Black Friday: advogado alerta consumidores sobre privacidade de dados

Com a chegada da Black Friday e o crescimento das compras online, a privacidade se tornou uma preocupação central para os consumidores. Comportamentos de navegação, histórico de compras, localização e outras informações pessoais estão constantemente sendo coletados e analisados por empresas para diversos fins, desde publicidade direcionada até melhorias de serviços.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm), o faturamento do e-commerce no Brasil em 2024 será de R$ 205,11 bilhões, até o final do ano, o que representa um aumento de 10,45% em relação a 2023. A Abcomm também estima que os pedidos online cheguem a 418,6 milhões, com 91 milhões de compradores. “Privacidade cibernética refere-se à proteção das informações pessoais que são armazenadas, processadas ou transmitidas por meio de dispositivos e redes digitais. Por isso, é fundamental que os consumidores fiquem atentos na hora de colocar seus dados pessoas em sites de compras pela internet”, alerta o advogado especialista em LGPD, João Fiuza.

No Brasil, dados de entidades como a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e a Serasa indicam que cerca de 500 mil tentativas de fraudes ocorrem mensalmente, afetando milhares de pessoas, especialmente em crimes relacionados a clonagem de cartões, golpes em redes sociais e fraudes de empréstimos. A escala global é ainda mais preocupante. Relatórios indicam que milhões de pessoas em todo o mundo são afetadas mensalmente, especialmente com o aumento das atividades online.

É importante salientar que depois da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, os consumidores passaram a ter uma série de direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, estabelecendo regras claras para empresas e organizações quanto à coleta, uso, armazenamento e compartilhamento dessas informações.De acordo com o advogado, os consumidores têm o direito de ser informados sobre quais dados pessoais estão sendo coletados, para que fins serão utilizados e com quem serão compartilhados. Essa transparência é fundamental para que os usuários compreendam os riscos e possam tomar decisões informadas. Com a lei, é garantido aos titulares dos dados o acesso às suas informações pessoais armazenadas por empresas, podendo solicitar detalhes sobre os tratamentos realizados e a finalidade de cada uso.

Caso os dados estejam incorretos, incompletos ou desatualizados, o consumidor pode solicitar a correção dessas informações, garantindo que os registros sejam precisos. Além disso, a Lei de Proteção de Dados assegura o “direito ao esquecimento”, que permite que o usuário solicite a exclusão de seus dados pessoais quando eles não forem mais necessários para os fins que justificaram sua coleta ou quando retirar o consentimento dado.

“A privacidade é um direito fundamental, e a conscientização dos consumidores é o primeiro passo para garantir que ele seja respeitado. Com o avanço das tecnologias e o aumento das ameaças cibernéticas, é crucial que os indivíduos conheçam e exerçam seus direitos e que as empresas cumpram suas obrigações legais para proteger os dados de seus clientes. Ao adotar práticas de segurança e entender os direitos garantidos por lei, os consumidores podem navegar no ambiente cibernético de forma mais segura e confiante”, conclui.

SERVIÇO:

Fiuza Advogados

Instagram: @fiuzaadv

Site: https://fiuzaadvogados.com

Deputado Edson Vieira, do União Brasil, confirma apoio à reeleição de Álvaro Porto e Gustavo Gouveia na Mesa Diretora da Alepe

O deputado estadual Edson Vieira (União), representante do Polo das Confecções na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), confirmou seu apoio à continuidade da atual Mesa Diretora, liderada pelo deputado Álvaro Porto (PSDB) na presidência e pelo deputado Gustavo Gouveia (SD) na primeira secretaria. “A atual Mesa vem realizando um trabalho exemplar na condução dos trabalhos da Casa. Temos um Poder Legislativo forte e atuante, e essa liderança tem sido fundamental para manter esse nível de excelência”, afirmou Vieira.

Em Caruaru, clínica oftalmológica promove campanha solidária de arrecadação de alimentos

Em Caruaru, a Clínica Oculare Medical Center, especializada no atendimento oftalmológico deu início a Campanha de arrecadação de alimentos: “Sua Boa Ação faz a Diferença”. A iniciativa, acontecerá até o dia 20 de dezembro e tem o objetivo de ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social.

Durante todo o período da campanha, a clínica receberá doações de alimentos não perecíveis, como arroz, feijão, óleo, macarrão, leite em pó, entre outros itens. Todas as doações serão encaminhadas para uma instituição que acompanha essas famílias. A ação faz parte do projeto “Amar é Proteger” com campanhas sociais durante o ano promovido pela clínica. “Acreditamos que a saúde dos olhos está ligada diretamente a segurança alimentar, por isso temos essa preocupação e cultura de difundir durante todo o ano campanhas com esse propósito”, destaca o Oftalmologista e responsável pela clínica, Dr. Getúlio Cardoso.

