A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje (7), no Rio de Janeiro, sete mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participar de um esquema de pagamento de propinas na construção da Linha 4 do metrô da cidade. Os mandados, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal, estão sendo cumpridos na zona sul e centro da cidade.

A operação Fim do Túnel apura um suposto pagamento de propinas pela empreiteira responsável pela construção da linha 4 do metrô a integrantes do governo do estado do Rio na época. Também são investigados pagamentos ilegais feitos por empresários dos ramos rodoviário e de saúde.

A linha 4 conecta a estação General Osório, em Ipanema, na zona sul, ao Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade. A construção, que começou em 2010, foi concluída em 2016, para ser usada durante os Jogos Olímpicos e Paralímpícos Rio 2016.

A operação Fim do Túnel também conta com apoio da Receita Federal e é um desdobramento das operações Tolypeutes, Fatura Exposta e Ponto Final, desencadeadas em 2017.

Com o fim do ano letivo se aproximando e os pais já na fase de renovação de matrícula, a dúvida sobre o material escolar para 2021 começa a surgir. Com a pandemia, alguns itens podem aparecer na lista solicitada pela escola, mas pais e responsáveis devem ficar atentos, assim como as instituições de ensino, já que alguns itens não podem ser incluídos nessa solicitação.

Produto indispensável na nova rotina, o álcool em gel não poder solicitado na lista de material escolar. Segundo o advogado especialista em direito educacional, Luiz Tôrres Neto, esse item pode surgir como recomendação de uso para os alunos e a escola pode orientar que os pais incluam na bolsa dos estudantes, mas não pode ser solicitado.

Outra dúvida é com relação a máscara. Essa pode ser incluída no fardamento, mas com ressalvas. “A instituição fica resguardada juridicamente de impedir o acesso do discente que não vem de casa com a máscara. O detalhe é que mesmo sendo parte integrante do fardamento, os pais ficam assegurados da liberdade de escolha sobre qual modelo de máscara adquirir para o aluno”, destacou Luiz.

Além dessas orientações, o especialista ainda reforça que o que já valia para os anos anteriores continua vigente para o próximo ano. “Em termos gerais, o que não pode ser pedido é todo material que se enquadre como de uso coletivo. A despesa da aquisição de material de uso coletivo deve já estar calculado no valor da anuidade escolar”.

Vale ressaltar que a lista de materiais é normalmente regulamentada pelo PROCON que todos os anos emite uma lista, explicando quais produtos são de uso coletivo e individual. Essa orientação serve para os consumidores e escolas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão judiciário na terça-feira (8) em virtude do Dia de Nossa Senhora da Conceição e Dia da Justiça. O horário de funcionamento dos plantões do 1° e 2° Graus de Jurisdição de toda a Justiça estadual, durante o feriado, será das 13h às 17h. O atendimento acontece de modo remoto, sendo voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.

Confira o aviso com todos os e-mails do plantão

Comarcas da Região Metropolitana do Recife e do Interior

As unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior que vão atuar em regime de plantão na próxima terça-feira (8/12) atendendo demandas de urgências de comarcas circunvizinhas, são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.
Para conferir o contato de cada unidade judiciária plantonista das comarcas da RMR e do Interior, bem como de suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau no site do TJPE.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na manhã da sexta-feira (4/12), o seu primeiro casamento coletivo virtual na Justiça estadual, iniciativa coordenada pelo seu Núcleo de Conciliação – Nupemec. O evento encerrou a realização da 15ª Semana Nacional da Conciliação, ação conjunta do TJPE e Conselho Nacional de Justiça, iniciada na segunda-feira (30/12).

A mesa de honra virtual do evento, transmitido pelo canal oficial do YouTube da Assessoria de Comunicação Social – AscomTJPE, foi comandada pelo presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira. O chefe do Judiciário estadual desejou votos de felicidade aos noivos e noivas, bem como afirmou que “o TJPE, através do casamento coletivo virtual, está prestando um serviço social relevante que alcança as famílias pernambucanas”.

Para o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, o casamento coletivo “aproxima a Justiça da população através da festa, da alegria e do amor”. O magistrado também agradeceu o presidente do TJPE por todo apoio prestado às iniciativas do Núcleo de Conciliação – Nupemec.

