Dezenas de crianças e adolescentes que residem nas 77 instituições de acolhimento de Pernambuco poderão ter um Natal marcado pela solidariedade que simboliza a data. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco (Ceja) – aderiu à campanha Natal da Atitude Adotiva, promovida pelos Grupos de Apoio à Adoção de Pernambuco (GAA´s). A campanha conta, também, com a parceria do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus-PE) e com o apoio da sociedade civil.

A ação consiste em arrecadar brinquedos e roupas para alegrar a festa natalina de cerca de 916 crianças e adolescentes que se encontram em situação de acolhimento institucional no Estado. As doações devem ser feitas até às 17h da próxima sexta-feira (11/12).

Sugestão de presentes

Para as crianças, poderão ser doados brinquedos como bolas, jogos, bonecas, carrinhos, panelinhas, quebra-cabeça,  etc. Já para os adolescentes, a campanha Natal da Atitude Adotiva sugere a doação de tênis, com tamanhos de 35 a 42; perfumes masculinos e femininos; kits de maquiagem; e roupas de tamanhos variados.

Confira AQUI a lista completa com as instituições e a respectiva quantidade de crianças e adolescentes.

Confira os pontos de arrecadação no Recife, RMR e outra comarcas:

No Recife e Região Metropolitana do Recife (RMR), as doações estão sendo recebidas no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), na Rua João Fernandes Vieira, nº 405, Boa Vista.

Demais comarcas – Em relação à arrecadação da Campanha Natal da Atitude Adotiva em outras comarcas, as doações devem ser entregues nas instituições relacionadas AQUI.

Os interessados também podem doar nas sedes dos Grupos de Apoio à Adoção das cidades de Recife, Olinda, Paulista, Belo Jardim, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Gravatá, Garanhuns, Vitória e Moreno.

Acesse a lista de telefones das referidas unidades dos GAAS e faça a sua doação.

As festividades natalinas nas instituições de acolhimento, com a entrega das doações arrecadadas pela campanha, acontecem nos dias 16 e 17 de dezembro, das 15h às 18h. Devido a necessidade de cuidados para evitar a propagação do novo Coronavírus (Covid-19), como o distanciamento social e as rotinas de higiene indicadas pelas instituições de saúde do país, por exemplo, a proposta é de que as comemorações sejam realizadas em cada instituição de acolhimento, sem a presença de convidados externos.

Para a secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do TJPE, juíza Hélia Viegas, a campanha Natal da Atitude Adotiva é muito importante no contexto atual, não apenas pelo período natalino, que por si já é uma fase de muita comoção, mas também pelo fato de que este ano vem sendo peculiar devido à pandemia da Covid-19. Com a pandemia, a magistrada ressalta que muitas crianças e adolescentes cujos genitores já foram destituídos do poder familiar, e que estão disponíveis para adoção e ainda sem pretendentes para esta adoção, passaram a enfrentar restrições no tocante às visitas de seus familiares e também das pessoas que fazem parte dos programas de apadrinhamento do TJPE.

“A campanha é uma forma de acalantar essas crianças e adolescentes, de minimizar as dores de um acolhimento prolongado. Por melhor que seja a casa de acolhida, por mais qualificados que sejam os profissionais que atuam na área de acolhimento, essas instituições não substituem um lar e nem o afeto diário que toda criança e adolescente devem ter por parte de uma família. Então, campanhas como esta do Natal da Atitude Adotiva refletem a entrega de amor e carinho nesta época, de modo que é importante a participação da sociedade no sentido de levar afeto e alegria para essas crianças e adolescentes no Natal e neste momento de pandemia”, afirma a juíza.

Por João Américo de Freitas

Abertas as urnas do pleito municipal de 2020, um concenso se estabeleceu, de que os extremos PT x Bolsonarismo haviam perdido, e que o pêndulo do poder se deslocava para o “centro”. Mas que centro? A quem esse centro vencedor serve e o que eles farão a curto prazo – 2 (dois) anos?

Os partidos que mais ganharam musculatura eleitoral, ou seja, número de votos, prefeituras e vereadores, são os partidos que hoje dão sustentação à governabilidade de Bolsonaro no Congresso Nacional. A chamada centro direita, ou “centrão”, saiu vitoriosa do pleito municipal, mas não tem um nome para a eleição presidencial de 2022, está carente e órfã de um candidato para chamar de seu. Não existe um presidenciável “puro sague” do centrão, uma “menina dos olhos” ou um “menino de ouro”.

