Dólar fecha em alta e aproxima-se de R$ 5,40 após seis dias de queda

Dolar-Moeda estrangeira

Depois de seis sessões seguidas de queda, o dólar voltou a subir e aproximou-se de R$ 5,40. A bolsa de valores encerrou em baixa depois de ter fechado no maior nível em quase três meses ontem.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (28) vendido a R$ 5,386, com alta de R$ 0,103 (1,95%). A moeda chegou a ser vendida pouco acima de R$ 5,30, mas acelerou durante a tarde até fechar na máxima do dia. A moeda norte-americana acumula valorização de 34,28% em 2020.

O euro comercial fechou o dia vendido a R$ 5,968, com alta de 2,79%. A libra comercial subiu 2,94% e terminou a sessão vendida a R$ 6,658.

O Banco Central (BC) interveio pouco no mercado hoje. A autoridade monetária ofertou até US$ 620 milhões para rolar (renovar) contratos de swap cambial – venda de dólares no mercado futuro – que venceriam em julho.

Bolsa de valores
No mercado de ações, o dia foi marcado pela volatilidade. O Ibovespa, índice da B3 (bolsa de valores brasileira), fechou o dia aos 86.949 pontos, com queda de 1,13%. A bolsa operou perto da estabilidade durante boa parte do dia, mas passou a cair perto do fim das negociações.

O Ibovespa foi influenciado pelo mercado norte-americano. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, fechou a quinta-feira com recuo de 0,58%. Além do escalonamento das tensões diplomáticas entre os Estados Unidos e a China, o mercado refletiu a divulgação de que a maior economia do planeta encolheu 5% no primeiro trimestre, em taxas anualizadas (quando a variação de um trimestre é projetada para os 12 meses anteriores).

Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença.

No Brasil, o mercado refletiu as tensões políticas internas e a divulgação de indicadores econômicos que mostram o impacto da crise. A taxa de desemprego subiu para 12,6% no trimestre entre fevereiro e abril, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quarentena em Bogotá continuará por mais duas semanas

A quarentena imposta na capital da Colômbia, Bogotá, por causa da pandemia do novo coronavírus continuará até o dia 15 de junho pelo menos, anunciou o prefeito da cidade nessa quinta-feira (28), enquanto outras partes do país iniciam a reabertura.

Bogotá foi uma das primeiras áreas do país andino a colocar em vigência medidas de lockdown, em março. A capital tem mais de 8 mil dos 24 mil casos de coronavírus no país.

A Colômbia inteira está de quarentena até domingo (31), embora milhares de empresas estejam reabrindo gradualmente com protocolos de segurança e equipes reduzidas.

“Concordamos com o Ministério da Saúde em seguir essas recomendações em Bogotá pelas próximas duas semanas”, disse a prefeita da capital, Claudia López, no Twitter.

A cidade, de 8 milhões de habitantes, vai continuar mantendo o isolamento, não levará adiante a reabertura de empresas, intensificará a supervisão em vendas de alimentos por atacado e aumentará os testes para o coronavírus em conjunto com o Instituto Nacional de Saúde.

Mais detalhes serão anunciados em entrevista coletiva neste sábado (30), afirmou López. O ministério e o governo municipal vão reavaliar as medidas após o dia 15 de junho.

Dezenas de áreas de Bogotá com altas taxas de infecção já foram colocadas sob restrições especiais, que previnem que seus moradores façam exercícios físicos na rua, entre outras medidas.

França abrirá bares e praias em segunda fase de flexibilização

Pessoas em parque de Paris

A França permitirá a reabertura de restaurantes, bares e cafés a partir de 2 de junho, embora com restrições mais duras em Paris do que em outros lugares, disse o primeiro-ministro Edouard Philippe nessa quinta-feira (28), ao anunciar a próxima fase de flexibilização das restrições impostas devido ao novo coronavírus.

