No ano passado, foram feitas no Brasil 68.530 cirurgias bariátricas, 7% a mais do que no ano anterior, que registrou 63.969 procedimentos desse tipo. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (27) pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), que destacou a importância de ampliar o acesso a tais operações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e à cirurgia metabólica pelos planos de saúde.

Na saúde pública, houve 12.568 cirurgias bariátricas em 2019 – um crescimento de 10,2%, se comparado a 2018. Na saúde suplementar, por meio de planos de saúde, foram realizadas 52.699 cirurgias bariátricas, com aumento de 6,4% em relação a 2018. Já entre as cirurgias particulares, pagas integralmente pelos pacientes, foram feitos 3.263 procedimentos no país.

Até agora, os dados de 2020 foram divulgados apenas pela saúde pública. Entre janeiro e junho deste ano, foram realizadas 2.859 cirurgias. Em 2019, no mesmo período, já tinham sido feitas 5.382 operações desse tipo pelo SUS. Segundo a SBCBM, a queda se deve à suspensão das cirurgias eletivas com o início da pandemia de covid-19.

O total de cirurgias feitas em 2019 atendeu a 0,5% da população de portadores de obesidade grave, que atinge cerca de 13,6 milhões de pessoas no país, informou a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica. “O único tratamento comprovadamente eficaz a longo prazo para a obesidade e doenças associadas a ela como, por exemplo, o diabetes e a hipertensão, é praticamente inacessível para pessoas que dependem do sistema público e dos planos de saúde”, avaliou o presidente da Sociedade, Marcos Leão Vilas Boas.

Segundo a entidade, os estados do Amazonas, de Roraima, do Amapá, de Rondônia e do Piauí não contam com serviços de cirurgia bariátrica habilitados no SUS. Atualmente, o SUS oferece 85 serviços de assistência de alta complexidade à atenção ao indivíduo com obesidade em 22 das 27 unidades federativas.

Cirurgia metabólica

A entidade defende a inclusão da cirurgia metabólica – indicada para portadores de diabetes que não conseguem o controle da doença com medicamentos – no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O procedimento, que já foi regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), atualmente está em consulta pública na ANS para obter a cobertura pelos planos de saúde.

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica informou que, nos últimos anos, conduziu estudos de custo e efetividade e também estudos clínicos randomizados que comprovam a remissão do diabetes em pacientes que passam pela cirurgia metabólica. A entidade propõe que, a cirurgia, hoje oferecida aos pacientes com obesidade, seja coberta também para pacientes com diabetes tipo 2.

“Nós temos a cirurgia para o diabetes plenamente regulamentada por uma série de resoluções, mas essa tecnologia não está plenamente acessível no SUS e aos usuários dos planos de saúde. A cirurgia demonstra, tanto no Brasil quanto fora, que é extremamente custo-eficaz. O impacto orçamentário é adequado e capaz de ser absorvido pelo sistema de saúde. O setor seria impacto por apenas dez centavos por mês e por usuário”, afirmou Vilas Boas.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ir normalmente às agências nesta quarta-feira (28), dia do servidor público. O ponto facultativo previsto para hoje foi transferido para sexta-feira (30), quando as agências estarão fechadas para atendimento.

A medida consta de portaria do Ministério da Economia em edição extraordinária do Diário Oficial na noite desta terça (27). Apesar do funcionamento normal das agências nesta quarta, a Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia recomenda que os cidadãos busquem, se possível, atendimento virtual durante a pandemia de covid-19.

Por meio do aplicativo Meu INSS, o cidadão pode buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo celular. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O número de mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus chegou a . Entre segunda e terça-feira, as secretarias de saúde notificaram 549 óbitos causados pela doença. Ontem, o sistema de dados sobre a pandemia marcava 157.397 óbitos gerados pela doença. Ainda há 2.379 falecimentos em investigação.

O número de casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 5.439.641. Nas últimas 24 horas, foram registrados 29.787 novos casos. Ontem, o total estava em 5.409.854.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (27). O balanço é feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de saúde e enviados à pasta para consolidação.

Ainda há 377.649 casos em acompanhamento. De acordo com o Ministério da Saúde, outras 4.904.046 pessoas já se recuperaram da doença.

Os casos e mortes são menores nos domingos e segundas-feiras em função da limitação de sistematização dos dados e alimentação do painel do ministério pelas secretarias estaduais aos fins de semana. Já às terças-feiras os números diários tendem a subir pelo acúmulo de casos do fim de semana reportado neste dia.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (38.885), Rio de Janeiro (20.292), Ceará (9.305), Minas Gerais (8.789) e Pernambuco (8.5575). As Unidades da Federação com menos casos são Acre (690), Roraima (691), Amapá (743), Tocantins (1.089) e Rondônia (1.448).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

A PF deflagrou hoje, 27/10, a Operação Frígia, que visa combater organização criminosa que atuava com garimpo ilegal no Sertão de Pernambuco. Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão, sendo 3 (três) destes em desfavor de Policiais Militares (já afastados das funções) que atuavam diretamente na atividade criminosa, 1 (um) vice-prefeito que dava suporte aos criminosos e afastamento das funções de um policial federal.

