O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário para prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) a servidores, jurisdicionados, colaboradores e magistrados, garantindo o acesso à Justiça neste período emergencial. A Resolução 314/2020 atualiza a norma anterior, estabelecida em março pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e que terminaria no dia 30 de abril.

Durante o período de regime diferenciado de trabalho continuam suspensos, em todos os graus de jurisdição, os prazos processuais e administrativos que tramitam em meio físico. Já os processos que tramitam em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados a partir de 4 de maio de 2020. Não seguem essa regra os processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) e no âmbito da Justiça Eleitoral.

O texto garante, mesmo em processos físicos, a apreciação das matérias mínimas estabelecidas no art. 4º da Resolução nº 313, em especial, pedidos de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica, das questões relacionadas a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero.

A medida também determina que os atos processuais que não puderem ser praticados por meio eletrônico ou virtual, por impossibilidade técnica ou prática, de qualquer dos envolvidos no ato, deverão ser justificados nos autos, adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado.

Os tribunais deverão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, buscando soluções de forma colaborativa com os demais órgãos do Sistema de Justiça para realização de todos os atos processuais virtualmente ou, quando necessário, o traslado dos processos físicos, para a realização de expedientes internos. Segue, no entanto, proibido o reestabelecimento do expediente presencial. De acordo com a norma, os tribunais poderão virtualizar seus processos físicos, que, então, passarão a tramitar na forma eletrônica.

Sessões virtuais

Caso as sessões se realizem por meio de videoconferência, em substituição às sessões presenciais, fica assegurado aos advogados das partes a realização de sustentações orais, a serem requeridas com antecedência mínima de 24 horas.

O CNJ disponibiliza uma ferramenta para videoconferências seguras, por meio de seu sítio eletrônico na internet www.cnj.jus.br/plataforma-videoconfencia-nacional/. Os tribunais também podem usar plataformas digitais equivalentes, cujos arquivos deverão ser imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados.

As audiências por meio de videoconferência devem considerar as dificuldades de intimação de partes e testemunhas, realizando-se esses atos somente quando for possível a participação, vedada a atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores em providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade fora de prédios oficiais do Poder Judiciário para participação em atos virtuais.

A pandemia do novo coronavírus impactou diretamente o calendário escolar das unidades de ensino, públicas e privadas. Com a paralisação, sem tempo definido e previsto para o retorno das atividades, gestores, professores, pais e responsáveis têm se questionado sobre como será feita a reposição do calendário escolar, tendo em vista que a legislação educacional determina que o calendário letivo deve contar com 200 dias letivos e 800 horas anuais de aulas.

Com a publicação da Medida Provisória de N.º 934, de 1º da abril de 2020, permitiu-se a flexibilização dos, no mínimo, 200 dias letivos de prestação das 800 horas de conteúdo didático. Logo, para o caso de um tempo maior de paralisação das atividades escolares, face ao estado de calamidade pública, esta flexibilização se torna uma importante ferramenta para a instituição de ensino que terá o compromisso das citadas 800 horas, mas em dias inferiores aos 200 letivos.

E a realização da carga horária exigida pela legislação educacional poderá ser feita pelos gestores e professores por métodos alternativos, como a realização após o fim das férias dos profissionais da educação da rede privada que foram estendidas até o final deste mês de abril, como o ensino a distância que foi autorizado pelo Conselho Estadual de Educação.

Ensino à distância é uma das medidas adotadas pela resolução CEE/PE nº 3, de 19 março de 2020, para o período de isolamento exigido pela pandemia de coronavírus.

Para o advogado, Luiz Tôrres Neto, essa decisão do ensino à distância garante que as aulas possam ser realizadas, evitando um atraso maior no calendário escolar. “A instituição de ensino pode realizar as atividades de conteúdos programáticos, de disciplinas, de matérias, de componentes curriculares, fora da unidade de ensino, de forma a integralizar a matriz curricular, mediadas por tecnologias não presenciais, em tempo real ou não”, destaca.

Nota oficial:

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) subscreve a preocupação demonstrada em nota pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em nota oficial divulgada ontem (19), com relação a atos que incitaram comportamentos antidemocráticos. O MPPE ressalta que a defesa das instituições é um dos pilares da democracia e que não vai admitir nenhum tipo de retrocesso ou ameaça à independência dos Poderes e à Constituição da República Federativa do Brasil, posto que tais elementos são essenciais à promoção de uma sociedade livre, justa e solidária.

O MPPE destaca ainda que a superação dos desafios trazidos pela pandemia do Covid-19 será alcançada pela cooperação harmônica e respeitosa entre as instituições do Estado e a sociedade brasileira, uma vez que qualquer tentativa de subverter a ordem democrática somente ampliará as provações a que está sendo submetida a nossa população.

