O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) liberou em Brasília, R$ 1 milhão para a saúde da cidade de Caruaru (PE). O recurso já está na conta da prefeitura e deve ser usado no combate da pandemia do novo coronavírus. A notícia foi dada pelo próprio parlamentar à prefeita Raquel Lyra (PSDB), nesta quarta-feira (15), que comemorou o apoio.

Esta é terceira semana consecutiva de boas notícias aos caruaruenses. O deputado já havia liberado R$ 1 milhão ao Hospital Mestre Vitalino, que é referência no combate à pandemia. Na semana passada, em audiência no Ministério da Saúde, Rodolfo conseguiu 36 mil testes de COVID, do modelo RT-PCR, considerado padrão-ouro no diagnóstico, pois a amostra é coletada via nasal, com uma espécie de cotonete, diferentemente dos testes rápidos, que são feitos com amostra sanguínea. A quantidade destinada é correspondente a 10% do total de habitantes do município.

“Em três semanas consegui liberar R$ 2 milhões para saúde de Caruaru e mais 36 mil testes de coronavírus. Não tenho medo de pedir, de bater na porta dos Ministérios em Brasília, porque sei da necessidade. Sei o quanto meu trabalho reflete na realidade do povo”, completou o deputado.

Blog do Magno

A pré-candidata do PT, Marília Arraes, aparece na dianteira com 21% na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Potencial com exclusividade para este blog. Em segundo lugar, empatados, tecnicamente, despontam Patrícia Domingos, do Podemos, com 12%, Mendonça Filho, do DEM, também com 12%, Daniel Coelho, do Cidadania, com 10%, e João Campos, do PSB, com 9%. Abaixo, bem distantes, Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB, pontuou 3% e Alberto Feitosa, do PSC, 1%. Indecisos somam 15% e brancos e nulos 17%.

Na sondagem espontânea, quando o entrevistado tem que lembrar o nome do seu candidato preferencial nem o auxílio do disquete, Marília também lidera com 11%. Patrícia tem 5%, Daniel Coelho 5%, Mendonça Filho 3%, João Campos 3% e Marco Aurélio e Feitosa, cada um com 1%. Neste cenário, os indecisos sobem para 54% e brancos e nulos se situam em 14%. O levantamento foi feito por telefone entre os dias 10 a 15 últimos, com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, intervalo de confiança de 95%.

No item rejeição, Mendonça é o que detém a maior taxa. Dos 800 entrevistados, 54% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Pela ordem, aparece Daniel em seguida, com 53%, Marco Aurélio (50%) João Campos (48%), Alberto Feitosa (44%), Marília Arraes (42%) e, por fim, a delegada, com 38%. A maior taxa de eleitores já decididos também é da petista, com 17% dos entrevistados, seguida de Patrícia e Daniel, com 10%, João Campos (7%), Mendonça Filho (6%), Marco Aurélio (2%) e Alberto Feitosa, com apenas 1%.

Quanto ao grau de conhecimento dos candidatos, o mais desconhecido é Feitosa, com taxa de 47%, seguido de Marco Aurélio (38%), Patrícia (31%), João (11%), Marília (10%) e Mendonça (8%). A metodologia adotada foi a de pesquisa quantitativa, com entrevistas pessoais telefônicas junto aos eleitores com 16 anos ou mais, conduzidas mediante aplicação de questionário estruturado, elaborado especificamente para este estudo.

A amostra foi segmentada por cotas de sexo e faixa etária baseada nas informações do TSE – TRE/PE, de forma representativa do universo em estudo (eleitores de Recife), num total de 800 entrevistas, distribuídas proporcionalmente (IBGE) pelas Regiões Político-Administrativas definidas oficialmente pela Prefeitura. O registro na justiça eleitoral tem o número 08257/2020.