Para participar da campanha, basta levar os alimentos até a recepção da clínica, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. A Oculare está localizada no Shopping Difusora, piso SS (ao lado do estacionamento) – Bairro Maurício de Nassau. Outras informações por meio do número (81) 9.9922-1535 ou ainda @ocularemedicalcenter

Sessão solene na Câmara dos Deputados marca Dia Mundial do Diabetes

Para marcar o Dia Mundial do Diabetes, que acontece em 14 de novembro, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (13), em Brasília. A iniciativa foi da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e do deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

O objetivo da sessão foi conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce e do acesso adequado a tratamentos para a doença. Em seu discurso, a deputada Flávia Morais lembrou as lutas da Frente Parlamentar Mista para ajudar os cerca de 20 milhões de brasileiros que têm diabetes com diagnóstico precoce e acesso a tratamento adequado.

Ela lembrou que, agora, com o movimento de proibição de celulares em escolas, a Frente está trabalhando para que alunos com diabetes possam entrar nas aulas com seus dispositivos para controlar a glicemia.

O deputado Dr. Zacharias Calil defendeu a criação de políticas públicas para promover ações de educação voltadas para uma alimentação saudável e atividades físicas, principalmente para crianças, pois a obesidade está aumentando em todo o mundo e essa condição leva ao diabetes.

O presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, dr. Ruy Lyra, falou sobre a importância das ações tanto da SBD quanto de parlamentares para que pobres e ricos tenham acesso ao mesmo tratamento.

“Estimular a equidade ao acesso ao tratamento adequado é fundamental”, defendeu. No discurso, ele também disse que a Sociedade Brasileira de Diabetes está sempre aberta para fornecer apoio técnico-científico a todas as iniciativas que visem a qualidade de vida, o bem-estar e a felicidade das pessoas com diabetes.

Dra. Bianca Pittito, do Departamento de Epidemiologia da SBD, apresentou dados epidemiológicos sobre o diabetes no Brasil e também defendeu a necessidade de políticas para a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento do diabetes.

Com o auditório lotado por agentes comunitários, que foram parabenizados por todos pelo trabalho de prevenção feito em todo o país, também discursaram os deputados Fernanda Pessoa (União-CE), Afonso Mota (PDT-RS) e Luiz Ovando (PP-MS).

A sessão solene contou também com a presença de Jaqueline Correia, presidente do Instituto Diabetes Brasil; Vanessa Pirolo Vivancos, coordenadora do Vozes do Advocacy; e Ilda Angélica, presidente da CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Projeto de Lei proíbe uso de recursos públicos para políticas relacionadas à ideologia de gênero

Em Pernambuco, poderá ser proibido o uso de recursos dos cofres do estado para promoção ou patrocínio de políticas como linguagem neutra, cirurgias de mudança de sexo, competições esportivas envolvendo transexuais competindo em modalidades de cisgêneros.

Um Projeto de Lei do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa sobre este tema estará em votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. “O uso do dinheiro público deve priorizar as necessidades prioritárias do cidadão como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Não sou a favor do uso do dinheiro do contribuinte para financiar ideologias de grupos enquanto os cidadãos morrem por falta de leito nos hospitais, sofrem com esperas intermináveis no atendimento básico de saúde, não podem sair às ruas com medo da violência, não conseguem buscar trabalho porque falta vaga na rede pública de ensino para deixar os filhos”, destacou o parlamentar.

O deputado Coronel Alberto Feitosa é um parlamentar atuante nas áreas de saúde e segurança pública, faz uso da tribuna e de ações parlamentares para destinar emendas à saúde de Pernambuco, denunciar as más condições dos hospitais públicos, cobrar e trazer pra discussão na Casa Legislativa a importância do aumento do efetivo policial e valorização dos profissionais para segurança pública. “É fundamental respeitar os valores tradicionais, culturais e familiares que estruturam a nossa sociedade. É imperativo que o Estado direcione suas verbas exclusivamente para o benefício geral e direto dos cidadãos”, finalizou.

Almir Reis lidera corrida pela presidência da OAB Pernambuco

O Instituto Exatta Estratégia e Pesquisas divulgou, nesta quarta-feira (13), nova pesquisa de intenção de votos sobre as eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O levantamento mostra a chapa “Renova OAB”, encabeçada por Almir Reis, com 48,15% das intenções de votos, quando são contabilizados apenas os votos válidos. Ingrid Zanella aparece com 42,61% e Fernando Santos Junior fica com 9,24%.

Na pesquisa estimulada, Almir atinge 42,38% das intenções de voto. Em seguida, aparece a candidata da situação, representante da chapa “Renovação Experiente”, Ingrid Zanella, com 37,5% dos votos. O presidente da subseccional da OAB Caruaru, Fernando Santos Junior, conta com 8,13% das intenções de votos. Os que informaram ainda não saber em que vão votar somam 12%.

