O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou a realização de eventos corporativos com limite máximo de 100 pessoas ou com ocupação de até 30%, o que for menor, a partir da próxima segunda-feira (07). A medida vale para todo o Estado, uma vez que o setor foi incluído na Etapa 6 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.

Os eventos contemplados nessa fase podem ser realizados por empresas públicas, privadas, organizações sociais ou entidades sem fins lucrativos. Além da limitação de público, outra regra é que os eventos não poderão ultrapassar as 22h. Todos os protocolos serão disponibilizados no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

“Dividimos os eventos em corporativos, sociais e culturais. Os eventos sociais, aqueles que têm o objetivo de socialização e comemoração, como casamento, batizado, aniversário, festas, estamos prevendo para a Etapa 9, também com até 100 pessoas ou 30% da capacidade. Já para a Etapa 10, acrescentamos o aumento da capacidade de todos os três tipos de eventos para até 300 pessoas, ou 50% da capacidade do estabelecimento”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

AVANÇOS – Na Macrorregião 2, a Geres V, no Agreste – que tem Garanhuns como cidade polo – e na Macrorregião 4, a Geres VIII, com sede em Petrolina, no Sertão, vão para a Etapa 7. Assim, os serviços de alimentação e shopping centers poderão ampliar seu horário de funcionamento para as 22h. Até o momento, os estabelecimentos estão funcionando das 10h às 20h (centros de compras) e das 6h às 20h (alimentação).

“Por lá, na 5ª Gerência Regional de Saúde, tivemos uma redução superior a 40% nos casos de SRAG (síndrome respiratória aguda grave), na comparação das semanas 35 e 33, e uma queda de mais de 30% nos óbitos por SRAG. Com isso, temos a segurança de avançar de etapa na 5ª geres, igualando a situação da 2ª Macrorregião”, afirmou o secretário de Saúde, André Longo.

Ainda na Macrorregião 4, a Geres IX, que tem como destaque os municípios de Araripina e Ouricuri, avança da Etapa 4 para a 6 nesta segunda. Com isso, serão autorizados os serviços de escritório com 50% da carga, de alimentação com 50% da capacidade, podendo funcionar das 6h até as 22h, além da reabertura de academias de ginástica, feiras, shopping centers e comércio varejista de rua com distanciamento social de 10 metros quadrados para cada cliente. Acontece ainda a volta de 100% do efetivo do comércio e aluguel de veículos, assim como serviços de vistoria. Nas demais Gerências Regionais de Saúde, não haverá avanço das regras de flexibilização na próxima semana.

“A Geres IX, que viveu um momento de isolamento social rígido e que não vinha avançando de etapas nas últimas semanas, apresentou, por conta destas ações mais restritivas, indicadores muito satisfatórios. Por lá, tivemos uma redução de 49,1% no número de casos de SRAG e de 57,9% nos óbitos no acumulado de 2 semanas”, complementou André Longo.

O Governo de Pernambuco volta a reforçar que o avanço do Plano de Convivência com a Covid-19, a fim de garantir a aplicação de novas regras de flexibilização de atividades econômicas, depende do controle dos dados epidemiológicos registrados pela Secretaria Estadual de Saúde

O deputado Tony Gel (MDB) registrou em Plenário, nesta quinta (3), o encontro entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governador Paulo Câmara para tratar de uma proposta de reforma tributária.

A reunião ocorreu hoje no Palácio do Campo das Princesas, sede do Poder Executivo Estadual, e teve a participação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da matéria, e de secretários da Fazenda de Estados nordestinos.

O parlamentar também leu reportagem informando que, em reunião virtual no último dia 26 com os secretários estaduais da Fazenda, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mostrou-se favorável a vários pontos da proposta de reforma tributária do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz).

Na avaliação de Tony Gel, Rodrigo Maia está em Pernambuco para trabalhar junto aos governadores e secretários pela reforma “mais justa possível, especialmente para os Estados mais pobres do Norte e Nordeste”. 

