O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). A matéria já passou pela Câmara e agora vai à sanção presidencial.

A Lei do Contribuinte Legal, sancionada em abril deste ano, permite ao governo fazer negociações chamadas de transações resolutivas de litígios quanto a dívidas com a União, seja em fase administrativa, judicial ou em fase de créditos inscritos em dívida ativa.

Sede regional do banco dos Brics

Os senadores também aprovaram hoje a criação de uma sede regional no Brasil do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). O NBD tem sede em Xangai, na China, e foi criado em 2014 durante a 6ª Cúpula dos Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — com o objetivo de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nesses países. O texto vai à promulgação.

O relator do projeto, Antonio Anastasia (PSD-MG), afirmou que a criação de uma sede brasileira deverá aumentar a participação do país nas transações financeiras do bloco. De acordo com o senador, a criação do escritório regional no Brasil visa intensificar as atividades do NDB no país. “Devido à distância física com relação à sede do Banco, em Xangai, e à pouca familiaridade de seus funcionários com o arcabouço regulatório e federativo do Brasil, poucos têm sido os projetos do país aprovados, quando comparados aos demais membros”, disse Anastasia em seu parecer.

De acordo com o senador, o Brasil foi contemplado com US$ 621 milhões em empréstimos, referentes a 4 projetos, desde 2015. Esse valor corresponde apenas a 10,8% da carteira do banco formado pelo bloco de cinco países.

CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou uma nota nesta terça-feira comentando a aprovação da lei que facilita a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas.

Segundo a nota, 1,3 milhão de micro e pequenas empresas vão se beneficiar diretamente com a alteração da Lei nº 13.988 e que deve permitir a renegociação imediata de R$ 13,46 bilhões. Para o  gerente-executivo de Política Industrial da CNI, João Emílio Gonçalves, a lei valoriza o “bom contribuinte que, por circunstâncias adversas, encontra-se na condição de devedor e precisa encontrar amparo para a recuperação de sua capacidade produtiva sobretudo depois da crise econômica provocada pelo coronavírus”.

Uma aposta de São Paulo (SP) acertou as seis dezenas do concurso 2.279 da Mega-Sena e levou o prêmio de R$  43.234.926,10. De acordo com informações divulgadas pela Caixa, foi feita uma aposta simples na Davos da Sorte Loterias, no bairro Sapopemba na zona leste de São Paulo.

O sorteio do concurso 2.279  foi realizado na noite dessa quarta-feira (24), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 05 – 12 – 14 – 20 – 27 – 28.

A quina registrou 120 apostas vencedoras e cada uma vai pagar R$ 19.147,29. A quadra teve 6.212 ganhadores e cada um vai receber R$ 528,39.

O concurso 2.280, da Mega-Sena, será realizado na quinta-feira (16). A Caixa estima um prêmio de R$ 20 milhões.

A atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde registrou 41.857 novos casos do novo coronavírus e 1.300 óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas.

O total de mortes subiu para 74.133, semelhante à população da histórica cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais. O resultado marcou um aumento de 1,7% em relação ao dia 13, quando o balanço do ministério trazia 72.833 óbitos.

Já os casos confirmados acumulados desde o início da pandemia chegaram a 1.926.824. Se fosse uma cidade, seria a 9ª mais populosa do país, à frente de Recife. A soma representou uma elevação de 2,2% sobre o total divulgado ontem, de 1.884.967 pessoas infectadas.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana.

De acordo com a atualização do Ministério da Saúde, 643.483 pessoas estão em acompanhamento e 1.209.208 se recuperaram da doença. Há ainda 3.928 mortes em investigação.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 35,3. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de  916,9.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (18.324), Rio de Janeiro (11.624), Ceará (6.977), Pernambuco (5.715) e Pará (5.318). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (177), Tocantins (267), Roraima (398), Acre (436) e Amapá (483).

Os estados com mais casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia são: São Paulo (386.607), Ceará (139.437), Rio de Janeiro (132.822), Pará (128.570) e Bahia (110.029). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Mato Grosso do Sul (13.934), Tocantins (15.723), Acre (16.479), Roraima (22.968) e Rondônia (27.528).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Apresentado nessa segunda-feira (13), o projeto de lei nº 3764/2020, de autoria dos deputados do PV Israel Batista (DF) e Célio Studart (CE), altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para punir com mais rigor traficantes de animais silvestres. A iniciativa também estabelece a destinação correta para animais silvestres exóticos, ou seja, naturais de biomas de outros países, que venham a ser resgatados do tráfico.

