CFMV aprova Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa Envolvendo Animais

Enquanto o Pantanal sofre com as queimadas e médicos-veterinários e zootecnistas estão na linha de frente resgatando animais atingidos pelos incêndios, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) aprova o Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa Envolvendo Animais para dar suporte à conduta de quem está em campo. O documento traz orientações para a atuação dos profissionais em cenários dessa natureza, com diretrizes de como conduzir o resgate, a assistência veterinária, a manutenção e a destinação de animais domésticos e silvestres. A Decisão nº 1/2020 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5).

O plano é resultado do Grupo de Trabalho de Desastres em Massa Envolvendo Animais (GTDM), composto por médicos-veterinários que trabalharam em ações de perícia ou resgate de fauna em Brumadinho (MG), quando rompeu a barragem de rejeitos de mineração do Córrego do Feijão, em janeiro de 2019, entre outros desastres.

O grupo será transformado em uma comissão permanente do CFMV para dar continuidade ao trabalho. “Vamos apoiar ações na resposta e na prevenção dos próximos desastres, que geram impactos para a sociedade, com implicações na saúde pública, na economia e no emocional da população atingida, especialmente dos animais que são vulneráveis e pagam muito caro, sejam eles de companhia, de produção ou silvestres”, diz Francisco Cavalcanti, presidente do conselho.

“O fim do trabalho do grupo é só o início de tudo. O plano é um começo, mas cada desastre terá suas peculiaridades e impactos”, afirma Laiza Bonela, presidente do GT. Ela alerta ainda que com grandes poderes também chegam grandes responsabilidades, e que agora os médicos-veterinários precisam se preparar para ser convocados. “Queremos capacitar os CRMVs para capilarizar o conhecimento e descentralizar a atuação em ocorrências de desastres, sem a necessidade de deslocar equipes de outros estados”, planeja. Para divulgar as ações, Laiza participa de live no perfil oficial do jornal O Estado de S. Paulo no Instagram (@estadao), nesta terça-feira, dia 6 de outubro, às 18h.

O Plano

A construção do conteúdo foi possível observando e documentando as dificuldades enfrentadas em desastres nacionais ocorridos desde 2011, com as enchentes e deslizamentos de Nova Friburgo no Rio de Janeiro, passando pelos rompimentos de barragens em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), em Minas Gerais, até chegar em 2020, com os incêndios no Pantanal.

Assim como as pessoas, os animais também são vítimas de incidentes e é necessário que recebam a devida atenção, seguindo protocolos éticos, legais, sanitários, sociais e ambientais. Com o conteúdo do plano, espera-se que as ações de resgate de animais em situações de desastres em massa possam ser oficialmente reconhecidas e incorporadas à atuação dos órgãos e instituições responsáveis pelo atendimento a cenários de crise.

O resgate técnico de animais em cenários de desastres envolve planejamento e, ao mesmo tempo, exige celeridade. Para facilitar a conduta dos profissionais, o plano destaca oito passos a serem observados visando à saúde e o bem-estar do animal, especificando planos de resgate e acolhimento de bois, cavalos, porcos, coelhos, cães, gatos, aves, peixes e roedores domésticos. Envolve desde assistência no local, com água, alimentação, medicação e preparação do animal (alguns necessitam até de sedação) até o transporte e desembarque no destino, em abrigos temporários.

Na parte operacional, além de orientar sobre diagnóstico inicial, planos de ação, composição e reuniões de equipes, o plano também define prioridades e estratégias para assistência de animais. O documento aborda casos passíveis de eutanásia previsto em legislação e orienta a condução das perícias de local de crime, o que inclui coletar cadáveres, vestígios biológicos e químicos e preservar a cadeia de custódia, mantendo a idoneidade dos vestígios desde o seu reconhecimento e coleta até a sua utilização pela Justiça como elemento probatório.

Destaca a legislação pertinente e a contribuição da Medicina Veterinária Legal para esclarecer causas, dinâmica e autoria de crimes, haja vista que animais vivos e mortos em situações de desastres podem representar informações importantes para a investigação policial e pericial. De forma complementar, entra em necropsia forense, medidas de biossegurança e equipamentos de proteção individual, imunização dos trabalhadores e voluntários, plano de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde e zonas de trabalho. Trata também do Sistema de Comando de Incidente, estrutura hierárquica para organizar as atribuições de responsabilidades dos órgãos oficiais e suas atuações durante o atendimento a um desastre.

