Por João Américo

O então ministro da saúde Nelson Teich dava uma entrevista coletiva e foi surpreendido com uma pergunta de um jornalista:

– O Presidente colocou agora que vai colocar academia, salão de belezas e manicure como atividades essenciais. Queria saber se o Ministério da Saúde concorda com isso? Se houve uma orientação do Ministério da Saúde para isso?

Nelson Teich expressou um ar de incredulidade e, atônito, o entrevistado responde, perguntando:

– Dá para você repetir a pergunta?

Na expressão assombrada e incrédula do ex-ministro Nelson Teich, se extraí que as decisões do Presidente da República, quando o tema é coronavírus, não passam por um conjunto articulado de governança. Escutar não é a maior qualidade de nosso Presidente. Bolsonaro decide temas de saúde pública e economia, prevalecendo sempre a economia, sem respeito aos métodos científicos; o que abre e fecha, em tempos de pandemia, é decidido sem ouvir a maior autoridade brasileira em saúde pública, que, em tese, seria o Ministro da Saúde.

No dia da fatídica entrevista, o Presidente apresentou decreto incluindo três novas categorias como atividades essenciais: academias de ginástica, salões de beleza e barbearia. O Brasil, naquele dia, tinha 11.519 mortes e 168.331 casos confirmados de COVID-19. Sobre o decreto, o então Ministro da Saúde sequer foi avisado pelo Palácio do Planalto, o que demonstra, desse modo, que as decisões do Presidente e de quem o auxilia não têm critérios de saúde pública, ação que por si só é auto explicativa.

Em um exercício metal imaginativo, em que possamos parar e pensar em um cenário onde os rumos da saúde pública fossem definidos pelo Governo Federal, por meio de seu chefe, uma pergunta se faz: Onde estaríamos?

O Supremo Tribunal Federal, em decisões de ALEXANDRE DE MORAES e MARCO AURÉLIO, como relatores, entendeu que o tema da saúde é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, a teor do artigo 23, inciso II, da Constituição Federal. Nesse sentido, temos que compete não só à União definir os rumos da saúde da população, mas aos Estados, Municípios e DF, pois possuem prerrogativa concorrente de legislar sobre saúde público, cabendo aos governos respectivos, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, a adoção ou manutenção de medidas restritivas legalmente permitidas durante a pandemia, tais como, a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outras medidas

Levando em cota as palavras e ações recentes de Bolsonaro, existe uma escala de valores onde o Presidente busca incansavelmente a proteção das empresas em detrimento das pessoas. O Supremo escolheu não os governadores ou prefeitos, mas vida e, desse modo, tentou salvar o Brasil.

Bolsonaro não buscou entendimento, meio termo (saúde, economia). Sempre instado a falar sobre a crise do COVID-19, colocou, com ênfase, a economia em primeiro lugar de suas preocupações.

Outro capítulo dessa crise é a paranoia presidencial, que o cegou e os do seu entorno, encontrando eco em algumas vozes amplificadas da internet, onde o que existe, na visão psicótica, é um grande complô conspiratório: todos os poderes da república, incluindo governadores e prefeitos, se uniram para derrotar o presidente. Psicótico, paranoico e estratégico, criou-se em torno do Mito, fábulas, contos, estórias e narrativas, um sistema de auto alimentação, onde Presidente e internet nutrem um ao outro.

O que temos hoje, por parte do Governo de Jair Bolsonaro, é um desastre na saúde pública. Um Governo e um Presidente sem um plano nacional para proteger os mais vulneráveis, principalmente os idosos, sem dar o exemplo de distanciamento social, e com um discurso que não valoriza a vida nem os profissionais de saúde.

História, ciência, verdade e o Iluminismo estão sitiados, pela visão de que o Presidente e seu entorno estão corretos.

Obrigado, Supremo Tribunal Federal, por ter tentado salvar o Brasil.

João Américo é advogado

Apenas uma aposta, feita em Curitiba, acertou as seis dezenas do concurso 2.262 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (16) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo: 7 – 8 – 14 – 23 – 30 – 46. O prêmio é de R$ 101,1 milhões.

