A partir de 6 de julho, viajantes de 29 países que quiserem ir à Suíça terão que se registrar com as autoridades e se autoisolar para evitar um ressurgimento do coronavírus, anunciou o governo suíço nessa quinta-feira (2).

A lista inclui, entre outros, os Estados Unidos, a Suécia, o Brasil e a Rússia, que foram classificados como países com alto risco de infecção.

Os visitantes com passagem nessas nações nos 14 dias anteriores terão que notificar as autoridades suíças de imediato, ao chegar, e ficar dez dias em quarentena, segundo o governo.

A lista inclui ainda Argentina, Chile, Colômbia, Arábia Saudita, África do Sul e Sérvia e será revisada continuamente.

O número de infecções começou a aumentar na Suíça nos últimos dias, provocando o receio de uma segunda onda de covid-19, mas suas fronteiras com Itália, Áustria, Alemanha e França estão abertas no momento.

O país, que suspendeu muitas de suas restrições, entre elas a reabertura de escolas e lojas, teve 31.967 testes positivos de covid-19 e 1.686 mortes até agora.

A Suíça faz parte do Espaço Schengen de 26 nações, que normalmente não têm verificações nas fronteiras. As viagens irrestritas entre a Suíça e todos os outros membros do Schengen estão permitidas, exceto a Suécia, que consta da lista governamental.

Interrompidos desde o início da pandemia do novo coronavírus, os sorteios da Loteria Federal serão retomados neste sábado (4). Responsável pela administração das loterias federais, a Caixa Econômica Federal informou que os bilhetes já produzidos e distribuídos estão válidos, mesmo com a data impressa de março ou abril, e podem ser comprados sem problemas nas lotéricas.

Os sorteios recomeçam pela extração 5.478 e prosseguirão aos sábados até a extração 5.489. Os sorteios às quartas-feiras voltarão somente em 23 de setembro.

Na Loteria Federal, o apostador adquire o bilhete exposto na lotérica ou de um ambulante lotérico credenciado. Cada bilhete tem 10 frações e pode ser adquirido inteiro ou em partes. O valor do prêmio é proporcional à quantidade de frações compradas.

A modalidade de loteria premia os seguintes acertos: um dos cinco números sorteados para os prêmios principais; a milhar, a centena e a dezena de qualquer um dos números sorteados nos cinco prêmios principais; bilhetes com dezena final idêntica a uma das três dezenas anteriores ou das três dezenas posteriores à dezena do número do primeiro prêmio, excetuando-se os premiados pela aproximação anterior e posterior; e a unidade do primeiro prêmio.

Os sorteios das extrações oferecem prêmios principais de R$ 500 mil em uma única série. Todo mês, o apostador também pode concorrer a R$ 1,35 milhão no prêmio principal, apostando na Milionária Federal. Em dezembro, a extração especial de Natal paga prêmio de R$ 1,35 milhão por série.

A Loteria Federal é sorteada no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, às 19h de cada sábado. O público pode acompanhar a transmissão do sorteio pelo perfil das Loterias Caixa no Facebook (@LoteriasCAIXAOficial) e no canal da Caixa no Youtube.

As vacinas em desenvolvimento no mundo contra o novo coronavírus, oficialmente denominado SARS-CoV-2, poderão conseguir controlar a doença causada por ele, a covid-19. No entanto, nenhuma delas será capaz de acabar com a circulação do coronavírus no planeta. A declaração é do médico Ricardo Palacios, diretor de Pesquisa Clínica do Instituto Butantan, um dos centros de pesquisa do mundo que participa do desenvolvimento de vacinas contra o vírus.

“Nós queremos gerar uma expectativa correta para a população. Nós não vamos acabar com o coronavírus com uma vacina. Qualquer uma que seja a vacina. O coronavírus veio e veio para ficar. Ele vai nos acompanhar. Durante todo o tempo de nossas vidas, nós teremos coronavírus circulando”, disse hoje (2), em um debate virtual promovido pela Agência Fapesp e o Canal Butantan.

