Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.319 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (18) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

Os números sorteados são: 06 – 17 – 25 – 35 – 40 – 49.

A quina registrou 51 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 74.635,43. E a quadra teve 5.009 apostas ganhadoras, com R$ 1.085,59 para cada uma.

A estimativa do prêmio para o próximo concurso, que vai ocorrer no sábado (24), é estimado em R$ 75 milhões, segundo o site da Caixa Econômica Federal.

As apostas poderão ser feitas até as 19h de sábado. Cada aposta custa R$ 4,50.

Mega da Virada
As apostas para a Mega da Virada começaram nesta semana e o prêmio estimado, nesta edição, é de R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

Como nos demais concursos especiais das Loterias CAIXA, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante.

Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve 15 dias ou mais de trabalho.

A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). O programa foi lançado pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. Para responder a questionamentos sobre o pagamento de férias e 13° salário para trabalhadores incluídos no BEM, a secretaria produziu a nota técnica.

Segundo a nota, trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber as parcelas de 13º e férias com valor integral. “Esta regra deve ser observada especialmente nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a secretaria. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço.

Para os contratos suspensos, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para cálculo de 13º. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês, que já estão previstos na legislação vigente, favorecendo, assim, o trabalhador. A partir de 15 dias de trabalho o cálculo do 13º é feito como se fosse um mês integral.

“A diferenciação ocorre porque, na redução de jornada, o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º”, diz a secretaria.

A nota técnica esclarece que os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são considerados no cálculo de tempo para ter direito a férias. “Os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são computados para fins de período aquisitivo de férias, e o direito de gozo somente ocorrerá quando completado o período aquisitivo, observada a vigência efetiva do contrato de trabalho”, diz a nota.

Entretanto, diz a secretaria, por meio de acordo coletivo ou individual, ou decisão do empregador, é possível considerar o período de suspensão na contagem do tempo e pagar o valor integral do 13º salário e conceder férias.

“Observando-se a aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, não há óbice para que as partes estipulem, via convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho, acordo individual escrito, ou mesmo por liberalidade do empregador, a concessão de pagamento do 13º ou contagem do tempo de serviço, inclusive no campo das férias, durante o período da suspensão contratual temporária e excepcional”, ressalta a nota técnica.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro.

A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 27 de outubro, véspera do dia do servidor público. Na ocasião, o governo justificou que a mudança de data foi necessária para manter os atendimentos agendados, evitando remarcações e transtornos para os beneficiários.

Outros órgãos, como a Receita Federal haviam suspendido o expediente em 30 de outubro e atenderão normalmente nesta segunda-feira. O INSS, no entanto, optou por fazer o ponto facultativo no fim de novembro para desafogar o atendimento nas agências, que cuidam de pedidos e de processos acumulados durante a pandemia de covid-19.

Com o fechamento das agências, os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo aplicativo Meu INSS. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (17) que o atraso na totalização e divulgação dos votos não deve ocorrer no segundo turno das eleições, marcado para 29 de novembro. A conclusão está em uma nota técnica divulgada pelo tribunal, na qual a Corte também garante que o problema está sendo resolvido. 

“Equipes técnicas do TSE e da Oracle entendem que a falha no plano de execução no primeiro turno não se repetirá no segundo turno, em 29 de novembro, tendo em vista que o otimizador já está calibrado para processar um volume maior de informações de forma célere”, diz o relatório.

No domingo (15), o atraso de três horas na divulgação dos resultados foi provocado pela falta de calibragem na inteligência artificial de um supercomputador, operado pela empresa de tecnologia Oracle. Diante do problema na leitura dos dados, um dos oito processadores travou e a totalização apresentou lentidão.

O supercomputador foi comprado em março, mas chegou ao tribunal somente em agosto, devido à pandemia da covid-19. Não houve tempo necessário para fazer todos os testes antes do primeiro turno. Dos cinco testes que foram planejados, somente dois foram realizados.

O volume maior no trafego de dados ocorreu porque o TSE passou a centralizar a totalização dos votos de todas as urnas do país. Nas eleições passadas, o trabalho era feito pelos tribunais regionais eleitorais. A mudança foi feita para aumentar a segurança das informações e para conter custos. Segundo o tribunal, a unificação da totalização no TSE protege o sistema de transmissão de votos contra eventuais hackeamentos nos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs).

Mais cedo, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pediu desculpas aos colegas da Corte e à sociedade brasileira pelo atraso na divulgação dos resultados.

O Mundial de Clubes da Fifa, originalmente programado para dezembro, agora será realizado de 1º a 11 de fevereiro em Doha (Catar),  informaram os organizadores da competição nesta terça-feira (17). O torneio reunirá os seis campeões continentais, com o vencedor da Liga dos Campeões da Europa, o Bayern de Munique, o primeiro a se classificar.

O Mundial de Clubes da temporada passada terminou com o Liverpool derrotando o Flamengo na final. A Fifa não informou se os torcedores poderão assistir a qualquer um dos jogos presencialmente, observando apenas que “em linha com o Protocolo de Jogos Internacionais da Fifa, a Fifa e o país anfitrião fornecerão as salvaguardas necessárias para a saúde e segurança de todos os envolvidos.”

