Senado aprova novo marco do saneamento

O Senado aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades.

Com a proposta, empresas privadas também poderão participar de licitações do setor. Atualmente, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria diretamente com as empresas estatais. Se sancionado o projeto pelo presidente da República, as empresas estatais não poderão firmar novos contratos para a prestação do serviço sem participar de licitação junto com as empresas privadas.

O projeto prevê também que os atuais contratos em vigor poderão ser prorrogados por mais 30 anos, desde que as empresas comprovem uma saúde financeira suficientemente boa para se manterem apenas com a cobrança de tarifas e contratação de dívida. Além disso, as empresas devem ampliar o fornecimento de água para 99% da população e acesso a esgoto para 90% da população.

Universalização dos serviços

O relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati, afirmou que o propósito do projeto é universalizar a prestação de serviços de saneamento no Brasil. Ou seja, garantir o acesso de todos os municípios a água tratada e coleta de esgoto. Para que isso ocorra até 2033, ele estima serem necessários entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões em investimentos.

Um dos mecanismos inseridos pelo projeto para universalizar o sistema de saneamento no país é a prestação regionalizada. Assim, empresas não podem fornecer serviço apenas para os municípios de interesse delas, que gerem lucro. A prestação regionalizada inclui municípios mais e menos atraentes e não necessariamente contíguos em um mesmo território de prestação.

O PL também estabelece um prazo para o fim dos lixões no país. Para capitais e regiões metropolitanas, esse prazo é 2021; para cidades com mais de 100 mil habitantes, o prazo é 2022. Já em cidades entre 50 e 100 mil habitantes, os lixões devem ser eliminados até 2023; e em cidades com menos de 50 mil habitantes, o prazo é 2024.

População desabastecida

Segundo levantamento de 2018 realizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 35 milhões de brasileiros (16,38%) não têm acesso à água tratada e cerca de 100 milhões (47%) não têm rede de coleta de esgoto. “Essa modernização é absolutamente necessária e urgente. Conforme já apontaram pareceres sobre as matérias mencionadas, o modelo institucional do setor precisa ser otimizado de modo a superar os graves índices hoje observados no Brasil”, explicou o relator da matéria, Tasso Jereissati (PSDB-CE), em seu parecer.

A epidemia de covid-19, por sua vez, reforça os argumentos dos defensores do projeto, uma vez que as práticas de higiene, como lavar as mãos, estão entre as formas eficazes de prevenir o contágio e milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada. “Enquanto órgãos de saúde pública de referência no plano internacional e no Brasil recomendam que se lavem as mãos com frequência para evitar a contaminação com o coronavírus, temos 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada. Um grande e potencialmente letal paradoxo”, argumentou o relator.

Alguns senadores questionaram a efetividade da proposta. Para Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o projeto não garante que a população seja realmente beneficiada com a privatização dos sistemas de saneamento. “Eu não tenho segurança que essa universalização chegará de fato aos rincões. É muito comum a simploriedade de utilizar o caos, como nós temos, para as soluções quase messiânicas”.

Mecias de Jesus (Republicanos-RR) acredita que a privatização deverá aumentar as tarifas de fornecimento de água e esgoto sem que haja melhora visível no serviço. Ele usou como exemplo o serviço de distribuição de energia em Roraima que, segundo ele, é caro e de baixa qualidade. “A privatização resultou na demissão de centenas de servidores e na entrega de um patrimônio de mais de R$ 1 bilhão por míseros R$ 50 mil. Hoje o Roraimense paga a tarifa de energia mais cara do Brasil pelo pior serviço prestado”.

Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), mostrou apoio ao projeto. Ele considera que o novo marco do saneamento poderá expandir a rede e oferecer serviços a toda população. “O objetivo deste projeto é ampliar os mecanismos que levem à expansão da rede, inclusive por meio da prestação regionalizada dos serviços. Esse é o caminho para recuperar o tempo perdido e modernizarmos um setor estratégico para alavancar a economia brasileira”.

Aposta de Brasília acerta os seis números da Mega-Sena

Uma aposta de Brasília acertou as seis dezenas do concurso 2.273 da Mega-Sena e levou o prêmio de R$ 43.269.740,25. Segundo a Caixa, o ganhador fez uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, na Lotérica Cruzeiro do Sul, na Região Administrativa Cruzeiro Velho.