Consciente do seu papel constitucional, atribuído pelo artigo 127 da Carta Magna, o Ministério Público de Pernambuco se une a todos os ramos do MP brasileiro na vigilância contra qualquer iniciativa de retrocesso e espera das autoridades públicas responsabilidade, respeito mútuo e união em nome da preservação da paz e da vida dos brasileiros, bem como da manutenção das medidas de enfrentamento à emergência de saúde do Covid-19, que representa um adversário comum a toda a humanidade.

BOLETIM HOSPITAL MESTRE VITALINO – 20/04/2020

O Hospital Mestre Vitalino atendeu até o momento 18 (dezoito) pacientes com casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19).

• 03 (três) foram transferidos para uma unidade de saúde privada em Recife;

• 10 (dez) receberam alta para isolamento domiciliar;

• 02 (dois) deles estão internados na Clínica de Isolamento do HMV, sendo das cidades de Vitória (74) e São Bento do Una (44);

• 01 (um) deles está internado na Unidade de Terapia Intensiva do HMV, da cidade de João Alfredo (44).

• 02 (dois) óbitos – pacientes de Vitória de Santo Antão (37 anos) e São Lourenço da Mata (58 anos).

– O paciente de São Lourenço da Mata (58 anos) veio a óbito no último sábado (18 de abril de 2020).

O Caruaru Shopping, nesta época de pandemia devido ao coronavírus, está com apenas algumas operações funcionando. São elas: Big Bompreço, Lojas Americanas e agência da Caixa Econômica Federal.

O Big Bompreço está aberto todos os dias, das 8h às 20h. A Lojas Americanas funciona de segunda-feira a sábado, das 9h às 20h, e domingos e feriados, das 12h às 20h. Já a Caixa recebe os clientes de segunda a sexta, das 9h às 14h.

“A entrada para quem deseja utilizar um desses serviços é diferenciada. Para ter acesso ao Big Bompreço, o centro e compras e convivência disponibiliza dois acessos exclusivos. Um é pelo corredor da entrada social próxima a academia e o outro acesso é pela lateral do hipermercado.Dispondo também de hig contam com entradas identificadas na parte posterior do shopping. Em caso de dúvidas o shopping dispõe de seguranças e porteiros próximo as estes espaços para orientar os clientes. “, explicou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço para que os segurados façam acertos na marcação de perícia médica. A medida tem por objetivo garantir o atendimento aos segurados.

Nesse sentido, o INSS publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), que trata do assunto.

O serviço está disponibilizado exclusivamente para requerimento pela Central 135 a fim de que possa ser realizado filtro prévio antes da criação da demanda.

 Por Maurício Rands

“O Movimento de Cultura Popular nasceu da miséria do povo do Recife. De suas paisagens mutiladas. De seus mangues cobertos de mocambos. Da lama, dos morros e alagados, onde crescem o analfabetismo, o desemprego, a doença e a fome. Suas raízes mergulham nas feridas da cidade degradada. Fincam-se nas terras áridas do Nordeste. Refletem o seu drama, como síntese dramatizada da estrutura social inteira” (abertura do Livro de Leitura, de 1962, a cartilha de alfabetização de adultos do MCP). Aí está a fonte do inconformismo que impulsionou a ação e a vida de um grande educador, político e intelectual. Que soube juntar sua consciência crítica à ação transformadora. Um católico comprometido com as melhores causas. As da emancipação do nosso povo. Que ele sempre enxergou a partir da perspectiva nacionalista, democrática e popular. Educador consciente de que só a educação liberta. Inconformado com uma humanidade lacerada entre os que “fruem e os que sofrem”. Por isso, o arbítrio de 1964 perseguiu-o e levou-o ao exílio.
Seu crime: sonhar com uma sociedade em que os deserdados se convertessem em cidadãos emancipados. Pela educação, pela cultura e pela boa política. Pelo desenvolvimento partilhado.

Compromissos assumidos desde os tempos em que organizou a I Semana de Estudos Jurídicos na Faculdade de Direito do Recife (1951), quando lançou o chamado a “uma revolução pelo direito”. Depois, na Sorbonne, conheceu grandes mestres que ajudaram-no a forjar sua concepção de educação popular transformadora (Padre Lebret, Marcel Mermoz, Joffre Dumazedier). Por dois dias, recebeu Sartre e Simone de Beauvoir em sua casa na Rua da Hora, 100. Como fundador do Movimento de Cultura Popular, com sua esposa Norma, ajudou a criar as primeiras iniciativas de educação das crianças pobres do Recife. Em 1962, o MCP alcançava 20 mil alunos em 200 escolas improvisadas em equipamentos da própria comunidade. O MCP que estendera sua ação educadora à alfabetização de adultos, numa simbiose com a pedagogia do oprimido de Paulo Freire. O aprendizado a partir da vivência concreta do alfabetizando, despertando a consciência crítica sobre as razões do analfabetismo e da pobreza. O MCP que alcançara a música, a dança, as artes plásticas e o teatro, e recriara em Pernambuco a concepção do Teatro do Oprimido de Augusto Boal. O MCP que inspirara os centros de cultura popular da UNE.