De acordo com o diretor, as vacinas que estão em desenvolvimento no mundo pretendem controlar a covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. O pesquisador faz uma analogia entre a covid-19 (causada pelo coronavírus), e a gripe, causada pelo vírus influenza.

Pessoas vacinadas contra o vírus influenza podem chegar a desenvolver a gripe, mas, na maioria das vezes, a doença não se desenvolve de forma grave, que poderia levar à morte. Segundo ele, o mesmo deverá ocorrer com as vacinas contra o novo coronavírus. Elas serão pouco eficientes em impedir a infecção das pessoas com o novo coronavírus, mas deverão proteger as pessoas de desenvolver a covid-19 em sua forma grave.

“O vírus influenza não desapareceu e segue conosco. Seguirá, talvez, durante toda a nossa vida. Mas a gente tem uma doença [a gripe] controlável. A maior parte das pessoas vacinadas consegue controlar a doença. Se chegar a se infectar, não terá uma doença grave, não morrerá dessa doença”, explicou.

Segundo Palacios, o objetivo de todas as vacina é proteger contra a doença e não contra a infecção. “Proteger contra a infecção é uma coisa a mais que, eventualmente, pode acontecer e até pode acontecer por um tempo limitado”, disse.

O Instituto Butantan, na capital paulista, é um dos centros do mundo que participa das pesquisas de construção de uma vacina contra o novo coronavírus. O instituto firmou uma parceria, no dia 10, com o laboratório chinês Sinovac Biotech, que possuiu uma vacina em fase avançada de desenvolvimento, a Coronavac – que utiliza o coronavírus inativado para estimular uma resposta imunológica do organismo.

O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro. 

“Temos hoje de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública, então vamos lançar um programa que vai apoiar os municípios brasileiros, para que eles possam fazer valer a legislação que já existe, desde o ano 2000, e foi repaginada em 2017, para termos pequenas reformas habitacionais e a legalização fundiária nas cidades brasileiras”, anunciou Marinho.

Sobre o novo programa de habitação popular do governo, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida, o ministro falou que as tratativas estão sendo concluídas e o lançamento oficial pode ocorrer nos próximos 15 dias.

“A nossa ideia é justamente diminuir o juro habitacional, isso passa pela questão da remuneração do fundo de garantia [FGTS], já que está havendo uma diminuição da taxa Selic, e essa redução vai permitir que um número grande de famílias tenha acesso ao financiamento da casa própria”, comentou.

Rogério Marinho disse que desde o início do ano passado, já foram entregues 500 mil novas moradias populares no país, pelo programa Minha Casa Minha Vida, com investimentos, segundo ele, de R$ 5 bilhões. “Estamos fazendo retomada de empreendimentos praticamente toda semana”, disse.

O Brasil tem 1.496.858 casos confirmados acumulados desde o início da pandemia de covid-19 e 61.884 mortes pela doença, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde, divulgados nesta quinta-feira (2). Nas últimas 24 horas, 1.252 óbitos e 48.195 casos confirmados foram agregados às estatísticas.

Do total de infectados até o momento, 852.816 pessoas se recuperaram da doença e 582.158 pacientes ainda estão em acompanhamento. Há ainda 3.931 mortes em investigação.

Ontem (1º), o balanço do Ministério da Saúde trazia 60.632 falecimentos e 1.488.753 casos acumulados; sendo que de terça-feira (31) para quarta-feira, foram agregados 1.038 óbitos e 46.712 novos casos.

A taxa de letalidade da doença (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,1%, enquanto a de mortalidade (número de óbitos por 100 mil habitantes) ficou em 29,4. A incidência (quantidade de casos pela população) está em 712,3.