O plano vai além e descreve como deve ser o sistema de documentação para atendimentos médico-veterinários na rotina de abrigos temporários para animais resgatados e indica como lidar com a destinação dos animais domésticos para lar temporário, adoção ou reintegração com o tutor.

Pantanal

De acordo com o presidente do CRMV-MT, ao menos 35 médicos-veterinários trabalharam no Pantanal desde que começaram os incêndios, e mais de 50 animais resgatados já foram tratados e devolvidos à natureza. O regional trabalhou no suporte aos profissionais e promoveu campanhas de arrecadação de utensílios, medicamentos e alimentação para os animais.

Em momentos de desastres, as equipes envolvidas se deparam com um ambiente caótico e complexo, o que requer ação coordenada e integrada de múltiplas agências, visando à mitigação do sofrimento e dos danos. Segundo Silva, não foi diferente no Pantanal, onde a maior dificuldade foi controlar o acesso das pessoas à área afetada, que é muito extensa. “Pela preocupação de calamidade nacional, muitos queriam ajudar, mas sem estrutura e sem treinamento, [isso] se tornava até perigoso. O plano chega em momento oportuno para auxiliar como conduzir os atendimentos em episódios como esse”, opina.

Já no Mato Grosso do Sul, Piva disse que a articulação foi mais rápida por terem médicos-veterinários nas estruturas da administração pública. “Quando começamos a agir, tivemos todo o suporte do governo do estado e pudemos ser protagonistas, unidos tecnicamente aos demais grupos, fortalecendo a atuação da Medicina Veterinária nas estruturas de resgate”, destaca.

Neste momento, o CRMV-MS contribui para a elaboração do Estatuto do Pantanal, com a expectativa de legislação e estruturas que possam subsidiar de forma articulada outras situações dessa natureza. O documento foi proposto pela Comissão Temporária do Pantanal (CTEPantanal) do Senado Federal. Na sexta-feira (2), uma comitiva do Senado, capitaneada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que é médico-veterinário, foi ao município de Corumbá (MS) para acompanhar os trabalhos na região mais afetada pelas queimadas.

Acic terá mulher na Presidência: Ivânia Porto

Em abril de 2020, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), a maior do Norte-Nordeste, completou 100 anos. Após um século de atuação em prol do desenvolvimento da cidade, a Acic se prepara para mais um salto na sua história, demonstrando que a instituição tem evoluído com o tempo e se tornado cada vez mais inclusiva. No próximo biênio, de 2021 a 2022, a Entidade terá em seu mais alto cargo, pela primeira vez, uma mulher.

A escolhida em chapa única foi a atual vice-presidente de Relações Institucionais Ivânia Porto, que terá como vice o empresário Newton Montenegro.

Professora universitária e empresária da área de consultoria de políticas públicas, Ivânia Porto sucederá Luverson Ferreira na presidência da Acic. Associada desde 2016, exerceu a função de presidente da Acic Mulher, que em sua gestão criou um dos eventos de maior destaque do núcleo: o “Mulheres que Inspiram”, espaço de troca de experiências do empreendedorismo feminino, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Antes de assumir a função de vice-presidente de Relações Institucionais, integrou a comissão organizadora do Fórum Caruaru – Eleições 2018, série de palestras e debates com candidatos ao Governo do Estado, ao Senado, à Assembleia Legislativa de Pernambuco e à Câmara Federal que tinham domicílio eleitoral em Caruaru.

Desde 2019, na vice-presidência de Relações Institucionais, estreitou os laços da Acic com os poderes públicos para o fortalecimento da defesa de interesses da classe empresarial. ”Ivânia Porto sempre foi um nome que fez a diferença em nossa Entidade. Como vice-presidente e presidente da Acic Mulher fez um excelente trabalho e, quando a Diretoria precisou pensar em um novo nome, ela foi uma unanimidade. Será um início brilhante para os próximos 100 anos da Entidade, ampliando a participação das mulheres no associativismo que só tem a ganhar com a rica contribuição das empresárias da nossa cidade”, afirmou Luverson Ferreira. O presidente reforça ainda que a nova Diretoria receberá o reforço de vários empresários da indústria, do comércio e do setor de serviços, ampliando a diversidade de representação dos segmentos econômicos.

Para Ivânia Porto, a escolha do seu nome é motivo de orgulho e será um importante capítulo da sua trajetória. “A satisfação de ser escolhida para estar à frente de uma instituição centenária é enorme e se torna ainda maior por poder estar ao lado de tantos companheiros em um trabalho tão positivo para a nossa cidade. O coletivo é fator primordial para o associativismo e nossa Diretoria continuará em atuação conjunta para o desenvolvimento de Caruaru que contribui com a geração de emprego e renda de toda uma região”, finalizou.

