O governador da Califórnia, Gavin Newson, decretou um recuo no plano de reabertura da economia do estado norte-americano, após uma disparada no número de casos do novo coronavírus. 

Newson determinou o fechamento de bares e proibiu o atendimento de restaurantes em ambientes internos em toda a Califórnia. Igrejas, academias e salões de beleza também foram fechados nos condados mais atingidos pela epidemia.

Los Angeles é o segundo maior distrito escolar nos Estados Unidos (EUA) e, juntamente com San Diego, reúne 706 mil estudantes e 88 mil funcionários.

O presidente Donald Trump, que busca a reeleição em novembro, exigiu que as escolas reabrissem em todo o país para o ensino presencial a partir de setembro. A campanha vê a reabertura das escolas como necessária para a retomada econômica, especialmente para trabalhadores que sejam pais de crianças menores.

Trump está atrás de seu adversário democrata, Joe Biden, tanto nas pesquisas de opinião nacionais quanto nas específicas para estados decisivos nas eleições dos EUA.

A Flórida, o Arizona, a Califórnia e o Texas aparecem como os novos núcleos norte-americanos da pandemia. As infecções cresceram de maneira rápida em cerca de 40 dos 50 estados do país nas últimas duas semanas, de acordo com análise da Reuters.

Por João Américo

A música popular do cancioneiro nacional Regra Três, de Toquinho e Vinícius, pode retratar o atual momento da operação lava jato. Diz o início da música: “Tantas você fez que ela cansou”. A Lava Jato cansou e dá os últimos suspiros. A falta de um juiz ativista deslumbrado pela fama, embriagado no seu próprio eu, aliado a uma briga fraticida no seio do Ministério Público, com divergência de rumos e métodos, tudo isso engendrado em um ambiente de ocultação de informações, abuso de poder, egocentrismo institucional e diminuição por desinteresse do apoio popular estão levando a Lava Jato para o fim.

A Lava Jato de hoje é uma sobra pálida do que já foi um dia. As preocupações atuais da operação que mudou o rumo da política no Brasil, e que colocou o combate à corrupção em outro patamar, são internas, e o seu maior inimigo, o mais atual e iminente, é o Procurador Geral da República (PGR) Augusto Aras, que abriu uma campanha conflagrada contra os “menudos de Curitiba”. No projeto de asfixia institucional da lava jato, já existe uma proposta, em Brasília, de centralização das operações anticorrupção no âmbito federal, com a criação de um órgão central que substituiria os modelos atuais de forças-tarefas, a chamada Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (UNAC). Se a centralização for colocada em prática, eliminará a Lava Jato e todas as forças tarefas do Brasil. O projeto já tem empenhada a concordância do Procurador Geral da República, contado com sua simpatia e entusiasmo.

Ainda internamente, a Lava Jato sofreu com decisão recente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que considerou irregularidades na forma de distribuição de processos, com tentativas de alteração do sistema, e determinou a suspensão de casos para a Lava Jato de São Paulo. Hoje, são três pedidos de providências que tramitam no (CNMP) contra a Lava Jato de Curitiba, ainda sem contar com o controverso caso de camuflagem de nomes, pessoas que não poderiam ser investigadas pela operação por conta do foro, mas tiveram os nomes deliberadamente “camuflados”, tais como “Rodrigo Felinto” ou “Davi Samuel” ou Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Nessa camuflagem haveria até nomes incompletos de ministros do STF, que podem ter tido seus sigilos quebrados de maneira irregular.

Outra controvérsia atual acerca da autointitulada “força-tarefa” da “Lava Jato” diz respeito ao uso de equipamentos de gravação para monitorar ligações que depois desapareceram, e a parceria oculta com agências de inteligência dos Estados Unidos, sem respeito a uma legislação correlata ao tema.

E, além do desidratado apoio institucional interno, a Lava Jato vem amargando derrotas em série ao longo de 2019. O Supremo Tribunal Federal (STF), antes o grande aliando dos ares de Curitiba, impôs revés à operação com decisões acerca do caixa dois, prisão em segunda instância e delação premiada, e a mais recente decisão do Ministro Dias Toffoli que determinou que a Lava Jato, em todas as suas extensões, compartilhe dados com a PGR.
Foi ainda no ano de 2019 que a reportagem do Intercept demonstrou a relação nada republicana e viciada entre o Juiz Moro e os Promotores, com uma constante troca de mensagens, mostrando a intimidade de quem acusava e de quem julgava, em uma ciranda onde a defesa não era chamada a participar, mas no final, era quem dançava.

