O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) fez uma transmissão ao vivo, na sua página no Facebook, na noite desta terça-feira (18) para comemorar com os professores a aprovação do Projeto de Lei que trata do rateio dos precatórios do FUNDEF. O PL 1581/2020, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e agora também no Senado Federal. Durante a live, ao ler o trecho, Fernando Rodolfo afirmou: “Preste atenção, porque trata-se de um momento histórico!”.

E continuou: “Uma vitória muito importante. Passa um filme na cabeça da gente. Por tudo que enfrentamos, para chegar a este dia. Para garantir a destinação de pelo menos 60% do montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas. Tivemos primeiro a vitória na Câmara, quando eu argumentei a importância ao autor do projeto, deputado Marcelo Ramos, de incluir no texto os precatórios do FUNDEF. Aprovamos e seguiu para o Senado. E, apesar de não votar lá, eu conversei com vários senadores e me empenhei para garantir que o texto da Câmara fosse aprovado na íntegra. Por isso, hoje temos muitos motivos para festejar juntos essa vitória”, comemorou o deputado.

Até o início da tarde desta quarta-feira, a transmissão já tinha sido vista por mais de 95 mil pessoas e somava mais de 6.300 comentários na página oficial do parlamentar. “Eu abracei essa briga pelos professores antes mesmo de ser deputado federal, porque sempre acreditei que não era um favor, mas sim um direito! É a certeza de que todo o esforço, todas as audiências públicas, todas as minhas idas ao STF, a PGR e ao TCU não foram em vão. Fui perseguido por vários prefeitos que não queriam dividir o dinheiro com o professor, mas isso não me desmotivou. Agora, o presidente Jair Bolsonaro tem quinze dias úteis para sancionar e depois disso, não vai ter prefeito nenhum no território nacional mentindo para professor, dizendo que não pode pagar!” concluiu Fernando.

*Luta antiga:*

Os precatórios do FUNDEF são valores depositados para as prefeituras que entraram na justiça contra a União, alegando prejuízos na educação porque entre os anos de 1996 e 2007, o Governo Federal errou o cálculo na hora de repassar o recurso para os municípios, fazendo-o a menor. A justiça então determinou que a diferença fosse depositada nos cofres das prefeituras, mas em junho de 2018 o Tribunal de Contas da União (TCU), proibiu os prefeitos de repassarem 60% desse valor (como manda a lei do Fundef) para os professores.

Neste período de inverno a incidência de acidentes com animais peçonhentos é bem maior, uma vez que os ambientes e objetos escuros e úmidos favorecem a permanência dos animais. Atualmente, o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, é referência para os atendimentos destes casos.

De janeiro a julho deste ano a unidade realizou 175 atendimentos, uma média de 25 pessoas por mês. Embora seja um hospital totalmente regulado (pacientes encaminhados via Central de Regulação), para estes atendimentos a unidade é “porta aberta”.

“Mesmo nesse período de pandemia, o HMV segue atendendo os pacientes que forem vitimados por estes animais. As recomendações é que em casos mais graves a pessoa venha diretamente a unidade, fazendo uso de máscara. Nos casos mais simples, o paciente pode procurar uma unidade de saúde próxima a sua casa. Dispomos de exames e soroterapia para todos os casos necessários”, explicou o Dr. Adalberto de Lima, coordenador da emergência.

Para facilitar o tratamento, se possível o animal deve ser levado até a unidade para identificação da espécie. O Hospital Mestre Vitalino fica localizado na via local da BR-104, 175, sentido Toritama.

O ex-prefeito de Agrestina, Josué Mendes (PSB), teve mais uma derrota na justiça, e essa considerada a última antes da eleição, na busca de sua candidatura a prefeito. Ele usou no Superior Tribunal de Justiça um Habeas Corpus de número 586643/PE num recurso que objetivava desconstituir os efeitos de uma ação penal que o torna inelegível por 8 anos.

É que a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) no Art. 1º diz que são inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes contra a administração pública.

