Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Enquanto a disputa às prefeituras movimenta vários municípios brasileiros, especialmente as capitais dos estados, 117 cidades já sabem quem vai ocupar o maior posto do Executivo local a partir de 1º de janeiro de 2021. É que nessas localidades apenas um candidato vai concorrer.

Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em informações preliminares divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a concentração da candidatura única está nos municípios do Rio Grande do Sul, onde 34 das 497 cidades têm apenas um nome concorrendo ao cargo. Em seguida, aparecem os estados de Minas Gerais e do Paraná com, respectivamente, 20 e 17 municípios na mesma situação. Sem concorrência, se a candidatura for homologada pela Justiça Eleitoral, o registro de um único voto garante a vitória a essas pessoas.

Na avaliação do cientista político Murilo Aragão, situações como essa não são necessariamente um problema. “Elas resultam de uma fragilidade da oposição, decorrente do êxito do comando do município. Outro problema é fragilidade dos partidos no Brasil, que desestimula candidaturas”, avaliou.

A CNM identificou também que em 37% dos municípios o embate deve ocorrer entre duas candidaturas. A polarização deve fazer parte das eleições em 2.069 municípios, onde vivem 20,9 milhões de pessoas ou 10% da população brasileira. Os dois candidatos a prefeito dessas cidades irão disputar a preferência de um total de 16,4 milhões de eleitores.

Os dados consolidados pela CNM foram publicados pelo TSE no dia 27 de setembro.

O comitê da prefeita Raquel Lyra sediou nesta terça-feira o evento oficial da candidatura da vereadora Samara Sarmento, que apresentou as propostas e os compromissos quanto vereadora. Esse lançamento vai em conformidade com as escutas ativas que Samara vem realizando e em contraponto a velha política. Na ocasião, a prefeita Raquel Lyra e o vice Rodrigo Pinheiro estiveram presentes e reforçaram importância de vereadoras comprometidas, “A gente precisa de pessoas muito comprometidas na câmara, e pra mim é uma honra poder contar com Samara, que é uma pessoa extremamente inspiradora”, destacou Raquel.

Neste lançamento, que contou com mais de 50 convidados, Samara falou sobre os desafios de “estar candidata a vereadora” e apresentou propostas em diversas áreas: cultura, finanças, educação, meio-ambiente, esportes e inclusão. “Eu estou num movimento contrário à velha política, estou me colocando à disposição para realmente escutar e depois conseguir propôr de acordo com as necessidades que escutei. Não é apenas um slogan, eu realmente quero ser a força das novas idéias”, declara a Samara.

Termina nesta quarta-feira (7) o prazo de pagamento da inscrição no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. O Revalida objetiva validar o diploma de medicina obtido no exterior. O valor da taxa relativa à primeira etapa do Revalida 2020 é R$ 330.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, alerta os interessados para que fiquem atentos ao prazo de compensação bancária. O pagamento pode ser feito nas agências bancárias, Correios e casas lotéricas. O boleto válido deve ser gerado pelo Sistema Revalida.

O Inep orienta que o boleto deve ser pago respeitando os horários de compensação bancária, sob pena de a inscrição não ser confirmada. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, dos Correios ou em casa lotérica, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários. O boleto deve ser gerado pelo Sistema Revalida.

Para acessar a Página do Participante do Revalida, o inscrito deve, obrigatoriamente, realizar o cadastro no portal do Governo Federal. O login e a senha, únicos para todos os serviços federais, serão necessários para acompanhar a situação da inscrição. A prova escrita da edição 2020 do exame será aplicada no dia 6 de dezembro.

Segunda etapa

Caso seja aprovado na primeira etapa de avaliação, o participante deverá se inscrever para a segunda etapa e emitir novo boleto para pagamento da taxa de inscrição, cujo valor será divulgado em edital específico.

Revalida

O exame é aplicado pelo Inep desde 2011 e tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. A revalidação do diploma é responsabilidade das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.

O ABC entrou em campo nesta terça-feira (6), diante do Central no Frasqueirão, com a possibilidade de abrir quatro pontos de vantagem para o segundo colocado do grupo 4 da Série D do Campeonato Brasileiro. Entretanto, a equipe ficou apenas no empate em 0 a 0 e chegou a oito pontos, na liderança. Já o time de Pernambuco agora soma quatro pontos e ocupa a 7ª colocação.

