O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá expediente regular durante o período do Carnaval. Nos dias 12, 15, 16 e 17 de fevereiro, as unidades de todo o estado estarão funcionando das 9h às 13h, sendo permitido o acesso aos prédios apenas para usuários internos do Tribunal ou aqueles que tenham agendado atendimento de urgência relativo a processos físicos. As medidas já vinham sendo adotadas nos demais dias e foram mantidas em conformidade com a decisão do Poder Executivo estadual de suspender as atividades durante o Carnaval. Como forma de prevenção para conter o avanço de contágio pelo novo coronavírus, o Ato 97/2021, foi publicado pela Presidência do TJPE no Diário de Justiça Eletrônico da terça-feira (2/2).

Atualmente, o TJPE trabalha com a capacidade de 30% das atividades em regime presencial e em sistema de revezamento. Os demais integrantes do Judiciário atuam em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto. Outra medida em vigência é a suspensão dos prazos nos processos em meio físico. O atendimento realizado na modalidade virtual se estende aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos; advogados; peritos e demais auxiliares da Justiça; além de partes e interessados.

Juizados – Os Juizados Especiais da Capital, que funcionam no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro, no bairro da Imbiribeira, terão funcionamento das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Para evitar o deslocamento da população e possibilitar o registro de queixas online, o TJPE lançou em setembro de 2020 o Juizado Digital. O serviço é voltado às pessoas que não possuem advogados e que precisam ajuizar uma ação nos Juizados Cíveis ou Fazendários. Para registrar a sua queixa, o usuário deve acessar a página https://www.tjpe.jus.br/web/juizados-especiais/juizado-digital, e em seguida preencher um formulário com dados pessoais, como nome, endereço, e-mail e telefone para contato, entre outros. No local, deve-se registrar a queixa, com a descrição do fato, além de dados da outra parte, como, por exemplo, nome da pessoa ou da empresa, e valor da indenização pretendida. Há, também, espaço para adicionar documentos que comprovam a queixa relatada.

Canais de Atendimento – A população pode acessar os serviços do TJPE e tirar dúvidas a respeito de processos por meio dos canais de atendimento da instituição. Acesse a lista com telefones e endereços das Unidades Judiciais.

Ouvidoria –  As atividades presenciais da Ouvidoria Geral do TJPE acontecem das 9h às 13h. O órgão atende no Fórum Paula Baptista, situado na Rua Moacir Baracho, s/n, Bairro de Santo Antônio, no Recife. Por telefone, os atendimentos são feitos pelos números 0800-0815251, 159 e 3182-0900. A unidade também oferece aos cidadãos e operadores do direito atendimento via aplicativo whatsapp. O número é o (81) 99159-5727.

Outras formas de se comunicar com a Ouvidoria são através do e-mail ouvidoria@tjpe.jus.br ou do preenchimento de formulário on-line disponível no seguinte link: https://www.tjpe.jus.br/web/ouvidoria/fale-com-o-tjpe.

O aplicativo TJPE Atende permite o contato do usuário com as varas, juizados e gabinetes. A ferramenta está disponível no Google Store (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tjpe.tjpeatende) e também na Apple Store (https://apps.apple.com/app/id1506675042). Por meio da ferramenta, o usuário pode escolher a unidade que deseja contatar e selecionar entre as possibilidades de contato. Para isso, basta efetuar o cadastro, informando nome completo, e-mail e telefone. Em seguida, será enviado um código de acesso por e-mail para confirmação do cadastro. O usuário deverá informar o código de acesso para confirmar o cadastro. É recomendado que as notificações sejam ativadas para que sejam recebidas Mensagens Push, sempre que uma solicitação for respondida.

Uma excelente opção de compras e lazer, já que não haverá Carnaval este ano, por conta da pandemia da Covid-19, é participar do Black Folia do Caruaru Shopping. A promoção será realizada de 13 a 17 de fevereiro e, na ocasião, as lojas estarão oferecendo produtos com descontos de até 50%.

