As negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) para quebrar os direitos de propriedade intelectual sobre vacinas contra a covid-19 podem levar meses – considerando que seja superada a significativa oposição de alguns dos países membros da entidade, dizem especialistas do setor.

As conversas provavelmente serão destinadas a uma quebra significativamente mais estreita e mais curta em duração do que a que foi inicialmente proposta pelos governos da Índia e da África do Sul, em outubro do ano passado.

Antes da decisão do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na quarta-feira (5), de apoiar negociações pela quebra de patentes das vacinas, os dois países confirmaram a intenção de elaborar uma nova proposta após sete meses de oposição.

A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, saudou o gesto de Biden na quinta-feira e pediu negociações para iniciar os novos planos assim que possível. “O mundo está assistindo, e pessoas estão morrendo”, afirmou.

“No mínimo, será por um mês ou dois”, disse Clete Willems, ex-autoridade comercial da Casa Branca na gestão Trump, que trabalhou anteriormente na missão comercial norte-americana na OMC em Genebra, sobre qualquer possibilidade de um acordo.

“No momento, não há uma proposta na mesa que quebre o acordo TRIPS simplesmente pelas vacinas”, disse Willems, referindo-se ao acordo da OMC sobre Aspectos Comerciais de Direitos de Propriedade Intelectual que guia a transferência de propriedade como os direitos autorais de um filme ou especificidades para a manufatura de vacinas.

Um objetivo mais realista pode ser a finalização do acordo para a próxima conferência ministerial da OMC, marcada para o período de 30 de novembro e 3 de dezembro, acrescentou Clete Willems, que agora é parceiro comercial do escritório de advocacia Akin Gump em Washington.

Isso daria aos fabricantes de vacinas mais tempo para aumentar a oferta global, o que poderia ajudar a conter o vírus e aliviar a pressão pela quebra de patentes.

A proposta inicial de quebra de direitos de propriedade intelectual, feita pela Índia e a África do Sul em outubro do ano passado, incluía vacinas, tratamentos, kits de diagnósticos, ventiladores, equipamentos de proteção e outros produtos necessários na batalha contra a pandemia de covid-19.

A representante comercial dos Estados Unidos (USTR), Katherine Tai, disse que vai buscar “negociações baseadas em texto” na quebra da OMC, o processo padrão, embora tedioso, para negociações de acordos comerciais. Os negociadores trocam textos com expressões de suas preferências, e então tentam encontrar um terreno comum, muitas vezes deixando espaços em branco para que diferenças mais espinhosas sejam resolvidas por políticos.

Todos os 164 países-membros da OMC precisam chegar a um consenso nessas decisões, e qualquer integrante pode bloquear um eventual acordo.

“Essas negociações levarão tempo dada a natureza da instituição, que é baseada no consenso, e por causa da complexidade das questões envolvidas”, disse Tai em uma nota que enterrou as expectativas de um acordo rápido.

Embora o apoio de Biden acrescente uma vontade política em selar o acordo, a Alemanha, sede da BioNTech, parceira da Pfizer no desenvolvimento de vacinas, rejeitou nessa quinta-feira a proposta de quebra de patente.

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de2,22% em abril, taxa superior à apurada em março (2,17%). Com isso, o índice acumula taxas de inflação de 10,38% no ano e de 33,46% em 12 meses, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A alta da taxa de março para abril foi puxada pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo passou de 2,59% em março para 2,90% em abril.

Por outro lado, as taxas de inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, e do Índice Nacional de Custo da Construção caíram.

O Índice de Preços ao Consumidor passou de 1% em março para 0,23% em abril. Já o Índice da Construção recuou de 1,30% para 0,90% no período.

A empresa espacial privada Blue Origin, uma das concorrentes diretas da Virgin Galactic e da SpaceX no campo das viagens planetárias, informou que está programada para 20 de julho a primeira viagem tripulada em sua cápsula suborbital New Shepard. No voo teste, um dos seis lugares está disponível e será entregue a quem pagar mais por essa experiência.

O anúncio foi feito nessa quarta-feira (6), quando foram comemorados 60 anos do primeiro voo do astronauta Alan Shepard, na Mercury 3 da Nasa, a agência espacial norte-americana, e que dá parte do nome ao projeto [New Shepard].

Testes não tripulados vêm sendo feitos há vários anos, e a empresa de Jeff Bezos (fundador da Amazon) diz que está em condições de dar mais um passo em direção ao espaço, agora com passageiros.

Em entrevista, a Blue Origin explicou que após o último teste realizado em 14 de abril, onde foi utilizado um dispositivo antropomórfico por meio do “Manequim Skywalker”, simulando o corpo humano, estavam concluídas todas as normas e procedimentos necessários para um voo tripulado.

“Voamos com esse veículo 15 vezes e após o último voo, dissemos: está na hora. Vamos colocar as pessoas a bordo”, disse Ariane Cornell, diretora de vendas da Blue Origin.

