Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até hoje (18) para contestar o bloqueio, o cancelamento ou o indeferimento do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras). Os pedidos podem ser feitos desde o dia 9 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.

O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do CadÚnico.

Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido alguma parcela.

De acordo com a pasta, a verificação é necessária para garantir que o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido e impedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda. Entre as principais situações verificadas, estão morte, descoberta de irregularidades ou obtenção de emprego formal durante a concessão do auxílio

Contestações

Começou ontem (17) o prazo de contestação para trabalhadores informais que tiveram o auxílio emergencial extensão negado por não atenderem aos novos critérios de concessão. O prazo vai até o dia 26.

Ao editar a medida provisória que estendeu o auxílio emergencial por até três parcelas com metade do valor original, o governo endureceu os critérios. Um dos exemplos foi o uso de dados fiscais de 2019, em vez de 2018, para prorrogar o benefício. Quem não se enquadrou nos novos parâmetros teve a extensão negada.

O Ministério da Cidadania também reabriu o prazo para quem teve o auxílio cancelado por indícios de irregularidade verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os requerimentos podem ser feitos até o dia 20.

A pasta também abriu prazo para que beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão cancelado, bloqueado ou negado possam requerer o benefício. Os pedidos poderão ser feitos a partir de domingo (20) até o dia 29. Todos os processos são exclusivamente feitos na página da Dataprev na internet.

Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público. A prefeita reeleita  de Caruaru, Raquel Lyra, seu vice, Rodrigo Pinheiro e os 23 vereadores eleitos, serão diplomado hoje, às 10h, no auditório do teatro Difusora, no bairro Maurício de Nassau.  

Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data e a forma que melhor se ajusta à realidade local. Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação. Em situações normais, o TSE e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito.

A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.

No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma está o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

A expedição dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, não é diplomado o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório, nem o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial.

Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o diplomado poderá exercer o mandato. Esse recurso, previsto no Artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

O prefeito eleito de São Caitano, Josafa Almeida Lima (46), acaba de ser diplomado. A solenidade foi fechada e restrita apenas ao prefeito e vice eleitos, além dos 13 vereadores. Josafá é filho do ex-prefeito Jeová Almeida Lima, eleito em 1976 e que administrou o município por seis anos. Ele faleceu há pouco dias.

Josafá venceu com a surpreendente votação de 57,51% dos votos válidos, um total de 13.221 votos. Jadiel Cordeiro Braga (PSD), que disputava a reeleição, ficou em segundo, com 36,56%, seguido por João Leal dos Santos Neto (PT), 2,42%; Jose Reinaldo Pacheco Pontes (Cidadania), 1,58%, e Esmar Esmeraldo Santos (PROS), 1,02%.

Do total de votantes, 620 eleitores (2,48%) votaram em branco, enquanto outros 1.436 (5,73%) anularam o voto. O número de eleitores que não votou foi de 4.491, equivalente a 15,21% do eleitorado. A soma de brancos, nulos e abstenções foi de 6.547, ou 22,17% dos aptos a votar.

A Câmara de Vereadores de São Caitano também teve seus representantes diplomados para os próximos quatro anos. O PSL do prefeito eleito, o PSB e o Republicanos, cada um conseguiu eleger três edis.

*Resultado final*

Josafa Almeida Lima (PSL) – 13.221 votos – 57,51%

Jadiel Cordeiro Braga (PSD) – 8.405 votos – 36,56%

João Leal dos Santos Neto (PT) – 557 votos – 2,42%

Jose Reinaldo Pacheco Pontes (Cidadania) – 363 votos – 1,58%

Esmar Esmeraldo Santos (PROS) – 234 votos – 1,02%

Marcos Viega da Silva (PSOL) – 114 votos – 0,50%

Marcos Antonio de Miranda Lucena (PTC) – 94 votos – 0,41%

*Confira todos os vereadores diplomados:*

Severino Vieira Ramos Neto (PSL) – 1.341 votos – 5,76%

Olimpio José dos Santos (PSB) – 755 votos – 3,24%

Makoy Anderson Vieira de Vasconcelos (PL) – 741 votos – 3,18%

Geraldino Joaquim da Silva (PSD) – 707 votos – 3,04%

João Belarmino Cerqueira Chaves (PSB) – 701 votos – 3,01%

Luiz Carlos Batista Silva (PL) – 688 votos – 2,95%

Abraão Caetano da Silva (PSL) – 631 votos – 2,71%

Enio Gomes Quirino Menezes Leal (PSB) – 628 votos – 2,70%

Joao Sebastiao dos Santos (Republicanos) – 612 votos – 2,63%

Everaldo Miguel da Silva (PSD) – 603 votos – 2,59%

Cicero Jose da Silva (PSL) – 540 votos – 2,32%

Cesar Andrade Moreira (Republicanos) – 535 votos – 2,30%

José Francisco de França (Republicanos) – 521 votos – 2,24%

A campanha anual de Natal do Colégio Bela Flor, localizado em Caruaru, Agreste de Pernambuco, este ano, tem como tema “Cultivando os bons desejos e realizando sonhos”. Durante o mês de dezembro, as crianças da unidade de ensino são conscientizadas sobre a importância da partilha. Além de compartilhar algo material, os pequenos também são convidados a expressar bons desejos, em forma de mensagens, para os novos “amigos ocultos”, em um verdadeiro gesto de fraternidade e amor, sentido maior do Natal.

