Artigo: O país da carteirada

Por João Américo
O PAÍS DA CARTEIRADA

O Desembargador chamou um guarda municipal de “analfabeto” e “guardinha”. Uma mulher ofendeu um fiscal da vigilância sanitária dizendo a frase “Cidadãos não! Engenheiro civil e melhor do que você”. Em São Paulo, um policial pisa no pescoço de uma mulher desarmada que estava no chão sem esboçar reação. Em uma reportagem, questionada sobre ausência de máscara, uma mulher justifica, dizendo: “Sou advogada, meu bem”. Todas essas cenas de nossa genuína brasileiridade, guardam um mesmo princípio estrutural de algumas pessoas, autoridades ou não, que se sentem melhores do que as outras no tribunal de rua, onde o que vale é a lei do mais forte, ou seja, a lei da carteirada.

“Você sabe com quem está falando?”. Frase tipicamente nacional, representa o modelo patrimonialista da ocupação dos espaços de poder. Geralmente, a frase “sabe com quem está falando?” é utilizada por quem se sente superior aos outros, ou por quem ocupa cargos de poder para escapar de situações que se impõem igualmente a todos. O “jeitinho brasileiro”, a “lei de Gerson” (menor esforço e maior ganho), o “se coloque em seu lugar” e a “carteirada” são atavismos históricos, sociais e, em certa medida, antropológicos e psicológicos que precisam ser superados pela nossa sicidade.

O Ex-Presidente nacional da OAB e membro da Academia Brasileira de Letras, o Advogado Raymundo Faoro, em sua obra magistral Os Donos do Poder, denuncia a estrutura estamental de uma classe privilegiada, chamada pelo autor de estamento burocrático, estamento esse composto de pessoas responsáveis pela montagem e persistência de instituições anacrônicas. Em Raízes do Brasil, outra obra que resiste ao tempo pela sua envergadura e atualidade, somos apresentados por Sérgio Buarque de Holanda ao “Homem Cordial”, que tem como características a polidez, cordialidade, mas que não resiste à aplicação de regras válidas para todos, transformando o homem cordial em, por vezes, um homem violento em defesa de seus privilégios, quando ameaçado.

Recorremos às duas obras para tentar compreender quais as raízes dos donos do poder, e quem se acha superior aos outros e à lei. A carteirada é um hábito nacional, está enraizada em nosso coração cultural, e quem a utiliza não reconhece a linha que separa os espaços e as personas públicas e privadas. Nossa ordem social foi edificada para que uns se sintam maiores e melhores do que os outros. Sempre existiu um olhar, às vezes, conveniente ou complacente para quem é alguma coisa no tecido social, ou seja, a sociedade em geral, em alguns espaços públicos ou privados, faz questão de dar tratamentos diferenciados aos que possuem o recurso da carteirada.

Em uma sociedade marcada pelas relações pessoais e informais em detrimento das relações rituais e formais, “ser alguém” é garantia de ser imune à lei e às regras quando, inadvertidamente, transgredidas, e de se obter tratamento diferenciado onde quer que se vá.

Outro vértice da expressão do “sabe com quem está falando?” é a demostração de uma sociedade autoritária e hierarquizada, que sempre oferece os melhores lugares aos privilegiados nas perspectiva de serem seres intocáveis, utilizando-se de seus podres poderes de forma individualista, como meio para se defender anacronicamente e raquiticamente suas posições quando confrontadas.

Quem ocupa algum cargo de poder, ou quem possui algum privilégio, não pode se colocar acima de tudo e de todos. Precisamos nos compreender iguais para romper com essa chaga social de autoritarismo e privilégio, onde nos reconheçamos como detentores de direitos e deveres, como indivíduos e pessoas, pondo fim ao circulo pernicioso e vicioso da carteirada como passaporte para fazer tudo o que se queira.

