Nos últimos dois meses, o Governo de Pernambuco vem realizando uma série de reuniões com representantes de vários setores produtivos para estabelecer os parâmetros de um plano de convivência das atividades econômicas com a pandemia da Covid-19. O estudo foi conduzido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, da Fazenda, do Trabalho e Qualificação e de Desenvolvimento Urbano. O estudo prevê uma retomada gradativa, respeitando as orientações sanitárias e com um período de 11 semanas para ser totalmente posto em prática.

A data de início da estratégia dependerá de um conjunto de indicadores definidos pelas autoridades sanitárias e científicas que fazem parte do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, do governo estadual. O plano também inclui a análise da quantidade de trabalhadores por setor e de que maneira o retorno de cada atividade influenciará em pontos complementares, como o transporte público. A ideia é que os setores adotem horários diferentes de expediente para não saturar o sistema nos horários de pico.

“Sem vacina ou medicamento comprovadamente eficaz contra o novo coronavírus, todos teremos que conviver com a doença. Nosso plano pesa quais atividades têm menos impacto nas curvas de contaminação e a relevância econômica de cada setor para definir o cronograma de liberação”, detalhou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

A epidemia da Covid-19 atingiu de maneira direta a economia mundial, e no Brasil não foi diferente. A estimativa da Secretaria da Fazenda é de que a paralisação das atividades econômicas, por conta das medidas de isolamento social, tenha um reflexo negativo na arrecadação da ordem de 20%, no comparativo com 2019. “A ajuda aos Estados, sancionada nesta quinta-feira pelo Governo Federal, é insuficiente para repor as perdas impostas pela epidemia do novo coronavírus”, destacou o secretário da Fazenda, Décio Padilha.

A direção da Caixa Econômica Federal determinou a abertura de 2.213 agências neste sábado (30), das 8h às 12h. O quantitativo representa metade das unidades do banco. Com a mobilização e o empenho de aproximadamente 20 mil bancários, as agências funcionarão para atender aos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 que quiserem sacar a segunda parcela do benefício.

Com o pagamento do auxílio mantido centralizado no banco e considerando o atual cenário da covid-19 no país, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) alerta para a possibilidade de retorno de aglomerações e filas nas agências. Outra preocupação da Fenae é com a exposição da população e dos bancários e o consequente risco de contaminação ao coronavírus.

“Temos orgulho de contribuir de forma efetiva contra a crise. Os empregados da Caixa estão se superando. Já atendemos mais de um quarto da população brasileira e queremos atender a muito mais”, destaca o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto. “No entanto, questionamos a necessidade de as agências continuarem abrindo aos sábados nesta fase em que os dias úteis estão atendendo a demanda”, acrescenta o dirigente, que vem atuando junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em uma série de ações para facilitar o pagamento do auxílio emergencial e proteger a população e os bancários do risco de contaminação.

“Desde o início da concessão do auxílio, reivindicamos a descentralização do pagamento para outros bancos”, ressalta Sérgio Takemoto. “São mais de 101 milhões de cadastramentos — o que corresponde à metade da população brasileira — e cerca de 60 milhões de beneficiários. É preciso envolver tanto os bancos públicos quanto os bancos privados e outras instituições. Mas, infelizmente, nem a Caixa nem o governo atenderam a esta reivindicação”, afirma.

Uma das principais cobranças da Fenae e de outras entidades representativas dos bancários ao Executivo federal é a descentralização do pagamento do auxílio. Às vésperas da segunda etapa para o saque do benefício, o governo ainda não tem definição sobre o assunto. No último dia 24, o governo federal voltou a divulgar que os Correios seriam uma opção para ajudar no cadastramento do benefício. Mas, o anúncio não foi confirmado e o pagamento continua sob a responsabilidade única da Caixa.

Além de não descentralizar o pagamento do auxílio emergencial, o presidente da Fenae destaca que a direção da Caixa, até este momento, não fez uma ampla e efetiva campanha de informação à sociedade. “Que esclareça, de forma clara a abrangente, os procedimentos para o cadastro e a concessão do benefício”, reforça Takemoto. “É por isso que as pessoas ainda acabam recorrendo às agências para o cadastramento ao auxílio, por exemplo (que só pode ser feito pela internet ou por aplicativo de celular), ou para situações que poderiam ser resolvidas por telefone”, acrescenta.

