As autoridades chilenas fecharam um shopping popular no centro de Santiago, nessa segunda-feira (17), depois que centenas de pessoas se aglomeraram no local para comprar mercadorias para revender, poucas horas depois que uma quarentena na região foi flexibilizada.

Pelo menos 300 pessoas fizeram fila do lado de fora do shopping Asia Pacific, especializado na venda de produtos chineses, antes do horário de funcionamento, e correram para dentro do estabelecimento enquanto seguranças particulares tentavam distribuir álcool em gel e medir a temperatura corporal — em alguns casos resultando em confrontos físicos com os clientes.

O shopping fica localizado na Estação Central da capital, uma área de baixa renda frequentada por trabalhadores informais e imigrantes, onde uma quarentena rígida ao longo dos últimos três meses foi flexibilizada na manhã de ontem.

Como muitas nações latino-americanas, o Chile tem grande população de vendedores informais, que enfrenta dificuldades depois que as restrições aos deslocamentos reduziram sua base de clientes.

A reabertura da Estação Central, juntamente com a vizinha Santiago Central, que sedia escritórios governamentais e sedes comerciais, transcorreu em grande parte sem intercorrências, embora com maior concentração de pessoas em lojas reabertas e nos transportes públicos.

Cerca de 12 das 70 lojas do shopping Asia Pacific foram reabertas.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias Eleitorais da 72ª Zona (Floresta), da 144ª Zona (Petrolina), da 51ª Zona (Taquaritinga do Norte), 109ª Zona (Santa Cruz do Capibaribe), e 112ª (Toritama), expediu recomendações aos prefeitos, presidentes das Câmaras de Vereadores e secretários municipais dessas respectivas Zonas Eleitorais para que não realizem nem permitam, a qualquer tempo, a veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos, imagens ou slogans, possa promover pessoas ao eleitorado.

De acordo com as recomendações, os princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade, legalidade, entre outros, deverão ser respeitados, conforme prevê o art. 37 da Constituição Federal, de forma a guiar todos os atos dos gestores públicos, nos princípios da Administração Pública, em especial no que tange à publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas.

Conforme o art. 37, §1º da Constituição Federal, é vedada a prática de promoção de pessoas, autoridades ou servidores públicos, por meio de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. Para essas propagandas, a Carta Magna estabelece que seu caráter deve ser apenas educativo, informativo ou de orientação social.

A legislação ainda prevê a cassação do registro ou diploma do candidato que realize essa publicidade vedada pela Constituição. A utilização de publicidade institucional para promoção pessoal pode também acarretar em abuso de poder público para quem a realiza, conforme o art. 74, da Lei nº 9.504/1997.

Nos três meses anteriores ao pleito de 2020 (conforme estipulado pelo art. 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei das Eleições), os prefeitos, presidentes da Câmara de Vereadores e secretários também não devem autorizar nem permitir a veiculação de publicidade institucional de qualquer conteúdo, salvo em hipótese de grave e urgente necessidade. Nesses casos, uma prévia autorização da Justiça Eleitoral deverá ser pleiteada.

As Recomendações Eleitorais de nº 09/2020 (Floresta) e 04/2020 (Petrolina) foram publicadas na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última terça-feira (11/08) e sexta-feira (14/08), respectivamente. Já a Recomendação Eleitoral Conjunta de nº 02/2020 (Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama) foi publicada nesta segunda-feira (17).

A Caixa paga hoje (18) abono salarial para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto. Já o Banco do Brasil libera o pagamento para servidores públicos com final de inscrição 1 no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Esse calendário é válido para quem não tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil.

O crédito na conta da Caixa, no caso de trabalhadores de empresas privadas, e na conta do Banco do Brasil, para servidores públicos, ocorreu no fim de junho.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), é considerado o mês de nascimento no calendário de pagamentos. Já para os funcionários públicos, vale o dígito final do número de inscrição do Pasep.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem este ano. Já as inscrições com final entre 5 e 9, em 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será no dia 30 de junho de 2021.

PIS
A Caixa libera hoje (18) o pagamento do abono salarial calendário 2020/2021 para os trabalhadores nascidos em agosto que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências.

Segundo o banco, mais de 736 mil trabalhadores nascidos em agosto têm direito ao saque do benefício, totalizando cerca de R$ 568 milhões em recursos disponibilizados.

O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. Em todo o calendário, a Caixa disponibilizará R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de trabalhadores.

Os trabalhadores com conta na Caixa, nascidos de julho a dezembro, receberam o crédito do abono salarial referente ao calendário 2020/2021 em 30 de junho deste ano.

