Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em outubro começam a receber hoje (8) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 31 de outubro, para os trabalhadores nascidos nesse mês. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a setembro. Os beneficiários nascidos em abril tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (5).

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, mensagem de texto de celular (SMS) ou WhatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Pessoas jurídicas, como empresas e instituições, poderão realizar eventos corporativos a partir de hoje, desde que cumpram as medidas de segurança estabelecidas pelo governo do estado para evitar a contaminação do coronavírus. Além dos protocolos específicos para o setor, no que diz respeito à higienização e distanciamento, a capacidade também será limitada neste primeiro momento, podendo reunir até 100 pessoas ou 30% da capacidade do estabelecimento.

Eventos sociais e culturais ainda não foram liberados dentro do plano de flexibilização das atividades econômicas em Pernambuco. Ambos serão poderão ser realizados na próxima etapa, que é a nona. Na etapa 10 está prevista a ampliação do limite para 300 pessoas ou 50% da capacidade do espaço de todo tipo de evento.

Os eventos corporativos serão os primeiros a serem liberados e deverão seguir o mesmo horário estabelecido para os serviços de alimentação, podendo ser realizados entre 6h e 22h. Isso porque o setor foi dividido em três categorias, para que a retomada aconteça de forma gradual.

“Seccionamos em três categorias, com eventos corporativos, sociais e culturais. Os primeiros são os promovidos por pessoas jurídicas, como capacitações, treinamentos, reuniões, palestras, congressos e seminários. Os segundos têm objetivo de socialização e comemoração, como casamentos, batizados, aniversários e festas. Já os terceiros são apresentações, shows, teatros, museus e similares”, detalhou Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

Dentro do plano de flexibilização das atividades econômicas, os eventos sociais e culturais serão liberados na próxima etapa, também seguindo protocolos específicos de segurança. A limitação será a mesma, inicialmente, para 100 pessoas ou 30% da capacidade do espaço. A ampliação para 300 pessoas ou 50% da capacidade acontecerá na etapa 10 para todos os eventos.

Avanço

A partir de hoje, algumas regiões do estado também avançam de etapa no plano de flexibilização das atividades econômicas. Os avanços acontecem de forma regional, de acordo com os números do coronavírus em cada região.

A macrorregião 1, com a Região Metropolitana e Zonas da Mata Norte e Sul, permanece na etapa oito.

Na macrorregião 2, a gerência regional de saúde (geres) do polo de Garanhuns avança para a etapa sete, igualando à regional de Caruaru. Desta forma, todo o Agreste poderá ampliar o horário de shoppings e serviços de alimentação até 22h.

A macrorregião 3 continua na etapa seis, assim como a geres de Salgueiro, da macrorregião 4. Já a geres com sede em Ouricuri avança da etapa quatro para a seis, podendo funcionar os serviços de escritório com 50% dos funcionários, 100% do efetivo do comércio e aluguel de veículos, assim como serviços de vistoria. Já os serviços de alimentação poderão funcionar das 6h às 22h. Também retornam as academias de ginástica e similares. Já a geres 8 de Petrolina passa da etapa seis para a sete, com shoppings e serviços de alimentação podendo funcionar até 22h.

Os casos acumulados de covid-19 no Brasil totalizam 4.147.794. Nas últimas 24 horas, mais 10.273 pessoas foram diagnosticadas com a doença. No domingo (6) o sistema de dados sobre a pandemia trazia 4.137.521 casos desde o início da pandemia.

As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta segunda-feira (7). O balanço consolida os dados enviados pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o país.

Balanço covid-19 _ 07.09.2020 – Divulgação/Ministério da Saúde

De acordo com a atualização, o número de mortes em razão da pandemia do novo coronavírus subiu para 126.960. Nas últimas 24 horas, foram registrados 310 novos óbitos por covid-19. Ontem, o painel do Ministério da Saúde marcava 126.650 óbitos. Ainda há 2.506 falecimentos em investigação.

Os números reduzem-se aos domingos e segundas-feiras por causa das limitações de alimentação de dados pelas equipes das secretarias de Saúde. Já às terças-feiras, o número usualmente tem sido maior pelo envio dos dados acumulados do fim de semana.

Ainda de acordo com a atualização desta segunda-feira, 665.270 pessoas estão em acompanhamento e 3.355.564 já se recuperaram.

Estados

São Paulo, com 31.377 óbitos, é o estado que registra mais mortes, seguido por Rio de Janeiro, com 16.593; Ceará, com 8.566; Pernambuco, com 7.721; e Pará, com 6.257.

As unidades da Federação com menos vidas perdidas até o momento são Roraima (598); Acre (624); Amapá (673); Tocantins (754) e Mato Grosso do Sul (970).