João Américo é advogado e analista político da Caruaru FM

Governo envia 2,8 toneladas de medicamentos a terras indígenas Xavante

Em 2004, ainda sem a posse definitiva da terra, xavantes deixam acampamento às margens da rodovia BR-158 (Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil)

Os ministérios da Saúde e da Defesa enviaram 2,8 toneladas de medicamentos, testes rápidos para covid-19 e equipamentos de proteção individual (EPI), além de equipes médicas para as terras indígenas Xavante, em Mato Grosso.

A missão, que começou nessa segunda-feira (27), será dividida em três fases e vai até 16 de agosto. A primeira fase vai até domingo (2) e atenderá às aldeias dos Polos Base São Marcos e Campinápolis, do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Xavante.

O Dsei Xavante tem população de 21,4 mil índios que vivem em 317 aldeias, em área de 68,4 mil quilômetros quadrados. São 32 unidades básicas de Saúde Indígena (UBSI), seis polos-base e duas casas de Saúde Indígena (Casai).

As toucas, luvas, aventais hospitalares e máscaras devem atender a cerca de 20 mil pessoas, de acordo com o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos. O Ministério da Defesa é responsável pelo transporte e logística e levará 24 profissionais de saúde (médicos clínicos gerais, ginecologistas, infectologistas, pediatras, enfermeiros e técnicos de enfermagem) das Forças Armadas.

Segundo o Ministério da Saúde, o atendimento médico precoce evita a remoção de pacientes para a rede hospitalar municipal. Os indígenas receberão tratamento para os sintomas leves do novo coronavírus, orientação sobre cuidados a serem seguidos e uso de EPI para enfrentamento da pandemia.

O Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante tem 455 profissionais de saúde em área indígena, que atendem a 317 aldeias. Desses profissionais, 281 trabalham como agente indígena de saúde e agente indígena de saneamento. O programa Mais Médicos tem dez profissionais atuando no Dsei.

Uma Equipe de Resposta Rápida tem médico, dois enfermeiros e um técnico de enfermagem que atuam diretamente no enfrentamento da covid-19, com a identificação precoce de sintomas, aplicação de testes rápidos e orientações sobre isolamento social

Conforme o ministério, o Dsei Xavante já recebeu mais de 23 mil itens, sendo 1.920 testes rápidos para covid-19. As próximas etapas da missão estão previstas para o período de 3 a 9 de agosto, na área do Polo-Base Sangradouro, e de 10 a 16 de agosto, no Polo-Base Marãiwatséde.

Estudantes podem se inscrever no Fies a partir de hoje

Inscrição,  Fies, educação

De hoje até esta sexta-feira (31) estarão abertas, no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) as inscrições no processo seletivo para o segundo semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será de 4 a 6 de agosto.

As inscrições no programa, que começariam na semana passada, foram adiadas depois que o MEC identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior.

Lista de espera
Quem não for pré-selecionado na chamada única do Fies pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse, a inclusão é feita automaticamente.

A convocação da lista de espera vai do dia 4 até as 23h59 de 31 de agosto.

Requisitos
Pode se inscrever na seleção do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha alcançado nota média nas provas igual ou superior a 450 pontos.

O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Programa
O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.

Pernambuco registra 666 novos casos e 24 óbitos por Covid-19

 (Ed Jones/AFP)
Ed Jones/AFP

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou, nesta segunda-feira (27), 666 novos casos da Covid-19. Entre os casos confirmados hoje 64 (9,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

odos os outros 602 casos (90,4%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou até mesmo já curados. Agora, Pernambuco totaliza 89.132 casos já confirmados, sendo 23.027 graves e 66.105 leves.

Também foram confirmados 24 óbitos, ocorridos desde o dia 07 de maio. Do total de mortes no informe de hoje, 16 (67%) ocorreram entre os dias 07/05 e 23/07. Os outros 8 óbitos (33%) ocorreram nos últimos 2 dias, sendo 6 mortes em 25/07 e 2 registradas ontem (domingo, 26/07).

