O papa Francisco dedicou hoje(22) as suas orações à Europa, na véspera do Conselho Europeu, para que a região consiga manter a irmandade com que os países fundadores da União Europeia (UE) sonharam.

“Neste tempo em que é necessária tanta unidade entre nós, entre as nações, oremos hoje pela Europa, para que possa ter essa unidade, essa unidade fraterna com a qual os fundadores da União Europeia sonharam”, disse Francisco durante uma missa realizada na Casa de Santa Marta, no Vaticano.

O papa já se havia referido à necessidade de unidade e solidariedade na Europa durante a sua mensagem de páscoa, quando afirmou que “a UE está a enfrentar um desafio histórico, do qual dependerá, não apenas o seu futuro, mas o de todo o mundo”.

“Não percam a oportunidade de demonstrar, mais uma vez, solidariedade, mesmo recorrendo a soluções inovadoras”, pediu.

Francisco advertiu que é “a única alternativa ao egoísmo dos interesses privados e à tentação de retornar ao passado, correndo o risco de pôr à prova a coexistência pacífica e o desenvolvimento das próximas gerações”.

Na sua homilia, ele, comentando o evangelho de hoje, falou na luz de Deus e afirmou que “muitas pessoas não podem viver na luz, são morcegos humanos que vivem à noite”.

“E nós também, quando vivemos em pecado, preferimos viver nas trevas e andar como cegos”, complementou.

E continuou: “E tantos escândalos humanos, tantas corrupções apontam isso para nós. Os corruptos não sabem o que é a luz, eles não sabem”.

Os chefes de estado e de governo da União Europeia reúnem-se nesta quinta-feira (23) por videoconferência no Conselho Europeu para discutir a resposta da UE à crise econômica e social provocada pela pandemia ligada ao novo coronavírus.

A pandemia já provocou mais de 176 mil mortos e infectou mais de 2,5 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (22) um prêmio estimado em R$ 24 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.254 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

No entendimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a livre escolha dos eleitores é a fonte de legitimidade de todo o poder político exercido por meio de representantes. O dano desta escolha por meio de votos comprados, fraudados ou ainda através de votos manipulados pelo abuso de poder político ou econômico sujeitos a desigualdades na exposição a campanha eleitorais, tornam o processo eleitoral ilegítimo. Diante de um cenário de calamidade pública com a pandemia do novo coronavírus e ano eleitoral, o MPPE emitiu nota técnica com informações técnico-jurídicas para orientar os promotores de Justiça sobre condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral pela ótica da improbidade administrativa.

Conforme a nota técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), as condutas vedadas estão previstas nos artigos 73 a 78 da Lei Federal n°9.504/1997 (Lei Geral das Eleições).

Pela Lei das Eleições, aos candidatos deve ser garantida a igualdade de oportunidades de captação do eleitorado. Dessa maneira, garante-se um processo eleitoral livre e justo, na medida em que a cada eleitor é dado poder de influência idêntico a cada uma das pessoas que integram a massa eleitoral e, aos candidatos, é vedado o abuso do poder político e econômico no exercício da influência.

Os agentes públicos são obrigados à observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da eficiência administrativa e da indisponibilidade do interesse público (princípios da Administração Pública), ou seja, os bens e interesses públicos não podem ter uso privado desvinculado do interesse público, assim como é essencial a manutenção do atendimento dos interesses da sociedade mediante a continuidade da prestação dos serviços públicos.

De acordo com a Nota Técnica, são tempos sensíveis aos serviços públicos e à vida em coletividade, por isso, o beneficiário que usa dos subterfúgios da máquina pública para ocupar mandato político não atuará com respeito ao interesse público, mas apenas em favor de seus interesses particulares, contribuindo decisivamente para a perpetuação dos males sociais. Portanto, fazer ou permitir uso promocional de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público, está entre as condutas proibidas aos agentes públicos, que podem ocorrer neste período de calamidade pública (inciso IV do artigo 73 da Lei das Eleições).

Como o ano de 2020 é eleitoral e a situação é de calamidade pública, como exceção à regra que proíbe (§10° do art.73), neste período pode sim haver a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, mas é expressamente proibido o uso promocional.