LIMITE — De acordo com a direção da Caixa, o auxílio emergencial foi pago a mais de 56 milhões de beneficiários. Conforme observa o presidente da Fenae, além do trabalho em diferentes sábados, os empregados da Caixa também estão, há semanas, começando o atendimento à população duas horas mais cedo (às 8h), todos os dias.

“Os empregados estão no limite físico e mental porque, desde o início, somente a Caixa vem fazendo o pagamento do auxílio”, lembra. “Isso demonstra a grandeza do trabalho essencial que vem sempre prestado pelos empregados do banco”, afirma Takemoto.

Diante deste contexto, a Fenae e o movimento sindical têm cobrado o encerramento das aberturas extraordinárias das agências, aos sábados. Para a federação, a medida não é mais necessária e coloca em risco de contaminação os bancários e a população. “Não faz sentido exigir ainda mais dos trabalhadores da Caixa, que já têm se destacado no trabalho constante de atendimento à população”, defende Sérgio Takemoto.

A representante dos empregados no Conselho de Administração do banco, Rita Serrano, também está preocupada com a situação. Ela observa que os trabalhadores estão prestando atendimento aos sábados praticamente desde o início da pandemia. “Há uma sobrecarga de trabalho para os colegas que estão na linha de frente (da assistência à população). A direção do banco precisa tomar medidas no sentido de diminuir esta sobrecarga de trabalho”, destaca Serrano.

NESTE SÁBADO — De acordo com o calendário divulgado pela Caixa, estarão autorizados a fazer o saque do auxílio emergencial, neste sábado (30), os trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Microempreendedores Individuais (MEIs) nascidos em janeiro como também aqueles que receberam a primeira parcela do auxílio até o dia 30 de abril. Será possível, ainda, fazer transferência do benefício para contas da Caixa ou de outros bancos.

Consulte aqui as unidades que estarão abertas neste sábado.

COMO SACAR — Para sacar valores do auxílio emergencial será preciso gerar o código de saque no aplicativo Caixa TEM e se dirigir a uma agência da Caixa ou a uma casa lotérica. Também é possível fazer transferência para outra conta.

OPERAÇÕES ELETRÔNICAS — Vale lembrar que por meio do aplicativo Caixa TEM o beneficiário pode pagar contas e fazer compras com o cartão de débito virtual. Desta forma, é possível evitar filas e aglomerações nas agências.

CALENDÁRIO DE SAQUES:

— Nascidos em janeiro: 30 de maio

— Nascidos em fevereiro: 1º de junho

— Nascidos em março: 2 de junho

— Nascidos em abril: 3 de junho

— Nascidos em maio: 4 de junho

— Nascidos em junho: 5 de junho

— Nascidos em julho: 6 de junho

— Nascidos em agosto: 8 de junho

— Nascidos em setembro: 9 de junho

— Nascidos em outubro: 10 de junho

— Nascidos em novembro: 12 de junho

— Nascidos em dezembro: 13 de junho

Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira(28), que 26.417 novas pessoas foram incluídas na estatística de infectados pela covid-19, totalizando 438.238 casos confirmados. O resultado marcou um acréscimo de 26.417 em relação a ontem (27), quando o número de pessoas nesta condição estava em 411.821

A atualização do ministério registrou 1.156 novas mortes, chegando a 26.754. O resultado representou um aumento de 1.156 em relação a ontem, quando foram contabilizados 25.598 óbitos por covid-19.

Do total de casos confirmados, 233.880 estão em acompanhamento e 177.604 foram recuperados. Há ainda 4.211óbitos sendo analisados.

A letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 6,1%. Já a mortalidade foi de 12,7 por 100 mil habitantes.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (6.980). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (4.856), Ceará (2.733), Pará (2.704) e Pernambuco (2.566).

