O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve decisão da Justiça Federal que determinou, nesta quarta-feira (16), o cumprimento de medidas de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), no âmbito de investigações de supostas irregularidades relacionadas à execução de despesas de recursos públicos federais repassados para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Os ilícitos foram observados na celebração de contratos de organização social de saúde (OSS) com as Prefeituras de Jaboatão dos Guararapes e do Recife. As investigações resultaram na deflagração da Operação Desumano, pelo MPF, PF, Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Controladoria-Geral da União (CGU). A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

Além dos mandados de busca e apreensão, cumpridos nos municípios de Recife, Jaboatão, Olinda e Paulista, a Justiça também autorizou 27 afastamentos de sigilo bancário e quebra do sigilo fiscal dos investigados. Também foi expedido um mandado de prisão temporária.

De acordo com as investigações, iniciadas a partir do encaminhamento de documentação pela CGU, os contratos de gestão firmados com as prefeituras foram celebrados com indícios de fraudes, direcionamento na escolha da entidade e ocorrência de diversas subcontratações, por parte da OSS, de empresas “fantasmas”, controladas por um mesmo grupo, para o recebimento dos recursos. O MPF reforça que a entidade não apresenta capacidade operacional, técnica e patrimonial, tendo em vista os dados sobre seus balanços, valor irrisório de ativos e número reduzido de empregados.

Jaboatão – O contrato de gestão firmado com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, com repasse de R$ 23,7 milhões vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), teve como objeto o gerenciamento do Centro de Triagem e Tratamento para o novo coronavírus (hospital de campanha) no município.

As apurações indicaram, dentre outras irregularidades, que a entidade ainda não era uma organização social na época da dispensa de licitação e que, apesar ter sido efetuado pagamento para administração de 131 leitos, só havia 50 disponíveis para utilização, o que indica possível desvio de recursos.

Recife – Quanto à contratação realizada pela Prefeitura do Recife, no valor de R$ 34 milhões, também para o gerenciamento de hospital de campanha, todos os atos relacionados à dispensa de licitação foram realizados na mesma data e um dia antes do decreto municipal que qualificou a entidade como organização social de saúde.

Na documentação que instruiu o processo, não há cotação de preços junto a entidades do terceiro setor e a escolha pela OSS é justificada com respaldo no contrato firmado com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, embora este só tenha sido formalizado em data posterior à do Recife, o que demonstra indícios de direcionamento de licitação. Os recursos envolvidos são oriundos de operação de crédito junto ao Banco Mundial, em apoio a programas executados pelo Governo Federal.

O MPF analisará as possíveis evidências colhidas durante a operação policial para dar sequência à investigação dos aspectos criminais referentes ao caso, empreendendo as medidas necessárias junto à PF e à Justiça Federal.

Processo nº 0813873-86.2020.4.05.8300 – 13ª Vara Federal em Pernambuco

O PSL, realizou no clube Asa de São Caetano-PE, a sua convenção partidária, onde foram oficializados os nomes de Josafá Almeida, pré candidato a prefeito e do médico Dr. Ildefonso Rodrigues, pré candidato a vice prefeito.

Também foram oficializados os nomes dos 69 pré candidatos a vereador. Estiveram presentes o presidente do PSL de Caruaru, Manoel Santos, os empresários Luciano do Mercado, Sivonaldo da Churrascaria e do ex vice prefeito Rogério Cavalcante.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) deu o pontapé inicial da pré-candidatura de Edvaldo Marcos, mais conhecido na política por Branco de Geraldo, como pré-candidato à Prefeitura de Jurema nas eleições municipais de novembro. A deliberação ocorreu durante a convenção no último sábado (12), realizada apenas com a presença dos filiados, respeitando os protocolos de saúde determinados pelos órgãos oficiais diante do cenário pandêmico.

Aos 48 anos, Branco de Geraldo vai disputar o cargo de prefeito pela segunda vez na carreira política, depois de dois mandatos como vereador do município onde também já ocupou o cargo de presidência da câmara. Branco é conhecido por ser um dos melhores gestores e administradores da região. O partido escolheu José Osmar Vilela, conhecido por Tibú, como candidato à vice-prefeito da chapa.

Na ocasião, Branco falou sobre parte das ideias que vai apresentar à cidade durante a eleição, que versa principalmente sobre educação, saúde e infraestrutura.