Um novo Mundial de Clubes ampliado com 24 equipes deveria ocorrer em junho/julho de 2021 na China, mas adiamentos relacionados à pandemia do novo coronavírus (covid-19) provocaram a mudança desse plano. Isto porque, em decorrência do surto, competições como a Euro 2020 e a Copa América serão realizadas com um ano de atraso.

O Brasil registrou nas últimas 24 horas, segundo o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, 35.294 casos confirmados de covid-19 e 685 mortes. Segundo as informações divulgadas pelo ministério, desde o início da pandemia, o país teve 5.911.798 casos confirmados da doença e 166.699 óbitos. O número de recuperados é de 5.361.592.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado na noite de hoje (17), há 383.467 casos em acompanhamento. A taxa de incidência da doença por 100 mil habitantes é de 2.813,2 e a letalidade é de 2,8%.

A Região Sudeste é a que concentra o maior número de casos e de mortes, com 2.066.435 e 75.791, respectivamente. Em seguida vem as regiões Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste. O estado com maior número de casos e de mortes é São Paulo, com 1.178075 casos e 40.748 mortes.

Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro registrou 330.009 casos desde o início da pandemia de covid-19, em março. Segundo boletim divulgado hoje, a doença resultou na morte de 21.474 pessoas no estado, e 309.941 pessoas se recuperaram.

A capital fluminense soma 127.921 casos e 12.653 mortes confirmadas por covid-19. As outras quatro cidades com mais casos registrados são Niterói (17.122), São Gonçalo (15.369), Belford Roxo (11.278) e Duque de Caxias (11.274). Já em número de mortes, a lista muda de ordem: depois do Rio, os municípios com mais óbitos são Duque de Caxias (808), São Gonçalo (803), Nova Iguaçu (718) e Niterói (538).

Média móvel de mortes

Entre os dias 11 e 16 de novembro, o estado registrou alta na média móvel de mortes por covid-19, que havia chegado ao menor patamar desde o início da pandemia no dia 11, com uma média de 30 vítimas por dia em um período de sete dias.

Segundo o painel de monitoramento da Fundação Oswaldo Cruz, houve, então, cinco dias seguidos de alta, e a média móvel de mortes se elevou para 56,57 casos por dia no período de sete dias encerrado ontem. A alta reverteu a queda que o indicador havia acumulado em novembro e aproximou a média móvel do nível que era registrado no início do mês.

A média móvel de mortes é um indicador considerado importante por pesquisadores para avaliar a tendência da pandemia com menor interferência das oscilações diárias. O cálculo consiste em somar as mortes registradas nas últimas 24 horas com as dos seis dias anteriores, e dividir o resultado por sete.

Taxa de ocupação

Com menos leitos disponíveis que no pico da pandemia, o Sistema Único de Saúde na cidade do Rio de Janeiro estava ontem com pacientes em 79% das vagas de unidade de terapia intensiva (UTI) exclusivas para covid-19. Ocupados por 403 pessoas, esses leitos são das redes municipal, estadual e federal e estão situados na capital, segundo balanço da Secretaria Municipal de Saúde. No domingo, (15), a ocupação era de 80%, com 415 pessoas em UTIs.

Quando contabilizados apenas os leitos da rede municipal, a ocupação chegou 97% no domingo, com 244 pacientes internados em 251 leitos. Ontem (16), a ocupação diminuiu para cerca de 92%, com 230 pacientes em 251 leitos de UTI.

Em mais um dia de euforia no mercado financeiro, o dólar fechou no menor valor em dois meses, influenciado pelo cenário internacional e pela indicação de que o Banco Central (BC) pode aumentar as intervenções no câmbio. A bolsa de valores subiu pela terceira sessão seguida, encerrando no maior nível desde o fim de fevereiro.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (17) vendido a R$ 5,33, com recuo de R$ 0,107 (-1,97%). Foi a terceira sessão consecutiva de queda. No início das negociações, a cotação operou, em R$ 5,42, em leve baixa, mas desabou a partir do fim da manhã. Na mínima do dia, por volta das 14h30, a divisa chegou a ser vendida a R$ 5,32.

Além das notícias de avanços nas pesquisas sobre a vacina contra a covid-19, o mercado foi influenciado por comunicado divulgado ontem (16) à noite pelo Banco Central (BC), sobre a rolagem (renovação) de contratos de swap cambial. Essas operações equivalem a leilões de dólares no mercado futuro.

No texto, a autoridade monetária informou que renovará integralmente US$ 11,8 bilhões de contratos que venceriam em janeiro, como tem feito nos últimos meses. O comunicado, no entanto, deixou em aberto a possibilidade de que o BC “aumente a oferta, conforme as condições de mercado”, o que foi interpretado como possibilidade de que a autoridade monetária volte a leiloar novos contratos de swap tradicional, em vez de apenas os renovar, o que ajudaria a conter a volatilidade cambial no fim de ano.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta terça aos 107.249 pontos, com alta de 0,77%. O indicador está no maior nível desde 21 de março, quando tinha fechado em torno de 113 mil pontos.

