Com o fim do recesso do Poder Judiciário de Pernambuco, realizado entre 24/12 e 3/1, o expediente volta ao normal nesta segunda-feira (4/1) nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mediante agendamento. Confira os e-mails e telefones das unidades do TJPE.

Em razão do aumento de casos de Covid-19 no Estado, o TJPE divulga novas medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus no âmbito do Judiciário estadual. De acordo com o Ato Conjunto n. 42.2020, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de quarta-feira (16/12), as unidades judiciárias e administrativas devem respeitar o percentual de 30% do total de pessoas lotadas na unidade na modalidade presencial utilizando o regime de revezamento. Os colaboradores remanescentes e os considerados integrantes de grupo de risco devem continuar exercendo a atividade laboral em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto, conforme a Portaria Conjunta n. 5/2020, no primeiro caso.

As pessoas convocadas para trabalhar presencialmente cumprirão jornada de trabalho das 9h às 13h, exceto nos casos dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários da Central dos Juizados, com horários estabelecidos no Ato Conjunto nº 18/2020. As atividades presenciais se destinam, especificamente, ao atendimento de casos urgentes e inadiáveis em processos físicos. O acesso às instalações físicas das unidades judiciárias e administrativas ficam restritas aos usuários internos de que trata o artigo 1º do normativo.

O atendimento virtual às partes e interessados, bem como aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, agentes públicos de Procuradorias, advogados, peritos e demais auxiliares da Justiça continuam sendo realizados de forma virtual através dos canais já disponibilizados pelo TJPE. Em caso de atendimento presencial urgente e inadiável, deve ser comprovada a necessidade do atendimento e realizado o agendamento. A medida é válida apenas para processos físicos e, no dia marcado, o usuário deve comparecer utilizando obrigatoriamente os equipamentos de proteção individual (EPIs) determinados pelas autoridades de Saúde.

As audiências e as sessões dos Órgãos Julgadores do TJPE, do primeiro e segundo Graus, devem ser executadas exclusivamente de forma virtual. As audiências e sessões de julgamento presenciais nas unidades judiciárias Cíveis, de Família, Criminais e nos Cejusc´s estão vedadas, sendo feitas apenas as sessões de julgamento do Tribunal do Júri e as audiências agendadas para realização nos Juizados Especiais Cíveis da Central de Juizados da Capital e nos Cejusc´s instalados em local diverso do Fórum.

As sessões de julgamento do Tribunal do Júri, convocadas exclusivamente para tratar de réus presos, também estão permitidas, bem como as audiências criminais em processos de réus presos que não puderem ser realizadas exclusivamente por videoconferência ou na modalidade virtual. As presenciais agendadas, na data da publicação do ato, para oitiva de réu ou testemunha que não possam acontecer virtualmente, poderão ser canceladas a critério do magistrado. Já as telepresenciais agendadas ficam mantidas.

Os oficiais de justiça devem cumprir os mandados e as diligências preferencialmente por meio eletrônico, de acordo com o artigo 246, incisos I e V do Código de Processo Civil. Os mandados de urgência impossibilitados de cumprimento eletrônico devem ser executados presencialmente, conforme a Instrução Normativa Conjunta TJPE nº 09/2020 e o art. 12 do Ato Conjunto nº 18/2020. A expedição de mandados com finalidade exclusiva de reintegração de posse e remição determinadas em processos judiciais está suspensa, só podendo ocorrer a partir da implementação da 5ª Etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais. Também estão suspensos, até o dia 31 de janeiro de 2021, os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais, do 1º e 2º graus, que tramitam em meio físico.

O governador Paulo Câmara oficializou, nesta segunda-feira (04.01), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado para o biênio 2021-2023. A posse acontecerá no próximo dia 14 de janeiro, às 14h, em sessão solene. O novo chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) era o primeiro nome na lista tríplice apresentada ao governador após o pleito interno da instituição.

“Tivemos a grata satisfação de anunciar o nome de Paulo Augusto para chefiar o Ministério Público de Pernambuco, e sabemos que ele está preparado para assumir essa missão tão nobre. Quero desejar sorte e dizer que podem contar com a gente. Tenho certeza de que ele vai continuar a demonstrar a importância do papel do Ministério Público, pela forma de gerir, democrática e transparente, e que continuaremos com uma instituição forte. Parabéns pela vitória na eleição”, afirmou Paulo Câmara.

O governador também agradeceu o trabalho realizado pelo, agora, ex-procurador-geral Francisco Dirceu, que atuou durante quatro anos à frente do MPPE. “O Ministério Público foi parceiro do Governo de Pernambuco nesse período. Trabalhamos com muita transparência e lealdade em prol do povo pernambucano”, disse ele.