Quanto aos programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício financeiro anterior, estes não poderão ser executados por entidades nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida (§11 do art.73). Também não poderão ser criados novos programas, mas apenas mantidos os de 2019.

Neste contexto propício de vulnerabilidade social, cabe ao Ministério Público fiscalizar o uso da máquina pública no sentido de garantir que os agentes públicos se abstenham de empregar recursos sociais para promoção pessoal com fins eleitorais.

A Nota Técnica do Caop Patrimônio Público, na íntegra, está disponível no hotsite específico sobre o tema, bem como foi enviado pelas listas de Transmissão e para os e-mails funcionais, no dia 13 de abril.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou ontem, terça-feira (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a abertura de um inquérito para manifestações que, no domingo (19), pediram a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez o pedido ontem (20), informando que pretende apurar possíveis violações à Lei de Segurança Nacional pelos atos. O suposto envolvimento de deputados federais atrai a competência do Supremo para a investigação, justificou o PGR.

“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, escreveu Aras no pedido.

Ao autorizar a investigação, Moraes manteve a investigação sob sigilo, como havia solicitado Aras. Segundo nota divulgada pelo Supremo, o ministro escreveu que os fatos narrados pelo PGR são “gravíssimos”, ao atentarem conta o Estado Democrático de Direito e as instituições republicanas.

Moraes destacou ainda que a Constituição não permite o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático de Direito, nem a realização de atos visando o rompimento do regime.

Segundo o ministro do STF, a decisão concluiu “ser imprescindível a verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia e a divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de gerenciamento, liderança, organização e propagação que visam lesar ou expor a perigo de lesão os Direitos Fundamentais, a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito, trazendo como consequência o nefasto manto do arbítrio e da ditadura”.

Atos
No domingo (19), quando foi comemorado o Dia do Exército, manifestações em diferentes cidades pediram a reabertura do comércio e o fim de medidas de isolamento por conta da pandemia do novo coranavírus.

Em Brasília, manifestantes carregaram faixas e gritaram palavras de ordem pedindo o fechamento do Congresso, do STF e a volta do Ato Institucional n° 5 (AI-5), usado durante o regime militar para punir opositores ao regime e cassar parlamentares.

O presidente Jair Bolsonaro compareceu ao ato em Brasília e discursou aos manifestantes. “Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás. Nós temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção no Brasil, têm que ser patriotas e acreditar e fazer a sua parte para que nós possamos colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece. Acabou a época da patifaria. É agora o povo no poder”, disse no ato.

Ontem (20), ao ser questionado em frente ao Palácio da Alvorada por apoiadores, o presidente defendeu Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional “abertos e transparentes”. Na ocasião, ele afirmou que a pauta do ato do domingo era a volta ao trabalho e a ida do povo para a rua. Bolsonaro também responsabilizou “infiltrados” na manifestação por gritos e faixas que pediam fechamento do Congresso, STF e pediam a volta do AI-5.

O Ministério da Defesa emitiu nota na noite de ontem (20) destacando que as Forças Armadas trabalham na manutenção da paz e da estabilidade no país, “sempre obedientes à Constituição Federal”. O texto destaca que o momento atual “exige entendimento e esforço de todos os brasileiros.”

A nova ordem executiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proibindo a imigração para o país, irá durar entre 30 e 90 dias com chances de renovação e irá se aplicar àqueles que buscam status de imigração permanente, informou uma autoridade do governo.

Outros trabalhadores como os dos vistos H1-B devem ser abordados em uma ação separada, disse a autoridade.

Ao retirar esse elemento mais complicado do decreto, o oficial afirmou que a ordem poderá estar pronta para a sanção de Trump já na terça ou na quarta-feira.

Trump anunciou em um tuíte na noite de segunda-feira que proibiria a imigração por conta do coronavírus e para proteger empregos de americanos.

Adversários viram a medida como uma tentativa de usar a crise para cumprir um objetivo de longa data de Trump de reduzir a imigração legal e ilegal.

