Pernambuco ultrapassa a marca de 60 mil curados da Covid-19

 (Foto: Piero Cruciatti/AFP)
Foto: Piero Cruciatti/AFP

Pernambuco atingiu, nesta quarta-feira (22), a marca de 60.119 pessoas recuperadas da Covid-19. Isso significa que 73,8% do total de pernambucanos infectados pela doença que foram testados já se reestabeleceram. Do total de curados, 11.662 tiveram casos graves, demandando internação hospitalar, e 48.457 sintomatologia leve. Do total de recuperados, 1.298 foram computados nas últimas 24 horas.

“Este é um dado que supera a frieza dos números. Muitos destes pacientes só estão curados graças a um dos quase 1,8 mil leitos abertos pelo governo de Pernambuco, neste que já é o maior esforço sanitário, logístico e de mobilização de recursos humanos da nossa história”, disse o secretário de saúde de Pernambuco, André Longo.

O secretário destacou ainda que a marca alcançada nesta quarta motiva o poder público. “Ressalto que, apesar de ser um alento e muito nos animar, ainda não é momento de baixar a guarda. O vírus ainda está entre nós, circulando em nosso estado. E, por isso, precisamos da união e da colaboração de todos. Cada um de nós precisa ser um agente de proteção e medidas, como o uso de máscaras e a higienização das mãos, precisam estar incorporadas ao cotidiano”, afirmou André Longo.

O infectologista Demetrius Montenegro, chefe do setor de Infectologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), enfatizou que o dado é importante para dar mais confiança à população. “Se vende muito a história de uma cura milagrosa, pelo medicamento A ou B, mas isso não existe. No entanto, não haver um tratamento específico para o vírus, não significa que não há cura. As pessoas precisam saber que se adoecerem de Covid, não significa que estão com os dias contados. A grande maioria, mesmo os que têm quadros mais graves, tem se recuperado”, afirmou.

O médico explicou ainda que o número de recuperados divulgado pelo governo de Pernambuco não significa o número total de casos confirmados menos a quantidade de mortes. O estado tem 81.382 casos já confirmados da Covid-19, e o boletim aponta 60.119 pessoas recuperadas da doença. A diferença entre os números é 21.263. Esse, porém, não é o número de mortos pelo novo coronavírus. O estado registrou 6.152 óbitos pela doença. “Essa diferença se dá pelo fato de que são oficialmente registrados como curados aqueles que tiveram alta de um hospital, que estavam em uma unidade de saúde. Essa quantidade que não aparece quando fazemos essa conta são aqueles em que se perdeu o seguimento, mas não significa que morreu”, esclareceu.

Dados

No boletim desta quarta, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) passou a divulgar o dado da população indígena notificada e confirmada para o novo coronavírus. Até o momento, 239 índios de 11 etnias tiveram diagnóstico positivo para a Covid-19. Foram registrados oito óbitos. Outros 448 casos foram descartados. Os dados, do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco, serão divulgados semanalmente.

Foram registrados, nesta quarta, 941 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 817 (87%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 124 (13%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Agora, Pernambuco totaliza 81.382 casos já confirmados, sendo 22.374 graves e 59.008 leves. Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 181 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros estados e países.

Também foram confirmados laboratorialmente 63 óbitos, sendo 33 pacientes do sexo masculino e 30 do sexo feminino. Com isso, o estado totaliza 6.152 mortes pela doença. As mortes registradas no boletim de hoje ocorreram entre 12 de maio e 21 de julho. Do total, 35 (55,5%) ocorreram de 12 de maio a 18 de julho. As outras 28 (44,5%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 13 mortes no dia 19 de julho, 11 no dia 20 de julho e quatro registradas ontem (21). Os pacientes tinham idades entre 12 e 96 anos.

Os óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Abreu e Lima (1), Bezerros (1), Bom Conselho (1), Bom Jardim (1), Cachoeirinha (1), Camocim de São Félix (1), Caruaru (3), Cortês (1), Garanhuns (1), Gravatá (2), Itamaracá (1), Jaboatão dos Guararapes (8), Jupi (1), Lagoa Grande (1), Lajedo (1), Limoeiro (2), Olinda (3), Panelas (2), Paudalho (1), Paulista (2), Pesqueira (1), Petrolina (2), Quipapá (1), Recife (15), Saloá (1), Santa Cruz do Capibaribe (3), São Bento do Una (1), São Lourenço da Mata (1), Surubim (1), Taquaritinga (1), Vitória de Santo Antão (1).