Para os demais trabalhadores, sem conta na Caixa, o pagamento é escalonado conforme o mês de nascimento. Para nascidos em julho, o pagamento foi liberado no dia 16 de julho; nascidos em agosto, 18 de agosto; nascidos em setembro, 15 de setembro; nascidos em outubro; 14 de outubro; nascidos em novembro; 17 de novembro; nascidos em dezembro, 15 de dezembro; nascidos em janeiro e fevereiro, 19 de janeiro de 2021; nascidos em março e abril, 11 de fevereiro de 2021; e nascidos em maio e junho, 17 de março de 2021.

Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, conforme a categoria da empresa. Recebem o abono salarial na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Pasep
Os trabalhadores com final de inscrição Pasep de 0 a 4, correntistas do BB, receberam o abono salarial no dia 30 de junho, no montante de R$ 580 milhões.

Quem não tem conta no banco recebe conforme o seguinte calendário: inscrição final 0, pagamento em 16 de julho; final 1, 18 de agosto; final 2, 15 de setembro; final 3, 14 de outubro; final 4, 17 de novembro; final 5, 19 de janeiro de 2021; finais 6 e 7, 11 de fevereiro; e finais 8 e 9, 17 de março.

Atendimento
O abono salarial ficará disponível para saque até 30 de junho de 2021. O valor do abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2019. O trabalhador da iniciativa privada pode consultar o valor do benefício no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

No caso do BB, o atendimento é feito pela Central de Atendimento, nos seguintes telefones: 4004-0001 ou 0800 729 0001. Ou por meio do Alô Trabalhador – Telefone 158. O trabalhador também pode fazer consulta no site do banco.

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Alto Paraíso de Goiás, reabre para a visitação pública, nesta terça-feira (18). A medida está prevista em portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (17).

O parque estava fechado desde 22 de março de 2020, conforme portaria Portaria nº 227/2020, do ICMBio, diante da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A reabertura será de forma gradual e monitorada, mediante cumprimento dos protocolos de segurança sanitária.

As atividades de visitação pública poderão ser realizadas desde que observadas as várias medidas de prevenção, entre elas, o uso obrigatório de máscara de proteção facial; a disponibilização de álcool em gel 70% ou produto de higienização para as mãos; e fazer com frequência a limpeza e desinfecção dos ambientes, como: pisos, corrimãos, lixeiras, balcões, maçanetas, tomadas, torneiras e banheiros.

O documento diz ainda que, enquanto perdurarem as medidas restritivas em função da covid-19, será permitida, além dos funcionários da concessionária, a permanência de até 22 pessoas no Centro de Visitantes pelo período máximo de 15 minutos. A lotação dos veículos deverá ser reduzida em 50%  de sua capacidade de público.

Criado em 1961, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros está localizado no nordeste do estado de Goiás, entre os municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Teresina de Goiás, Nova Roma e São João d’Aliança.

Segundo o ICMBio, o parque protege uma área de 240.611 hectares de cerrado de altitude, abriga espécies e formações vegetais únicas, centenas de nascentes e cursos d’água, rochas com mais de 1 bilhão de anos, além de paisagens de rara beleza, com feições que se alteram ao longo do ano.

A Chapada dos Veadeiros foi declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO, em 2001.

Uma multidão de argentinos saiu às ruas nessa segunda-feira (17) para se manifestar contra medidas tomadas pelo governo do presidente Alberto Fernández, que estendeu as restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no país até 30 de agosto. 

Em carros com bandeiras argentinas, ou a pé com máscaras e com panelas das varandas, os manifestantes protestaram em vários pontos do país por causas diversas: contra a reforma do Judiciário, para que sejam julgados os casos de corrupção envolvendo a atual vice-presidente, Cristina Kirchner, e pelo relaxamento da quarentena imposta desde março.

“Sou contra nos manterem cinco meses dentro de casa, parece mais político do que outra coisa. A maioria de nós é consciente da pandemia e do que está acontecendo”, disse uma mulher a um canal de televisão local no bairro de Belgrano, na capital argentina.

“Não estou de acordo com este governo e não quero a reforma do Judiciária”, disse outra mulher no Obelisco, no centro de Buenos Aires.

Convocada nas redes sociais com as hashtags #17ASalimosTodos e #17AYoVoy, o chamado “bandeiraço patriótico” foi questionado pelo governo, que advertiu sobre o risco de exposição ao contágio por covid-19 em um momento de alta de casos e de relaxamento de algumas das restrições de circulação.

A crescente insegurança nos grandes centros populacionais também esteve entre as reclamações dos manifestantes.

Esta é a terceira marcha contra o governo em plena quarentena e realizada em um feriado nacional, assim como os protestos em 20 de junho e 9 de julho. Nessa segunda-feira foi celebrado o aniversário da morte do general José de San Martín, que teve participação ativa no processo de independência do país.

A Argentina, que decretou quarentena em março, registrava até ontem um total de 294.569 casos do novo coronavírus, com 5.750 mortos.