Em março deste ano, Josué terminou o cumprimento de pena de prestação de serviços a comunidade, tendo recuperado a possibilidade de votar. Fato este que foi bastante comemorado por seus correligionários. Porém, a capacidade passiva, que é a de se candidatar, ele só vai recuperar em 2028 como indica a lei acima. Em Agrestina, comenta-se que Josué vai indicar sua esposa, Graça Mendes, para a disputa.

Nos próximos dias 24 e 25 de agosto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza a primeira edição do Congresso de Direito Eleitoral para o Ministério Público. O evento ocorre por meio de videoconferência e pode ter participação de membros do MP de todo o Brasil. O evento tem carga horária total de 9h e contará com palestras com especialistas de todo o País. Estão disponíveis 500 vagas e os interessados podem se inscrever por meio do link https://bit.ly/3kYMWd5.

“Esse é o primeiro evento de caráter nacional desse quilate e está trazendo os maiores especialistas do Brasil na prática do direito eleitoral. As eleições deste ano vão exigir muito de todos os operadores do direito devido ao seu caráter sui generis. Um pleito que ocorrer em meio a uma pandemia, depois de ser adiado e com uma série de novas regras que precisam ser observadas para garantirmos a lisura do processo eleitoral. Precisamos estar atento às novas normas de propaganda, combater fake news e seguir o regramento eleitoral nacional”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Ao lado do diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE), o procurador de Justiça Sílvio Tavares, e do desembargador de Justiça e presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Frederico Neves, Dirceu Barros irá realizar a abertura do evento, às 10h da próxima segunda-feira, 24. Além de atuar como procurador-geral de Justiça, ele é autor de best-seller na área de direito eleitoral, sendo, ainda o vice-presidente da Região Nordeste do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), e o coordenador do Grupo Nacional de Apoio aos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Eleitoral de todas as unidades ministeriais.

“O direito eleitoral é um tema chave neste ano de 2020, principalmente diante do cenário de restrições impostos pela pandemia. Com essa capacitação será possível realizar uma grande discussão sobre o tema, capacitando membros e servidores do Ministério Público brasileiro sobre os principais temas que estão no guarda-chuva do eleitoral. Por isso organizamos uma grande bastante diversa e que aborda de forma cirúrgica as principais questões à prática eleitoral nos estados e municípios”, disse o diretor da ESMP-PE, o procurador de Justiça Sílvio Tavares.

Após a abertura solene, serão realizadas as mesas “Temas controvertidos da propaganda eleitoral”, com Wellington Cabral Saraiva, procurador Regional Eleitoral em Pernambuco; às 11h, “Ações eleitorais cíveis”, com Edson de Resende Castro, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Com debate e perguntas das 11h30 às 12h. O período da tarde começa às 15h com a discussão “Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas”, com Rodrigo López Zilio, promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); às 15h45, “Reflexos da Lei do Abuso de Autoridade e do pacote anticrime no Direito Penal Eleitoral”, com Igor Pinheiro, promotor de Justiça do Estado do Ceará (MPCE). O encerramento do primeiro dia é às 17h.

Na terça-feira, 25, o Congresso abre os trabalhos às 10h com “A inteligência artificial aplicada ao direito eleitoral”, com Alexandre Freire Pimentel, desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); às 10h45 com a palestra “Prática da Propaganda Eleitoral”, com Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça de Pernambuco. Após intervalo para almoço, o evento retorna às 14h30 com “Recursos Eleitorais”, por Henrique Neves da Silva, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); às 15h15 com “Abuso de poder econômico e abuso de poder político”, com Kamile Moreira Castro, Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e Raquel Cavalcanti Ramos Machado, professora doutora em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFCE); às 16h o tema é “Captação ilícita de sufrágio”, com Walber de Moura Agra, procurador do Estado de Pernambuco e advogado; o encerramento fica com a palestra “O período da campanha eleitoral”, às 16h45, com José Jairo Gomes, procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal (PRE-DF).

Entidades que representam o setor da comunicação social entregaram, hoje, um documento pedindo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoio a medidas de combate à disseminação de informações falsas.

O documento é assinado por 27 instituições e destaca a necessidade de valorizar o jornalismo profissional, a publicidade nacional e as práticas responsáveis e transparentes no combate às chamadas fake news.