AVALIAÇÃO DAS GESTÕES

O Instituto Potencial sondou também o grau de satisfação do eleitorado recifense com os três níveis de poder – federal, estadual e municipal. O prefeito Geraldo Júlio é desaprovado por quase metade dos entrevistados – 46%. Destes, 35% qualificam como péssima e 11% ruim. Entre os que aprovam, 20% julgam boa e apenas 3% ótima, enquanto 29% avaliam como regular. Ainda 2% disseram que não sabiam responder.

O governador Paulo Câmara tem rejeição maior ainda – 55%. Entre os que desaprovam, 41% julgam péssima e 14% ruim, enquanto 26% acham regular. Entre os que aprovam, 15% acham boa e apenas 3%, com mais 2% que não quiseram responder ou afirmaram que não sabiam responder. O Governo Bolsonaro tem 54% de desaprovação, dos quais 44% acham seu Governo péssimo e 10% ruim. Os que julgam regular são 21% e 1% não souberam responder.

Entre os que aprovam, 13% apontaram a gestão federal como ótima e 11% boa, enquanto 21% julgam regular e 1% não soube responder. Já em relação ao sentimento da população na gestão da Covid-19, a maior taxa de aprovação é do Governo Paulo Câmara, com 41%, seguido de Geraldo Júlio com 39% e Jair Bolsonaro com 33%.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) o abono salarial 2020/2021 para os trabalhadores nascidos no mês de julho que ainda não receberam o valor em conta. Têm direito de receber 741.586 trabalhadores, e o valor total pago será de de R$ 573,3 milhões.

Os valores para cada trabalhador variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com o número de meses trabalhados durante o ano-base 2019. O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. Em todo o calendário, serão disponibilizados R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

Os valores podem ser sacados com o cartão do cidadão e a enha nas agências, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui. Conforme o banco, neste calendário, já foram contempladas pessoas nascidos entre julho e dezembro que são titulares de contas individuais na Caixa. Esses trabalhadores receberam o crédito automático no dia 30 de junho.

A antecipação do início do calendário, que nos anos anteriores ocorreu no fim de julho, foi adotada para diminuir os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O crédito antecipado do abono salarial foi feito para quase 6 milhões de trabalhadores, no total de R$ 4,6 bilhões.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Recebem o abono salarial trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício no Banco do Brasil.

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (16) um prêmio de R$ 20 milhões. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.280 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

Este é o segundo sorteio da Mega-Semana de Inverno e, como o número final do concurso é zero, o prêmio recebe um adicional de 22%. O primeiro sorteio foi realizado na terça-feira (14) e uma aposta de São Paulo (SP) acertou as seis dezenas, recebendo o prêmio de R$ 43.234.926,10.

As apostas do sorteio de hoje podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 34 mil por mês.

O Brasil chegou a 1.966.748 de casos confirmados acumulados de covid-19 e o total de 75.366 óbitos desde o início da pandemia do novo coronavírus. O número foi divulgado na atualização diária do Ministério da Saúde hoje (15), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Nas últimas 24h, foram 39.924 novos registros de pessoas diagnosticadas com covid-19 informados pelas autoridades estaduais de saúde. Entre ontem(14) e hoje, foram 1.233 mortes registradas no sistema do Ministério da Saúde.

De acordo com a pasta, 635.818 pessoas estão em acompanhamento e outras 1.255.564 se recuperaram da doença.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (18.640), Rio de Janeiro (11.757), Ceará (7.030), Pernambuco (5.772) e Pará (5.337). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (183), Tocantins (271), Roraima (403), Acre (446) e Amapá (488).

Os estados com mais casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia são: São Paulo (393.176), Ceará (141.248), Rio de Janeiro (134.449), Pará (130.834) e Bahia (112.993). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Mato Grosso do Sul (14.631), Tocantins (16.031), Acre (16.672), Roraima (23.681) e Rondônia (27.917).

