O juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido da 19 ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a decretação do chamado lockdown. A decisão foi assinada ainda na quarta-feita (6/5), mesmo dia em que a Ação Civil Pública movida contra o Estado de Pernambuco e o Município do Recife foi distribuída para a Justiça.

No processo, o MPPE explicou que o lockdown seria a radicalização das medidas de distanciamento social, com restrições severas à prática de atividades civis e empresariais, circulação de pessoas e veículos. A Promotoria sustentou que o Estado e o Município não vêm desenvolvendo ações capazes de alcançar os objetivos de redução ou nivelamento da curva de contágio, a despeito de intensa produção normativa inferior. Por fim, o MP assegurou que algumas das ações implementadas revelaram-se ineficazes, o que sugere uma ampliação substancial das medidas de restrição.

Em sua decisão, o juiz Breno Duarte avalia que não existem, no processo, os requisitos legais para o atendimento do pedido. “Em verdade, a deflagração dos sucessivos estágios de alerta, acompanhados de medidas restritivas de diversas ordens, veiculadas através de instrumentos legislativos próprios, sob responsabilidade de entes governamentais, em todos os níveis, obedecem a protocolos internacionais e representam a tentativa estatal de enfrentamento de crise sem precedentes na história do país”.

“Nesta senda, não vislumbro na causa de pedir qualquer afronta dos responsáveis, chefes dos executivos estadual e municipal aos ditames da razoabilidade ou proporcionalidade, além da legalidade, ao passo que também não extraio elementos suficientes de convicção quanto aos parâmetros adotados pelo autor na definição pormenorizada dos critérios e exceções para a aplicação do chamado lockdown”, ressalta o magistrado.

Para consulta processual:

0021639-42.2020.8.17.2001

Foto: Nando Chiappetta/DP

Em Ação Civil Pública expedida nesta quarta-feira (6), o Ministério Público de Pernambuco pediu para que a justiça determinasse lockdown por 15 dias no estado. Decisão que deverá ser acatada pelo Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife. Esta é uma tentativa de frear a proliferação de coronavírus, doença que vitimou 54 pessoas somente no dia de hoje. Caso a medida seja descumprida será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil por cada recomendação não acatada.

Durante o documento de 48 páginas enviado pelo MPPE, uma série de medidas são descritas, como a suspensão do funcionamento e atendimento ao público de todas as atividades e serviços não essenciais, incluindo serviços de delivery, e paralisação de atendimento ao público em todas as atividades e serviços essenciais. Com exceções aplicadas apenas a mercados, supermercados, farmácias, postos de gasolina, serviços de saúde, clínicas e hospitais veterinários, bancos e lotéricas, além de serviços funerários.

Hotéis e pousadas apenas poderão funcionar caso cumpram uma série de regras para garantir o distanciamento social, tais como abrigar apenas uma pessoa no espaço de 10 metros quadrados do estabelecimento; uma pessoa por carro na área de estacionamento; acesso permitido somente por pessoas usando máscaras; disponibilização de álcool gel e lugares previamente marcados nas filas.

O transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual estará proibido durante todo o vigor do lockdown. Salvo nos casos de trânsito de pessoas e produtos relacionados às atividades essenciais. Veículos serão impedidos de entrar e sair do município de Recife caso não comprovem que estão destinados aos serviços indispensáveis. Automóveis privados serão proibidos de circular durante todo o perímetro do estado enquanto durar o isolamento.

Os espaços públicos e privados não estarão livres para circulação de pessoas que não comprovem fazer parte de algum serviço essencial ou que estejam nas ruas para usufruir destas atividades, como ir ao mercado ou farmácia. Cidadãos que que precisam receber numerários decorrentes de exercício de atividade laboral ou de auxílios pagos pelo poder público também são exceção. O distaciamento social e utilização de máscaras ainda são obrigatórios para quem precisar deixar suas casas. Responsabilização adiministrativa, civil e penal deverão ser aplicadas a pessoas que não seguirem as normas

Lotéricas exclusivas para pagamento do Auxílio Emergencial, salários e benefícios do governo deverão entrar em funcionamento para desafogar outros pontos de atendimento e assim evitar aglomerações.

Em resposta a Ação Civil Pública, o estado de Pernambuco afirmou que “ainda não foi informado formalmente sobre o assunto e por isso não irá se posicionar no momento”. Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura do Recife não se pronunciou

Diário de Pernambuco

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, alertou, nessa quarta-feira (6), sobre os riscos de ser necessário retornar ao confinamento, caso os países que estejam deixando as restrições para combater a pandemia de coronavírus não administrem as transições “com muito cuidado e em uma abordagem em fases”.