Entre as signatárias do documento estão a ANJ (Associação Nacional de Jornais), a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), a Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas), a Fenajore (Federação Nacional das Empresas de Jornais e Revistas) e a Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão).

A coalizão das entidades destaca que as melhores soluções para combater a desinformação não estão em ideias de vigilância dos usuários das redes, mas sim nos modelos de contratação de serviços de internet. A vigilância, aponta a coalizão, fere os princípios das liberdades de expressão e de imprensa.

Para isso, a sugestão apontada é que a venda de espaços publicitários e de impulsionamentos para atingir usuários brasileiros devem ser contratadas no Brasil, de acordo com as leis do país. Assim os patrocinadores, inclusive de propagandas políticas e partidárias, poderiam ser identificados.

Com informações do Blog do Magno

Regiões do Sertão, como Araripina e Ouricuri, ainda preocupam o governo. (Foto: John Moore/Getty Images/AFP.)

Nesta terça-feira (18), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou 605 novos casos da Covid-19, sendo 15% (92) graves e 85% (513) leves. Ao todo, 113.788 pessoas – 24.876 desenvolveram a forma grave da doença e 88.912 a leve. André Longo, entretanto, ponderou que o número baixo de novos registros se deve à instabilidade do eSUS, plataforma do Ministério da Saúde em que os municípios informam sobre os casos leves da doença.

Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 183 municípios pernambucanos (tabela 2), além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes e outros Estados e países.

A SES também confirmou 42 óbitos – 21 do sexo feminino e 21 do masculino. As vítimas residiam nos municípios de Abreu e Lima (1), Arcoverde (1), Bodocó (1), Buenos Aires (1), Cabo de Santo Agostinho (2), Caruaru (3), Cupira (1), Escada (1), Exu (1), Goiana (1), Jaboatão dos Guararapes (3), Olinda (5), Passira (1), Paulista (1), Recife (10), Santa Cruz do Capibaribe (2), São Joaquim do Monte (1), Serra Talhada (3), Sertânia (2) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, Pernambuco totaliza 7.252 vidas perdidas para a Covid-19.

As mortes registradas no boletim de hoje ocorreram entre 12 de maio e 17 de agosto. Do total de mortes do informe de hoje, 11 (26%) ocorreram nos últimos três dias, sendo uma morte registrada na segunda (17), 7 no domingo (16) e 3 no sábado (16). Os outros 31 óbitos (74%) ocorreram entre 12 de maio e 14 de agosto. Os pacientes tinham idades entre 50 e 94 anos – a maior parte com mais de 70 anos (29)
Dos 42 pacientes que vieram a óbito, 29 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (20), hipertensão (12), diabetes (9), doença renal (8), tabagismo/histórico de tabagismo (4), câncer (2), doença respiratória (2), histórico de AVE/AVC (2), obesidade (2), doença de Alzheimer (1), doença pulmonar (1), histórico de etilismo (1) e imunossupressão (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha doença pré-existente e os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, foram confirmados até esta terça 20.225 casos. Outras 29.162 suspeitas foram descaradas. As testagens dos trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada.

Aulas presenciais sem data

O governo de Pernambuco ainda não sabe quando irá autorizar o retorno das aulas presenciais. Elas estão suspensas desde o início da pandemia, em março, e vem sendo substituídas pelo ensino remoto, feito via internet. “Estamos avaliando isso semanalmente. Nos últimos 15 dias, temos feito debates importantíssimos com a sociedade. Estamos nos cercando dos melhores conteúdos nacionais e internacionais para poder tomar uma decisão com segurança. E a segurança só é alcançada a partir dos números”, pontuou Longo.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. 

O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o projeto aprovado amplia o prazo da compensação para os meses de julho a novembro, com o limite mensal para repasses de até aproximadamente R$ 2 bilhões a partir do mês de julho deste ano.

A pasta também informou que o presidente vetou um dos dispositivos da MP, que impedia o retorno dos saldos sobressalentes do apoio financeiro aos estados e municípios para os cofres da União, “por extrapolar o objeto da medida”, que visou apenas compensação de perdas com arrecadação dos entes. “Tal medida estava em descompasso com o atual contexto de restrição fiscal, ao permitir um incremento no valor dos repasses aos fundos de participação em montantes superiores aos valores de 2019”, diz a nota.