O PL define que, no caso de tráfico internacional de animais, a multa constante no artigo 18 da atual legislação, calculada segundo os critérios do Código Penal, poderá ser aumentada em até dez vezes, tendo em vista o valor da vantagem econômica auferida e o potencial de letalidade do animal apreendido, sendo vedada a conversão em serviços.

Além disso, a proposição modifica o artigo 29 da mesma lei, que trata da punição a quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. Além da pena de detenção de seis meses a um ano, o projeto de lei dos deputados fixa a multa em 50 salários mínimos.

“Precisamos de uma legislação mais rigorosa. Do jeito que está, o crime ambiental compensa, não há devida punição aos que atentam contra fauna e flora, colocando o meio ambiente e vidas em risco”, afirma Professor Israel. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que o tráfico de animais silvestres é a terceira maior atividade ilícita e lucrativa do mundo, seguida do tráfico de drogas e de armas. Como apontam os parlamentares, a multa ambiental é considerada um dos instrumentos mais eficazes nas ações de combate ao problema.

COBRA NAJA NO DF

Na semana passada, um caso ocorrido no Distrito Federal chamou a atenção em todo o país. Um estudante de veterinária foi picado por uma cobra naja trazida ilegalmente para o Brasil. A espécie é nativa de países da África e do Sul da Ásia. Com o incidente, o batalhão ambiental da Polícia Militar Ambiental do DF deflagrou operação para coibir o tráfico de animais silvestres. Ao todo, foram resgatados cerca de 20 cobras e serpentes de origens variadas e sem registros nos órgãos ambientais, bem como outras espécies como tubarões e um teiú.

O projeto de lei define que as serpentes peçonhentas oriundas da fauna exótica, serão, prioritariamente, encaminhadas para laboratórios e instituições públicas, objetivando a realização de pesquisas e a produção de soros antiofídicos, os quais serão distribuídos para a rede pública de saúde.

No caso da picada de animal peçonhento de origem estrangeira, os hospitais não tinham disponibilidade de soro antiofídico para tratamento do paciente. Doses tiveram que ser importadas pela família dos EUA. É importante alertar que a criação deste tipo de animal em residências e sem a observância das devidas condições necessárias de segurança apresenta-se, ainda, como um risco para a comunidade.

“O episódio ocorrido no DF mostra que as pessoas, mesmo compreendendo os impactos ambientais e os riscos sanitários, tratam animais silvestres como objetos de diversão. Precisamos fortalecer e aprimorar todas as legislações que garantam direitos à fauna e que fortaleçam as punições para estas modalidades de crimes”, finaliza Célio Studart.

Em mais um pronunciamento divulgado, nesta terça-feira (14), em vídeo nas redes sociais, o governador Paulo Câmara fez uma avaliação dos resultados alcançados pelo estado em quatro meses de ações no combate à pandemia do novo coronavírus em Pernambuco. Ele elencou a contratação de mais de 8 mil profissionais para a área de saúde e a abertura de 1.771 leitos para o atendimento dos pacientes na rede pública do estado. O crescimento da economia e a manutenção dos empregos também foram destacados pelo governador.

Paulo Câmara qualificou esses quatro meses, desde o dia 12 de março (quando foram registrados os dois primeiros casos da doença no estado) como um “período de muitas restrições, com o isolamento social” e com o Governo do Estado realizando “a maior operação logística e sanitária da história para adequar o sistema de saúde a essa nova realidade”.

“Abrimos 803 leitos de UTI e 968 leitos de enfermaria, contratamos mais de 8 mil profissionais e investimos em ações sociais para amparar a população mais vulnerável. O resultado é que estamos colocando em prática um Plano de Convivência com a Covid-19 sem registrar aumento de casos, óbitos ou demanda por leitos de terapia intensiva. No balanço da semana epidemiológica 28, que se encerrou no último sábado, todos os nossos indicadores de saúde apresentaram redução”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou que a adaptação a esse novo momento tem apresentado os primeiros indicadores positivos. Na semana passada, o IBGE divulgou que Pernambuco atingiu o segundo maior crescimento na atividade industrial do país. “Nos últimos 45 dias, todos tivemos que estabelecer novas maneiras de retomar as atividades econômicas e sociais mantendo os cuidados de prevenção”, disse.

