O Latinidades, que se firmou como o maior festival de mulheres negras da América Latina e já teve entre as convidadas a filósofa Angela Davis, tem início amanhã (22), com o tema Utopias Negras. Nesta edição, de formato online, serão homenageadas as musicistas Dona Dalva Damiana de Freitas, conhecida como Doutora do Samba, Elza Soares e Elisa Lucinda, que também é poetisa, jornalista e fundou a Casa Poema.

A abertura do evento será às 10h. Para essa primeira etapa, foram convidadas cinco crianças negras cariocas, com idade entre 9 e 11 anos, que irão debater as expectativas que têm quanto à vida. O Papo de Futuro, como é chamada a atividade programada, resulta de um viés que vem sendo construído pela organização ao longo das edições anteriores, e os participantes do festival, que é de entender as crianças negras como sujeitos de direito e produtoras de saberes.

Em outras rodas de conversa, serão focalizados temas que entrecruzam racismo, diáspora, questões de gênero, corporalidade, participação política e decolonialidade. Também revestido desse teor, o espaço Serviço de Preta irá reservar diversos momentos para discussões sobre como as desigualdades se configuram no mercado de trabalho e de que maneira a população negra pode se organizar para estruturar um empreendimento capaz de promover justiça social e contribuir para a resistência.

Gratuita, a programação abrange ainda espetáculos de dança, uma performance e shows. A programação poderá ser vista no canal que o festival mantém oficialmente no YouTube. As únicas exceções são as atividades Pretinhosidades e a exibição do filme Um dia com Jerusa, que serão veiculadas pelo Instagram @pretariablackids e Canal Odun Filmes, no Vimeo.

A Califórnia se tornou o segundo estado, depois de Nova York, a notificar mais de 400 mil casos de covid-19 nos Estados Unidos, de acordo com contagem da Reuters.

O estado mais populoso dos EUA chegou a 400.166 casos da doença, ficando muito perto de superar Nova York – epicentro original da epidemia no país – com o número mais alto de infecções desde a detecção do primeiro caso em janeiro.

No atual cenário, se a Califórnia fosse um país, estaria em quinto lugar no mundo em número de casos de covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos, do Brasil, da Índia e Rússia. Nova York tem, no momento, 412.800 casos, com média de 700 novos casos sendo registrados por dia em julho, enquanto a Califórnia apresenta alta de 8.300 novos casos diários, em média.

Desde a explosão de casos no início do ano, Nova York conseguiu controlar o vírus e registrou na segunda-feira (20) o menor número de hospitalizações dos últimos quatro meses.

Na semana passada, o governador da Califórnia, Gavin Newson, recuou em alguns dos planos de reabertura do estado, ao anunciar o fechamento de lugares que atraem aglomerações, como bares, restaurantes, cinemas, zoológicos e museus. Ele também decretou o fechamento de academias, igrejas e salões de beleza nos 30 condados mais atingidos.

Newsom publicou uma polêmica orientação, na última sexta-feira (17), para reabrir escolas, em meio a um intenso debate no país sobre a segurança de enviar crianças e professores de volta às salas de aula durante a pandemia.

O Irã dará um golpe recíproco contra os Estados Unidos (EUA) pela morte do comandante da Guarda Revolucionária Qassem Soleimani, disse o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, nessa terça-feira (21). Ele se reuniu com o primeiro-ministro do Iraque, Mustafa al-Kadhimi, segundo o site oficial do líder iraniano na internet.

Em 3 de janeiro deste ano, um ataque de drones dos EUA no Iraque matou Soleimani, líder da Força Quds da Guarda Revolucionária. Washington acusou Soleimani de planejar ataques de milícias alinhadas ao Irã contra forças norte-americanas na região.

Execução

Na última segunda-feira (20), o iraniano Mahmoud Mousavi-Majd, condenado por espionagem para as agências de inteligência dos Estados Unidos (EUA) e de Israel, foi executado, de acordo com a agência oficial de notícias do Irã, Irib.