Além da volta de investidores estrangeiros à bolsa, que aplicaram R$ 17,8 bilhões a mais do que retiraram na B3 em novembro, o indicador foi influenciado pela divulgação de lucros em várias companhias.

O Ibovespa subiu mesmo com a realização de lucros no mercado internacional. Nos Estados Unidos, os principais índices fecharam em leve queda, com investidores vendendo ações para embolsar ganhos depois da sessão de ontem. O Dow Jones (das empresas industriais) caiu 0,56%, o S&P 500 (das 500 maiores empresas) teve queda de 0,48%, e o Nasdaq Composite (das empresas de tecnologia) fechou em baixa de 0,21%. Ontem (16), o Dow Jones e o S&P 500 fecharam em máximas históricas.

O retorno das exportações da indústria brasileira aos níveis de 2008 traria até R$ 376 bilhões por ano para a economia do país e preservaria 3,07 milhões de empregos. A estimativa foi feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e será apresentada hoje (18), no Encontro Nacional da Indústria 2020, evento que ocorre de maneira virtual neste ano.

O levantamento considerou os impactos diretos e indiretos, assim como o pagamento de tributos e o aumento da renda, de um eventual aumento nas exportações de manufaturados ao pico, observado no fim da primeira década do século. De 2005 a 2008, o Brasil exportou, em valores totais, 0,8% dos produtos industrializados em todo o planeta. De lá para cá, a participação caiu para 0,6%.

De acordo com a CNI, caso a participação tivesse sido mantida, as exportações industriais subiriam dos atuais US$ 82,2 bilhões por ano para US$ 105,3 bilhões anuais, alta de 28,1%. Segundo a entidade, cada US$ 1 bilhão exportado a mais por ano gera R$ 4,4 bilhões para a economia brasileira – em impactos diretos, indiretos, sobre impostos e sobre renda – e sustentaria 36.004 postos de trabalho.

Desafios

Para aumentar as exportações da indústria brasileira, a CNI considera necessário maior grau de inserção das empresas brasileiras no mercado internacional. Segundo o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, o Brasil precisa combinar a abertura comercial com a reforma tributária, que aumentaria a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.

O fortalecimento das medidas de defesa comercial, com a aplicação de retaliações a países que subsidiam exportações, como a China, também é apontado pela entidade como medida necessária. Apenas em 2019, ressalta a CNI, o Brasil importou US$ 5 bilhões em produtos com subsídios condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

A CNI também defende a desburocratização do comércio exterior, a redução de barreiras comerciais em terceiros mercados, investimentos em logística e infraestrutura para o comércio internacional e a concessão de financiamentos e de garantias às exportações como medidas complementares para impulsionar a conquista de mercados internacionais pelas indústrias brasileiras. Por causa da pandemia de covid-19, as exportações de manufaturados brasileiros caíram 20% de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2019.

Macapá registrou na noite de hoje (17) mais um blecaute de energia elétrica. O corte no fornecimento de luz na capital do Amapá ocorreu por volta das 21h. 

A concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia informou que o blecaute não teve origem em suas linhas de transmissão e o transformador instalado na subestação da capital está em funcionamento desde 7 de novembro.

O fornecimento de energia elétrica na capital amapaense começou a ser interrompido no dia 3 de novembro. Desde então, a cidade passa por um racionamento de energia. Aos poucos, a energia está sendo restabelecida, mas em forma de rodízio. A falha inicial ocorreu em um transformador que pegou fogo e foi totalmente destruído.

As eleições em Macapá foram adiadas devido ao problema. Os dois turnos de votação devem ocorrer em dezembro, mas as datas ainda precisam ser definidas pelo tribunal regional eleitoral do estado.

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, enviou nessa terça-feira (17) ao Congresso um projeto para a legalização do aborto, medida bastante esperada pelos movimentos de mulheres que há anos pedem sua aprovação.

A iniciativa, que conta com amplo respaldo social, mas que é fortemente questionada pelos setores religiosos da sociedade argentina, legalizaria a “interrupção voluntária da gravidez”.

“Minha convicção é que o Estado acompanhe todas as pessoas gestantes em seus projetos de maternidade. Mas também estou convencido de que é responsabilidade do Estado cuidar da vida e da saúde de quem decide interromper a gravidez durante os primeiros momentos de seu desenvolvimento”, disse Fernández em mensagem publicada nas redes sociais.

Atualmente, vigora na Argentina uma lei de 1921 que permite a interrupção voluntária da gravidez apenas quando há riscos graves para a mãe ou em caso de estupro. Ativistas dizem, no entanto, que muitas vezes as mulheres não recebem os cuidados adequados e citam diferenças de acordo com regiões e classes sociais.

Em 2018, o projeto de descriminalização do aborto foi votado no Congresso, mas não chegou a ser aprovado por margem estreita.

“O debate não é dizer sim ou não ao aborto. Os abortos ocorrem de forma clandestina e colocam em risco a saúde e a vida da mulheres que a eles se submetem. Portanto, o dilema que devemos superar é se os abortos serão realizados na clandestinidade ou no Sistema de Saúde argentino”, disse Fernández.