Funeral de George Floyd será nesta terça-feira em Houston

Veículo blindado e membros da Guarda Nacional dos EUA após protesto em Mineápolis

O corpo de George Floyd chega hoje (8) à cidade de Houston, no Texas, onde reside a família desse homem negro que se transformou no símbolo da luta contra o racismo e a violência policial nos Estados Unidos.

O funeral do norte-americano está marcado para amanhã (9), será aberto ao público e a previsão é de que milhares de pessoas compareçam.

As cerimônias fúnebres de George Floyd começaram na quinta-feira (4) em Minneapolis, onde o afro-americano morreu.

A estrutura da polícia em Minneapolis enfrenta problemas. A Assembleia Municipal da cidade norte-americana votou a favor do desmantelamento do Departamento da Polícia.

Isso significa que o financiamento das forças de segurança fica suspenso após o caso da morte de George Floyd, morto pela polícia.

O objetivo é redefinir os alicerces da polícia de Minneapolis, promovendo a segurança da comunidade e repensando a forma como os agentes respondem às situações de emergência.

Geral Década dos Oceanos, instituída pela ONU, começa hoje em todo o mundo

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A Década dos Oceanos, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), começa hoje (08) – Dia Mundial dos Oceanos – em todo o mundo. Diplomatas, ambientalistas e cientistas esperam que nos nos próximos dez anos a humanidade aumente o conhecimento sobre as águas que cobrem 70% do planeta e proteja melhor essa imensidão, que absorve um terço do gás carbônico produzido pela atividade humana, retém o aquecimento global e serve à subsistência direta de bilhões de pessoas.

Esta segunda-feira também é o Dia Mundial dos Oceanos, instituído durante a conferência Rio-92 para promover a conservação de espécies e habitats, diminuir a poluição e a escassez de recursos por causa da sobrepesca.

“Fonte de bens e serviços que sustentam a humanidade, os oceanos são importantíssimos para o funcionamento do planeta e para o bem-estar. A gente precisa conhecer mais e cuidar mais”, defende Alexander Turra, professor titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e responsável pela cátedra Unesco para Sustentabilidade dos Oceanos.

Turra, que também faz parte da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, alerta que neste momento de pandemia de covid-19 “diminuiu o esforço de fiscalização nos oceanos”. Ele teme que o afrouxamento esteja sendo aproveitado para a sobrepesca e para a pirataria.

Em oito anos da década passada (2011-2018) ocorreu uma média de 257 casos de pirataria marítima por ano em todo o planeta, segundo o International Maritime Bureau (IMB).

Difícil vigilância

Crimes marítimos e acidentes nos oceanos podem ser de difícil investigação. Alexander Turra lembra que até hoje os brasileiros não sabem como 3.600 quilômetros do litoral, da Reserva Extrativista do Cururupu (Maranhão) até São João da Barra (Rio de Janeiro), foram atingidos por manchas de petróleo.

Por análise da composição molecular, sabe-se que o óleo foi extraído da Venezuela, mas não se sabe a causa da ocorrência da mancha, criminosa ou acidental, como vazamento de uma embarcação ou naufrágio em alto-mar.

Turra lamenta que não seja possível saber o dano total do incidente e mesmo se os efeitos já cessaram. “Visualmente, o aspecto é de melhora, porém o efeito de longo prazo ainda está sendo avaliado. A gente não sabe qual é a sua magnitude.” De acordo com dados da Marinha, foram recolhidas mais de 5 mil toneladas de óleo em 11 estados.

O pesquisador preocupa-se com a possibilidade de que “esse tipo de sinistro possa acontecer de novo”. Como forma de prevenção e controle, ele defende a pesquisa conjunta entre as universidades federais e a Marinha. Também espera que haja melhora na fiscalização do tráfego marítimo internacional, inclusive com o monitoramento da interrupção de comunicação dos navios (transponder), que impede a rastreabilidade por embarcação.

Conselho de secretários estaduais lança painel com números da covid-19

Teste do novo

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) disponibilizou hoje (7), em seu site, um painel com dados atualizados sobre o número de casos da covid-19 no país.

As informações sobre casos confirmados da doença; de mortes decorrentes de complicações causadas pelo novo coronavírus e de pacientes que se recuperaram são fornecidas pelos estados. O conselho reúne os secretários de saúde das 27 unidades da federação.

Em um texto no qual justifica a iniciativa, o conselho informa que os dados serão atualizados diariamente, até as 18 horas, e que trabalhará para aperfeiçoar o portal. O lançamento do portal ocorre em meio à decisão do Ministério da Saúde de alterar o formato de divulgação dos dados oficiais.