Evolução da curva

Segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, a curva de casos novos por semana epidemiológica oscilou levemente para baixo na última semana (28ª) em comparação com a anterior (27ª), de 262.846 para 263.337. Foi a primeira vez que o total de pessoas infectadas registradas na semana foi menor. Até então a curva vinha apresentando números semanais totais ascendentes.

por Ministério da Saúde

Já a curva de mortes pela covid-19 oscilou levemente para cima no mesmo período. Na 28ª semana epidemiológica, foram 7.204 falecimentos, contra 7.195 na 27ª. Há cerca de um mês e meio os números de óbitos novos por semana vêm oscilando pouco, mantendo uma trajetória de estabilização. A curva, contudo, não apresenta sinais de queda.

Na análise da curva de casos por estados, nove tiveram aumento, oito ficaram estabilizados e 10 experimentaram redução entre as semanas 28 e 27. Já na avaliação de mortes, 12 estados tiveram menos registros, cinco ficaram estabilizados e 10 apresentaram um aumento, especialmente no Sul e Centro-Oeste.

Perguntado sobre o porquê da curva não cair, como em outros países, o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Arnaldo de Medeiros, respondeu que o Brasil tem dimensões continentais e que aqui “a epidemia não se comporta de maneira idêntica em diversas regiões do país”. E acrescentou: “Quando olha para algumas regiões tem sensação que o pior já passou. E quando olha para outras, vê que está passando por este momento agora”.

por Ministério da Saúde

Comparação internacional

O Brasil segue em 2º no ranking mundial em número de mortes e de casos confirmados de covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos (que possui 3,4 milhões de pessoas infectadas e 136.466 mortes desde o início da pandemia). Quando considerada a comparação proporcional, no critério incidência (casos de covid-19 por 100 mil habitantes), o Brasil cai para a 10ª posição; e no critério mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes), o país cai para o 11º lugar.

Covid-19 por região

Na comparação das regiões tomando como referência as semanas epidemiológicas, o Norte apresentou redução de mortes de 9% e de casos de 20%. O estado com maior queda foi Roraima (-46% nos casos e 61% nos óbitos).

Na região Nordeste, a redução foi de 8% nas pessoas infectadas e 4% nos óbitos. O Rio Grande do Norte foi o local onde houve maior diminuição (-56% nos casos e -38% nas mortes), enquanto o maior aumento de casos foi em Pernambuco (24%).

No Sudeste, na 28ª semana, foram registrados 7% mais casos e 3% menos falecimentos em decorrência da doença. Em registros de casos confirmados de covid-19, o Rio de Janeiro teve 21% de queda e Minas Gerais 19% de elevação no índice. Já se considerados os óbitos, o Espírito Santo apresentou queda de 26% e Minas Gerais contabilizou incremento de 22%.

No mesmo período, o Sul teve majoração dos casos e falecimentos de, respectivamente, 8% e 36%. As maiores elevações dos índices foram em Santa Catarina (24% nos casos) e Rio Grande do Sul (42% de óbitos).

O Centro-Oeste foi a região com maior incremento de casos (6%) e de mortes (26%). Entre os estados, os destaques negativos foram Mato Grosso (20% nos casos) e Distrito Federal (49% nos falecimentos).

O secretário Arnaldo de Medeiros disse o governo vem disponibilizando respiradores, medicamentos e verbas para que os gestores estaduais possam aplicar os recursos da melhor maneira para o controle da pandemia em cada região do país.

Testes

De acordo com os representantes do Ministério da Saúde, até o momento foram realizados 1.278.201 exames pela rede pública. Se adicionados 945.602 testes particulares, o total de exames realizados no Brasil para diagnosticar a covid-19 chega a 2.223.803. Foram adquiridos até o momento 10 milhões de kits. Os representantes do ministério justificaram a diferença entre as aquisições e os realizados pela capacidade de armazenamento de insumos e de processamento dos exames dos laboratórios.

