O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a contar desta quinta-feira (23), as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus (covid-19).

A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos; as escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas.

A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União de hoje e considera, entre outras ações, a situação do emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos servidores, colaboradores e presos, enfim, a proteção de todos, a fim de evitar a disseminação da doença no âmbito das penitenciárias federais.

O documento diz ainda que o Sistema Penitenciário Federal já elaborou o procedimento operacional padrão de medidas de controle e prevenção da doença, devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta e também padronizar ações e medidas de controle e prevenção nas penitenciárias federais.

A portaria determia também que as penitenciárias deverão adotar as providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos.

O Reino Unido deve conviver com as medidas de confinamento pelo menos até o fim do ano. O responsável pelo Departamento de Saúde e Assistência Social, Chris Whitty, considera “totalmente irrealista” que o isolamento social seja suspenso em pouco tempo.

Para ele, a saída ideal seria com “uma vacina altamente eficaz”, ou medicamentos, para tratar a covid-19.

No entanto, salienta que a possibilidade de existir uma vacina até ao fim do ano é “muito reduzida” e o caminho a percorrer entre a existência de uma vacina e a imunidade generalizada “vai ser muito longo”.

O Reino Unido registra 18.100 mortos e 133.468 infectados vítimas do coronavírus. “Esta doença não será erradicada, não vai desaparecer. E temos de aceitar lidar com ela no futuro próximo”, alertou.

Ainda segundo Whitty, “é improvável que uma vacina ou medicamentos se concretizem até o próximo ano. Até lá será necessário distanciamento social”.

Medidas sociais
Chris Whitty frisa que levantar as restrições seria uma medida “totalmente irrealista” nos dias atuais.

“Temos de confiar em medidas sociais, que obviamente são muito perturbadoras socialmente”, salientou.

As declarações coincidem com a opinião de Dominic Raab, ministro dos Negócios Estrangeiros, que substitui o primeiro-ministro Boris Johnson.

Raab considerou que facilitar as medidas de isolamento social muito cedo é uma medida que pode levar a um segundo aumento dos casos do novo coronavírus no Reino Unido. “O que prolongaria a situação econômica no país”, alertou.

Ele reconhece que a “tensão mental, física e econômica devido ao confinamento afeta muitos cidadãos em todo o país”. Mas apela para que “permaneçam em isolamento”.

O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de ontem (22), que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Na segunda-feira (22), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que os trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberiam a segunda parcela amanhã (23).

Segundo a nota, o ministério recebeu uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e cancelou a antecipação da segunda parcela.

O Ministério da Cidadania explicou que, devido ao alto número de informais cadastrados, o recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, e ainda serão avaliados cerca de 12 milhões de cadastros para a primeira parcela. Em função disso, o ministério produziu nesta quarta-feira uma nota técnica e solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível.

Segundo a nota, em função disso, por fatores legais e orçamentários e pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, o ministério está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio.

O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), chegou ontem (22) ao Brasil. A distribuição aos estados começa ainda nesta semana.

Foram adquiridos 10 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular), que identificam o coronavírus logo no início, ou seja, no período em que ainda está agindo no organismo. O restante dos testes, produzidos pelo laboratório Seegene, da Coreia do Sul, chegará de forma escalonada, sendo cerca de 500 mil por semana.

A aquisição faz parte do esforço do Ministério da Saúde em ampliar a testagem para o coronavírus na rede pública de saúde. De acordo com a pasta, já foram distribuídos mais de 2,5 milhões de testes para diagnóstico de covid-19 em todo o país. Deste total, 524.536 mil são testes RT-PCR e 2 milhões são testes rápidos (sorologia). Estes últimos detectam a presença de anticorpos no organismo e são realizados entre o sétimo e décimo dia do surgimento dos sintomas da doença.

Para o ministro da Saúde, Nelson Teich, a partir da testagem é possível avaliar a evolução da doença no Brasil e conduzir as ações de enfrentamento. “É preciso que sejamos rápidos o bastante para fazer o diagnóstico e tomar uma atitude”, disse em comunicado do ministério.

De acordo com a pasta, até a próxima semana está prevista a distribuição de cerca de 3 milhões de testes que já chegaram ao Brasil e estão seguindo os trâmites legais para a distribuição. São 984 mil testes RT-PCR, oriundos de compras da Fiocruz (184,2 mil) e OPAS (500 mil), além da doação de 300 mil testes da Petrobras. Já em relação aos testes rápidos, são mais 2 milhões de unidades doadas pela mineradora Vale que chegaram ao Brasil nos últimos dias.

O Caruaru Shopping, nesta época de pandemia devido ao coronavírus, está com apenas algumas operações funcionando. São elas: Big Bompreço, Lojas Americanas e agência da Caixa Econômica Federal.

O Big Bompreço está aberto todos os dias, das 8h às 20h. A Lojas Americanas funciona de segunda-feira a sábado, das 9h às 20h, e domingos e feriados, das 12h às 20h. Já a Caixa recebe os clientes de segunda a sexta, das 9h às 14h.