Dos 63 pacientes que vieram a óbito, 54 apresentavam comorbidades confirmadas, como diabetes (28), doença cardiovascular (22), hipertensão (20), doença renal (6), câncer (4), Alzheimer (3), AVC (3), doença respiratória (3), tabagismo (3), imunossupressão (2), obesidade (2), doença hematológica (1), doença hepática (1). A SES-PE esclarece que um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha doença prévia, e os demais casos ainda estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 18.129 casos foram confirmados e 23.892 descartados. Até essa terça-feira, do total de profissionais de saúde que contraíram a doença, 91,5% já estão curados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública – estadual e municipal – ou privada.

Defesa de Witzel recorre ao STF para suspender impeachment na Alerj

 O governador Wilson Witzel, assina licença de instalação da usina termelétrica GNA II, no Porto do Açu, durante reunião no Palácio Guanabara
A defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, recorreu hoje (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa (Alerj).

Na petição, os advogados pedem que a comissão especial de deputados estaduais que vão analisar o processo deve ser desfeita por, em sua criação, não ter respeitado a proporcionalidade partidária. Para a defesa, os membros devem ser eleitos observando a respectiva proporção partidária da Casa, e não indicados pelos líderes das legendas.

“A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no entanto, inovou na matéria e criou rito até então inexistente, além de flagrantemente destoante daquele previsto na Lei nº 1.079, pois dispensou a votação, ainda que simbólica, dos membros da Comissão Especial, contentando-se com a mera indicação partidária, além de ter criado um colegiado completamente descolado das reais forças políticas que compõem o parlamento estadual, com total quebra de qualquer mínima regra de proporcionalidade, já que cada agremiação foi contemplada com uma vaga, independentemente do tamanho de sua bancada”, afirma a defesa.

Os advogados também pediram ao Supremo que o prazo para apresentação da defesa de Witzel, previsto para 29 de julho, seja suspenso.

“É direito do acusado ter sua defesa submetida à análise de uma Comissão Especial que revele, ao máximo possível, a dinâmica de forças presente na assembleia, sob pena de burla à própria regra da representatividade que timbra as Casas Legislativas”, afirmaram os advogados.

O processo de impeachment foi aberto no mês passado pela Alerj motivado pela Operação Placebo, da Polícia Federal (PF), na qual o governador e outras pessoas são investigadas pelo suposto envolvimento em esquema de corrupção no sistema de saúde do estado, que envolveria a compra irregular de respiradores para pacientes com covid-19.

Após a operação, o governador afirmou que não há nenhuma participação ou autoria dele em qualquer tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. “Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o estado do Rio de Janeiro.”

Caixa amplia para 180 dias pausa nos financiamentos habitacionais

Condomínio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Guadalupe, zona norte do Rio, invadido na noite de domingo (9) com ajuda de criminosos armados. A Justiça determinou a reintegração de posse (Tomaz Silva/Agência Brasil)

A Caixa Econômica Federal vai ampliar, mais uma vez, a pausa do pagamento de financiamentos habitacionais, que agora poderá ser de até 180 dias. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (22) pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. Em maio, esse adiamento já havia sido estendido para 120 dias.

A ampliação do prazo vale para pessoas físicas e jurídicas, no caso de financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais e individuais. Estão contemplados clientes que financiam o imóvel por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), programa Minha Casa Minha Vida e pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), todos operados pela Caixa.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, até o momento, mais de 2,4 milhões de mutuários já pediram a pausa na prestação habitacional, número que representa R$ 8,6 bilhões em financiamentos suspensos. A medida faz parte das ações para enfrentar os efeitos causados à economia pela pandemia de covid-19.

“Lembrando que essa pausa não é automática. Há a necessidade dessas pessoas pedirem, seja pelo aplicativo, seja pelos telefones, que são encontrados no site da Caixa”, informou Guimarães, em entrevista.

