O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que suspende, durante a pandemia de covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O texto segue para análise do Senado.

“Essa suspensão das parcelas será uma maneira eficaz de trazer alívio ao fluxo de caixa dessas entidades, uma vez que a obrigação de cada uma delas com o volume de parcelas, no atual cenário, impacta no já comprometido – em face do desequilíbrio entre receita e despesa – quadro contábil e na consequente dificuldade para honrar sobretudo compromissos de natureza empregatícia”, argumentou o relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG).

O texto de Aro prevê que as parcelas não pagas serão incorporadas ao saldo devedor do clube que, por sua vez, será incorporado ao pagamento das parcelas a vencer quando for decretado o encerramento da calamidade pública em virtude da pandemia. O projeto, no entanto, não prevê a isenção de juros – que deverão ser cobrados

A proposta inclui a permissão de contratação de jogadores por um período mínimo de 30 dias enquanto durar a calamidade pública. Atualmente, a Lei Pelé (9615/98) estabelece um prazo mínimo de três meses. Também há previsão de adiamento em sete meses do prazo para clubes e entidades publicarem suas demonstrações financeiras de 2019.

Emenda do PSOL aprovada pelo plenário assegurou que, com a suspensão das dívidas na pandemia, os clubes de futebol deverão garantir o pagamento dos salários dos empregados que recebem até duas vezes o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente de R$ 6.101,06 por mês.

Atualmente, as atividades dos clubes de futebol estão suspensas em virtude das medidas de isolamento social decorrentes do enfrentamento da pandemia de novo coronavírus. Com a paralisação das competições pelo país, as receitas de bilheteria zeraram e outras fontes de renda dos clubes, como programas de sócio-torcedor e patrocínios, diminuíram drasticamente.

A cadeia produtiva do futebol representa 0,78% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O Profut foi instituído em 2015 para que entidades desportivas profissionais parcelassem seus débitos na Secretaria da Receita Federal do Brasil, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na Caixa e no Banco Central, com descontos sobre juros, multas e encargos em até 20 anos. Atualmente, 80 entidades participam do programa, que arrecadou R$ 540 milhões nos últimos quatro anos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem, quarta-feira (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020.

No total, R$ 2 bilhões serão distribuídos para as 33 legendas. O PT vai receber R$ 201 milhões, a maior quantia. O PSL ficou em segundo lugar no rateio e receberá R$ 199 milhões. Na terceira posição está o MDB, com R$ 148 milhões. A tabela com a distribuição para todos os partidos pode ser acessada no site do TSE.

O partido Novo e o PRTB abriram mão do fundo e não vão receber recursos para financiar as campanhas de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

A distribuição dos recursos leva em conta os votos válidos recebidos pelo partido e número de parlamentares da sigla na Câmara dos Deputados e no Senado.

Na sessão de ontem do TSE, após pedido de revisão do primeiro cálculo, divulgado no início do mês, o tribunal decidiu considerar que também deve ser levado em conta na divisão dos recursos do fundo o número de senadores eleitos pela legenda nas eleições de 2018, mas que saíram dos partidos. A divisão inicial levou em conta a representatividade das legendas no primeiro dia útil de junho.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi criado pelo Congresso após a decisão do STF que, em 2015, proibiu o financiamento privado de campanhas políticas.

KARIM SAHIB /AFP

Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta quarta-feira (17), 1.019 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 858 (84,3%) são casos leves e 161 (15,7%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 47.446 casos confirmados, sendo 17.566 graves e 29.880 leves.

Além disso, foram confirmados 50 óbitos, com isso, o estado totaliza 4.009 mortes pela doença.

O Brasil teve 1.269 novas mortes por covid-19 registradas nas últimas 24h, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (17). Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 46.510 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus.

O balanço da pasta contabilizou também 32.188 novos casos da doença, totalizando 955.377, podendo chegar a marca de 1 milhão de pessoas infectadas até o fim desta semana.

A atualização diária traz um aumento de 2,8% no número de óbitos em relação a ontem(16), quando o total estava em 45.241. Já o acréscimo de casos confirmados marcou uma variação de 3,4% sobre o número de ontem, quando os dados do Ministério da Saúde registravam 923.189 pessoas infectadas.

Do total de casos confirmados de covid-19 no Brasil, 445.393 pacientes estão em observação e 463.474 foram recuperados. Há ainda 4.033 mortes em investigação.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,9%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 22,1. Já incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 454,6.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (11.521), Rio de Janeiro (8.138), Ceará (5.282), Pará (4.350) e Pernambuco (4.009). Ainda figuram entres os com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia Amazonas (2.579), Maranhão (1.570), Bahia (1.222), Espírito Santo (1.169), Alagoas (811) e Paraíba (696).