As eleições da OAB-PE serão realizadas na próxima segunda-feira (18), em todo o Estado de Pernambuco, de forma online e também presencial. O levantamento do Instituto Exatta Estratégia e Pesquisa foi realizado entre os dias 03 e 06 de novembro, com 1000 advogados e advogadas aptos a votar no pleito. A margem de erro é de 3,1% pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados são convidados a dizer, sem qualquer sugestão ou lista prévia de nomes, em quem pretende votar, Almir Reis aparece com 37,63%, Ingrid Zanella aparece com 33,50% e Fernando Santos Junior aparece com 8,5%. Outros nomes, não sabem informar ou não conhecem candidatos somam 20,55%.

A pesquisa avaliou ainda qual candidatura representa de fato a mudança. Almir Reis aparece com 39,75% dos votos, Ingrid Zanella pontua 29,5% e Fernando Santos Junior aparece com 9,5%. Para 8,75% dos entrevistados, nenhum candidato representa a renovação, enquanto 12,5% não sabem ou não opinaram.

Rejeição entre os candidatos – Quando perguntados em quem não votaria de jeito nenhum, 23,53% do público entrevistado pela pesquisa apontou Ingrid Zanella. A advogada lidera o índice de rejeição do pleito entre os candidatos. Em segundo lugar fica o advogado Fernando Júnior com 20,25%. Quem apresenta o menor percentual neste quesito é Almir Reis, com apenas 17,65%. Além disso, 18,1% dos entrevistados não rejeita nenhum dos candidatos, enquanto 26,4% não sabem ou não opinaram.

A Exatta é um instituto especializado em pesquisas de opinião pública, que atua no mercado há mais de 30 anos. Atendendo a organizações de todo o Brasil, a empresa já realizou pesquisas políticas quantitativas e qualitativas para veículos de comunicação, além de 15 estados da federação e mais de 500 municípios.

Blog Ponto de Vista

Legião da Boa Vontade: Quem luta contra a fome precisa de você! Apoie essa causa!

Mais de 64 milhões de brasileiros não têm comida suficiente em casa (Dados do IBGE — abril/2024). Lutar contra a fome é responsabilidade de todos. Por isso, cada gesto importa, e cada centavo faz a diferença. Com qualquer valor ou doando alimentos, você pode ajudar a Legião da Boa Vontade (LBV) a transformar a vida de milhares de famílias.

A LBV acredita que a solidariedade pode transformar vidas e amenizar o sofrimento das pessoas que mais que precisam de ajuda. Por isso, ela promove ações permanentes que visam o combate à fome.

Além de seu trabalho diário nas mais de 80 unidades socioeducacionais espalhadas pelo país, a Legião da Boa Vontade promove a sua tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, que está em plena mobilização para arrecadar alimentos não perecíveis. Os alimentos vão compor as mais de 40 mil cestas (totalizando mais de 700 toneladas de mantimentos), a serem entregues em dezembro em mais de 200 municípios brasileiros, beneficiando não apenas as famílias atendidas diretamente pela LBV, mas também aquelas assistidas por organizações parceiras.

Cada cesta contém itens como arroz, feijão, óleo de soja, açúcar, café, leite em pó, farinha de mandioca, fubá, farinha de milho, macarrão, extrato de tomate, biscoito e sal. O custo de cada cesta é de R$ 160,00, incluindo embalagem e logística. Há várias formas de colaborar com a LBV: via PIX (pix@lbv.org.br), pelo site www.lbv.org.br, ou levando sua doação pessoalmente a uma das unidades da Instituição. Juntos, vamos levar alimento e esperança para muitas famílias, garantindo a elas um Natal digno e sem fome!

Acompanhe as ações realizadas pela LBV acessando @LBVBrasil no Facebook e no Instagram.

Escassez e mudanças climáticas serão foco da Agenda TGI 2025

As grandes mudanças que estão ocorrendo no mundo e que impactam a todos, envolvendo questões climáticas, crises e disrupção digital, serão abordadas pelo consultor e sócio-fundador da TGI, Francisco Cunha, durante a 26ª edição da Agenda TGI | Painel 2025. O evento, realizado pela TGI em parceria com a revista Algomais, será no dia 26 de novembro, às 19h, no Teatro RioMar, Recife. As inscrições já podem ser feitas de forma gratuita.

Este ano, o tema central será Escassez: crise imediata e soluções que precisamos encontrar, e será abordado pelo consultor Francisco Cunha, que trará um balanço abrangente dos acontecimentos que marcaram 2024 e as projeções econômicas, sociais e políticas para 2025, numa abordagem sobre o mundo, o Brasil, o Nordeste, Pernambuco e o Recife.