Quem pedir a pausa no contrato terá de pagar juros, seguros e taxas, que serão acrescidos ao saldo devedor do contrato. De acordo com o banco, a taxa de juros e o prazo contratados originalmente não sofrem alteração.

Os clientes com pagamentos em dia ou aqueles com pagamentos em atraso por, no máximo, 18 meses, podem pedir a carência. Clientes que usaram o FGTS para abater parte da prestação também podem requerer a suspensão. No caso de pessoas jurídicas, a possibilidade de pausa nas prestações é permitida para quem está com até duas parcelas fora do prazo (atraso de 60 dias).

Para pedir a pausa ou requerer a extensão da pausa já concedida, basta acessar o aplicativo Habitação Caixa ou registrar o pedido pelos telefones 3004-1105 (para capitais) e 0800-726-0505 (demais localidades), ou de forma automatizada pelo 0800-726-8068, opções 2-4-2, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 10h às 16h (exceto feriados).

Covid-19: Brasil registra 67.860 novos casos confirmados em 24h

O número de casos confirmados acumulados do novo coronavírus no Brasil chegou a 2.227.514. Hoje (22), no painel do Ministério da Saúde, pode-se observar o maior registro de novos diagnósticos positivos de covid-19 em 24 horas desde o início da pandemia, 67.860. 

O balanço diário do ministério também mostra 1.294 mortes registradas nas últimas 24 horas. O total de óbitos chegou a 82.771.  Ainda há 3.795 mortes em investigação.

De acordo com Ministério da Saúde, 1.532.138 pessoas se recuperaram da covid-19, ou seja, 68,8% das pessoas que contraíram o vírus foram curadas. Agora 612.605 pacientes estão em acompanhamento.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,7%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 39,4. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1.060.

Covid-19 nos estados 

Os estados com mais registro de mortes são: São Paulo (20.532), Rio de Janeiro (12.443), Ceará (7.317), Pernambuco (6.152) e Pará (5.581). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (257), Tocantins (315), Roraima (451), Acre (470) e Amapá (544).

Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Casos de Covid-19 no sistema prisional aumentam quase 100%

Os estabelecimentos prisionais brasileiros registraram um crescimento de 99,3% nos casos de contaminação pelo novo coronavírus nos últimos 30 dias, contabilizando 13.778 ocorrências. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) e é o único em escala nacional que traz dados sobre contágios e óbitos também de servidores e sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo, que chegou a 2.356 casos nesta semana – crescimento de 80,2% ao longo do período.

O CNJ também atualizou nesta quarta-feira (22/7) os dados levantados pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFs) de Tribunais de Justiça. Subiu de 17 para 20 o número de estados que detalharam informações sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à pandemia em unidades de privação de liberdade – como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde.

Quanto à realização de testagem, os dados dos GMFs apontam um crescimento no número de exames desde o último levantamento: de 10.528 análises em pessoas presas para 18.607. No caso dos servidores, o número aumentou de 9.699 para 19.132. Unidades do sistema socioeducativo também registraram crescimento na realização de exames sobre a Covid-19, embora num percentual menos expressivo – de 1.905 coletas para 2.758, no caso de socioeducandos; e de 4.791 para 6.541, entre trabalhadores desses estabelecimentos.

Ainda de acordo com o monitoramento, o número de comitês de acompanhamento informados ao CNJ passou de 17 para 21. No que se refere à destinação de verbas de penas pecuniárias, 20 estados relataram ao CNJ a adoção da medida, totalizando R$ 55,5 milhões destinados ao combate à pandemia.

Enquanto Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul registraram o recebimento de aportes federais para ações de combate à Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade, São Paulo e Paraná receberam recursos do Tesouro estadual. A Justiça estadual e órgãos como o Ministério Público do Trabalho também dispuseram de valores encaminhados a estados como Sergipe e Roraima.

Contágios e óbitos

O boletim semanal sobre contaminações e óbitos por Covid-19 é publicado às quartas-feiras a partir de dados dos poderes públicos locais e ocorrências informadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O levantamento aponta 1.445 novos casos de coronavírus entre pessoas privadas de liberdade e 341 entre servidores na última semana, com aumento acentuado de registros especialmente entre presos nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

No caso do sistema socioeducativo, somente nesta semana foram registrados 434 novos casos entre reeducandos e servidores. O monitoramento identifica um aumento destacado de ocorrências principalmente entre adolescentes privados de liberdade no estado de São Paulo.