Celebração – A cerimônia, com duração de cerca de uma hora e meia, foi iniciada com a apresentação do Coral do TJPE e do Quinteto de Cordas e piano da Orquestra Criança Cidadã. Os músicos que interpretaram a música Imagine, sucesso do compositor britânico John Lennon, foram regidos pela maestrina Amilca Aniceto.

Coube a juíza da 12ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Andréa Epaminondas Tenório de Brito celebrar a união dos 69 casais que incluíram muitos já vivendo em união estável, com filhos e até netos. Apenas dois dos 71 inscritos nas Casas da Justiça e Cidadania (CJCs), sediadas nos bairros do Coque e Bongi, remarcaram seu casamento para outra data devido a compromissos familiares inadiáveis.

Em sua mensagem aos noivos, a juíza celebrante destacou que casar é celebrar o respeito e a consideração entre duas pessoas que se amam, e também um ato de grande responsabilidade, pois se está formando “uma família – instituição em que está baseada a sociedade”. Em seguida, ela convocou o noivo e a noiva para confirmarem o “sim” em áudio e vídeo, instando aos nubentes a trocar as alianças. Ao final da cerimônia, os participantes do casamento coletivo virtual foram homenageados pelo Nupemec com a transmissão de fotos cedidas pelos noivos ao evento.

Quem mora de aluguel certamente anda preocupado com o risco de ver o valor dessa conta aumentar muito acima do esperado. O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M), usado no reajuste anual dos contratos de aluguel em todo o país, tem passado por forte alta em 2020.

Nos últimos 12 meses, o IGP-M atingiu 24,52% de inflação acumulada, índice seis vezes maior do que o acumulado em novembro de 2019, de acordo com a última atualização da Fundação Getulio Vargas (FGV), que calcula o indicador mensalmente. Diante desse cenário, e com o mercado imobiliário fortemente abalado pela crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, especialistas ouvidos pela Agência Brasil recomendam que as partes busquem uma solução negociada na hora de calcular o reajuste.

“Na maioria dos casos, tem havido uma negociação entre proprietários e inquilinos em que se tem chegado à adoção de índices de reajuste que estejam mais próximos da inflação oficial medida pelo governo”, diz Marcelo Borges, diretor de Condomínio e Locação da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), que representa empresas de administração de condomínio e imóveis.

O termômetro oficial da inflação no Brasil é medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que acumula alta 3,13% em 2020, e no acumulado dos 12 meses teve variação de 4,22%, valor quase seis vezes inferior ao IGP-M medido no mesmo período.

Conhecido popularmente como “inflação do aluguel”, justamente por servir de base para os reajustes nesse mercado, o IGP-M foi criado na década de 40 para medir os preços de forma geral, e seu objetivo é ser mesmo mais abrangente do que outros índices de preços, normalmente atrelados a segmentos como Índice de Preços do Atacado Mercado (IPA-M), Índice de Preços do Consumidor Mercado (IPC-M) e Índice Nacional de Custo da Construção Mercado (INCCM). Apesar de quase todo contrato de locação prever reajuste com base no IGP-M, ele não precisa ser necessariamente adotado entre as partes.

“Se a gente for analisar friamente, o locador tem direito de aplicar o reajuste pelo IGP-M previsto em contrato. Nesse caso, o locatário não teria direito de contestação na utilização de um índice com o qual ele concordou. Porém, a gente vive uma realidade econômica muito especial, afetada por uma pandemia sem precedentes, e é desejável que haja ponderação nesse momento”, afirma Borges, diretor da Abadi.

Segundo ele, a associação que representa administradoras de imóveis tem orientado justamente na direção de uma análise caso a caso. “O dever de casa é analisar cada contrato, saber o histórico de cada contrato, o que já foi feito em negociação e, a partir dessa análise, aplicar o índice que esteja mais adequado para colocar o aluguel na média de preço do mercado”.

