O programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) ajudou a preservar 7.206.915 de empregos, divulgou a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo o órgão, os valores a serem pagos de complementação de renda totalizam R$ 12,73 bilhões.

Os números referem-se até as 14 h de ontem, terça-feira (12). Segundo o Ministério da Economia, 569 mil empregadores aderiram ao programa, a maioria empresas de pequeno porte.

Segundo as estatísticas disponíveis no site criado pelo ministério para divulgar as informações sobre o programa, 52% dos acordos (3.757.862) referem-se a trabalhadores de micro e de pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. As médias e grandes empresas, com faturamento superior a esse valor, respondem por 44% dos acordos (3.143.775). Os empregados domésticos e trabalhadores intermitentes totalizam 4% dos acordos (305.278).

Os acordos de suspensão de contratos representam 54,9% do total, o que equivale a 3.956.915 empregos. Em relação aos casos de redução de jornada, 17,2% dos acordos (1.239.084) estabelecem redução de 50% dos salários com o recebimento de 50% do seguro-desemprego, e 13,4% dos acordos (964.073) foram fechados para reduzir o salário em 25% com a complementação de 25% do seguro-desemprego.

Um total de 12,2% (879.774) dos acordos preveem a redução de 70% dos salários com o pagamento de 70% de seguro-desemprego. Os casos de trabalhadores intermitentes, que recebem R$ 600 por três meses quando o contrato estiver “inativo”, correspondem a 2,3%, o equivalente a 167.069 empregados.

Estados

Segundo as estatísticas do Ministério da Economia, os estados que registraram o maior número de benefícios emergenciais foram São Paulo (33,3%), Rio de Janeiro (10,1%), Minas Gerais (9,5%), Rio Grande do Sul (5,6%) e Paraná (5,4%). A pasta prevê que o programa preservará até 8,5 milhões de empregos em todo o país e custará R$ 51,2 bilhões nos próximos três meses.

Equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido sem justa causa, o benefício emergencial (BEm) é concedido a trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso, conforme a Medida Provisória 936. Nos acordos individuais, o percentual do seguro-desemprego equivale à redução salarial proposta pelo empregador. Os trabalhadores intermitentes recebem uma ajuda de R$ 600.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) protocolou nesta segunda-feira (11) o Projeto de Lei nº 2550/2020, que estende por mais seis meses o pagamento do auxílio emergencial: até 31 de dezembro deste ano, data final do período de calamidade pública por causa do coronavírus. Outra medida proposta pelo parlamentar é que o pagamento do benefício possa ser feito em todos os bancos, lotéricas e agências dos Correios, uma forma de agilizar a liberação do auxílio e diminuir a aglomeração das pessoas.

No final de abril, a Caixa liberou o saque da primeira parcela do benefício, que pode chegar até R$ 1.800,00 para famílias de baixa renda, mas o auxílio só será pago por três meses, entre abril e junho. O benefício tem sido bem-sucedido em minimizar os efeitos econômicos da pandemia para a população, conforme destaca o parlamentar:

“Essa é uma maneira de garantir dignidade às famílias nesse momento em que a economia está sendo devastada pela pandemia e a retomada econômica vai demorar algum tempo. Para isso, é importante que esse auxílio seja estendido até dezembro para que as famílias tenham condições de se reorganizar até retomarem a normalidade do dia a dia” afirma Eduardo da Fonte.

Com um atraso de mais de duas semanas, o governo federal promete divulgar, “nos próximos dias”, o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para, pelo menos, 50 milhões de beneficiários que receberam a primeira parte do benefício. Outras 17 milhões de pessoas aguardam a conclusão da análise de solicitação do auxílio, que ainda poderá ser estendido a mais categorias profissionais, como motoristas de aplicativos, caminhoneiros, garçons e agricultores (abrangidos pelo Projeto de Lei 873/2020, aprovado no último dia 22).