Parte significativa desse incremento se deve à planta da Fiat em Goiana. A montadora reafirmou seu interesse em continuar investindo em Pernambuco num aporte de R$ 7,5 bilhões. Esse interesse das empresas também se estende aos outros setores da economia, que continuam acreditando no potencial de crescimento do estado. “Hoje, recebi, aqui no Palácio, o empresário Daniel Costa, do Novo Atacadão. O grupo, que chegou a Pernambuco no ano passado, já tem duas unidades em funcionamento, nas cidades de Vitória e Carpina e vai abrir a terceira loja na semana que vem em Arcoverde”, observou.

O governador disse, ainda, que o grupo empresarial confirmou a inauguração de mais uma unidade, desta vez em Santa Cruz do Capibaribe e a meta é inaugurar outras cinco lojas em 2021. Cada um desses empreendimentos significam 300 novos empregos diretos.

Sem perder o foco no aprendizado e acúmulo de conhecimentos, mesmo, a Pitágoras Caruaru disponibiliza a segunda fase da programação dos Cursos de Férias. As oportunidades se estendem até o final do mês de julho e são direcionadas aos alunos da instituição e também ao público em geral. A programação abrange diversas áreas do conhecimento, a exemplo do Direito, Educação Física, Marketing, Empreendedorismo, Saúde, Economia e Acadêmico.

Para participar, os interessados precisam fazer uma inscrição prévia no endereço http://portalpitagoras.tk. Ainda no ato da inscrição, os participantes terão acesso à programação dos Cursos de Férias. É bom destacar que as vagas são limitadas. Na data de realização do curso escolhido, um link de acesso a plataforma de transmissão estará disponível. A plataforma também pode ser acessada pelo telefone celular, o que facilita ainda mais a realização do mesmo por parte do inscrito. Ao fim, o participante recebe um certificado.

Confira a programação completa dos Cursos de Férias oferecidos pela Pitágoras Caruaru:

Terça-feira (14)

Às 19h30

Tema: Debate sobre educação digital e a reinvenção do profissional de Educação Física

Facilitadores: Heber Tôrres, Eli Batista e Weudes Fernandes

Às 19h30

Tema: Drenagem Linfática na prática clínica

Facilitador: Gabriela Arruda

Às 19h30

Tema: Propriedade intelectual, o que é e por que proteger sua marca?

Facilitadores: Túlio Andrade e Anderson Meida

Às 20h

Tema: Direito Humano ao acesso às políticas intersetoriais – Módulo I

Facilitadores: Elizabete Ribeiro e Karinny Oliveira

Quarta-feira (15)

Às 19h

Tema: Google Forms na Pesquisa Cientifica

Facilitador: Johnattan Douglas

Às 19h

Tema: Introdução a prescrição farmacêutica

Facilitador: Ana Paula Sabino

Às 19h

Tema: O papel do enfermeiro frente a Auriculoterapia

Facilitador: Oldaci Bernardino

Quinta-feira (16)

Às 19h

Tema: Formação de preço como vantagem competitiva

Facilitador: José Marcone

Às 19h30

Tema: Introdução ao AutoCAD

Facilitadores: Venâncio Queiroz e Andreia Azevedo

Às 20h

Tema: Direito Humano ao acesso às políticas intersetoriais – Módulo II

Facilitadores: Elizabete Ribeiro e Karinny Oliveira

Terça-feira (21)

Às 19h30

Tema: Teoria das Necessidades e sua aplicação na atualidade

Facilitadores: Túlio Andrade

Quarta-feira (22)

Às 19h

Tema: Coordenar a enfermagem é um desafio frente a pandemia da Covid-19?

Facilitador: Oldacir Bernardino

Às 20h

Tema: Reforma Trabalhista (Direitos x Deveres)

Facilitador: José Marcone

Quinta-feira (23)

Às 19h

Tema: Benefícios Previdenciários: A prática do Serviço Social no INSS

Facilitadores: Elizabete Ribeiro e Cynthia Pradines

Segunda-feira (27)

Às 19h

Tema: Economia Criativa: Você conhece essa ideia?