Além de educador, secretário estadual de Educação no primeiro governo de Arraes, fundador e primeiro presidente do Conselho Estadual de Educação, Germano foi também um político. Com P maiúsculo. Ativo militante da frente democrática, foi eleito duas vezes prefeito de Olinda, onde fez administrações ainda hoje lembradas pelo compromisso com as causas populares e com a cultura de uma cidade que a transpira em suas esquinas, bares, bocas e becos. Foi também professor de Direito e Economia na Unicap e na FDR da UFPE. Sempre instando os alunos a fazerem do direito um instrumento de transformação social.

Germano praticava seus ideais na esfera pública. Mas também no convívio com familiares e amigos. Sempre uma prosa agradável, fluente e instruída. A nos inspirar. Católico coerente. Dele lembro-me, como sobrinho que o admirava, o gesto de oferecer a mão para que recebêssemos a sua bênção tão carinhosa e amorosa. Foi um desses personagens públicos que se vão escasseando. De Pernambuco, foi príncipe em uma constelação de príncipes do engajamento cívico emancipatório e da consciência democrática do nosso povo. Que falta que fazem esses grandes de sua geração. Que os jovens tenham humildade para com eles aprender. Um bom começo é o excelente livro de Sidney Rocha, Germano Coelho – Jardins em Desertos (2019). Leitura prazerosa, instrutiva e inspiradora, publicado pela Cia. Editora de Pernambuco sob a gestão de Ricardo Leitão.

Maurício Rands
Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

ARTIGO:  NADA SERÁ COMO ANTES Por João Américo

As dores do coronavírus mudarão substancialmente a sociedade, e o mundo será dividido fatalmente em Antes e Depois do Cornonavírus, o AC e DC. Com esperança, a humanidade ressurgirá com vitalidade e inovações depois desses tempos difíceis. As mudanças sociais são sempre graduais e lentas, existindo resistência a transformações radicais. A história nos ensinou que três fatos aceleram o curso natural das mudanças, são eles; guerras, revoluções e epidemias. Não se pode negar que nos muros e portas cerradas das crises, abrem-se as janelas de oportunidade para as mudanças. Hoje, o caos, com a sua intensa turbulência, apodera-se do mundo, abrindo-se espaços vazios que deverão ser preenchidos. O vazio criado pelo caos vai tornar possível a emersão do novo.

A teoria do caos, uma das leis importantes do universo e que definem quase toda a essência do que nos cerca, estabelece, em linhas gerais, que uma pequenina mudança no início de um evento qualquer pode trazer consequências enormes e absolutamente desconhecidas no futuro. Um morcego infectado por um vírus na China pode ser o responsável pelo fechamento de escolas em Caruaru. Em uma atitude estética e não metafísica, ou física, Fenando Pessoa asseverava que “o caos é um fenômeno furioso”, e no meio da fúria ocorrem mutações intensas.

Ainda é cedo para definir qual será a face da mudança que certamente já está em curso, o que existe é uma mutação intensificada, desestrutura em todos os setores da vida social, que desmonta e destrói alguns padrões e esquemas conhecidos e confortáveis. Todo esse movimento caótico e transformador ocorre de forma parcial e progressiva, mas a catástrofe que se sucede e com ela outras catástrofes (sanitárias, humanitárias, econômicas, democráticas), que, somadas, são parte de uma grande catástrofe, transformará o que era indeterminável e caótico em um território fértil para a reconstrução no limiar do nascimento do poder criador.

Depois do caos nascerá, certamente, um novo regime de energias de alta intensificação que a crise do coronavírus produziu. Estamos sendo expostos inconscientemente às condições de criação do novo.

Podemos pontuar que existem tendências todas ligadas à internet, fortalecimento do estado, da ciência e da solidariedade.

Passaremos das relações interpessoais imprescindíveis para qualquer atividade humana para relações digitais, veremos a nova era emergir como os tempos da hiper ou ultra conectividade, crescerá a interconectividade global. O mundo ficará mais plano, não do ponto de vista físico, mas nas relações, seremos uma sociedade interconectada. A internet passará a ser bem de consumo de primeira necessidade, não poderá faltar nas casas, água, luz, gás e internet. Nosso planeta será interconectado, interdependente – e de muitas maneiras até fundido. Viagens de negócios, teletrabalho, trabalho remoto, ou ainda home-office darão a tónica da atividade laboral nos próximos anos. O comércio digital chamado de e-commerce, ocupará mais espaço em nossas vidas. A indústria de entretenimento será mais ligada aos serviços de streaming, o modelo comercial estabelecido de criação e distribuição de conteúdo de entretenimento, música, cinema, teatro ficará mais intensificado pela internet. O modelo educacional migrará para o ensino on-line.