O sorteio do concurso 2.273  foi realizado na noite dessa quarta-feira (24), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 15 – 16 – 20 – 38 – 40 – 58.

A quina registrou 48 apostas vencedoras e cada uma vai pagar R$  67.956,15. A quadra teve 3.830 ganhadores e cada um vai receber R$ 1.216,67.

O concurso 2.274, da Mega-Sena, será realizado no próximo sábado (27). A Caixa estima um prêmio de R$ 2,5 milhões.

Brasil registra 1.185 óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas

Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios

De acordo com o Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 1.185 novos óbitos por covid-19 e elevou o total de mortes para 53.830. A atualização diária traz um aumento de 2,2% no número de óbitos em relação a terça-feira (23), quando o total estava em 52.645.

Na detecção de novos casos da doença, foram 42.725 novos diagnósticos confirmados totalizando 1.188.631. O acréscimo de pessoas infectadas marcou uma variação de 3,7% sobre o número de ontem, quando constava o total de 1.145.906 de pessoas infectadas.

Do total, 484.893 estão em observação, 649.908 foram recuperados e 3.904 mortes estão em investigação.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (13.352), Rio de Janeiro (9.295), Ceará (5.815), Pará (4.726) e Pernambuco (4.425). Ainda figuram entres os com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia Amazonas (2.710), Maranhão (1.836), Bahia (1.541), Espírito Santo (1.463), Alagoas (938) e Paraíba (828).

Os estados com mais casos confirmados da doença são São Paulo (238.822), Rio de Janeiro (103.493), Ceará (99.578), Pará (91.708) e Maranhão (73.314).

Na análise por semanas epidemiológicas, o Brasil chegou a ter uma redução entre a 23ª, com 7.096 mortes, para a 24ª, quando foram registrados 6.790 óbitos em função da doença. Mas desta para a 25ª semana epidemiológica, a última, o total voltou a subir, para 7.256, atingindo seu maior patamar desde o início da contabilização.

A média de casos confirmados também aumentou nesta última semana epidemiológica, saindo de 25.381 na 24ª semana para 31.009 na 25ª semana.

Interiorização

Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

A prevalência dos casos se inverteu. Até pouco mais de um mês atrás, havia mais casos nas capitais do que no interior. Há cerca de um mês, esta relação se equiparou e desde então as cidades do interior passaram a ser o principal local de registro, com 60% das pessoas infectadas identificadas.

Já em relação às mortes, a ocorrência maior nas capitais, que chegou a representar 65%, caiu gradativamente até emparelhar em metade dos registros na semana epidemiológica 25, enquanto a outra metade foi oriunda de cidades do interior.

Comparação mundial

O Brasil é o 2º colocado em número de mortes e de casos confirmados, atrás apenas dos Estados Unidos (que possui 2,3 milhões de casos e 121,2 mil óbitos). Mas na incidência por milhão de habitantes, quando é considerada a população dos países, o Brasil cai para a 13ª posição. No ranking de mortalidade, quando o número de mortes é avaliado proporcionalmente ao total de pessoas de cada nação, o Brasil fica na 10ª posição.

SRAG

As hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), neste ano, totalizaram 299.693. Destas, 128.539 foram em função da covid-19 e outras 68.210 ainda estão em investigação. Ou seja, podem ou não vir a ser casos de infecção pelo novo coronavírus.

Em relação ao perfil dessas pessoas internadas, 50% possuíam mais do que 60 anos e 43% eram mulheres, enquanto 57% eram homens. No recorte por raça e cor deste contingente, 30,9% eram pardos, 27,7% eram brancos, 4,6% eram pretos, 1% era amarelo, 0,3% era indígena e 35,5% não tiveram essa característica notificada.

Já quando consideradas as mortes, 71% tinham acima de 60 anos e 41% eram mulheres, enquanto 59% eram homens. Na distribuição por raça e cor, 35,4% eram pardos, 24,1% eram brancos, 4,8% eram pretos, 1% era amarelo, 0,4% era indígena e outros 34,3% não foram objeto desta marcação.

Coronavírus: 649.908 pessoas estão curadas em todo o Brasil

O Ministério da Saúde registrou nesta quarta-feira o total de 649.908 pessoas curadas do coronavírus em todo o Brasil. O número é superior à quantidade de casos ativos no país (484.893), que são pacientes em acompanhamento médico. Atualmente, o registro dos curados já representa mais da metade do total de casos acumulados (54,7%). As informações estão atualizadas até as 18h e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

O número de recuperados está crescendo devido aos esforços constantes e diários feitos pelo Governo Federal, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população. Dessa forma, a pasta tem enviado recursos extras e fortalecido toda a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.