O primeiro tempo foi de poucas oportunidades. Apesar de ter a posse de bola, o time da casa encontrou muita dificuldade para concluir as jogadas. O Central até criou chances em contra-ataques, mas foi mal nas finalizações.

O Central quase abriu o placar aos 4 minutos do segundo tempo. Filipe Costa tentou de cabeça após cobrança de escanteio. O ABC respondeu aos 18 minutos, com Richardson, de cabeça, e a bola passou tirando tinta da trave.

A melhor oportunidade do confronto foi do Central, aos 35 minutos. Rafael saiu jogando errado e Leandro Costa passou para Robinho finalizar. O goleiro do ABC se recuperou e salvou o gol. No rebote, Rafael ainda conseguiu tirar a bola de Adaílson. A última chance do jogo foi do ABC, aos 39 minutos, em chute de Fabrício Bigode que não alterou o placar.

Na próxima rodada, o Central recebe o Vitória da Conquista, no próximo domingo (11) às 15h no estádio Lacerdão. O ABC enfrenta o Potiguar, no mesmo dia, às 15h30, ainda sem estádio definido.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (7) o prêmio acumulado de R$ 100 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.306 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casa lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Uma vacina contra a covid-19 pode estar pronta até o fim deste ano, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nessa terça-feira (6), sem dar mais detalhes.

Ele pediu solidariedade e compromisso político de todos os líderes para garantir a distribuição igualitária de vacinas, assim que elas se tornarem disponíveis.

“Vamos precisar de vacinas e há esperança de que possamos ter uma vacina até o final deste ano. Há esperança”, disse Tedros em discurso ao fim de dois dias de ””””””””””reuniões do Conselho Executivo da OMS.

O órgão regulador da União Europeia lançou uma análise em tempo real da potencial vacina desenvolvida pela Pfizer com a BioNTech, anunciou a entidade, após a adoção de medida similar para a vacina experimental da AstraZeneca na semana passada. O anúncio da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) pode acelerar o processo de aprovação de uma vacina bem-sucedida no bloco.

Nove vacinas experimentais fazem parte da iniciativa global Covax, que visa a distribuir 2 bilhões de doses até o fim de 2021. Até agora, cerca de 168 países se juntaram à Covax, mas nem a China, nem os Estados Unidos, tampouco a Rússia estão entre eles.

O governo do presidente Donald Trump disse que, em vez disso, está contando com acordos bilaterais para garantir o fornecimento de fabricantes de vacinas.

“Para vacinas e outros produtos que estão em desenvolvimento, o mais importante é o compromisso político de nossos líderes, especialmente na distribuição igualitária das vacinas”, disse Tedros. “Precisamos uns dos outros, precisamos de solidariedade e precisamos usar toda energia que temos para combater o vírus”, acrescentou.””””””’

Em cadelas com propensão ao desenvolvimento de neoplasias, de todos os tumores possíveis, a probabilidade da ocorrência do câncer de mama fica entre 45% e 50%. É o que afirma o médico-veterinário Andrigo Barboza de Nardi, autor do livro Quimioterapia Antineoplásica em Cães e Gatos (2008) e coautor de outros dois, Oncologia em Cães e Gatos (2016) e Princípios e Técnicas de Cirurgias Reconstrutivas da Pele em Cães e Gatos (2016).

Por João Américo de Freitas

Em uma eleição atípica, onde passar álcool nas mãos não será visto como gesto de desconfiança de quem o faz, em Caruaru são 6(seis) candidaturas para Prefeito e Vice-Prefeito e 462 (quatrocentos e sessenta e duas) para Vereador, média de 20 candidatos a vereador por uma vaga. O que vimos até agora foi uma campanha fria.

O ciclo eleitoral aberto no dia 27 de setembro não trouxe, na primeira semana de campanha, a empolgação e entusiasmo típicos do processo eleitoral local, isso na vida real. A movimentação política ocorre de forma mais intensa nas redes sociais. A corrida eleitoral desdobra-se com fervor no mundo on-line com as mais diversas formas de manifestação.