Estados e municípios

Os estados com mais mortes são São Paulo (15.351), Rio de Janeiro (10.332), Ceará (6.284), Pará (5.004) e Pernambuco (4.968). As unidades da Federação com menos óbitos são Mato Grosso do Sul (91), Tocantins (209), Roraima (354), Santa Catarina (362) e Acre (378).

O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio, anunciou, por meio de coletiva do Governo do Estado, nesta quinta-feira (2), que a partir da próxima segunda-feira (6), praças, parques, praias, orlas fluviais e marítimas receberão a retomada dos esportes individuais ao ar livre, com exceção das lutas. O conjunto de medidas, elaborado por meio de discussão com representantes do setor, está em conformidade com as diretrizes indicadas pelas autoridades sanitárias. O documento contém orientações específicas para a prática dessas atividades, que deve ainda respeitar o Protocolo Geral do Estado de Pernambuco para todas que estão em funcionamento.

O protocolo geral de esportes, criado em parceria com a equipe da Secretaria de Saúde de Pernambuco, contém três eixos: distanciamento social, mantido de acordo com a especificidade de cada modalidade esportiva, sendo sugerido nos protocolos de cada federação; higiene, permitindo apenas a entrada nos espaços esportivos utilizando máscaras (retirando somente quando estiver em atividade ou treinamento), lembrando de trocá-la sempre que estiver úmida, além de garantir que os participantes façam higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool a 70% sempre que possível, e também a desinfecção dos materiais e equipamentos esportivos de uso compartilhado após cada manuseio; e monitoramento, com aferimento de temperatura antes do acesso aos espaços/equipamentos esportivos e a orientação para que mantenham em atividade ou treinamento remoto os atletas, paratletas, profissionais e praticantes em geral enquadrados no grupo de risco. Vale destacar que as federações de cada modalidade esportiva elaboraram um protocolo de acordo com suas atividades, apresentando-os à pasta.

“O esporte é um importante instrumento social, que tem impacto direto na qualidade de vida das pessoas. Acreditamos que com a retomada de muitas dessas atividades, de maneira segura e respeitando as normas do protocolo, haverá uma grande contribuição para a saúde dos pernambucanos”, comentou o secretário.

Entre os espaços que estarão aptos para o retorno dessas atividades está o Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, que também estará à disposição dos atletas individuais a partir da próxima semana. “Importante demais esse início das atividades para todas as pessoas, não só do ponto de vista da saúde física e mental, mas também para os atletas e paratletas que precisam voltar a uma melhor condição técnica e física, para as futuras competições nacionais e internacionais, depois de um período longo de inatividade”, complementou o secretário executivo de Esportes de Pernambuco, Diego Pérez.

A Caixa Econômica anunciou hoje (2) a inclusão dos custos de cartório e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no financiamento da casa própria. Essas despesas chegam a representar 5% do valor do imóvel, a depender da região.

A adesão está disponível a partir desta quinta-feira nos novos contratos de financiamento imobiliário para residências avaliadas em até R$ 1,5 milhão. A medida se aplica às operações com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também da poupança (SBPE).

Dessa forma, quem aderir não precisará ter recursos próprios para cobrir os custos cartoriais e fiscais envolvidos na compra de um imóvel, como ocorria até agora. A Caixa estima que, com isso, seus clientes deixarão de pagar R$ 2,5 bilhões neste ano e R$ 5 bilhões no ano que vem.

O banco informou que, desde abril, fechou 3 mil contratos em um programa piloto para testar o novo modelo.

Para viabilizar a medida, procedimentos como o registro do imóvel poderão ser feitos eletronicamente, sem a necessidade de comparecimento a um cartório. A novidade está disponível em 1.356 cartórios em 14 estados, segundo o banco.

Pandemia

Segundo dados apresentados pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, mesmo com o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus, neste ano se observa um aumento do volume do crédito imobiliário no banco. De janeiro a junho, foram R$ 48,21 bilhões contratados, ante R$ 39,6 bilhões no mesmo período do ano passado.