“O armazenamento dos insumos do teste de laboratório (RT-PCR) precisa ser feito em um ambiente refrigerado. Os laboratórios têm lugar para estocar, mas nessa quantidade, por esta pandemia, superou as capacidades. Por este motivo, conforme eles vão utilizando os kits, solicitam novos e vamos encaminhando de forma proporcional aos exames realizados”, respondeu a diretora substituta de Laboratórios de Saúde Pública, Grace Madeleine.

A média geral por semana foi de 63.102 análises processadas. Nas últimas cinco semanas, esta média foi de 110.112 por semana. Mas na análise por semana epidemiológica, houve queda da média mensal  25% entre a 26ª e a 28ª semana epidemiológica.

Grace Madeleine explicou que a queda ocorreu devido ao tempo de atualização. “Leva-se um tempo para digitação. Devido ao volume expressivo, pode levar alguns dias para que sejam concluídos os dados daquelas semanas anteriores. Geralmente isso ocorre. Provavelmente o dado mostrado vai ser maior na semana que vem”, acrescentou.

Síndrome Respiratória Aguda Grave

As hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) somaram 404.037 desde o início do ano, tendo 36.830 novas notificações na última semana epidemiológica. Deste total, 191.466 foram por covid-19. Outros 77.348 ainda estão em investigação.

Dos internados por covid-19, 50,4% tinham acima de 60 anos, 43% eram mulheres e 57% eram homens. No recorte por cor e raça, 31,3% eram pardos, 28,4% eram brancos, 4,6% eram pretos, 1% era amarelo, 0,3% era indígena e 34,3% não informaram.

Já no perfil dos pacientes que faleceram por SRAG diagnosticados com covid-19, 71,8% tinham mais de 60 anos, 42% eram mulheres e 58% eram homens. Na distribuição por raça e cor das vítimas, 35,3% eram pardas, 25,2% eram brancas , 4,9% eram pretas, 1,1% era amarela, 0,4% era indígena e 33,1% não informaram.

Atualmente no Brasil, 16 a cada mil habitantes são doadores de sangue. O percentual corresponde a 1,6% da população brasileira e está dentro dos parâmetros preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Porém, esse número pode ser ainda maior. Por isso, o Ministério da Saúde reforça à população que as doações de sangue continuem, mesmo neste momento em que o país registra casos e óbitos pela Covid-19.

Pessoas com anemias crônicas, acidentes que causam hemorragias, complicações decorrentes da dengue, febre amarela, e tratamento de câncer, por exemplo, continuam precisando de sangue para o tratamento. O consumo de sangue nas unidades de saúde é diário e contínuo, além disso, não há um substituto para o sangue e a disponibilidade é essencial em diversas situações e salva vidas.

O período de inverno costuma ter uma baixa nos estoques de sangue no país, pois os meses são mais frios. Além disso, neste ano, especialmente, a situação da pandemia de Covid-19 traz ainda mais preocupação uma vez que há uma diminuição da ida de doadores aos hemocentros por conta da restrição de deslocamento ou mesmo do próprio adoecimento de muitos doadores regulares que se ausentaram, momentaneamente, de suas doações.

Para o Coordenador-Geral de Sangue e Hemoderivados, do Ministério da Saúde, Rodolfo Duarte Firmino, a população brasileira é reconhecida por sua postura solidária. Ele acredita que os brasileiros darão mais este bom exemplo ao mundo. “A pandemia está em momentos diferentes em cada estado, alguns no pico de contágio e outros chegando a este pico, o que leva a diferentes necessidades de doação, mas em comum a gratidão de todo o Brasil por este gesto”, certificou o Coordenador-Geral de Sangue e Hemoderivados, do Ministério da Saúde, Rodolfo Duarte Firmino.