Facilitador: Carlos Claudino

Às 19h30

Tema: Oficina Word

Facilitador: Heber Tôrres

Terça-feira (28)

Às 19h

Tema: Oficina PowerPoint

Facilitador: Heber Tôrres

Às 19h

Tema: Criatividade como ferramenta de resolução de problemas

Facilitadores: Túlio Andrade e Venâncio Queiroz

Quarta-feira (29)

Às 19h30

Tema: Introdução a Linguagem Python

Facilitadores: Yanne Soares e Iago Rodrigues

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor de Justiça criminal Eduardo Tavares, apresentou, na manhã desta quarta-feira (14), denúncia (NPU 004416-62.2020.8.17.0001) contra Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real, na 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Capital, nas penas do art.133, §2º, por abandono de incapaz com resultado de morte, combinado com o art.61, inciso II, alíneas “h” e “j”, do Código Penal brasileiro, que agravam as penas por ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública.

Com muito charme, elegância e guloseimas deliciosas, a tradicional Bodega do Shopping Difusora agora é Dona Bodega. A mudança não ocorreu apenas no nome, mas no conceito: são mais de 40 tipos de café, salgadinhos, doces, bebidas, vinhos, além do tradicional Chopp Brahma.

De acordo com a empresária Fabiana Azevedo, a Dona Bodega traz ainda excelentes opções para happy hour com uma ampla carta de vinhos, gin, uísques, licor, entre outros. “Nós investimos também na decoração e, neste quesito, nós procuramos valorizar os artistas de nossa terra”, disse a empresária.

Funcionando no térreo do Shopping Difusora, a Dona Bodega oferece ainda excelentes opções de comida regional, como cuscuz, tapioca, pamonha, salgadinhos de forno e omeletes. “Nós também temos sucos, chocolate-quente e deliciosas sobremesas, como brownie, cartola, bolos especiais, bolo banhado e petit gateau”, destacou Fabiana Azevedo.

Ela adiantou ainda que a opção de petiscos é bastante variada. “Quem deseja curtir aquele happy hour especial, nós temos petiscos que vão desde o queijo acebolado a pasteizinhos, bolinhos de charque e queijo, bem como kibes, caldinhos, filés, camarão, arrumadinho, frios, entre outros”, afirmou a empresária.

Fabiana lembrou também que a Dona Bodega segue todos os protocolos de segurança impostos através de decretos estaduais e municipais, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. “Estamos vivendo um momento de muita dificuldade. Mas, aos poucos, a vida está voltando ao normal. Estamos fazendo atendimento presencial, mas dentro das normas. Também temos delivery através dos telefones (81) 3136-8535 e (81) 98823-8373 (Whatsapp).

Após dois meses de forte queda, a atividade econômica brasileira registrou crescimento em maio. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) subiu 1,31% em maio, em relação a abril deste ano, segundo dados divulgados hoje (14), em Brasília, pelo Banco Central (BC). Essa foi a maior alta mensal desde junho de 2018, quando houve crescimento de 3,3%.

Sob efeitos da pandemia de covid-19, o IBC-Br teve queda de 9,45% em abril, e de 6,14%, em março, na comparação com o mês anterior. Em janeiro e fevereiro houve crescimento de 0,12% e 0,35%, respectivamente, de acordo com dados revisados.

Na comparação com maio de 2019, no entanto, houve recuo de 14,24% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).

Em 12 meses encerrados em maio, o indicador teve retração de 2,08%. No ano, o IBC-Br registrou recuo de 6,08%.

Avaliação
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, agropecuária e comércio e serviços, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo BC para fazer um acompanhamento mensal da atividade econômica. Mas o indicador oficial, com metodologia diferente do IBC-Br, é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente. O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país em um determinado período.

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020 já está disponível no site oficial do Sisu. Para fazer consulta, o candidato deve informando o número de inscrição e a senha. O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho. O resultado foi divulgado na manhã desta terça-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC).

Ao todo, mais de 814 mil inscrições foram feitas. Segundo o MEC, mais da metade desses estudantes – 424.991 mil – disputam 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país.

Pela primeira vez, o Sisu oferece vagas na modalidade ensino a distância (EaD). Além de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os candidatos não podem ter zerado a redação. Quem fez o exame na condição de treineiro não pode participar.

De acordo com o edital do programa, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

Lista de espera
Quem não for selecionado nesta primeira chamada, deverá manifestar o interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre hoje e 21 de julho.

A partir daí, a convocação começa a ser feita no dia 24 de julho pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera. Os selecionados devem observar prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.