A quina teve 198 acertadores, e cada um receberá R$ 34.405,61. Os acertadores da quadra foram 12.850 e cada um levará R$ 757,34.

O próximo sorteio será quarta-feira (20).

A aposta mínima, em que o apostador marca seis números, custa R$ 4,50. A mais cara, em que são escolhidas 15 dezenas, sai por R$ 22.522,50.

Os pré-candidatos às eleições municipais de 2020 já podem começar, desde a última sexta-feira (15), a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet.

De acordo com a Lei das Eleições nº 9.507/1997, interessados em disputar o pleito em 2020 somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Liberação
Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha estarão disponíveis ao candidato apenas depois da candidatura registrada na Justiça Eleitoral, da obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da campanha e da abertura de conta bancária específica.

Nos casos em que o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Empresas cadastradas
Até a realização das eleições deste ano, as instituições interessadas podem, a qualquer tempo, solicitar sua habilitação ao TSE. A autorização, contudo, não significa chancela as empresas quanto à idoneidade e à adequação de procedimentos e sistemas por elas utilizados na captação de doações para campanhas. A lista de requisitos também está no site do TSE.

A Caixa Econômica Federal informou que 405.163 mil pessoas recebem ontem (16) a primeira parcela do auxílio emergencial do governo federal. Na última quinta-feira (14), o banco recebeu da Dataprev o novo lote de beneficiários aprovados. No total, estão sendo disponibilizados R$ 246 milhões em 311.637 contas da Caixa e 93.526 em contas de outros bancos.

Todo o dinheiro é creditado de forma eletrônica. Diferentemente das últimas semanas, a Caixa não abriu parte das agências neste sábado.

De acordo com a Caixa, mais de 50 milhões de pessoas já receberam o benefício, num total de R$ 35,7 bilhões, já considerando os créditos deste sábado. O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus.

Para os beneficiários que recebem o auxílio emergencial pela poupança digital, a Caixa orienta que seja realizada a atualização do aplicativo Caixa Tem. Além da alternativa para saque sem cartão, a nova versão possibilita maior número de acessos simultâneos.

O banco não informou o calendário de saque em espécie para este lote de pagamento, apenas que a operação é realizada nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.

Os canais de atendimento ao cidadão para dúvidas sobre o auxílio emergencial são o site auxilio.caixa.gov.br e as centrais de atendimento da Caixa, no 111, e do Ministério da Cidadania, no 121.

Outro grupo, de 8,3 milhões de brasileiros, também receberá a primeira parcela entre os dias 19 e 29 de maio, conforme o mês de nascimento do beneficiário.

Na segunda-feira (18), o banco começa a pagar a segunda parcela de RS 600 para os trabalhadores que receberam a primeira parcela até 30 de abril. O saque em dinheiro para essas pessoas ocorrerá entre 30 de maio e 13 de junho, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Para quem já recebeu ou vai receber depois dessa data, ainda não há calendário.

Cadastros analisados

De acordo com a Dataprev, desde o início do reconhecimento do direito dos brasileiros de receber o auxílio emergencial, em 3 de abril, a empresa pública de tecnologia já processou e devolveu 112,5 milhões de resultados à Caixa, após homologação pelo Ministério da Cidadania. O número representa 95,2% de conclusão do trabalho da empresa, dos 118,2 milhões de solicitações recebidas entre os dias 3 de abril e 14 de maio.

Os dados incluem todos os grupos de cidadãos analisados: informais (cadastrados pelo aplicativo e portal da Caixa), Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família.

O resultado dos 112,5 milhões são: 59.291.753 foram classificados como elegíveis – atenderam aos critérios da lei; 36.858.102 foram considerados inelegíveis; e 16.409.347 foram identificados como inconclusivos e necessitaram de complemento cadastral.

Os demais 1.535.126 (1,3% do total) estão retidos pelo Ministério da Cidadania para processamento adicional. E 4.197.126 (3,5%) são cadastros realizados entre 1º e 14 de maio, que serão processados nos próximos dias.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse que seu governo está trabalhando com outros países, em ritmo acelerado, para desenvolver uma vacina contra o novo coronavírus.

