Com a proposta de sensibilizar magistrados, servidores e demais colaboradores para a importância do exercício de empatia e responsabilidade social, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança a Campanha Natal Solidário 2020. Este ano, por conta das dificuldades da pandemia da Covid-19, a ação promovida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) tem como novidade o recebimento de doações financeiras, além das arrecadações de alimentos não perecíveis e produtos de higiene pessoal, que devem ser entregues até o dia 4 de dezembro nos principais prédios da instituição.

Para quem tiver interesse em contribuir com as doações financeiras, estas deverão ser realizadas diretamente na conta bancária da Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), que foi a entidade escolhida pelo TJPE para ser beneficiada pela campanha, exclusivamente para as doações financeiras. Para conhecer mais sobre as ações desenvolvidas pela ABCC acesse o site http://www.associacaocriancacidada.org.br/. Os dados para a transferência são:

– Banco Santander   

– Agência: 4001

– Conta: 1300048-1 

– CNPJ: 05.994.449/0001-36

Para os magistrados e servidores do TJPE, também é possível autorizar desconto em folha de pagamento para doações continuadas para a ABCC nos seguintes valores: R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 15, R$ 20 e R$ 30. Neste caso, o colaborador deverá preencher o formulário de autorização disponível na Intranet do TJPE, por meio de login e senha, clicar no menu “SGP”, escolher o item “Formulários” e em seguida clicar em “Adesão ao Projeto ABCC”. Para mais informações, entrar em contato com o Núcleo de Recepção da SGP através dos telefones (81) 3182-0494 e 3182-0546.

Já as doações de alimentos não perecíveis e produtos de higiene pessoal deverão ser entregues nas caixas coletores disponíveis nos fóruns Thomaz de Aquino, Paula Baptista, Benildes de Souza Ribeiro e Rodolfo Aureliano, além do Palácio da Justiça, impreterivelmente até o dia 4 de dezembro. Essas arrecadações serão repassadas a organizações não governamentais (ONG’s) que apoiam serviços de acolhimento, assistência e cuidado a pessoas em situação de vulnerabilidade social na cidade do Recife e Região Metropolitana.

O secretário de Gestão de Pessoas, Luís Eduardo Câmara, lembra da importância de ajudar quem mais precisa e faz um convite a todos do TJPE. “Gostaria de convidar nossos colaboradores a se engajarem na Campanha Natal Solidário. Em tempos tão difíceis que a humanidade passa, o olhar ao próximo com empatia torna-se imperativo para mantermos a nossa condição de ser humano. Fazer do ato de doar, a oportunidade de levar aos nossos semelhantes, os bens materiais que já possuímos, mas que tanto faltam a eles, e principalmente compartilhar o respeito, solidariedade e esperança para construirmos dias melhores”, conclui o gestor.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública em desfavor do município de Santa Cruz do Capibaribe por causa das irregularidades e omissões encontradas no Portal da Transparência do poder executivo municipal, requerendo a Prefeitura restaure as informações exigidas na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) bem como dê publicidade aos seus atos administrativos, respeitando os direitos do cidadão e os deveres da administração pública.

“Um marco das políticas de transparência implementadas foi a criação do portal da transparência, que tem como objetivo apoiar a boa e correta aplicação dos recursos públicos, mediante seu acompanhamento e fiscalização pela sociedade”, alegou o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar.

O promotor de Justiça ajuizou a ação após investigações que constataram desobediência da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe à Constituição Federal, à Lei Complementar 101/200 (Lei de responsabilidade fiscal) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/2011).

Observa-se que o site permanece vazio em conteúdos significativos para o público, mesmo depois de a Prefeitura ter recebido a recomendação do Ministério Público alertando sobre suas obrigações e da violação do princípio constitucional da publicidade.

“Não se deve ocultar dos cidadãos os assuntos que a todos interessam, daí a necessidade de utilizar múltiplos instrumentos para garantir a transparência de gestão”, frisou o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar. “O que se pretende é buscar o efetivo controle social através da transparência, que é uma das mais eficazes formas de prevenção à corrupção e aos ilícitos administrativos”, complementou ele.