“Quero poder cuidar do povo de Jurema, como minha mãe me ensinou quando estava viva, o legado de cuidar da população de Jurema vem de família e trabalhar para a melhoria da minha terra é, e vai ser mais ainda, minha meta. O caminho à percorrer é longo, muito trabalho está por vir, mas com o apoio da população vai valer a pena essa caminhada. Vamos lutar pela educação, pela saúde e pelas políticas públicas que farão nosso município se tornar destaque, mas dessa vez como um lugar bom de se viver”, ressaltou o pré-candidato.

O evento também marcou a homologação de 23 pré-candidatos que concorrerão às vagas da Câmara Municipal. Estiveram presentes na reunião o deputado federal Eriberto Medeiros e também os ex-prefeitos Anacleto Correia, Zé Gerson e Lena Ramos

Wagner Gil

Devido à falta de articulação do bloco de oposições, um novo nome entrou no jogo depois de muitas articulações para confirmar o nome do empresário Toninho Rodrigues, que não deu certo: o deputado federal Wolney Queiroz. O pedetista seria o cabeça de chapa e poderia ter Toninho Rodrigues (MDB) como seu vice. “Essa articulação já começou. Toninho não vai disputar a eleição, pois não é o momento para isso”, disse uma fonte próxima ao deputado estadual Tony Gel.

Segundo a informação que o blog teve acesso, Tony Gel não estaria motivado para disputar a eleição por vários fatores, entre eles, a possibilidade de concorrer sub judice, já que existe uma condenação que o deixa inelegível. “Embora caiba recurso, Tony não está disposto a entrar na disputa nessa condição. Também não quer colocar o filho no ‘ringue’ contra políticos experientes. Quem menos perde é Wolney. Ele disputa e, caso de insucesso nas urnas, continua com seu mandato”, disse um emedebista, em reserva.

Tony Gel acumula três derrotas para Prefeitura de Caruaru. Uma com Ivana Gomes; outra com sua esposa, a ex-deputada Miriam Lacerda, e uma com ele próprio, para Raquel, no segundo turno em 2016.

“Toninho disputando e perdendo, seria muito ruim para nosso grupo. Nós sugerimos que Wolney encabece a chapa”, finalizou o emedebista, que vai disputar uma cadeira na Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

O blog tentou falar com o deputado na manhã de hoje, mas não teve sucesso.

Os Estados Unidos decidiram suspender a restrição dos voos saídos do Brasil. O Departamento de Segurança Interna (DHS) dos EUA anunciou a suspensão, que valerá a partir de segunda-feira (14). Além do Brasil, também foram incluídos na decisão a China (excluindo as regiões administrativas de Hong Kong e Macau), Irã, região Schengen da Europa, Reino Unido (excluindo territórios estrangeiros fora da Europa) e Irlanda do Norte.

A região Schengen da Europa é composta por Alemanha, Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Liechtenstein, Hungria, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Eslovênia, Eslováquia, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia e Suíça.

A restrição de voos saídos do Brasil teve início em 28 de maio. Outros países tiveram a restrição imposta antes. O governo dos EUA informou que está mudando sua estratégia em relação à prevenção da covid-19 e “priorizando outras medidas de saúde pública” para reduzir o risco de transmissões relacionadas a viagens. Segundo o governo, há um melhor entendimento sobre as formas de transmissão do vírus.

“Hoje temos um melhor entendimento sobre a transmissão da covid-19, que indica que sintomas baseados em processos de triagem tem eficácia limitada porque pessoas com covid-19 podem não ter sintomas ou febre no momento da triagem, ou apenas sintomas leves”, informou a embaixada dos EUA no Brasil.

Dentre as ações a serem adotadas pelos Estados Unidos a partir de agora estão a prestação de informações sobre saúde para passageiros antes, durante e depois do voo; a possibilidade de testagem para reduzir o risco de transmissões do vírus, a ampliação dos treinamentos e informações para parceiros do setor de transporte e portos para garantir o reconhecimento da doença e imediata notificação ao Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC); recomendações depois da chegada de passageiros para que monitorem a si mesmos e tomem precauções, incluindo ficar em casa por até 14 dias, dentre outras medidas.

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais a partir de hoje (14) em todo o país. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerão apenas em unidades específicas.

De acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo “Meu INSS” ou no telefone 135.

“As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo”, afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira (11), ao anunciar a reabertura. O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.

“Um outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente”, acrescentou Rolim.

Procedimentos de reabertura
Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um serviço médico.

As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.

Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências).

Antecipação de benefícios
Desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informou que foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de prestação continuada (BPCs), pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença. Ainda segundo a autarquia, o governo reduziu a quantidade de requerimentos que estavam sob análise do INSS desde o início da pandemia.

