Quatro bairros de Pesqueira serão beneficiados com um sistema de abastecimento de água, um investimento de R$ 40 mil em obras que já estão em execução. Segundo o gerente de Unidade de Negócios Ipojuca, Tiago Grassi, o projeto vai contemplar a implantação de cerca de nove mil metros de redes de distribuição para atender os bairros Vila do Presídio, Portal, JK e Redenção.

“Essa obra é um pleito antigo da população. Nossas equipes já finalizaram a implantação das tubulações no bairro Portal e iniciaram o cadastramento dos usuários. Em seguida, iniciaremos os serviços nos outros bairros”, destacou o gerente.

Após a conclusão desta primeira etapa, serão realizadas as interligações e testes operacionais nas redes. Mais de nove mil moradores serão beneficiados com um sistema de abastecimento local.

Diante dos desafios impostos às eleições, em virtude da crise sanitária provocada pela Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) elaborou relatório com sugestões para garantir a manutenção da realização das eleições municipais em 2020. O documento, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional, opõe-se firmemente à unificação das eleições em 2022, proposta inconstitucional e que é considerada oportunista por aproveitar-se de um momento de excepcionalidade para sugerir prorrogação de mandatos que tem prazo constitucional definido.

Como alternativa, o relatório indica a possibilidade de flexibilização no calendário eleitoral com perspectiva de 1º e 2º turno entre novembro e dezembro deste ano, respectivamente, e recomenda aos ó rgãos competentes alternativas tecnológicas para diminuição dos riscos de contágio durante etapas do processo eleitoral.

As propostas contemplam protocolos sanitários de segurança antes, durante e após a votação. Sugere-se que sejam aperfeiçoadas estratégias de treinamento remoto àqueles que trabalharão no pleito, ampliando canais como o Treinamento EAD e Aplicativo para Mesários, ferramentas que alcançaram eficiência nas últimas eleições. Ademais, os partidos políticos podem ser estimulados pela Justiça Eleitoral a usar instrumentos virtuais, facultando a realização das convenções/reuniões partidárias por meio de videoconferência. Esses canais tecnológicos a serem utilizadas pelos partidos poderão ser autenticados/validados pela Justiça Eleitoral, com a definição de procedimento para conferência da lista de presença e outros atos de validação das decisões ali tomadas.

Durante o dia da votação, recomenda-se adotar rígido protocolo de higienização das urnas eletrônicas, distanciamento mínimo das filas de eleitores e utilização sistemática de máscaras e luvas. Para a diminuição do quantitativo de eleitores circulando nas seções durante o processo de votação, propõe-se desenvolvimento e introdução de aplicativo que possibilite, mesmo que em locais selecionados e caráter experimental, o voto com hora marcada, com triagem de ingresso dos eleitores também automatizado, mediante QR CODE, em modelo semelhante ao dos aeroportos. Além disso, propõe-se que seja analisada a viabilidade da extensão do horário ou mesmo do dia de votação para sábado e domingo.

Votação pela Internet

A votação baseada em urnas eletrônicas presenciais é um mecanismo seguro e tem atendido, até agora, as exigências da democracia brasileira. Todavia, a realidade atual exige novos horizontes. A posição da ABRADEP é no sentido de que a Justiça Eleitoral conduza estudos para a implementação futura de formatos alternativos de votação remota, em especial, o voto eletrônico não presencial via internet. Defende ainda que esta implantação deve ser realizada de forma gradativa, configurando-se como mais uma opção ao eleitor, a começar em localidades nas quais há condições logísticas (rede de tecnologia de informação e comunicação) para isso. A habilitação de uma parcela do eleitorado para votar pela internet pode marcar o começo de uma transição com a mesma abordagem de adoção da urna eletrônica, que levou três ciclos eleitorais para se completar (1996, 1998 e 2000).

Apesar das incertezas trazidas pela pandemia, os acadêmicos entendem que há oportunidade para antecipar às próximas gerações os marcos de uma democracia digital. “As nações democráticas têm se mostrado dispostas a manter suas rotinas eleitorais, dentro do possível. Espera-se que o Brasil siga a trilha do constitucionalismo, aproveitando a oportunidade para ampliar os canais de atuação cidadã. Sendo bem-sucedida, a solução emergencial pode expandir-se e converter-se em um modelo preferencial”, afirma o relatório.