No mês passado, o Poder Judiciário afirmou que Mahmoud Mousavi-Majd, que foi preso em 2018, tinha espionado o ex-chefe da Guarda Revolucionária Qassem Soleimani, acrescentando, no entanto, que o caso não estava relacionado ao assassinato de Soleimani no início deste ano.

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (21), por 492 votos favoráveis e seis contrários e uma abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Neste momento, os deputados analisam os destaques que ainda podem retirar trechos da matéria. 

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o que correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Em seguida, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Embora todos os partidos tenham orientado favoravelmente ao texto da PEC, votaram contra o projeto, em segundo turno, os parlamentares Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), DR Zacharias Calil (DEM-GO), Filipe Barros (PSL-PR), Paulo Martins (PSC-PR),Junio Amaral (PSL-MG) e o deputado Márcio Labre (PSL-RJ) se absteve.

Impasse

Parlamentares do partido Novo tentam, neste momento, retirar da proposta um trecho que assegura um padrão mínimo de qualidade, no qual deverá garantir as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno qualidade. Caso seja mantida, o dispositivo ainda dependerá de lei complementar para ser regulamentado. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE).

São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. O CAQ também visa garantir uma jornada de 7 a 10 horas para os alunos e o piso salarial para todos os profissionais da educação, mas dependerá de regulamentação.

Proposta do Fundeb aprovada pelos deputados tem foco na educação básica  – Arquivo/Agência Brasil

Após negociação de modificações do texto da PEC com governo federal, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO) subiu a complementação da União para 23% em 2026, dos quais cinco pontos percentuais são destinados especificamente para educação infantil.

Pelo texto da relatora, a participação da União no fundo será de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.

“Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino onde se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino. Isso trará grande impacto para a educação da primeira infância”, afirmou a relatora.

Segundo a deputada, com a complementação mínima de 23%, em 2026, 24 estados teriam municípios recebendo auxílio da União. Com a complementação atual, nove estados são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O percentual de complementação da União será divido em três partes: 10 pontos percentuais seguirão as regras atuais de distribuição, sendo destinados para os estados mais pobres que recebem o complemento da União para atingirem o padrão mínimo.

Dos 13 pontos percentuais a mais que a União complementará o Fundeb, 10,5 pontos percentuais deverão ser destinados a cada rede de ensino municipal, distrital ou estadual sempre que o valor anual total por aluno (VAAT) não atingir o mínimo definido nacionalmente.

Mais 2,5 pontos percentuais serão distribuídos com base na evolução dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.

Educação básica

A proposta aprovada tem foco na educação básica e deve destinar, pelo menos, 50% dos recursos deverá ser destinado à educação básica, conforme negociado com o governo. O texto apresentado por Professora Dorinha prevê que, em caso de falta de vagas em creches na rede pública, o recurso poderá ser destinado a instituições sem fins lucrativos.

Inicialmente, o governo pretendia destinar um percentual complementar da União para famílias com crianças em idade escolar que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza, mas a medida foi criticada por parlamentares e entidades ligadas à educação.

O texto vedou o uso dos recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões, apesar da tentativa do governo de liberação da verba do fundo para esses pagamentos. A relatora manteve a proposta de garantir, pelo menos, 70% desses recursos para o pagamento de salário de profissionais da educação.

A Mega-Sena acumulou e sorteia nesta quarta-feira (22) um prêmio estimado em R$ 29 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.282 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render por mês mais de R$ 50 mil. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

| O boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, hoje (21), 326 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Desses, 264 (81%) são casos leves, isto é, não demandaram internação, e 62 (19%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

O Estado agora totaliza 80.441 casos confirmados, número que inclui as 58.821 pessoas já recuperadas da doença. O boletim também registrou 53 óbitos, ocorridos entre 12 de abril e 20 de julho.

Destes, 17 (32%) ocorreram nos últimos três dias, sendo oito mortes em 18/07, sete em 19/07 e duas registradas ontem (20/07). Com isso, o número de vítimas fatais do Novo Coronavírus em Pernambuco passou para 6.089.