Com o pagamento do benefício mantido centralizado na Caixa Econômica e o aumento previsto da quantidade de beneficiários — que, segundo o próprio governo, pode chegar a 100 milhões de pessoas — a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) alerta para a provável intensificação de filas e aglomerações em agências do banco e o consequente aumento do risco de contaminação pela Covid-19 tanto da população quanto dos cerca de 50 mil bancários à frente do atendimento à sociedade.

“Novas etapas de pagamento de auxílio vão começar”, alerta o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto. “Ignorar as diversas reivindicações que fizemos para a descentralização do pagamento do auxílio e continuar submetendo a população e os trabalhadores da Caixa às situações que vêm se repetindo desde o início da concessão do benefício é uma atitude irresponsável e criminosa por parte do governo”, afirma Takemoto. Além do envolvimento de mais bancos e instâncias no processo de pagamento do auxílio emergencial, a Fenae e outras entidades representativas dos bancários continuam insistindo para que o governo realize uma ampla e eficiente campanha de informação à sociedade. “Medidas imprescindíveis para a solução definitiva dos problemas”, destaca Takemoto.

Segundo observa o dirigente, sem orientações claras e abrangentes, a população acaba recorrendo às agências. “É evidente, portanto, a necessidade de uma efetiva campanha que explique, por exemplo, que o cadastramento para o auxílio só é feito por aplicativo ou pela internet. E que muitos serviços bancários podem ser resolvidos ou agendados por telefone, sem a necessidade de deslocamento até o banco”, defende Takemoto.

Conforme analisa o presidente a Fenae, a tendência é que aumentem os casos de clientes e bancários da Caixa contaminados pelo coronavírus em virtude de aglomerações e filas em diversas unidades do banco. “A situação só não é pior porque o movimento sindical foi muito incisivo e a direção da Caixa firmou acordo para manter 30% dos trabalhadores em home office; especialmente, aqueles do grupo de risco”, observa Sérgio Takemoto.

COBRANÇAS — O presidente da Fenae também lembra que há dois meses, desde o início da pandemia, as entidades representativas dos empregados da Caixa vêm cobrando da direção do banco e de outros órgãos do governo a adoção de medidas eficazes em proteção à saúde dos bancários e da população. Além de diferentes ofícios à direção da Caixa, a Fenae também encaminhou (no dia 20 de abril) carta ao ministro da Saúde, Nelson Teich. “Até hoje, não recebemos resposta e nenhuma providência foi tomada”, afirma Takemoto.

Na última sexta-feira (8), diante da omissão do governo e da falta de ações coordenadas em nível nacional, a Fenae e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) enviaram ofício ao governador da Bahia, Rui Costa, presidente do Consórcio do Nordeste. No documento, as entidades pedem apoio aos nove governadores da região para a organização das filas e aglomerações em agências da Caixa.

Como observa Sérgio Takemoto, somente após pressão das entidades sindicais é que o Ministério da Cidadania anunciou que os Correios deverão ajudar no cadastramento para o auxílio emergencial. Contudo, a parceria ainda não foi formalizada e o governo mantém o pagamento do benefício centralizado na Caixa. “É necessário colocar todos (os órgãos aptos) para fazerem o atendimento à população. Envolver as prefeituras, por exemplo”, defende Takemoto.

Na avaliação do presidente da Fenae, não houve planejamento por parte do governo. “Que não conhece a realidade do país e subestimou o número de beneficiários do auxílio”, ressalta. “O governo continua jogando para os trabalhadores da Caixa Econômica a responsabilidade de organizar o pagamento do benefício. Esse não é o papel dos bancários, que estão fazendo um trabalho essencial aos brasileiros, se desdobrando para atender a todos que precisam; especialmente, os mais carentes”, acrescenta Takemoto.

O Secretário de Educação, Henrique Oliveira, pode ser convocado para comparecer a uma sessão da Câmara Municipal de Caruaru. A medida foi solicitada pelo vereador Daniel Finizola (PT), por meio de um requerimento apresentado na reunião desta quinta-feira (12).