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta terça-feira (18) em que qualifica o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE), o Forte Orange, na Ilha de Itamaracá (PE), a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB), e a Fazenda Pau D`Alho, em São José do Barreiro (SP), no Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República (PPI).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a concessão desses pontos turísticos à iniciativa privada, para sua exploração com fins comerciais, deve “promover a recuperação dos investimentos públicos realizados e o custeio da manutenção, além da preservação do patrimônio histórico e cultural nacional”.

Ainda de acordo com a pasta, “a iniciativa proporcionará o aumento do fluxo turístico nacional e internacional com consequente benefício para as regiões, como a geração de emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico, aumento da arrecadação de impostos e melhoria dos serviços prestados à comunidade local e aos visitantes”.

Serviço de aposta esportiva

Em outro decreto, o presidente também acatou a inclusão da aposta esportiva de “Quota Fixa” no PPI. O serviço, atualmente controlado pela União, poderá ser oferecido à iniciativa privada.

Instituída pela Lei nº 13.756/2018, a modalidade lotérica denominada “Apostas de Quota Fixa”, comumente conhecida como “apostas esportivas”, é aquela na qual o apostador tenta prever o resultado de eventos reais esportivos.

Com sua inclusão no programa de desestatização, o governo passa a estudar uma modelagem que viabiliza a exploração do serviço pelo mercado privado, sob regulação e fiscalização do Ministério da Economia.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (19) um prêmio acumulado de R$ 33 milhões. As seis dezenas do concurso 2.291 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. Um volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Lotofácil da Independência
As apostas para a Lotofácil da Independência, que vai pagar um prêmio estimado de R$ 120 milhões, podem ser feitas, em cartela específica, nas casas lotéricas.

O sorteio está previsto para o dia 12 de setembro a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa.

Assim como nos demais concursos especiais, o prêmio principal oferecido não acumula. Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim sucessivamente.

A aposta custa R$ 2,50 e a pessoa deve escolher entre 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis no volante.a

Os casos de diabetes tipo 1 em crianças, vistos em um estudo pequeno do Reino Unido, quase dobraram durante o pico da epidemia de covid-19 no país, o que sugere possível ligação entre as duas doenças, o que precisa de mais investigação, disseram cientistas nessa terça-feira (18).

Embora o estudo se baseie somente em um pequeno número de casos, ele é o primeiro a relacionar a covid-19 e a diabetes tipo 1 em crianças, e os médicos devem ficar atentos, disseram pesquisadores do Imperial College de Londres.

“Nossa análise mostra que, durante o pico da pandemia, o número de casos novos de diabetes tipo 1 em crianças teve aumento anormal em dois dos hospitais que estudamos, na comparação com anos anteriores”, disse Karen Logan, coautora do estudo.

“Quando investigamos mais, algumas dessas crianças tinham o novo coronavírus ativo ou já haviam sido expostas ao vírus.”

Logan lembrou que relatos anteriores da China e da Itália mostraram que crianças estavam sendo diagnosticadas com diabetes tipo 1 em hospitais durante a pandemia.

O estudo, publicado no periódico científico Diabetes Care, analisou dados de 30 crianças de hospitais de Londres diagnosticadas com diabetes tipo 1 durante o primeiro pico da pandemia – aproximadamente o dobro dos casos vistos no mesmo período em anos anteriores.

Vinte e uma das crianças tiveram resultados positivos de covid-19 ou passaram por exames de anticorpos para determinar se haviam sido expostas ao vírus, e cinco foram diagnosticadas com infecções do novo coronavírus.

A diabetes tipo 1 causa a destruição de células pancreáticas produtoras de insulina, o que impede o corpo de produzir insulina suficiente para controlar os níveis de açúcar no sangue. A equipe do Imperial College disse que uma explicação possível é que o peplômero (proteínas que desempenham a função de mediar a interação vírus-célula) do novo coronavírus pode atacar células do pâncreas que produzem insulina.

“É preciso pesquisar mais para determinar se existe um elo definitivo mas, enquanto isso, esperamos que os clínicos o levem em conta”, disse Logan.