Para a economia, fomento aos empregos e geração de renda. Um Estado forte. A força motriz da sociedade será o estado que ficar na condição de pós-estado liberal, com uma nova redefinição acerca do chamado bem-estar social, ou Estado providência.

Já no campo da solidariedade, o chamamento à dedicação às dores do outro será uma constante. A sociedade se organizará ainda mais no ato de enxugar as lágrimas do próximo, acudir os que sofrem, pois a dor do outro me afeta, lhe afeta e, desse modo, temos que entender que nada será como antes.

João Américo é advogado

AFP

Diário de Pernambuco

Em nova atualização dos números da Covid-19 em Pernambuco, a Secretaria Estadual Saúde (SES-PE) confirmou 216 novos casos e 11 novas mortes no estado. Agora, Pernambuco soma 2.459 infectados e totaliza 216 mortes pelo novo coronavírus. O número de curas clínicas também subiu dentro das últimas 24h, passando de 94 para 96 pacientes recuperados da doença.

Do total de casos confirmados, 1.739 estão em isolamento domiciliar enquanto 408 internados, sendo 74 em UTI e 334 em leitos de enfermaria. Os casos confirmados abrangem 83 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros estados e países.

As 11 novas mortes confirmadas (6 homens e 5 mulheres), são de pessoas residentes no Recife (6), Jaboatão dos Guararapes (1), Olinda (2), Igarassu (1) e São Lourenço da Mata (1).

Os pacientes tinham idades entre 19 e 97 anos, e faleceram entre os dias 13 e 18 deste mês. As faixas etárias dos novos óbitos são as seguintes: 10 a 19 (1); 30 a 39 (1); 40 a 49 (1); 60 a 69 (3); 70 a 79 (2) e com 80 anos ou mais (3).

Outro detalhe trazido nos dados é que apenas dois dos pacientes que vieram a óbito apresentavam comorbidades: cardiopatia (1) e doença renal crônica (1). Os outros não possuíam nenhum relato de comorbidades associadas em suas fichas de notificação.

Pelo menos 16 pessoas morreram na madrugada desse domingo (20) em Nova Escócia, no leste do Canadá, quando um homem armado abriu fogo em vários locais por motivos ainda desconhecidos, disse a polícia. O atirador, de 51 anos, morreu durante a detenção, ao final de uma busca por toda a província que durou cerca de 12 horas.

Gabriel Wortman, um técnico em próteses dentárias, de acordo com a imprensa, circulava a bordo de um veículo idêntico aos da polícia, vestindo parte de um uniforme policial. O homem abriu fogo em diferentes locais, em circunstâncias e por motivos ainda desconhecidos, num ataque que chocou o país, onde os tiroteios são raros.

Inicialmente, a comissária da Real Polícia Montada do Canadá (polícia federal), Brenda Lucki, informou que 13 pessoas tinham morrido, mas posteriormente disse que o balanço dos ataques era de pelo menos 16 mortos, incluindo o atirador, segundo a rede pública CBC.

“É demasiado cedo para falar de motivações”, declarou, em entrevista, o responsável pelos inquéritos criminais da polícia federal de Nova Escócia Chris Leather, que tinha anunciado inicialmente “mais de dez mortos”.

Várias vítimas “parecem não ter qualquer ligação com o atirador”, mas “o fato desse indivíduo ter um uniforme e um veículo da polícia leva a crer que não se tratou de um ato espontâneo”, acrescentou.

O ataque começou no sábado (18) à noite, na pequena localidade rural de Portapique, a cerca de 100 quilômetros da capital provincial de Halifax. Várias vítimas foram encontradas à frente e no interior de uma casa, para onde a polícia foi chamada depois de terem sido ouvidos tiros.

O atirador fugiu à chegada da polícia, desencadeando grande busca durante várias horas por toda a província. As autoridades pediram aos moradores que ficassem em casa. Gabriel Wortman foi detido no domingo de manhã, em circunstâncias que a polícia ainda não esclareceu.

“A perseguição terminou esta manhã [hora local], e o suspeito foi localizado. Posso confirmar que está morto”, disse Leather. Uma agente policial morreu no domingo e um ficou ferido. O massacre é considerado o pior já registado no Canadá.

Em 6 de dezembro de 1989, um homem matou a tiro 14 mulheres no Instituto Politécnico de Montreal, antes de se suicidar. Em 2018, em 23 de abril, o motorista de um caminhão atropelou deliberadamente oito mulheres e dois homens no centro de Montreal. Com menos de 1 milhão de habitantes, que vivem sobretudo da exploração da madeira e da pesca, Nova Escócia é uma das províncias menos povoadas do país.