Gilberto Kassab dá um indicativo do que é o “centrão”. O presidente do PSD é secretário licenciado do Governo do Estado de São Paulo, ou seja, aliado do governador Dória, inimigo de Bolsonaro. E, apesar disso, sempre que possível, Kassab afaga Bolsonaro e, quando eclodiu a crise dos inquéritos no Supremo e as investigações dos filhos de Bolsonaro, Gilberto Kassab, passou a ser o principal “conselheiro” do Presidente. Fazendo o day after (dia seguinte) das eleições, Kassab elogiou a candidatura do PSOL e sinalizou positivamente em fechar com Bruno Covas. Ou seja, Kassab e o seu partido estão abertos a todas as matizes ideológicas partidárias, com tanto que elas sejam governo.

O DEM e o PSDB tateiam na construção de candidaturas competitivas. O DEM com Luciano Huck, que ainda não se definiu, e o PSDB com João Dória, presidenciável de primeira hora. Ainda corre nessa faixa de eleitorado Sérgio Moro, que deixou a janela aberta e não resolveu o seu futuro na política. Pela insegurança e dificuldades naturais de construção de candidaturas presidencias com capilaridade de votos e que sejam vencedoras, o “centrão” irá, sem muito esforço, para o colo de Bolsonaro. Por esse motivo, Bolsonaro não perdeu a eleição, pois como dito, as forças que o apoiam no presente e poderão apoiar no futuro, e com as benesses do estado, o “centrão” poderá ser linha auxiliar do projeto político de Bolsonaro para 2022. O centrão não resiste, como disse Joaquim Francisco, a “a inhaca do poder e um carro preto com o motorista”, e, por esse motivo, estão de braços dados com quem lhe oferecer mais.

Evidente que ainda é cedo para definir para onde o centrão irá. O certo, porém, é que eles façam parte da foto do governo, seja qual for. Tudo ainda é um exercício de futurologia, questões relacionadas a economia, e como o governo Bolsonaro será capaz de superar o pós-covid, bem como, a gestão de crises, temas que podem mudar todo o panorama político eleitoral. Certeza temos que é impossível ter certezas.

Outra certeza que podemos cravar é a de que se Bolsonaro calibrar o discurso, torna-se mais moderado o caminho será a conquistar os eleitores que optaram pela direita e centro direita que foram dominantes nessa eleição. Ou seja, com os ajustes necessários, Bolsonaro está mais perto do sentimento majoritário do eleitorado do que os outros pré-candidatos a presidente. Outro indicativo de que Bolsonaro fará parte do centrão é a desistência da criação do seu partido Aliança, e a sua ida quase certa para um partido de centro, o que reforçará seu diálogo com os vencedores das eleições municipais e as suas pautas.

Mas…Sempre é bom lembrar que o compromisso com “centrão” é com quem governa e não com quem é governado.

João Américo de Freitas é advogado e comentarista político na Caruaru FM

A Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB é responsável por executar a política urbana municipal, com funções que vão desde o planejamento, licenciamento, controle e fiscalização dos empreendimentos que se instalam na cidade, até as ações voltadas à regularização fundiária e planejamento urbano, integrando uso do solo e mobilidade nos bairros novos e antigos. Além disso, desenvolve projetos para proteção do patrimônio edificado e natural, transformando a cidade em um lugar mais sustentável e saudável.

Neste último ano de gestão, a URB avançou em diversas frentes, com destaque para:

EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE

Foram analisados mais de 3.000 (três mil) processos, somente em 2020, com uma média de tempo de 26 dias. – Em 2018, essa média era de 110 dias.

AÇÕES DE IMPACTO

A partir da aprovação do novo Plano Diretor, no final de 2019, a URB iniciou novos processos de análise, atualizando seus instrumentos normativos.

Com o Plano Diretor atualizado, a URB possui as condições para construir uma cidade:

• Com novas bases para um crescimento ordenado;

• Com mais áreas verdes e preservação ambiental;

• Com mais obras de interesse público, com participação da iniciativa privada;

• Sem muros, trazendo maior integração entre o espaço público e privado;

• Com fachadas ativas, incentivando a geração de emprego e renda;

• Com calçadas largas e acessíveis, ampliando a vitalidade urbana;

• Planejada para fortalecer as características e potencialidades de cada lugar.