Também foram registradas mortes no Amazonas (1.964), Maranhão (887), Bahia (570), Espírito Santo (538), Alagoas (385), Paraíba (318), Rio Grande do Norte (258), Minas Gerais (255), Rio Grande do Sul (213), Amapá (198), Paraná (169), Rondônia (142), Piauí (138), Distrito Federal (142), Santa Catarina (131), Sergipe (135), Acre (122), Goiás (115), Roraima (102), Tocantins (68), Mato Grosso (51) e Mato Grosso do Sul (18).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (95.865), Rio de Janeiro (44.886), Ceará (37.821), Amazonas (36.146) e Pará (33.699). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pernambuco (30.713), Maranhão (27.979), Bahia (15.963), Espírito Santo (12.203) e Paraíba (11.132).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou nesta terça-feira (26) com ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, devido à violação dos princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência, burla ao concurso público e desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A ação de número 1176-18.2020.8.17.3250 foi remetida à Vara da Fazenda Pública de Santa Cruz do Capibaribe

Com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92), o MPPE requereu à Justiça a condenação do prefeito. Caso a Justiça acolha o pleito do MPPE, as sanções incluem o ressarcimento integral dos danos aos cofres públicos (se houver); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por um prazo de três a cinco anos; multa de até cem vezes a remuneração do prefeito; e proibição de contratar com o poder público por três anos.

O promotor de Justiça Ariano de Aguiar aponta, no texto da ação, que o município efetuou contratações temporárias no ano de 2017 sem a comprovação do requisito de excepcional interesse público e sem a realização de seleção pública prévia. Os profissionais ainda foram admitidos durante um período em que Santa Cruz do Capibaribe já tinha excedido o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF. Tais fatos motivaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a julgar as contratações como ilegais e atribuir uma multa de R$ 11.676,00 ao prefeito.

“Durante vários exercícios financeiros, entre 2013 e 2018, o prefeito descumpriu o mandamento constitucional para a realização de concurso público ao realizar, de forma reiterada, contratações temporárias ilegais sem a realização de seleção pública e em descumprimento aos preceitos da LRF”, argumentou Ariano de Aguiar, no texto da ação.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou nesta quinta-feira (28) mais dois casos de infecção por Covid-19 no município. Abaixo informações das vítimas:

– Homem, 21 anos, em isolamento domiciliar. Foi contaminado a partir de contato com familiar. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 72 anos, em isolamento domiciliar. Foi contaminada a partir de contato com familiar. Estado de saúde é bom.

Ao todo, Riacho das Almas tem agora 17 casos confirmados de infecção por coronavírus, sendo seis pacientes recuperados. Outros 13 casos estão em investigação, e 22 pacientes testados tiveram diagnóstico descartado para a doença.

A Caixa vai abrir 2.213 agências no próximo sábado (30), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial que receberam a primeira parcela até 30 de abril, nascidos em janeiro e que queiram fazer o saque em espécie do benefício. A partir desta data, também será possível a transferência do benefício para contas da Caixa ou de outros bancos.

Em época de pandemia, o auxílio emergencial está sendo pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Antes de ir a uma agência, orienta a Caixa, os clientes devem consultar as unidades que estarão abertas em sua localidade.

Desde o dia 20 de maio, foi creditado em 31 milhões de contas o pagamento da segunda parcela, totalizando R$ 20,3 bilhões.

Outras datas
Amanhã (29), terminam os escalonamentos definidos para pagamento da segunda parcela aos beneficiários do auxílio emergencial que integram o Bolsa Família, contemplando 9,5 milhões de pessoas, e para o pagamento da primeira parcela aos 8,3 milhões que ainda não tinham recebido o recurso, totalizando R$ 5,3 bilhões.

Segundo a Caixa, mesmo após o encerramento desses prazos, os valores do auxílio continuarão disponíveis para recebimento.

Horário de chegada
A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 12h, serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 12h, o atendimento continua até o último cliente.

O banco informou ainda que fechou parceria com 1.190 prefeituras em todo o país para reforçar a organização das filas e manter o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas. De acordo com a Caixa, a triagem nas filas foi reforçada, de forma que aqueles que não estão na data respectiva de pagamento em espécie não permaneçam no local.

Veja o calendário para saque e transferência da poupança social:

Cartão de débito virtual
O beneficiário não precisa sacar o auxílio para usar o dinheiro. O aplicativo Caixa Tem possibilita ao cidadão fazer transferências bancárias e pagar contas, como as de água, luz e telefone.