O funcionário do governo, que falou em condição de anonimato, disse que a medida irá incluir exceções para pessoas envolvidas na resposta à pandemia de coronavírus, incluindo trabalhadores rurais e outros que estejam ajudando a garantir o fornecimento de alimentos nos EUA.

A autoridade disse que, quando o país começar a abrir sua economia, o fluxo migratório deve aumentar, e o governo queria garantir que os empregadores contratem de volta trabalhadores demitidos ao invés de oferecerem trabalhos para imigrantes pagando salários menores.

A Casa Branca não publicou os detalhes do decreto e Trump não disse quando sancionaria a medida. A autoridade afirmou que o trabalho estava avançado em relação ao decreto, com colaborações extensas dos Departamentos do Trabalho, Estado, e Segurança Doméstica.

Por causa da proximidade do esgotamento dos serviços de saúde atualmente existente no estado, anunciado pelo secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde), enviou ofício aos promotores de Justiça com atribuição na saúde, para que acentuem o acompanhamento da execução dos Planos de Contingência voltados para o cenário epidemiológico atual nos 185 municípios pernambucanos. Todos os municípios já apresentaram ao MPPE seus Planos.

O Caop Saúde reforça, no documento, esse acompanhamento pelos promotores nos municípios de exercício, pela premência que a conjuntura requer, com cópia da Resolução CIB/PE nº 5.284/2020, de 16 de abril, que aprova no território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do Covid-19, sob gestão estadual e gestão municipal.

“Nesta fase, é necessário que de todos os municípios colaborarem com esse processo de implantacão de novos leitos, visto a maior dependência dos doentes a equipamentos de saúde desse porte”, reitera o esforço coletivo para o enfrentamento do Covid-19 e o acesso à saúde pela população, o coordenador do Caop Saúde, promotor de Justiça Édipo Soares.

Sobre o quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do Covid-19, sob gestão municipal e estadual, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), da Secretaria de Saúde de Pernambuco, informa que será atualizado a cada 72 horas conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde.

Recomendação PGJ nº018/2020 – Os Planos apresentados pelos municípios indicam a execução de serviços e recursos direcionados à atenção integral das pessoas diagnosticadas com a Covid-19, de acordo com o porte populacional do município, tais como leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, leitos de assistência crítica, UTIs, dentre outros.

Diante da pandemia do novo coronavírus, uma das maiores preocupações é cuidar da higiene,principalmente das mãos. Mas a higiene bucal também deve ser intensificada, já que uma das portas principais de entrada do vírus é a boca.

Manter uma boa higiene bucal é também importante forma de prevenção de doenças nesta pandemia. E o cuidado redobrado com a higiene das mãos é de extrema importância para a saúde bucal. “Como as mãos vão ser imprescindíveis para o uso do fio dental, do higienizador da língua e da escova de dentes, é importante que estejam bem limpas, para que a gente possa levá-las até a cavidade bucal”, explica o professor Vinícius Pedrazzi, da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Forp), da Universidade de São Paulo (USP).

O professor esclarece que o estado de saúde do paciente que tenha contraído a covid-19 pode ser agravado, caso sua higiene bucal não seja realizada da maneira correta. Ele lembra que uma boa higienização da boca pode evitar, principalmente, problemas pulmonares que tornam a doença ainda mais perigosa.

“É muito importante que nós façamos a higienização correta da língua e de todos os dentes, mas com cuidado muito especial para os molares, aqueles mais próximos da faringe, para evitar a pneumonia por aspiração. Então, para prevenir quem está com coronavírus, e mesmo quem não tenha a doença, do agravamento de infecções pulmonares, é imprescindível a higienização bucal correta”, destacou.

Escova dental

Outro alerta de Pedrazzi é para a troca da escova dental, que deve ser feita sempre que uma pessoa estiver se recuperando de alguma infecção, para evitar risco de recontaminação, além do uso diário do fio dental e do enxaguante bucal.

O professor diz que essas medidas são específicas para a higiene bucal durante esse período do novo coronavírus, mas que devem ser levadas para o resto da vida, já que a qualquer momento as pessoas podem ser infectadas por outro vírus.