Para a advogada Isabela Nascimento, especialista em direito contratual, é possível até mesmo discutir judicialmente o valor de um reajuste quando há uma situação de alta muito inesperada. “O princípio do reajuste na locação de um imóvel é atualizar a correção monetária durante a vigência daquele contrato, de forma previsível. A partir do momento em que esse índice deixa de apenas reajustar o valor da moeda e passa a aumentar em quase um quarto o valor do aluguel, como temos visto, ocorre o que no Código Civil chamamos de onerosidade excessiva”, diz.

O Artigo 478 do Código Civil prevê justamente que, “nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução [dissolução] do contrato”. Já o Artigo 480 possibilita que a parte que paga por um serviço possa pleitear a redução da prestação devida ou até mesmo alterar o modo de executar essa prestação, como forma de evitar a chamada onerosidade excessiva. Apesar da alternativa na Justiça, Nascimento reforça que o melhor caminho para inquilinos e proprietários de imóveis, diante do atual contexto, é buscar prioritariamente uma conciliação administrativa.

Do ponto de vista do mercado, também não tem havido um espaço para reajuste de aluguéis no atual patamar medido pelo IGP-M. “Quando você tem um descasamento tão grande do índice de reajuste com a situação da renda das famílias, é difícil que os proprietários, mesmo tendo previsão contratual, encontrem alguma facilidade para fazer valer essa regra. Se o mercado estivesse muito aquecido, com alta do aluguéis, o proprietário teria mais força numa negociação de reajuste, mas não é o que ocorre”, argumenta Pedro Seixas, professor da FGV e especialista em mercado imobiliário.

A taxa de vacância dos imóveis, usada para medir a temperatura do mercado, tem apresentado números muito acima das médias históricas. No Rio de Janeiro, segundo a Abadi, o índice de imóveis comerciais não alugados está variando entre 25% e 28%, quando normalmente fica na faixa de 15%. Entre os imóveis residenciais, essa taxa de desocupação está em 17%, mais que o dobro da média de 8% de períodos anteriores.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2324 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (5), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 02 – 16 – 19 – 31 – 43 – 60.

A quina registrou 43 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 58.591,46. A quadra teve 3.451 apostas vencedoras; cabendo a cada ganhador R$ 1.042,94.

O sorteio do concurso 2.325 será realizado na terça-feira (8). O prêmio estimado pela Caixa é R$ 32 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50.

A sonda espacial chinesa Chang’e 5 deixou nessa quinta-feira (3) a superfície da Lua e já está retornando à Terra, de acordo com imagens transmitidas pela televisão estatal CCTV.

O módulo espacial, que chegou à Lua na terça-feira (1º), deixou o solo lunar às 23h10 de Pequim (15h10 em Lisboa), sendo esta a primeira tentativa de coleta de amostras da superfície lunar em mais de 40 anos, informou o canal.

Se o regresso à Terra correr bem, a China será o terceiro país a recolher amostras lunares, depois dos Estados Unidos e da antiga União Soviética.

As amostras foram recolhidas na superfície da Lua, com a utilização de um braço robótico, e no subsolo, com uma broca que perfurou dois metros, para obter amostras variadas que podem datar de períodos muito diferentes.

A sonda deve pousar na região da Mongólia Interior, no Norte da China, no fim deste mês.

Na terça-feira, a Chang`e 5 pousou com sucesso na área ao norte de Mons Rümker, no Oceanus Procellarum, uma área não visitada até agora por astronautas ou missões espaciais.

Trata-se do mais recente empreendimento do programa espacial chinês, que enviou o primeiro astronauta ao espaço em 2003 e que tem uma nave a caminho de Marte. O programa visa, eventualmente, a colocar um homem na Lua.

Caso tenha sucesso, será a primeira vez que cientistas obtêm novas amostras de rochas lunares desde que uma sonda soviética pousou na Lua, na década de 70.

A Chang`e 5 foi lançada em 24 de novembro, pelo foguete Longa Marcha-5, que já lançou, em 23 de julho, a primeira missão da China a Marte, a Tianwen-1. A chegada ao planeta vermelho está prevista para maio.

O sistema de pagamento instantâneo Pix atingiu a marca das 100 milhões de chaves hoje (3), conforme informação do Banco Central. A chave, previamente cadastrada, em banco ou outra instituição financeira, permite identificar a conta para receber pagamentos e transferências.