Oséias Gomes, fundador e CEO da Odonto Excellence, franquia de gestão odontológica com mais de 900 unidades em quatro países, é um dos convidados da programação do ADM 2020 – Congresso Internacional de Administração. Nesse ano o congresso acontece entre os dias 19 e 21 de outubro, em formato online, devido a COVID-19.

O empreendedor e consultor empresarial falará sobre gestão fácil e a genialidade na gestão empresarial. Gomes, que é paranaense, se dedica a gestão de negócios há mais de três décadas. Segundo o profissional, ele pretende apresentar um conteúdo voltado a líderes e empreendedores. “Tratam-se de pílulas a respeito de gestão empresarial. Como por exemplo, se tornar exponencial e ainda assim estar preparado para as adversidades da carreira e poder desfrutar da vida”, comenta. Autor do livro “Gestão Fácil”, pela editora Gente, ele defende que é preciso criar facilidades para conquistar o sucesso profissional. “Não são as horas que você passa trabalhando que lhe darão o êxito que você busca. Conheço pessoas que trabalham mais de 15 horas por dia e estão cansadas, esgotadas e ainda não alcançaram tudo o que almejam. A diferença é a qualidade do seu trabalho”, destaca.

Congresso

O evento é uma promoção da Universidade Estadual de Ponta Grossa, através do Departamento de Administração e apoio da ACIPG – Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa, Programa Empreender e Sebrae. Para participar é necessário se inscrever no site do evento admpg.com.br. Podem participar profissionais, acadêmicos, pesquisadores e pessoas com interesse na área de Administração. O valor da inscrição é de R$ 280 até o dia 14/08. Alunos da UEPG pagam R$ 150. Na programação também estão agendadas Rodadas de Negócios, apresentação de artigos, workshops. Todas as atividades serão certificadas.

O balanço diário do Ministério da Saúde desta terça-feira (21) mostra que foram registradas mais 1.367 mortes por covid-19 e 41.008 novos casos confirmados da doença nas últimas 24 horas. Com isso, o total de óbitos desde o início da pandemia chega a 81.487. Para se ter uma ideia desse quantitativo, o número é quase o total da população da cidade portuária de Paranavaí (PR). A cidade paranaense tem 88.374 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístiva (IBGE)

Já o total de casos confirmados acumulados da doença subiu para 2.159.654. O número é superior a população total de Curitiba. A capital paranaense tem 1.933.105 habitantes, de acordo com o IBGE.

Desde o início da pandemia, o Paraná já registrou 57.538 casos do novo coronavírus e 1.415 óbitos. O estado ocupa a 13ª posição dos mais afetados pela covid-19 no país. No topo da lista estão São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 1.465.970 pessoas se recuperaram da covid-19 no Brasil, ou seja, 67,9%. Neste momento, 612.197 pacientes em todo o país estão em acompanhamento.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3.8%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 38,8. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1027,7.

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

O Hospital Mestre Vitalino registrou mais 02 (dois) pacientes POSITIVOS para o novo coronavírus (Covid – 19), totalizando até o momento 231 (duzentos e trinta e um) pacientes com casos confirmados.

