Presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, leva ao TJPE pleitos da advocacia das 16 cidades da Subseção

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Des. Ricardo Paes Barreto, no dia 17 de julho, para relatar e cobrar soluções acerca das dificuldades que a advocacia das 16 cidades que fazem parte da Subseção tem enfrentado com a prestação jurisdicional.

Entre os pleitos levados pela subseção Caruaru ao Tribunal estão as dificuldades que a classe enfrenta com a Diretoria Cível, Diretoria Criminal e com as Varas em geral; os problemas de comunicação via telefone e TJPE Atende com as diretorias; dificuldades referentes ao recebimento de precatórios e morosidade da expedição de alvarás.

O presidente Fernando Júnior ainda aproveitou a oportunidade para ratificar a importância da permanência das comarcas de Sairé, Cachoeirinha e São Joaquim do Monte, bem como, o retorno do funcionamento das comarcas de Riacho das Almas e Ibirajuba.

Outro pleito solicitado na reunião foi a criação de novas varas em Caruaru; implantação da Vara Criminal e Vara Regional da Infância e Juventude em Bonito; criação da Comarca de Barra de Guabiraba e disponibilização de espaço para novas salas da OAB nos fóruns da região onde ainda não há o espaço.

A OAB Caruaru conta com a sensibilidade do Tribunal em atender os pleitos para que a advocacia possa exercer com dignidade sua função e a sociedade tenha acesso pleno ao Judiciário.

Programa Voa Brasil beneficia 23 milhões de aposentados do INSS

O primeiro programa de inclusão social da aviação civil brasileira decolou. Nesta quarta-feira (24), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), lançou o Voa Brasil, o plano que tem como público-alvo todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente da sua faixa de renda, que não tenham voado nos últimos 12 meses. O programa vai atender uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho.

O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil. A expectativa do Governo Federal é incluir cerca de 1,5 milhão de novos brasileiros que ainda não tenham utilizado o modal aéreo para se deslocar pelo país. As aéreas deverão oferecer bilhetes ociosos durante os 12 meses do ano em diferentes rotas. Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.

“O Voa Brasil Aposentados é o primeiro programa de inclusão social da aviação aérea brasileira. Estamos abrindo a possibilidade para que mais brasileiros possam viajar pelo país, fazer turismo ou reencontrar parentes. A inclusão gera emprego e renda, gera desenvolvimento econômico”, comentou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O Ministro ainda complementou dizendo que as empresas aéreas já disponibilizaram mais de 3 milhões de passagens, o que significa que mais de 10% de novos CPFs vão viajar pelo País.

“O Voa Brasil, esse 1º programa de inclusão social da aviação brasileira, posso dizer que vai se perpetuar como o maior programa de inclusão social, vai fazer com que mais brasileiros entre nesse mercado da aviação civil, fazer com que mais brasileiros, possam conhecer o Brasil”, afirmou o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

O Voa Brasil não envolve subsídio governamental para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas aos beneficiários do programa. As empresas participantes poderão oferecer os bilhetes pelo valor limite de R$ 200 por trecho, excluindo a tarifa de embarque.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou que “as empresas têm ociosidade, e as pessoas querem viajar, mas não têm dinheiro suficiente. Então, é uma ganha-ganha. Você consegue lotar mais os aviões, e por um preço de 200 reais, mais a tarifa, e a pessoa poder viajar”, reforçou.

Público-alvo

Na primeira fase, serão atendidos os aposentados pelo INSS. Atualmente, o país possui cerca de 23 milhões de pessoas inseridas neste recorte. Desse total, a grande maioria delas, cerca de 95%, recebe até dois salários mínimos. A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do programa no primeiro semestre de 2025, no qual serão beneficiados os estudantes de instituições de ensino público.

O Voa Brasil deve inserir milhões de brasileiros na aviação civil do país. O programa vai oportunizar também que muitos aposentados volte a voar no modal aéreo depois anos, como é o caso da Rose Erthal. A aposentada de Brasília ressalta que essa é uma oportunidade de reencontrar parentes no Rio de Janeiro que não vê com frequência. “Com a passagem a esse preço, facilita bastante da gente ir e deles virem nos visitar. Além disso, tem a questão da qualidade de vida também. Eu sempre sonhei em ter um grupo de amigas, agora a gente vai montar um grupo de viagem e voar juntas”, enfatizou.

É importante destacar que o Governo Federal não realizará o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa. O Voa Brasil respeita a liberdade tarifária e a autonomia dos inventários de cada empresa aérea (liberdade de oferta).

O site do programa foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também será responsável por prover e dar o suporte tecnológico garantindo mais segurança à aplicação e integração com o Gov.br.

Para mais informações acesse:

➡️ Site explicativo: gov.br/portoseaeroportos/assuntos/conheca-o-voa-brasil

➡️ Site de compras das passagens: gov.br/voabrasil

Convenção do Avante de Caruaru formaliza apoio à candidatura de Rodrigo Pinheiro

O partido Avante de Caruaru realizou sua Convenção Municipal, na noite desta quarta-feira (24), reunindo membros e candidatos ao cargo de vereador. O evento, presidido por Gilvan Calado, também oficializou o apoio à reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), que esteve presente no local.