Com isso, o Estado totaliza 6.376 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Vacina contra covid-19 pode estar disponível em janeiro, diz Doria

Governo de São Paulo inicia testes com vacina contra o novo coronavírus.

O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (27) que a vacina contra o novo coronavírus produzida por um laboratório chinês, em parceria com o Instituto Butantan, poderá estar disponível para a população brasileira a partir de janeiro de 2021. Isso, segundo o governador, vai depender se os testes da vacina forem bem-sucedidos.

“Já no final do ano, não havendo intercorrências na terceira fase de testes, poderemos iniciar a produção da vacina em dezembro e imediatamente iniciar a vacinação de milhões de brasileiros”, disse Doria. No entanto, nem toda a população brasileira poderia ser vacinada em janeiro já que a produção ainda seria insuficiente para vacinar todo mundo. A expectativa é que inicialmente 60 milhões de pessoas no país sejam vacinadas.

Segundo o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, a Fase 3 vai demonstrar se a vacina produz anticorpos contra a covid-19 e se essa produção de anticorpos é sustentada, ou seja, se isso é mantido por um tempo prolongado.

“Como estamos no meio de uma pandemia, nada mais justo que as autoridades sanitárias promovessem emergencialmente a liberação. Se tenho segurança e estou produzindo anticorpos nesses três meses, vamos utilizar [a vacina para a população]. Claro que todo o estudo deve continuar até para saber se vai precisar dar doses de reforço com o decorrer dos anos”, justificou Gorinchteyn.

A CoronaVac, como foi batizada essa vacina, está na Fase 3 de testes em humanos, que está sendo realizada também no Brasil. Ao todo, os testes com a CoronaVac serão realizados em 9 mil voluntários em centros de pesquisas de seis estados brasileiros: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. A pesquisa clínica será coordenada pelo Instituto Butantan, e o custo da testagem é de R$ 85 milhões, pagos pelo governo.

Caso seja comprovado o sucesso da vacina, ela começará a ser produzida pelo Instituto Butantan.

Covid-19: Brasil registra 614 mortes e mais 23.284 casos em 24h

teste finalizado em um local de testes de coronavírus fora dos Serviços Comunitários de Saúde I

O boletim do Ministério da Saúde mostra que foram registradas 614 mortes e mais 23.284 pessoas infectadas com o novo coronavírus entre domingo (26) e a segunda (27). Ainda há 3.833 óbitos em investigação.

No total, o Brasil chegou a 87.618 óbitos e 2.442.375 pessoas infectadas notificadas desde o início da pandemia. Até o momento, 1.667.667 pacientes se recuperaram da doença. Segundo o Ministério da Saúde, há 687.090 pacientes em acompanhamento.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais óbitos por covid-19 são: São Paulo (21.676), Rio de Janeiro (12.876), Ceará (7.509), Pernambuco (6.376) e Pará (5.729). As Unidades da Federação com menos mortes em decorrência do novo coronavírus são:  Mato Grosso do Sul (319), Tocantins (350), Roraima (474), Acre (493) e Amapá (556).

Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

MPPE: Gabinete Itinerante percorrerá circunscrições de todo o Estado em novo formato

Tem início nesta terça-feira, 28, a primeira edição de 2020 o projeto Gabinete Itinerante. A ação vai percorrer as 14 Circunscrições Ministeriais por meio videoconferência. As reuniões ocorrem sempre às terças e quartas deste final de mês encerrando as atividades em 26 de agosto.

Nesta semana é a vez de Salgueiro, das 11h às 12h30, e Petrolina, das 13h às 14h30, na terça. Na quarta-feira, 29, serão realizados os encontros em Afogados da Ingazeira, 11h às 12h30, e Serra Talhada, 13h às 14h30. A transmissão do encontro ocorrerá a partir do Salão dos Órgãos colegiados, que fica na sede da Procuradoria-Geral de justiça de Pernambuco, no edifício Roberto Lyra, rua do Imperador.