Por todos esses motivos, podemos vislumbrar que a saída de Moro, a politização consentida por promotores, que deixaram a Lava Jato sair do campo “neutro” da Justiça para ser capturada pela pauta das conveniências políticas, são alguns dos pecados da Camelot da República de Curitiba, e o fim da operação, que nasceu reta, vai morrer torta.

A múscia referência no início desse artigo termina assim:
“Tinha deixado raízes no seu penar/ Depois perdeu a esperança/ Porque o perdão também cansa de perdoar.”

João Américo é advogado

A pandemia de coronavírus pode piorar muito se os países não aderirem às precauções básicas de saúde, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nessa segunda-feira (13).

“Deixe-me ser franco, muitos países estão indo na direção errada, o vírus continua sendo o inimigo público número um”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, em entrevista online da sede da organização, em Genebra. “Se o básico não for seguido, o único caminho dessa pandemia será ficar cada vez pior e pior e pior.”

As infecções superaram a marca de 13 milhões em todo o mundo nessa segunda-feira, de acordo com contagem da Reuters, aumentando 1 milhão em apenas cinco dias, em uma pandemia que matou mais de meio milhão de pessoas.

Tedros, cuja liderança tem sido criticada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que de 230 mil novos casos no domingo, 80% eram de dez países e 50% de apenas dois.

“Não haverá retorno ao antigo normal no futuro próximo. Há muito com o que se preocupar”, acrescentou, em um de seus comentários mais fortes nas últimas semanas.

Os Estados Unidos e o Brasil são os países mais afetados.

Ele disse que a OMS ainda não recebeu uma notificação formal da saída dos EUA da organização, anunciada por Trump. O presidente norte-americano diz que a OMS se alinhou à China, onde a covid-19 foi detectada pela primeira vez, no início da crise.

Trump, que usou uma máscara protetora em público pela primeira vez no fim de semana, foi acusado por adversários políticos de não levar o novo coronavírus a sério o suficiente, o que ele nega.

Uma equipe da OMS foi à China para investigar as origens do novo coronavírus, descoberto pela primeira vez na cidade de Wuhan. Os membros da equipe ficaram em quarentena, de acordo com o procedimento padrão, antes de começar a trabalhar com cientistas chineses, disse Mike Ryan, chefe do Programa de Emergências da OMS.

Por Alberes Xavier

Eleito contra a lógica do sistema, enfrentando estruturas milionárias com uma campanha modesta e praticamente sem dinheiro, Fernando Rodolfo foi a grande surpresa das eleições de 2018. Conseguiu chegar à Câmara dos Deputados em Brasília sem ter o apoio político sequer de um vereador e mesmo assim, foi votado em 165 municípios nos quatro cantos de Pernambuco. Por pouco não foi majoritário em Caruaru, o maior colégio eleitoral do interior e quase foi o mais votado em Garanhuns, a maior cidade do agreste meridional. Mas essa vitória não foi um tiro no escuro ou um acaso. Fernando Rodolfo teve a percepção do momento. Sua história de vida virou discurso, sua garra na campanha fez renascer a esperança de quem teve oportunidade de ouvi-lo. Como disse no início, Fernando Rodolfo, deu um nó na cabeça de muitos caciques da política pernambucana que até hoje não conseguiram desatar.

Estreante na Câmara dos Deputados, aprendeu rápido a conviver do outro lado do balcão. É vice-líder de uma bancada de 42 deputados, de cara foi eleito pelos pares como vice-presidente da comissão de segurança pública, uma das mais importantes da Câmara. Por sua habilidade nas negociações internas, ganhou a disputa por uma relatoria de uma medida provisória relacionada ao INSS, que virou capa de um dos maiores jornais do Brasil: o Globo. Na esplanada dos ministérios, transita como um veterano. Tem ministros de estado na sua lista de amigos e o resultado disso todos nós estamos acompanhando pelas suas redes sociais. Hoje é o único deputado federal de Pernambuco que divulga suas ações todas as semanas e nitidamente vem agradando os seus eleitores que manifestam orgulho nos comentários das postagens.