O presidente municipal do Avante destacou a importância de todos do partido para o sucesso nas próximas eleições e chamou a militância para as ruas. “Vamos para as ruas mostrar que a gestão de Rodrigo Pinheiro é inovadora e de olho no futuro. Desejo a todos muita sorte e avante,” expressou Calado.

Rodrigo Pinheiro desejou sucesso a todos e agradeceu o apoio do partido. “Estou muito grato pelo apoio do Avante, em nome do deputado Waldemar Oliveira e de Sebastião Oliveira, e confiante de que juntos vamos continuar o trabalho que iniciamos. A parceria com o Avante será fundamental para que possamos seguir promovendo desenvolvimento e qualidade de vida para os caruaruenses,” declarou.

Tonynho participa de reunião de alinhamento estratégico com pré-candidatos a vereadores pelo MDB

Na noite da última terça-feira (23), o pré-candidato a prefeito de Caruaru, Tonynho Rodrigues (MDB), se reuniu com os pré-candidatos a vereadores pelo MDB. O encontro foi realizado para alinhamento estratégico dos próximos passos em preparação para a convenção partidária.

Em Caruaru, a convenção do MDB será realizada no dia 4 de agosto, no Espaço Renato Machado. Na reunião, Tonynho reforçou o apoio às pré-candidaturas dos vereadores que vão compor a chapa do partido nas eleições deste ano.

“Foi um momento importante para conversar sobre os próximos passos do partido em Caruaru e definir nossas estratégias para homologar as candidaturas na convenção partidária. Estamos prontos para, juntos, escrevermos uma nova história em Caruaru”, destacou Tonynho.

Hospital Mestre Vitalino abre vagas para técnico de enfermagem

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) está com processo seletivo aberto para técnico de enfermagem (edital 29/2024), com 12 vagas de ampla concorrência e 1 vaga para pessoa com deficiência (PCD), com carga horária de 44h semanais. Os interessados em participar da seleção devem encaminhar currículo (em formato PDF) para o email: processoseletivo@hospitalmestrevitalino.com.br.

No assunto do e-mail devem constar o nome completo do candidato e a função pleiteada, e em anexo devem seguir os comprovantes de formação; dos cursos referentes ao cargo a que concorre; do registro ativo do respectivo conselho regional de Pernambuco, quando o cargo assim exigir conforme anexo III; e a Declaração de Responsabilidade da Veracidade das Informações Prestadas assinada, Anexo VII.

As convocações para as etapas do processo seletivo serão realizadas através de publicação de edital no site oficial da unidade, devendo o candidato se apresentar, obrigatoriamente, munido de documento de identificação oficial que contenha foto, demais documentos exigidos, para cada etapa (conforme edital), e, nos horários, locais e datas estabelecidos no cronograma. O candidato será convocado, após cumprimento dos critérios de avaliação, na ordem classificatória, através do e-mail pessoal. O resultado final será divulgado pelo site institucional  www.hospitalmestrevitalino.com.br/index.php/editais.

A convocação dos candidatos para contratação (sob o regime da CLT) será realizada de acordo com a necessidade do serviço, observando-se a ordem de classificação. O candidato, aprovado em todas as etapas do processo, que não for contratado em razão do número de vagas disponíveis, ou, por não ser vaga para cargo efetivo, ficará no cadastro reserva da unidade por um período de até 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do resultado final no site oficial da unidade, com possibilidade de renovação por igual período, podendo ser convocado quando do surgimento de novas vagas para o cargo pleiteado.

O HMV fica localizado na rodovia BR-104 (sentido Toritama), 756, bairro Luiz Gonzaga.

Ação de microcrédito para comerciantes será realizada na Feira da Sulanca nesta sexta (26)

Na próxima sexta-feira (26), a partir das 10h, haverá uma ação de microcrédito na Feira da Sulanca para os comerciantes. O Caruaru Cred Mais, que faz parte da expansão do programa Microcrédito na Rua, é uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec) de incentivo aos empreendedores de Caruaru.

A iniciativa incentiva empreendedores de negócios locais, dos diversos setores da economia caruaruense, através de microcrédito orientado concedido por diversas instituições financeiras, a montarem seus negócios e adquirirem capital de giro. O Banco do Nordeste (BNB), por meio do Crediamigo, e o Santander, por meio do Prospera, estarão participando desta ação. 

