O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (23) enviar para julgamento virtual o recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre a suposta interferência política na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

O julgamento eletrônico está previsto para ocorrer entre os dias 2 e 9 de outubro. No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar.

No início do mês, o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, determinou que Bolsonaro prestasse depoimento presencial. Ele justificou a decisão afirmando que a prerrogativa de prestar o depoimento por escrito somente pode ser concedida nos casos em que o presidente da República figure como testemunha ou vítima, mas não na condição de investigado. Em maio, o depoimento de Moro foi presencial.

O advogado-geral da União, José Levi, recorreu da decisão após a PF enviar um ofício para a AGU e pedir que fosse escolhida uma data, 21, 22 ou 23 de setembro, às 14h, para a oitava do presidente.

No recurso, Levi argumentou que o Supremo deve conferir tratamento isonômico a Bolsonaro, uma vez que o ex-presidente Michel Temer foi autorizado a prestar depoimento por escrito em diferentes inquéritos do qual era alvo na Corte enquanto ocupava a presidência, em 2018.

O recurso foi aceito pelo ministro Marco Aurélio, que suspendeu o depoimento e a investigação até que o plenário da Corte decida se a oitiva será presencial ou por escrito.

Entenda

O inquérito foi aberto pelo STF no final de abril, com o objetivo de apurar declarações do ex-juiz Sergio Moro que, ao se demitir do cargo de ministro da Justiça, naquele mês, acusou Bolsonaro de tentar interferir na PF por meio da troca do diretor-geral da instituição.

Em manifestações divulgadas desde a abertura do inquérito, o presidente Jair Bolsonaro diz que não houve pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

A questão passou a ser relatada pelo ministro Marco Aurélio devido à licença médica do relator original, ministro Celso de Mello.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (23) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.302 foram 18, 22, 25, 27, 43, 44.

A quina teve 126 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 27.380,62. Os 6.684 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 737,35. A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (26), é de R$ 50 milhões.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. A probabilidade de ganhar o prêmio milionário, com a aposta simples, é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.

Uma das maiores autoridades de saúde dos Estados Unidos (EUA), Robert Redfield, disse a um comitê do Senado, nessa quarta-feira (23), que acredita que a vacinação contra a covid-19 ocorrerá ao longo de vários meses e que a maioria dos norte-americanos poderá estar vacinada até julho de 2021.

Chefe do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA, Redfield afirmou que acredita que haverá cerca de 700 milhões de doses de vacinas até o fim de março ou abril, o suficiente para 350 milhões de pessoas.

“Acho que vamos precisar de abril, maio, junho, vocês entendem, possivelmente julho, para que o público americano inteiro seja completamente vacinado”, disse ele ao Comitê de Saúde, Educação, Trabalho e Pensões do Senado.

Além de Redfield, Stephen Hahn, chefe da Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA), Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, e Brett Giroir, autoridade dos Serviços Humanos e de Saúde, participaram de audiência a respeito da pandemia de covid-19, que já matou mais de 200 mil pessoas nos EUA.

Ainda não existe vacina contra a doença, mas há várias em testes de estágio avançado no país, como as da Pfizer, da Moderna e da Johnson & Johnson As empresas começaram a fabricar as vacinas contando com uma autorização regulatória rápida assim que for provado que funcionam.

Para Anthony Fauci, 50 milhões de doses deverão estar disponíveis em novembro, 100 milhões até o fim de dezembro e um total de 700 milhões até abril.

Autoridades de saúde e o presidente Donald Trump expressaram opiniões diferentes a respeito de quando as vacinas estarão disponíveis para a maioria dos norte-americanos. O processo de decisão de como distribuir as vacinas cabe em grande parte ao CDC.

Redfield disse que a Operação Warp Speed, grupo governamental que conta com autoridades dos departamentos da Saúde, dos Serviços Humanos e da Defesa, decidirá como alocar as vacinas.

A senadora Patty Murray, a democrata mais graduada do comitê, citou alguns exemplos noticiados da pressão do governo Trump sobre as agências de saúde, o que inclui autorizações da FDA para a hidroxicloroquina e o plasma convalescente como tratamentos para a covid-19, e mudanças na diretriz do CDC para testes em indivíduos assintomáticos.

“Qualquer um desses exemplos de pressão política seria alarmante por si só. Mas, juntos, eles traçam um padrão claro de interferência que é simplesmente aterrorizante”, disse.

O chefe da FDA garantiu que a agência examinará a segurança e eficácia das vacinas para a covid-19, minimizando o papel do governo Trump em seu processo de autorização.