“Muita gente aproveita esse momento de preços menores”, avaliou Guimarães. Ele também apontou a carência de seis meses para o início do pagamento em novos contratos, anunciada em abril pela Caixa, como razão para o crescimento.

Construtoras

A Caixa também anunciou hoje medidas de alívio para as construtoras, incluindo a flexibilização de exigências e a utilização de recebíveis para o pagamento de encargos ligados aos empreendimentos.

O anúncio das novas medidas foi feito pelo presidente da Caixa e pelo vice-presidente de Habitação, Jair Mahl.

Veja aqui anúncio completo feito no final da manhã:

*Matéria ampliada às 13h35

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos em tramitação na Justiça do Trabalho que tratam da discussão sobre qual índice que deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. A suspensão vale até o plenário da Corte julgar o caso.

O debate envolve a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), mais favorável aos trabalhadores, ou da Taxa Referencial (TR), que está prevista na reforma trabalhista de 2017 para correção de valores devidos.

No recurso protocolado ontem (1º), a OAB afirma que a decisão de Gilmar Mendes “praticamente paralisa a Justiça do Trabalho” e pede que a suspensão fique restrita ao caso julgado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que motivou a ação no STF. Caso não seja possível, a entidade pede que a suspensão não seja aplicada às ações que estão em fase inicial.

“Ante o exposto, requer-se a complementação da prestação jurisdicional devida por intermédio do saneamento dos aspectos ora apontados, a fim de que seja permitido o prosseguimento das discussões judiciárias acerca da aplicação do IPCA-E em sede de reclamações trabalhistas que se encontrem na fase de conhecimento, assim como, no que concerne a feitos em fase de execução, que se promova uma adequação da tutela incidental concedida, permitida a consideração da TR como índice de atualização monetária incontroverso”, defende a OAB.

A decisão do ministro Gilmar Mendes foi assinada no sábado (27). No TST, 17 dos 27 ministros já votaram pela adoção do IPCA-E para correção das indenizações.

Em 2018, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) pediu ao Supremo que declarasse constitucional a aplicação da TR, diante do que disse ser um “grave quadro de insegurança jurídica” provocado por decisões da justiça trabalhista desrespeitando a legislação em vigor.

Na iminência da retomada do julgamento no TST, a Consif voltou a pedir, na semana passada, a suspensão de todos os processos sobre o assunto na justiça trabalhista, ao menos até que o plenário do Supremo se debruce sobre o tema.

O estado de São Paulo bateu hoje (2) novo recorde de novos casos confirmados de coronavírus em um dia. Nas últimas 24 horas, o estado contabilizou 12.244 novos casos, somando agora 302.179 casos. O recorde anterior havia sido contabilizado no dia 26 de junho, com 9.921 novos casos. O estado chegou a contabilizar mais de 19 mil casos em um único dia, mas isso tinha sido resultado de um problema no sistema de contabilização do Ministério da Saúde.

Segundo Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, o recorde contabilizado nas últimas 24 horas se deve principalmente à ampliação da capacidade de testagem de casos leves pelos laboratórios da rede pública. De acordo com ele, pouco mais de 1/4 dos casos confirmados nas últimas 24h são de casos leves.

“No total de hoje, nós temos um pouco mais de um quarto dos casos que foram confirmados por meio dos testes sorológicos, sendo que de ontem para hoje foram 29%, ou seja, do total de casos do dia, 70% são casos agudos”, destacou Menezes.

Nas últimas 24 horas, o estado contabilizou 321 novos óbitos, somando agora 15.351 mortes por coronavírus desde o início da pandemia. O total de curados no estado somou hoje 162.851 pessoas.

Há 5.622 pessoas internadas em unidades de terapia intensiva (UTI) de todo o estado em casos suspeitos e confirmados de coronavírus, além de 8.331 pessoas internadas em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 64,1% no estado e de 64,7% na Grande São Paulo.