Antes, a pasta divulgava boletins atualizados diariamente entre 17h e 18h, durante coletivas de imprensa. Desde a última quinta-feira, os dados têm sido divulgados próximo às 22h.

O Conass afirma estar atuando pautado “pelo mais alto interesse público”, com vista à “defesa da saúde e da vida” dos brasileiros.

De acordo com o painel da covid-19 do Conass, até as 16h30 de hoje (7), o número de casos confirmados da doença já chegava a 680.456. Além disso, entre 12h30 de ontem (6) e as 16h30 de hoje, foram registradas 1.116 novas mortes, elevando para 36.151 o total de óbitos registrados desde que a circulação do novo coronavírus no Brasil foi confirmada, em meados de março.

Os dados compilados pelo conselho apontam que os estados com mais casos confirmados são, pela ordem, São Paulo (143.073); Rio de Janeiro (64.533); Ceará (63.957); Pará (54.271); Amazonas (48.785); Maranhão (47.593) e Pernambuco (39.361).

São Paulo também é a unidade federativa com o maior número de mortes pela doença: 9.145. Em seguida vem o Rio de Janeiro (6.639); Ceará (3.981); Pará (3.678); Pernambuco (3.270); Amazonas (2.232) e Maranhão (1.170).

Pernambuco confirma mais 881 casos, 288 curados e 35 mortes pela Covid-19

 (Foto: AFP)
Foto: AFP

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, neste domingo (7), 881 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 165 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 716 como leves. Agora, o estado totaliza 40.242 casos confirmados, sendo 15.861 graves e 24.381 leves.

Além disso, o boletim registra 21.773 pessoas curadas da Covid-19 no estado. Desse total, 5.880 são de casos graves e 15.893 casos leves. Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 165 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes de outros estados e países.

Também foram confirmados laboratorialmente 35 óbitos, sendo 20 do sexo feminino e 15 do sexo masculino. Com isso, o estado totaliza 3.305 mortes pela doença. As mortes ocorreram entre os dias 17 de abril e 6 de junho, e os pacientes tinham idades entre 41 e 113 anos. As faixas etárias dos pacientes que morreram eram: 40 a 49 (3), 50 a 59 (6), 60 a 69 (6), 70 a 79 (8), 80 ou mais (12).

Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Recife (9), Jaboatão dos Guararapes (2), Cabo de Santo Agostinho (2), Paulista (2), Palmares (2), Camaragibe (1), Abreu e Lima (1), Agrestina (1), Água Preta (1), Araçoiaba (1), Caruaru (1), Catende (1), Correntes (1), Exu (1), Ipojuca (1), Itambé (1), Ouricuri (1), Paranatama (1), Serinhaém (1), Tamandaré (1) e Vicência (1), além de dois pacientes de outros estados.

Dos 35 pacientes que vieram a óbito, 18 apresentavam comorbidades confirmadas, como hipertensão (10), diabetes (7), doença cardiovascular (6), histórico de AVC (2), doença renal (2), transplantado (1), doença hepática (1), obesidade (1), doença de Alzheimer (1), imunodeprimido (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não apresentava comorbidades, e os demais casos estão em investigação pelos municípios.

Caruaru Shopping oferece Vitrine Virtual

O Caruaru Shopping, devido à pandemia do novo coronavírus, vem realizando ações para que o seu cliente não deixe de adquirir produtos oferecidos pelas lojas que fazem parte do centro de compras. Para isso foi criada a Vitrine Virtual. Trata-se de uma plataforma on-line, que vem a ser mais um canal de vendas.

No Vitrine Virtual, o cliente poderá conferir diversos produtos de várias lojas que fazem parte do delivery. “Para ter acesso à plataforma, o cliente deverá acessar o site caruarushopping.com e clicar no link da Vitrine Virtual, no próprio site, ele será direcionado para o WhatsApp da loja que escolheu o produto. Um consultor irá atendê-lo e acertará todos os detalhes da compra e da entrega”, explicou o gerente de Marketing do centro de compras, Walace Carvalho.

Passo a passo

Ao acessar o site, o cliente deverá procurar pela loja ou categoria e escolher o que deseja comprar. Ele deve clicar no produto para saber mais detalhes e preço.

Em seguida, deve clicar no botão Compre Via WhatsApp, onde será encaminhado para a loja escolhida. Um consultor o atenderá, acertará a compra e combinará a entrega do produto no endereço fornecido.