“A visita mostra o protagonismo do governador Paulo Câmara em liderar esse movimento. Esta Casa não poderia deixar em branco um acontecimento tão importante”, disse Tony.

O deputado ressaltou, também, o papel do secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, à frente das discussões no âmbito do Comsefaz. Em aparte, o deputado José Queiroz (PDT) elogiou a postura de Tony Gel, pelo fato do emedebista ter abordado de maneira exemplar a importância da reunião.

A tramitação do Projeto de Lei nº 557/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Lessa, está avançando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta concede o título de Patrimônio Turístico e Paisagístico de Pernambuco ao Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho (Serra dos Cavalos). Na última segunda-feira (31), a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa. Agora, o PL segue para a Comissão de Educação e Cultura para depois ser votado em plenário.

A finalidade do projeto é valorizar o ecoturismo na única reserva ecológica situada em Caruaru. O local é uma reserva de Mata Atlântica remanescente no Agreste, com o bioma de Brejo de Altitude e uma fauna composta por mais de 40 espécies de mamíferos, bem como 101 espécies de insetos.

De acordo com o deputado Lessa, a proposta valoriza e contribui para a formação de uma nova consciência. “Estamos fomentando a preservação de Serra dos Cavalos, através de possibilidades turísticas sustentáveis”, ressalta. Nos últimos três anos, pelo menos cinco incêndios foram registrados na área, podendo comprometer a qualidade do solo, da água e do ar.

A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300 o governo editou novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal. O calendário dos pagamentos ainda não foi divulgado pelo governo, mas os valores serão todos pagos até 31 de dezembro. Pelo texto, quem já é beneficiário não vai precisar solicitar as novas parcelas. Elas serão pagas desde que a pessoa esteja enquadrada nos novos critérios.

Excluídos
Quem foi incluído, em 2019, como dependente de declarante do Imposto da Renda da Pessoa Física (IRPF), por exemplo, não terá mais direito ao benefício.Também fica impedido de receber a ajuda do governo quem conseguiu emprego formal após o recebimento do auxílio emergencial, recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial ou tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos.

A MP também excluiu de receber o auxílio emergencial quem mora no exterior, recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais e os que, no ano de 2019, receberam rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Segundo as novas regras, também não estão habilitados a receber o pagamento das quatro novas parcelas do auxílio quem tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda na condição de cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menor de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio.

Também não têm direito quem esteja preso em regime fechado, tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescente e pessoas com indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal.

Chefes de família
Mães chefes de família vão continuar recebendo o benefício em dobro. No caso as quatro últimas de 2020 serão no valor de R$ 600. Como é medida provisória, a norma publicada hoje já está valendo. O Congresso vai ter 120 dias para votar. Além da MP com a prorrogação do auxílio emergencial, o governo também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 67,6 bilhões para pagar as novas parcelas.

Facilitar o acesso da sociedade à Justiça, evitando custos com deslocamento para o registro de queixas dos cidadãos e proporcionando celeridade jurisdicional. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – através da Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco – lançou o Juizado Digital. A ferramenta, criada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal, foi anunciada nesta segunda-feira (31/8) durante solenidade de abertura do VI Fórum Estadual dos Juizados Especiais (Fojepe).

O Juizado Digital é voltado aos cidadãos que não dispõem de advogados e que precisam ajuizar uma ação nos Juizados Cíveis ou Fazendários. Para registrar a sua queixa, o usuário deve acessar a página https://www.tjpe.jus.br/web/juizados-especiais/juizado-digital, e em seguida preencher um formulário com dados pessoais, como nome, endereço, e-mail e telefone para contato, entre outros. No local, deve-se registrar a queixa, com a descrição do fato, além de dados da outra parte, como, por exemplo, nome da pessoa ou da empresa, e valor da indenização pretendida. Há, também, espaço para adicionar documentos que comprovam a queixa relatada.