Papa: livre mercado e “economia do gotejamento” falharam na pandemia

Papa Francisco durante audiência geral semanal no Vaticano

O papa Francisco disse que a pandemia de covid-19 é a última crise a provar que as forças de mercado sozinhas e as políticas econômicas “gotejantes” falharam em produzir os benefícios sociais que seus proponentes alegam.

Em uma encíclica sobre o tema fraternidade humana, Francisco disse ainda que a propriedade privada não pode ser considerada um direito absoluto em todos os casos em que uns vivem extravagantemente e outros não têm nada.

Com o nome de Fratelli Tutti (Todos Irmãos), a encíclica assinada pelo papa em Assis no sábado (3) aborda temas como fraternidade, imigração, desigualdade entre ricos e pobres, injustiças econômicas e sociais, desequilíbrios na saúde e a crescente polarização política em muitos países.

O papa tinha como alvo a economia do gotejamento, teoria defendida por conservadores segundo a qual incentivos fiscais e outras benesses para grandes empresas e ricos acabam beneficiando o resto da sociedade por meio de investimentos e criação de empregos.

“Houve quem quisesse que acreditássemos que a liberdade de mercado era suficiente para manter tudo seguro depois da pandemia”, escreveu ele. Francisco denunciou “este dogma da fé neoliberal”, que recorre às “teorias mágicas de ‘transbordamento’ ou ‘gotejamento’ como a única solução para os problemas sociais”. Uma boa política econômica, disse ele, “permite que empregos sejam criados e não cortados”.

Começam hoje campanhas de vacinação contra pólio e de multivacinação

 Ministério da Saúde realiza Dia D da segunda fase da Campanha de Vacinação contra o Sarampo será neste sábado (30).

Começa hoje (5) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças de até 5 anos. A mobilização vai até o dia 30 de outubro em postos de saúde de todo o país. Os órgãos de saúde alertam que a população deve procurar o serviço mesmo com a pandemia de covid-19, pois a vacina é de extrema importância para manter as crianças imunes à doença. No sábado (17), a vacinação será reforçada com o dia de mobilização nacional.

Também a partir desta segunda-feira, inicia-se a campanha nacional de multivacinação. Crianças e adolescentes menores de 15 anos, não vacinados ou com esquemas incompletos de qualquer vacina, devem comparecer às unidades de saúde para atualizar a caderneta de vacinação.

No público-alvo da campanha contra a poliomielite estão crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para crianças com até 1 ano incompleto e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos. A depender do esquema vacinal registrado na caderneta, a criança poderá receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), como dose de reforço ou dose extra, ou a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), como dose de rotina.

A estimativa do Ministério da Saúde é que haja no país 11,2 milhões de crianças nessa faixa etária. A meta é imunizar 95% desse público.

Doença

A poliomielite, também chamada de pólio ou paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada pelo poliovírus, que pode infectar crianças e adultos e, em casos graves, pode levar a paralisias musculares, em geral nos membros inferiores, ou até mesmo à morte. A vacinação é a única forma de prevenção.

A falta de saneamento, as más condições habitacionais e a higiene pessoal precária são fatores que favorecem a transmissão do poliovírus, por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes.

Não existe tratamento específico para a poliomielite, todas as pessoas contaminadas devem ser hospitalizadas, recebendo tratamento dos sintomas de acordo com o quadro clínico. Entre os sintomas mais frequentes estão febre, dor de cabeça e no corpo, vômitos, espasmos e rigidez na nuca. Na forma paralítica ocorre a súbita deficiência motora, acompanhada de febre, flacidez e assimetria muscular e persistência de paralisia residual (sequela) após 60 dias do início da doença.

As sequelas são tratadas por meio de fisioterapia e de exercícios que ajudam a desenvolver a força dos músculos afetados. Além disso, pode ser indicado o uso de medicamentos para aliviar as dores musculares e das articulações.

Desde 2016, o esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser de três doses da vacina injetável (VIP, aos 2, 4 e 6 meses) e mais as doses de reforço com a vacina oral bivalente (VOP, gotinha). A medida está de acordo com a orientação da Organização Mundial da Saúde e faz parte do processo de erradicação mundial da pólio. Essa vacinação propicia imunidade individual e aumenta a imunidade de grupo na população em geral.