“O Vitrine Virtual vem como uma forma de cobrir a lacuna nesta época de pandemia, onde vários segmentos do comércio estão fechados. De uma forma prática e rápida, você pode escolher o que deseja comprar e receber na comodidade de sua casa”, concluiu Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Pernambuco com fila zerada de pacientes para as UTIs de Covid-19

Houve momentos, no mês passado, em que as filas de espera por leitos de UTI nos hospitais chegavam a contabilizar até 300 pessoas. Nesta primeira semana de junho, porém, Pernambuco respira um pouco mais aliviado. A Central de Regulação de Leitos – responsável pela distribuição das vagas nas unidades de saúde vinculadas ao SUS – informou que o Estado já conta com atendimento imediato às demandas de internações de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), com a oferta de leitos superando a procura.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, Pernambuco conta com uma rede de saúde fortalecida, que conseguiu atender às demandas de todos os pacientes, mesmo àqueles que, de forma temporária, aguardavam por uma vaga de UTI. “Todas as nossas salas vermelhas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e das emergências hospitalares contam com suporte de oxigênio e respiradores, quantidade que foi reforçada durante os preparativos da rede para enfrentar a pandemia”, ressaltou Longo.

“Chegamos até aqui graças à maior operação sanitária e logística já registrada na historia da nossa saúde pública. Em 18 de março, ao lado do prefeito Geraldo Julio, anunciamos que iríamos abrir mil novos leitos para enfrentar a Covid-19. Hoje, somando Estado e Prefeitura da Capital, já colocamos à disposição dos pernambucanos 2.407 leitos, sendo 900 de UTI e 1.507 de enfermaria. Vamos continuar reforçando nossa capacidade de atendimento para dar uma assistência digna à população”, afirmou o governador Paulo Câmara, em pronunciamento neste domingo.

O secretário André Longo, por sua vez, lembrou um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicou Pernambuco como o oitavo Estado mais bem equipado de respiradores pulmonares do País, ainda antes de ser declarada a condição de pandemia do novo coronavírus. A taxa de era 28,6 respiradores por 100 mil habitantes, melhor percentual do Norte e Nordeste.

De fato, a ampliação da oferta de leitos acima da demanda aconteceu graças a essa parceria entre Governo do Estado e Prefeitura do Recife, mencionada por Paulo Câmara, que nos últimos meses assegurou um número recorde de abertura de vagas na história da saúde pública de Pernambuco. Com o decreto estadual que estabeleceu a quarentena mais rígida na Região Metropolitana do Recife, entre os dias 16 e 31 de maio, o Estado e a capital atingiram os maiores níveis de isolamento social registrados no Brasil.

Analisando os números detalhadamente, o Governo de Pernambuco disponibilizou até o momento 1.543 leitos, em 20 municípios das quatro macrorregiões de saúde do Estado. Ao todos, são 688 vagas de UTI e 855 vagas de enfermaria. No Recife, a Prefeitura abriu, em tempo recorde, sete hospitais de campanha, disponibilizando nos últimos dias cerca de 100 leitos, que resultaram no total de 864 vagas na capital, sendo 212 de UTI e 652 de enfermaria.

“Além desse grande esforço de abertura de leitos, a marca que alcançamos hoje é fruto da decisiva colaboração dos pernambucanos, que entenderam a mensagem e adotaram um isolamento social mais rígido e medidas de proteção e de distanciamento que precisam continuar sendo seguidas com a reabertura gradual das atividades, a partir desta segunda-feira (08.06)”, disse André Longo.

TENDÊNCIA – Desde o início de junho, tem sido notada uma tendência de redução do fluxo na rede de saúde, de acordo com a Central de Regulação de Leitos de Pernambuco. Enquanto, em meados de maio, foram cerca de 2,1 mil demandas por internação, ao longo das duas últimas semanas o percentual sofreu uma significativa redução, e na semana passada o número registrado caiu aproximadamente 30%, chegando a 1,4 mil.

Nas 15 UPAs estaduais, porta de entrada da rede de urgência e emergência, a redução da curva epidêmica e da taxa de transmissão é visível. Foi registrada uma redução de cerca de 60% nos atendimentos a pacientes com quadros de dificuldade respiratória, em comparação com o mês de maio passado, caindo de 662 pessoas no dia 05 de maio para 269 em 05 de junho.

Mesmo diante dos dados positivos, o secretário estadual de Saúde adverte que ainda não é momento de relaxar as medidas de isolamento e atenção, e assegura que o Governo de Pernambuco continuará atuando para abrir novos leitos e criar condições de manter a caminhada rumo a uma nova normalidade. A tendência, segundo André Longo, é de redução, ao longo dos próximos dias, da taxa de ocupação dos leitos dedicados a pacientes do novo coronavírus, que atualmente é de 76%, sendo de 62% nos leitos de enfermaria e 96% nos leitos de UTI.