Os estados com mais casos confirmados de covid-19 são São Paulo (191.517), Rio de Janeiro (86.963), Ceará (84.967), Pará (74.192) e Maranhão (64.735).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Com o monitoramento constante e o controle do número de casos de infectados pelo novo Coronavírus, o Governo de Pernambuco anuncia o avanço de mais uma etapa do Plano de Monitoramento e Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. A partir da próxima segunda-feira (22), os shopping centers poderão reabrir de forma controlada ao público (30% da capacidade), em horário reduzido, das 12h às 20h, seguindo novos protocolos de segurança, higiene e comunicação com os clientes. As demais lojas do varejo de rua também voltarão a funcionar, das 9h às 18h, horário já determinado para as de até 200 metros quadrados, que retomaram as atividades no início desta semana.

A construção civil, que estava operando com 50% de sua carga operacional desde o dia 8, agora funcionará com 100% do seu efetivo, tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR) quanto nas cidades do Interior.

Os 85 municípios do Agreste e da Zona da Mata (Norte e Sul) que apresentaram aumento na demanda por leitos de terapia intensiva, no entanto, continuarão sob monitoramento e não estão autorizados a ampliar as regras de flexibilização das atividades econômicas por enquanto. Estas cidades permanecem enquadradas na segunda etapa (conferir o detalhamento ao final do texto).

No caso dos shoppings, o acesso às áreas comuns deverá ser controlado pela administração. Além do horário restrito de funcionamento, só poderá haver um cliente para cada dez metros quadrados de área de circulação. As praças de alimentação só poderão funcionar para delivery e coleta. Dentro das lojas, assim como determinado anteriormente para o varejo de rua, a regra é 20 metros quadrados por cliente. Por exemplo: num estabelecimento de 200 m², deverá haver no máximo dez consumidores ao mesmo tempo no interior da loja. A equipe não entra no cálculo.

Todas as orientações a respeito do funcionamento do comércio varejista e atacadista, construção civil, serviços médicos, salões de beleza, serviços de estética, concessionárias e empresas de locação estão disponíveis para consulta na internet, no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção “protocolos setoriais para evitar a transmissão da Covid-19”. O processo de reabertura da economia foi dividido em 11 etapas, e tem se desenvolvido de acordo com os indicadores da saúde.

RESTRIÇÕES NO INTERIOR

Como o comportamento da curva de contaminação no interior do Estado fez o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 estacionar em 85 cidades do Agreste e Zona da Mata, nas regiões de Caruaru, Garanhuns, Palmares e Goiana, essas localidades permanecem com seguindo as regras determinadas no calendário de flexibilização até o dia 10 de junho, quando voltaram a funcionar clínicas e consultórios médicos, odontológicos, fisioterapêuticos, psicológicos e veterinários.

Portanto, nas cidades enquadradas neste grupo, só estão autorizadas a operar lojas de material de construção e comércio atacadista (respeitando protocolos); delivery e drive thru do comércio varejista de rua e de shopping centers; construção civil com 50% de seu operacional e os serviços de saúde já relatados. Treinos de futebol profissional, no entanto, estão autorizados a acontecer.

CRITÉRIOS PARA REABERTURA

Desde o anúncio do Plano de Convivência com a Covid-19, no dia 2 de junho, têm sido considerados a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade representa, no tocante à disseminação da doença. Todos os setores estarão sujeitos a novos protocolos de segurança, que são baseados em distanciamento social, regras de higiene e monitoramento e comunicação.

O estudo que determina as etapas de convívio e reabertura das atividades econômicas foi produzido pelo Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus, do Governo do Estado, em diálogo com as federações de representações empresariais e a Consultoria Deloitte, que utilizou pesquisas de referência mundiais e nacionais.

O Facebook vai sinalizar anúncios políticos compartilhados por usuários em seus próprios feeds, fechando o que, segundo críticos, é uma brecha nas medidas de transparência da empresa.

A maior rede social do mundo coloca um aviso de isenção de responsabilidade que diz “publicação paga por” em anúncios políticos desde 2018, depois de enfrentar uma reação por não impedir a Rússia de usar suas plataformas para influenciar as eleições presidenciais de 2016 nos Estados Unidos.

Mas o aviso desaparecia quando as pessoas compartilhavam os anúncios em seus próprios feeds, o que, segundo os críticos, prejudicou sua utilidade e permitiu que informações mentirosas continuassem se espalhando sem controle.