O governo também está suspendendo uma restrição nacional a viagens de mais de 100 quilômetros e reabrirá praias e parques a partir da próxima semana, enquanto tenta reativar a segunda maior economia da zona do euro antes da temporada de turismo de verão.

“A liberdade será a regra, proibições a exceção”, disse Philippe em discurso transmitido pela televisão.

Mais de 28.600 pessoas morreram em decorrência da covid-19 na França. Pelo oitavo dia consecutivo, o número de mortos aumentou em menos de 100.

A disseminação do vírus está diminuindo mais rapidamente do que se esperava, e Paris não é mais considerada uma “zona vermelha” da doença, disse Philippe. Mas o perigo ainda existe e não há espaço para complacência, acrescentou.

A região da grande Paris agora é uma zona “laranja”, o que significa que não está tão livre do vírus como quase todas as outras do país, que foram designadas como “verdes”, e o alívio das restrições será mais cauteloso.

Em todo o país, restaurantes, cafés e bares terão que garantir espaço mínimo de um metro entre as mesas e todos os funcionários devem usar máscaras. Nas zonas “laranja”, eles só poderão abrir áreas ao ar livre.

A França e seus vizinhos europeus vêm diminuindo progressivamente as restrições sem precedentes à vida públic, decretadas no mês passado. Eles querem retomar as economias prejudicadas, mas mantêm a preocupação com uma possível segunda onda de infecções.

Pernambuco registra caso de natimorto infectado com o novo coronavírus

 (Foto: AFP)
Foto: AFP

Pernambuco registrou, nesta quinta-feira (28), o óbito de um bebê do sexo masculino natimorto, isto é, quando a morte acontece dentro do útero materno, infectado com o novo coronavírus. A morte foi notificada no novo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) sobre a Covid-19 no estado. O documento também registrou o óbito de uma menina de 1 ano.

A ocorrência do natimorto reforça a suspeita de que mulheres grávidas podem infectar os bebês que estão gestando. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, não há indicação científica de que isso aconteça, pois o vírus ainda não foi detectado em amostras de líquido amniótico ou no leite materno.

Um artigo, ainda sob revisão, publicado no início da semana pela fundação de pesquisa norte-americana Research Square, confirma a transmissão mãe-bebê da Covid-19. O trabalho foi assinado por oito pesquisadores da Universidade Paris-Saclay. Os cientistas fizeram uma coleta simultânea da placenta, do filho recém-nascido e da mãe já no trabalho de parto. A coleta do RT-PCR dos três confirmam a transmissão intrauterina e não após o nascimento.

De acordo com a SES-PE, “foi um óbito fetal, intrauterino. O natimorto positivou para Covid-19 e a mãe também”. A morte aconteceu no dia 16 de maio e foi notificada para a vigilância epidemiológica do estado por uma unidade privada de saúde.

Nesta quinta-feira, Pernambuco ultrapassou as marcas de 30 mil casos confirmados da Covid-19 e de 2,5 mil mortes causadas pela doença. O último boletim confirmou 794 novos casos. Entre os confirmados hoje, 268 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave e 526 como leves.

Pernambuco totaliza 30.713 casos confirmados, sendo 13.354 graves e 17.359 leves. Dos casos graves, 1.245 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 5.125 estão internados, sendo 213 em UTI e 4.912 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada.

Também foram confirmados laboratorialmente mais 98 óbitos, sendo 54 pacientes do sexo masculino e 44 do sexo feminino. Com isso, o estado totaliza 2.566 mortes pela Covid-19. As mortes aconteceram entre os dias 19 de abril e 27 de maio, e os pacientes tinham idades entre 29 e 100 anos, além do natimorto e da criança de 1 ano do sexo feminino. As faixas etárias dos pacientes que morreram eram: 0 a 9 (2), 20 a 29 (1), 30 a 39 (5), 40 a 49 (6), 50 a 59 (15), 60 a 69 (16), 70 a 79 (32), 80 ou mais (21).