Na última sexta-feira (05.06), durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, Longo afirmou que novos leitos de UTI serão abertos nos próximos dias, nos hospitais de Referência Covid-19 – unidade Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque); Mestre Vitalino, em Caruaru; e Dom Moura, em Garanhuns. E que ventiladores de transporte estão sendo providenciados para reforçar as salas vermelhas dos hospitais Regional de Ouricuri e Dom Moura de Garanhuns, da UPA de Caruaru e da UPAE de Garanhuns.

Covid-19: Brasil tem mais de 27 mil novos casos nas últimas 24 horas

Hospital de campanha para vítima de Covid-19 em Santo André, São Paulo

Balanço divulgado na noite desse sábado (6) pelo Ministério da Saúde mostrou que nas últimas 24 horas foram registrados mais 904 óbitos por covid-19 no Brasil. Nesse período, foram confirmados mais 27.075 casos da doença e 10.209 recuperados.

Desde a última sexta-feira (5), o Ministério da Saúde parou de divulgar os números totais da contaminação do novo coronavírus no país. Mas a soma do número total, divulgado na quinta-feira (4), com os últimos balanços diários, mostra que o Brasil chegou a 672.846 casos da doença, com 35.930 mortes, além de 277.149 pessoas recuperadas.

Os estados que mais registraram casos confirmados do novo coronavírus nas últimas 24 horas foram São Paulo (5.984), Pará (2.216), Maranhão (2.157), Ceará (1.980) e Distrito Federal (1.642). São Paulo também registrou o maior número de mortes nesse período, 216 ; seguido pelo Rio de Janeiro (166), Ceará (75), Pará (74) e Pernambuco (65).

Os estados com o menor registro de novos casos foram Rio Grande do Norte (9), Mato Grosso do Sul (135), Mato Grosso (181) Acre (241) e Paraná (257). Os estados de Roraima e Mato Grosso do Sul não relataram nenhuma morte pela contaminação nas últimas 24 horas.

MST lança plano emergencial de reforma agrária nesta sexta (05)

Junho, 2020, a pandemia do novo Coronavírus que até o momento já infectou mais de 550 mil pessoas e matou mais de 30 mil no Brasil, evidenciou o tamanho da crise econômica enfrentada pelo país. Crise essa que é anterior ao surto global da doença e que tem como causa principal a política econômica do governo de Jair Bolsonaro, que caminha na direção da austeridade, com cortes profundos nos investimentos públicos.

Diante disso, lançamos o Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular, nele listamos medidas de proteção e produção que tem como objetivo garantir condições de vida digna para a população do campo.
A natureza do governo Bolsonaro é provocar o conflito, mas o movimento busca a realização da Reforma Agrária Popular pressionando os governos estaduais, o Judiciário e as esferas da sociedade civil onde há diálogo. Diante disso, lançamos o Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular, nele listamos medidas de proteção e produção que tem como objetivo garantir condições de vida digna para a população do campo.

O Plano, lançado no dia mundial do meio ambiente, 5 de junho, tem objetivo de pautar a reforma agrária na sociedade, destacando que também vivenciamos uma crise ambiental que se relaciona à pandemia e vem sendo gerada pela exploração insustentável dos bens naturais. Como resposta a essas crises o MST aponta suas múltiplas ações em torno da preservação ambiental, como o plantio massivo de árvores e a produção de alimentos agroecológicos, assinalando que a reforma agrária é fundamental para garantir que as grandes cidades sejam abastecidas com alimentos saudáveis, a preço acessível.

Acompanhe o lançamento oficial nesta sexta, 5, às 10h, nas páginas do MST nas redes sociais com a participação de Suricate Seboso, Rita Von Hunty, Emicida, Fioti e muito mais.Também serão realizadas ações simultâneas em mais 21 estados.

Caruaru: Fernando Rodolfo destaca ‘olhar’ do Governo Raquel Lyra na periferia

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) chegou a ter seu nome contado como possível pré-candidato a prefeito da cidade de Caruaru, o mesmo também defendeu em determinado momento o nome do ex-senador Douglas Cintra (PTB) para o pleito, entretanto, com a proximidade do pleito, o parlamentar chegou à conclusão de que caminhará junto ao projeto de reeleição da prefeita Raquel Lyra (PSDB).