Em evento no jardim da Casa Branca, em que muitos funcionários usavam máscaras, mas não o presidente, Trump expressou esperança de que uma vacina estará disponível antes do fim do ano, e disse que seu governo mobilizará forças para distribuir a vacina, assim que for descoberta.

O presidente afirmou que o governo investirá em todos os principais candidatos à vacina contra o novo coronavírus, e disse que a lista foi reduzida a 14 possibilidades promissoras, com plano para filtrar ainda mais as opções.

O ex-executivo da GlaxoSmithKline Moncef Slaoui, a quem Trump recorreu para ajudar a liderar o esforço pela vacina, manifestou otimismo de que haverá progresso antes do fim do ano.

“Vi recentemente dados iniciais de um ensaio clínico com uma vacina contra o novo coronavírus. Esses dados me deixaram ainda mais confiante de que poderemos administrar algumas centenas de milhões de doses de vacina até o fim de 2020”, disse.

Slaoui não mencionou a vacina, mas uma desenvolvida pela Moderna Therapeutics, com a ajuda do Instituto Nacional de Saúde, ganhou recentemente aval da Food and Drug Administration (FDA) dos EUA para avançar à próxima fase de ensaios clínicos.

Especialistas têm alertado que deve levar de 12 a 18 meses ou mais para uma vacina ficar pronta para a população, mas o presidente busca reduzir esse prazo, enquanto minimiza a necessidade de vacina e incentiva o país a reabrir a economia.

Uma agência de notícias iraniana, próxima à Guarda Revolucionária, afirmou neste sábado (16) que haverá consequências se os Estados Unidos (EUA) agirem “como piratas” contra uma remessa de combustível do Irã à Venezuela.

Um oficial da administração de Donald Trump afirmou à Reuters, na quinta-feira (14), que os EUA avaliam medidas em resposta à remessa de combustível do Irã à Venezuela.

Os setores de óleo de Irã e da Venezuela, membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), estão sob sanções dos EUA. O oficial da administração Trump se recusou a especificar as medidas que estão sendo consideradas, mas afirmou que as opções serão apresentadas a Trump.

“Se os Estados Unidos, como piratas, tentarem criar insegurança em águas internacionais, estarão correndo um perigoso risco e isso certamente não aconteceria sem repercussões”, afirmou a agência de notícias iraniana Nour.

Pelo menos um navio petroleiro carregando combustível foi abastecido em um porto iraniano e zarpou para a Venezuela, segundo dados da Refinitiv, que monitora navios, na quarta-feira (13), o que pode ajudar a aliviar uma aguda falta de gasolina no país.

“Venezuela e Irã são países independentes que tiveram e continuarão a ter relações comerciais”, afirmou o porta-voz do governo iraniano Ali Rabiei, segundo o site de notícias YJC, associado à emissora estatal do Irã.

“Vendemos e compramos bens. Essa troca não tem nada a ver com mais ninguém. Temos que vender nosso óleo e temos maneiras de fazê-lo”, disse Rabiei.

Um analista iraniano sugeriu que o Irã pode retaliar contra navios norte-americanos no Golfo se os EUA agirem contra o petroleiro iraniano.

“Antes de tomar qualquer decisão, Trump deverá perguntar ao seu amigo (o primeiro-ministro britânico) Boris Johnson sobre detalhes da experiência do petroleiro britânico”, disse.

O Irã confiscou um petroleiro britânico no Golfo no ano passado, após forças britânicas deterem um petroleiro iraniano nos arredores de Gibraltar. Os dois navios foram liberados após impasse que durou meses.

O navio Clavel, de bandeira iraniana, passou pelo Canal de Suez na quarta-feira, após ser carregado com combustível no fim de março, no porto iraniano de Bandar Abbas, segundo os dados.

“Informações recebidas de fontes com conhecimento do assunto indicam que a Marinha dos EUA enviou quatro navios de guerra e um Boeing P-8 Poseidon do esquadrão VP-26 para a região do Caribe”, disse a agência Nour.