Os novos óbitos confirmados nesta quinta são de pessoas residentes nos municípios do Recife (38), Jaboatão dos Guararapes (15), Abreu e Lima (5), Camaragibe (3), Carpina (3), Igarassu (3), Cabo de Santo Agostinho (2), Garanhuns (2), Goiana (2), Limoeiro (2), Olinda (2), Paulista (2), Toritama (2), Vitória de Santo Antão (2), Água Preta (1), Águas Belas (1), Amaraji (1), Araripina (1), Camocim de São Félix (1), Caruaru (1), Cortês (1), Ilha de Itamaracá (1), Ipojuca (1), Itacuruba (1), Palmares (1), Passira (1), Timbaúba (1), além de duas mortes de pacientes de outros estados.

Dos 98 pacientes que vieram a óbito, 49 apresentavam comorbidades confirmadas, como hipertensão (28), diabetes (25), obesidade (10), doença cardiovascular (6), tabagismo/histórico de tabagismo (5). A SES-PE esclarece que o mesmo paciente pode ter mais de uma comorbidade. Dois pacientes não tinham comorbidades, e os demais casos estão em investigação pelos municípios.

Recuperados

O boletim de hoje registra ainda mais 1.288 pacientes recuperados do novo coronavírus em Pernambuco, totalizando 11.390 pessoas curadas da Covid-19 no estado. Desse total, 4.418 foram casos graves e 6.972 casos leves. Até agora, os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 159 municípios pernambucanos, além de Fernando de Noronha e de ocorrências de pacientes de outros estados e países.

Profissionais de saúde

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 7.855 casos foram confirmados e 7.240 descartados. Outros 185 casos estão em investigação. As testagens abrangem profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública – estadual e municipal – ou privada.

Leitos

A taxa média de ocupação dos leitos destinados a pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), incluindo pessoas com a Covid-19, na rede estadual de saúde está em 85%, segundo com o boletim epidemiológico da doença em Pernambuco desta quinta. A taxa de ocupação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) é de 96%. Nas enfermarias, o índice é de 79%. Ao todo, são 1.407 leitos, sendo 615 de UTI e 792 de enfermaria.

Esportes Libertadores pode recomeçar com protocolo inspirado no futebol Alemão

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) busca inspiração na Alemanha, onde o campeonato nacional reiniciou no dia 16 de maio com estádios fechados ao público, para traçar a volta das principais competições do continente. Representantes da entidade reuniram-se, por videoconferência, com dirigentes da Bundesliga (principal liga germânica) nesta quinta (28). O objetivo é conhecer as práticas de segurança adotadas no país europeu para a reativação do futebol.

Antes, o secretário-geral adjunto de futebol da Commebol, Gonzalo Belloso, afirmou que a entidade imagina setembro como mês para uma possível volta da Libertadores da América e da Copa Sul-Americana. “Haverá reuniões com todos os governos. O futebol é uma das tantas indústrias que estão sofrendo com a pandemia. O problema mais difícil é o da migração das equipes nos aeroportos”, disse o dirigente em entrevista à emissora argentina TyC Sports.

A Conmebol quer que as duas competições terminem dentro de campo, mesmo que elas tenham que terminar em 2021. A Libertadores deste ano parou na segunda rodada da fase de grupos. Já a Sul-Americana ainda estava na segunda fase das eliminatórias.

Bolsonaro analisa três nomes e prevê evangélico para STF

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que indicará um jurista evangélico para uma das vagas que serão abertas para o Supremo Tribunal Federal, neste ano e no ano que vem. A declaração foi dada esta quinta-feira (28), durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais. No momento em que falou sobre o assunto, o presidente respondia, ao vivo, a pergunta de um jornalista da rádio Jovem Pan e falou que analisa três nomes no momento.