De acordo com a matéria, a participação do secretário teria como objetivo possibilitar a prestação de esclarecimentos sobre o formato estabelecido para o retorno do calendário escolar da rede municipal e a aquisição dos kits alimentares que foram distribuídos pela Prefeitura. Segundo denúncias apresentadas pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE), os itens adquiridos para a distribuição não corresponderiam aos licitados.

Durante o período de pandemia do coronavírus, em que uma das medidas de segurança é o isolamento social, a Câmara Municipal está realizando as reuniões ordinárias por meio de videoconferência. Todas as reuniões, que acontecem às terças e quintas-feiras, a partir das 16h, são transmitidas ao vivo por meio do Facebook e do canal da TV Câmara.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Delegado Erick Lessa se reuniu com representantes de diversos setores para tratar sobre a situação econômica do estado em meio à pandemia. A reunião aconteceu de forma virtual, na tarde desta terça-feira (12), a convite de entidades como a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe).

Em pauta, assuntos referentes ao cenário econômico e ao sistema de saúde do estado. Após ouvir as demandas apresentadas pelos representantes das entidades, o parlamentar prestou contas das ações que vem desenvolvendo no enfrentamento da disseminação do novo coronavírus. “Várias questões foram destacadas na reunião referentes aos reflexos da pandemia na economia e vamos buscar destravar a burocracia sobretudo para o associativismo e os pequenos empresários de Caruaru e região”, sintetiza Lessa.

As solicitações discorridas pelos segmentos serão debatidas nesta quarta-feira (13) da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Além do colegiado, a reunião contará com a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Alexandre Rebêlo, que integra um grupo de trabalho para traçar estratégias acerca do retorno das atividades após a pandemia no estado.

Em mais um encontro por videoconferência, o governador Paulo Câmara dialogou, nesta terça-feira (12.05), com quase 150 prefeitos de municípios da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata, Agreste e Sertão. Acompanhado pelos secretários da Casa Civil, José Neto; Fazenda, Décio Padilha; e da Saúde, André Longo, o governador fez um detalhamento dos protocolos e ações, aquisições de equipamento e pessoal, bem como da estrutura articulada nos últimos meses pelo Governo do Estado para o combate à pandemia do novo coronavírus.

Paulo Câmara destacou a importância da infraestrutura montada com rapidez para atender aos pacientes da Covid-19. Em dois meses, o Governo de Pernambuco abriu 532 novos leitos de UTIs e 616 novos leitos de enfermaria, contratou cinco mil profissionais da área de saúde e aumentou a capacidade de testagem para o coronavírus, passando de 200 para sete mil exames semanais. O investimento na aquisição de Equipamentos de proteção Individual (EPIs) mostra a preocupação com a população e com os profissionais de saúde – médicos, enfermeiros e pessoal de apoio. Foram comprados mais de 15 milhões de EPIs, destinados a abastecer o sistema público de saúde.

“Nós estamos passando pelos momentos mais difíceis de nossas vidas. O isolamento social é responsabilidade de todos. Precisamos nos unir nesse esforço, Estados e prefeituras, com o objetivo de avançar para reduzir a capacidade de disseminação do vírus”, disse o governador.

Na pauta da conversa também estiveram os hospitais de campanha que estão sendo instalados pela Secretaria Estadual de Saúde para reforçar o atendimento médico no interior. Em Caruaru, no terreno localizado ao lado do Hospital Mestre Vitalino, serão instalados 104 leitos, sendo 76 de enfermaria, 26 semi-intensivos e dois de estabilização. A unidade de Serra Talhada, na área do Hospital Governador Eduardo Campos, terá 95 leitos (72 de enfermaria, 22 semi-intensivos e um leito para estabilização). O Hospital de Campanha Petrolina, no terreno do Hospital Universitário da Univasf, terá capacidade para 102 leitos (74 de enfermaria, 26 de tratamento semi-intensivo e duas vagas para estabilização).