“Esse é um momento de gratidão, pois é um reconhecimento de um trabalho de uma equipe que se dedicou bastante ao longo dos últimos quatro anos. Conseguimos superar várias crises e tenho uma enorme gratidão a todos os colegas. Quero dar continuidade ao trabalho que foi iniciado, com uma maior estruturação dos nossas áreas de execução da atividade fim para que os colegas possam desempenhar melhor e com mais excelência o seu trabalho. Ainda, assim, consolidar o teletrabalho junto ao Conselho Nacional e também internamente. Trazendo um novo protagonismo ao MPPE na defesa da sociedade, sobretudo nessa época de muita dificuldade por conta da pandemia” disse Paulo Augusto.

Com 45 anos de idade, sendo 15 de carreira como promotor de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife e graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001. Tomou posse como promotor de Justiça no MPPE em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e, de 2017 até hoje, exerce o cargo de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. O novo chefe do MPPE agradeceu ao governador Paulo Câmara a escolha e assegurou que a instituição continuará sendo parceira do Governo.

“Hoje, tenho a sensação de pertencimento por estar servindo ao meu Estado. Por isso, tenha certeza de que o Ministério Público seguirá parceiro do Governo da mesma forma que foi Dirceu, que é uma referência para mim, para que a gente possa continuar correspondendo ao povo”, destacou Paulo Augusto.

Em nova reunião com representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou hoje (4) o pedido de mais informações para liberar a autorização emergencial do uso das doses da vacina contra a covid-19 que serão importadas do Serum Institute of India, que produz o imunizante da Oxford eAstraZeneca na Índia. Lá, o uso emergencial já foi aprovado.

No dia 31 de dezembro de 2020, a Anvisa autorizou a importação, em caráter excepcional, de 2 milhões de doses da vacina britânica da Oxford, produzida em parceria com a Fiocruz no Brasil. As doses importadas foram fabricadas. Em nota, a agência reguladora informa que fez, na manhã desta segunda-feira, uma reunião para tratar da submissão do protocolo do uso emergencial das doses da vacina.

Na reunião, representantes da Fiocruz apresentaram os dados já de posse da fundação. Na ocasião, a agência reguladora listou informações, ainda aguardadas pela Fiocruz, que são necessárias para que esta possa pedir autorização para uso emergencial da vacina no Brasil.

“Na reunião, a Fiocruz mostrou que está empenhada para que essas informações sejam reunidas e apresentadas à Anvisa com a maior brevidade”, diz a nota.

A Anvisa que saber se o produto do fabricante indiano é semelhante ao fabricado no Reino Unido, que teve os dados clínicos aprovados, e se o método de produção e os materiais utilizados são os mesmos.

A vacina com a importação aprovada foi a produzida na Índia pela Serum Institute of India. A empresa produz a vacina da AstraZeneca, na Índia. Lá, o uso emergencial já foi aprovado.

“Para a autorização, a agência precisa avaliar os estudos de comparabilidade entre a vacina do estudo clínico, que é fabricada no Reino Unido, com a vacina fabricada na Índia, bem como os dados de qualidade e condições de boas práticas de fabricação e controle”, acrescenta o texto.

Segundo a Anvisa, as informações servirão para avaliar a equivalência da vacina produzida na Índia quanto à resposta da imunogenicidade. O termo diz respeito à habilidade de a vacina ativar resposta ou reação imune contra o coronavírus, tais como o desenvolvimento de anticorpos específicos, respostas de células T, reações alérgicas ou anafiláticas. “Ou seja, é necessário entender se o produto do fabricante indiano é semelhante ao fabricado no Reino Unido e que teve os dados clínicos aprovados”, reforça a Anvisa.

A agência diz ainda que não fará nenhum retrabalho durante sua análise e que já tem trabalhado para aproveitar a análise de agências de referência e focar em questões que são específicas para o Brasil. “A Anvisa e a Fiocruz seguem em comunicação para otimizar as avaliações e a entrega dos documentos necessários par avaliação e decisão da agência”, informa a Anvisa.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai oferecer 93 mil vagas em 2021. Com isso, o aporte financeiro do Ministério da Educação (MEC) será de R$ 500 milhões para viabilizar as vagas. Esses números estão no Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil, publicado no último dia de dezembro.

O plano traz a previsão para os próximos três anos. Nesse período, serão ofertadas, no total, 279 mil vagas. O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O período de inscrições para o processo seletivo do Fies para o 1º semestre de 2021 é do dia 26 até as 23h59 de 29 de janeiro de 2021. O resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro. Para os pré-selecionados em chamada única, o prazo para complementar a inscrição é de 3 a 5 de fevereiro.

Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até o dia 18 de março de 2021.

A tarde desta segunda-feira (4), foi de apresentação no Vasco da Gama. Ao lado de Alexandre Pássaro, novo diretor executivo de futebol, e de Alexandre Campello, presidente do clube, Vanderlei Luxemburgo falou oficialmente como o novo técnico do clube.