“Estamos fazendo o projeto de forma virtual, por meio de videoconferência, tendo o cuidado de evitar aglomerações. Vamos continuar com as premissas do projeto que é manter uma escuta ativa das principais demandas de cada uma das Circunscrições, procurando, também transmitir informações essenciais acerca do trabalho ministerial. Mais do que nunca o Ministério Público precisa estar focado no atendimento às demandas da sociedade”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros. Participam da reunião, ainda, o secretário-geral do Ministério Público, Maviael de Souza; o chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Augusto Oliveira; o corregedor-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra; e a ouvidora do MPPE, Selma Barreto.

Para o coordenador da 1ª Circunscrição Ministerial, que tem sede em Salgueiro, o promotor de Justiça Almir de Oliveira, o momento será de extrema necessidade para debater ações de combate à pandemia. “Fizemos a convocação de todos os membros para participarem da reunião e será uma excelente oportunidade para podermos discutir uma atuação uniformizada do Ministério Público no combate à pandemia do novo coronavírus. Estamos vivenciando um aumento nos números do interior do Estado e precisamos trocar informações e estratégias de atuação”, disse ele. A Circunscrição cobre o Sertão Central e o Sertão do Araripe.

Na 14º Circunscrição Ministerial, que tem sede em Serra Talhada e abrange 11 cidades do interior do Estado, participam do encontro 14 promotores de Justiça. “Essa é uma ação bastante importante, pois aproxima os promotores de todas as regiões ao centro decisão do Ministério Público. É uma oportunidade de diálogo com o próprio procurador-geral de Justiça e poderemos apresentar demandas de cada região, aproximando as ações, podendo, ainda discutir políticas públicas em conjunto”, disse o coordenador da circunscrição, o promotor de Justiça Rodrigo Amorim.

Lígia Coelho anuncia pré-candidatura à vereadora de Caruaru

Com a proposta de representar à mulher na Câmara de Vereadores de Caruaru, Lígia Coelho, de 53 anos, cristã, mãe de dois filhos, e avó de três netos, atua no mercado de eventos corporativos Nacional e Internacional há 34 anos; além de projetos sociais, culturais e sustentáveis para as comunidades.

Lígia Coelho surge como pré-candidata ao cargo de vereadora do município para lutar pelos direitos da mulher; acessibilidade de pessoas com deficiência; projetos comunitários e de sustentabilidade; e representar os feirantes.

“É preciso ouvir a nossa gente, ser porta-voz dos problemas delas e solucionar junto à Câmara. A população anseia por mais representatividade. O meu compromisso como mãe e mulher é lutar pelos direitos dos menos favorecidos e lutar por uma Caruaru mais justa”, afirma Lígia Coelho.

EXPERIÊNCIA POLÍTICA INTERNACIONAL

Lígia busca inovar e implementar novas políticas públicas para o município. Ela morou e estudou durante alguns anos em Portugal, e teve a oportunidade de conhecer o sistema político Europeu, na qual gera mais qualidade de vida na saúde e educação.

Ganhou o título de cidadã portuguesa e deseja agregar toda essa experiência que teve no mercado Internacional para a nova política de Caruaru, e torná-la uma cidade mais avançada e melhor para se viver.

Durante três anos consecutivos ganhou o título de empresária destaque no Norte/Nordeste do Brasil e homenageada pela imprensa local e nacional, como as revistas Caras, Quem e Marie Claire e jornal Vanguarda pelo bom trabalho na região. Foi também convidada pelo Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR) para representar a cultura Nordestina na Itália.

Em 2019, foi convidada para assumir o cargo de gerente de contas da empresa Driver Tour Brasil na área de mobilidade urbana, na qual geriu oportunidade de trabalho para mais de 1.300 famílias caruaruenses. Hoje, Lígia conta com o projeto “Cidade Inteligente” que desenvolve ações sustentáveis e sociais nas comunidades de Caruaru.