“Anteriormente, o pensamento aqui era que essas eram publicações orgânicas e, portanto, não precisavam necessariamente conter informações sobre anúncios”, disse Sarah Schiff, gerente de produtos do Facebook que supervisiona a mudança.

Depois de receber comentários sobre o sistema, disse Schiff, a empresa agora considera importante divulgar se uma publicação “em algum momento foi um anúncio”.

A empresa enfrenta críticas para fazer mais para combater a desinformação antes das eleições presidenciais de 3 de novembro, incluindo do candidato democrata Joe Biden, que na semana passada pediu ao presidente da companhia, Mark Zuckerberg, que reverta decisão de isentar anúncios políticos da verificação de fatos.

Comércio só voltará a funcionar na última etapa do plano de reabertura das praias. (Foto: Leandro de Santana/Esp. DP)

Diário de Pernambuco

Assim como as atividades econômicas, as praias de Pernambuco também vão passar por um processo de reabertura gradual. Os detalhes devem ser anunciados nos próximos dias pelo governo do estado e a liberação está sendo estudada para acontecer a partir da próxima semana, a depender da manutenção da curva descendente da Covid-19 nas cidades banhadas pelo mar. Entre as etapas, o comércio será o último a ter as atividades retomadas, incluindo as barracas e quiosques da orla. Porém, a reabertura da praia, mesmo que de forma gradativa, promete impulsionar o turismo pernambucano, que já teve perdas de R$ 2,52 bilhões nos três meses da pandemia, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

O setor local espera atrair, inicialmente, os pernambucanos para começar a incrementar a ocupação hoteleira, que está entre 8% e 12%. O turismo regional também está no foco, porém o nacional e, principalmente, internacional, só devem ser retomados mais à frente, quando os números da pandemia do coronavírus no mundo estejam mais controlados de forma uniforme.

Segundo Rodrigo Novaes, secretário de Turismo de Pernambuco, a reabertura das praias do estado também vai acontecer em fases, assim como as atividades econômicas, com o objetivo de evitar aglomerações e também de evitar que a curva de contágio do coronavírus volte a subir. “Vamos anunciar nos próximos dias como vai ser a abertura das praias, que deve acontecer na próxima semana. Vamos detalhar tudo, mas o comércio será o último e isso também inclui os quiosques, que vão seguir as mesmas regras das barracas. O comércio vai estar na última fase da abertura da praia”, afirma.

Mesmo com o comércio de praia reabrindo por último, a expectativa é que a liberação gradual das praias volte a impulsionar o turismo pernambucano. “Os hotéis abertos somente não têm como movimentar o turismo, precisa ter as praias abertas para ter o atrativo principal. Desta forma, acredito que os pernambucanos vão começar a se mexer. Na cidade já há um movimento grande, então quando as praias forem liberadas pelas autoridades sanitárias, mesmo as pessoas mais cuidadosas vão entender que não tem problema. Vai haver uma procura maior nesses espaços e nos litorais Sul e Norte de Pernambuco”, ressalta o secretário.

A expectativa se dá porque as praias são um dos principais atrativos para o turismo de lazer do estado. “Esse tipo de turismo precisa da liberação desse espaço e, na hora que as praias estejam liberadas, vai atrair os turistas. No primeiro momento a reabertura será para visitação, prática de esportes e posteriormente com comércio. Primeiro devemos atrair os próprios pernambucanos, depois os turistas que ficam no limite dos estados vizinhos para depois receber o turista nacional, principalmente do Sudeste. Posteriormente que estão os estrangeiros”, detalha Rodrigo Novaes.

O turismo de Porto de Galinhas, que demitiu 40% dos funcionários da rede hoteleira, será um dos beneficiados com a reabertura gradual das praias. “Se imaginar o hotel sem a praia, é inviável, por melhor que seja a estrutura dele. Por isso precisávamos esperar a decisão do governo do estado para quando achasse o melhor momento para a reabertura. A hotelaria vai ter que fazer a parte dela sem oferecer o serviço de praia inicialmente para evitar aglomeração”, diz Eduardo Tiburtius, presidente do Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau. Ele acredita que é importante que a retomada seja feita com o caminho inverso do movimento de fechamento. “Primeiro fechou o comércio, ficaram só atividades esportivas e banho de mar. Então agora tem que fazer o caminho inverso, reabre sem o comércio, mas possibilitando uma caminhada com as pessoas distantes umas das outras ou um banho de mar. Tem que dar um passo de cada vez para ir reativando”, acrescenta.