Para a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luíza Câmara, o Juizado Digital chega em tempo oportuno, sobretudo diante dos obstáculos oriundos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), quando o TJPE segue constante em sua missão de garantir e facilitar a Justiça aos cidadãos pernambucanos através da adoção e promoção de medidas de desenvolvimento tecnológico. “O Judiciário criou uma ferramenta para facilitar o ingresso de ações no sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários. Essa iniciativa irá facilitar muito a vida do cidadão, que poderá acessar a ferramenta, dando entrada na sua ação, pelo celular, tablet ou computador, sem a necessidade de deslocamento de sua residência para o Juizado”, ressalta a magistrada.

O Juizado Digital será coordenado pelos servidores Margareth Celerino de Almeida e Renan Freire Spencer de Holanda, ambos, chefes de secretaria da Central de Queixas dos Juizados Especiais do Estado, nos turnos da manhã e da tarde, respectivamente. Para Margareth Celerino, a nova ferramenta apresenta facilidades no registo de queixas das partes processuais. “O Juizado Digital é de fácil uso, a ferramenta é bem autoexplicativa nos campos de preenchimento obrigatório”, avalia.

“Além de proporcionar maior conforto para a parte, o Juizado Digital também traz mais segurança nessa época de pandemia. Assim como foi com o Processo Judicial Eletrônico, eu penso que o Juizado Digital veio para ficar, mostrando que o Tribunal está cada vez mais empenhado em acompanhar o avanço tecnológico e oferecer uma melhor prestação jurisdicional”, também comenta Renan Spencer.

Trâmite processual através do Juizado Digital – Ao concluir o registro da sua queixa online, os cidadãos recebem automaticamente um número de protocolo. Depois de concluídas todas as etapas do registro da queixa, as equipes dos Juizados entrarão em contato com o usuário através dos contatos fornecidos no formulário do Juizado Digital, dando continuidade no protocolo da ação judicial no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Desenvolvida para aquecer as vendas no período em que se comemora a Independência do país, a Semana do Brasil 2020 começa hoje (3), em Brasília, e vai até o dia 13 próximo.

Ela reúne lojas de diferentes setores, como alimentação, eletrônicos, eletrodomésticos, móveis, cosméticos, produtos de higiene e material esportivo, que se propõem a oferecer descontos aos consumidores. Ao todo, 83 associações varejistas aderiram ao movimento este ano.

Articulada pela Secretaria de Comunicação do governo federal (Secom), em parceria com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a iniciativa tem como lema “Vamos em frente, com cuidado e confiança”.

A Semana do Brasil é coordenada este ano pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). Segundo números levantados pela Ebit/Nielsen, o aumento em transações online durante o evento no ano passado foi de 41%, enquanto as vendas no varejo presencial cresceram 11,3%.

Consumidores interessados em receber promoções diretamente por e-mail podem se cadastrar na página oficial da campanha (http://semanadobrasil.com/).

Como parte do acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Defesa Social (SDS), inaugurou, nesta quarta-feira (2), o Núcleo de Atuação e Mediação Tributária. A cerimônia de assinatura e formalização de inauguração se deu na sede da Procuradoria Geral de Justiça do MPPE, no Edifício Roberto Lyra, na Rua do Imperador.

O objetivo do Núcleo é desafogar o Judiciário e agilizar os procedimentos tributários e também aumentar o percentual de recuperação dos tributos sonegados. O espaço que ela ocupará será nas dependências do prédio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz, na Rua Imperial, nº 2077.

“Pernambuco, mais uma vez, assume o protagonismo de sair na frente em celeridade processual. Em não judicializar processos quando podemos dialogar e resolvê-los de maneira rápida e com menor desgaste. Estamos há três anos protagonizando revoluções jurídicas, com acordos que passam pelo consenso. E o MPPE tem sido um dos principais personagens nessa trajetória de aliviar o Judiciário e dar respostas céleres à sociedade”, salientou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O Núcleo será responsável pelo tratamento das Comunicações Fiscais para os contribuintes que estejam em déficit com o Estado com valores até R$ 300 mil, cujos crimes se enquadrem na previsão da norma penal e na Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre assunto.