Já na portaria do colégio está disponível a “caixa dos bons desejos”. Nela, cada pai, mãe, familiar e toda comunidade escolar pode pegar um bom desejo e levar para casa. Essa mesma pessoa tem a opção de deixar uma mensagem contendo outro bom desejo junto com algo que deseje doar: brinquedo, roupa, calçado, livro, alimentos não perecíveis ou outro item.

Culminância – A campanha solidária iniciou no dia 30 de novembro, logo após o início do ensino híbrido para as turmas do ensino Fundamental Anos Iniciais e a culminância será na véspera de Natal (24/12), quando o material arrecadado será encaminhado para uma instituição local que presta auxílio a famílias em situação de vulnerabilidade social.

A próxima terça-feira (22/12) será o ponto alto da campanha, quando também será realizada uma cantata natalina com a participação das crianças que estão em formato presencial de ensino com transmissão on-line para os que estão em sistema remoto e para as famílias de todos os envolvidos.

Ainda sobre a campanha – Entre os principais objetivos da campanha estão o estímulo a práticas de boas ações, a fim de desenvolver naturalmente a generosidade, oportunizando à criança hábitos de colaboração, partilha e respeito ao outro e transmitindo valores como autoestima, paz, respeito às diferenças, amor ao próximo, amizade e solidariedade, visando contribuir na formação do caráter de cada envolvido.

Formação – Desde a Educação Infantil, os verdadeiros valores precisam ser trabalhados, no intuito da construção da personalidade da criança. Nesse período, ela recebe informações que a levará para a vida com segurança. “Os valores se constroem no convívio com o outro, nas ações do dia a dia e nós, enquanto escola, assumimos esse compromisso com o coração e com a ação, planejando atividades para refletir junto às crianças, agindo em prol do bem comum, descobrindo a amizade, o respeito e a generosidade”, destaca a psicológa e diretora Pedagógica do Colégio Bela Flor, Suzana Chaves.

Há exatos 250 anos, nascia, na cidade de Bonn, na Alemanha, um dos maiores nomes da história da música: Ludwig van Beethoven. Ele não só revolucionou a música clássica, como também deixou um legado que até hoje influencia compositores dos mais diversos estilos musicais.

Para celebrar os 250 anos de nascimento de Beethoven, a Agência Brasil conta um pouco da história e da obra do compositor. Os áudios disponibilizados abaixo fazem parte de uma série de interprogramas em homenagem a esse gênio da música, veiculadas na Rádio MEC (da Empresa Brasil de Comunicação), com locução de Raquel Ricardo. Confira (para ouvir, clique nas imagens ou acesse. Se não conseguir ver o player, clique aqui):

 

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Os primeiros passos (e notas)

Ludwig van Beethoven nasceu em 17 de dezembro de 1770, na cidade de Bonn, na Alemanha. Filho de um tenor da corte real, Beethoven começou cedo sua relação com a música. Ensinado pelo pai, que o submetia a horas de estudo no piano, ele começou a se apresentar aos sete anos. Com dez anos, já dominava a obra completa de Bach.

Com 21 anos, Beethoven se mudou definitivamente para Viena, na Áustria, cidade onde se estabeleceu e se tornou um respeitado compositor. Aos 26 anos, os primeiros sintomas da surdez que o acompanhou por toda vida começaram a se manifestar. Entretanto, o problema de saúde não o impediu de criar suas mais famosas obras.

Sem ouvir, mas com ouvido musical

Aos 44 anos, Beethoven viu toda a música de sua vida ser substituída pelo mais absoluto silêncio. O compositor, que começou a demonstrar os primeiros sinais de surdez aos 26 anos, perdeu completamente a habilidade de escutar nesta idade, passando a se comunicar através de pequenos cadernos.

Ele se mostrou, porém, incapaz de abandonar a música. Apesar da redução na quantidade de suas composições, aumentou a qualidade de sua produção. Foi neste período que compôs três de suas obras mais famosas: o Quarteto para Cordas (Opus 131), a 9ª Sinfonia e a Missa Solene.