Em junho do ano passado, quando a fila de requerimentos que dependiam de um parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32 milhões de pedidos em análise. Em janeiro desse ano, a fila tinha caído 1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, houve uma nova redução, para 1,30 milhão. Hoje, essa fila está em 758 mil.

Apesar da redução do número de requerimentos sob análise do INSS, aumentou a quantidade de requerimentos em exigência, que são aqueles que dependem de uma informação complementar ou documento por parte do segurado. Atualmente, esses requerimentos somam 906 mil na fila.

Em uma partida muito movimentada, o Vasco derrotou o Botafogo por 3 a 2, neste domingo (13) no Nilton Santos, no jogo que encerrou a 10ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Após oportunidades de lado a lado, o Vasco conseguiu abrir o marcador aos 35 minutos do primeiro tempo, quando Benítez cruza, a zaga do Botafogo falha em afastar, e Ribamar aproveita para conferir.

O Botafogo consegue empatar, mas apenas aos 3 minutos da etapa final, quando Matheus Babi acerta de muito longe para fazer um golaço.

O time de General Severiano passa a controlar as ações. Porém, quem chega ao segundo gol é o time da Colina. Aos 25 minutos Benítez lança para Cano, que tenta duas vezes para vencer o goleiro Diego Cavalieri.

O terceiro do Vasco não demora a sair, aos 26 Ygor Catatau marca um golaço batendo, colocado, de muito longe.

O Botafogo ainda consegue fazer mais um aos 37, novamente com Matheus Babi, mas a vitória fica mesmo com o Vasco.

O time da cruz de malta volta a jogar pelo Brasileiro no próximo domingo (20), quando visita o Coritiba no Couto Pereira. No mesmo dia o Botafogo recebe o Santos no Nilton Santos.

A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (14) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em novembro. O pagamento será feito na conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco em nome dos beneficiários.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19, o valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas no FGTS. No total, cerca de R$ 37,8 bilhões estão sendo liberados para aproximadamente 60 milhões de pessoas com direito ao saque.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Já o saque em dinheiro estará disponível a partir de 14 de novembro, assim como a transferência para outra conta bancária. O calendário de crédito na conta digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Orientações

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta. E caso não haja movimentação na conta digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com a devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador.

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados cadastrais e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, mensagem de texto de celular (SMS) ou WhatsApp.

O Ministério da Saúde informou, neste domingo (13), que foram registradas 14.768 novas infecções de covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.330.455 casos desde o início da pandemia. Deste total, 3.573.958 são de recuperados. O número atualizado de óbitos por causa da doença agora é de 131.625, sendo que 415 mortes foram notificadas entre o sábado (12) e ontem. 

Segundo o ministério, há 624.872 casos em acompanhamento. A taxa de letalidade está em 3% e a mortalidade/100 mil habitantes está em 62,6. A incidência de casos do novo coronavírus por 100 mil habitantes é de 2.060,7.

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

São Paulo é o estado brasileiro com o maior número de mortes (32.606), seguido por Rio de Janeiro (16.990), Ceará (8.686), Pernambuco (7.874) e Pará (6.344). Já Roraima é tem o menor número de óbitos em decorrência do novo coronavírus (610). Em seguida estão Acre (640), Amapá (678), Tocantins (806) e Mato Grosso do Sul (1.065).

São Paulo também lidera o número de casos, com 892.257, seguido por Bahia (282.517), Minas Gerais (252.263), Rio de Janeiro (242.491) e Ceará (227.449). Os estados com menos casos são Acre (26.166), Amapá (45.853), Roraima (46.478) e Mato Grosso do Sul (59.077).

Rio de Janeiro e São Paulo

No Rio de Janeiro, foram registrados até este domingo (13), 242.491 casos confirmados e 16.990 óbitos por coronavírus em todo o estado, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Os números representam um aumento de 1.715 casos e cinco mortes em relação ao boletim divulgado ontem (12). Há ainda, até o momento, 378 óbitos em investigação. Entre os casos confirmados, 220.090 pacientes se recuperaram da doença.

Já em São Paulo, nas últimas 24 horas, foram registradas mais 39 mortes e 1.567 novos casos confirmados de covid-19. Os dados divulgados hoje (13) pelo Governo de São Paulo revelam que, desde o início da pandemia, o estado contabilizou 32.606 óbitos e 892. 257 casos acumulados do novo coronavírus.