Governo do Estado desconvida judiciário e legislativo de reunião do “Juntos pela Segurança”

A deputada Dani Portela (PSOL) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta segunda (10) para denunciar a falta de transparência do Governo Raquel Lyra em relação às ações de segurança pública no estado. Desta vez, a parlamentar comunicou um desconvite do poder executivo dispensando a participação do judiciário e do legislativo numa reunião do “Juntos pela Segurança”.

A avaliação geral do plano estava prevista para ser realizada através de um comitê estratégico com reuniões mensais. Liderado pela governadora, o comitê deveria contar com a participação do Sistema de Justiça e da Alepe. Antes que houvesse a primeira reunião deste colegiado promovida pela gestão, nesta segunda-feira, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, representante da Casa Legislativa na pauta, recebeu o informe de que a presença não seria mais necessária e de que a reunião aconteceria a portas fechadas com as secretarias e os órgãos do Governo do Estado.

Presidenta da CCDHPP, a deputada Dani Portela questionou os motivos do desconvite. “Recebemos um comunicado por e-mail desconvidando a Assembleia Legislativa de participar dessa reunião. No mínimo, uma espécie de grosseria. O que é que se quer esconder sobre a segurança pública do estado de Pernambuco? Isso não é para ser um debate de portas fechadas! A quem interessa a ausência de diálogo? Não deveria interessar a ninguém.”

Dani Portela revelou que na reunião seriam apresentados dados da segurança estadual dos primeiros meses do ano até maio. A parlamentar também sinalizou a ausência da participação popular na construção do plano de segurança. “É importante ressaltar também que não tem nenhuma previsão de participação das organizações da sociedade civil que atuam há muitos anos no campo da segurança pública, afastando toda a sociedade de um debate tão importante, dificultando o acesso e a fiscalização da execução das políticas públicas”, criticou.

Entregue com atraso e após 11 meses do início do mandato de Raquel Lyra, o “Juntos pela Segurança” apresenta uma meta de redução de 30% dos índices de violência, mortes violentas intencionais, dos crimes violentos contra o patrimônio e dos crimes violentos contra a mulher até 2026, sem explicitar quais ações serão adotadas para alcançar o resultado.

Silvio Costa Filho e CEO da TAP anunciam 95 voos semanais para o Brasil no mês de julho

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o CEO da TAP Air Portugal, Luís Rodrigues, anunciaram 95 voos semanais para o Brasil no mês de julho, período das férias escolares. Isso significa uma média de mais de 13 voos por dia, com saídas de 11 capitais de estados brasileiros, o que representa um total de 19% mais voos do que o registrado no mesmo período do ano passado.

Em reunião com os representantes da TAP, nesta segunda-feira (10), em Brasília, Silvio Costa Filho destacou a oportunidade de geração de mais empregos e renda para ambos os países. “Esse aumento no período das férias é muito importante para facilitar a viagem dos passageiros e também para melhorar a economia”, pontuou.

Já Luís Rodrigues reforçou o compromisso de continuar a investir para ser a companhia aérea europeia preferida dos brasileiros. “Um aumento de oferta para o nosso maior mercado, que é o Brasil, é algo normal e desejado por nós”, declarou.

Voos diretos para Florianópolis

A partir do dia 3 de setembro, a TAP Air Portugal também anunciou que vai oferecer três voos semanais entre Lisboa e o Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz.

A escolha de Florianópolis como o 12º destino da TAP no Brasil vai permitir continuar a desenvolver a estratégia de diversificação no mercado, reforçando junto aos brasileiros a conveniência geográfica de Portugal como porta de entrada para mais de 50 destinos na Europa. Os bilhetes para os voos entre Lisboa e Florianópolis já estão disponíveis em flytap.com.

Para Luís Rodrigues, CEO da TAP, “o lançamento do voo para o estado de Santa Catarina já estava sendo avaliado e estudado há algum tempo. Para a TAP, é muito importante termos conseguido antecipar o lançamento desta nova rota para um período em que, devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul e ao encerramento do aeroporto de Porto Alegre, o Sul do Brasil tanto precisa”.