A Venezuela precisa de gasolina e outros combustíveis refinados para manter o país funcionando, em meio a um colapso econômico sob comando do presidente Nicolás Maduro. A Venezuela produz óleo bruto, mas sua infraestrutura foi abalada durante a crise econômica.

Gregos se dirigiram à costa, neste sábado (16), onde mais de 500 praias foram reabertas. O país tenta andar na tênue linha entre proteger as pessoas da covid-19 e revitalizar o setor de turismo, do qual muitos dependem para sobreviver.

Para muitos, foi a primeira incursão em grandes espaços públicos desde que o país começou a aliviar o isolamento neste mês, e coincidiu com a primeira onda de calor do ano.

Quem foi atrás do sol precisou respeitar as regras de distanciamento social, que estipularam até mesmo a distância entre os guarda-sóis.

Não mais do que 40 pessoas foram permitidas a cada mil metros quadrados, e os guarda-sóis precisaram ficar a quatro metros de distância, com coberturas separadas por mais de um metro, segundo um manual emitido pelo governo.

Em Alimos, praia popular ao sul de Atenas, as pessoas ficaram na fila desde o começo da manhã para conseguir um lugar ao sol.

A flexibilização do isolamento ocorre no momento em que países buscam aliviar restrições impostas para limitar a pandemia, tentando retomar suas economias.

A Grécia relatou o número de casos de covid-19 em relação a países vizinhos – mais de 2,8 mil infecções, com 160 mortes. A partir de 4 de maio, começou um afrouxamento em fases do isolamento, que foi colocado em prática em meados de março.

O país, com 11 milhões de pessoas, é um dos mais dependentes do turismo na Europa, setor que gera por volta de um quinto de sua produção econômica.

A retomada do campeonato alemão contou com um golaço do brasileiro Matheus Cunha. A obra-prima nasceu na vitória do Hertha Berlim, por 3 a 0, contra o Hoffenheim.

“Feliz demais por voltar a fazer o que eu amo. Por mais que tenha sido um jogo sem torcida, voltar a sentir o frio na barriga, o desejo de jogar, dormir pensando nas jogadas. Estava sentindo muita falta”, disse o jogador de 20 anos, que também faz parte da seleção brasileira olímpica e concorreu na última temporada ao Prêmio Púskas, da Federação Internacional de Futebol (Fifa), ao gol mais bonito do ano. Mais cinco jogos marcaram o reinício da Bundesliga (nome do torneio germânico), após 66 dias de paralisação por causa da pandemia do novo coronavírus.

No clássico da rodada, o Borussia Dortmund goleou, por 4 a 0, o Schalke 04 (Gelsenkirchen), times de cidades que ficam a apenas 30 quilômetros uma da outra. O destaque da partida ficou com o jovem norueguês Haaland, de apenas 19 anos, já cotado como uma das novas estrelas do esporte.

O jogo também registrou a cena mais marcante da rodada, quando os jogadores foram até as arquibancadas vazias e saudaram uma imaginária muralha humana de torcedores. Todos os eventos esportivos deste sábado (16) foram sem a presença do público, que ficou em casa ou em bares, acompanhando os lances pela televisão. Protocolos de segurança e saúde também foram adotados para evitar a contaminação dos envolvidos no espetáculo da bola.

A letalidade da covid-19 em terras alemãs é considerada baixa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), comparada a outras nações europeias como Itália e Espanha. O país registra cerca de 8 mil mortos e 176 mil infectados pela doença, sendo que o primeiro caso surgiu em janeiro na Baviera.

O vice-presidente, Hamilton Mourão, e sua esposa, Paula Mourão, foram submetidos ontem (16) a teste para covid-19 e entraram em isolamento no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-Presidência. A decisão veio após a confirmação do teste positivo para a doença de um servidor que esteve próximo de Mourão na quarta-feira (13).

De acordo com a assessoria da vice-Presidência, Mourão não cumprirá expediente na próxima segunda-feira (18) e aguardará os resultados dos testes, previstos para saírem nesse dia.

Até este sábado, o Brasil já registrou mais de 233,1 mil casos de covid-19 e mais de 15,6 mil pessoas morreram da doença, provocada pelo novo coronavírus.