“Eu costumo dizer que eu tenho três nomes, que eu não vou revelar, que eu namoro para indicar para o Supremo Tribunal Federal. Um vai ser evangélico, é um compromisso que eu tenho com a bancada evangélica. Pessoal critica, não tem nada a ver. Se é católico, cristão, evangélico, candomblecista, ateu, não interessa. Tem que ter conhecimento e desenvolver seu papel lá, mas uma pitada de religiosidade, de cristianismo, no meu entender, é muito bem-vinda”, afirmou.

Perguntado sobre a eventual indicação do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente disse que esse nome não está previsto para as próximas duas vagas, mas que é um “forte” candidato para uma eventual terceira vaga, que não está prevista nos próximos três anos.

“O senhor Augusto Aras, nessas duas vagas, não está previsto o nome dele. (…) Se aparecer uma terceira vaga, eu espero que ninguém ali [no STF] desapareça, o Augusto Aras entra fortemente na terceira vaga aí”, disse.

A próxima vaga será aberta com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello, no final deste ano. Já em 2021, será a vez da aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Pela Constituição Federal, cabe ao presidente da República indicar o nome quando há uma vaga aberta para o STF. Em seguida, a indicação precisa ser analisada e aprovada pelo Senado Federal.

Governo de Pernambuco anuncia plano de reabertura das atividades econômicas

Nos últimos dois meses, o Governo de Pernambuco vem realizando uma série de reuniões com representantes de vários setores produtivos para estabelecer os parâmetros de um plano de convivência das atividades econômicas com a pandemia da Covid-19. O estudo foi conduzido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, da Fazenda, do Trabalho e Qualificação e de Desenvolvimento Urbano. O estudo prevê uma retomada gradativa, respeitando as orientações sanitárias e com um período de 11 semanas para ser totalmente posto em prática.

A data de início da estratégia dependerá de um conjunto de indicadores definidos pelas autoridades sanitárias e científicas que fazem parte do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, do governo estadual. O plano também inclui a análise da quantidade de trabalhadores por setor e de que maneira o retorno de cada atividade influenciará em pontos complementares, como o transporte público. A ideia é que os setores adotem horários diferentes de expediente para não saturar o sistema nos horários de pico.

“Sem vacina ou medicamento comprovadamente eficaz contra o novo coronavírus, todos teremos que conviver com a doença. Nosso plano pesa quais atividades têm menos impacto nas curvas de contaminação e a relevância econômica de cada setor para definir o cronograma de liberação”, detalhou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

A epidemia da Covid-19 atingiu de maneira direta a economia mundial, e no Brasil não foi diferente. A estimativa da Secretaria da Fazenda é de que a paralisação das atividades econômicas, por conta das medidas de isolamento social, tenha um reflexo negativo na arrecadação da ordem de 20%, no comparativo com 2019. “A ajuda aos Estados, sancionada nesta quinta-feira pelo Governo Federal, é insuficiente para repor as perdas impostas pela epidemia do novo coronavírus”, destacou o secretário da Fazenda, Décio Padilha.

Federação alerta para possibilidade de filas e contágio em agências da Caixa que vão abrir neste sábado

A direção da Caixa Econômica Federal determinou a abertura de 2.213 agências neste sábado (30), das 8h às 12h. O quantitativo representa metade das unidades do banco. Com a mobilização e o empenho de aproximadamente 20 mil bancários, as agências funcionarão para atender aos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 que quiserem sacar a segunda parcela do benefício.

Com o pagamento do auxílio mantido centralizado no banco e considerando o atual cenário da covid-19 no país, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) alerta para a possibilidade de retorno de aglomerações e filas nas agências. Outra preocupação da Fenae é com a exposição da população e dos bancários e o consequente risco de contaminação ao coronavírus.

“Temos orgulho de contribuir de forma efetiva contra a crise. Os empregados da Caixa estão se superando. Já atendemos mais de um quarto da população brasileira e queremos atender a muito mais”, destaca o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto. “No entanto, questionamos a necessidade de as agências continuarem abrindo aos sábados nesta fase em que os dias úteis estão atendendo a demanda”, acrescenta o dirigente, que vem atuando junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em uma série de ações para facilitar o pagamento do auxílio emergencial e proteger a população e os bancários do risco de contaminação.