No sábado, dia 13, as lojas estarão abertas das 10h às 22h, e a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 22h. No domingo (14), as lojas funcionarão das 12h às 21h, e a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 21h. Já na segunda e terça (15 e 16), as lojas estarão abertas das 10h às 22h, e a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 22h.

Finalizando o Black Folia, na quarta-feira (17), o Caruaru Shopping estará com as lojas funcionando das 10h às 22h, e a Praça de Alimentação e operações de lazer seguem das 11h às 22h.

O cinema estará aberto todos os dias, de acordo com os horários das sessões, que podem ser conferidos no site e nas redes sociais do Caruaru Shopping. Durante este período, o cinema estará com 50% de desconto.

“Lá também é possível conferir os horários completos de todas as operações, como hipermercado, academia e Rock & Bowl (boliche), que também estarão funcionando todos os dias”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras.

Walace lembra que todas as medidas de prevenção à Covid-19 serão intensificadas neste período, garantindo a segurança de todos.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Por Hylda Cavalcanti

Está programada para hoje, quinta-feira (11) a desocupação completa do espaço onde está localizado o Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados, para transformação da área no novo gabinete do presidente da Casa e sua equipe. A reforma representa uma transformação radical no posicionamento de áreas da Câmara e na vida dos jornalistas setorizados no Congresso.

Isto porque, desde que foi projetado por Niemeyer, o prédio do Congresso Nacional tinha definidos os locais de funcionamento dos comitês da Câmara e do Senado – montados estrategicamente de frente para a Esplanada dos Ministérios, de forma a permitir a visão de todas as manifestações feitas do lado de fora do prédio e com porta contígua ao plenário.

Com a mudança, os jornalistas perderão tudo isso previamente organizado há quase 50 anos, inclusive duas cabines específicas montadas para profissionais de rádio e TV, que não cabem no novo local para onde o comitê está sendo transferido.

O argumento do presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), é de que tomou a iniciativa porque atualmente ele precisa atravessar todo o Salão Verde para ir ao plenário, e costuma ser constantemente assediado por jornalistas durante esse período. Ele ressaltou, também, que a conclusão das obras deve demorar meses.

Outros parlamentares, quando presidiram a Casa, também pensaram em fazer mudanças semelhantes, mas diante da pressão de jornalistas e parlamentares, foram demovidos da ideia. O problema é que, agora, Lira conta com um documento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para sustentar sua intenção.

O parecer, com data de 2016, afirma que como não serão feitas mudanças na estrutura do prédio – que é tombado – não vê impedimentos para a transferência de setores de um local para outro.

Fenaj e deputados – A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) já se manifestou contra a medida e vários parlamentares têm contestado e endossado a reclamação feita pelos jornalistas, como Kim Kataguiri (DEM-SP) e José Guimarães (PT-CE).

Kataguiri chegou a contestar formalmente o presidente da Casa e está coletando assinaturas para um abaixo assinado entre os colegas pedindo a manutenção do comitê onde está. Guimarães tem feito vários pronunciamentos em defesa do espaço e criticando o que considerou como “tolhimento ao trabalho da imprensa”.

A deputada Soraya-Santos (PL-RJ), uma das poucas que defende a ideia, diz que a mudança será boa para a administração da Casa e que considera importante a Câmara “repensar todos os seus espaços”. “Houve um crescimento sem planejamento do Congresso nas últimas décadas e é necessário fazermos essa reavaliação e alteração”, destacou.

O espaço que vai abrigar o comitê é distante do plenário, fechado e sem janelas. Apesar da briga ainda prometer durar algum tempo, já que a obra vai demorar para ser concluída, os repórteres credenciados da Casa já estão tendo que esvaziar suas gavetas.

As inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em seu primeiro semestre, ocorrerão de 6 a 9 de abril. O resultado será divulgado em 13 de abril, segundo informações do Ministério da Educação (MEC). As inscrições serão feitas pela página do Sisu na internet.

Os selecionados terão de 14 a 19 de abril para efetuar a matrícula ou o registro acadêmico na instituição de ensino para a qual o candidato tenha sido selecionado. Quem não for selecionado na chamada única do Sisu poderá disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera será de 13 a 19 de abril.