Além disso, o aplicativo disponibiliza gratuitamente o cartão de débito virtual Caixa para fazer compras pela internet, aplicativos e sites. O cartão também é aceito em maquininhas autorizadas com a funcionalidade do cartão virtual de débito.

Para usar o serviço, o beneficiário precisa gerar o cartão virtual. Para isso, o primeiro passo é atualizar o Caixa Tem. Depois, entrar no aplicativo e acessar o ícone Cartão de Débito Virtual. É o último da tela inicial. Feito isso, o usuário deve digitar a senha do Caixa Tem. Em seguida, aparecem os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão e código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”.

O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para fazer outra compra, é preciso gerar novo código.

Até a última segunda-feira (25), foram movimentados R$ 719,2 milhões pelo cartão de débito virtual Caixa, informou o banco.

Nota Oficial:

A Polícia Federal deflagrou na data de hoje (28/05/2020) a Segunda Fase da “Operação Apneia”, em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, que decorre de investigação de irregularidades em contratos celebrados através de dispensas de licitação pela Prefeitura de Recife, através da Secretaria de Saúde, para aquisição de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à Pandemia de Covid-19 no município.
Foram realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco. Em Recife/PE, dois Mandados de Busca e Apreensão foram cumpridos nos bairros do Recife e Espinheiro.

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a PCR, uma vez que firmas com débitos com fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública. Diligências policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.

O total contratado com a Prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, ao passo que a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano.

A empresa chegou a fornecer 35 respiradores à PCR, contudo o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, um dia após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas na imprensa.

Outro fato que chama a atenção é que os respiradores sequer foram utilizados pela Secretaria de Saúde da edilidade, apesar de estarem há semanas na sua posse, mesmo com a notória demanda pela utilização desse equipamento, e diante de uma verdadeira corrida por bens dessa natureza. Documento expedido por órgão da pasta, e utilizado como justificativa para o distrato, informa que a fornecedora “não comprovou a homologação da Anvisa”. Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais.

Durante a deflagração da primeira fase da operação, realizada em sigilo na última segunda-feira (25/05/2020), a PF constatou que, dos 35 respiradores recebidos pelo preposto da empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em depósito, tendo os demais sido comercializados. Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.

As buscas realizadas em Recife nesta data tinham como alvos um dos investigados, cujo nome não será divulgado, e um órgão público local. Não houve prisões.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação (Art. 89 da Lei 8.666/93), uso de documento falso (Art. 304 do CPB), além de sonegação fiscal (Art. 1º da lei nº 8.137/93) e previdenciária (Art. 337-A do CPB) e ainda associação criminosa (Art. 288 do CPB), sem prejuízo de outros delitos que venham a ser apurados no decorrer da investigação.

O nível de ocupação dos brasileiros ficou em 51,6% no trimestre encerrado em abril deste ano. O dado representa o percentual de brasileiro em idade de trabalhar que estão efetivamente ocupados. Esse é o patamar mais baixo do indicador desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-Contínua), em 2012.

No trimestre encerrado em janeiro, o nível de ocupação chegou a 54,8%. Em abril do ano passado, a taxa era de 54,2%.

A população ocupada ficou em 89,2 milhões de pessoas no trimestre finalizado em abril, quedas de 5,2% em relação a janeiro deste ano (4,9 milhões de pessoas a menos) e de 3,4% em relação a abril do ano passado (3,1 milhões de pessoas). As quedas em ambos tipos de comparação foram recordes.

O total de desempregados no Brasil no trimestre encerrado em abril deste ano chegou a 12,8 milhões de pessoas. O contingente é 7,5% superior ao observado no trimestre encerrado em janeiro deste ano, que era de 11,9 milhões de desocupados. Na comparação com o trimestre findo em abril de 2019 (13,2 milhões), o contingente de desocupados ficou estatisticamente estável.

Na comparação com janeiro deste ano, as maiores perdas de postos de trabalho foram observadas na construção (-13,1%), alojamento e alimentação (-12,4%) e serviços domésticos (-11,6%). Apenas administração pública teve criação de postos de trabalho (1,8%).

Na comparação com abril do ano passado, os setores com mais perdas continuaram sendo construção (-10,2%), serviços domésticos (-10,1%) e alojamento e alimentação (-9,3%).