A TAP

A companhia voa diretamente de São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Natal, Maceió, Porto Alegre, Recife, Salvador e Florianópolis para Lisboa, além de ligar o Porto a São Paulo e ao Rio de Janeiro. No total, são 12 cidades do Brasil (14 rotas, de Lisboa e Porto) que a TAP liga diretamente a Portugal.

TSE encaminha pedido do Coronel Alberto Feitosa à Procuradoria Geral Eleitoral

Durante a nomeação de Paulo Pimenta como ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, em 15.05,

o que se viu foram ações de um ato de campanha eleitoral antecipada com palmas e gritos estimulados pelo presidente Lula ao ministro Paulo Pimenta, já anunciado como candidato do PT para 2026 no Rio Grande do Sul.

“Uma atitude que usou como palco a tragédia do povo gaúcho, constrangendo publicamente o governador Eduardo Leite e sua equipe presente. Ficou claro que aquilo se tratou de um ato político e não solidário. No dia seguinte, enviei um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo a apuração de utilização indevida de cerimônia pública com fim político eleitoral”, disse o parlamentar.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu o pedido do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa , através de oficio no. 2230/2024, informando que já foi encaminhado à Procuradoria Geral Eleitoral para apuração e resposta.

Vinte e cinco dias depois de ser nomeado, Paulo Pimenta só preencheu 4 dos 29 cargos em aberto para equipe que deveria agir de forma emergencial em socorro ao povo gaúcho. Nem sequer estruturou um local de trabalho no estado. “Isso só deixa ainda mais claro o real objetivo da nomeação de 15.05. Enquanto isso, as famílias gaúchas choram as perdas de seus familiares, vivem a incerteza de como irão reconstruir seu estado, sua cidade, seu lar”, ressaltou Coronel Alberto Feitosa.

Democracia capturada

No impactante filme “Grande Sertão”, Guel Arraes resgata frase de Guimarães Rosa: “viver é muito perigoso”. Acrescentaria: “E governar também é muito perigoso e difícil”. Nas últimas duas semanas, o Governo Lula sofreu derrotas noCongresso. Analistas identificam um suposto colapso de sua articulação política. Diante da derrota do veto presidencial ao trecho da Lei 14.843/2024 que proibira os apenados em regime semiaberto de visitarem as famílias, a chamada “saidinha”. O direito penal punitivista, próprio de um certo populismo conservador, triunfando sobre a ciência da criminologia. Como argumentou a OAB, ao propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7665, que foi distribuída ao ministro Edson Fachin: “ao revogar as possibilidades de visita à família e de participação em atividades que promovam o retorno ao convívio social, a alteração viola valores fundamentais da Constituição Federal, como os princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade, da individualização da pena e da vedação ao retrocesso em matéria de direitos fundamentais”.

Na mesma sessão, os congressistas mantiveram o veto do ex-presidente Bolsonaro que impediu a inclusão na lei do crime de “comunicação enganosa em massa”. Retirou-se, pois, a criminalização das fake news. Sobre a taxação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50, o governo precisou ceder. Contra a vontade inicial do presidente. A proposta foi aprovada em votação simbólica. Além disso, a Câmara apreciou a suspensão dos trechos do decreto de Lula sobre a regulamentação de posse e colecionismo de armas e clubes de tiro. Apesar de ser negociadacom o governo, a alteração no decreto foi uma derrota para sua bandeira anti-armamentista.

Quando se olha para o orçamento, o quadro é assustador. O nosso é um regime orçamentário inflexível, dominado por despesas vinculadas. Rigidez orçamentária de 90% de despesas de execução obrigatória (contra 60% nos EUA e 50% na Coreia do Sul). Isso gera a compressão dos investimentos discricionários que devem ser executados pelo governo a partir de planos estratégicos. E que hoje estão em apenas 0,8% do PIB.