Trabalha bem em Brasília e no estado, onde durante todo o ano de 2019 foi discreto na construção de uma base eleitoral sólida que reúne aliados do litoral ao sertão. No seu gabinete em Brasília e em Caruaru, é grande o entra e sai de lideranças políticas querendo marcar uma audiência com o jovem deputado. Por falar em Caruaru, decidiu se aliar à prefeita Raquel Lyra, que trabalhou muito para tê-lo em seu palanque nas eleições desse ano e pra isso contou com a ajuda do presidente nacional do seu partido, Bruno Araújo ( com quem Fernando mantém boa relação) e com o presidente estadual do PL, Anderson Ferreira (de quem Fernando é aliado fiel).

Fernando Rodolfo tem sido parceiro da prefeita e já anunciou a destinação de verbas para a prefeitura nesse momento da pandemia, além de ter garantido investimentos na agricultura. Exemplo disso foi a aquisição de uma máquina Patrol para trabalhar nas estradas do município e que deverá ser entregue nos próximos dias. Noutra ponta, Fernando montou uma chapa competitiva para a disputa por vagas na Câmara de Vereadores, com a possibilidade de eleger de dois a três parlamentares esse ano.

Em Garanhuns, Fernando atuou muito nos bastidores e conseguiu assegurar a pré-candidatura do ex-prefeito Silvino Duarte, que agora conta com o apoio do atual prefeito Izaías Régis. Sua ligeira e inteligente articulação fez do seu aliado um dos favoritos para vencer a eleição de novembro.

Paralelamente ao trabalho político, Fernando Rodolfo mantém viva a sua excelente performance na televisão todos os sábados na TV Nova Nordeste, onde apresenta o programa “A Hora da Verdade”, bastante assistido pelas comunidades em Caruaru, Garanhuns, Recife e na região metropolitana. Fernando Rodolfo tem se mostrado um líder nato. Transformou seu mandato num instrumento de defesa dos mais vulneráveis, da educação, da anticorrupção, das causas municipalistas e da saúde. Neste caso, convém lembrar que é o único federal de Pernambuco que faz fiscalização nos hospitais para verificar a aplicação dos recursos públicos e o atendimento aos pacientes e nas escolas, para averiguar a qualidade da merenda escolar fornecida aos alunos.

Por todas essas pontuações, é possível afirmar que o agreste está assistindo a consolidação de um novo líder político. Um jovem deputado federal que parece não conhecer o cansaço, que é bem intencionado no seu mandato e que se continuar nesse pique, certamente, chegará em 2022 fortalecido e terá uma reeleição sem dificuldades.

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (14) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020. Para saber se conseguiu ou não a vaga desejada, o candidato deve acessar o site oficial do Sisu, informando o número de inscrição e a senha. O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho.

Ao todo, mais de 814 mil inscrições foram feitas. Segundo o MEC, mais da metade desses estudantes – 424.991 mil – disputam 51.924 mil vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país.

Pela primeira vez, o Sisu oferece vagas na modalidade ensino a distância (EaD). Além de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os candidatos não podem ter zerado a redação. Quem fez o exame na condição de treineiro não pode participar.

De acordo com o edital do programa, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

Lista de espera
Quem não for selecionado nesta primeira chamada, deverá manifestar o interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre hoje e 21 de julho.

A partir daí, a convocação começa a ser feita no dia 24 de julho pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera. Os selecionados devem observar prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.

Estudantes estrangeiros já foram impedidos de ingressar nos Estados Unidos (EUA), devido às novas regras do governo Donald Trump que barram a entrada de alunos no país se as respectivas instituições de ensino realizarem aulas exclusivamente online durante a pandemia do novo coronavírus.

Um documento, assinado por dezenas de universidades e faculdades, foi apresentado em apoio a uma ação civil da Universidade de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) que tenta derrubar as novas regras de imigração estabelecidas no dia 6 de julho, que pegaram instituições acadêmicas de todo o país de surpresa.

O texto afirma que as autoridades imigratórias “já estão impedindo que estudantes em retorno voltem a entrar no país” e citou o caso de um aluno da Universidade DePaul, que voltava da Coreia do Sul e foi barrado no Aeroporto Internacional de San Francisco.