Luxemburgo disse que foco principal do trabalho é manter o Cruzmaltino na Série A. “São 12 jogos até o final do Brasileirão. E cinco deles, confrontos diretos. A nossa manutenção passa muito por eles”, disse o técnico em entrevista coletiva. Para Luxemburgo, duas questões serão fundamentais para o clube alcançar o objetivo: parte física e a solidez defensiva. “Não tomando gol, você já partiu do resultado de empate. Se o time puder ser reativo, vai ser. Se puder ser pró-ativo, vamos fazer. Gol vai sair, até porque temos um goleador que bota a bola para dentro se ele chegar”, destacou o comandante, se referindo ao atacante Cano, que já marcou 11 gols pelo Vasco nesta temporada. O outro cuidado será a manutenção do condicionamento físico e a recuperação de Talles, que testou positivo para covid-19 em novembro e fechou 2020 com 37 jogos e apenas dois gols marcados. “Ele é um menino. Tem que voltar a fazer a arte de jogar futebol. Ele tem essa arte, muitos outros não têm. Já estou conversando com o Talles”, comentou Luxemburgo.

Em 2019, durante a primeira passagem do treinador pelo clube, ele lançou o jovem. Vanderlei Luxemburgo comandou o Vasco em 2019 entre os meses de maio e dezembro de 2019 e teve 15 vitórias, 12 empates e 10 derrotas.

O acordo inicial entre o clube e o técnico é até o final do Campeonato Brasileiro, previsto para o dia 24 de fevereiro de 2021. E o comandante falou sobre isso. “Tenho que começar a montar a equipe acelerando e antecipando. O pensamento de uma temporada inteira está fora. Obviamente sem sacrificar a parte física dos jogadores. Estamos num final de temporada. Tem que arrebentar os caras porque eles estão na confusão. Você tem que dar tranquilidade para eles saírem com calma”.

Atualmente o Vasco ocupa a 17ª posição, com apenas 28 pontos, e voltará a jogar na próxima quinta-feira (7), contra o Atlético Goianiense.

Em meio a uma nova onda de lockdowns em países europeus e a instabilidade política nos Estados Unidos, o dólar começou 2021 com forte alta, aproximando-se dos R$ 5,30 em alguns momentos. A bolsa de valores, que operou em alta durante a manhã, não sustentou os ganhos e fechou em baixa.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (4) vendido a R$ 5,268, com alta de R$ 0,079 (+1,53%). Num dia de fortes oscilações, a cotação chegou a cair para R$ 5,12 por volta das 9h15, mas disparou durante a tarde. Na máxima do dia, por volta das 16h50, chegou a R$ 5,28.

A volatilidade também foi sentida no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 118.858 pontos, com recuo de 0,13%. Pela manhã, o indicador chegou a bater recorde e superar os 120 mil pontos, mas não conseguiu manter o ritmo, influenciado pelo cenário internacional.

O aumento global de casos de covid-19 e o ritmo lento de vacinação em alguns países alimentaram o clima de pessimismo. Hoje, o Reino Unido decretou lockdown total no país até meados de fevereiro para conter a disseminação da variante do novo coronavírus mais contagiosa que as anteriores.

O clima político nos Estados Unidos, com a realização do segundo turno para as eleições do Senado na Geórgia, também influenciou os mercados. Os três principais índices que compõem o mercado em Wall Street afastaram-se dos recordes recentes e fecharam em forte queda. O Dow Jones (das empresas industriais) caiu 1,27%, o S&P 500 (das 500 maiores empresas) perdeu 1,49%, e o Nasdaq (das empresas de tecnologia) recuou 1,48%.

Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou ontem (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.

Confira o calendário de pagamento para todos os meses do ano na tabela abaixo:

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

A conta poupança digital também permite a realização de compras com cartão de débito virtual pela internet e com código QR (versão avançada do código de barras) em lojas físicas com maquininhas de estabelecimentos parceiros. A poupança digital permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Segundo o cronograma divulgado no fim do ano passado, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro. Em janeiro, o pagamento pela plataforma passará a ser feito para os inscritos com NIS de finais 6, 7 e 8.

Em fevereiro, a Caixa abrirá contas poupança digitais para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5. Em março, será a vez dos inscritos com NIS de finais 1 e 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE), categoria que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua.

Por João Américo de Freitas

O pior ano da vida de muitas pessoas acabou, mas a pandemia, que paralisou projetos, negócios, estudos e até vidas, continua dando a impressão que o ano de 2020 não terminará. A COVID-19 ainda será nossa companheira em 2021. A humanidade ainda reluta em vencer o vírus, apesar da vacina, e o plano de imunização consumirá quase todo o ano de 2021. O medo de adoecer e de ser agente transmissor do vírus ainda permanecerá por um bom tempo, mas, em breve, sairemos da pandemia, graças à ciência.