“Estamos vivendo uma escassez de diálogo, num mundo cada vez mais tensionado. A sociedade precisa se envolver mais e sermos mais atores das mudanças. Estamos num momento de menos tolerância, menos empregos e com enormes desafios para os governantes, que precisam ter melhores capacidades de planejamento futuro; pensar para frente. Sem falar no clima. As pessoas estão vivenciando mudanças climáticas extremas, e ainda são poucas as ações para minimizar os impactos causados”, comenta Cunha, citando como exemplo o aquecimento global e outras reações da natureza, como as grandes enchentes, períodos de estiagem mais longos, furacões e tufões pelo mundo afora.

Para participar do evento, os interessados devem se inscrever pelo link https://agenda.tgi.com.br/. Como já é tradição nos eventos da Agenda TGI, também será realizada a distribuição gratuita da agenda em formato físico na abertura do evento, mas em quantidade limitada.

Serviço:

AGENDA TGI | Painel 2025

Quando: Dia 26 de novembro, às 19h

Onde: Teatro RioMar Recife

Inscrição gratuita pelo https://agenda.tgi.com.br/

Roda de conversa possibilita troca de experiências entre jovens e advogados mais experientes

Dezenas de jovens advogados, apoiadores da chapa “Renova OAB Caruaru”, se reuniram na noite desta terça-feira (12) para debaterem as propostas e ideias da chapa, que é liderada pelos candidatos Jan Grunberg e Teresa Tabosa. O evento foi realizado no comitê da chapa e possibilitou uma troca de experiências entre esses jovens com advogados mais experientes.

O bate-papo foi liderado pela experiente advogada criminal, professora e atual vereadora Perpétua Dantas e pelo jovem advogado Lucas Costa.

“Nós aprendemos fazer advocacia no dia-dia de forma simples e sem apoio da Ordem. E assim é até hoje, o novo advogado não tem base oferecida pela OAB para iniciar sua carreira”, afirmou um dos jovens advogados presentes.

Segundo o candidato Jan Grunberg, as oportunidades existem e que a OAB precisa olhar para o novo advogado e enxergá-lo com um grande advogado desde esse começo da caminhada desses profissionais.

“Minha gestão será feita com delegação de tarefas e não centralizar todo o poder. Nossa advocacia não será de selfies e eventos. Estarei presente quando o órgão precisar de meu apoio”, ressaltou o candidato.

Operação da Polícia Civil combate homicídios em Caruaru

NOTA OFICIAL

“OPERAÇÃO VENARI”

A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, na manhã de hoje, 16/06/2023, no âmbito da 14ª Seccional de Caruaru, por meio da 3ª Divisão de Homicídios do Agreste e com apoio operacional do 4ª Batalhão da Policia Militar e 1º BIESP, deflagaram Operação de Intervenção Tática – OIT na cidade de Caruaru, denominada “VENERI”.

A operação teve como objetivo combater os CRIMES DE HOMICÍDO, TRÁFICO DE DROGAS, POSSE/PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, praticados por grupos criminosos que atuam na cidade de Caruaru, em especial nos bairros “SALGADO, JOÃO MOTA e JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA”

O nome da operação (VENARI) remete a “busca” pelos autores de homicídios ocorridos nesses bairros no ano de 2024, tendo sido motivados em razão do envolvimento dos investigados na atividade criminosa de tráfico de drogas.

As equipes deram cumprimento a 04 (quatro) mandados de busca domiciliar e 03 mandados de prisões, expedidos pela Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Caruaru. Os mandados foram cumpridos na cidade de Caruaru e Agrestina.

Durante o cumprimento do mandado, um dos alvos foi encontrado em uma casa na cidade de Agrestina, tentou empreender fuga pelos telhados das residencias vizinhas, mas foi perseguido e capturado portando arma de fogo, razão pela qual foi lavrado auto de prisão em flagrante. Cumpre informar que o preso é investigado pela prática de 03 homicídos ocorridos na cidade de Caruaru, no bairro Salgado, no ano de 2024. Foi encontrado ainda o autor do Homicídio ocorrido no dia 19/11/2024 dentro de um supermercado no Bairro João Mota.

Nas buscas realizadas no residencial José Carloss residencias foi apreendida arma de fogo, muniões e quantidade de drogas. Foi lavrado auto de prisão em flagrante do investigado.

Ainda no cumprimento dos mandados foram apreendidos diversos aparelhos celulares, além de outros elementos de provas que ajudarão a instruir os inquéritos policiais vinculados as buscas.

A execução da operação foi coordenada pelos Eric Costa Candido (3ª DHA), Bruno Machado (19ª DPH) e Marcio George (20º DPH) .

Na execução foram empregados 20 Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães bem como contou com o apoio operacional de 20 Policiais Militares da 4ª BPM e 1º BIESP.

A Operação foi coordenada pela Diretoria Integrada do Interior 1 e supervisionada pela Chefia de Polícia Civil.