A Universidade DePaul não quis liberar o aluno para conceder entrevista. Um porta-voz da Agência de Proteção da Alfândega e da Fronteira dos EUA não comentou sobre os estudantes cujo ingresso está sendo negado em respeito às novas regras.

O comunicado foi somente um de uma série de documentos apresentados por várias associações comerciais, sindicatos trabalhistas e empresas de tecnologia, como Google, Microsoft, Facebook e Twitter, para apoiar a ação civil. Eles foram seguidos por mais de duas dúzias de cidades grandes e pequenas e condados que repudiaram a medida.

Há mais de 1 milhão de estudantes estrangeiros em universidades e faculdades dos EUA, e muitas escolas dependem da renda deles, que muitas vezes pagam mensalidades integrais.

O governo vai enviar um projeto de lei (PL) que prevê o endurecimento de pena para sacerdotes que cometem violência sexual, especialmente contra crianças e adolescentes. O anúncio foi feito durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para marcar os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorrida na tarde desta segunda-feira (13). De acordo com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o objetivo é impedir a prescrição de crimes cometidos por religiosos.

“No Brasil, alguns abusadores de criança escapavam da punição porque quando chegavam aos 70 anos de idade, como é esse emblemático caso do João de Deus, que abusou não só de mulheres, mas também de adolescentes, a eles era garantida a prescrição [do crime]. Esse PL eleva a idade para 80 anos. Esse PL vem agora aumentar a pena quando o crime sexual contra a criança for cometido por pessoas que abusam da confiança, especialmente se for cometido por um ministro de confissão religiosa. Vamos agora dizer para eles que acabou. O PL está sendo enviado hoje ao Congresso Nacional”, afirmou a ministra, que pediu celeridade na apreciação da matéria. Os detalhes da proposta ainda não foram informados pelo governo.

Segundo Damares, o projeto de lei foi concebido por integrantes da força-tarefa do Ministério Público do estado de Goiás (MP-GO) que investigaram justamente os crimes de abuso sexual cometidos pelo médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, denunciados por centenas de mulheres, e que chegou a levar o líder religioso à prisão. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar, mas foi condenado a quase 60 anos de prisão em dois dos processos que ele responde.

Além do PL, a ministra anunciou a criação de um canal de denúncias exclusivo para médicos, no âmbito do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), para que eles possam denunciar, inclusive de forma anônima, situações de violência, especialmente contra mulheres, crianças e adolescentes, no contexto da pandemia.

Escrito e ilustrado por Bruna Lubambo e publicado pela editora Aletria, “Dentro de Casa” também tem versão e-pub com trilha sonora de Zé Henrique Soares, músico da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais

“Escrevi esse livro porque como mãe me sentia triste por não poder deixar meu menino brincar na rua, na terra, com os coleguinhas por causa da quarentena. Mas descobri que ele via tudo muito diferente e nossa casa acabou virando um mundo”, explica Bruna Lubambo, autora do livro “Dentro de Casa”, que será lançado no dia 11 de julho, pela Editora Aletria. A obra nos apresenta o olhar sensível de criança sobre a experiência do isolamento social na pandemia, a partir da história de um menino que viu sua casa abrigar lagoas, montanhas, pomares e muitas aventuras.

O livro foi produzido como o título diz: dentro de casa. Isso porque, além de escrever a história, Bruna também ilustrou a obra ali mesmo na sala de casa, utilizando tinta acrílica e giz. Ela mora com o marido e o filho em Belo Horizonte e foi nesse mesmo espaço que a obra também ganhou trilha sonora para a versão do e-pub.

A criação é do marido de Bruna, o músico Zé Henrique Soares, que faz parte da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Em um quarto-estúdio ele gravou a trilha com instrumentos como marimba, caixa clara, tom-tom, vibrafone, chocalhos e apitos.

O menino protagonista de “Dentro de Casa” conquista o leitor ao contar sua própria história sobre uma “coisa muita estranha” que aconteceu em sua casa. Ele nos convida a passear pelos cômodos e, junto com ele, passamos a ver lagoa no lugar do banheiro, montanha onde era quarto e um grande pomar na cozinha.