Outra dica importante é a forma correta de cuidar das escovas dentais e dos higienizadores de língua, mantendo-os imersos em solução desinfetante, à base de água e enxaguante bucal, para evitar a reinfecção após cada uso.

A Central de Regulação de Leitos de Pernambuco, responsável por definir o encaminhamento de pacientes aos estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), começa a funcionar em um novo espaço, a partir desta quinta-feira (23.04). O serviço, que até então mantinha instalações na Praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, passará a ocupar os auditórios do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE), em Olinda. Com a abertura de novas unidades e ampliação de leitos para tratamento de pacientes com a Covid-19 em Pernambuco, a central de regulação de leitos registrou, nos últimos 30 dias, um aumento de 316% nas solicitações de internamento em todo o Estado.

“Com o aumento da demanda, causado pela pandemia do novo coronavírus, precisávamos dar mais condições de trabalho aos profissionais da regulação para que fizessem seu trabalho de maneira rápida, coordenada e segura. Por isso, estamos dobrando a capacidade de atendimento da central de regulação de leitos”, afirmou o governador Paulo Câmara, lembrando que, mesmo com a dificuldade de encontrar equipamentos no mercado mundial, e diante da lentidão do Governo Federal em atender os pleitos do Estado, em menos de 40 dias o Governo do Estado entregou à população 319 novos leitos de UTI, que serão administrados pela central de regulação.

De acordo com o secretário de Saúde, André Longo, o Estado saiu de 146 para 361 requerimentos de novos leitos de UTI, e a projeção é de que nesta semana a demanda seja ainda mais intensa, com cerca de 460 solicitações. Exatamente para atender esse volume de trabalho foi necessário ampliar o espaço físico da central de regulação, bem como a contratação de 141 novos profissionais, sendo 64 enfermeiras, 63 médicos e 14 teleatendentes para realizar o cadastramento de informações básicas.

“Tudo isso foi feito no intuito de acelerar a assistência aos doentes e dar uma resposta rápida à situação”, acrescentou, lembrando ainda que os 127 novos médicos e enfermeiros que passarão a atuar no processo regulatório na central a partir desta semana foram contratados por seleção pública simplificada.

A central de regulação de leitos, que é acessada pelos médicos por meio de sistema online ou por ligação telefônica, recebe demandas de todas as unidades de saúde do Estado que lidam com casos de urgência/emergência, UTI e obstetrícia, sejam estaduais, municipais, federais ou particulares que prestam serviço ao SUS, com a função de avaliar os casos encaminhados e, a partir daí, indicar o serviço mais adequado ao perfil clínico do paciente.

“Essa ampliação reforça o atendimento aos pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19, ao mesmo tempo em que também beneficia toda a rede estadual, já que a central dá continuidade ao atendimento em todas as linhas de cuidado”, pontou o secretário-executivo de Regulação da SES-PE, Giliate Coelho Neto. Com o reforço, a central totaliza uma equipe de 230 profissionais.

REDE – De acordo com os dados da Central Regulação de Leitos de Pernambuco, a rede estadual atingiu, na terça-feira passada (21.04), a marca de 646 leitos abertos para assistência aos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), suspeitos e confirmados para a Covid-19. Os leitos registram uma ocupação média de 89% e estão divididos em 319 de UTI (99% de ocupação) e 327 de enfermaria (80% de ocupação).

O Ministério da Saúde divulgou na terça-feira (21) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 43.079 casos confirmados da doença e 2.741 mortes foram registradas. A taxa de letalidade está em 6,4%. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 2.498 novos casos e 166 mortes.

O número de pacientes que se recuperaram da doença é 24.325, o que representa um percentual de 56,5% do número de infectados.

A Região Sudeste registra 23.133 (53,7%) casos confirmados da doença. Em seguida, aparecem as regiões Nordeste, com 10.868 (25,2%); Norte, com 4.431 (10,3%); Sul, com 2.991 (6,9%), e Centro-Oeste, com 1.656 (3,8%).

Em 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de pandemia de coronavírus em todos os países. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

A Agência Brasil reuniu as principais dúvidas e perguntas sobre covid-19. Veja o que se sabe sobre a pandemia e sobre o vírus até agora.

Divulgação/ Ministério da Saúde