Foram realizadas diversas ações junto com o setor privado, entre elas:

• Pavimentação e iluminação do acesso à Vila Andorinha, no valor de R$1,6 milhão;

• Pavimentação de 18.000 m2 de vias urbanas, no bairro Severino Afonso;

• Pavimentação de 16 ruas, um total de 3,883 km, através da Lei 61;

• Construção de 20 quiosques no bairro Kennedy como requalificação de espaço público;

• Adoção de praças e áreas públicas através do Programa Adote Caruaru;

• Paisagismo da Via Parque;

• Requalificação de passeios públicos;

• Demolição de 4 edificações em Área de Preservação Ambiental (APP), no bairro do Inocoop, para viabilizar o início das obras do Parque Ambiental Janelas para o Rio, em convênio com o Governo do Estado.

• Recuperação de pavimentação através de termo de compromisso (TC 12/2020);

“Foram muitas ações que contribuíram para o desenvolvimento urbano e ambiental de Caruaru, com destaque para a atualização do Plano Diretor. Mas é preciso avançar ainda mais, na atualização da nossa legislação, para continuar transformando a paisagem urbana potencializando a vocação econômica e cultural de nossa cidade”, explicou o presidente da URB Caruaru, Francisco Batista.

SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS

Foi desenvolvido o “Manual de Processos” com especificação de documentação e representação gráfica exigida nos processos de licenciamento urbano e ambiental, visando facilitar o entendimento e ampliar a transparência.

Também foi criada a lei 7940/2018 – ARI, APROVAÇÃO RESPONSÁVEL IMEDIATA, que simplifica a emissão de alvará de construção de edificações unifamiliares, comércio e serviços de até 750 m².

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Plantio de Novas Árvores:

• 2018 – 3.010 mudas;

• 2019 – 11.142 mudas;

• 2020 – 5.406 mudas;

• Total de 19.558 novas árvores plantadas.

PLANEJAMENTO INTEGRADO

A Câmara de Controle Urbano foi criada por decreto e composta por membros de diversas secretarias envolvidas com o desenvolvimento urbano e ambiental no município, a câmara é uma nova instância que tem a função de avaliar, arbitrar e aprovar processos de licenciamento urbano e ambiental, de forma intersetorial e integrada ao planejamento urbano de curto, médio e longo prazos, visando um crescimento urbano mais coordenado, equilibrado, justo e sustentável.

Um grupo técnico intersetorial composto por especialistas em mobilidade também foi montado. O MobiLAB tem a missão de planejar intervenções, analisar e emitir pareceres técnicos opinativos ou conclusivos, com o objetivo central de promover um planejamento integrado entre uso do solo e mobilidade. O grupo possui também o papel de aproximar poder público, universidades e o setor privado no desenvolvimento de soluções orientadas para o transporte sustentável.

Já o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança é um dos instrumentos previstos no novo Plano Diretor, em que os empreendimentos de impacto na cidade, públicos ou privados, executam ações mitigatórias em contrapartida aos impactos gerados na vizinhança. Para dimensionar o impacto são levados em consideração aspectos como atividade, porte, dimensão e localização das novas construções, de modo a equilibrar a relação existente entre o empreendimento e o entorno mediato e imediato, preparando a cidade para sua operação e inserção na malha urbana.

No dia 8 de dezembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h. Em observância à medida de contenção e prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Instituição vai funcionar nos referidos feriados excepcionalmente em regime diferenciado de teletrabalho, ressalvadas as medidas urgentes que demandem atendimento presencial.

Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. Durante o feriado, as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017. Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.

Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro e Verdejante: plantao14a@mppe.mp.br / pjserratalhada@mppe.mp.br / Demais cidades: plantao1a@mppe.mp.br / pjouricuri@mppe.mp.br
Petrolina: plantao2a@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: plantao9a@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
Ouvidoria – O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, pedidos de informações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, por meio do aplicativo Audivia (24 horas) que atende pelo WhatsApp (81) 99679.0221, com assistente virtual que ajuda o cidadão no registro da sua demanda. O site do MPPE (www.mppe.mp.br), no Fale conosco –Ouvidoria, destacada na página principal–, direciona o cidadão aos canais disponíveis para a cadastrar a manifestação através de um formulário online. Também nas redes sociais, com o perfil no Facebook (www.facebook.com/ouvidoriamppe), o cidadão pode entrar em contato como o MPPE pelo inbox de mensagens.