O espaço terá a participação de um membro do Ministério Público de Pernambuco, que no caso será o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal), o procurador de Justiça José Lopes. “Construímos uma parceria entre instituições para a recuperação de ativos sem judicialização e, assim, alcançar um estado fiscal melhor”, declarou José Lopes.

Também haverá o apoio de representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (DECCOT) e da Sefaz.

O secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, acredita que o Núcleo será mais um instrumento de benefício à população. “Quem pratica a sonegação fiscal tem um poder lesivo enorme sobre o patrimônio público. Os resgates feitos pelo Núcleo, vamos transformar em recursos para educação, saúde e demais setores que favorecem às pessoas”, revelou ele.

“Precisamos de cooperação entre as instituições estaduais e agir de forma integrada para alcançarmos o que não estamos alcançando com a forma tradicional de judicialização”, reforçou o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis Pinto.

Acordo de Não Persecução Penal – O Acordo de Não Persecução Penal foi previsto pela Resolução nº 181/17, que dispõe sobre os procedimentos investigatórios criminais do Ministério Público e, posteriormente, foi levado pelo Pacote Anticrime ao Código de Processo Penal, com a inclusão do Art.28-A, no Código de Processo Penal, que consolidou o instrumento definitivamente no ordenamento Jurídico. A Lei prevê a possibilidade de o investigado reparar o dano, renunciar a bens indicados pelo MP e até prestar serviços à comunidade, dentre outras medidas.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe), órgãos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio levantamentos realizados em bases de dados, apuraram uma grande quantidade de auxílios emergenciais concedidos pelo Governo Federal a cidadãos por causa da pandemia de Covid-19 estão irregulares. As investigações revelaram indícios de que 14.170 servidores estaduais e municipais (ativos e inativos) obtiveram o auxílio emergencial.

Segundo as investigações, servidores com vínculos municipal ou estadual, e que integravam a folha de pagamento do poder público em abril de 2020, teriam sido contemplados com o auxílio emergencial. Estima-se que o pagamento indevido do auxílio teria chegado a um montante de R$ 9.965.400,00.

“A partir de notícias recebidas sobre a possibilidade de existência de servidores receberem indevidamente o auxílio emergencial, o Gaeco e o Nimppe partiram para um levantamento e um cruzamento de dados a fim de aferir as denúncias. Ainda é um levantamento preambular, que será disponibilizado aos promotores de Justiça de cada município para que deem continuidade às apurações, sempre com auxílio do Gaeco e do Nimppe”, afirmou o coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça George Diógenes Pessoa.

O MPPE, entretanto, alerta que as pessoas identificadas podem ter sido vítimas de fraudadores, que usaram seus dados. “Há um indício de fraude, quer seja por parte do servidor ou de alguém que usou indevidamente os dados dele”, salientou George Diogenes Pessoa.

Petrolina, Pesqueira, Garanhuns e Saloá são os municípios que possuem o mais elevado número de servidores que receberam auxílio emergencial. Também foi constatado pelo MPPE que em 155 municípios pernambucanos, pelo menos um servidor recebe auxílio emergencial.

O levantamento realizado será encaminhados aos promotores de Justiça dos municípios em que foram identificados a presença dos mencionados servidores, para o aprofundamento das investigações sobre a possível fraude.

O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (02) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano.

Para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a introdução da nova cédula era fundamental para evitar um eventual desabastecimento do papel-moeda frente ao aumento da demanda por dinheiro em espécie desde o início da pandemia do novo coronavírus.