“Desde o início da concessão do auxílio, reivindicamos a descentralização do pagamento para outros bancos”, ressalta Sérgio Takemoto. “São mais de 101 milhões de cadastramentos — o que corresponde à metade da população brasileira — e cerca de 60 milhões de beneficiários. É preciso envolver tanto os bancos públicos quanto os bancos privados e outras instituições. Mas, infelizmente, nem a Caixa nem o governo atenderam a esta reivindicação”, afirma.

Uma das principais cobranças da Fenae e de outras entidades representativas dos bancários ao Executivo federal é a descentralização do pagamento do auxílio. Às vésperas da segunda etapa para o saque do benefício, o governo ainda não tem definição sobre o assunto. No último dia 24, o governo federal voltou a divulgar que os Correios seriam uma opção para ajudar no cadastramento do benefício. Mas, o anúncio não foi confirmado e o pagamento continua sob a responsabilidade única da Caixa.

Além de não descentralizar o pagamento do auxílio emergencial, o presidente da Fenae destaca que a direção da Caixa, até este momento, não fez uma ampla e efetiva campanha de informação à sociedade. “Que esclareça, de forma clara a abrangente, os procedimentos para o cadastro e a concessão do benefício”, reforça Takemoto. “É por isso que as pessoas ainda acabam recorrendo às agências para o cadastramento ao auxílio, por exemplo (que só pode ser feito pela internet ou por aplicativo de celular), ou para situações que poderiam ser resolvidas por telefone”, acrescenta.

LIMITE — De acordo com a direção da Caixa, o auxílio emergencial foi pago a mais de 56 milhões de beneficiários. Conforme observa o presidente da Fenae, além do trabalho em diferentes sábados, os empregados da Caixa também estão, há semanas, começando o atendimento à população duas horas mais cedo (às 8h), todos os dias.

“Os empregados estão no limite físico e mental porque, desde o início, somente a Caixa vem fazendo o pagamento do auxílio”, lembra. “Isso demonstra a grandeza do trabalho essencial que vem sempre prestado pelos empregados do banco”, afirma Takemoto.

Diante deste contexto, a Fenae e o movimento sindical têm cobrado o encerramento das aberturas extraordinárias das agências, aos sábados. Para a federação, a medida não é mais necessária e coloca em risco de contaminação os bancários e a população. “Não faz sentido exigir ainda mais dos trabalhadores da Caixa, que já têm se destacado no trabalho constante de atendimento à população”, defende Sérgio Takemoto.

A representante dos empregados no Conselho de Administração do banco, Rita Serrano, também está preocupada com a situação. Ela observa que os trabalhadores estão prestando atendimento aos sábados praticamente desde o início da pandemia. “Há uma sobrecarga de trabalho para os colegas que estão na linha de frente (da assistência à população). A direção do banco precisa tomar medidas no sentido de diminuir esta sobrecarga de trabalho”, destaca Serrano.

NESTE SÁBADO — De acordo com o calendário divulgado pela Caixa, estarão autorizados a fazer o saque do auxílio emergencial, neste sábado (30), os trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Microempreendedores Individuais (MEIs) nascidos em janeiro como também aqueles que receberam a primeira parcela do auxílio até o dia 30 de abril. Será possível, ainda, fazer transferência do benefício para contas da Caixa ou de outros bancos.

Consulte aqui as unidades que estarão abertas neste sábado.

COMO SACAR — Para sacar valores do auxílio emergencial será preciso gerar o código de saque no aplicativo Caixa TEM e se dirigir a uma agência da Caixa ou a uma casa lotérica. Também é possível fazer transferência para outra conta.

OPERAÇÕES ELETRÔNICAS — Vale lembrar que por meio do aplicativo Caixa TEM o beneficiário pode pagar contas e fazer compras com o cartão de débito virtual. Desta forma, é possível evitar filas e aglomerações nas agências.