O boletim semanal traz sempre um ponto analítico acerca do contexto da pandemia e nesta edição destaca o desafio quanto à padronização metodológica no registro e divulgação de dados sobre a doença nos sistemas de privação de liberdade.

O levantamento e sistematização de informações sobre Covid-19 em estabelecimentos penais e no sistema socioeducativo é uma iniciativa do DMF/CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para superar desafios estruturais dos sistemas de privação de liberdade no país.

Fernando Rodolfo receberá o título de Cidadão Honorário de Salgueiro

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) será homenageado na Câmara de Vereadores de Salgueiro (PE). O parlamentar receberá o título de Cidadão Honorário da cidade em reconhecimento ao trabalho que tem feito em prol do município. A iniciativa é do vereador Léo Parente (PL), que sugeriu a proposta à Casa Legislativa e foi aprovada pela maioria.

“Fico lisonjeado com esse reconhecimento. Já consegui assegurar ao prefeito Clebel recursos para saúde, infraestrutura e agricultura. Já entreguei inclusive uma perfuratriz, que está trabalhando na zona rural perfurando poços, levando água para os cidadãos de Salgueiro que convivem com a seca do Sertão. Mas, é importante que se diga, em um ano e seis meses de mandato, já fiz tudo isso tendo recebido apenas três votos no município”, explica o deputado.

A data para a solenidade e entrega da homenagem ao parlamentar ainda não foi definida.

Em meio a pandemia, Paulistão retorna com mapa alternativo e clássico

Soccer Football - Brasileiro Championship - Palmeiras v Corinthians - Pacaembu Stadium, Sao Paulo, Brazil - November 9, 2019   Palmeiras' Willian reacts   REUTERS/Rahel Patrasso

A cidade de Itu, no interior paulista, fica a 100 quilômetros de São Paulo. É na capital, porém, que o Ituano mandará a partida desta quarta-feira (22), contra a Ferroviária às 16h30 (de Brasília). O duelo marca a volta da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Paulista, após 128 dias de paralisação. A pandemia do novo coronavírus (covid-19) explica não só a suspensão do torneio, como também o fato desse e outros jogos das duas rodadas finais do Estadual estarem agendados em lugares atípicos.

Primeiro estado a registrar casos e mortes pela covid-19, São Paulo passou de 20 mil mortes pelo vírus na última terça-feira (21). Na última semana, houve aumento de 14% nos óbitos pelo novo coronavírus no território paulista, após duas 21 dias de queda. O crescimento de 24% nos falecimentos pela doença no interior impulsionou o índice.

Em 1º de junho, o governo paulista colocou em prática o Plano São Paulo, que prevê a reabertura gradual das atividades econômicas em meio à quarentena decretada em 22 de março. O estado foi dividido em 17 regiões, qualificadas em cinco fases: Vermelha, Laranja, Amarela, Verde e Azul. Quanto mais avançada, maior a flexibilização autorizada.

EUA: Senado derrota tentativa de barrar transferências a polícias

.Congresso dos EUA aprova pacote contra coronavírus

O Senado dos Estados Unidos (EUA) derrotou nessa terça-feira (21) uma tentativa de impedir a transferência de gás lacrimogêneo, veículos blindados e outros armamentos dos militares para polícias locais, apesar das preocupações com seu uso durante protestos antirracismo em todo o país.

O placar, de 51 a 49, a favor da emenda para barrar as transferências ficou aquém dos 60 votos necessários para avançar. Só uma parte de republicanos se uniu aos democratas no apoio à medida.

“Nossas comunidades não são campos de batalha. O povo americano não é um combatente inimigo”, disse o senador democrata Brian Schatz, que propôs a medida como uma emenda à Lei de Autorização de Defesa Nacional, ou NDAA.

Republicanos e democratas vêm se desentendendo sobre a melhor maneira de responder aos protestos que varreram os EUA – e o mundo – em reação à morte de George Floyd, um negro norte-americano, sob custódia da polícia de Mineápolis.