DADOS DE DOAÇÃO

Dados do Ministério da Saúde mostram que, com relação à motivação da doação de sangue, 46,7% delas são de reposição, aquela em que o indivíduo doa para atender à necessidade de um paciente e são captadas pelo próprio serviço, família ou amigos dos receptores de sangue para repor o estoque de componentes sanguíneos do serviço de hemoterapia. Outros 53,2% correspondem à doação espontânea, feita por pessoas motivadas para manter os estoques de sangue do serviço de hemoterapia sem a identificação do nome do possível receptor.

Com relação à periodicidade das doações no Brasil, 38% correspondem às pessoas que doam pela primeira e as doações de repetição, aquelas cujo doador realiza duas ou mais vezes no período de 12 meses, está em torno de 45%. Já as doações esporádicas, aquelas que o doador repete a doação após intervalo superior a 12 meses da última doação, está em 16,9%.

O Ministério da Saúde reforça que é necessário promover e fortalecer as ações que estimulam a doação voluntária para manutenção dos estoques de sangue. Do total de doadores de sangue em 2018, 60% são do sexo masculino e 40% são do sexo feminino. Em relação à faixa etária, tivemos 63% de doadores maiores que 29 anos.

SEGURANÇA – A doação de sangue é segura, não havendo riscos para quem vai doar. No Brasil, existem 32 hemocentros públicos, sendo, pelo menos um em cada estado, bem como outras instituições que recebem doadores de sangue e ajudam a manter os serviços de saúde abastecidos. Todos esses serviços estão disponíveis com condições para lavagem de mãos, uso de antissépticos e acolhimento que minimizem a exposição e o aglomerado de pessoas. Cuidados com a higienização das áreas, instrumentos e superfícies também têm sido intensificados pelos hemocentros.

QUEM PODE DOAR

No país, pessoas entre 16 e 69 anos podem doar sangue. Para os menores de 18 anos é necessário o consentimento dos responsáveis e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos.

Além disso, é preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar de jejum. No dia, é imprescindível levar documento de identidade com foto.

A frequência máxima de doações é de 4 doações anuais para o homem e de 3 doações anuais para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de 2 meses para os homens e de 3 meses para as mulheres.

Em relação à Covid-19, a orientação é que indivíduos com casos suspeitos ou confirmados da doença aguardem 30 dias após a completa recuperação para doar.

Embora ainda não haja definição sobre data de retorno às aulas presenciais, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou o protocolo setorial para a área de Educação no Estado nesta quarta-feira (15) em coletiva de imprensa. O documento – aplicado para a Educação Básica, Ensino Superior e Cursos Livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros) – estabelece regras sobre distanciamento social, medidas de proteção/prevenção, monitoramento e comunicação.

O documento ficará disponível para consulta pública e eventuais contribuições até o dia 24 de julho no site www.educacao.pe.gov.br. “Nosso objetivo ao divulgar o protocolo setorial da educação é fazer com que as instituições de ensino possam realizar seu planejamento e tomar as providências necessárias para o retorno dos estudantes às salas de aula. É importante ressaltar que as instituições, sejam das redes pública ou privada, poderão estabelecer protocolos com medidas complementares, desde que sigam as orientações gerais do documento apresentado pelo Governo de Pernambuco”, diz o secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amancio.

Entre as determinações, está a definição da distância mínima de um metro e meio entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em todos os ambientes da unidade de ensino. Como consequência, a equipe gestora deve observar o número de alunos por turma, reduzindo a quantidade se necessário, inclusive com a possibilidade de adoção de um sistema de rodízio nas escolas. Outra medida importante é a promoção de diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação para evitar aglomerações nas dependências da escola.

O protocolo setorial também prevê o adiamento de todo e qualquer evento presencial na escola e a suspensão das atividades esportivas coletivas. Os estudantes, trabalhadores em educação e demais colaboradores devem receber orientações para evitarem contatos próximos, como apertos de mãos, beijos e abraços. Os horários das refeições devem ser alternados e a escola deve estabelecer o distanciamento de dois metros durante a alimentação dos estudantes.