Paulo Câmara lembrou ainda aos prefeitos que, a essas unidades, somam-se outras estruturas no interior, com 139 enfermarias e 78 UTIs já em funcionamento em Caruaru, Garanhuns, Araripina, Salgueiro, Serra Talhada, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Limoeiro, Palmares e Petrolin

O Ramal do Agreste, obra que levará água do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica em Pernambuco, já atingiu a marca de 54,95% de execução física. Com o pagamento de mais R$ 20 milhões nos últimos dias, os investimentos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já chegam a R$ 131,6 milhões em 2020. Desde o ano passado, foram R$ 722,7 milhões repassados para o empreendimento.

“Esses investimentos são parte de um conjunto de esforços do Governo Federal para garantir abastecimento a populações que historicamente enfrentam a escassez de água no Nordeste. Assegurar a execução do Ramal do Agreste e de outras obras estruturantes na região é compromisso do presidente Jair Bolsonaro”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Desde a última semana, parte dos trabalhos em campo está voltada à concretagem da laje de fundo da Estação de Bombeamento, serviço que exigiu a escavação de 28 metros (aproximadamente um prédio de 9 andares). A Estação é uma estrutura fundamental para a funcionalidade do Ramal do Agreste, pois ajudará a superar uma diferença de nível de aproximadamente 220 metros para a passagem da água.

As equipes também atuam na construção de 43,4 quilômetros de canais e seis túneis – juntos somam 16 quilômetros de extensão –, além de cinco aquedutos, uma adutora de 7,2 quilômetros e dois reservatórios (barragens). No total, os serviços empregam 2,6 mil trabalhadores.

Situado no norte do estado, próximo à fronteira com a Paraíba, o Ramal está orçado em R$ 1,67 bilhão e possui 70,8 quilômetros de extensão – com uma capacidade de vazão de 8 mil litros por segundo. A previsão de entrega do empreendimento completo está prevista para fevereiro de 2021.

Mais de 70 cidades na região serão atendidas, garantindo água de qualidade para cerca de 2,2 milhões de habitantes do semiárido pernambucano. Entre os municípios que serão abastecidos com as águas do Rio São Francisco estão Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim e Arcoverde. Essas e outras localidades beneficiadas terão segurança hídrica e, ao mesmo tempo, expectativa de impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

Programas socioambientais

Para o Governo Federal, cuidar do meio ambiente e da população que habita no entorno do Ramal do Agreste é tão importante quanto a execução da obra. Até momento, foram investidos R$ 50 milhões na execução de 17 programas ambientais.

As medidas visam compensar os impactos gerados durante a fase de construção, com ações de assistência às famílias que residem na faixa da obra e, também, voltadas à saúde e segurança dos trabalhadores do projeto. Equipes especializadas atuam, ainda, na preservação da fauna e flora local.

Outras atividades importantes estão relacionadas ao resgate de elementos históricos e arqueológicos que remontam as antigas civilizações, além de cuidados com solo e os recursos hídricos da região. As medidas adotadas pelo MDR foram recomendadas pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e pelo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) – ambas chanceladas pela Agência Estadual de Meio Ambiente do Pernambuco (CPRH).

O Ministério da Saúde registrou até as 19h desta terça-feira (12) o total de 177.589 casos de coronavírus em todo o Brasil, sendo que 40% das pessoas (72.597) estão recuperadas após contraírem a doença. As informações foram atualizadas e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Outros 95.593 casos (52,1%) estão em acompanhamento.

Até o momento, são 12.400 mortes provocadas pela doença, que tem taxa de letalidade de 7%, considerando o total de casos confirmados. Nas últimas 24 horas, foram 9.258 novos casos registrados, além de 881 novos óbitos, sendo que 206 deles aconteceram nos últimos três dias, ou seja, a maior parte ocorreu em períodos anteriores, mas foi inscrita somente de ontem para hoje após a conclusão da investigação.