No Brasil, o último caso de infecção pelo poliovírus selvagem ocorreu em 1989, na cidade de Souza, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de área livre de circulação do vírus. No cenário internacional, hoje, existem dois países endêmicos para a doença: o Paquistão e Afeganistão.

Itália deve impor restrições para conter aumento da covid-19

Itália, coronavírus

O governo italiano deve impor novas restrições no país na próxima semana para tentar conter o número crescente de casos do novo coronavírus, disse o ministro da Saúde, Roberto Speranza.

O gabinete deve se reunir na terça-feira (6) para decidir como reagirá ao aumento no número de infecções, com o Sul da Itália pela primeira vez parecendo mais vulnerável à doença.

“A batalha ainda não acabou. Não temos os números vistos em outros países europeus, mas estamos em uma fase de crescimento significativo e espero que o país encontre espírito de unidade”, disse Speranza à emissora estatal RAI.

As medidas em análise incluem tornar obrigatório o uso de máscaras ao ar livre em todo o país e retomar restrições às reuniões sociais.

A Itália registrou 2.844 novos casos no sábado (3), o maior número desde o fim de abril, quando o país estava sob lockdown. As autoridades estão alarmadas com os surtos no Sul, na região da Campânia, principalmente Nápoles, onde são notificadas mais de 400 novas infecções por dia pela primeira vez.

Para ajudar a manter o controle e garantir que as regras de distanciamento social sejam respeitadas, o Ministério do Interior disse que soldados podem ser enviados, bem como a polícia, a alguns pontos críticos.

A Itália foi o primeiro país da Europa a ser atingido pela covid-19 e tem o sexto maior número de mortes no mundo, com quase 36 mil vítimas desde o início do surto em fevereiro. Até sábado, haviam sido registrados 322.751 casos.

Começa hoje registro de chaves digitais do Pix

Edifício do Banco Central no Setor Bancário Norte

Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o Pix entrará oficialmente em teste nesta segunda-feira (5). A partir de hoje, os clientes poderão registrar as chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos em 644 instituições financeiras.

Segundo o BC, as chaves são o “método fácil e ágil” de identificação do recebedor. Desta forma, o pagador não precisará de dados como número da instituição, agência e conta para fazer uma transferência.

Para cadastrar a chave, basta acessar o aplicativo da instituição em que tem conta e fazer o registro, vinculando a uma conta específica uma das três informações: número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ. As informações serão armazenadas em uma plataforma tecnológica desenvolvida e operada pelo BC, chamada Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), um dos componentes do Pix.

Anteriormente previsto para iniciar em 3 de novembro, o registro das Chaves Pix foi antecipado para que os clientes e as instituições tenham mais tempo para se familiarizar com o novo sistema. Estarão disponíveis antecipadamente todas as funcionalidades para a gestão das chaves, como registro, exclusão, alteração, reivindicação de posse e portabilidade. As regras específicas constam de regulamento publicado pelo BC em agosto.

Neste período antecipado, a participação das instituições financeiras e de pagamentos no registro das chaves ocorre de forma facultativa. O único pré-requisito exigido é a conclusão bem-sucedida da etapa de homologação.

Operação
O Pix funcionará 24 horas por dia e reduzirá para 10 segundos o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos com conta em bancos e instituições diferentes. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code (versão avançada do código de barras lida pela câmera do celular) ou com base na chave cadastrada.

A nova ferramenta trará agilidade em relação a sistemas atuais de pagamento, como a transferência eletrônica disponível (TED), que leva até duas horas para ser compensada, e o documento de ordem de crédito (DOC), liquidado apenas no dia útil seguinte.

No caso de empresas, a plataforma traz vantagens em relação ao pagamento por cartão de débito. Isso porque o consumidor pagante não precisará ter conta em banco, como ocorre com os cartões. Bastará abastecer a carteira digital do Pix para enviar e receber dinheiro.

Cronograma
5 de outubro: Início do processo de registro de chaves de endereçamento

3 de novembro: Início da operação restrita do Pix

16 de novembro: Lançamento do Pix para toda a população

Covid-19: Brasil registra 365 mortes e 8.456 novos casos em 24 horas

Um profissional de saúde mostra um teste para a doença de coronavírus (COVID-19), na Bela Vista do Jaraqui, na Unidade de Conservação Puranga Conquista, às margens do rio Negro, onde vivem Ribeirinhos (habitantes da floresta), em meio à doença

O balanço divulgado no domingo (4) pelo Ministério da Saúde (MS) mostra 8.456 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Já são 4.915.289 casos desde o começo da pandemia. Além disso, foram registradas 365 novas mortes, totalizando 146.352 óbitos. Até o momento, 4.263.208 de brasileiros (86,7%) já se recuperaram da doença. 