“O momento singular que estamos vivendo trouxe os mais diversos desafios, e um deles foi um aumento expressivo na demanda da sociedade brasileira por dinheiro em espécie. O aumento foi verificado no Brasil desde o início da pandemia, mas não foi exclusividade do nosso país. Outras nações viveram fenômeno semelhante. Em momentos de incerteza, é natural que as pessoas busquem a garantia de uma reserva em dinheiro”, afirmou, durante o discurso de lançamento do novo modelo.

A cédula de R$ 200 traz cores cinza e sépia predominantes e homenageia o lobo-guará, animal típico da fauna do cerrado brasileiro, e atualmente ameaçado de extinção. A nota tem o mesmo formato e dimensões da cédula de R$ 20 (14,2cm x 6,5cm). A decisão de manter o formato, segundo o BC, é para melhor adaptação aos caixas eletrônicos e demais equipamentos automáticos que aceitam e fornecem cédulas de dinheiro.

“O Banco Central tem atuado durante todos estes meses e tem conseguido fornecer cédulas e moedas de modo a atender às necessidades da sociedade de forma adequada. Ainda assim, como estamos vivendo um momento sem precedentes na história, não há como prever se essa demanda por dinheiro em espécie continuará aumentando, e por quanto tempo. Esse momento, com essas necessidades, se mostrou oportuno para o lançamento de uma cédula de maior valor, cujo pré-projeto já existia desde o lançamento da segunda família de cédulas, em 2010”, acrescentou Campos Neto.

Ao também justificar a necessidade da nova cédula, a diretora de administração do BC, Carolina de Assis Barros, explicou que a estimativa de papel-moeda projetada pelo Banco Central tornaria inviável a reposição com a impressão de novas notas de R$ 100.

Segundo ela, os cálculos do BC, em análise conservadora, estimavam a necessidade de um adicional de R$ 105,9 bilhões, em valor financeiro, que precisaria ser gerado em um espaço de cinco meses. Isso sem contar as encomendas de novas cédulas e moedas previstas para o ano, da ordem de R$ 64 bilhões, também em valor financeiro.

“A Casa da Moeda do Brasil possui um parque fabril dimensionado para as necessidades brasileiras conforme o padrão histórico verificado até aqui. No entanto, a fim de gerar maior volume financeiro em menor espaço de tempo, imprimir cédulas de R$ 100 não seria uma alternativa factível, pois a capacidade de produção da referida denominação em 2020 já estava integralmente adquirida”, explicou a diretora.

Características
A cédula de R$ 200 é impressa em papel fiduciário, que tem uma textura mais firme e áspera que o papel comum. Pelo tato, é possível sentir um alto-relevo em algumas áreas da nota, como nas legendas “Banco Central do Brasil” e “República Federativa do Brasil”, nos numerais impressos na frente e no verso, na faixa vertical de folhas, nas flores e no fruto, na efígie da República (frente) e no lobo-guará (verso).

Sob luz ultravioleta, é possível enxergar o número 200 na frente e a numeração vermelha do verso aparece na cor amarela. Além disso, pequenos fios coloridos se tornam visíveis. Ao colocar a nota na altura dos olhos, na posição horizontal, é possível ver o número 200 sob o desenho de um arbusto, no canto direito inferior da cédula, em sua face frontal.

A marca-d’água da nova cédula permite visualizar, se colocada contra a luz, a figura de um lobo-guará e o número 200, em tons que variam do claro ao escuro. Também ao posicionar a cédula contra a luz, o fio de segurança fica visível, próximo ao meio da nota.

A partir de hoje e até o final de setembro, o governo federal vai veicular uma campanha publicitária de apresentação da nova cédula de R$ 200 nos meios de comunicação e na internet.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas ontem, quarta-feira (2) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.295 foram 06, 13, 26, 28, 35 e 41.

A quina teve 162 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 51.206,89. Os 9.693 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 788,51. A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (5), é de R$ 95 milhões.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. A probabilidade de ganhar o prêmio milionário, com a aposta simples, é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.