Não temos data certa para que a vacina chegue aos nossos braços, mas notícias animadoras dão conta de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou importação de 2 milhões de doses, o que já é um começo.

Em todo caso, o Brasil precisa, com certo senso de urgência, construir as bases para reunificar a unidade nacional em torno do tema saúde pública, tornando o caminho da vacina, seja de onde for, mais técnico e científico, e menos politizado, preocupando-se apenas com a eficiência do imunizante, seu armazenamento e distribuição.

A prioridade de todos os governantes brasileiros, em todos os níveis, deve ser viabilizar o caminho para que o imunizante ou os imunizantes cheguem ao Brasil com a maior brevidade possível.

A vacina vai além de um plano sanitário. O seu efeito será sentido na economia, nas relações de trabalho e na vida cotidiana de maneira geral. A expectativa é que a sensação de exaustão provocada pelas diversas medidas de enfrentamento da COVI-19 tenha um fim.

O que a sociedade necessita é celebrar a ciência, e o poder público e seus agentes devem incentivar o público a tomar a vacina quando puderem. Essa é a primeira oportunidade, em meses, em que podemos acreditar que nossa realidade atual (mascará, álcool em gel, distanciamento social), não será para todo sempre. E já podemos, mesmo que timidamente, pensar para onde vamos e onde iremos nos aglomerar novamente.

A chegada da vacina reacende uma esperança em nossos corações, a de que, em um futuro próximo, poderemos viver em um mundo onde um jantar em família ou um abraço não custarão a vida das pessoas e que não ficaremos tensos quando alguém tossir.
Por enquanto, todo cuidado é válido, por nossa vida e pela vida do próximo.

João Américo de Freitas é advogado e analista político da Caruaru FM

O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), de 31 de dezembro de 2020, variou 1,07%, ficando 0,14 ponto percentual abaixo da taxa registrada na semana anterior. No ano, o indicador acumulou alta de 5,17%. Os dados foram divulgados hoje (4), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

A apuração de preços – feita entre 1º e 31 de dezembro – registrou decréscimo em suas taxas de variação em quatro das oito classes de despesa que compõem o índice.

O grupo Educação, Leitura e Recreação deu a maior contribuição para a queda semanal, variando de 2,19% para -0,58%, com destaque para o item passagem aérea, que passou de 9,62% para -9,49%.

Também tiveram decréscimo na variação os grupos Alimentação (1,73% para 1,47%), com destaque para hortaliças e legumes (0,01% para -1,61%); Transportes (0,71% para 0,68%), tendo maior relevância a variação do preço do etanol (3,63% para 2,67%); e Comunicação (0,10% para 0,02%) com a mensalidade para internet passando de -0,20% para -0,40%.

Tiveram alta na taxa de variação os grupos Habitação (2,28% para 2,87%), com a tarifa de eletricidade residencial passando de 9,35% para 11,93%; Vestuário (-0,21% para 0,38%), com a variação das roupas indo de -0,47% para 0,35%; e Saúde e Cuidados Pessoais (0,09% para 0,29%), onde a taxa de variação dos artigos de higiene e cuidado pessoal foi de -0,10% para 0,69%.

A Itália autorizou hoje (4) o navio espanhol Open Arms a desembarcar em Porto Empedocle (Sicília) os 265 migrantes que estão a bordo, incluindo 63 menores, e que foram resgatados nos últimos dias em duas operações no Mediterrâneo, segundo a organização.

“Após repetidas recusas das autoridades de Malta em nos permitir desembarcar as 265 pessoas resgatadas e que estão a bordo do Open Arms, a Itália confirmou um porto seguro para nós, Porto Empedocle, na Sicília, um destino a que chegaremos em algumas horas”, disse uma porta-voz da organização não governamental (ONG).

Os resgatados aguardavam há quase quatro dias no navio humanitário espanhol que um país europeu autorizasse um porto onde pudessem desembarcar, com frio e as más condições do tempo no mar.

O barco da ONG catalã resgatou 169 pessoas no Mediterrâneo no dia 31 de dezembro e mais 96 no dia 2 de janeiro.

Entre os resgatados há pelo menos 14 mulheres e 63 menores, entre eles seis crianças, sendo que 40 viajavam desacompanhados.

O navio esteve, nas últimas horas, perto das águas da ilha italiana de Lampedusa (sul), de onde se aproximou para se proteger das más condições no mar.

O segundo grupo deixou a cidade líbia de Zuwarah em 31 de dezembro, enquanto o primeiro grupo partiu da cidade líbia de Sabratha, a cerca de 60 quilómetros de Trípoli, na manhã de 30 de dezembro.