Bruna destaca que a ideia do livro não é dizer aos pais que eles precisam “transformar a quarentena numa grande aventura dentro de casa”. É uma obra sobre a generosidade das crianças com as pequenas coisas. “Elas olham de perto, param por um instante, desmontam, inventam e escutam. O tamanho das coisas vem da intimidade que temos com elas, já diria Manoel de Barros. É como acontece com o amor. Mas a verdade é que quem costuma fazer isso são as crianças e nós somos convidados a acompanhá-las”, afirma.

A editora da Aletria, Rosana de Mont’Alverne, afirma que a obra é uma oportunidade para um respiro mais esperançoso em meio a um cenário tão conturbado e um convite à imaginação e à criatividade. “Dentro de Casa é sobre o olhar de uma criança, mas que também pode ser o nosso: é possível enxergar novas formas de viver mesmo quando as portas estão bem fechadas”, diz.

O livro será lançado online em uma série de eventos, como entrevistas e oficinas, que começam no dia 9 de julho, nas redes sociais da Editora Aletria. O lançamento oficial será no dia 11 de julho no perfil de Instagram da contadora de histórias @marianebigio.

Serviço

Livro: Dentro de Casa
Editora: Aletria
Autora: Bruna Lubambo
Trilha Sonora: Zé Henrique Soares
Animação: Luiz Máximo
Lançamento: 11 de julho nos perfis de Instagram da contadora de histórias @marianebigio e da @aletriaeditora.

As 1ª e 2ª Vice-Presidências, Núcleo de Distribuição e Informações Processuais (Nudip), Cartório de Recursos para Tribunais Superiores (Cartris) e Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) voltarão às atividades presenciais no dia 20 de julho, de acordo a Portaria Conjunta nº01/2020, publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na sexta-feira (10/7).

Os referidos setores voltarão ao trabalho presencial na 2ª etapa do Plano de Reabertura das Atividades Presenciais, contida no Ato Conjunto nº 18/2020, de acordo com atribuição delegada pela Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça através do Ato Conjunto nº 19/2020. O prazo dos processos físicos voltará a correr em 10 de agosto.

As atividades serão exercidas de acordo com rodízio de servidores. A portaria publicada considerou o disposto o art. 2º do Ato Conjunto nº 19, de 08 de julho de 2020, o qual determina que a metodologia do retorno da atividade presencial, inclusive dos setores vinculados, ficará a cargo de cada órgão.

A organização e supervisão do Núcleo de Distribuição e Informações Processuais (Nudip) compete à 1ª Vice-Presidência, por força do art. 31, VI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29 de março de 2017). Já a organização e a supervisão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) e do Cartório de Recursos para Tribunais Superiores (Cartris) competem à 2ª Vice-Presidência, por força do art. 32, VI e VII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29 de março de 2017).

Retorno – A retomada gradual das atividades presenciais começou no dia 6 de julho e tem avaliado as análises epidemiológicas semanais realizadas e informadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde e de Planejamento à Diretoria Médica e ao Presidente do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A reabertura de Comarcas está sendo avaliada com base nos dados epidemiológicos relativos às doze Regiões de Saúde definidas pelo Governo Estadual.

O ato considera os estudos elaborados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 08, de 02 de junho 2020, visando à retomada gradual das atividades judiciárias presenciais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Também observa a Resolução CNJ nº 322, de 01 de junho de 2020, que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços essenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.

1ª Vice-Presidência – Compete à 1ª Vice-Presidência, dentre outas atribuições, despachar, no exercício do juízo de admissibilidade, recursos endereçados ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça interpostos em processos julgados pelos Grupos de Câmaras Cíveis (1º e 2º), pelas Câmaras Cíveis (da 1ª à 6ª), pela Seção Criminal e pelas Câmaras Criminais (da 1ª à 4ª), e processar o respectivo agravo quando o recurso tiver sido inadmitido ou tiver recebido comando de retenção.

2ª Vice-Presidência – É atribuída à 2ª Vice- Presidência, dentre outras funções, despachar, no exercício do juízo de admissibilidade, recursos endereçados ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça interpostos em processos julgados pela Corte Especial, pelo Grupo de Câmaras de Direito Público e pelas Câmaras de Direito Público (da 1ª à 4ª), e processar o respectivo agravo quando o recurso tiver sido inadmitido ou tiver recebido comando de retenção.