Segundo o promotor de Justiça, vultosos recursos têm sido direcionados aos entes políticos, dentre os quais o município de Santa Cruz do Capibaribe, que recebeu, pelo menos, até a presente data, a quantia de R$ R$ 5.150.741,86 para o combate à pandemia de Covid-19. “Apenas uma resposta jurisdicional rápida poderá estancar as lesões denunciadas e restaurar a ordem jurídica aviltada pelas condutas omissivas ora enfocadas”, destacou ele.

A Advocacia-Geral da União divulgou na noite de hoje (18) em suas redes sociais que garantiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o programa Voz do Brasil, produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), volte a ser veiculado em horário nobre nas rádios brasileiras.

Segundo a AGU, a motivação da veiculação em horário fixo é “para que as informações de interesse público cheguem ao maior número de brasileiros possível.”

A AGU garantiu no STF que o programa Voz do Brasil volte a ser veiculado em horário nobre para que as informações de interesse público cheguem ao maior número de brasileiros possível.

Em 2018, foi sancionada a lei que flexibilizou o horário do programa, que, até então, era transmitido pelas emissoras, obrigatoriamente, das 19h às 20h. Em agosto deste ano, o governo federal regulamentou as obrigações das rádios na retransmissão obrigatória do programa, que, via de regra, deve ter início entre as 19h e as 21h, no horário de Brasília.

No dia 23 de outubro, o Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União uma portaria em que estabeleceu as condições, critérios e procedimentos para flexibilização de horário ou dispensa da retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de radiodifusão sonora. Ontem (17), foi publicada uma portaria que autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa além dos horários originalmente previstos no caso de emissoras que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.319 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (18) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

Os números sorteados são: 06 – 17 – 25 – 35 – 40 – 49.

A quina registrou 51 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 74.635,43. E a quadra teve 5.009 apostas ganhadoras, com R$ 1.085,59 para cada uma.

A estimativa do prêmio para o próximo concurso, que vai ocorrer no sábado (24), é estimado em R$ 75 milhões, segundo o site da Caixa Econômica Federal.

As apostas poderão ser feitas até as 19h de sábado. Cada aposta custa R$ 4,50.

Mega da Virada
As apostas para a Mega da Virada começaram nesta semana e o prêmio estimado, nesta edição, é de R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

Como nos demais concursos especiais das Loterias CAIXA, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante.

Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve 15 dias ou mais de trabalho.

A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). O programa foi lançado pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. Para responder a questionamentos sobre o pagamento de férias e 13° salário para trabalhadores incluídos no BEM, a secretaria produziu a nota técnica.

Segundo a nota, trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber as parcelas de 13º e férias com valor integral. “Esta regra deve ser observada especialmente nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a secretaria. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço.

Para os contratos suspensos, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para cálculo de 13º. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês, que já estão previstos na legislação vigente, favorecendo, assim, o trabalhador. A partir de 15 dias de trabalho o cálculo do 13º é feito como se fosse um mês integral.

“A diferenciação ocorre porque, na redução de jornada, o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º”, diz a secretaria.

A nota técnica esclarece que os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são considerados no cálculo de tempo para ter direito a férias. “Os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são computados para fins de período aquisitivo de férias, e o direito de gozo somente ocorrerá quando completado o período aquisitivo, observada a vigência efetiva do contrato de trabalho”, diz a nota.

Entretanto, diz a secretaria, por meio de acordo coletivo ou individual, ou decisão do empregador, é possível considerar o período de suspensão na contagem do tempo e pagar o valor integral do 13º salário e conceder férias.

“Observando-se a aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, não há óbice para que as partes estipulem, via convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho, acordo individual escrito, ou mesmo por liberalidade do empregador, a concessão de pagamento do 13º ou contagem do tempo de serviço, inclusive no campo das férias, durante o período da suspensão contratual temporária e excepcional”, ressalta a nota técnica.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro.

A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 27 de outubro, véspera do dia do servidor público. Na ocasião, o governo justificou que a mudança de data foi necessária para manter os atendimentos agendados, evitando remarcações e transtornos para os beneficiários.

Outros órgãos, como a Receita Federal haviam suspendido o expediente em 30 de outubro e atenderão normalmente nesta segunda-feira. O INSS, no entanto, optou por fazer o ponto facultativo no fim de novembro para desafogar o atendimento nas agências, que cuidam de pedidos e de processos acumulados durante a pandemia de covid-19.