Um olhar sobre a governabilidade ilumina as causas desse quadro imobilizador do investimento público. O avanço do parlamento sobre o orçamento tem sido avassalador. As emendas parlamentares totais subiram de R$ 37,3 bilhões em 2023 para R$ 53 bilhões em 2024 (somadas as emendas individuais, as de bancadas e as de comissão). Desde 2015, o valor das emendas impositivas triplicou. Esses parlamentares capturaram o orçamento de investimentos do governo federal. Com o manejo nem sempre republicano dessas emendas,reproduzem seus poderes com o retorno eleitoral dos municípios de destino das emendas. Não satisfeitos, engordaram os fundos partidário e eleitoral destinados aos partidos que dirigem. Partidos que se transformaram em cartórios apropriados por oligarquias. Muitas vezes familiares. Geridos sem democracia interna e sem transparência. Muitos deles sem jamais elegerem os dirigentes estaduais e municipais, que são apontados como “comissões provisórias”. Frequentemente, eternas. Em 2024, esses recursos manipulados pelas direções partidárias chegaram a R$ 6,1 bi (fundo eleitoral de R$ 4,9 bi + fundo partidário de R$ 1,2 bi).

Foi com surpresa que a opinião pública tomou ciência de que partidos do núcleo duro do governo Lula, como o PSB que tem o vice-presidente e ministério, celebraram acordo com o União Brasil prometendo apoiar o deputado Elmar Nascimento na disputa à presidência da Câmara. O mesmo Elmar que pode ser o indicado pelo presidente Arthur Lira, o maestro da chantagem que o Centrão pratica diariamente contra o governo do presidente Lula. A isso se adiciona a pouca entrega de votos dos partidos do Centrão que têm ministros no governo. Quando se soma a bancada BBB (da bala, do boi e da Bíblia), fica fácil supor que Guimarães Rosa, fosse vivo, estenderia sua observação à vida do governo Lula. Talvez Guimarães ousasse perguntar ao povo por que ele elege um parlamento retrógrado e não republicano ao mesmo tempo em que escolhe um presidente progressista comprometido com as causas sociais. E por que as cobranças são direcionadas quase exclusivamente ao presidente.

Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

Federação Psol/Rede oficializa apoio a Elias Gomes no Jaboatão dos Guararapes

Em um evento realizado na manhã deste sábado (8) no auditório do Hotel Barramares, em Piedade, a federação Psol/Rede oficializou o apoio dos partidos à pré-candidatura de Elias Gomes (PT) à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, elevando para nove o número de legendas que integram a mais ampla frente partidária da história política da segunda maior cidade de Pernambuco.

O ato contou ainda com representantes da federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB), do MDB, PSB, Republicanos e Solidariedade. 

Em nome da executiva nacional do Psol, o segundo-tesoureiro do partido, William Barros, disse que o ingresso da sigla no palanque de Elias se deu com naturalidade e diante do fato de a pré-candidatura do ex-prefeito “ser a única que coloca o povo no centro do processo de formulação de políticas públicas”.

“Temos a certeza de que, ao lado do presidente Lula (PT), Elias vai resgatar o desenvolvimento socioeconômico da cidade. E para isso contará com o apoio irrestrito do Psol”, disse Barros. “Ao contrário do atual prefeito, Elias entende que prefeitura é a casa do povo e, portanto, deve representar única e exclusivamente os interesses do povo, e não de uma única família que flerta com a extrema-direita”, acrescentou João Arnaldo, presidente do Psol em Pernambuco.

Já a dirigente municipal do Psol no Jaboatão dos Guararapes, Rebeka Oliveira, destacou o legado das gestões de Elias na garantia de direitos das mulheres. “Estamos falando de um setor que sofreu um verdadeiro desmonte nos últimos oitos anos. A pré-candidatura de Elias representa a mudança e a esperança num futuro melhor. Entre tantos outros, esse é um dos motivos pelo qual irá contar conosco nessa caminhada”, cravou.

Ex-deputado federal e presidente estadual da Rede Sustentabilidade, Paulo Rubem Santiago elencou Jaboatão dos Guararapes como palco de uma das prioridades do Palácio do Planalto nas eleições de 2024. 

“Não podemos mais permitir que a cidade continue refém do atraso e servindo como palanque para um grupo político que virou as costas para a população em função de interesses próprios, um cenário desumano e que em nada beneficiou o povo nesses últimos oito anos. Elias representa o futuro e conta com o apoio de toda a base do governo federal e do presidente Lula. E nós, da Rede, estamos inseridos nesse time”, observou Paulo.