• 90 (noventa) óbitos – cinco pacientes de Vitória de Santo Antão (37 anos, 49 anos, 42 anos, 53 anos, 62 anos), vinte e sete pacientes de Caruaru (36 anos, 77 anos, 59 anos, 59 anos, 71 anos, 65 anos, 47 anos, 73 anos, 76 anos, 56 anos, 37 anos, 60 anos, 83 anos, 70 anos, 86 anos, 85 anos, 80 anos, 81 anos, 54 anos, 64 anos, 65 anos, 70 anos, 56 anos, 31 anos, 48 anos, 58 anos, 36 anos), São Lourenço da Mata (58 anos), Arcoverde (35 anos, 68 anos), São Caetano (79 anos), Flores (82 anos), Sairé (43 anos), Jurema (74 anos), Recife (78 anos), Quixabá (33 anos), Lagoa do Itaenga (87 anos), Custódia (55 anos, 42 anos), Jataúba (68 anos), Catende (71 anos), Lagoa do Carro (43 anos), Gravatá (83 anos, 48 anos, 70 anos, 64 anos, 73 anos, 77 anos), Bonito (68 anos, 37 anos); Camocim de São Félix (77 anos, 76 anos), Cupira (80 anos, 74 anos), São Bento do Una (53 anos, 64 anos, 78 anos), São José do Egito (89 anos), Inajá (60 anos), Barra de Guabiraba (88 anos), Tacaimbó (62 anos), São Joaquim do Monte (83 anos), Santa Cruz da Baixa Verde (80 anos), Riacho das Almas (80 anos), Belo Jardim (42 anos, 66 anos, 85 anos), Garanhuns (92 anos, 58 anos, 66 anos), Toritama (21 anos), Águas Belas (86 anos), Brejo da Madre de Deus (52 anos, 77 anos), Cachoeirinha (64 anos), Calçado (84 anos), Agrestina (51 anos, 37 anos, 84 anos), Bezerros (64 anos, 53 anos), Panelas (94 anos, 62 anos), Quipapá (82 anos), Santa Maria do Cambucá (65 anos);

• 40 (quarenta) foram transferidos para outras unidades de saúde;

• 71 (setenta e um) receberam alta para isolamento domiciliar;

• 09 (nove) deles estão internados na Clínica de Isolamento do HMV, das cidades de Taquaritinga do Norte (76 anos), Passira (71 anos), Jataúba (74 anos), Caruaru (65 anos, 89 anos), Santa Cruz do Capibaribe (50 anos), Canhotinho (69 anos), Lajedo (76 anos), Catende (65 anos);

• 21 (vinte e um) deles estão internados na Unidade de Terapia Intensiva do HMV, das cidades de Caruaru (34 anos), São Bento do Una (76 anos), Panelas (69 anos, 84 anos), Agrestina (78 anos), Lagoa dos Gatos (36 anos), Belo Jardim (37 anos, 53 anos), São José do Belmonte (43 anos), Bom Conselho (73 anos), Ibirajuba (70 anos), Santa Terezinha (80 anos), Barra de Guabiraba (67 anos), São Joaquim do Monte (25 anos), São Benedito do Sul (88 anos), Cupira (23 anos), Toritama (63 anos, 75 anos), Vertentes (70 anos), Santa Cruz do Capibaribe (75 anos), Tacaimbó (19 anos).

CAMPANHA

O Hospital de Campanha registrou mais 01 (um) paciente POSITIVO para o novo coronavírus (Covid – 19), totalizando até o momento 103 (cento e três) pacientes com casos confirmados.

• 18 (dezoito) óbitos – pacientes de Caruaru (72 anos, 84 anos, 74 anos, 81 anos), Arcoverde (75 anos), Riacho das Almas (75 anos), Frei Miguelinho (87 anos, 89 anos), Belo Jardim (67 anos), Canhotinho (90 anos), Riacho das Almas (69 anos), Altinho (68 anos), Buíque (80 anos), Santa Cruz do Capibaribe (27 anos, 82 anos), Camocim de São Félix (83 anos), Garanhuns (51 anos), Camocim de São Félix (83 anos);

• 14 (quatorze) foram transferidos para outras unidades de saúde;

• 47 (quarenta e sete) receberam alta para isolamento domiciliar;

• 13 (treze) deles estão internados na Enfermaria, e são da cidade de Pedra (66 anos), Caruaru (72 anos, 58 anos, 48 anos, 80 anos, 47 anos), Petrolândia (76 anos), Caetés (83 anos), Panelas (45 anos, 65 anos), Belo Jardim (61 anos), Taquaritinga do Norte (79 anos), Toritama (68 anos);

• 11 (onze) deles estão internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI – Covid 19), das cidades de São Caitano (52 anos), Toritama (80 anos), Iguaraci (46 anos), Serra Talhada (83 anos), Sertânia (71 anos), Agrestina (59 anos), Gravatá (42 anos), Caruaru (62 anos, 72 anos), Brejo da Madre de Deus (80 anos), Santa Cruz do Capibaribe (76 anos).