O presidente republicano Donald Trump disse que planeja enviar forças federais a mais cidades comandadas por democratas, apesar de uma repressão federal de agentes não identificados e camuflados em carros sem insígnias contra manifestantes, em Portland, ter causado revolta em toda o país.

O senador republicano James Inhofe se opôs intensamente à emenda de Schatz, classificando o sistema de transferência de armas como um uso eficaz do dinheiro dos contribuintes e observando que ele é endossado por departamentos de polícia.

Artigo: A sutil arte de ligar a empatia

Por João Américo

Ajudar, tratar, dar, entregar, contribuir, alimentar, estender a mão, escutar, proteger, abraçar, acudir e cuidar, respeitar. Se você está vivo, é porque alguém, em algum momento da sua vida, fez alguma ou todas essas coisas, para e por você. Somos fruto do cuidado e do afeto de alguém, ou de muitas pessoas, nossos pais, familiares, cuidadores e amigos. Alguém parou de olhar para sua vida e seus interesses e, em algum momento, decidiu cuidar de mim e de você. E você ainda deve ser cuidado ou está cuidando de alguém nesse momento

Levando em consideração a premissa do cuidado, nunca foi tão importante, em tempos de pandemia, se importar e cuidar dos outros. A empatia é necessária e vital para a nossa sociedade. Ter a compreensão de que nossas necessidades estão interconectadas e até fundidas, indelevelmente, com o indivíduo a minha volta, é uma situação imposta pela pandemia, que revelou que não se pode ignorar, de uma forma o de outra. Não dá para ligar a indeferença para tudo o que nos cerca.

O comportamento do outro me influencia, e o meu influencia o do outro. Nesse momento drámatico de nossa existência, a solidareidade resvestida de empatia deve ser o norte para vencer a batalha da COVID-19. Os avisos foram dados. Se tentou, aqui e ali, manter a moral da causa em alta, mas perdemos a guerra, o inimigo venceu.

Essa cruzada contra o inimigo comum foi perdida, pois não conseguimos um nível de comprometimento estatal, cuidado mesmo, e por injunções conjunturais, sociais, econômicas, estruturais, nossa sociedade, em alguns nichos, não conseguiu ligar o botão da empatia, e em outros, a necessidade falou mais alto do que as medidas propostas. Desse modo, teremos que nos acustumar a viver com um inimigo, estamos dominados, rendidos e em alguns casos fomos abatidos por ele.

Temos que reconhecer: a COVID-19 venceu a batalha.

As mortes não causam tanto espanto como no começo, e o debate político, em algumas situações, falou mais alto do que salvar vidas. Sem um plano nacional, criou-se um salve-se quem puder. Medidas desarticuladas pelos Governadores e Prefeitos e uma falta de sintonia fina com a socidaedade, aliada à ausência de uma liderança nacional no esforço de guerra, nos trouxeram as marcas da doença e das mortes ao nosso cotididano

Quem são os culpados pela macabra marca de segundo país em em número de óbitos e infectados por coronavírus no mundo: o Presidente, o Governador, o Prefeito, eu, você, o rico industrial ou o pequeno comércio e a economia, ou simplesmente o colapso de uma teia intrincada de fatores, decisões e escolhas que pareciam aleatórias e individuais, e se tornaram coletivas.

O que faltou mesmo foi cuidado.

“De onde vem a indiferença temperada a ferro e fogo?”

Ipea divulga propostas para acelerar desenvolvimento após pandemia

O  presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos von Doellinger, durante o seminário Desafios para a Previdência e a Proteção Social no Brasil.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje (22) o documento Brasil Pós Covid-19, com um conjunto de propostas de curto e médio prazos para acelerar o desenvolvimento sustentável do Brasil pós-pandemia, em uma trajetória de crescimento e desenvolvimento.

O trabalho teve a participação de pesquisadores de todas as áreas da instituição e as propostas se dividem em quatro direções: atividade produtiva e reconstrução das cadeias de produção, inserção internacional, investimento em infraestrutura, além de proteção econômica e social de populações vulneráveis.

“O Ipea está cumprindo o seu papel, que é o de oxigenar o debate e apresentar soluções. O Ipea não executa nada. O papel é propor e responder às perguntas dos setores”, disse o diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Ipea, André Rauen, em entrevista à Agência Brasil.