Os números mais baixos são comuns nos domingos, em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Contudo, os 8,4 mil novos casos registrados hoje são inferiores aos domingos anteriores. Os últimos três domingos (27/09, 20/09 e 13/09), por exemplo, foram registrados 14,3 mil, 16,3 mil e 14,7 mil novos casos respectivamente.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 505.729 pacientes estão em tratamento.

Covid nos estados

São Paulo, que atingiu ontem (3) um milhão de casos de covid-19, chegou a 1.003.902 casos acumulados de covid-19. Os outros estados com maior número de incidência no país são Bahia (315.440), Minas Gerais (307.199) e Rio de Janeiro (271.701). Já o Acre é tem o menor número de casos (28.672). Em seguida estão Amapá (48.628), Roraima (51.368) e Rondônia (66.623).

São Paulo também lidera o número de mortes, com 36.178. Rio de Janeiro (18.769), Ceará (9.051) e Minas Gerais (7.643) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Roraima (661), Acre (667), Amapá (716) e Tocantins (968).

Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

TJPE e instituições parceiras lançam projeto Apoio Legal para ampliar proteção aos idoso

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmou convênio com instituições parceiras para desenvolver o projeto Apoio Legal, iniciativa do Judiciário estadual que tem como principal objetivo promover a escuta, o acolhimento, e o encaminhamento adequado das pessoas idosas e familiares em situação de violência ao Sistema de Justiça.

O Termo de Cooperação Técnica nº 03 foi firmado no gabinete da Presidência do Tribunal, no Palácio da Justiça, na quinta-feira (1º/10), Dia Internacional do Idoso, e contou com a assinatura de representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), da Defensoria Pública do Estado e do Governo do Estado – através da Secretaria de Defesa Social.

O Termo assinado pelas instituições parceiras também visa a resolução dos conflitos familiares e/ou comunitários que envolvem idosos perante a Justiça; a promoção de atendimento psicossocial para minimizar situações de estresse emocional oriundas dos conflitos; e a busca pela construção de relações de sociabilidade, com base na prática da solidariedade e da cultura da paz.

O presidente do TJPE destacou o momento como sendo não apenas importante ao Tribunal, mas para todo o Estado, tendo em conta a relevância do tema. “Precisamos dar reconhecimento aos idosos e respeitá-los. O presente e a nossa continuidade para o futuro só são possíveis quando reconhecemos que esta sociedade foi construída por mãos que hoje são idosas. É muito gratificante ver o Tribunal unindo forças com as instituições aqui presentes em prol de pessoas que infelizmente hoje encaram situações difíceis, como a falta de carinho e o abandono. A ação do Estado se torna mais forte quando garante o direito daqueles que têm realmente direito. Que possamos fazer o nosso melhor para mostrar a todos que o idoso existe, deve ser respeitado e ter prioridades na sociedade”, afirmou o desembargador Fernando Cerqueira.

Atribuições conjuntas

De acordo com o Termo nº 03, o TJPE – através da equipe psicossocial do Juizado do Idoso, a Defensoria Pública do Estado e o MPPE, passarão a realizar atendimentos de acolhimento ao idoso ou a familiares/comunitários que precisem de orientações sobre como proceder em situações de violação de direitos ou outras circunstâncias que requeiram orientações e encaminhamentos aso acesso da pessoa idosa ou da família às políticas públicas. Em parceria, as instituições também vão receber, orientar e encaminhar as demandas, registrando em protocolos próprios as situações apresentadas para atendimento prestado pelos serviços públicos que compõem a Rede de Proteção à Pessoa Idosa ou a outros serviços competentes.

O projeto Apoio Legal também prevê que, juntas, as instituições deverão criar instrumentos de acompanhamento e monitoramento da ação, bem como de seus resultados e estatísticas, com discussões entre os parceiros e Rede de Atendimento à Pessoa Idosa; elaborar e publicar estudos a partir dos resultados do projeto, visando contribuir para a produção de conhecimento sobre o tema da violência em geral e, particularmente, da violência contra à pessoa idosa; e divulgar e promover ações e eventos que possibilitem a realização da prevenção da violência contra os idosos, em busca da cultura de paz na convivência familiar e comunitária.