Desde o dia 26 de fevereiro, quando o primeiro caso foi confirmado no país, o Governo do Brasil adotou uma série de medidas, junto a estados e municípios, para garantir a estrutura necessária ao atendimento dos pacientes com a doença através da distribuição de recursos, materiais, insumos, equipamentos de proteção individual e habilitação de leitos de UTI.

Apesar de todos os estados brasileiros já terem casos e óbitos por coronavírus, a maioria dos municípios ainda não têm circulação da doença.

SITUAÇÃO DE ONTEM: 12/05/2020 – 19h
▶️ 177.589 diagnosticados com COVID-19
▶️ 92.593 em acompanhamento (52,1%)
▶️ 72.597 recuperados* (40,9%)
▶️ 12.400 óbitos (7,0%)
⏺️ 206 apresentam data do óbito nos últimos 3 dias
⏺️ 2.050 óbitos em investigação
*estimativas sujeitas a revisão.

GRUPOS DE RISCO

Pessoas acima de 60 anos se enquadram no grupo de risco, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado. Além disso, pessoas de qualquer idade que tenham doenças pré-existentes, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma, entre outras, também precisam redobrar os cuidados nas medidas de prevenção ao coronavírus.

A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2020 em 247 milhões de toneladas, 2,3% acima da produção de 2019, ou seja, 5,5 milhões de toneladas a mais. A estimativa de abril, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é também 0,8% maior do que a previsão feita pela pesquisa de março (1,9 milhão de toneladas a mais).

A área colhida deve ser de 64,5 milhões de hectares, ou seja, 2% acima da área de 2019 e 0,2% acima da previsão de março.

Entre as principais lavouras de grãos do país, na comparação com 2019, são esperados aumentos de 6,7% na produção de soja (que deverá fechar o ano em 121 milhões de toneladas) e de 3,5% no arroz (10,6 milhões de toneladas). Estimam-se ainda altas de 5,9% na produção de sorgo e de 19,4% na produção de trigo.

Por outro lado, são esperadas quedas de 3,4% na produção do milho (97,1 milhões de toneladas) e de 2% no algodão herbáceo (6,8 milhões de toneladas). Também deve ter queda o feijão (-1,9%).

Outros produtos

Além dos grãos, o IBGE também faz estimativa para outros produtos importantes na matriz agrícola brasileira, como a cana-de-açúcar, que deve fechar o ano com produção de 670,6 milhões de toneladas (alta de 0,5% em relação a 2020) e o café, que deve ter produção de 3,46 milhões de toneladas (alta de 15,5%). Outros produtos com previsão de alta são laranja (4,4%) e uva (0,4%).

Por outro lado, são esperadas quedas na produção de banana (-3,8%), batata-inglesa (-2,1%), mandioca (-1,1%) e tomate (-4,8%).

Entre os dias 12 e 20 de março, o Hospital Regional do Agreste (HRA), através da Superintendência de Enfermagem, Núcleo de Educação Permanente (NEP) e com apoio da direção e coordenadores dos setores, realizará diversas homenagens em alusão à Semana de Enfermagem.

Com o tema “Mais do que heróis na saúde, somos uma enfermagem em defesa do SUS”, a unidade desenvolveu um formato diferente para homenagear os profissionais, pois, diante da pandemia da Covid-19, não é possível realizar atividades coletivas presenciais. Serão homenagens virtuais e entrega de brindes.

“Infelizmente, o momento não permite que façamos uma comemoração como os nossos profissionais de Enfermagem merecem, mas não poderíamos deixar passar esta data tão importante e memorável sem nenhuma ação. Mesmo que virtual, o momento pede, sim, a exaltação dos nossos heróis da vida real, que têm encarado no cotidiano o desafio de manter os ideais da profissão e os pressupostos do SUS”, explicou Gabriel Gomes, coordenador do NEP.