A chave pode ser os números do CPF (pessoas) ou do CNPJ (empresas), e-mail, número de celular ou chave aleatória – sequência alfanumérica utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta. O recebedor também pode gerar QR Codes para recebimento de pagamentos. Outra possível é fazer o pagamento ou a transferência sem a chave, mas neste caso, é preciso digitar os dados bancários do recebedor.

O Pix é gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. Cada conta de pessoa física pode ter até cinco chaves vinculadas.

No caso de pessoa jurídica, o máximo é de 20 chaves por conta. As instituições financeiras poderão cobrar tarifa das empresas tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.

Hoje (3), o Banco Central e a Receita Federal anunciaram que as empresas podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou a Recomendação PGJ n.º 37/2020 que trata sobre a necessidade do cumprimento das normas sanitárias em eventos corporativos. As regras para este tipo de evento estão normatizadas conforme o artigo n.º 11, § 5º-A, do Decreto Estadual nº 49.055/2020. Assim, o ato normativo orienta que os promotores de Justiça com atribuição na defesa da saúde e mesmo os criminais devem ajuizar ações cíveis e expedir recomendações aos infratores, inclusive órgãos públicos e autoridades com atribuição sanitária.

“A imprensa está noticiando uma quantidade exorbitante de eventos sociais, corporativos e festivos que estão programados para este mês. Estamos constatando um grande aumento no índice propagação da Covid-19 em todo Brasil, não podemos relaxar. É preciso alertar a todos do perigo desde o relaxamento e dizer, claramente, que só é autorizado em todo o Estado de Pernambuco a realização de eventos sociais ou corporativos, com até 50% da capacidade do ambiente e no máximo 300 pessoas. Além da necessidade do estrito cumprimento de todas as demais normas sanitárias especificadas no Decreto nº 49.055/2020”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

No texto, o PGJ recomenda aos promotores de Justiça que tenham atuação na defesa da saúde e com atribuição na área criminal adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias para a contenção da contaminação da Covid-19. “Tivemos uma atitude decisiva nas eleições quando fizemos de tudo para evitar as aglomerações nos atos de campanha e agora vamos tomar todas as providências necessárias para evitar as exorbitantes aglomerações que estão sendo planejadas nos vários eventos de final de ano. Não podemos iniciar o ano de 2021 convivendo com uma segunda onda de propagação da Covid-19”, concluiu ele.

Os membros devem atuar, ainda, para que sejam apurados e coibidos eventos, confraternizações, atos corporativos, institucionais ou sociais que venham a gerar aglomerações desordenadas ainda que em espaços abertos ou semiabertos. Alertando, ainda, que os que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que responderão pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme o artigo n.º 268, do Código de Processo Penal.

A Clínica-Escola Veterinária Professor Mauricio Garcia, do Centro Universitário UniFavip, inaugurada no início deste ano – quando a pandemia ainda estava começando –, teve sua primeira aula prática nesta terça-feira (2). Sob a supervisão do professor e coordenador do curso de Medicina Veterinária, Júnior Mário Baltazar, alunos do 6o período fizeram uma avaliação clínica de uma cadela e seus filhotes. A proposta inicial foi de avaliar se os filhotes estavam bem de saúde para colocá-los para a adoção, visto que foram abandonados na clínica.

De acordo com o professor Júnior Mário Baltazar, “essa prática serve para auxiliar na construção da carreira profissional dos alunos, proporcionando aos discentes a aplicação prática dos conteúdos teóricos vistos nas disciplinas por meio de práticas relacionadas à clínica médica de animais de companhia e análises laboratoriais”, explica.

Sobre quando a Clínica-Escola iniciará os atendimentos ao público, Baltazar destaca que começarão no início de 2021 – previsão para março. “Nesta semana tivemos a aula e restam alguns ajustes. Quanto aos serviços, o portfólio será divulgado, provavelmente, em fevereiro do próximo ano, mas serão consultas, cirurgias eletivas, exames laboratoriais e de diagnóstico por imagem”, adianta o docente.

Estrutura

A área construída tem mais de três mil metros quadrados, o que torna este equipamento o primeiro de Pernambuco com tamanha estrutura, com instalações modernas e equipadas com o que há de melhor e mais atual na medicina veterinária no Brasil.