Marília Arraes convida Humberto para coordenar campanha

No dia seguinte ao senador Humberto Costa, principal liderança do PT no Estado, comandar mais uma votação contra a candidatura de Marília Arraes à Prefeitura do Recife, desta feita pelo diretório estadual, a petista, que está sendo rifada por Humberto e seus asseclas, deu um tapa de luva nele. Reagiu o convidando para ele ser o coordenador da sua campanha. Para Marília, a experiência, a posição que ocupa no PT e, sobretudo, o compromisso com a cidade, tornam Humberto o melhor nome para fortalecer o projeto de futuro do partido para o Recife.

“Humberto Costa sabe do respeito que tenho por sua trajetória e pelas contribuições que ele já deu ao Recife. Será uma honra poder contar com ele nesse momento tão importante, quando os recifenses terão a oportunidade de escolher o que é melhor para o futuro da cidade”, afirma. Para Marília, o período eleitoral também vai dar ao PT a oportunidade de resgatar o legado de transformações que o partido realizou no Recife, principalmente no período em que o ex-presidente Lula esteve à frente da Presidência da República. “O Recife experimentou um período de muitos avanços com o PT. Não podemos desconsiderar nossa história e tudo o que já foi feito pelo nosso partido no Recife”, complementa.

Marília Arraes reforça ainda que continuará a debater a cidade com a população por meio do Recife Cidade Inteligente. O projeto tem reunido propostas para o Recife. “Estou fazendo uma caminhada muito importante ao lado das pessoas, escutando os recifenses diariamente, recebendo propostas para o melhorar o Recife”, conclui.

Petrobras avança no desenvolvimento do campo de Búzios, no pré-sal

Plataforma da Petrobras na Bacia de Santos, litoral do Rio de Janeiro
A  Petrobras aprovou  o início do processo de contratação de três novas plataformas do tipo FPSO (sigla em inglês para a unidade que produz, armazena e transfere petróleo e gás) para o campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. As três novas unidades serão as primeiras contratadas após a aquisição dos volumes excedentes da cessão onerosa do campo de Búzios, em novembro de 2019, em parceria com as companhias chinesas CNOOC Petroleum Brasil Ltda. e a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda.

A aquisição desses volumes adicionais, pelos quais a Petrobras pagou R$ 61,4 bilhões como bônus de assinatura, é resultado da gestão ativa de portfólio realizada pela companhia. A venda de ativos que trazem menor retorno financeiro e que não fazem parte do negócio principal da empresa disponibiliza recursos para investimentos em projetos mais promissores e de maior retorno, como é o caso do campo de Búzios. 

De acordo com a companhia, as novas plataformas fazem parte do Plano de Desenvolvimento do ativo, que prevê um total de 12 unidades instaladas até o fim da década. Ao término da fase de desenvolvimento, “é esperado que o campo de Búzios produza mais de 2 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), tornando-se o maior ativo da Petrobras, com maior produção”.

Atualmente, há quatro unidades em operação em Búzios, que respondem por mais de 20% da produção total da Petrobras e mais de 30% da produção dos campos do pré-sal. Em 13 de julho, essas plataformas atingiram os recordes de produção do campo, de 674 mil barris de óleo por dia (bpd) e 844 mil barris de óleo equivalente por dia (boed).

Campo gigante

Búzios, o maior campo de petróleo em águas profundas do mundo, é um ativo de classe mundial, com petróleo de ótima qualidade, reservas substanciais, baixo risco e baixo custo de extração. Situa-se a 180 quilômetros (km) da costa brasileira e a mais de 5 mil metros de profundidade. Tem área de 850 km², com espessuras de reservatórios de até 480 metros e excelente qualidade da rocha reservatório. Os mais de 45 poços perfurados até o momento confirmam a excelente qualidade do reservatório.

As características de permeabilidade e porosidade, associadas a grandes espessuras de coluna de óleo, permitem que cada poço de Búzios produza, em média, mais de 50 mil barris de óleo por dia. Atualmente, o campo tem os seis poços com maior produção de petróleo do país. A alta produtividade do campo justifica a instalação de FPSOs de maior porte.