Entre os tipos de ocupação, os setores que mais sentiram a perda de postos de trabalho, na comparação com janeiro, foram os empregados sem carteira: no setor privado (-13,2%) e nos serviços domésticos (-12,6%).

Já na comparação com abril do ano passado, as perdas de postos de trabalho mais expressivas foram no serviço privado sem carteira (-9,7%), trabalhadores domésticos (-10,1%), empregadores sem CNPJ (-13%) e trabalhadores familiares auxiliares (-11,2%).

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado caiu para 32,2 milhões de pessoas, menor nível da série histórica, recuando 4,5% ante o trimestre anterior e 2,8% frente ao mesmo trimestre de 2019.

A taxa de informalidade também atingiu mínimo histórico (da série iniciada em 2016), de 34,6 milhões de trabalhadores, ou 38,8% da população ocupada. No trimestre anterior, a taxa havia sido 40,7% e no trimestre encerrado em abril de 2019, 40,9%.

O rendimento real habitual do trabalhador (R$ 2.425) subiu 2% ante o trimestre anterior e 2,5% relação ao mesmo trimestre de 2019.

Subutilização
A população subutilizada, isto é, aquela que poderia está desempregada ou que poderia trabalhar mais horas do que trabalha, chegou a 28,7 milhões, recorde da série histórica, 8,7% acima do trimestre encerrado em janeiro deste ano mas ficando estatisticamente estável em relação a abril de 2019.

A taxa composta de subutilização ficou em 25,6%, valor recorde para a série, acima dos 23,2% de janeiro e dos 24,9% de abril de 2019.

A população fora da força de trabalho (70,9 milhões de pessoas) apresentou novo recorde na série iniciada em 2012, com altas de 7,9% (mais 5,2 milhões de pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 9,2% (mais 6 milhões) na comparação com abril de 2019.

A população desalentada (ou seja, aquelas que desistiram de procurar emprego) chegou a 5 milhões, mais um recorde da série, crescendo 7% em relação ao trimestre anterior e estabilidade estatística em relação a abril de 2019.

Outro recorde foi o percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho ou desalentada: 4,7%. A taxa é superior a janeiro (4,2%) e a abril do ano passado (4,4%).

Desde o início de março, morreram cerca de 159 mil pessoas a mais do que era esperado normalmente em 24 países europeus, disse nesta quinta-feira (28) uma representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), com “proporção significativa” desse pico ligada à covid-19.

Até agora, mais de 2 milhões de pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus na Europa, um aumento de 15% nas duas últimas semanas. Rússia, Turquia, Bielorrúsia e Reino Unido lideram as novas infecções, informaram autoridades europeias da OMS. Mais de 175 mil pessoas já morreram.

Embora o número de mortes em excesso leve em conta todas as causas de mortalidade, Katie Smallwood, uma especialista em emergências da OMS, disse que o fato – registrado no momento em que milhares de pessoas estavam morrendo em unidades de tratamento intensivo em locais como o Norte da Itália, a França, a Espanha o e Reino Unido – mostra o impacto da covid-19.

“O que vimos muito claramente é o que pico de mortalidade em excesso corresponde ao pico da transmissão da covid-19 nesses países”, disse Smallwood aos repórteres. “Isso nos dá uma indicação muito boa de que uma proporção significativa dessas mortes em excesso está ligada e se deve à covid-19”.

Smallwood disse ainda que países como Alemanha, Suíça e outros que podem amenizar restrições a locais como bares, casas noturnas e outros pontos de aglomeração, precisam ter ferramentas robustas de detecção de doenças e sistemas de exame e rastreamento em funcionamento, para ajudar a impedir uma possível “segunda onda” da epidemia.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,28% em maio deste ano, taxa inferior ao 0,80% de abril. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula taxas de inflação de 2,79% ao ano e de 6,51% em 12 meses.

A queda da taxa foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 1,12% em abril para 0,59% em maio deste ano.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, registrou deflação (queda de preços) de 0,60% em maio. Em abril, havia registrado inflação de 0,13% em abril.

Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção cresceu, de 0,18% em abril para 0,21% em maio.