Por fim, os acadêmicos ressaltam que, embora a crise de saúde pública pela qual o país se encontra seja grave, em hipótese alguma se deve atentar contra a estabilidade democrática do país. Por isso, a academia combate de forma veemente a tentativa de unificação das eleições, que desestimularia a participação cidadã no debate político público, já muito baixa no Brasil por razões históricas e culturais. Distante dos assuntos políticos cotidianos, os eleitores só seriam convocados de 4 em 4 anos para “fazer política” institucional e procurar entender a sistemática normativa que regula o exercício do voto. Motivo pelo qual as propostas de alteração do processo eleitoral presentes no relatório da ABRADEP têm a devida precaução de causar o menor impacto poss&ia cute;vel no necessário processo de alternância do poder.

Na tarde desta quarta-feira (20), o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), Alberes Lopes, recebeu do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE a doação de 10 mil protetores faciais ao Governo de Pernambuco.

Os equipamentos foram entregues no Palácio do Campo das Princesas e repassados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), encarregada da distribuição para hospitais localizados na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Os protetores faciais – também conhecidos como face shields – doados pelo Sistema Fecomércio foram fabricados em acetato, material rígido e transparente, e oferecem mais proteção aos usuários, por cobrirem todo o rosto dos médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde que utilizarão os equipamentos.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou nesta quarta-feira (20) mais três casos de infecção por Covid-19 no município.

– Mulher, 28 anos, em isolamento domiciliar. Profissional de saúde. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 42 anos, em isolamento domiciliar. Foi contaminada a partir de contato com familiar. Estado de saúde é bom.

– Homem, 53 anos, em isolamento domiciliar. Foi contaminado a partir de contato com familiar. Estado de saúde é bom.

Ao todo, Riacho das Almas tem agora 10 casos confirmados de infecção por coronavírus. Outros dois casos estão em investigação, e 13 pacientes testados tiveram diagnóstico descartado para a doença.

Com o crescimento de casos de infecção pelo novo coronavírus, o Hospital Mestre Vitalino (HMV), localizado em Caruaru, disponibilizou nesta quarta (20), 10 leitos de UTI para tratamento da Covid-19. Este aumento foi realizado por meio de uma readequação e redistribuição dos leitos já existentes.

Tendo em vista que neste período há setores com menor demanda, a unidade redistribuiu os leitos e 10 deles ficaram disponíveis para auxiliar no enfrentamento da pandemia. “Junto com nossa direção médica e o gabinete de crise, desde o início do crescimento da doença no interior, estamos traçando medidas internas para melhor funcionamento da unidade. Na última semana estudamos a possibilidade de readequação do nosso quantitativo de leitos e conseguimos separar mais 10 deles para os pacientes com Covid-19”, explicou o diretor geral do HMV, Dr. Marcelo Cavalcanti.

As 10 vagas serão disponibilizadas na Central de Leitos, que é responsável pela regulação e encaminhamento dos pacientes. Com essa ação, o HMV totaliza 40 leitos de UTI para tratamento da Covid-19, lembrando que a unidade dispõe ainda de 25 leitos de enfermaria. Recentemente o HMV foi contemplado com um hospital de campanha que está em construção no pátio da unidade, neste espaço estarão disponíveis 104 leitos, sendo 76 de internação clínica, 26 de tratamento semi-intensivo e 02 de estabilização.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria ficado bastante ‘surpreso’ ao assistir o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril. Ainda de acordo com relato de auxiliares da Suprema Corte, o ministro também repreendeu alguns trechos do material, entretanto, a avaliação ainda é de que a decisão é difícil.

O ministro começou a assistir ao vídeo na noite da segunda-feira (18) e vai decidir sobre o sigilo do conteúdo ainda nesta semana. Peritos da Polícia Federal concluíram a transcrição na terça-feira(20) e o laudo já foi entregue à equipe que conduz a investigação junto à Corte. O trabalho durou uma semana.

Em manifestação enviada ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, foi contra a degravação do vídeo, que considerou “inconveniente” pela “marcha acelerada” que o ministro Celso de Mello imprimiu à investigação.

Na sessão desta terça-feira, 19, da Câmara de Vereadores de Caruaru, houve a votação do requerimento apresentado pelo vereador Marcelo Gomes pedindo o cancelamento do recesso parlamentar, no período de 20 de junho a 31 de julho. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Marcelo Gomes defende que, com o prolongamento da pandemia do Coronavírus e do período de isolamento social, o Legislativo possa atuar, fiscalizar e continuar com suas ações.

“É uma forma de não haver descontinuidade do trabalho. Estamos em um período excepcional e o Executivo poderá encaminhar, por exemplo, projetos de lei relativos à pandemia a qualquer tempo. Acredito que o momento é de vigilância permanente”, afirmou Marcelo Gomes.