Entre as sugestões na área de infraestrutura, o Ipea propõe que o governo federal faça um programa emergencial de manutenção de rodovias federais, especialmente nas que passam por cidades que sofreram mais com o desemprego, um dos efeitos da pandemia. Para André Rauen, essa é uma forma mais rápida de dar maiores condições à população local. “A gente está usando a manutenção de infraestrutura para gerar emprego e renda”, disse.

Ainda nessa área, o documento propõe a criação de uma câmara para receber as diferentes demandas das concessionárias do setor. De acordo com o pesquisador, o equilíbrio financeiro dessas empresas foi afetado negativamente. “Elas já estão negociando com o governo e o Ipea propõe a criação de uma porta de entrada única para receber as demandas e dar um tratamento mais homogêneo a essas inúmeras solicitações que já estão chegando.

“Acho que precisa ter a participação de mais de um ministério, porque teve impacto socioeconômico. A ideia é que seja realizado entre ministérios, mas a operacionalização depende de como isso pode ser trabalhado no governo federal e se os ministérios vão aceitar”, completou.

O saneamento também faz parte das propostas. A intenção é aproveitar a aprovação do marco do setor para criar um vigoroso programa focado em áreas irregulares. “Levar água e esgoto para áreas irregulares, que são as comunidades de favelas, invasões, porque esses grandes contingentes populacionais são aglomerados e têm um potencial, como vimos agora na pandemia, de difundir doença se a gente não leva saneamento básico”, afirmou.

Outra proposta é o incentivo para a construção ferroviária privada no sistema de autorização. Segundo Rauen, essa medida teria impacto imediato na geração de emprego e renda. “Uma vez permitido, por exemplo, que grandes mineradoras e grandes produtores de commodities possam construir suas próprias ferrovias, eles iam partir para a contratação de pessoal de mão de obra mais básica, ou seja, isso seria um impacto direto da concessão privada importante para este momento”, lembrou.

O diretor do Ipea informou que as propostas foram elaboradas considerando o cenário de restrição fiscal do governo federal, mas acrescentou que uma das maneiras de conseguir o dinheiro é rever políticas que não funcionam. “Na área social será necessário dinheiro público, mas de maneira geral o que a gente quer é conseguir recursos por meio da reorientação de políticas já existentes”, observou.

Na área de transporte público, o pesquisador disse considerar que a mobilidade urbana é um tema super complexo, que não se consegue resolver da noite para o dia e exige debate intenso com uma quantidade enorme de atores com diferentes interesses. “A saída que a gente dá é o foco na redução desses problemas com um debate baseado nas evidências, porque não é trivial, mas é um problema complexo, que tem inclusive impactos sanitários, e um calcanhar de Aquiles por causa da aglomeração”, disse.

No texto de apresentação do documento, o presidente do Ipea, Carlos von Doellinger destacou que em poucos meses, desde que começou a pandemia, o país passou de um cenário razoavelmente promissor para o contexto atual, em que previsões indicam a possibilidade de retração da economia em até 6%. “Evidentemente há grande incerteza sobre a magnitude exata da queda da atividade econômica, mas não há dúvida de que ela foi considerável”.

O setor mais atingido foi o de serviços, que representa 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Na sequência veio o setor industrial, principalmente a indústria de transformação, mas em contraponto o setor agropecuário, por suas características próprias, ainda conseguiu manter crescimento positivo, apesar de em nível menor que as previsões do começo do ano.

Propostas

O presidente do Ipea afirmou que a complexidade do contexto atual indica que o país está vivendo um momento crítico e, por isso, propostas de políticas públicas e evidências robustas e objetivas são insumos críticos para ações governamentais de curto, médio e longo prazos. “Nossa intenção é prover subsídios para que o governo possa planejar a recuperação da atividade econômica, com vistas à melhoria das condições de emprego, de renda e das condições de vida das populações mais vulneráveis, assim como oferecer possibilidades concretas de proteção social e de políticas públicas de fomento setorial e regional, e úteis à sobrevivência das empresas, em especial daquelas mais vulneráveis em razão do porte e do setor de atuação”.