Para participar do Sisu, o estudante deverá ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não pode ter participado do Enem na condição de treineiro.

O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e para participar é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Enem e não ter zerado a redação.

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para acessar o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior.

As inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em seu primeiro semestre, ocorrerão de 6 a 9 de abril. O resultado será divulgado em 13 de abril, segundo informações do Ministério da Educação (MEC). As inscrições serão feitas pela página do Sisu na internet.

Os selecionados terão de 14 a 19 de abril para efetuar a matrícula ou o registro acadêmico na instituição de ensino para a qual o candidato tenha sido selecionado. Quem não for selecionado na chamada única do Sisu poderá disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera será de 13 a 19 de abril.

Para participar do Sisu, o estudante deverá ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não pode ter participado do Enem na condição de treineiro.

O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e para participar é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Enem e não ter zerado a redação.

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para acessar o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.343 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (2) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (13), é de R$ 11 milhões. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 04 – 31 – 42 – 45 – 49 – 56.

A quina registrou 24 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 83.892,90. A quadra teve 2.507 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 1.147,31.

As apostas para o concurso 2.344 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. O texto, de autoria do Poder Executivo, segue para análise do Senado.

O novo marco legal, entre outros pontos, facilita o uso de moeda brasileira em transações internacionais e abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no Brasil ou no exterior.

Pelo substitutivo, que teve como relator o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão usar esse dinheiro para alocar, investir, financiar ou emprestar no território nacional ou no estrangeiro. Devem ser observados requisitos e limites de regulamentos editados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC. Segundo o governo, isso ajudará a financiar importadores de produtos brasileiros.

O projeto também aumenta o limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair ou entrar no Brasil. O valor passou dos atuais R$ 10 mil para US$ 10 mil (cerca de R$ 50 mil pelo câmbio atual) ou o equivalente em outra moeda.

O novo marco legal também liberou negociações de pequenos valores entre pessoas físicas, que teve o limite reduzido de US$ 1 mil para US$ 500. A justificativa é que a medida pode impulsionar o desenvolvimento de plataformas peer-to-peer para negociação de câmbio, como visto em outros países.

A proposta também aumenta os casos em que será permitido o pagamento em moeda estrangeira de obrigações devidas no território nacional. Passam a ser permitidos os pagamentos de contratos de arrendamento mercantil (leasing) feitos entre residentes no Brasil se os recursos forem captados no exterior.

Outro caso incluído é o da exportação indireta, que ocorre quando produtores de embalagens, montadores ou vendedores de insumos fornecem esses materiais ou serviços para empresa exportadora. Os pagamentos de linhas externas (com dinheiro estrangeiro) de crédito para as transações desses empresários poderão ser feitos em moeda estrangeira.

O relator incluiu também o caso dos contratos entre exportadores e empresas que exploram setores de infraestrutura, como portos, seja por meio de autorização, concessão, permissão ou arrendamento.

O CMN poderá prever as demais situações permitidas se o pagamento em moeda estrangeira puder diminuir o risco cambial ou “ampliar a eficiência do negócio”.

Um acordo entre deputados da base governista e líderes de partidos da oposição adiou a análise do projeto que estabelece autonomia ao Banco Central (PLP 19/19) para quarta-feira (10), em sessão prevista para começar às 13h55. A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal.

Esta foi a primeira proposta em votação no plenário da Câmara dos Deputados neste ano e enfrentou resistência de parlamentares contrários à matéria. Para o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), o texto deveria ter sido discutido, pelo menos, durante o mês de fevereiro na Casa.

Para avançar na análise da proposta, o relator do projeto, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), participará de discussões com deputados da oposição para avaliar sugestões de mudanças no texto.

Segundo Costa Filho, a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. De acordo com o parlamentar, a proposta já é discutida no Congresso há 27 anos.

“Nós precisamos dar esse sinal importante ao mundo. Países como Estados Unidos, Japão, Espanha, Chile, Alemanha, Inglaterra já têm um Banco Central autônomo. É fundamental para o Brasil ganhar, cada vez mais, credibilidade internacional, para que o Banco Central não fique dependendo do Governo de plantão. É fundamental que o Banco Central passe a ter uma política de estado e não de governo.”, disse.