Agora, o jurídico da Câmara irá formalizar a norma interna.

Sem fins lucrativos, o Programa Moto Amiga atua nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas com objetivo de conscientizar, através da educação, os usuários a respeitar as leis de trânsito, fazer uso correto dos equipamentos de proteção, e a pilotar de forma defensiva. Uma das ações do programa, desenvolvido pelas concessionárias Honda, é a realização, em parceria com o Detran, de cursos de Pilotagem Defensiva. O público-alvo são profissionais autônomos e empresas.

Entre os temas que são abordados nesses cursos estão: definição e elementos da pilotagem defensiva; condução em condições adversas; condução em situações de risco; ultrapassagens; derrapagem; ondulações e buracos; cruzamentos e curvas; técnicas de frenagem; uso de equipamentos de proteção; e manutenção correta das motocicletas.

“O propósito é conscientizar nossos usuários, com trabalhos de educação no trânsito e dicas de segurança e pilotagem defensiva”, diz Leonardo Maranhão, presidente a NOA Nordeste II – Núcleo Operacional Assohonda II, que compreende os estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba.

O Moto Amiga também destaca as ações que a Honda e suas concessionárias já realizam para alertar todos os consumidores sobre como dirigir defensivamente. De acordo com Leonardo Maranhão, essa iniciativa é muito importante para os usuários de veículos de duas rodas. “Fazemos esse trabalho para que tenhamos um trânsito melhor para todos, pedestres, motoristas e motociclistas”, complementa.

Ele acrescenta que no site da Honda Motos (https://www.honda.com.br/motos/concessionarias) os interessados podem localizar as concessionários da sua cidade ou região, conferir todas as informações e fazer compras on line de motos e equipamentos.

As seis dezenas do concurso 2.263 serão sorteadas, a partir das 20h, (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Quina de São João
As apostas para a Quina de São João, concurso especial que chega à sua 10ª edição este ano, já podem ser feitas nas lojas lotéricas de todo o país. O sorteio do concurso 5.299 da Quina será realizado no dia 27 de junho, às 20h, e a estimativa inicial do prêmio é de R$ 140 milhões.

O prêmio não acumula e, caso não haja ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (4 números) e assim por diante.

Para apostar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. O preço da aposta simples, com cinco números marcados, custa R$ 2.

Durante sua participação ao programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL), comentou a tramitação no Congresso Nacional do PLP 149/19, que tem por objetivo garantir socorro financeiro aos estados e municípios e exige contrapartida, das unidades da federação, com o congelamento de salário de servidores por um ano e meio.

De acordo com o deputado, quando o PLP foi aprovado na Câmara Federal não se falava em congelamento de salários, entretanto a possibilidade foi anexada a proposta no Senado Federal. Fernando Rodolfo explicou que as alterações foram para garantir adaptações diante das circunstâncias desencadeadas pela pandemia do novo coronavírus.

Diante disso, o deputado criticou a possibilidade de congelamento dos salários de algumas categorias do funcionalismo público, como por exemplo, a categoria de professores. “Congelar isso, seria uma injustiça com o professor que já ganha tão pouco em nosso país. Quem é professor sabe disso e sabe da nossa luta”, afirmou.

O PLP 149/19 segue em tramitação no Congresso Nacional e o deputado afirmou que mantém comprometido na defesa dos professores. “Um país só avança pela educação e não há educação de qualidade sem valorização do professor. Por isso minha luta, meu mandato dedico a causa dos professores e não me arrependo. Digo sempre que entre prefeito e professor, prefiro ficar do lado do professor”, destacou.

Fernando Rodolfo cumpre seu primeiro mandato eletivo e destacou durante a sua fala como a atual situação enfrentada pelo país é atípica e inesperada. De acordo com o mesmo ninguém estava preparado para um momento como esse. “Então, todas as ações governamentais e parlamentares, precisam ser adaptadas”, destacou o mesmo ao defender que as medidas tomadas pelo poder público devem se adequar à nova realidade.

Emendas – O deputado ainda informou que direcionou praticamente a unanimidade das suas emendas parlamentares para o combate ao COVID-19, destacando recursos destinados para a cidade de Santa Cruz do Capibaribe. “Quero dizer que nós estamos contemplando Santa Cruz do Capibaribe com 500 mil reais. Já comuniquei o prefeito Edson Vieira. Essa emenda deve estar sendo cadastrada pela prefeitura nos próximos dias”, disse.