Como atribuições específicas, cabe ao TJPE – através do Jecrim do Idoso – fornecer as condições necessárias ao atendimento acolhedor e sigiloso; coordenar as ações do projeto Apoio Legal, através da equipe psicossocial da unidade, orientada pelo juiz Ossamu Eber Narita; realizar cronogramas de atendimento, esclarecendo os objetivos do projeto, determinando dias e horários para o acolhimento; gerar estatísticas e dados a partir dos atendimentos realizados, divulgando as ações e aperfeiçoando o atendimento; e dar publicidade das ações desenvolvidas para a Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco.

O MPPE e a Defensoria Pública do Estado devem, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica nº 03, compor a equipe de atendimento com o quadro psicossocial disponível; cooperar para o desenvolvimento das atividades de planejamento e monitoramento das ações; apoiar a coordenação do projeto, através da participação ativa da promotora de justiça titular da 48ª Promotoria Criminal do Idoso, Irene Cardoso Sousa, e da defensora pública Caroline Stefanie Cavalcante Barreto Silveira. As duas instituições ainda deverão apoiar a alimentação do banco de dados do projeto Apoio Legal, criando instrumentos de registro de informações com as demais equipes; participar de eventos e discussões relativas à iniciativa e às políticas públicas na área, e de reuniões periódicas com as equipes e coordenação do projeto.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social e da Delegacia do Idoso, terá a responsabilidade de integrar a equipe de apoio ao projeto, através da participação da delegada titular, Tereza Maria Barbosa Nogueira; estruturar o fluxo de atendimento ao público advindo da Delegacia do Idoso, com a equipe de atendimento psicossocial do projeto Apoio Legal; encaminhar as demandas que não sejam identificadas como situações de violação para a equipe do Apoio Legal, de modo que a Escuta Ativa possibilite outros encaminhamentos; participar de eventos e discussões relativas ao projeto e às políticas públicas na área, fortalecendo a Rede de Atendimento à Pessoa Idosa Vítima de Violência, e de reuniões periódicas com as equipes e coordenação do projeto.

Composição da equipe psicossocial

O projeto Apoio Legal contará com a atuação de profissionais das áreas de Psicologia e de Serviço Social do Jecrim do Idoso do TJPE, do Ministério Público de Pernambuco – através da 48ª Promotoria de Justiça Criminal do Idoso, e da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Leia o Termo de Cooperação Técnica nº 03 na íntegra.

Covid-19: Brasil tem 144 mil mortes e 4,84 milhões de casos acumulados

 (Foto: AFP
)
Foto: AFP

O boletim diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (1), revela que o Brasil registrou 4.847.092 casos confirmados do novo coronavírus desde o início da pandemia.

Desse total, 3% dos casos resultaram em morte (144.680); 10,1% dos pacientes estão em tratamento (489.640); e 86,9% dos brasileiros que contraíram covid-19 estão recuperados (4.212.772).

Nas últimas 24 horas, foram registrados 728 óbitos e 36.157 novos casos confirmados.

As autoridades de saúde ainda investigam se outras 2.440 mortes foram provocadas por coronavírus.

SP se aproxima da marca de 1 milhão de casos do novo coronavírus Passados pouco mais de sete meses da confirmação do primeiro caso de Covid-19 no Brasil, o estado de São Paulo está perto de somar um milhão de casos acumulados do novo coronavírus. Até ontem (1), o estado contabiliza 991.725 casos confirmados, sendo 6.097 deles computados nas últimas 24 horas. O total de mortes já soma 35.804, sendo que 182 delas foram contabilizadas de ontem para hoje.

Do total de casos diagnosticados, 856.453 pessoas estão recuperadas da doença, sendo 108.508 delas após internação.

Há 9.086 pessoas internadas em todo o estado em casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus, sendo que 3.919 delas estão em estado grave. A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) está em 44% no estado e em 42,7% na Grande São Paulo. O número de novas internações no estado está caindo há dez semanas consecutivas e a taxa de ocupação já é a mais baixa desde o início da pandemia.

Publicada MP que amplia margem para concessão de crédito consignado

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real

Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP foi assinada nessa quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Atualmente, aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 35% do valor do benefício no mês, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque.

Com a ampliação, os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque.

Os novos limites devem valer para empréstimos concedidos até o dia 31 de dezembro deste ano, segundo o governo.

Por ser uma MP, as regras entram em vigor imediatamente e são enviadas à aprovação do Congresso Nacional.