A falta de um protocolo digno na reabertura de Fernando de Noronha leva o trade turístico da ilha a realizar um protesto na capital pernambucana. A manifestação acontece nesta terça-feira (08), às 8h15, com concentração na Padaria de Boa Viagem e segue para o Palácio das Princesas, no Bairro Santo Antônio.

A manifestação conta com a força de quem faz turismo no arquipélago. Pousadeiros, bugueiros, conselheiros e pequenos negociantes da illha são alguns exemplos à frente do protesto. De acordo com Ailton Júnior, conselheiro da Ilha Fernando de Noronha, a ação visa uma revisão do protocolo anunciado pelo Governo. “O objetivo é reabrir a ilha para os visitantes de forma responsável e segura. Porém, abrir de verdade. Esse primeiro protocolo foi muito prejudicial ao nosso destino. É crítica a situação que estamos vivendo aqui”, lamentou.

“Estaremos no dia oito para demonstrar que queremos reabrir com protocolo adequado. Será um protesto pacífico e com todos os cuidados de distanciamento e higiênicos”, conta Nino Alexandre Lehnemann, presidente da Associação de Locadoras da Ilha de Fernando de Noronha.

O arquipélago de Fernando de Noronha foi fechado no dia 21 de março. Fechado há cinco meses, o arquipélago foi liberado no dia 1º de setembro com protocolo absurdo de normas que impossibilitam o retorno gradual da economia turística regional.

Serviço: #Reabrenoronha
08 de setembro, terça-feira, com concentração às 8h15 na Padaria Boa Viagem (Av Boa Viagem)

Percurso: até o Palácio das Princesas

Em comemoração ao 198º aniversário da Independência do Brasil, o governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (07.09), uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, onde rememorou os valores do 7 de Setembro.

Acompanhado do desembargador Fernando Cerqueira, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e do general de Exército Freire Gomes, comandante militar do Nordeste, o chefe do Executivo estadual fez o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da insígnia do Governo.

“É sempre importante termos a oportunidade de homenagear nossa independência. Pernambuco tem tradições libertárias, um povo aguerrido, que sempre busca justiça, um mundo melhor. O símbolo da independência tem valores importantes, que precisam ser preservados e, cada vez mais, estar presentes no dia a dia da nossa população. O 7 de setembro é marcado pela independência e pela busca de liberdade, justiça e do combate à desigualdade pelo nosso povo”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A Caixa Econômica Federal segue com o Ciclo 2 de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Hoje (4) é a vez de 4,1 milhões de beneficiários, nascidos em março, receberem o crédito na poupança social.

Os créditos começaram  no dia 28 de agosto pelos beneficiários nascidos em janeiro. Depois, no dia 2 deste mês, o crédito foi liberado para quem nasceu  em fevereiro. O segundo ciclo de pagamentos vai até 27 de outubro.

Neste ciclo, mais três públicos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou aplicativo Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.

Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie.

Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os nascidos em março, os saques e transferências serão liberados no dia 29 de setembro.

Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do Ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do Ciclo 2. As parcelas P2 e P3 serão pagas no Ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no Ciclo 4.

Confira os calendários de crédito na poupança social e de saques:

Fonte: Caixa Econômica Federal

Fonte: Caixa Econômica Federal

A Nova Zelândia registrou hoje a primeira morte provocada pelo novo coronavírus em mais de três meses, anunciou o Ministério da Saúde neozelandês.

A vítima, que morreu hoje no hospital, era um homem na casa dos 50 anos que fazia parte da família responsável pelo novo surto de covid-19 surgido em meados de agosto, em Auckland, segundo um comunicado do Ministério.

O país não registrava nenhuma morte atribuída à covid-19 desde 24 de maio.

A Nova Zelândia diagnosticou além disso cinco novos casos da doença nas últimas 24 horas, três dos quais transmitidos localmente, elevando o total para 1.413 infecções, que resultaram em 23 mortes.

A primeira-ministra, Jacinda Ardern, disse hoje que as restrições impostas na Nova Zelândia após o novo surto vão ser mantidas pelo menos até 14 de setembro.

O país vai manter o nível de alerta 2, de um máximo de quatro, bem como o confinamento em Auckland, disse Ardern a jornalistas. A medida será revista novamente em 14 de setembro.

A primeira-ministra neozelandesa justificou a decisão pelo fato de continuar sem ser apurada a origem das infecções locais em Auckland, com uma população de 1,7 milhões, sabendo-se apenas que o vírus voltou a entrar no país através da fronteira, numa altura em que a Nova Zelândia não tinha transmissão local há 102 dias.

“Todas as infecções vêm de um único caso”, disse Ardern.

Em 12 de agosto, o governo da Nova Zelândia impôs o confinamento em Auckland e elevou o alerta para o nível 2 no resto do país.

Elogiada em todo o mundo pela gestão da pandemia, a Nova Zelândia decretou em março um dos confinamentos mais estritos do mundo, fechando as fronteiras quando tinha apenas 50 casos.