Um romântico clássico

Além de compor peças memoráveis e premiadas, Beethoven foi, para muitos, precursor de uma nova era na música: a romântica. Apesar de iniciar a carreira em meio ao período clássico, marcado pelo ideal de racionalidade, compôs as últimas obras recheadas de drama, tensão, exploração harmônica e estrutural. Essas características se encaixam no contexto do movimento romântico.

Uma das principais transgressões musicais foi incluir solistas vocais e coros no movimento final da 9ª Sinfonia. Até então, esse gênero musical era exclusivamente instrumental. Não é possível dizer que ele tenha sido o “primeiro romântico”, mas foi o primeiro a mesclar os estilos. Um romântico clássico.

Os últimos dias

Beethoven morreu em 26 de março de 1827. Não há certeza da causa da morte do compositor. Algumas versões apontam que ele morreu por problemas relacionados ao álcool. Outras apontam para morte por envenenamento com anuência de seu médico. Em suas últimas palavras, ele teria dito “aplaudam, amigos, a comédia terminou”. Verdade ou não, a despedida de Beethoven, em Viena, teve um público de cerca de 20 mil pessoas que aplaudiram uma trajetória que não acabou com a sua morte.

Composições premiadas

A prova de que a audição limitada não atrapalhou o talento de Beethoven está no reconhecimento de suas composições por parte do próprio meio da música clássica. Em 2016, a BBC Music Magazine fez uma votação entre 151 maestros para escolher as melhores sinfonias da história.

Beethoven ganhou “medalha de ouro e de prata”. Eroica (a terceira sinfonia de Beethoven) ficou em primeiro lugar. O segundo lugar da lista ficou outra obra de Beethoven, a 9ª Sinfonia (chamada Coral). Ambas composições foram criadas quando ele já começava a ser acometido pela surdez (sendo que a 9ª Sinfonia foi composta quando ele já era completamente surdo).

Legado no cotidiano

A obra do compositor transcendeu a música clássica. Ela alcança pessoas que talvez nunca cheguem a saber quem era Beethoven. A prova disso é que composições dele podem ser escutadas nos espaços mais corriqueiros.

Für Elise (Para Elise) pode ser escutada em esperas de telemarketing e até em caminhões distribuidores de gás de cozinha. A introdução da Sinfonia Nº 5 virou sinônimo para suspense enquanto a Ode a Alegria embala momentos vitoriosos em esportes. Sem contar trilhas que embalam espetáculos musicais ou filmes como, por exemplo, Laranja Mecânica ou Duro de Matar.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem em Búzios sejam fechados a partir de hoje (17), devido ao aumento de número de casos de covid-19 e da ocupação de leitos hospitalares no município. Os hotéis terão 72 horas para desocupar seus quartos e novas reservas estão proibidas.

A decisão judicial também atinge as praias do município, que devem ser fechadas. Apenas moradores e pessoas que trabalhem em Búzios poderão entrar na cidade.

Além disso, restaurantes só poderão funcionar com entregas e apenas o comércio essencial (como mercados, farmácias, lojas de animais etc) poderá seguir funcionando, ainda assim limitando o acesso de consumidores a 30% da capacidade da loja.

A informação foi divulgada pela prefeitura de Búzios, que informou que seguirá a determinação judicial enquanto analisa um eventual recurso.

O Senado aprovou ontem, (16) a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas fazerem a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante o estado de calamidade decretado em função da pandemia. São as universidades federais de Catalão, de Jataí, de Rondonópolis, do Delta do Parnaíba e do Norte do Tocantins. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/2020 também permite a contratação de funcionários pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O texto vai à Câmara.

O projeto trata de exceções à Lei Complementar nº 173, de 2020, que proibiu contratações no serviço público nesse período. “As universidades recentemente criadas também devem ser autorizadas a preencher os cargos e funções necessários à sua organização como universidades autônomas criadas a partir essencialmente de campi universitários já estruturados por antigas universidades federais”, afirmou o relator da matéria, Dario Berger (MDB-SC).

Em relação à EBSERH, o relator explicou que as contratações são necessárias para fazer cumprir o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e garantir atendimento nos hospitais universitários, administrados pela estatal. A empresa é vinculada ao Ministério da Educação. “O Ministério da Educação tem sido, na prática, impedido de realizar as contratações e substituições necessárias ao pleno funcionamento dos hospitais universitários”, disse Berger, em seu parecer.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.328 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (16), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 08 – 11 – 14 – 39 – 48 – 53.

A quina registrou 67 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 49.966,34. A quadra teve 5.059 apostas vencedoras; cabendo a cada ganhador R$ 945,34.

O sorteio do concurso 2.325 será realizado no sábado (19). O prêmio estimado pela Caixa é R$ 52 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50.