Em relação à higiene, é obrigatório o uso de máscara por todas as dependências das unidades de ensino – devendo ser observadas orientações específicas quando se tratar de crianças até dois anos de idade – e acomodá-la, quando não estiverem sendo utilizadas, em sacos plásticos, por exemplo, na hora das refeições.

Álcool 70% e locais para lavagem frequente das mãos devem estar disponíveis para a higienização de todos os que frequentam o estabelecimento de ensino; e deve haver reforço da limpeza e desinfecção dos ambientes e das superfícies mais tocadas, como mesas, cadeiras, maçanetas, banheiros e áreas comuns, antes e durante o expediente.

Monitoramento e Comunicação – As instituições de ensino devem utilizar intensivamente os meios de comunicação disponíveis (comunicação interna e redes sociais) para orientar os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em ações de higiene necessária para as mãos e objetos, utilização e troca da máscara de proteção e como se alimentar com segurança. Além disso, cartilhas com orientações sobre os cuidados básicos da COVID-19 devem ser elaboradas e disponibilizadas pela internet, e cartazes afixados em pontos estratégicos.

O documento prevê também esclarecimentos sobre os protocolos a serem seguidos em caso de suspeita, confirmação ou contato com pessoas diagnosticadas com COVID-19. Estes protocolos vão desde o cumprimento do isolamento social de 14 dias ao acesso do aplicativo “Atende em Casa” (www.atendeemcasa.pe.gov.br), onde é possível receber orientações sobre como proceder com os cuidados e a necessidade de procurar o serviço de saúde.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) segue disponibilizando alternativas aos cidadãos e às empresas que desejam buscar soluções para os seus conflitos. Na manhã da terça-feira (14/7), o Judiciário estadual, através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco no sentido de possibilitar que o cidadão ao buscar as sedes da Defensoria Pública para realizar um acordo, por meio de conciliação ou mediação, tenha seu acordo homologado judicialmente após a análise dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e também dos Juízos das comarcas do Estado.

O objetivo da parceria firmada entre os órgãos é principalmente fomentar a solução pacífica das demandas por meio dos métodos adequados de solução de conflitos, dentre eles, a conciliação e a mediação. O Termo de Cooperação Técnica – assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, pelo coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, e pelo defensor público geral do Estado, José Fabrício Silva de Lima – atende à Resolução n°125, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, e incentiva cooperações institucionais para ampliar a cultura conciliadora no país.

Para o presidente do Tribunal pernambucano, desembargador Fernando Cerqueira, a assinatura do termo simboliza um momento sonhado por todos do Judiciário e pelas instituições parceiras para o desenvolvimento de uma Justiça voltada à busca e à efetivação da cultura da paz. “Esse termo é resultado de um trabalho não só do Poder Judiciário, mas da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Estado, dos municípios com o objetivo de proporcionar um melhor serviço à população nas áreas de conciliação e mediação. Em todo esse processo se sobressai o trabalho realizado pelo coordenador do Núcleo de Conciliação do TJPE, desembargador Erik Simões, incansável nesse propósito junto à Defensoria Pública, que nos deu todo o suporte necessário para que pudéssemos efetuar essa assinatura. A maior beneficiada com essa ação será a população com a solução rápida de seus conflitos. Então hoje é dia de celebramos muito essa parceria”, afirmou.

O coordenador do Núcleo de Conciliação – Nupemec, desembargador Erik Simões, descreve a parceria como um divisor de águas para a Justiça pernambucana no sentido de desburocratizar a resolução de conflitos sem a necessidade do cidadão ingressar com um processo no Judiciário. “O resultado maior da assinatura desse termo será evitar a entrada de centenas de processos para tramitar na Justiça, com a efetivação de acordos entre as partes. Com essa parceria realizada hoje, acredito que Pernambuco se firmará como uma referência ainda maior na área de conciliação. Hoje estamos na vice-liderança brasileira entre Tribunais de médio porte nesse setor. Em três anos saímos do oitavo lugar para o segundo na área, então isso nos orgulha muito. Em época de pandemia nos reinventamos e conseguimos realizar de abril até agora 4.701 audiências, 1.802 acordos, movimentando 31,9 milhões de reais. Vamos a partir de hoje conseguir progredir ainda mais. Eu só tenho a agradecer a todos”, pontuou.