De janeiro a junho, o Ministério da Saúde enviou R$ 49,5 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 9,6 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos 11,3 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 115,2 milhões de EPIS, 10,6 milhões de testes de diagnóstico para COVID-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus. O Ministério da Saúde, em apoio irrestrito a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares. A pasta já entregou 4.857 equipamentos para todos os estados brasileiros de maio até hoje.

As iniciativas e ações estratégicas são desenhadas conforme a realidade e necessidade de cada região, junto com estados e municípios, e têm ajudado os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) a ampliarem e qualificarem os atendimentos, trazendo respostas mais efetivas às demandas da sociedade. Neste momento, o Brasil tem 1.188.631 casos confirmados da doença, sendo 42.725 registrados nas últimas 24h. Atualmente, 4.937 municípios brasileiros (88,6%) já têm circulação do coronavírus, no entanto 3.280 deles têm de 2 a 100 casos confirmados, sendo que 523 municípios confiraram, até o momento, apenas um caso de COVID-19.

O mesmo acontece em relação aos óbitos. Hoje, 2.374 municípios (42,6%) registram mortes por COVID-19, mas 1.095 tem de duas a 10 confirmações. Além disso, 860 municípios confirmaram, até o momento, apenas um óbito por COVID-19. Atualmente, o Brasil tem, no acumulado, 53.830 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h, foram registradas 1.185 mortes nos sistemas oficiais do Governo do Brasil, sendo que a maior parte aconteceu em outros períodos, mas tiveram conclusão das investigações com confirmações das causas por COVID-19 apenas neste período. Do total de registros, 486 óbitos ocorreram, de fato, nos últimos três dias. Outros 3.904 casos seguem em investigação.

Artigo: O presidente nas cordas

Por João Américo

O termo “ESTAR NAS CORDAS” é usualmente utilizado no jargão esportivo do boxe, quando um competidor atacado, acuado, só tem como proteção as cordas do ringue, único refúgio dos que sofrem um ataque sem esboçar reação, ou entrando em defensiva. Outro termo autoexplicativo, também sobre CORDA, diz “ESTÁ COM A CORDA NO PESCOÇO”. Ambas as expressões podem retratar o atual momento do Presidente no cenário político.

Os eventos politicamente catastróficos e a pandemia mundial parecem não ter abalado o Presidente Bolsonaro. Moro, a “encarnação” da ética e do combate à corrupção, deixou o governo, e sua saída, apesar de ruidosa, não parou a militância e o apoio ao Presidente, ou seja, a saída do ministro mais popular do governo fez a base de apoio bolsonarista se agrupar em torno da figura do Presidente.

Mesmo com a saída de dois ministros da saúde, o presidente Bolsonaro não se abalava, não mudava o curso dos discursos e ações. Para ele e sua base apoiadora, o Presidente estava com a “CORDA TODA”.

Com ou sem noção, Bolsonaro “DEU CORDA” aos seus apoiadores, e uma crise institucional, nunca antes presenciada, se estabeleceu entre Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal, que foi acusado (o STF) pela base Bolsonarista de tudo: autoritário, corrupto, ditatorial, canalha e todos os demais adjetivos pejorativos, jocosos, aviltantes e afrontosos que a língua portuguesa pode conhecer. No meio da crise, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Eduardo Ramos, também fez uso da expressão “ESTICAR A CORDA” em um comentário sobre a possibilidade de uma quebra do “regime democrático” no Brasil, quando perguntado se a democracia correria risco.

Os bolsonarista “ENGOLIRAM A CORDA”, e continuaram com ataques ao STF. As palavras ganharam ações, e em uma noite de sábado, um grupo de apoiadores do Presidente Jair Bolsonaro lançou xingamentos e fogos de artifício na direção do prédio do Supremo Tribunal Federal. As ações chamadas “antidemocráticas” culminaram em um inquérito aberto, a pedido do Procurador Geral de República, que consistia em apurar os atos pró-golpe, com a participação de deputados federais nos eventos. O inquérito atingiu seu ápice com a prisão de Sara Giromini, conhecida como Sara Winter (apelido pego emprestado de espiã nazista), e de outros cinco alvos do inquérito, além disso, dez deputados federais e um senador tiveram os sigilos bancários quebrados, como parte do inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. As ações do Supremo serviram de combustível para a base bolsonarista, que rapidamente adotou o discurso garantista de liberdade de expressão, e passou a se colocar como vítima de uma instituição perseguidora e cruel ao STF. Nada parava o presidente.