Na visão de Carlos von Doellinger, embora haja projeção de queda de 6% no PIB em 2020, percentual menor do que a média do mercado, a partir do segundo semestre do ano há previsão de recuperação da economia, com alta entre 3,6% e 4,7% no período, o que também está acima do mercado nos dois patamares. Para 2021, a expectativa é de um crescimento de 3,6% do PIB, em função da baixa base de comparação do ano anterior.

O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Souza Júnior, destacou que diante do panorama atual dos impactos da pandemia na economia brasileira, o equilíbrio fiscal é pré-requisito para transformar este cenário. “A gente tem hoje um desequilíbrio fiscal e um déficit bastante elevado, mas precisa projetar para os próximos anos porque esse ajuste vai acontecer. Só vai ser crível com base em medidas concretas nessa direção, que precisam ser implementadas nos próximos meses. Os gastos sociais são importantes neste momento, mas é preciso saber quais estão sendo hoje efetivos e os que não estão”.

O documento defende que juntamente com as reformas fiscais necessárias, deveria ser executado um amplo conjunto de reformas microeconômicas por investimentos e a reforma tributária, que ajudaria a melhorar a eficiência da economia. “A reforma tributária é uma questão que vem de muitos anos e quanto mais rápido ela for aprovada, melhor. Isso apressaria nossa ida na direção de uma economia mais eficiente e melhoraria a percepção sobre a economia brasileira”.

Empréstimo

O documento propõe ainda a concessão de empréstimo favorecido, com pagamento vinculado ao faturamento futuro, e uso estratégico das compras públicas, para fomentar a atividade de micro e pequenas empresas. André Rauen disse que é preciso reconhecer que essas empresas foram muito atingidas pela crise e precisam de medidas urgentes. “Estamos propondo empréstimos para todas as microempresas, que vão pagar no Imposto de Renda. Não tem juros, só o principal. Ou todas são apoiadas, ou não há o efeito de tração na economia, e precisamos desse efeito para a reativação. A gente garante que não vai ter inadimplência porque vai pagar quando declarar o Imposto de Renda”.

Sobre as compras, o pesquisador afirmou que o Poder Executivo deveria criar um espaço de market place gov, como ocorrem com as empresas de vendas Amazon e Mercado Livre. “Todas as repartições podem entrar e negociar com o cliente. Para compras de valor mais baixo, tudo poderia ser feito pelo market place, para compras rotineiras de fornecimento básico”, informou Rauen.

Setor externo

Na avaliação do Ipea, o setor externo no Brasil foi, de certa forma, preservado das piores consequências da crise, com crescimento significativo das exportações, especialmente dos produtos do setor agropecuário. Houve forte concentração nos mercados importadores da China. Mas as importações brasileiras sofreram contração, o que beneficiou o saldo comercial.

O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas chamou a atenção para o fato de que os investimentos diretos foram mantidos em nível razoável, considerando o ambiente de crise que o mundo vive. “Diria que, de fato, o setor externo está em situação bem melhor que os demais. Isso não quer dizer que deve relaxar”, ressaltou.

Uma das propostas nessa área é estimular o setor produtivo com atividades que fazem do comércio exterior vetor de recuperação da economia. “Continuidade da agenda de integração econômica com outros países, estímulo à produtividade e à competitividade do Brasil, buscar parcerias internacionais para novos investimentos, especialmente em infraestrutura e em novas plantas produtivas do país”, completou.

Mercado de Trabalho

As propostas do Ipea incluem ainda a criação de programas de subsídio temporário à contratação de trabalhadores e renovação de programas de redução de jornada. Além disso, sugerem a prorrogação dessa medida, implementada na Medida Provisória 936/2020, com reduções nas despesas do governo em benefícios emergenciais.

“A prorrogação tem um prazo e um conjunto de ideias para aumentar a flexibilização do mercado de trabalho e evitar demissões. Neste momento, algumas empresas estão com insegurança muito grande de quantas horas e quantos trabalhadores elas precisam. A ideia é manter o máximo possível o emprego, evitando demissões e fazendo com que a retomada seja a mais rápida”, avaliou José Ronaldo Souza Júnior, observando que ações e o auxílio emergencial do governo permitiram que a perda de empregos fosse menor desde o início da pandemia.