A empresa usou também funcionários no papel de clientes, entrando na cápsula durante os preparativos de pré-lançamento e testando a forma de saída do veículo, após o regresso ao solo.

A data programada para o voo tripulado inaugural – 20 de julho – coincide com o 52º aniversário do pouso da Apollo 11 na Lua.

A empresa ainda não divulgou quem são os cinco tripulantes do primeiro voo, mas adiantou que um dos lugares está reservado e irá a leilão, sendo esse concedido a quem pagar mais.

A empresa aceitará ofertas lacradas até 19 de maio, estando prevista a seguir uma segunda etapa de licitação não lacrada. O leilão será concluído numa cerimónia ao vivo no dia 12 de junho.

A Blue Origin explicou que a verba alcançada será revertida para uma organização afiliada sem fins lucrativos – Club for the Future – que apoia atividades educativas ligadas às áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemáticas.

O município do Rio de Janeiro autorizou a permanência de pessoas e o comércio nas areias das praias da cidade em todos os dias, inclusive fins de semana e feriados. Também foi suspenso o toque de recolher nas ruas das 23h às 5h. As novas medidas têm validade até o dia 20 de maio.

As medidas de restrição estavam em vigor desde março, com o objetivo de conter a pandemia de covid-19, mas perderam a validade com a publicação de um novo decreto hoje (7) pela prefeitura do Rio de Janeiro.

O novo decreto também acaba com a restrição de horário para atendimento presencial em comércio e serviços, incluindo bares e restaurantes. No caso dos bares e restaurantes, a única restrição de horário determinada pela prefeitura é para apresentações de música ao vivo, que só podem ocorrer até as 23h.

No caso dos estabelecimentos localizados em shopping centers, há restrições para o número de pessoas a serem atendidas ao mesmo tempo. Em locais fechados, só podem atender a 40% de sua capacidade de lotação. Em locais abertos, o percentual sobe para 60%. As mesmas regras valem para casas de espetáculo e apresentações artísticas em espaços de eventos.

Continuam proibidos, no entanto, o funcionamento de boates, danceterias e salões de dança; a realização de rodas de samba e de festas que necessitem de autorização transitória, em áreas públicas e particulares; e a entrada de ônibus e demais veículos de fretamento no município, salvo aqueles que prestem serviços regulares para empresas.

Para quem está procurando o presente do Dia das Mães, o Home Center Ferreira Costa está em horário estendido à partir desta sexta-feira (07).

A loja física da Ferreira Costa, localizada em Garanhuns, estará de portas abertas, funcionando das 08h às 19h, na sexta-feira (07 de maio) e no sábado (08 de Maio) das 08h às 17h, com todos os cuidados necessários. Já no domingo (09) a loja estará fechada.

O Caruaru Shopping divulga novo horário de funcionamento, seguindo as orientações do Governo do Estado de Pernambuco, publicadas na última terça-feira (4). Destaque para os dias 7, 8 e 9 de maio, devido à data comemorativa do Dia das Mães, próximo domingo.

As lojas, quiosques e serviços estarão abertos das 8h às 20h, na sexta (7) e sábado (8), e no domingo (9), das 8h às 18h. A Praça de Alimentação, das 11h às 20h (sexta e sábado) e, no domingo, das 11h às 18h. A academia funcionará das 5h30 às 20h (de segunda a sexta), no sábado, das 8h às 18h, e, no domingo, das 9h às 15h.

Já o Hipermercado estará aberto das 7h às 22h (segunda a sábado) e, no domingo e feriado, das 7h às 21h. O cinema permanece fechado, respeitando decreto governamental.

“Reforçamos todas as medidas de segurança para garantir tranquilidade para clientes e colaboradores”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.369 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (6) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 04 – 09 – 17 – 19 – 37 – 60. O próximo concurso, no sábado (8), deve pagar R$ 20 milhões.

A quina teve 47 ganhadores e cada um receberá R$ 30.966,61. A quadra teve 3.447 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ R$ 603,18.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se manifestou ontem, quinta-feira (6), sobre a operação Exceptis, realizada pela Polícia Civil do estado. No episódio, 25 pessoas, sendo um policial, morreram na comunidade do Jacarezinho, na zona norte da capital fluminense. Os delegados condutores da operação apresentaram posteriormente um balanço, no qual afirmam que houve planejamento rigoroso e que criminosos que não reagiram foram presos.

“Como a polícia considera exitosa uma operação que deixa um saldo de 25 mortos? Isso contradiz tudo que já estudamos sobre segurança pública. Não podemos continuar com um estado em que cerca de 30% das mortes violentas decorrem de intervenção policial”, pontuou a defensora pública Maria Júlia Miranda. Ela afirma que a Polícia Civil não informa quais são seus indicadores de êxito de uma operação.

Segundo o anuário divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a polícia do Rio de Janeiro desponta nos indicadores de letalidade. O último balanço divulgado, com dados de 2019, registra 1.810 óbitos decorrentes de intervenções policiais.