“A FDA não autorizará ou aprovará uma vacina com a qual não nos sentiríamos confortáveis de dar às nossas famílias”, disse o dr. Stephen Hahn.

O número de mortes em função da pandemia do novo coronavírus chegou a 138.977 no Brasil, conforme a mais recente atualização de dados do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quarta-feira (23).

Nas últimas 24 horas, foram registrados 869 novos óbitos. Ontem, o total estava em 138.108. As autoridades de saúde ainda investigam 2.422 mortes que podem ou não estar relacionadas à doença.

Já o total de casos acumulados atingiu 4.624.885. Entre ontem e hoje, as secretarias estaduais de saúde acrescentaram ao sistema do Ministério da Saúde 33.281 novos diagnósticos da covid-19. Ontem, o sistema marcava 4.591.604 de pessoas infectadas, desde o início da pandemia.

Considerando a evolução das curvas de casos e mortes, o Brasil voltou a ter crescimento de ambas, segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde apresentado também nesta quarta-feira pela equipe do órgão.

Ainda de acordo com a atualização, 493.022 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.992.886 já se recuperaram.

São Paulo

Nas últimas 24 horas, o estado de São Paulo, que tem o maior número absoluto de casos e mortes no país, contabilizou 6.551 novos casos e 226 novas mortes por covid-19. Com isso, o estado acumula 951.973 casos confirmados do novo coronavírus, com 34.492 mortes.

Do total de casos diagnosticados, 818.593 pessoas já estão recuperadas da doença, sendo 104.209 delas após internação.

Há 3.972 pessoas de todo o estado internadas em estado grave em casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus, além de 5.280 internadas em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) está em torno de 46,9% no estado e de 46,1% na Grande São Paulo.

Estados

Além de São Paulo, os estados com mais mortes são Rio de Janeiro (17.911), Ceará (8.861), Pernambuco (8.085) e Minas Gerais (6.897). As unidades da Federação com menos vidas perdidas até o momento são Roraima (616), Acre (652), Amapá (697), Tocantins (890) e Mato Grosso do Sul (1.204).

A França registrou nessa terça-feira (22) mais de 10 mil novos casos de infecções pelo novo coronavírus em 24 horas, a sexta vez em 12 dias.

O Ministério da Saúde registrou 10.008 novos caos ontem, em comparação a 5.298 na segunda (21) – dia que geralmente tem queda por causa do atraso das notificações do fim de semana – e 10.569 no domingo. Esses números estão abaixo do recorde de 13.498 do sábado (19). Os novos casos levam o total a 468.069.

O ministério também informou que o número de mortes subiu para 31.416, um crescimento de 78 casos.

Os dados de internações hospitalares mantiveram o crescimento firme ao longo das últimas três ou quatro semanas, com mais 180 pessoas nos hospitais tratando a covid-19, o que leva o total a 5.796.

O total de pessoas em tratamento intensivo – que é o último teste da habilidade do sistema de saúde de lidar com a epidemia – cresceu em 32, para 951, mas permaneceu bem abaixo dos picos vistos em abril, quando chegou a 7.148.

Em meados de agosto, o número de pacientes com covid nas unidades de terapia intensiva chegou a cair para 367.

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º  lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões.

Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet. No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A candidata do PT à Prefeitura do Recife, Marília Arraes, comentou nesta terça-feira (22), a decisão da TV Globo em restringir a participação nos debates a quatro candidatos.

Marília defende que o debate sobre o Recife, sobretudo em função de todas as dificuldades pelas quais a cidade vem passando, deve ser sempre o mais amplo e aberto possível, para que todos possam apresentar suas propostas e discutir a cidade. Ela espera que a emissora possa rever a sua posição, dando oportunidade para que todos participem.

Ainda de acordo com Marília, o importante é que os principais meios de imprensa se coloquem à disposição para realizar seus debates, que possam contribuir com a discussão sobre o futuro da cidade.

Para ela, é importante também o compromisso dos candidatos em participar dos debates e cita como exemplo o primeiro debate que será o da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que já aponta candidatos que não confirmaram participação.

Na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Opinião em parceria com este blog (Blog do Magno), logo após a realização das convenções, a candidata do PT, Marília Arraes, aparece na frente, numericamente, mas num quadro de quase empate técnico entre os demais candidatos, nesta ordem João Campos (PSB), Mendonça Filho (DEM) e Patrícia Domingos (Podemos). Os demais postulantes aparecem bem distantes, com percentuais abaixo de 3,5%.