“A entrada para quem deseja utilizar um desses serviços é diferenciada. Para ter acesso ao Big Bompreço, o centro e compras e convivência disponibiliza dois acessos exclusivos. Um é pelo corredor da entrada social próxima a academia e o outro acesso é pela lateral do hipermercado. nDispondo também de hig contam com entradas identificadas na parte posterior do shopping. Em caso de dúvidas o shopping dispõe de seguranças e porteiros próximo as estes espaços para orientar os clientes”, explicou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Brasil alcançou a maior produção de etanol da história, com um total de 35,6 bilhões de litros provenientes da cana-de-açúcar e do milho. Isso representa um acréscimo de 7,5% em comparação a 2018/19. A confirmação de recorde é do 4º Levantamento da safra 2019/20 de cana-de-açúcar, divulgado nesta quinta-feira (23) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O boletim mostra também que a estimativa de produção total de etanol a partir da cana-de-açúcar é de 34 bilhões de litros, um aumento de 5,1% sobre a safra passada. Já a produção total de etanol à base de milho mais que dobrou nesta safra. Saiu de 791,4 milhões de litros em 2018/19 para 1,6 bilhão de litros nesta temporada.

O etanol anidro da cana-de-açúcar, que é utilizado na mistura com a gasolina, teve aumento de 8,5%, alcançando 10,1 bilhões de litros. O anidro extraído do milho alcançou 390,7 milhões de litros, 66,8% superior à temporada passada. O total de etanol hidratado de cana-de-açúcar deve ficar em 23,9 bilhões de litros, incremento de 3,7%. Enquanto o que deriva do milho alcançará 1,25 bilhão de litros, 124,5% a mais em comparação a 2018/19.

As condições climáticas verificadas nas principais regiões produtoras favoreceram a produção de cana-de-açúcar, que apresentou incremento no seu rendimento médio. Com o término da safra 2019/20, houve a confirmação do crescimento na produção da cana-de-açúcar em comparação à temporada passada. Foram mais de 642,7 milhões de toneladas colhidas, representando aumento de 3,6% em relação a 2018/19. A área colhida ficou em 8,4 milhões de hectares. Neste caso houve uma redução de 1,7%. Isso se deu porque fornecedores que tiveram seus contratos encerrados migraram para outras culturas, além de áreas não propícias à colheita mecanizada.

O sudeste manteve a liderança na produção, com mais de 415 milhões de toneladas colhidas, indicando acréscimo de 3,7% em comparação a 2018/19. No Centro-Oeste houve crescimento de 1,5% na área colhida, atingindo 1,8 milhões de hectares. Somado ao incremento na produtividade média, a produção foi 2,6% superior à safra anterior, chegando a 140,4 milhões de toneladas. No Nordeste, as condições climáticas foram mais favoráveis à cultura. Com isso, a região colheu cerca de 49,1 milhões de toneladas, representando acréscimo de 10,6%.

Houve redução de 6,7% na área colhida do Sul, principalmente nas que foram reconvertidas para a produção de grãos. O total produzido foi de 34,4 milhões de toneladas. O Norte, que é responsável por menos de 1% da produção nacional, também teve sua área cultivada reduzida em 8,1%, mas concluiu a produção em 3,7 milhões de toneladas, devido ao melhor rendimento nesta safra.

Finalmente, com relação ao açúcar, a produção foi de 29,8 milhões de toneladas, crescimento de 2,6% em relação ao produzido na safra 2018/19.

COVID 19 – Para atender as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e também do governo federal, em relação ao combate à pandemia de COVID-19, excepcionalmente para esse estudo os levantamentos foram realizados por meios eletrônicos, como contato telefônico e e-mail, em substituição às visitas a todas as unidades de produção, que ocorrem usualmente. Contudo, isso não comprometeu a qualidade das informações, graças à expertise da Conab na coleta de informações e à network de parceiros no setor sucroalcooleiro.

Foto: AFP

Nesta quarta-feira (22), Pernambuco bateu novo recorde ao registrar 390 novos casos da Covid-19, totalizando 3.298 casos confirmados. Também foram confirmadas laboratorialmente 22 mortes nas últimas 24 horas, subindo o número de óbitos para 282. Em breve, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgará o boletim detalhado.

Na tarde de ontem, o governador do estado, Paulo Câmara, e o secretário estadual de saúde, André Longo, visitaram as instalações do Hospital Armindo Moura, localizado em Moreno, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Na unidade, o governo de Pernambuco contratou 84 leitos, sendo 20 UTIs e 64 enfermarias.

No Recife, o Hospital Provisório Recife 2 começou a receber pacientes. O início dos atendimentos estava previsto para a próxima segunda-feira (27), mas foi antecipado com o objetivo de desafogar a rede de saúde do estado que, até essa terça (14), atingiu 89% de ocupação com pacientes diagnosticados com Síndrome Respiratória Aguda Grave, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Fonte: Diário de Pernambuco

O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus.

Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.

O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.

O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.

O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade. A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado. Com a nova votação no Senado, o projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 15,9 bilhões. O Projeto de Lei 1.282/20, oriundo do Senado, cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede crédito mais acessível às microempresas, com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, cujo faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Como foi modificado pelos deputados, o texto volta para análise do Senado.

A proposta é mais uma medida de apoio à economia em meio a crise da pandemia do novo coronavírus. O projeto prevê carência de oito meses para começar a pagar, a contar da formalização do negócio e um prazo total de 36 meses. Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central poderão conceder a linha de crédito. A taxa máxima de juros será a taxa Selic (atualmente em 3,75%) mais 1,25% a título de spread bancário.

Pelo substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), a União não alocará recursos diretamente na operação de crédito como foi proposto pelos senadores. No texto aprovado na Câmara, os bancos participantes emprestarão com recursos próprios e terão o governo como garantidor do valor global de até R$ 15,9 bilhões. No entanto, a garantia será para somente 85% do valor emprestado, os outros 15% não terão essa garantia.

Pelo texto da Câmara, o limite de empréstimo será de 30% do faturamento anual da empresa. O percentual é menor que os 50% definidos pelo Senado.

Garantias

Os interessados nos recursos deverão apresentar uma garantia pessoal no montante igual ou superior ao crédito contratado. Além disso, o empresário deve se comprometer a não demitir empregados, sem justa causa, no período entre a data da contratação da linha de crédito e 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.

Segundo o texto aprovado, o Fundo Garantidor será mantido pelo Banco do Brasil. “O dinheiro que a União aportar ficará nesse fundo para que a União garanta empréstimo ao pequeno e ao micro-empreendedores. Isso reduz muito o risco dos bancos e das empresas que participam das fintechs e das cooperativas. Com isso, conseguimos financiar uma taxa de juros bem mais baixa”, explicou Joice Hasselmann.

O texto prevê a manutenção da quantidade de empregados registrado na data de contratação do empréstimo pelo período de até 60 dias após o recebimento da última parcela do financiamento. Caso contrário, haverá o vencimento antecipado da dívida contraída.

O texto veda a contratação do empréstimo com empresas que possuam histórico ou condenação por irregularidades relacionadas a trabalho em condições análogas às de escravo ou ao trabalho infantil.

As instituições financeiras estão proibidas de negar o empréstimo em virtude de restrição ao crédito por parte da empresa, inclusive protesto. O texto também proíbe a utilização dos recursos obtidos no programa para a distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, assinou nessa quarta-feira (22) decreto que suspende temporariamente a imigração para o país durante a pandemia do novo coronavírus.

“Isso garantirá que norte-americanos desempregados sejam os primeiros na fila para empregos conforme nossa economia abrir”, afirmou Trump na entrevista diária sobre o coronavírus. Ele disse que assinou o decreto pouco antes da entrevista.

Isolamento
O presidente norte-americano afirmou que o país está começando uma reabertura segura dos negócios, mesmo que algumas autoridades de saúde tenham alertado que afrouxar as medidas de isolamento muito rapidamente poderia desencadear uma nova onda de casos de covid-19.

Um tuíte de Trump, no início da manhã, demonstrou apoio aos governadores de vários estados do Sul, que estão flexibilizando as diretrizes de distanciamento social, que fecharam negócios e confinaram os moradores em suas casas.

“Os estados estão voltando com segurança. Nosso país está começando a abrir para negócios novamente. Cuidados especiais são e sempre serão dados aos nossos amados idosos (exceto eu!)”, escreveu Trump, de 73 anos.

Um desses Estados é a Georgia, que deu sinal verde para a reabertura de academias, salões de beleza, boliches e estúdios de tatuagem a partir de amanhã (24), seguidos de cinemas e restaurantes na próxima semana.

Pesquisa de opinião realizada pela Reuters/Ipsos mostrou que a maioria dos norte-americanos acredita que as ordens de confinamento devem permanecer em vigor até que as autoridades de saúde pública determinem ser seguro suspendê-las, apesar dos danos à economia.

Balanço

As mortes por coronavírus nos Estados Unidos superaram ontem 47 mil, depois de subir em número quase recorde para um único dia na terça, segundo contagem da Reuters.

Um modelo da Universidade de Washington, frequentemente citado pela Casa Branca, projetou um total de quase 66 mil mortes por coronavírus nos EUA até 4 de agosto, uma revisão para cima de sua estimativa anterior, de 60 mil Nas previsões atuais, as mortes no país podem chegar a 50 mil no fim desta semana.

O estado de Nova York, epicentro do surto nos EUA, registrou 474 novas mortes nessa quarta-feira, o menor aumento desde 1º de abril. Alguns estados próximos, como Pensilvânia e New Jersey, tiveram número recorde de mortes em um dia na terça-feira.