Proposta
De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia, que terá natureza especial e desvinculada de qualquer ministério, não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude.

As recentes negociações do Ministério da Saúde para incorporar doses das vacinas Sputnik V e Covaxin ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 podem fazer a previsão total de doses para 2021 atingir 384,9 milhões.

Os acordos assinados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan, somados à adesão ao consórcio Covax Facility e à importação de doses prontas da vacina Oxford/AstraZeneca, já apontavam que o país teria acesso a 354,9 milhões de doses até o fim de 2021.

O avanço nas negociações com os representantes dos desenvolvedores russos e indianos pode somar mais 30 milhões de doses a essa conta, caso essas compras sejam efetuadas e as duas vacinas recebam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A pasta afirma que também negocia com as farmacêuticas americanas Pfizer, Moderna e Janssen.

Sputnik V e Covaxin

O Ministério da Saúde anunciou que deu início ontem (8) à elaboração de minuta contratual para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin, que serão fabricadas na Índia pelo laboratório Bharat Biotech.

Sputnik V/ vacina – Vladimir Gerdo/TASS/ Reuters/Direitos reservados

O total de doses da Covaxin a ser comprado tem previsão de chegar em cinco carregamentos de 4 milhões de doses, sendo o primeiro 20 dias após a assinatura do contrato, e o último, 70 dias depois.

A vacina ainda não tem autorização de uso emergencial da Anvisa e será submetida a ensaios clínicos de fase 3 no país, mesmo após a suspensão de obrigatoriedade dos testes de fase 3 em território nacional. Os parceiros do laboratório indiano no Brasil para os ensaios serão Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa do Hospital Albert Einstein. Os testes de fase 3 da vacina também ainda estão em curso na Índia, mas o país asiático já autorizou e iniciou a aplicação das doses na população.

O Ministério acrescenta que também poderá começar a elaborar a minuta, ainda nesta semana, para importar 10 milhões de doses do imunizante Sputnik V, desenvolvido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Segundo a pasta, caso a compra da Sputnik V seja concretizada, o Brasil receberia 400 mil doses uma semana após a assinatura do contrato. Outras duas milhões estariam no Brasil um mês depois, e mais 7,6 milhões chegariam em até três meses.

A negociação ganhou fôlego depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária mudou as regras para a autorização de uso emergencial, que ainda não foi concedida para a Sputnik V. A agência deixou de exigir a realização de testes de fase 3 no Brasil e passou a aceitar resultados de testes feitos no exterior.

CoronaVac

O Instituto Butantan já entregou cerca de 9,8 milhões de doses da CoronaVac ao governo federal e prevê disponibilizar mais 17,3 milhões de doses na primeira quinzena de março. O quantitativo será possível graças à chegada, na semana passada, de um lote de IFA capaz de produzir 8,6 milhões de doses. Outro lote de IFA, para as outras 8,7 milhões de doses vai chegar ao Brasil nesta semana.

O Butantan trabalha para atender a encomenda de 46 milhões de doses já contratadas pelo Programa Nacional de Imunizações e ofereceu a ampliação do acordo, chegando a 100 milhões de doses até agosto. Segundo o Ministério da Saúde, a aquisição adicional de 54 milhões de doses da Coronavac já foi formalizada, e a pasta está finalizando a contratação para essa compra. O laboratório público paulista produz a vacina devido a uma parceria entre o laboratório chinês Sinovac e o Governo do Estado de São Paulo.

Caixas com vacinas experimentais contra Covid-19 da Sinovac em Pequim. coronavac – REUTERS/Thomas Peter/Direitos Reservados

Oxford/AstraZeneca

Das 354,5 milhões de doses já contratadas para chegar em 2021, 212,4 milhões serão da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford.

Um acordo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com os desenvolvedores da vacina garantiu a produção nacional do imunizante, que terá início ainda nesta semana graças a um carregamento do IFA que chegou da China no último sábado (6). Apesar disso, essas vacinas já estão em aplicação no Brasil desde a chegada das 2 milhões de doses importadas prontas da Índia, onde foram produzidas pelo Instituto Serum.