Com o fechamento das agências, os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo aplicativo Meu INSS. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (17) que o atraso na totalização e divulgação dos votos não deve ocorrer no segundo turno das eleições, marcado para 29 de novembro. A conclusão está em uma nota técnica divulgada pelo tribunal, na qual a Corte também garante que o problema está sendo resolvido. 

“Equipes técnicas do TSE e da Oracle entendem que a falha no plano de execução no primeiro turno não se repetirá no segundo turno, em 29 de novembro, tendo em vista que o otimizador já está calibrado para processar um volume maior de informações de forma célere”, diz o relatório.

No domingo (15), o atraso de três horas na divulgação dos resultados foi provocado pela falta de calibragem na inteligência artificial de um supercomputador, operado pela empresa de tecnologia Oracle. Diante do problema na leitura dos dados, um dos oito processadores travou e a totalização apresentou lentidão.

O supercomputador foi comprado em março, mas chegou ao tribunal somente em agosto, devido à pandemia da covid-19. Não houve tempo necessário para fazer todos os testes antes do primeiro turno. Dos cinco testes que foram planejados, somente dois foram realizados.

O volume maior no trafego de dados ocorreu porque o TSE passou a centralizar a totalização dos votos de todas as urnas do país. Nas eleições passadas, o trabalho era feito pelos tribunais regionais eleitorais. A mudança foi feita para aumentar a segurança das informações e para conter custos. Segundo o tribunal, a unificação da totalização no TSE protege o sistema de transmissão de votos contra eventuais hackeamentos nos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs).

Mais cedo, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pediu desculpas aos colegas da Corte e à sociedade brasileira pelo atraso na divulgação dos resultados.

O Mundial de Clubes da Fifa, originalmente programado para dezembro, agora será realizado de 1º a 11 de fevereiro em Doha (Catar),  informaram os organizadores da competição nesta terça-feira (17). O torneio reunirá os seis campeões continentais, com o vencedor da Liga dos Campeões da Europa, o Bayern de Munique, o primeiro a se classificar.

O Mundial de Clubes da temporada passada terminou com o Liverpool derrotando o Flamengo na final. A Fifa não informou se os torcedores poderão assistir a qualquer um dos jogos presencialmente, observando apenas que “em linha com o Protocolo de Jogos Internacionais da Fifa, a Fifa e o país anfitrião fornecerão as salvaguardas necessárias para a saúde e segurança de todos os envolvidos.”

Um novo Mundial de Clubes ampliado com 24 equipes deveria ocorrer em junho/julho de 2021 na China, mas adiamentos relacionados à pandemia do novo coronavírus (covid-19) provocaram a mudança desse plano. Isto porque, em decorrência do surto, competições como a Euro 2020 e a Copa América serão realizadas com um ano de atraso.

O Brasil registrou nas últimas 24 horas, segundo o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, 35.294 casos confirmados de covid-19 e 685 mortes. Segundo as informações divulgadas pelo ministério, desde o início da pandemia, o país teve 5.911.798 casos confirmados da doença e 166.699 óbitos. O número de recuperados é de 5.361.592.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado na noite de hoje (17), há 383.467 casos em acompanhamento. A taxa de incidência da doença por 100 mil habitantes é de 2.813,2 e a letalidade é de 2,8%.

A Região Sudeste é a que concentra o maior número de casos e de mortes, com 2.066.435 e 75.791, respectivamente. Em seguida vem as regiões Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste. O estado com maior número de casos e de mortes é São Paulo, com 1.178075 casos e 40.748 mortes.

Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro registrou 330.009 casos desde o início da pandemia de covid-19, em março. Segundo boletim divulgado hoje, a doença resultou na morte de 21.474 pessoas no estado, e 309.941 pessoas se recuperaram.

A capital fluminense soma 127.921 casos e 12.653 mortes confirmadas por covid-19. As outras quatro cidades com mais casos registrados são Niterói (17.122), São Gonçalo (15.369), Belford Roxo (11.278) e Duque de Caxias (11.274). Já em número de mortes, a lista muda de ordem: depois do Rio, os municípios com mais óbitos são Duque de Caxias (808), São Gonçalo (803), Nova Iguaçu (718) e Niterói (538).

