Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer em 14 de setembro.

A decisão pela prorrogação foi anunciada na sexta-feira (21) passada. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia da covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para hoje (24).

A retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. Até lá, para acessar os serviços da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

Novos procedimentos

Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo e, este mês, foi estendida a todo o país.

Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu INSS ou Central 135.

Além disso, o instituto iniciou o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500 mil segurados foram selecionados pelo órgão.

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro.

A Caixa continua pagando hoje (24) a quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Nesta segunda-feira (24), é a vez dos beneficiários com NIS final 5 que podem fazer o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, na última terça-feira (18). O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana.

O recebimento do auxílio emergencial por esse público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Demais beneficiários
Os demais beneficiários do auxílio emergencial, como os trabalhadores informais, recebem inicialmente o crédito do benefício na poupança social da Caixa, conforme calendário organizado por mês de nascimento. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, de acordo com calendário definido pelo governo, considerando também o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Na próxima quarta-feira (26), a Caixa fará o crédito do benefício para nascidos em dezembro. O saque será liberado no dia 17 de setembro.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou 1.113 novos casos da Covid-19 neste domingo (23). Entre os confirmados hoje, apenas 40 (3,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.073 (96,4%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença.

Agora, Pernambuco totaliza 119.140 casos já confirmados, sendo 25.151 graves e 93.989 leves. Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 183 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes e outros Estados e países.

Também foram confirmados laboratorialmente 26 óbitos (sendo 14 do sexo masculino e 12 do sexo feminino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Arcoverde (3), Bezerros (2), Cabo de Santo Agostinho (1), Caruaru (3), Gravatá (7), Igarassu (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Paulista (2), Recife (4), Santa Cruz do Capibaribe (1) e Serra Talhada (1). Com isso, Pernambuco totaliza 7.390 mortes pela doença.

As mortes registradas no boletim de ontem ocorreram entre 27 de maio e 22 de agosto. Do total de mortes do informe de hoje, 8 (30,8%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 3 mortes registradas ontem (sábado, 22/08), 3 mortes em 21/08 e 2 em 20/08. Os outros 18 óbitos (69,2%) ocorrem entre os dias 27/05 e 19/08. Os pacientes tinham idades entre 15 e 92 anos. As faixas etárias são: 10 a 19 (1), 30 a 39 (2), 40 a 49 (2), 60 a 69 (4), 70 a 79 (6) e 80 ou mais (11).

Dos 26 pacientes que vieram a óbito, 15 tinham comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (8), hipertensão (4), tabagismo/histórico de tabagismo (4), diabetes (4), etilismo/histórico de etilismo (3), obesidade (1), doença neurológica (1), sequela de traumatismo cranioencefálico (1), câncer (1) e doença hepática (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 20.475 casos foram confirmados e 29.869 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

A Receita Federal abre hoje (24), às 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à ituação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Quase duas dezenas de grandes incêndios florestais continuam devastando partes do estado norte-americano da Califórnia, alimentados por altas temperaturas e raios, incluindo 100 que atingiram a região na sexta-feira, Informou o Departamento de Proteção contra Incêndio da Califórnia (CalFire). 

O fogo já matou seis pessoas e destruiu quase 700 construções desde o seu início, após uma tempestade com raios na semana passada. Juntas, as chamas queimaram quase 405 mil hectares, disse a agência.

O incêndio está ameaçando áreas da Baía de San Francisco, a região florestal perto da Universidade da Califórnia em Santa Cruz e uma grande faixa da área entre San Francisco e a capital do estado, Sacramento.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou os incêndios como grande desastre, informou a Casa Branca.

A declaração, que permite que recursos federais sejam usados ​​para ajudar pessoas e empresas prejudicadas pelos incêndios, em sete condados, a pagar moradias temporárias, reparos domésticos e outras necessidades, foi feita apesar da ameaça de Trump de suspender a ajuda da Califórnia.

Quase 14 mil bombeiros foram destacados para combater as chamas, mas a contenção das maiores permanece baixa e o estado solicitou apoio adicional de outros estados e jurisdições locais na Califórnia, informou o CalFire.

Os trabalhadores nascidos em agosto começam a receber hoje (24) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 17 de outubro, para os trabalhadores nascidos em agosto. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a julho. Os beneficiários nascidos em março tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (22).

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie
janeiro 29 de junho 25 de julho
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro

Orientações
A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Cancelamento do crédito automático
O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

O Ministério da Saúde informou neste domingo (23) que o Brasil está com um total de 3.605.783 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia. Entre o dia (22) e ontem, foram notificadas pelas secretarias de saúde dos estados e municípios mais 23.421 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus. O número total de óbitos pela doença é de 114.744, sendo que 494 foram registrados nas últimas 24 horas.

As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de registro dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde.

A atualização do Ministério da Saúde registrou ainda 752.004 pessoas em acompanhamento e outras 2.739.035 que já se recuperaram da doença.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,2%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 54,6. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1715,8.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (28.467), Rio de Janeiro (15.292), Ceará (8.289), Pernambuco (7.390) e Pará (6.057). As unidades da federação com menos óbitos são Roraima (579), Tocantins (585), Acre (600), Amapá (631) e Mato Grosso do Sul (738).

Já em número de casos confirmados, o primeiro lugar também é ocupado por São Paulo (754.129), mas seguido de Bahia (236.050), Rio de Janeiro (210.948), Ceará (205.441), Minas Gerais (194.614) e Pará (189.289). Entre os estados com menor número de casos registrados, aparecem: Acre (23.719), Amapá (41.120), Roraima (41.730), Mato Grosso do Sul (42.498), Tocantins (43.596) e Rondônia (51.421).