As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos acusados, localizadas em Serrita/PE, São José do Belmonte/PE, Igarassu/PE, Juazeiro do Norte/CE e Jardim/CE, sobre os quais constam fortes indícios que integram a Organização Criminosa, envolvendo agentes públicos e particulares, financiadores, refinadores de minério e receptadores.

A atividade da organização criminosa investigada consistia na extração de minérios em terrenos públicos e particulares, localizados na Zona Rural de Verdejante, com o consequente beneficiamento, que era realizado no município de Serrita, e, por fim, a comercialização do ouro. Os valores oriundos da venda eram colocados em circulação, com aparência de legalidade, através da aquisição de veículos e outras condutas, atos consistentes em lavagem de dinheiro. Também se constatou que alguns pagamentos pelos serviços realizados em favor do garimpo eram feitos através de verbas da Prefeitura Municipal de Serrita.

A Operação contou com a participação de 57 policiais federais e foi oriunda de uma investigação conjunta realizada entre a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro e o Ministério Público Federal. Os crimes que estão sendo imputados aos suspeitos são os previstos no art. 2° da Lei n.º 8.176/91 (usurpação de bens da União), artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), art. 1° da Lei n.º 9.613/98 (Lei de Lavagem de Capitais) e art. 2° da Lei n.º 12.850/13 (Lei de Organização Criminosa), cujas penas ultrapassam os 20 (vinte) anos de reclusão, além de multa.

Frígia faz menção a terra do Rei Midas da mitologia grega. Tudo o que ele tocava virava ouro.

O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%.

O estudo foi feito a partir do cruzamento de dados da base de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a população oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado com o maior número em termos percentuais é Goiás (22,76%), seguido do Rio Grande do Norte (17,9%) e da Paraíba (14,8%).

Proporcionalmente, a cidade que lidera a lista nacional de municípios com mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo (RN). Lá, segundo estimativa do IBGE, são 2.088 habitantes, já os dados do TSE apontam 6.482 eleitores aptos a votar, o número é três vezes maior que a quantidade de habitantes.

Em números absolutos, na liderança da lista nacional de municípios com mais eleitores que habitantes está o município pernambucano de Cumaru,no Agreste do estado. Segundo o IBGE, ele possui 10.192 moradores, já o TSE aponta que há na cidade 15. 335 cidadãos aptos a votar este ano.

Justificativa

A diferença, segundo o consultor da área técnica, da CNM, Eduardo Stranz, pode ser justificada por desatualizações nas estimativas de população feitas pelo IBGE, fraudes e , especialmente, por questões afetivas. “Existe uma ligação muito grande das pessoas com as cidades onde elas nasceram, sobretudo nesses municípios pequenos. Elas migram para cidades maiores, regiões metropolitanas ou cidades-pólo em busca de emprego ou estudo, mas não transferem seus títulos eleitorais, isso é muito comum”, avaliou.

Stranz, que há mais de 30 anos trabalha com municípios, lembrou ainda que em cidades menores a disputa política é muito acirrada e as pessoas nascidas nessas localidades têm sempre algum grau de parentesco com os candidatos o que, segundo ele, também contribui para que elas não transfiram seus títulos.

Dados IBGE

Outro ponto que deve ser levado em conta é a defasagem nos dados sobre a população brasileira. “Isso está mais evidente agora, em 2015. Segundo o Plano Nacional de Estatística, o IBGE teria que ter feito uma contagem populacional para ajustar a fórmula que calcula essa estimativa, mas isso não aconteceu sob o argumento de falta de verba”, explicou o especialista.

O Brasil adota uma das seis fórmulas utilizadas no mundo para estimar a população . A equação, que projeta o número de habitantes a partir de dados do Censo Demográfico, tem eficiência por quatro anos, no quinto ano, é preciso recontar a população para ajustar a fórmula. “Como não foi feito isso, as populações estimadas a partir de 2015 têm tendência mais ao erro que acerto. Isso também pode ser importante nessa diferença”, destacou Eduardo Stranz.

Fraudes

Questionado se o número maior de eleitores em relação aos habitantes em determinadas cidades não pode significar fraude, o consultor disse que sim, mas que casos de curral eleitoral são pontuais. “Hoje em dia isso é cada vez menos comum. As pessoas têm muito mais acesso à informação, discussão política. Olhando o perfil dessas cidades, fica mais evidente a ligação das pessoas com sua terra natal.

Revisão

Nos casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um aumento da transferência de domicílios, a Resolução 22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município.

Senado dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (26) a nomeação da juíza Amy Coney Barrett, indicada pelo presidente Donald Trump, para ocupar uma cadeira na Suprema Corte do país.

Apesar de os democratas terem feito oposição feroz à nomeação da jurista conservadora, os companheiros republicanos de Trump têm uma vantagem de 53 a 47 no Senado e alcançaram votos suficientes para confirmar a nomeação.

A nomeação foi aprovada por 52 a 48.

A Casa Branca planeja realizar um evento de comemoração após a aprovação, um mês depois que um evento semelhante foi relacionado a um surto de covid-19 em que o próprio Trump foi infectado.

Trump pressionou o Senado a confirmar Barrett antes da eleição de 3 de novembro e a aprovação vai criar uma maioria conservadora de 6 a3 no principal órgão judicial dos EUA.

Barrett, uma juiz federal de apelações, é a terceira escolha de Trump para o tribunal desde que assumiu o cargo em 2017.