CALENDÁRIO DE SAQUES:

— Nascidos em janeiro: 30 de maio

— Nascidos em fevereiro: 1º de junho

— Nascidos em março: 2 de junho

— Nascidos em abril: 3 de junho

— Nascidos em maio: 4 de junho

— Nascidos em junho: 5 de junho

— Nascidos em julho: 6 de junho

— Nascidos em agosto: 8 de junho

— Nascidos em setembro: 9 de junho

— Nascidos em outubro: 10 de junho

— Nascidos em novembro: 12 de junho

— Nascidos em dezembro: 13 de junho

Saúde Covid-19: Brasil tem 438.238 casos; total de mortes chega a 26.754

teste finalizado em um local de testes de coronavírus fora dos Serviços Comunitários de Saúde I

Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira(28), que 26.417 novas pessoas foram incluídas na estatística de infectados pela covid-19, totalizando 438.238 casos confirmados. O resultado marcou um acréscimo de 26.417 em relação a ontem (27), quando o número de pessoas nesta condição estava em 411.821

A atualização do ministério registrou 1.156 novas mortes, chegando a 26.754. O resultado representou um aumento de 1.156 em relação a ontem, quando foram contabilizados 25.598 óbitos por covid-19.

Do total de casos confirmados, 233.880 estão em acompanhamento e 177.604 foram recuperados. Há ainda 4.211óbitos sendo analisados.

A letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 6,1%. Já a mortalidade foi de 12,7 por 100 mil habitantes.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (6.980). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (4.856), Ceará (2.733), Pará (2.704) e Pernambuco (2.566).

Também foram registradas mortes no Amazonas (1.964), Maranhão (887), Bahia (570), Espírito Santo (538), Alagoas (385), Paraíba (318), Rio Grande do Norte (258), Minas Gerais (255), Rio Grande do Sul (213), Amapá (198), Paraná (169), Rondônia (142), Piauí (138), Distrito Federal (142), Santa Catarina (131), Sergipe (135), Acre (122), Goiás (115), Roraima (102), Tocantins (68), Mato Grosso (51) e Mato Grosso do Sul (18).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (95.865), Rio de Janeiro (44.886), Ceará (37.821), Amazonas (36.146) e Pará (33.699). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pernambuco (30.713), Maranhão (27.979), Bahia (15.963), Espírito Santo (12.203) e Paraíba (11.132).

Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde.

MPPE ajuíza ação contra prefeito Edson Vieira

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou nesta terça-feira (26) com ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, devido à violação dos princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência, burla ao concurso público e desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A ação de número 1176-18.2020.8.17.3250 foi remetida à Vara da Fazenda Pública de Santa Cruz do Capibaribe

Com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92), o MPPE requereu à Justiça a condenação do prefeito. Caso a Justiça acolha o pleito do MPPE, as sanções incluem o ressarcimento integral dos danos aos cofres públicos (se houver); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por um prazo de três a cinco anos; multa de até cem vezes a remuneração do prefeito; e proibição de contratar com o poder público por três anos.

O promotor de Justiça Ariano de Aguiar aponta, no texto da ação, que o município efetuou contratações temporárias no ano de 2017 sem a comprovação do requisito de excepcional interesse público e sem a realização de seleção pública prévia. Os profissionais ainda foram admitidos durante um período em que Santa Cruz do Capibaribe já tinha excedido o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF. Tais fatos motivaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a julgar as contratações como ilegais e atribuir uma multa de R$ 11.676,00 ao prefeito.

“Durante vários exercícios financeiros, entre 2013 e 2018, o prefeito descumpriu o mandamento constitucional para a realização de concurso público ao realizar, de forma reiterada, contratações temporárias ilegais sem a realização de seleção pública e em descumprimento aos preceitos da LRF”, argumentou Ariano de Aguiar, no texto da ação.