E, no meio desse caos, acharam o Queiroz! Aquele assessor, amigo, “faz tudo”, motorista que tinha laços fraternais com a família Bolsonaro e com Adriano da Nóbrega, o Capitão Adriano, morto pela polícia da Bahia em fevereiro, que, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), transferiu para as contas de Queiroz mais de R$ 400 mil.

A prisão de Queiroz, efetivada numa casa do advogado de Flávio Bolsonaro, abalou o Presidente, e hoje podemos afirmar que Jair Bolsonaro está “NA CORDA BAMBA”.

João Américo é advogado

Países que tiveram sucesso contra covid-19 veem casos ressurgirem

Muitos países que tiveram sucesso no enfrentamento do novo coronavírus estão testemunhando um aumento de casos devido a aglomerações religiosas, de lazer, ou em locais fechados, como clubes noturnos ou dormitórios, desde que relaxaram as restrições, disseram autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS) nessa segunda-feira (22).

A Coreia do Sul disse, pela primeira vez, que está às voltas com uma “segunda onda” de infecções nos arredores de Seul, provocada por surtos pequenos, mas persistentes, resultantes de um feriado comemorado em maio.

“Neste momento, há muitos países que tiveram sucesso em combater a transmissão, levando-a um nível baixo, e que agora estão começando a ver um aumento de casos”, disse Maria Van Kerkhove, epidemiologista e principal autoridade técnica da OMS para a pandemia, citando a Coreia do Sul como uma delas. Ela não chegou a falar em segunda onda.

“Qualquer oportunidade que o vírus tiver de se instalar, ele aproveitará”, disse ela, fazendo um apelo aos países para “darem tudo de si” a fim de isolar esses casos e evitar nova transmissão comunitária.

Mike Ryan, o principal especialista em emergências da OMS, disse que novos focos parecem ter surgido ligados a clubes, abrigos e parques de diversão na Coreia do Sul, mas que o número de casos em geral está “muito, muito estável ou até diminuindo”. Ele elogiou a abordagem de Seulno combate à pandemia.

“Meu entendimento é que a grande maioria dos casos que estão sendo detectados são ligados a focos existentes e reconhecidos e, sendo assim, as autoridades sul-coreanas ainda têm grande visibilidade de onde o vírus está e da dinâmica dentro da qual as cadeias estão transmitindo”, afirmou Ryan.

Covid-19: Brasil chega a 1,1 milhão de casos e 51,2 mil mortes

Um profissional de saúde mostra um teste para a doença de coronavírus (COVID-19), na Bela Vista do Jaraqui, na Unidade de Conservação Puranga Conquista, às margens do rio Negro, onde vivem Ribeirinhos (habitantes da floresta), em meio à doença

O Brasil teve 654 novas mortes por covid-19 registradas nas últimas 24 horas, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada na segunda-feira (22). Com esse acréscimo às estatísticas, o país chegou a 51.217 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus.

A atualização diária traz um aumento de 1,1% no número de óbitos em relação ao domingo (21), quando o total estava em 50.617.

O balanço também teve 21.432 novos casos registrados, totalizando 1.106.470. O acréscimo de pessoas infectadas marcou uma variação de 1,9% sobre o número de ontem, quando os dados do ministério registravam 1,085 milhão de pessoas infectadas.

Do total, 483.550 pacientes estão em observação, 571.649 foram recuperados e 3.912 mortes estão em investigação.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,6%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 24,4. Já incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 526,5.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (12.634), Rio de Janeiro (8.933), Ceará (5.604), Pará (4.605) e Pernambuco (4.252). Também apresentam altos índices de vítimas da pandemia os estados do Amazonas (2.671), Maranhão (1.760), Bahia (1.441), Espírito Santo (1.362), Alagoas (903) e Paraíba (784).

Os estados com mais casos confirmados da doença são São Paulo (221.973), Rio de Janeiro (97.572), Ceará (94.158), Pará (86.020) e Maranhão (70.689).

Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Receita abre hoje consulta a segundo lote de restituição do IR 2020

A Receita Federal abre hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

O pagamento será feito no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das declarações do IRPJ/2020. Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Hospital de Campanha de Caruaru inaugura mais seis leitos de UTI

O Hospital de Campanha localizado em Caruaru, Agreste de Pernambuco, abriu hoje mais seis leitos de UTI Covid-19. A unidade está em funcionamento desde o dia (08) e até o momento já atendeu 17 pacientes com casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus. No último boletim divulgado nesta segunda (22), há 7 (sete) pacientes internados na enfermaria e 5 (cinco) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O interior de Pernambuco ainda vive um momento de crescimento dos números de infectados, e os novos leitos chegam para auxiliar os pacientes que necessitam de suporte ventilatório durante o tratamento. “Nós estamos vivemos ainda um momento delicado aqui na região, e continuamos acompanhando o crescimento desta pandemia em Caruaru e nas demais cidades. Por isso é tão importante a abertura destes novos leitos hoje”, explicou Dr. Marcelo Cavalcanti, diretor geral do HMV.

Agora o Hospital de Campanha conta com 16 leitos de UTI e 20 leitos de enfermaria para atender a população das 4a e 5a regiões de saúde que compreende 53 cidades e uma população de aproximadamente 1,9 milhão de habitantes.

Governo Federal repassa mais R$ 68,2 milhões para reforçar segurança hídrica em Pernambuco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais R$ 68,2 milhões para garantir a continuidade das obras do Ramal do Agreste e da Adutora do Agreste, em Pernambuco. Os dois empreendimentos são estratégicos para reforçar a segurança hídrica no estado. Os termos de autorização dos repasses foram assinados pelo ministro Rogério Marinho, nesta segunda-feira (22), durante vistoria às obras do Ramal do Agreste e em ato com o governador Paulo Câmara.

“Levar segurança hídrica para as regiões que mais necessitam é uma prioridade na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Temos a missão de não deixar que obras sejam paralisadas. Os empreendimentos que asseguram o acesso à água são ainda mais importantes, pois garantem saúde às pessoas, além de estimular o desenvolvimento econômico e social. Esse aporte possibilita a continuidade dessas obras que levarão água a milhares de pernambucanos”, destacou o ministro.

Serão R$ 43,4 milhões para as obras do Ramal do Agreste, estrutura complementar ao Projeto de Integração do Rio São Francisco e que levará água à região de maior escassez hídrica de Pernambuco. Ao todo, 68 cidades na região serão atendidas, garantindo água de qualidade para cerca de 2,2 milhões de habitantes. Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim e Arcoverde estão entre os municípios que serão abastecidos com as águas do ‘Velho Chico’.

Orçado em R$ 1,67 bilhão, o Ramal do Agreste já recebeu R$ 907 milhões em investimentos do Governo Federal – R$ 163,6 milhões foram pagos este ano. A previsão de entrega do empreendimento completo está prevista para junho de 2021. As obras físicas registram 59% de avanço e empregam mais de 2,3 mil trabalhadores.

Adutora do Agreste

Em Recife, durante reunião com o governador Paulo Câmara, o ministro Rogério Marinho também autorizou o aporte de R$ 24,8 milhões para as obras da primeira fase da Adutora do Agreste – construída pelo Governo de Pernambuco com recursos da União. O investimento federal previsto é de R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão já foi garantido.

As obras estão com 81% de avanço físico, mas a Adutora já está parcialmente em funcionamento, atendendo 400 mil pernambucanos. Quando concluída, a primeira fase atenderá 1,3 milhão de pessoas em 23 cidades do Agreste de Pernambuco.

Mais segurança hídrica

Ainda nesta segunda-feira, o ministro Marinho assinou Ordens de Serviço para a construção de cinco barragens no estado: Pereiro, em Parnamirim; Chico Mateus, em Cabrobó; Maria Antônia, em Terra Nova; São Joaquim do Estreito, em Santa Maria da Boa Vista; e São Bento, no município de Cedro. Além de garantir o abastecimento da população, as infraestruturas fornecerão recursos hídricos para a produção agrícola local.

As obras ficarão a cargo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O repasse federal para os empreendimentos será de R$ 17,8 milhões e deverá beneficiar 17 mil pessoas nessas localidades.