A pandemia da covid-19 já provocou pelo menos 863.679 mortos e infectou mais de 26 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência de notícias France- Presse.

Em Portugal, morreram 1.829 pessoas das 59.051 confirmadas como infectadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de dezembro, em Wuhan, cidade do centro da China.

No dia em que a proposta de reforma administrativa chegou ao Congresso Nacional, o dólar fechou no menor nível em um mês e teve o melhor desempenho entre as principais moedas do planeta. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (3) vendido a R$ 5,291, com recuo de R$ 0,026 (-1,27%). A cotação está no menor valor desde 4 de agosto, quando tinha fechado em R$ 5,284.

Esse foi o terceiro dia consecutivo de queda no dólar. Desde quando fechou e R$ 5,61, em 26 de agosto, a moeda norte-americana recuou 5,73%. Em 2020, a divisa acumula alta de 31,83%.

Além do envio da reforma administrativa, que pode resultar na diminuição de gastos públicos no longo prazo, o dia foi marcado pela divulgação de que a produção industrial cresceu 8% em julho na comparação com o mês anterior. O dado indica início de recuperação na economia, após a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O desempenho do dólar não se repetiu no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), encerrou a quinta-feira aos 100.721 pontos, com recuo de 1,17%. Pela manhã, o índice subiu, mas reverteu o movimento e passou a cair, acompanhando as bolsas estrangeiras.

Em Nova York, o índice Nasdaq (das empresas de tecnologia) caiu 5% e o S&P 500 cedeu 3,5%, depois de baterem recordes seguidos nos últimos dias. Além da realização de lucros, quando os investidores vendem ações para embolsarem ganhos recentes, as bolsas norte-americanas caíram por causa da divulgação de dados que trouxeram receios de uma recuperação lenta e prolongada da economia norte-americana.

O Senado aprovou ontem (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara.

Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O PL ainda cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Esse registro fará uma espécie de listagem de bons condutores.

O projeto também passa a exigir o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. O projeto original abrandava a multa por descumprimento da regra, mas o texto aprovado resgatou a condição de “gravíssima” da infração.

Outro destaque é a alteração da “Lei do Farol Baixo”. O PL aprovado hoje determina que ela somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples e exige que os veículos novos sejam fabricados com luzes de rodagem diurna.

Polêmica
Um dos pontos polêmicos, e que foi alvo de críticas de vários senadores, está no trecho que aumenta o limite de pontos na carteira para a suspensão do direito de dirigir. Hoje, para suspender a carteira são 20 pontos. O texto aumenta para 40 pontos no caso de condutores profissionais, independente do tipo de infração cometida. Para os demais condutores, estabelece critérios a depender do número de infrações gravíssimas cometidas. Caso não tenham nenhuma infração gravíssima, o limite será também de 40 pontos.

“O país com um volume de acidentes tão grande, com milhares de mortos todos os anos, temos que tomar muito cuidado no afrouxamento da legislação e das exigências”, disse Wellington Fagundes (PL-MT). O relator do projeto no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu o projeto como um ajuste na legislação. “Esse Código de Trânsito não vem incentivar a impunidade. Ele vem a ajustar uma série de situações fundamentais que hoje existe um vazio enorme, como é o caso das cadeirinhas. Tenho certeza que esse Código vai ajudar o combate ao perigo do trânsito em nosso país”.

Apesar de defender o projeto, Nogueira acatou uma emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), considerando-a uma melhoria ao texto. A emenda impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de homicídio ou lesão corporal cometidos no trânsito por condutores alcoolizados ou sob a influência de substâncias psicoativas.

Divergências sobre votação
Vários senadores tentaram adiar a votação do projeto, que já havia sido retirado de pauta em agosto. Alguns pediram a palavra para fazer um apelo pelo adiamento do debate e da votação. Para eles, esse PL não é urgente e deve ser discutido em um período pós-pandemia, quando audiências públicas e debates presenciais em comissões serão restabelecidos.

Os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), policial militar, e Fabiano Contarato (Rede-ES), delegado da Polícia Civil e ex-diretor do Detran, foram apontados pelos seus pares como especialistas no tema. Ambos foram contrários à discussão e votação da matéria no dia de hoje. “Em quatro anos trabalhando no trânsito eu aprendi que velocidade e imprudência causam acidentes e danos. Esse projeto de lei está vindo muito rápido, sem discussão”, disse Valentim.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também se opôs. Gabrilli é tetraplégica, vítima de um acidente automobilístico. “Não é razoável que o Senado aprove uma matéria dessa envergadura sem debater com profundidade. No trânsito, eu prefiro ficar com a cautela, não com a imprudência que me deixou tetraplégica”, disse a senadora paulista.

As falas, no entanto, não foram suficientes para sensibilizar a maioria do plenário do Senado. O requerimento de retirada de pauta foi derrotado por 39 votos a 30.