O defensor público-geral do Estado, José Fabrício Silva de Lima, destacou também, com a assinatura do termo, a possibilidade de reduzir a cultura da judicialização, tornando a prestação jurisdicional mais célere. “Hoje é um dia que considero muito importante para a Justiça pernambucana. Todo o investimento que fizemos na mediação ainda será colhido. Temos como maior objetivo promover a pacificação social e fomentar a cultura da paz principalmente no que se refere aos cidadãos mais carentes financeiramente. Estamos aqui à disposição do Poder Judiciário para o que for necessário, estreitando cada vez mais esses laços”, afirmou.

De acordo com os termos do convênio firmado entre as instituições, cabe ao Nupemec do TJPE disponibilizar e manter sistema eletrônico que permita a interligação entre as unidades da Defensoria Pública localizadas em todo o Estado e os Cejuscs, com servidores, conciliadores e infraestrutura necessária; receber, autuar e homologar os acordos extrajudiciais, bem como encaminhar à jurisdição competente os acordos judiciais celebrados pela Defensoria, visando à conciliação, aos casos encaminhados pelo referido órgão, que envolvam os usuários do sistema de assistência jurídica integral e gratuita do Estado, sempre que viável o objeto da conciliação.

Os juízos que não possuem um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em suas unidades, deverão homologar os acordos relativos à sua jurisdição e competência, realizados pela Defensoria, encaminhando mensalmente à Coordenação do Nupemec o quantitativo de acordos pré-processuais ou judiciais homologados. Cabe, ainda, ao Nupemec a confecção do modelo do termo de acordo, em conjunto com a Defensoria, assim como promover a sua respectiva homologação, por meio de magistrados dos Cejuscs ou das unidades judiciárias com jurisdição competente; e disponibilizar a relação de todas as unidades do Nupemec para onde poderão ser encaminhados os termos de acordos efetuados pela Defensoria; dentre outros.

A Defensoria Pública do Estado, de acordo com o teor do Termo de Cooperação, compromete-se com a orientação dos usuários do sistema de assistência jurídica integral e gratuita do Estado a buscar a conciliação de suas demandas e, havendo êxito, com o encaminhamento dos acordos celebrados entre as partes do conflito para que estes sejam homologados judicialmente. Nos casos de tentativa frustrada de conciliação pré-processual ou processual, visando à continuidade da prestação de assistência jurídica, o órgão adotará a providência pertinente ao ajuizamento ou continuidade do processo, respectivamente, informando a impossibilidade de conciliação naquela ocasião através do mesmo sistema de interligação eletrônica.

Garantir segurança a crianças e adolescentes no estado de Pernambuco. Esse é o objetivo de um projeto de lei de autoria do deputado estadual Delegado Lessa, aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. O Projeto de Lei nº 1.182/2020 estabelece a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes nas teleaulas, videoaulas e aulas ao vivo via internet que sejam disponibilizadas pelas redes de ensino público e privado no Estado de Pernambuco.

De acordo com a proposta, a divulgação deverá ser de forma pedagógica, em conformidade com a faixa etária das turmas escolares. Ainda segundo a norma, os municípios também poderão divulgar os canais de atendimento do Conselho Tutelar local, ao disponibilizarem teleaulas, videoaulas e aulas ao vivo através da internet aos estudantes de suas redes de ensino,

“Ainda há muitas crianças e adolescentes com seus direitos violados. Divulgar informações sobre o assunto é fundamental, complementando o que está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que nesta semana está completando 30 anos de promulgado”, comenta Lessa.