O Egito começou a descartar materiais perigosos e abandonados em portos, após a grande explosão no porto de Beirute este mês, disse o ministro das Finanças, Mohamed Mait, nesse domingo (16).

“O que aconteceu em Beirute nos fez analisar a própria situação e descartamos grande quantidade de materiais perigosos que estavam abandonados e negligenciados em nossos portos”, afirmou Mait ao Parlamento.

“Há materiais que foram entregues a vários ministérios, incluindo Óleo, Defesa e Interior, e até dezembro, os portos egípcios estarão completamente limpos”. Novos procedimentos de alfândega também melhorarão o controle nos portos, afirmou Mait.

Alguns dias depois da explosão em Beirute, o Ministério de Aviação Civil informou que havia determinado uma análise de materiais em aeroportos e a transferência de qualquer bem perigoso para armazenamentos seguros.

A explosão em 4 de agosto em Beirute, causada pela detonação de mais de 2 mil toneladas de nitrato de amônia armazenadas no porto, matou mais de 170 pessoas e causou destruição na capital do Líbano.

O Egito começou a descartar materiais perigosos e abandonados em portos, após a grande explosão no porto de Beirute este mês, disse o ministro das Finanças, Mohamed Mait, nesse domingo (16).

“O que aconteceu em Beirute nos fez analisar a própria situação e descartamos grande quantidade de materiais perigosos que estavam abandonados e negligenciados em nossos portos”, afirmou Mait ao Parlamento.

“Há materiais que foram entregues a vários ministérios, incluindo Óleo, Defesa e Interior, e até dezembro, os portos egípcios estarão completamente limpos”. Novos procedimentos de alfândega também melhorarão o controle nos portos, afirmou Mait.

Alguns dias depois da explosão em Beirute, o Ministério de Aviação Civil informou que havia determinado uma análise de materiais em aeroportos e a transferência de qualquer bem perigoso para armazenamentos seguros.

A explosão em 4 de agosto em Beirute, causada pela detonação de mais de 2 mil toneladas de nitrato de amônia armazenadas no porto, matou mais de 170 pessoas e causou destruição na capital do Líbano.

O Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos relatou  5.285.546 casos de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, um aumento de 56.729 casos em relação à contagem anterior. O número de mortes aumentou em 1.229 chegando a 167.546.

O CDC relatou sua contagem de casos da doença respiratória até as 16 horas (horário do leste dos EUA) de 14 de agosto. O último relatório havia sido divulgado um dia antes.

Os Estados Unidos são o país com maior número de mortes e de casos de infecção confirmados.

A Rússia afirmou, nesse domingo (16), que avisou o líder da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, que está pronta para oferecer assistência militar, se for necessária, enquanto manifestantes realizaram o maior protesto até agora contra o que consideram uma reeleição manipulada.

O protesto na capital, Minsk, atraiu cerca de 200 mil pessoas, estimou um repórter da Reuters. Pelo menos dois manifestantes morreram e milhares foram detidos nas manifestações desde a eleição do último dia 9.

O povo carregou bandeiras vermelhas e brancas e cantou “Renuncie Lukashenko” e “Não esqueceremos ou perdoaremos”.

Adversários de Lukashenko, no poder há 26 anos, dizem que a votação foi fraudada para esconder o fato de que ele havia perdido apoio do público. Ele nega ter perdido, citando resultados oficiais que lhe dão pouco mais de 80% dos votos.

O Kremlin afirmou que o presidente russo, Vladimir Putin, havia dito a Lukashenko que Moscou estava pronta para auxiliar o país, seguindo um pacto coletivo militar, se fosse necessário, e que a Bielorrússia estava sofrendo pressão externa. Não especificou de onde.

Pouco antes do protesto da oposição, a segurança era rígida à medida em que apoiadores de Lukashenko se reuniam no centro de Minsk, pela primeira vez desde a eleição, para expressar apoio a ele e ouvi-lo fazer inflamado discurso.

Lukashenko, sob pressão da União Europeia pela repressão contra seus adversários, afirmou que tanques da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e aviões foram posicionados a 15 minutos da fronteira de Bielorrússia. A Otan disse que estava monitorando de perto a situação, mas que não houve aglomeração militar na fronteira oeste do país.

Lukashenko alegou que há um complô estrangeiro para derrubá-lo e que a Bielorússia está sob pressão. “Tropas da Otan estão à nossa porta. Lituânia, Letônia, Polônia e Ucrânia estão mandando que façamos novas eleições”, disse, acrescentando que a Bielorrússia “morreria como Estado” se um novo pleito fosse realizado. “Eu nunca os trai e nunca o farei”, afirmou.

O Exército da Bielorrússia faria exercícios entre 17 e 20 de agosto no oeste do país, segundo a agência de notícias russa RIA.