4ª Vara Criminal de Caruaru condena mulher pelo crime de racismo a vizinhos

A juíza da 4ª Vara Criminal de Caruaru Carla de Moraes Rego Mandetta sentenciou, na sexta-feira (19/07), Ilária Lindalva da Silva pelo crime de racismo a dez anos e seis meses de reclusão e um mês de detenção, por agredir com ofensas discriminatórias uma família no bairro de Cidade Jardim, em Caruaru.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 19 de julho de 2023, a acusada ofendeu a dignidade de quatro membros de uma família ao injuriar-lhe em razão da raça e da cor com expressões depreciativas, tais como “bando de macacos”, “família de macacos”. Consta nos autos, que a acusada ameaçou causar mal injusto e grave a um dos integrantes da família, ao sinalizar que iria tocar

fogo em seu carro, conforme termo de declarações das vítimas.

De acordo com o inquérito policial, contido na denúncia, a acusada é vizinha das vítimas, e nos últimos meses estaria perturbando o sossego dos ofendidos, dirigindo-lhes palavras injuriosas. Uma das vítimas é uma senhora de 72 anos, “cujos problemas de saúde se agravaram devido aos ataques” e também uma criança de sete anos.

Na decisão, a juíza de Direito Carla de Moraes Rego Mandetta concluiu que ficou configurado o crime de racismo previsto no art. 2-A da Lei nº 7.716/1989 contra quatro vítimas da mesma família em concurso material, além da ameaça. 

“Analisando as provas colhidas durante a instrução processual, não resta dúvida que a denunciada praticou os crimes narrados na denúncia. Com efeito, o crime de racismo ocorre quando há lesão ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana, atingindo um grupo de indivíduos, discriminando a integralidade de uma raça. No caso, observa-se que a denunciada e as vítimas são vizinhos e sem motivo algum a ré passou a discriminar todos os membros da família em razão da sua cor, dizendo que não gostava de negro, sendo assim, segregando-os. As vítimas são uníssonas em afirmarem que a denunciada os agridem verbalmente principalmente em razão de terem a pele negra”, descreve na sentença.

Segundo a magistrada, também restou configurado que a acusada além de proferir palavras que ferem a dignidade da pessoa humana, em razão da sua raça e cor, enfatizou a sua conduta discriminatória jogando pelo muro no quintal das vítimas fezes de cachorro e bananas.

A juíza Carla de Moraes Rego Mandetta condenou Ilária Lindalva da Silva a dez anos e seis meses de reclusão; um mês de detenção; 46 dias-multa, cada um fixado à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato.” Na mesma sentença condenatória, foi decretada a prisão preventiva da acusada, a qual foi cumprida no mesmo dia.

Prefeitura de Garanhuns antecipa salários de servidores

A Prefeitura de Garanhuns irá antecipar os salários dos servidores efetivos, contratados e comissionados das secretarias da administração direta e da Autarquia Municipal de Segurança Trânsito e Transportes (AMSTT), para a próxima quinta-feira (25). Os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Garanhuns (IPSG), como já anunciado, também recebem nesta data.

A iniciativa garante a injeção de mais de quase R$ 21 milhões na economia do município ainda no período do 32º Festival de Inverno de Garanhuns, encerrando com chave de ouro o terceiro e último final de semana do maior Festival Multicultural da América Latina.

Partido Avante de Caruaru fará sua convenção nesta quarta (24)

O partido Avante de Caruaru, por meio do seu presidente Gilvan Calado, convidou todos os membros e pré-candidatos do partido para a Convenção Municipal, que será realizada nesta quarta-feira (24), às 19h, na Rua Francisca Lira Florêncio 2 – bairro Maurício de Nassau.

Na pauta, estão a discussão sobre coligações partidárias, a escolha dos candidatos ao cargo de vereador, o sorteio dos números dos candidatos, deliberações sobre as Eleições 2024, entre outros assuntos. O partido também oficializará o apoio ao prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), que concorrerá à reeleição.

Tonynho realiza visita ao Sismuc e ao Sindloja em Caruaru

O pré-candidato a prefeito de Caruaru, Tonynho Rodrigues (MDB), visitou nesta terça-feira (23) o Sismuc e o Sindloja. Em reunião com os representantes dos servidores e dos lojistas de Caruaru, Tonynho reuniu ideias para montar o plano de governo.

No Sismuc, Tonynho esteve reunido com o presidente regional, Eduardo Mendonça, e com os diretores Neidinha Mota e Maurício Pelloso. O pré-candidato tomou conhecimento das demandas dos servidores municipais e como o plano de governo, que está em construção, pode contribuir com eles nos diversos setores de atuação.

No Sindloja, Tonynho se reuniu com o presidente Augusto Costa, o ex-presidente Manoel Santos e representantes da diretoria. Foram discutidos pontos para melhoria da mobilidade e do desenvolvimento econômico para os lojistas de Caruaru e para quem comercializa no Parque 18 de Maio.

“Estou andando pelas ruas e ouvindo as sugestões da população. Também é importante para mim ouvir as demandas das entidades e dos sindicatos para construir um novo projeto para Caruaru”, afirmou Tonynho.

Nos próximos dias, nesta reta final do período de pré-campanha eleitoral, Tonynho vai se reunir com representantes de outras entidades e associações de Caruaru.