A Caixa credita hoje (21) auxílio emergencial para 5,7 milhões de beneficiários. São 3,7 milhões de pessoas nascidas em novembro que já tinham a programação de receber nesta data. Mais 91 mil são novos beneficiários ou pessoas que tiveram o cadastro reavaliado pelo governo. Há ainda o pagamento para 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Crédito na poupança social

A Caixa tem disponibilizado o auxílio para aqueles que estão no CadÚnico ou se cadastraram pelo site ou aplicativo em uma poupança digital. Essa poupança é acessível pelo aplicativo Caixa Tem, por meio do qual é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Ciclo 1

O crédito para os beneficiários nascidos em novembro faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 12 de setembro.

No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro.

Novos elegíveis

O calendário de pagamento para os beneficiários que tiveram o pedido de auxílio emergencial reavaliado ou são novos elegíveis foi publicado no Diário Oficial da União no dia 3 deste mês. Segundo a Caixa, nesse calendário, aprovado pelo governo, foram incluídos 805 mil novos beneficiários que recebem a parcela 1. Além dessas pessoas, 345 mil tiveram o cadastro reavaliado e receberão as parcelas 3 e 4 do auxílio.

Hoje será feito o depósito na poupança social para 91 mil beneficiários nascidos em novembro. Os saques e as transferências poderão ser feitos no dia 12 de setembro.

Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal iniciou na última terça-feira (18) o pagamento da quinta e última parcela do auxílio emergencial para beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.

Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, no dia 18. Na quarta-feira (19), foi a vez daqueles com NIS final 2. Ontem (20), beneficiários com NIS final 3 e hoje (21), com NIS final 4. O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana.

O recebimento do auxílio emergencial por este público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

A Associação Internacional de Ultramaratona (IAU, sigla em inglês) promove neste sábado (29) e domingo (30) a sexta edição da Corrida Global de Solidariedade, a primeira de forma virtual. Essa foi a maneira encontrada pela  entidade para movimentar os atletas nesta temporada, afetada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Corredores de todo o mundo poderão participar. Eles deverão correr durante 6 horas em ambiente fechado ou aberto, e gravar a performance em uma das diversas plataformas disponíveis no site da IAU.

Um dos 18 brasileiros já confirmados é Felipe Costa, campeão sul-americano de ultramaratona de 100 quilômetros no ano passado. Natural de Tubarão (SC), o corredor fará um circuito de 1 km na cidade catarinense. “O local é afastado e com pouca movimentação de pessoas. Calculo que farei entre 85 e 89 voltas. Minha esposa e meu pai vão estar lá para me ajudar na hidratação e nos vídeos e fotos”, explicou o atleta.

O maratonista Felipe Costa é um dos 18 brasileiros que disputarão a Corrida Global de Solidariedade neste fim de semana  – Felipe Costa/Acervo pessoal

 

O objetivo de Felipe Costa é arrecadar R$ 10 mil em uma “vaquinha” online. “Vamos doar cestas básicas para famílias carentes da região. É o mínimo que eu posso fazer. Usar o meu esforço como atleta para movimentar essa causa nobre dentro desse quadro trágico de pandemia”, disse o catarinense, melhor sul-americano sul-americano no mundial de 100 km da Croácia,, quando finalizou a prova em 31º lugar.

No Brasil, a Corrida Global de Solidariedade contará ainda com outros 17 participantes: sete homens e oito mulheres. Corredores experientes como Atletas Patrícia Aguiar, campeã Bertioga-Maresias (75 km), em 2017, e 3º lugar na prova de 2018;  Neide Rosa de Souza, que soma mais de 100 pódios na carreira;  Luiza Tobar, melhor brasileira no mundial de 100 km da Espanha em 2017 e a única mulher do mundo a ganhar os 84 km geral – homens e mulheres – de uma prova Ultraman (ultra triathlon); e Cleiser Costa, pentacampeão da Volta do Lago de Brasília (100 km) e  vencedor das 50 milhas de Pirenópolis (GO).

A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) disponibilizou uma equipe multidisciplinar (médico, fisioterapeuta, treinador e consultor de ultramaratona) para auxiliar os participantes do evento.

Mesmo com a reabertura de alguns setores econômicos, é preciso que os cuidados preventivos sejam tomados, para evitar a propagação da COVID-19. Escolas, universidades e creches continuam fechadas. Em atenção às mães que são servidoras do município, e que possuem vínculo com o CARUARUPREV, o vereador Marcelo Gomes (PSB) criou o Requerimento nº1140/2020, que traz como proposta ao Poder Executivo, em caráter excepcional, a ampliação da licença maternidade.

Essa medida se torna extremamente necessária e urgente, visto que as famílias não têm, no momento, uma opção viável e segura para deixar as crianças. Segundo o vereador, a propositura pretende também garantir a integridade de toda a família e foi baseada em decisão que corre nos âmbitos estaduais e federais. “A propagação pelo coronavírus ainda é uma ameaça para a nossa população, dando sinais de que ainda deverá persistir por um longo período, fazendo com que os governos tenham que permanecer com suas determinações de isolamento e afastamento das pessoas.”, explica Gomes.

O Requerimento foi apresentado durante sessão virtual da Câmara de Vereadores desta quinta-feira (20). Agora, deve seguir para análise da Prefeita Raquel Lyra.