Ele listou uma série de medidas necessárias antes que os países afrouxem medidas destinadas a controlar a propagação da covid-19, doença respiratória do provocada pelo coronavírus, como controles de vigilância e preparação do sistema de saúde.

“O risco de retornar ao bloqueio permanece muito real se os países não administrarem a transição com muito cuidado e com uma abordagem em fases”, afirmou ele em um briefing online em Genebra.

Tedros, que chegou a ser criticado pela forma de lidar com o surto, disse que fará uma análise da resposta dada pela agência, mas que vai aguardar até que a pandemia recue.

“Enquanto o fogo está aceso, acho que nosso foco não deve ser dividido”,afirmou.

O diretor defendeu o protocolo da OMS de alerta sobre o potencial de transmissão de pessoa para pessoa do novo coronavírus, lembrando que informou o mundo disso no início de janeiro.

A organização, com sede em Genebra, tem sido acusada pelo seu principal doador, os Estados Unidos (EUA), de ser “centrada na China”. Os EUA têm cortado o financiamento ao órgão.

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, vem afirmando que tem “evidências” de que o novo coronavírus surgiu em um laboratório em Wuhan, na China, enquanto os cientistas têm informado à OMS que a origem é animal.

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que estabelece um prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberar a importação de medicamentos já aprovados em outros países para tratamento do novo coronavírus. O projeto teve origem na Câmara, onde já havia sido aprovado. O texto segue para sanção presidencial.

De acordo com o projeto, o poder de liberação dos medicamentos passa do Ministério da Saúde para a Anvisa, desde que esses medicamentos já tenham sido aprovados por um dos seguintes órgãos: Food and Drug Administration (FDA, nos Estados Unidos), European Medicines Agency (EMA, na União Europeia), Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA, no Japão), ou National Medical Products Administration (NMPA, na China). Observada essa condição, a Anvisa terá 72 horas para autorizar a importação do medicamento, sem que seja necessária a autorização de outro órgão.

O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), destacou em seu relatório a importância desses medicamentos passarem pelo crivo de agências internacionais, conferindo um nível de segurança à Anvisa na liberação. “Isso, ao nosso ver, é importante para conferir maior segurança à autorização de importação e distribuição de produtos que não são registrados pela Anvisa, isto é, que não tenham passado pela avaliação técnico-científica criteriosa da agência”.

O projeto ainda obriga o médico que prescrever ou ministrar medicamento nessa condição a informar ao paciente ou ao seu representante legal que o produto ainda não tem aprovação ordinária da Anvisa e que o medicamento foi liberado por ter sido registrado por autoridade sanitária estrangeira.

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a perda do poder de compra já atingiu quatro em cada dez brasileiros desde o início da pandemia. Do total de entrevistados, 23% perderam totalmente a renda e 17% tiveram redução no ganho mensal, atingindo o percentual de 40%.

Quase metade dos trabalhadores (48%) tem medo grande de perder o emprego. Somado ao percentual daqueles que têm medo médio (19%) ou pequeno (10%), o índice chega a 77% de pessoas que estão no mercado de trabalho e têm medo de perder o emprego. De modo geral, nove em cada dez entrevistados consideram grandes os impactos da pandemia de coronavírus na economia brasileira.

A pesquisa mostra também que o impacto na renda e o medo do desemprego levaram 77% dos consumidores a reduzir, durante o período de isolamento social, o consumo de pelo menos um de 15 produtos testados. Ou seja, de cada quatro brasileiros, três reduziram seus gastos. Apenas 23% dos entrevistados não reduziram em nada suas compras, na comparação com o hábito anterior ao período da pandemia.

Questionada sobre como pretende se comportar no futuro, a maioria dos brasileiros planeja manter no período pós-pandemia o nível de consumo adotado durante o isolamento, sendo que os percentuais variam de 50% a 72% dos entrevistados, dependendo do produto. Essa tendência, segundo a CNI, pode indicar que as pessoas não estão dispostas a retomar o mesmo patamar de compras que tinham antes.

Supermercado de São Paulo – Fernanda Cruz/Agência Brasil

Apenas 1% dos entrevistados respondeu que vai aumentar o consumo de todos os 15 itens testados pela pesquisa após o fim do isolamento social. Para 46%, a pretensão é aumentar o consumo de até cinco produtos; 8% vão aumentar o consumo de seis a dez produtos; e 2% de 11 a 14 produtos. Para 44% dos entrevistados, não haverá aumento no consumo de nenhum dos itens.

Isolamento social

Os dados revelam que a população brasileira continua favorável ao isolamento social (86%), apesar das possíveis perdas econômicas, e quase todo mundo (93%) mudou sua rotina durante o período de isolamento, em diferentes graus.

No cenário pós-pandemia, três em cada dez brasileiros falam em voltar a uma rotina igual à que tinham antes. Em relação ao retorno para o trabalho depois de terminado o isolamento social, 43% dos trabalhadores formais e informais afirmaram que se sentem seguros, enquanto 39% se dizem mais ou menos seguros e 18%, inseguros.

“As atenções dos governos, das empresas e da sociedade devem estar voltadas, prioritariamente, para preservar vidas. Entretanto, é crucial que nos preocupemos também com a sobrevivência das empresas e com a manutenção dos empregos. É preciso estabelecer uma estratégia consistente para que, no momento oportuno, seja possível promover uma retomada segura e gradativa das atividades empresariais”, disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

A maior parte dos entrevistados (96%) considera importante que as empresas adotem medidas de segurança, como a distribuição de máscaras e a adoção de uma distância mínima entre os colaboradores. Para 82% dos trabalhadores, essas medidas serão eficientes para proteger os empregados.

Dívidas

Um dado apontado pela pesquisa e considerado preocupante pela CNI é o endividamento, que atinge mais da metade da população (53%). O percentual é a soma dos 38% que já estavam endividados antes da pandemia e os 15% que contraíram dívidas nos últimos 40 dias, período que coincide com o começo do isolamento social.

Entre aqueles que têm dívida, 40% afirmam que já estão com algum pagamento em atraso em alguma dessas dívidas. A maioria dos endividados em atraso (57%) passou a atrasar suas parcelas nos últimos 40 dias, ou seja, período que coincide com o isolamento social.

O levantamento, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, contou com 2.005 entrevistados, a partir de 16 anos, de todas as unidades da Federação, entre os dias 2 e 4 de maio e tem margem de erro de dois pontos percentuais.

BOLETIM HOSPITAL MESTRE VITALINO – 06/05/2020

O Hospital Mestre Vitalino registrou mais 2 (dois) pacientes POSITIVOS para o novo coronavírus (Covid – 19), totalizando até o momento 48 (quarenta e oito) pacientes com casos confirmados.

• 10 (dez) óbitos – quatro pacientes de Vitória de Santo Antão (37 anos, 49 anos, 42 anos e 53 anos), São Lourenço da Mata (58 anos), Custódia (55 anos), Arcoverde (35 anos), São Caetano (79 anos), Flores (82 anos), Sairé (43 anos);

• 03 (três) foram transferidos para uma unidade de saúde privada em Recife;

• 19 (dezenove) receberam alta para isolamento domiciliar;

• 04 (quatro) deles estão internados na Clínica de Isolamento do HMV, das cidades de Caruaru (72 anos), Recife (70 anos), São José do Egito (78 anos) e Iguaraci (62 anos);

• 12 (doze) deles estão internados na Unidade de Terapia Intensiva do HMV, das cidades de João Alfredo (44 anos), Bonito (37 anos), Chã de Alegria (23 anos), Vitória de Santo Antão (55 anos), Recife (78 anos), Custódia (42 anos), Vicência (54 anos), Santa Maria do Cambucá (64 anos), Pesqueira (72 anos), Lagoa do Carro (43 anos), Bonito (68 anos), Caruaru (74 anos).

“Românticos Demais”, a turnê de Zezé Di Camargo e Luciano que percorre as estradas do Brasil inteiro, ganha edição em show virtual neste domingo, dia 10 de maio, às 16h30, no canal dos artistas no Youtube. Sob direção de Fábio Lopes da Hit Music, a mesma conceituada agência que faz, brilhantemente, apresentações de grandes nomes da música , como a turnê “AMIGOS 20”, e assina também outras lives como Villa Mix, o show será ao vivo em local a ser definido no estado de São Paulo. Sendo assim, Zezé já deixou a sua fazenda em Goiás para ensaiar com o irmão. Tudo para atender pedidos dos fãs, que querem uma live só da dupla.

Nem Zezé Di Camargo e Luciano sabem muito bem como é que 29 anos se passaram desde que “É o Amor” se consagrou de Norte a Sul do país, sendo, de tempos em tempos, regravada pelas vozes mais plurais da Música Brasileira. Mais que isso: por mais planejamento que tenham traçado nessas quase três décadas, parece espantoso até para eles o fato de estarem em voga de modo tão constante, por todo esse tempo, período que parece um grão na história da humanidade, mas que tem absoluta relevância no quebra-cabeça da vida da gente.

Em casa, atentos aos cuidados e seguindo todas as normas da OMS (Organização Mundial da Saúde), o espetáculo dos irmãos goianos, conhecido por grandes estruturas, com painéis de LED, muitas imagens em telões e efeitos de luzes, é “uma viagem no tempo” e, agora, traz uma grande homenagem às mães do Brasil de forma mais singela sem perder a elegância.

“Assim como nos shows, o repertório da nossa live vai ter aquelas canções que não necessariamente foram trabalhadas nas rádios, de 1991 para cá, mas que o público gosta e sempre cantou e pediu nos shows”, afirma Luciano

Segundo Zezé Di Camargo, o público de casa poderá contemplar um pedacinho de cada época da dupla, durante toda a sua trajetória e numa data mais especial ainda. “Vai ser um show para todas as mamães do Brasil, em especial para aquelas que não podem estar com seus filhos nesta data por conta da pandemia. Vai ser bom demais. Um afago na alma.

As informações foram atualizadas até as 19h desta quarta-feira (6) e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde todo o país. Do total de casos confirmados, 51.370 estão recuperados e outros 65.312 estão em acompanhamento

O Brasil registrou 125.218 casos de coronavírus e 8.536 mortes provocadas pela doença até as 19h desta quarta-feira (6). As informações foram atualizadas e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país. São consideradas recuperadas, após contraírem a doença, 51.370 pessoas, o que representa 41% do total de casos confirmados. Atualmente, estão em acompanhamento outras 65.312 pessoas (52,2%) e 1.643 óbitos permanecem em investigação.

Nas últimas 24 horas foram registrados 10.503 casos novos e 615 novos óbitos, sendo que a maior parte é referente a outros períodos, mas foi inscrita de ontem para hoje. Das 615 mortes, 140 ocorreram nos últimos três dias. Os números de casos e óbitos representam, respectivamente, um aumento de 9% e 8% em relação à útlima atualização.

Em tempos de enfrentamento ao novo coronavírus, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), voltou a cobrar repasses atrasados do Governo do Estado que deveriam ser destinados a saúde da Capital da Moda. De acordo com o mesmo, são recursos que somas cerca de 6 milhões de reais.

Ao Blog do Alberes Xavier, o gestor lamentou os repasses atrasados por parte do Governo do Estado. “Nós temos quase cerca de 6 milhões para receber de Farmácia Básica, Samu, Atenção Básica, que não chegou na nossa cidade de Santa Cruz”, destacou o mesmo.

“Se não fosse as emendas do deputado federal Fernando Filho e do Senador Fernando Bezerra Coelho como é que nós estaríamos? Aqui em Santa Cruz nós tínhamos uma UPA que não tinha ainda o credenciamento no Ministério da Saúde, vínhamos lutando e conseguimos com Fernando Bezerra e Fernando Filho, que são 2,5 milhões que vem por ano”, disse o mesmo.

O prefeito destacou que graças à parceria com o deputado federal Fernando Filho (DEM) e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) tem conseguido tocar a saúde da cidade. “É essas parcerias que a gente está indo atrás para que a gente possa sobreviver e tirar o atraso que o Estado está impondo a nós por conta desta questão da saúde pública. Torço para que o Estado resolva isso e a gente possa caminhar com mais tranquilidade”, afirmou.

Nota Oficial

A Polícia Federal através de sua Delegacia em Salgueiro/PE vem promovendo ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano.

A Operação Muçambê II, contou com um efetivo de mais de 20 policiais entre federais, civis e militares, além do apoio do corpo de bombeiros. Os policiais trabalharam com incursões terrestres e fluviais, com o emprego de botes infláveis.

Desta vez foi concluída mais uma das fases da operação de erradicação e destruição dos plantios de maconha no Sertão Pernambucano nos dias compreendidos de 27 de abril a 04 de maio de 2020 (08 dias), onde conseguiu-se erradicar e destruir cerca de 57 mil pés de maconha e apreender 88 kg da droga pronta para consumo. Os plantios foram localizados através de levantamentos feitos pela Polícia Federal em algumas ilhas dos Rio São Francisco, na Região de Orocó/PE e Belém do São Francisco/PE.

O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas). As constantes operações policiais de erradicação de maconha no sertão de Pernambuco, não tem dado tempo ao traficante daquela região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai. Isto também está demonstrado pelo aumento das apreensões feitas pela Polícia Federal de maconha vinda daquele país vizinho.

CASO OS 57 MIL PÉS DE MACONHA FOSSEM COLHIDOS, PRENSADOS E COLOCADOS NO MERCADO CONSUMIDOR DARIA PARA SE FAZER 19 TONELADAS DE MACONHA! Assim com essas operações consecutivas, a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: assaltos, furtos, homicídios, assassinatos, acertos de contas, porque geralmente essas ocorrências giram em torno do tráfico de drogas. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.

Muçambê é um pequeno arbusto da família das Caparidáceas provido de espinhos nos pecíolos das folhas, ocorrendo nas caatingas dos estados do nordeste.