Sudene firma parceria com Ministerio do Meio Ambiente e Univasf para Combate à desertificação

A Sudene, durante a Missão Climática pela Caatinga, nesta segunda-feira (10), anuncia parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Univasf para ações de combate à desertificação. O superintendente Danilo Cabral acompanha a agenda da ministra Marina Silva em visita à Comunidade de Fundo de Pasto de Malhada da Areia em Juazeiro (BA), pela manhã, e em ato político em Defesa da Caatinga e pelo Enfrentamento à Desertificação, à tarde, na sede da Universidade em Petrolina.

A parceria entre Sudene, MMA e Univasf é voltada para a atualização dos Planos de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs) de 10 Estados da área de atuação da Autarquia. O objetivo principal é torná-los instrumentos que tenham a sua implementação mais efetiva, indo ao encontro a um dos aspectos identificados durante o processo de auditoria realizada pelo Tribunais de Contas Estaduais.

3ª edição do Polo da Inclusão no São João foi realizado com sucesso

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e Gerência de Promoção e Defesa dos Direitos, realizou a 3ª edição do Polo da Inclusão no São João. Esta iniciativa conta com o apoio logístico da Fundação de Cultura de Caruaru e surge como resultado de diálogos entre representantes de pessoas com deficiência do município e o Serviço de Inclusão Social para Pessoa com Deficiência (SISPD).

O evento, que aconteceu neste sábado (8), no Polo das Quadrilhas, teve como objetivo dar visibilidade aos artistas com deficiência nas festividades juninas em Caruaru, promovendo a conscientização e a inclusão desses artistas em espaços de cultura e lazer. Esta ação reforça as políticas públicas de inclusão e acessibilidade desenvolvidas pela prefeitura de Caruaru, destacando o talento e a participação ativa das pessoas com deficiência na cultura local. A programação contou com a participação da Banda de Pífanos da Inclusão e Banda Segnos.

“Nosso objetivo é dar visibilidade aos talentos de artistas com deficiência, promover a inclusão e garantir que todos possam desfrutar e participar ativamente de nossas festividades juninas. A cultura é um direito de todos, e é nosso dever assegurar que cada indivíduo tenha a oportunidade de se expressar”, disse a gerente de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Tamyres Silva.

Multidão lota Pátio de Eventos em noite de shows de estreantes e veteranos no maior palco do São João de Caruaru

A quinta noite de shows no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, assim como as outras, foi um sucesso e mostrou a razão pela qual Caruaru tem o Maior e Melhor São João do Mundo. O público chegou cedo e, horas antes da abertura dos portões, longas filas se formaram, fazendo uma multidão lotar o Pátio antes das 20h. No maior palco do São João de Caruaru, o sábado (8) foi marcado por shows de estreantes e veteranos.

O primeiro a se apresentar foi o cantor e compositor Batista Lima, que já é figura certa no festejo junino mais famoso do mundo. Com muita simpatia, ele cantou inúmeros sucessos para os forrozeiros e forrozeiras que foram prestigiá-lo. “Que felicidade ser convidado por mais um ano para estar nessa festa. Está tudo lindo, desde a recepção da equipe dos bastidores até a ornamentação. Sou suspeito para falar de Caruaru, porque eu amo demais esta terra”, afirmou Batista.

Em seguida, a dupla sertaneja Henrique e Juliano, natural do estado do Tocantins, aportou no Maior e Melhor São João do Mundo pela primeira vez e ficou impressionada com as milhares de pessoas que foram assistir a este show de estreia no Pátio de Eventos. “Esse palco e esse São João são desejados por muitos artistas do Brasil e a gente teve a honra de se apresentar nesse evento incrível. O Pátio está lotado, casa cheia, o público participou do início ao fim, cantou todas as nossas músicas e isso é incrível”, celebrou a dupla.