De acordo com o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (UFF), a operação no Jacarezinho é a mais letal da história da capital fluminense, superando a que ocorreu no Complexo do Alemão em 2007, quando 19 pessoas morreram.

De acordo com a Polícia Civil, o objetivo era combater grupos armados de traficantes de drogas vinculados à facção Comando Vermelho que estariam aliciando crianças para o crime. Vídeos gravados por moradores, que mostram a tensão na comunidade e registram imagens de mortos, circularam nas redes sociais.

Maria Júlia classificou o episódio de “chacina” e criticou também a falta de transparência dos responsáveis pela operação. “Até agora a gente não sabe que crianças são essas, se elas foram resgatadas, que tipo de acompanhamento será garantido. A gente não tem ideia. Não temos absolutamente nenhum dado. Não sabemos quem são essas crianças. Nada foi apresentado. O que temos de concreto são 25 mortos e três pessoas feridas.”

O objetivo da operação apresentado pelos policiais foi questionado pelo defensor público Diogo Lyra. “O envolvimento de jovens com grupos que comercializam armas e drogas no varejo é um fato notório. Não é nenhuma informação nova que surge de uma denúncia e que por isso deve motivar um grupo de policiais e ir numa favela e matar 24 pessoas”, criticou.

Segundo ele, escolas e serviços públicos precisaram ser fechados no decorrer da operação, o que seria um indicador de que não houve preocupação real com as crianças. Lyra avalia ainda que a violência policial nas comunidades não é uma forma eficaz de enfrentamento ao crime organizado e não resulta na redução da criminalidade.

Para os defensores públicos, houve descumprimento da decisão tomada no ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). No âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Fachin restringiu a realização de operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19, que só devem ocorrer em situação de excepcionalidade.

Os delegados da Polícia Civil, por sua vez, sustentam que se tratava de uma excepcionalidade e que não houve descumprimento da decisão. Eles também dizem ter cumprido o protocolo estabelecido, incluindo o aviso ao Ministério Público no prazo determinado por Fachin.

Observatório da sociedade civil
A Defensoria Pública irá ao STF para defender uma fiscalização cidadã independente para assegurar o cumprimento da ADPF 635. Será solicitada a instauração de um observatório da sociedade civil de monitoramento das medidas cautelares determinadas.

Além disso, os defensores públicos querem uma investigação capaz de apontar se a operação no Jacarezinho descumpriu a decisão de Fachin. Por fim, pedirão que sejam mais bem definidas quais são as situações de excepcionalidade. Após a repercussão da operação, Fachin já determinou que a ADPF 635 seja apreciada no plenário do STF, o que deve ocorrer a partir do dia 21 de maio.

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) também cobra uma investigação rigorosa da operação. A entidade anunciou que irá solicitar ao Instituto Médico Legal (IML), órgão vinculado à Polícia Civil e responsável pelas necropsias e laudos cadavéricos, que peritos independentes possam avaliar os corpos dos envolvidos.

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Influenciado pelo aumento da taxa Selic (juros básicos da economia) e pelo alívio no mercado internacional, o dólar teve queda expressiva nesta quinta-feira (6) e fechou no menor nível desde meados de janeiro. A bolsa de valores, B3, operou em baixa durante quase toda a sessão, mas recuperou-se perto do fim das negociações e encerrou com pequena alta.

O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,279, com recuo R$ 0,087, 1,62%. A cotação chegou a subir para R$ 5,37 no início da sessão, mas reverteu a tendência ainda durante a manhã e passou a cair. A moeda norte-americana está no menor valor desde 14 de janeiro, quando fechou a R$ 5,212. A cotação acumula queda de 2,8% em maio e alta de 1,73% em 2021.

No mercado de ações, o dia foi marcado por oscilações. O índice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira aos 119.921 pontos, com alta de 0,3%. Depois de cair 0,4% por volta das 11h30, o indicador passou quase toda a tarde em queda, fechando em território positivo impulsionado por ações de mineradoras, que registraram lucros expressivos no primeiro trimestre em meio à valorização internacional do minério de ferro.

O principal motivo para o desempenho de hoje no mercado financeiro foi a indicação, pelo Banco Central, de que deverá promover uma nova alta de 0,75 ponto percentual na taxa Selic na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para junho. A decisão elevaria a Selic de 3,5% para 4,25% ao ano, fazendo o Brasil ter taxa maior que a do México, onde os juros básicos estão em 4% ao ano, e tornando o mercado brasileiro mais atrativo em relação a outros países emergentes.

Paralelamente, a alta dos juros torna a bolsa de valores menos atraente, ao estimular a migração de investimentos para a renda fixa, como CDB e títulos do Tesouro Nacional.

Além do balanço de empresas de mineração, a bolsa não encerrou com queda porque teve a ajuda do mercado norte-americano, com o índice Dow Jones (da bolsa de Nova York) voltando a fechar em nível recorde.