Média móvel de mortes

Entre os dias 11 e 16 de novembro, o estado registrou alta na média móvel de mortes por covid-19, que havia chegado ao menor patamar desde o início da pandemia no dia 11, com uma média de 30 vítimas por dia em um período de sete dias.

Segundo o painel de monitoramento da Fundação Oswaldo Cruz, houve, então, cinco dias seguidos de alta, e a média móvel de mortes se elevou para 56,57 casos por dia no período de sete dias encerrado ontem. A alta reverteu a queda que o indicador havia acumulado em novembro e aproximou a média móvel do nível que era registrado no início do mês.

A média móvel de mortes é um indicador considerado importante por pesquisadores para avaliar a tendência da pandemia com menor interferência das oscilações diárias. O cálculo consiste em somar as mortes registradas nas últimas 24 horas com as dos seis dias anteriores, e dividir o resultado por sete.

Taxa de ocupação

Com menos leitos disponíveis que no pico da pandemia, o Sistema Único de Saúde na cidade do Rio de Janeiro estava ontem com pacientes em 79% das vagas de unidade de terapia intensiva (UTI) exclusivas para covid-19. Ocupados por 403 pessoas, esses leitos são das redes municipal, estadual e federal e estão situados na capital, segundo balanço da Secretaria Municipal de Saúde. No domingo, (15), a ocupação era de 80%, com 415 pessoas em UTIs.

Quando contabilizados apenas os leitos da rede municipal, a ocupação chegou 97% no domingo, com 244 pacientes internados em 251 leitos. Ontem (16), a ocupação diminuiu para cerca de 92%, com 230 pacientes em 251 leitos de UTI.

Em mais um dia de euforia no mercado financeiro, o dólar fechou no menor valor em dois meses, influenciado pelo cenário internacional e pela indicação de que o Banco Central (BC) pode aumentar as intervenções no câmbio. A bolsa de valores subiu pela terceira sessão seguida, encerrando no maior nível desde o fim de fevereiro.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (17) vendido a R$ 5,33, com recuo de R$ 0,107 (-1,97%). Foi a terceira sessão consecutiva de queda. No início das negociações, a cotação operou, em R$ 5,42, em leve baixa, mas desabou a partir do fim da manhã. Na mínima do dia, por volta das 14h30, a divisa chegou a ser vendida a R$ 5,32.

Além das notícias de avanços nas pesquisas sobre a vacina contra a covid-19, o mercado foi influenciado por comunicado divulgado ontem (16) à noite pelo Banco Central (BC), sobre a rolagem (renovação) de contratos de swap cambial. Essas operações equivalem a leilões de dólares no mercado futuro.

No texto, a autoridade monetária informou que renovará integralmente US$ 11,8 bilhões de contratos que venceriam em janeiro, como tem feito nos últimos meses. O comunicado, no entanto, deixou em aberto a possibilidade de que o BC “aumente a oferta, conforme as condições de mercado”, o que foi interpretado como possibilidade de que a autoridade monetária volte a leiloar novos contratos de swap tradicional, em vez de apenas os renovar, o que ajudaria a conter a volatilidade cambial no fim de ano.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta terça aos 107.249 pontos, com alta de 0,77%. O indicador está no maior nível desde 21 de março, quando tinha fechado em torno de 113 mil pontos.

Além da volta de investidores estrangeiros à bolsa, que aplicaram R$ 17,8 bilhões a mais do que retiraram na B3 em novembro, o indicador foi influenciado pela divulgação de lucros em várias companhias.

O Ibovespa subiu mesmo com a realização de lucros no mercado internacional. Nos Estados Unidos, os principais índices fecharam em leve queda, com investidores vendendo ações para embolsar ganhos depois da sessão de ontem. O Dow Jones (das empresas industriais) caiu 0,56%, o S&P 500 (das 500 maiores empresas) teve queda de 0,48%, e o Nasdaq Composite (das empresas de tecnologia) fechou em baixa de 0,21%. Ontem (16), o Dow Jones e o S&P 500 fecharam em máximas históricas.