Assim como Batista Lima, o baiano Bell Marques já se apresentou inúmeras vezes no São João de Caruaru. De acordo com ele, mesmo com esta grande quantidade de shows, estar em Caruaru é sempre especial. “Eu amo estar nessa terra e me apresentar no São João daqui. Cada show é diferente. A energia do público se renova e me renova para estar nesse palco importante mais uma vez”, destacou o cantor, compositor, produtor musical e multi-instrumentista.

Quem encerrou a noite de shows foi Fael Mariz, que também estreou no palco do Pátio de Eventos. No São João 2023, o jovem esteve presente no Palco 360°. Com apenas 25 anos, o cantor é uma das promessas do forró swingado, que não deixou ninguém parado durante o show. “Preparamos um show lindo para essa estreia. E fizemos com muito carinho para todos que marcaram presença nessa festa tão grandiosa”, afirmou. A maior festa de São João do mundo segue com uma programação diversificada e multicultural até o dia 29 de junho.

Exposições na Estação Ferroviária são atrativos do São João de Caruaru

A Estação Ferroviária, que atualmente foi totalmente requalifica, neste ano conta com diversas exposições, tornando-se um atrativo a mais no Maior e Melhor São João do Mundo. As exposições ficam localizadas no Galpão da Estação.

Dentre elas, “Recortes do Museu do Forró Luiz Gonzaga”, na qual é possível encontrar um acervo com relíquias do Rei do Baião. Luiz Gonzaga tinha uma relação profunda e histórica com Caruaru, cidade que abraçou a sua música e onde ele frequentemente se apresentava. O município presta diversas homenagens a Gonzaga, reconhecendo sua importância para a cultura local e regional. O Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, principal polo do São João, leva seu nome em homenagem ao legado que ele deixou para a música nordestina e para a cidade.

Por lá, é possível encontrar outras exposições, como “O São João 2024 – Sinergia dos Sentidos”, de William Smith, “Mestres e Mestras”, um acervo da Casa da Mulher Artesã.

Segundo final de semana do São João de Caruaru registra recorde de público na Casa Rosa

O segundo final de semana do Maior e Melhor São João do Mundo tem sido um sucesso. De acordo com a Polícia Militar, aproximadamente 1.500 pessoas passaram pelo espaço, confirmando a popularidade e a importância deste ponto de encontro durante as festividades juninas.

Com quiosques que oferecem doces regionais, cachaçaria, cozinha típica, boteco tradicional e petiscaria, o espaço também conta com áreas multifuncionais que enriquecem a experiência dos visitantes.

“Eu sempre tive uma admiração pela tradição e energia do São João de Caruaru. Costumo vir todos os anos. Desta vez, trouxe meu namorado para conhecer, estamos adorando o espaço e aquecendo para o Pátio de Eventos à noite”, disse a recifense, Claudia Porto.

Além da rica gastronomia, a Casa Rosa se destaca pelas diversas atrações artísticas, com aquele forró para dançar agarradinho.

Neste sábado, a festa começou cedo com a apresentação do Dantas Forró, que colocou o público para dançar logo no início da tarde. A programação seguiu com shows de Luciana Salvador, Banda Foto e Forró, Banda Laranjinha e Lucas Borba, garantindo uma tarde e noite inesquecíveis.

Com uma programação que se estende de sexta a domingo, a Casa Rosa é reconhecida por sua excelente estrutura e pela diversidade de atrações culturais. Michely Pereira, coordenadora do espaço, destaca a relevância da Casa Rosa como um verdadeiro ícone cultural para a comunidade local: “A Casa Rosa não é apenas um lugar para apreciar uma boa refeição, mas um ponto de encontro que celebra nossa rica cultura regional. Com 12 quiosques que servem uma variedade de comidas típicas e drinks autênticos, o espaço oferece uma experiência gastronômica única. Além disso, contamos com um espaço lúdico especialmente pensado para as crianças, garantindo que os pais possam desfrutar de momentos de lazer com total tranquilidade. Aqui, a diversão começa cedo e se estende pelo dia todo, com o ritmo contagiante do forró,” afirmou.

As atrações seguem neste domingo com artistas como Ivan Show, Manoel da Concertina, Adriana Sales e Os Thalentus.