O primeiro lote de IFA que chegou da China será suficiente para produzir 2,8 milhões de doses, e a Fiocruz espera receber até o fim de fevereiro mais duas remessas de IFA que permitirão a fabricação de 12,2 milhões de doses, totalizando uma entrega de 15 milhões de doses até o fim de março.

A partir daí, a produção ganhará maior escala: 27 milhões de doses em abril, 28 milhões em maio e 28 milhões em junho. Mais 2,4 milhões de doses completam o compromisso de 100,4 milhões que devem ser entregues até julho, segundo o acordo da Fiocruz com a AstraZeneca.

No segundo semestre, a Fiocruz prevê que terá concluído o processo de transferência de tecnologia que dará à fundação autossuficiência na produção do IFA. Desse modo, a produção no segundo semestre deve alcançar 110 milhões de doses, totalizando 210,4 milhões de doses em 2021.

Para adiantar a vacinação, a Fiocruz ainda negocia com a AstraZeneca a importação de mais doses prontas, como as que chegaram em janeiro da Índia. Ainda não há previsão de quantitativo ou prazo de entrega.

Vacina de Oxford/AstraZeneca – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Covax Facility

Além das doses produzidas pela Fiocruz, o Brasil vai receber até junho mais 10,6 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca via Covax Facility, o consórcio global de vacinas do qual é participante. O Ministério da Saúde divulgou que as doses chegarão em duas etapas, entre fevereiro e junho, sendo a primeira delas com ao menos 25% do total previsto.

No último dia 3, o Covax anunciou a distribuição das primeiras 330 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, que serão dos laboratórios Oxford/AstraZeneca e Pfizer/Biontech. Esses quantitativos serão distribuídos entre os mais de 150 países membros, garantindo ao Brasil as 10,6 milhões doses anunciadas.

A entrega será apenas uma parte da encomenda feita pelo Brasil ao consórcio. O país contratou junto ao Covax o necessário para vacinar 10% da população, o que equivale a 42,5 milhões de doses. Por se tratar de um consórcio com um portfólio de vacinas, a iniciativa oferece imunizantes de 10 laboratórios diferentes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu na última segunda-feira (8) com representantes do laboratório indiano Bharat Biotech para definir pendências sobre o pedido de anuência de estudo clínico Fase 3 da vacina Covaxin no Brasil. O pedido ainda não foi feito e, durante o encontro, foi definido que ele só será formalizado pela empresa quando estiver com todos os dados necessários para a análise do pedido de estudo clínico.

A Bharat Biotech reforçou o desejo de realizar a Fase 3 dos estudos da Covaxin no Brasil. A reunião serviu para o laboratório e a Anvisa trocarem informações sobre a documentação necessária para formalizar o pedido de estudo clínico no país. A agência fez o mesmo procedimento com os laboratórios responsáveis pelas duas vacinas já aprovadas no país, a Coronavac e a vacina de Oxford.

As pesquisas clínicas envolvem testes em seres humanos. Os testes no Brasil, assim que aprovados, deverão ser feitos em parceria com o Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa do Hospital Albert Einstein. Serão em torno de 3 mil voluntários testados em cinco centros de referência. A autorização da Anvisa é obrigatória para pesquisas de medicamentos e vacinas realizadas no Brasil e que tenham como foco o futuro registro no país.

“Durante a reunião da segunda-feira, os especialistas da Agência apontaram quais documentos e informações precisam ser enviados e os ajustes necessários aos documentos já apresentados, com base na legislação sanitária brasileira”, disse a Anvisa em nota. Segundo o comunicado, a realização de estudos clínicos no país permite que a própria agência, assim como os pesquisadores brasileiros, acompanhem o desenvolvimento clínico.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (10) um prêmio acumulado de R$ 7,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.343 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pelo portal Loterias Caixa e aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique o valor na poupança, receberá R$ 8,6 mil de rendimento no primeiro mês. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.