Se a eleição hoje, Marília teria 19,1% dos votos, João Campos viria em seguida com 14,3%, um ponto a mais que Mendonça Filho, que aparece colado, com 13,5%. A delegada Patrícia pontuou com 12,5%, Marco Aurélio, do PRTB, 3,3%, Alberto Feitosa, do PSC, 2,3%, Thiago Santos, da Unidade Popular, 0,5%, Carlos Andrade Lima, do PSL, com 0,3%, Cláudia Ribeiro, do PSTU, 0,3%, e, por fim, Charbel Maroun, do Novo, com 0,1%. Brancos e nulos somam 19,6% e indecisos chegam a 14,2%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é estimulado a lembrar o nome do seu candidato sem a lista disponível, Marília também lidera com 7,1%, João Campos vem em seguida com 5%, Mendonça e Patrícia aparecem empatados, com 3,9%. Marco Aurélio foi lembrado por 0,5%, Feitosa por 0,3%, Carlos Andrade Lima por 0,1%, Cláudia Ribeiro, por 0,1%, e Thiago Santos por 0,1%. Neste cenário, brancos e nulos representam 14% e indecisos sobem para 62%.

No quesito rejeição, o candidato do PSB está na frente. Dos entrevistados, 19,5% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Mendonça Filho, com 10,9% dos que afirmaram que não votariam nele de jeito nenhum. Depois, aparece Marilia, com um percentual de 5,4%. Em seguida, pela ordem, Alberto Feitosa, com 5,1%, Marco Aurélio, com 2,9%, Patrícia Domingos, com 2,6%, Charbel, com 2%, Carlos Andrade Lima, com 1,5%, Thiago Santos (0,9%) e Cláudia Ribeiro (0,6%). Ainda entre os entrevistados, 14% disseram que rejeitam todos os candidatos e 34,6% disseram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

2º TURNO: MARÍLIA BATE TODOS

O Instituto Opinião testou cenários de segundo turno com os candidatos mais competitivos. Marília Arraes aparece na frente de todos os adversários. No embate com João Campos, venceria com 36,9% dos votos contra 25,6%. Diante de Mendonça, o placar seria de 39,6% contra 28,9%. Já com a delegada Patrícia, Marília teria 39,4% e a delegada 30,1%.

A disputa com outros atores também foi testada. Num enfrentamento Mendonça x João Campos, o democrata venceria com 32,4% ante 30,6% do socialista. Já num cenário em que estivessem num segundo turno a delegada e João, ela venceria. Segundo o levantamento, Patrícia teria 33,1% e João 32,8%. Já numa disputa entre a delegada e Mendonça, a candidata do Podemos também ganharia. Teria 35,4% contra 28,9%.

O Instituto Opinião, que é de Campina Grande (PB), e tem parceria com este blog há 14 anos, com 98% de acertos, aplicou 800 questionários no Recife entre os dias 19 e 20 deste mês. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança estimado em 95%. A pesquisa está registrada na justiça eleitoral com o número de protocolo PE-01565/2020.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a pesquisa, Marília tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução superior (26,3%), entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (21,3%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (18,1%). Por sexo, 19,7% dos seus eleitores que declararam voto são mulheres e 18,4% são homens.

João Campos, por sua vez, tem concentração maior de eleitores entre os com grau de instrução até o 9º ano (20%), entre os eleitores jovens (18%) e entre os eleitores entre dois e cinco salários (16%). Por sexo, 15,8% dos seus eleitores que declararam o voto são mulheres e 12,3% são homens.

Mendonça Filho tem suas melhores indicações de voto entre os eleitores com renda superior a cinco salários (20,3%), entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (16,1%) e entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (16,5%). Por sexo, 15,6% dos seus eleitores que declararam o voto são homens e 11,8% são mulheres.

Patrícia Domingos, por fim, tem suas taxas de intenção de voto maiores entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (20%), entre os eleitores com grau de instrução superior (14,9%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários-mínimos (13,4%). Por sexo, 15,1% dos eleitores que declararam o voto são homens e 10,4% são mulheres.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião também levantou o grau de satisfação da população do Recife com as gestões do município, do Estado e da União. O Governo Geraldo Júlio tem aprovação de 47,4% dos entrevistados, enquanto 45,4% desaprovam.

O Governo Paulo Câmara tem desaprovação maior. Entre os entrevistados, 53,4% disseram que desaprovam e 37,5% afirmaram que aprovam. O Governo Bolsonaro, enfim, tem aprovação de 40,5% e desaprovação de 50,8%.