Foram três meses (quatro, em alguns estados) sem futebol no Brasil, mas a bola tem voltado a rolar mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com a propagação da doença ainda fora de controle, esse retorno tem sido com portões fechados aos torcedores, sem perspectiva de que isso mudará tão cedo. Em São Paulo, por exemplo, o governo do estado já disse que a liberação de público nos estádios está condicionada a um tratamento “cientificamente comprovado” e à produção de uma vacina contra o vírus.

O cenário afeta diretamente, por exemplo, àqueles que possuem títulos de sócio-torcedor e, por consequência, aos clubes. Segundo o estudo mais recente da Feng Brasil, especializada no segmento, os times da Série A do Campeonato Brasileiro, em 2018, arrecadaram cerca de R$ 390 milhões com os programas. Com a pandemia, dirigentes de várias equipes já admitiram perda significativa de associados.

Apesar de planos dessa natureza não contemplarem somente a ida aos jogos, a possibilidade de adquirir entradas com antecedência e a preços menores que o público comum é um atrativo à parte (o que não tem sido possível no momento). Paralelo a isso, especialistas ouvidos pela Agência Brasil em junho recomendaram austeridade às famílias em meio à crise econômica causada pela pandemia no país.

“O programa de sócio-torcedor é, antes de tudo, de fidelização entre clube e torcedor, que é um consumidor e o Código de Defesa do Consumidor [CDC] está ao lado do torcedor. Em troca dos benefícios, é cobrado [pelo clube] um valor por mês. Lógico, essa pandemia, que ninguém esperava, afetou as relações jurídicas. Os sócios-torcedores podem conversar com os clubes e negociar, pedindo descontos, sempre através de uma livre negociação. Nada imposto”, analisa o advogado Sérgio Tannuri, especialista em direito do consumidor à Agência Brasil.

Outro segmento atingido pela suspensão de conteúdos esportivos foi o pay-per-view, modelo de TV paga que consiste no consumidor assinar pacotes para assistir às partidas do time do coração. Jogos referentes aos campeonatos estaduais, incluídos nesses pacotes, foram adiados por mais de 100 dias, sendo remarcados à medida que as federações foram liberadas, pelas autoridades sanitárias, a retomar o futebol.

No CDC, o artigo 20 aborda a responsabilidade do fornecedor em casos de “vícios de qualidade”, que tornem os serviços oferecidos “impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor”, e em cenários “decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária”.

“Caso o consumidor não queira aguardar pela retomada dos eventos, é direito dele pedir o cancelamento do serviço e a devolução dos valores pagos”, descreveu o site da Fundação Procon, de São Paulo, em nota veiculada em março, no início da pandemia. Tannuri vai na mesma linha. “As fornecedoras de serviço de TV por assinatura deveriam automaticamente ter suspendido a cobrança do pacote. Como não fizeram isso, em hipótese nenhuma o consumidor pode ser prejudicado”, afirma.

“A saída é uma só: entrar em contato com a empresa e solicitar um desconto nas futuras mensalidades, caso a pessoa tenha sido cobrada pelo pay-per-view. O consumidor também pode querer a devolução da quantia paga a mais, relativa aos jogos não exibidos, ou negociar livremente com a empresa um acordo no qual, por exemplo, tenha-se acesso a novos canais de filme ou jornalismo como bônus”, completa o advogado, destacando a importância de se distinguir o preço do pacote esportivo daquele que o consumidor paga à fornecedora de TV à cabo normalmente. No caso do Premiere, serviço oferecido pelo Grupo Globo, o valor dos planos varia de R$ 80,00 a R$ 115,00 mensais.

Um detalhe é que, assim como o sócio-torcedor, o pay-per-view também mexe com o orçamento dos clubes, já que a maioria dos clubes da Série A tem contrato com a emissora e recebem parte do que a Globo arrecada com o modelo. As exceções, até o momento, são Coritiba, Athetico Paranaense e Red Bull Bragantino.