O Caruaru Shopping sediará, de 10 de dezembro a 10 de janeiro de 2021, o Blogueiras do Lar. O evento acontecerá no corredor do cinema, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras.

De acordo com Cleide Santos, promotora da ação, o espaço contará com várias inspirações para deixar a sua casa ainda mais bela. “Vamos ter os cantinhos do café e do bar, camas e mesas postas, com diversos temas, entre outros ambientes que, tenho certeza, vão encantar”, afirmou Cleide.

O Blogueiras do Lar ainda dará dicas incríveis sobre produtos de limpeza. “Porta-guardanapos, guardanapos e souplasts, com vários temas, prometem agradar a todos os gostos”, adiantou Cleide, completando que a cada semana haverá novidades.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianápolis.

O Caruaru Shopping sediará, de 10 de dezembro a 10 de janeiro de 2021, o Blogueiras do Lar. O evento acontecerá no corredor do cinema, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras.

De acordo com Cleide Santos, promotora da ação, o espaço contará com várias inspirações para deixar a sua casa ainda mais bela. “Vamos ter os cantinhos do café e do bar, camas e mesas postas, com diversos temas, entre outros ambientes que, tenho certeza, vão encantar”, afirmou Cleide.

O Blogueiras do Lar ainda dará dicas incríveis sobre produtos de limpeza. “Porta-guardanapos, guardanapos e souplasts, com vários temas, prometem agradar a todos os gostos”, adiantou Cleide, completando que a cada semana haverá novidades.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianápolis.

A Rússia começou a vacinar neste sábado (5) profissionais de saúde, assistentes sociais e professores contra o novo coronavírus. Na capital, Moscou, 70 centros especiais foram abertos para imunizar a população.

“Podem ser vacinados cidadãos dos principais grupos de risco que, devido às suas atividades profissionais, estão em contacto com muitas pessoas”, informaram autoridades russas citadas pela agência de notícias AFP. A Rússia foi um dos primeiros países a anunciar o desenvolvimento de uma vacina, a Sputnik V, que atualmente está na terceira e última fase de testes clínicos envolvendo 40 mil voluntários.

Os criadores da vacina informaram, no mês passado, que a taxa de eficácia era de 95%, de acordo com resultados provisórios, e que o imunizante seria mais barato e mais fácil de armazenar e transportar do que outros também em desenvolvimento.

Nas últimas 24 horas, a Rússia registrou 28.782 novos casos positivos de covid-19 e mais 508 mortes pela doença, informou o centro operacional nacional para a luta contra o coronavírus em um comunicado. O número acumulado, 2.431.731, representa aumento de 1,2% em relação ao dia anterior. O total de mortos pela doença no país está em 42.684, segundo a agência de notícias russa Sputnik.

A vacina, aplicada em duas doses com 21 dias de intervalo, será gratuita para cidadãos russos e administrada voluntariamente.

As autoridades sanitárias disseram que, na primeira fase da campanha em Moscou, a vacina não seria administrada a trabalhadores com mais de 60 anos, pessoas com doenças crônicas, mulheres grávidas ou lactantes, embora sem indicar quando o tratamento estará disponível ao público em geral.

Segundo o prefeito de Moscou, Sergei Sobianin, 5 mil pessoas se inscreveram cinco horas após a abertura das inscrições online.

As autoridades australianas pediram a moradores e visitantes de Happy Valley, em Fraser, a maior ilha de areia do mundo, que abandonem imediatamente o local, alertando que o incêndio que atinge a região se tornou “demasiado perigoso” e “ameaça vidas”.

Os Serviços de Incêndios e Emergência de Queensland, no Nordeste da Austrália, informaram em comunicado que pouco antes das 2h desta segunda-feira (7), em Lisboa, as chamas se dirigiam para Happy Valley, uma das duas cidades da ilha, que tem menos de 200 habitantes permanentes e foi declarada Patrimônio da Humanidade.

Com a ajuda de aviões-tanque, os bombeiros tentaram criar uma área de contenção para mitigar o impacto do incêndio, que ocorre na Ilha de Fraser desde meados de outubro, embora admitam que “muito em breve não conseguirão deter o avanço” das chamas.

Os bombeiros em Queensland também avisaram os moradores e visitantes do Kingfisher Bay Resort and Village para deixar o local.