Começa hoje (17) a segunda fase de seis programadas pela prefeitura do Rio de Janeiro para a reabertura das atividades econômicas da cidade, após as medidas restritivas impostas pela pandemia de covid-19. As medidas de isolamento e distanciamento social foram iniciadas em meados de março.

Nesta fase da flexibilização poderão ser abertos shoppings populares. Ontem, foi permitido o funcionamento do Mercadão de Madureira, um dos principais da zona norte da cidade. Os shoppings centers tiveram a autorização antecipada para quinta-feira passada (11).

Segundo o prefeito Marcelo Crivella, os locais terão que seguir todos os parâmetros de controle sanitário e distanciamento entre os clientes para poder reabrir. Também deverá ser feita a verificação de temperatura dos funcionários e clientes e os horários serão restritos de 9h às 17h.

A prefeitura informou que a reabertura gradual foi autorizada com base em índices como números de óbitos e quantidade de leitos disponíveis na rede pública de saúde.

As partidas de futebol poderão ocorrer sem a presença de público. O prefeito deve anunciar ainda hoje mais detalhes sobre a retomada do Campeonato Carioca de Futebol.

Funcionamento restrito

Lanchonetes, bares, restaurantes, quiosques e cafés podem funcionar com entregas e retiradas. O comércio ambulante legalizado está autorizado, mas não pode ocorrer na faixa de areia, nem nos calçadões da orla, bem como nas praças e parques. Feiras de arte e artesanato permanecem proibidas.

Podem ser retomadas as atividades nos escritórios de prestadores de serviços como contabilidade, publicidade, advocacia, tecnologia de informação, informática, comunicação, administração, imobiliária e aluguel de veículos, máquinas e equipamentos.

Consultórios e clínicas médicas e odontológicas, fisioterapeutas, clínica de imagem e congêneres podem funcionar com restrições, atendendo com agendamento e restrição do acesso de acompanhantes. Hotéis e hostels podem funcionar, mas os pontos turísticos permanecem fechados.

Ainda não está autorizada a abertura de lojas de rua, em locais como o de comércio popular como o Saara (Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega), no centro do Rio, nem das galerias e centros comerciais. Elas só devem voltar a abrir na terceira fase, programada para 2 de julho. A multa para o estabelecimento que desobedecer é de até R$ 50 mil.

O retorno das atividades nas academias de ginástica e salões de beleza também só ocorrerá na próxima etapa, podendo ser antecipado caso as curvas de contágio e número de óbitos diminuam. Escolas permanecem fechadas.

Ônibus

A prefeitura estabeleceu também, por meio de decreto, que as linhas de ônibus convencionais e do BRT voltem a operar com 100% da frota determinada a partir de hoje. A meta é garantir transporte para atender a demanda de passageiro que aumentará com a retomada das atividades comerciais.

Durante as restrições, as empresas foram autorizadas a circular com 40% da frota. Nessa retomada, devem ser respeitadas a redução da lotação de passageiros nos carros, higienização dos veículos, orientação sobre o novo coronavírus e uso de máscara pelo motorista.

Em todo o país, o volume de serviços teve uma queda de 11,7% na passagem de março para abril. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse é o maior recuo nesse tipo de comparação desde o início da série histórica, em janeiro de 2011. É também a terceira retração do indicador, que acumula perda de 18,7% no período.

Segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgados hoje (17), no Rio de Janeiro, foram registradas quedas também nos outros tipos de comparação: em relação a abril de 2019 (-17,2%), no acumulado do ano (-4,5%) e no acumulado de 12 meses (-0,6%).

A queda de abril foi provocada, em grande parte, pelas medidas de isolamento social adotadas devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), disse o IBGE. O gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, explica que, em fevereiro, mesmo antes da pandemia, o setor já havia apresentado queda (-1%).

Mas a pandemia piorou a situação dos serviços. “Nesses dois últimos meses, há uma perda acumulada de 17,9%, o que traz o volume de serviços para um patamar 27% abaixo do ponto mais alto da série, em novembro de 2014”, afirmou Lobo.

O recuo de março para abril foi observado nas cinco atividades de serviços pesquisadas, com destaque para transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-17,8%) e serviços prestados às famílias (-44,1%).

Os demais resultados negativos entre as atividades vieram de serviços profissionais, administrativos e complementares (-8,6%), de informação e comunicação (-3,6%) e de outros serviços (-7,4%).

Em relação à receita nominal, o setor de serviços apresentou quedas de 12,9% em relação a março deste ano, de 16,9% em relação a abril de 2019 e de 2,7% no acumulado do ano. No acumulado de 12 meses, continua apresentando alta (2,3%).