Para o deputado, sua decisão de integrar o projeto da prefeita, que foi aprovado também pelo seu partido, foi graças ao olhar sensível da gestora para as questões que envolvem a periferia da cidade. “Nós tentamos chegar em um acordo com Raquel no seguinte sentido, que a gente pudesse ter uma participação efetiva no governo dela, levando as demandas da periferia. Porque sou um deputado que veio da periferia de Caruaru”, justificou o mesmo, durante participação no programa Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádios.

Para Fernando, que é um forte opositor do governador Paulo Câmara (PSB), a reeleição da prefeita Raquel Lyra em Caruaru significará muito para as oposições no Estado. “Hoje no cenário político de Caruaru só quem faz oposição ao governador Paulo Câmara sou eu e ela. Todos os outros pré-candidatos a prefeitos de Caruaru são ligados ao governador. Como é que o povo ia aceitar, ia entender, dois anos depois da minha eleição, eu estar abraçado com um candidato que está tirando foto do lado do governador?”, ponderou.

Rodolfo ainda ratificou na oportunidade que ao tomar sua decisão, buscou colocar a coerência acima dos seus interesses políticos. Questionado se seu apoio a Raquel Lyra significaria um apoio da gestora a sua reeleição em 2022, o deputado afirmou, “A gente tem que viver um dia após o outro. Se em 2022, houver o entendimento da prefeita de me apoiar, muito bem, vou agradecer e a gente vai estar juntos. Se não, vou seguir minha vida normal e ela segue com o candidato dela”, esclareceu.

Senado aprova Lei Aldir Blanc, que dá ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural

Por unanimidade, os senadores aprovaram o projeto da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que dá uma ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pela pandemia de covid-19 (PL 1075/2020). A verba será repassada a estados, municípios e o Distrito Federal no prazo de até 15 dias após a publicação da lei.

O texto segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro. Apelidada de Lei Aldir Blanc, a matéria homenageia o compositor e cronista brasileiro morto em maio de 2020 por complicações causadas pela covid-19. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que presidiu a sessão desta quinta (4), assegurou que vai trabalhar pela sanção do texto.

A exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais, os trabalhadores da cultura terão direito a três parcelas de R$ 600, pagas mensalmente. Para evitar o acúmulo de dois benefícios, o trabalhador não pode ser beneficiário do auxílio emergencial.

Para receber o auxílio, o trabalhador da cultura precisará cumprir os seguintes requisitos: ter atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos, estar inscrito em, pelo menos, um dos cadastros de fins culturais e ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), o que for maior.

O trabalhador não poderá ter emprego formal ativo, ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família. Também não poderá receber a ajuda se tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Poderão receber os R$ 600 até duas pessoas de uma mesma família. Mãe solteira receberá o dobro do benefício (R$ 1.200).

Para evitar que o projeto retornasse à análise dos deputados, o relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), não acatou nenhuma das emendas propostas pelos senadores, fazendo apenas uma emenda de redação, na qual inclui as seguintes categorias: contadores de histórias e professores de capoeira.

Wagner fez um apelo pela sanção do projeto. “Sou um homem de oposição, mas acho que há momentos em que nós podemos superar diferenças para nos encontrar naquilo que faz bem à nação brasileira e ao povo brasileiro. A cultura é nossa marca, de Sul a Norte, de Oeste a Leste. Espero que Sua Excelência, o presidente da República, possa aprovar o texto sem vetos para que esse recurso possa rapidamente, como no texto prevê, em 15 dias, chegar à ponta para que o remédio não encontre o paciente já em situação terminal”, pediu o relator.

Estabelecimentos culturais

Espaços culturais e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social também receberão um auxílio, no valor que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil. As empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura.

Após a reabertura, esses espaços culturais deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas gratuitamente, ou promover atividades em espaços públicos, também de forma gratuita. Caso sancionada, a legislação também servirá para custear editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. O dinheiro também poderá custear cursos e outras atividades culturais.

Linha de crédito

O texto cria, ainda, linhas de crédito para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Os empréstimos deverão ser pagos no prazo de até 36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias contados do final do estado de calamidade pública. É condição para acesso às linhas de crédito o compromisso de manutenção dos níveis de emprego existentes na data de decretação do estado de calamidade pública, 18 de março.

Distribuição

O valor será repassado por meio dos fundos de cultura. Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) irá para os estados e o DF, e será distribuído entre eles pelo seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A outra metade ficará com o DF e os municípios, e a partilha seguirá regra semelhante: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios terão prazo máximo de 60 dias após o recebimento para destinar os recursos. Caso isso não ocorra, eles serão automaticamente revertidos ao fundo de cultura do respectivo estado ou ao órgão responsável pela gestão desses recursos.