Já a fenda aberta pela polarização Bolsonaro e Lula, parece que ainda não chegou em Caruaru. Com exceção do candidato do PT, nenhuma outra candidatura majoritária mergulhou nas pautas e narrativas de esquerda e direita. Alguns poucos candidatos a vereador tentam veicular sua imagem aos dois líderes antagônicos da política nacional, mas ao que parece, Bolsonaro e Lula terão pouca ou quase nenhuma relevância no voto do caruaruense.

Outra grande dúvida acerca das influências externas na política local diz respeito ao Governador Paulo Câmara, que mantém, há um bom tempo, um distanciamento social do pleito em Caruaru. O mesmo ocorre com a oposição ao Governador, que, sem uma grande liderança oposicionista, ficará órfã de uma ajuda externa.

Em resumo, os políticos caruaruenses estão lançados a sua própria sorte, sem contar com auxílios externos que poderiam, em tese, dar um “upgrade”, ajudar nas suas candidaturas.

Não podemos esquecer o fator pandemia como determinante para que os atos de campanha ocorram de forma mais tímida e com certo receio. Nesse sentido, a Justiça Eleitoral possui o grande desafio de realizar eleições para manter a normalidade institucional democrática, na quarta maior democracia do mundo, em 5.570 municípios, com 147.918.48 eleitoras e eleitores, e ao mesmo tempo evitar que o processo eleitoral seja fonte de proliferação de contágio pelo coronavírus.

O primeiro desafio a Justiça Eleitoral cumpre com maestria, as eleições foram adiadas pensando em uma diminuição de casos, como de fato ocorre. Mas o segundo desafio, o de evitar aglomeração em atos de campanha, até agora, faz parecer que há uma falha e omissão da Justiça, pois o que vemos em outros municípios são aglomerações maciças. Em Caruaru, até a presente data, temos candidatos que se mostram comprometidos em não produzir grandes aglomerações.

A expectativa é que a campanha eleitoral ganhe forma com o início da propaganda eleitoral gratuita, que se inicia no próximo dia 09 de outubro, na TV e no Rádio, com horários fixos na grade das programações, e ainda com as chamadas inserções, ou seja, comerciais, de 30 segundos ou 1 minuto, onde, além dos candidatos à cadeira de prefeito, terão espaço os vereadores.

Esperamos que a democracia seja vivida, pois sem vida não existe democracia. Desse modo, a democracia deve viabilizar o respeito à vida em primeiro lugar.

João Américo de Freitas é advogado e analista político de Caruaru FM

A porta-voz da Casa Branca, Kayleigh McEnany, disse nessa segunda-feira (5) que foi diagnosticada com covid-19, e vários veículos da mídia norte-americana noticiaram a confirmação de que outros funcionários da Casa Branca também foram infectados pelo novo coronavírus.

Em comunicado na semana passada, divulgado dias depois de o presidente Donald Trump anunciar que está com covid-19, McEnany disse que começaria uma quarentena e que a unidade médica da Casa Branca não lista nenhum membro da imprensa como um contato próximo.

“Além disso, eu com certeza não tinha conhecimento do diagnóstico de Hope Hicks antes de realizar uma entrevista coletiva na Casa Branca na quinta-feira”, disse McEnany. Ela se referiu à conselheira de Trump, cujo exame positivo foi revelado na noite de quinta, horas antes de o presidente anunciar que ele e a esposa contraíram o novo coronavírus.

A ABC News, CNN e Bloomberg News noticiaram separadamente que Chad Gilmartin, que trabalha na assessoria de imprensa da Casa Branca, também foi diagnosticado com a doença altamente contagiosa no fim de semana. A Bloomberg News ainda relatou que Karoline Leavitt, assessora de Comunicações da Casa Branca, e outros funcionários de médio escalão tiveram resultados positivos para a covid-19.

Em nota, a Associação de Correspondentes da Casa Branca expressou solidariedade a McEnany e disse não estar ciente de nenhum caso adicional entre jornalistas, depois que três repórteres foram diagnosticados na semana passada, mas alguns exames ainda estão pendentes.