O incêndio, cujo foco principal está na parte leste de Fraser, já queimou mais de 82 mil hectares, uma área que representa mais da metade do território desse destino turístico, popular pelas suas dunas de areia e riquezas naturais, incluindo dingos (cães selvagens).

Segundo os peritos, as alterações climáticas agravam os incêndios na Austrália, principalmente no Sul e Leste do país, que no ano passado sofreu os piores incêndios em décadas, com 24 milhões de hectares queimados e 33 mortes.

O mês de novembro foi um dos mais quentes já registrados no mundo nesta época do ano, batendo o recorde estabelecido em 2016, de acordo com o serviço europeu de monitorização das alterações climáticas do Copernicus.

A temperatura no mundo ultrapassou em 0,13°C o recorde anterior, notificado no mesmo mês dos anos de 2016 e 2019, ficando 0,77°C acima da temperatura média para o período 1981-2010.

“Esses registros estão de acordo com a tendência de longo prazo do aquecimento global”, comentou Carlo Buontempo, diretor do serviço europeu Copernicus para as alterações climáticas, apelando aos líderes mundiais para “verem esses índices como sinais de alarme e procurar as melhores formas de cumprir os compromissos do acordo de Paris”.

O período de 12 meses entre dezembro de 2019 e novembro de 2020 está 1,28°C acima das temperaturas pré-industriais, disse a instituição em seu relatório climático mensal, publicado hoje.

Os anos de 2015 a 2020 foram os seis mais quentes de que há registro.

Com o novo recorde no mês de novembro, o planeta aproxima-se perigosamente do primeiro limite máximo do Acordo de Paris, que celebra o seu quinto aniversário esta semana.

O pacto, assinado em 2015 por 195 países que se comprometeram a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, visa a manter o aquecimento global abaixo de +2°C, se possível a +1,5°C, para limitar os impactos devastadores de tempestades, secas e incêndios.

Mas o planeta tem aquecido a uma taxa média de 0,2°C por década desde o fim dos anos 70, lembrou o Copernicus.

O aquecimento global já atingiu cerca de 1,2°C e é pouco provável que em 2020 se inverta a tendência.

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) anunciou, na semana passada, que 2020 ficará no pódio dos anos mais quentes. Os dados provisórios colocam-no por agora em segundo lugar, atrás de 2016, mas a diferença é pequena e a classificação ainda pode mudar.

Com os novos dados de novembro, “2020 está agora ainda mais próximo do recorde estabelecido em 2016”, apontou o Copernicus.

Os defensores do clima esperam que a cimeira organizada no próximo sábado pela ONU e o Reino Unido para assinalar o 5º aniversário do Acordo de Paris permita relançar os objetivos da luta contra o aquecimento global.

No mês passado, as temperaturas foram particularmente altas na Sibéria, no Oceano Ártico, em partes do Norte da Europa e ainda nos Estados Unidos, América Latina e Antártida Ocidental.

Com o Verão austral a começar, a Austrália já teve a sua primeira onda de calor, com 48°C registados em Andamooka, no Sul do país, e novos incêndios a devastar as florestas da Ilha de Fraser, Património Mundial.

A Europa teve o outono mais suave de sempre, com uma média de 1,9°C acima do período de referência, e 0,4°C acima do recorde anterior, registado no outono de 2006.

A base de dados de satélite Copernicus para observações de temperatura data de 1979.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura.

Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Todos tiveram entendimento contrário ao voto do relator Gilmar Mendes, e decidiram pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre.

No entendimento do relator, Maia e Alcolumbre poderiam se reeleger, mas deveria haver uma regra para que fosse permitida apenas uma recondução. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques acompanhou o relator, mas em relação à candidatura de Alcolumbre.

Fachin, Barroso e Fux seguiram os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber e do ministro Marco Aurélio Mello, contrários à reeleição. Ao proferir seu voto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional “impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”.

Segundo Fux, “não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.”

Resultado final

Como o ministro Nunes Marques votou contrário à candidatura da reeleição de Rodrigo Maia, na mesma legislatura, para a presidência da Câmara; e a favor da candidatura de Davi Alcolumbre, para o Senado; o placar final da votação, em sessão de julgamento no plenário virtual, ficou em 7 votos a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre.

A votação foi para decidir sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo PTB. Nela, o partido pedia para que fosse proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional.