A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a reembolsar em até 12 meses as passagens aéreas canceladas. O valor será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). As definições relacionadas ao reembolso e alterações de voos domésticos ou internacionais aplicam-se a passagens aéreas compradas até 31 de dezembro deste ano.

Editada pelo governo federal em março, a medida prevê socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo fortemente afetadas pela crise do novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares devem continuar a apreciação da matéria nesta quarta-feira (8).

“Em termos globais, o documento [da Organização de Aviação Civil Internacional – OACI] estima que haverá, em 2020, redução de 32% a 59% dos assentos oferecidos pelos transportadores aéreos; redução de 35% a 65% do número total de passageiros; e perda de receita de US$ 238 bilhões a US$ 418 bilhões, nos segmentos doméstico e internacional”, disse o relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), ao justificar a aprovação da matéria.

No Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), as companhias filiadas registraram queda de 93,9% na demanda por voos domésticos, em abril, e de 91,35% na oferta de assentos, no mesmo período.

O texto de Maia prevê que o reembolso também pode ser solicitado em caso de atraso por mais de quatro horas ou interrupção do voo. O parlamentar também propôs um dispositivo para conceder ao consumidor a opção de receber crédito de valor maior ou igual ao da passagem aérea, a ser usado, por ele ou outra pessoa, em até 18 meses, para adquirir produtos ou serviços oferecidos pela empresa.

O direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo, vale para qualquer meio de pagamento utilizado para a compra da passagem: dinheiro, crédito, pontos ou milhas.

Em caso de cancelamento de voo, a companhia aérea deve interromper o lançamento das demais parcelas da compra no cartão de crédito ou em outros instrumentos de pagamento utilizados para comprar o bilhete, sem prejuízo da restituição de valores já pagos. Essa solicitação não acontecerá de forma automática e deve ser feita pelo consumidor.

A proposta de Maia transfere a cobrança da tarifa de conexão, atualmente devida pelas companhias aéreas, para o passageiro. Atualmente, as empresas aéreas repassam esse custo ao valor total do bilhete quando as companhias fazem uso da estrutura do aeroporto para que o passageiro aguarde o próximo voo.

Estarão isentos dessa cobrança os passageiros de aeronaves militares e da administração federal direta; passageiros de aeronaves em voo de retorno por motivos técnicos ou meteorológicos; passageiros com menos de 2 anos; inspetores de aviação civil no exercício de suas funções; passageiros de aeronaves militares ou públicas estrangeiras; e passageiros convidados do governo brasileiro.

A partir de 1º de janeiro de 2021 será extinto o adicional da tarifa de embarque internacional, criado em 1997, para financiar o pagamento da dívida pública.

Saque FGTS
Entre as medidas econômicas, o texto prevê o saque o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aeronautas e aeroviários nos casos em que tiverem suspensão total ou redução de salário, o saque mensal de recursos, por trabalhador e até o limite do saldo existente na conta vinculada, de seis parcelas de R$ 3.135, no caso de suspensão total do salário, e de R$ 1.045, no caso de redução do salário.

Brasil chegou a 66.741 mil mortes e 1.668.589 milhão de casos em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Foram 1.254 novas mortes e 45.305 novas pessoas infectadas registradas nas últimas 24 horas, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada na terça-feira (7).  Até o momento 976.977 pessoas já se recuperaram e há 624.871 pessoas em acompanhamento.

Na segunda-feira (06), o balanço trazia 65.487 falecimentos e 1.623.284 de casos confirmados em função da pandemia.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 31,8. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 794.

De acordo com o Ministério da Saúde, O Brasil é o 2º do mundo em mortes e casos, atrás apenas dos Estados Unidos. Conforme o mapa global da universidade norte-americana Johns Hopkins, os Estados Unidos contam com 2.980.906 pessoas infectadas e registraram desde o início da pandemia 131.248 vidas perdidas.

Os números diários do balanço do Ministério da Saúde em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pelas restrições nas equipes que fazem a alimentação nas secretarias municipais e estaduais, e maiores às terças-feiras, quando há um acréscimo dos registros alimentados em razão do acúmulo do que não foi encaminhado no fim-de-semana.

Regiões

As regiões com mais mortes são Sudeste (30.518), Nordeste (21.605), Norte (10.115), Centro-Oeste (2.442) e Sul (2.061).

Os estados com mais mortes em função da pandemia são São Paulo (16.475), Rio de Janeiro (10.881), Ceará (6.556), Pará (5.128) e Pernambuco (5.234). As Unidades da Federação com menos óbitos são Mato Grosso do Sul (128), Tocantins (228), Roraima (376), Acre (399) e Santa Catarina (419).

Brasil tem 1,66 milhão de casos confirmados do novo coronavírus – Divulgação/ Ministério da Saúde/ Direitos reservados

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020 começaram nesta terça-feira (7). Até as 17h, a página do Sisu registrou 204.611 inscritos, sendo que o total de inscrições chegou a 389.758. É que os candidatos podem escolher até duas opções de curso, que são contadas, cada uma, como inscrição. Nesta edição, são ofertadas 51.924 vagas em 1.542 cursos de 57 instituições públicas de educação superior.

As inscrições no Sisu estão abertas até 23h59, desta sexta-feira (10). Podem se inscrever os candidatos que fizeram o Enem em 2019 e obtiveram nota maior que zero na redação, desde que não tenham participado do exame na condição de treineiro.

Para se inscrever, basta acessar o site do Sisu. O candidato deve utilizar o mesmo login cadastrado no portal de serviços do governo federal (acesso.gov.br). Assim que acessar o sistema do Sisu, o candidato pode acompanhar a classificação parcial obtida a cada divulgação da nota de corte, que é realizada uma vez por dia. O candidato pode alterar suas opções de inscrição quantas vezes desejar, até o final do período de inscrições.

Distribuição de vagas em cada estado

A oferta de vagas para o Sisu se dá por meio de adesão voluntária das instituições públicas. No segundo semestre, quando a oferta é sempre menor, o número de vagas e instituições, geralmente diminui com relação à primeira edição do ano.

Os três estados com maior número de vagas ofertadas nesta edição do Sisu são: Rio de Janeiro, com 11.407 vagas; Minas Gerais, com 7.762; e Bahia, com 5.457. Confira a quantidade de vagas distribuídas por estado:

Sisu – segundo semestre de 2020​

UF QT_VAGAS_CONCORRÊNCIA
RJ 11.407
MG 7.762
BA 5.457
PB 4.942
PR 4.366
MA 3.513
RS 2.655
CE 2.617
PI 2.588
ES 2.353
TO 1.295
SC 1.247
AC 380
AL 280
DF 275
RN 220
MS 210
AP 147
PE 120
RR 75
GO 15
TOTAL GERAL 51.924

Quem ainda não se vacinou contra o Sarampo, tem até o dia 30 de agosto para garantir a imunização da doença. A vacinação acontece em todas as unidades básicas e centros de saúde do município. O objetivo da campanha é imunizar as pessoas na faixa etária de 20 a 49 anos.

“É de grande importância que quem ainda não se vacinou procure a unidade de saúde mais próxima de sua casa. Nesta etapa a imunização vai compreender uma faixa etária com grande número de pessoas em nossa cidade, por isso que é fundamental a dose”, destacou a coordenadora do PNI, Sarah Rafael.

A tríplice viral também protege contra caxumba e rubéola. A vacinação para esta faixa etária acontece em duas doses, por isso a importância da atualização da caderneta de vacina.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), por meio do escritório local de Pombos, inicia um projeto piloto de capacitação virtual para viabilizar a venda online de produtos online. O primeiro objetivo inicial é alcançar 30 mulheres dos Sítios Manoel Mulato, Olho D´Água e Maracujá. O trabalho é coordenado pela extensionista, Andry Lúcia, que também é responsável pela capacitação, dessas agricultoras, para beneficiamento do abacaxi.

“A ideia é dar andamento ao escoamento da produção, que é vendida , em sua maioria, na Festa do Abacaxi, e iria executar plano para venda durante todos os meses deste ano”, explica ela, que investiu em capacitações online, nas áreas de vendas, mercado, atendimento ao cliente e Biossegurança a fim de atender essa demanda. “Juntas, definiremos estratégias para viabilizar a retomada da comercialização”, disse.

O primeiro encontro foi realizado via watsap nesta terça-feira (07), com a participação de seis mulheres que contam com acesso à Internet e a smartphone. “Estamos estudando junto com a gerente do Departamento de Educação e Metodologia de Extensão Rural -(DEEM), Milze Luz, a expansão dessa capacitação para grupos de outros municípios”, finalizou Andry.

O Colégio Diocesano de Caruaru comemora mais uma vez o 1º lugar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre as escolas de Caruaru e de toda a região Agreste. A conquista foi consolidada através dos resultados alcançados nas quatro grandes áreas de conhecimento: códigos e linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. ⁣

“Resultados bons e consistentes são conquistas de um trabalho tecido a muitas mãos. É assim o agir pedagógico do Diocesano, criando uma cultura de altas expectativas no Colégio, valorizando o empenho dos professores e coordenadores, incentivando o alto desempenho dos alunos, encorajando-os e mostrando-lhes o valor do desafio. E isso é feito diuturnamente de forma processual”, analisa a diretora pedagógica do Diocesano, Aleir Ribeiro Galvão.

Na classificação geral das escolas particulares de Pernambuco, o Diocesano ficou em 11º lugar. Já entre as escolas públicas e privadas de Pernambuco que tiveram mais de 90 alunos participando do Enem 2019, o Diocesano tem a 8ª maior média da parte objetiva. E considerando apenas as escolas com mais de 30 alunos no Enem 2019, o Diocesano fica entre as 400 melhores do Brasil. Todos os rankings são feitos levando em consideração a média das provas objetivas, com base nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), do Ministério da Educação.

A média das provas objetivas foi de 616,34. Já a média do Diocesano em redação foi de 783,59. “Alegra-nos ver os excelentes resultados obtidos pelo Diocesano no Enem, pois indicam o competente trabalho que é desenvolvido por toda a equipe pedagógica, pelos professores e alunos. A motivação de todos impulsiona o Colégio a elevar-se cada vez mais alto no cenário educacional de Pernambuco”, afirma o diretor geral do Diocesano, Monsenhor Olivaldo Pereira.

Live Comemorativa

Para comemorar mais uma conquista do Colégio Diocesano de Caruaru, ocorrerá nesta terça-feira (7) uma live dentro do projeto Dio #empauta, no instagram oficial do colégio. Os professores Carlos Renato, Veridiano Santos, Aramis Gomes, Marcelo Bezerra e Jairo Batista vão debater as estratégias desenvolvidas pelo colégio voltadas à formação integral de alunos e que resultam na excelência no ensino comprovada através dos resultados. O encontro virtual será às 19h, no @colegiodiocesanodecaruaru.

A Compesa, em parceria com a prefeitura municipal de Arcoverde, realizou a substituição da rede de distribuição de água na Rua Vicente Gomes, no centro de Arcoverde, com o objetivo de melhorar o abastecimento local, ainda mais imprescindível neste momento de pandemia. A obra, que já está finalizada, durou cerca de 60 dias e beneficiará diretamente 850 pessoas.

‘Nós substituímos mais de 600 metros de tubulações antigas de cimento amianto por novas tubulações de PVC. Com esta ação, vamos conseguir reduzir as obstruções e vazamentos, reduzindo custos com manutenção e otimizando o abastecimento do local”, explica o gerente de Negócios do Moxotó, Denis Mendes.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja, de perigo, devido ao risco de tempestades ao longo do dia de hoje (6) na região Sul do país. Segundo os meteorologistas, ventos intensos podem atingir algumas regiões catarinenses, variando entre 60 e 100 quilômetros por hora, aumentando a chance de queda de árvores, novos cortes no fornecimento de energia elétrica, estragos em plantações e alagamentos.

No estado, o alerta vale principalmente para o oeste catarinense, Vale do Itajaí, grande Florianópolis. No entanto, segundo os meteorologistas do Inmet, a população do Rio Grande do Sul também deve estar atenta, pois o estado deverá ser atingido por forte chuva e ventos.

De acordo com a Climatempo, um ciclone menos intenso que o da semana passada deve voltar a se formar entre hoje e quarta-feira (8), quando avançará em direção ao mar, não sem antes provocar chuva volumosa sobre o noroeste e o litoral norte gaúcho, a grande Porto Alegre, e sobre as regiões oeste, planalto sul, serra e litoral sul de Santa Catarina – principalmente entre a tarde desta terça-feira e a madrugada de quarta.

Em boletim divulgado ontem (6), a Defesa Civil de Santa Catarina alertou a população para os riscos de chuva forte e de descargas elétricas, com possibilidade de ocorrência de ventos fortes, até pelo menos a manhã de quarta-feira. De acordo com o órgão, são esperados volumes “significativos” de chuva, o que aumenta os riscos de deslizamento, alagamentos e enxurradas.

A Celesc, Centrais Elétricas de Santa Catarina, classificou os danos causados pelo ciclone da semana passada, como os maiores da história do estado. Na tarde de ontem, pouco mais de 1% das unidades atendidas pela empresa ainda estavam sem luz. O fenômeno da semana passada causou danos em 135 municípios catarinenses e provocou pelo menos 12 mortes.

Na sexta-feira (4), o chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, João Batista Cordeiro Júnior, informou que os danos materiais causados pelo ciclone extratropical da semana passada começariam a ser calculados esta semana, pois, até então, a prioridade dos governos estadual e federal era prestar ajudar assistencial à população diretamente afetada, distribuindo lonas, telhas, roupas e alimentos às pessoas atingidas. Foram registrados estragos em pelo menos 185 cidades catarinenses, o que levou o governo estadual a decretar estado de calamidade pública e pedir ajuda ao governo federal.

Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar hoje (7) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em fevereiro.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.

O calendário de saque segue o seguinte cronograma: ontem (6) foi a vez dos nascidos em janeiro; amanhã (8) poderão sacar os nascidos em março; na quinta (9), nascidos em abril; na sexta-feira (10), nascidos em maio; no sábado (11), nascidos em junho; na segunda (13), nascidos em julho; na terça-feira (14), nascidos em agosto; na quarta-feira (15), nascidos em setembro; na quinta-feira (16), nascidos em outubro; na sexta-feira (17), nascidos em novembro; e no sábado (18), nascidos em dezembro. No total, o saque será liberado para cerca de 4,8 milhões de pessoas.

Edição: Graça Adjuto