Em julgamento que acabou agora há pouco, o vereador Lula Torres continua como representante do poder legislativo da Capital do Forró. Ele estava se defendendo numa ação de infidelidade partidária proposta pelo primeiro suplente, Alecrim (PDT). O placar da votação está quatro a dois.O julgamento terminou com placar de 4 a 3.

Eleito no PDT, Lula Torres deixou a legenda por falta de espaço e filiou-se ao PSDB. Na presidência da Câmara, mostrou-se um grande gestor levando modernidade ao legislativo.

O agora tucano que está no seu sexto mandato, atua pela segunda vez consecutiva como presidente da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Desde a última segunda-feira (20), os eleitores de Pernambuco poderão, pela internet, tirar seu primeiro título (alistamento), fazer a mudança de município (transferência) onde vota, alterar dados pessoais e mudar seu local de votação. Neste último caso, a mudança tem que ser justificada pela necessidade ou facilitação de mobilidade ou revisão para que haja a regularização de uma inscrição que eventualmente tenha sido cancelada.

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O prazo para requisitar qualquer mudança termina em 6 de maio próximo, quando há o chamado fechamento do cadastro eleitoral.

A portaria conjunta número 5/2020 , que garante o direto dos eleitores de realizar as operações pela internet, resguardando todos os mecanismo de segurança para evitar fraudes, foi assinada no último domingo (19-04) pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Carlos Moraes.

De acordo com o Artigo 6º da Portaria, a coleta de dados biométricos, para os eleitores que ainda não tenham feito esse
procedimento, ocorrerá posteriormente, em convocação realizada pela Justiça Eleitoral, à qual o requerente deverá atender, sob pena de cancelamento ou indeferimento de sua inscrição, ainda que já regularmente processado o requerimento.

Ao permitir e viabilizar os serviços pela internet, a Justiça Eleitoral pretende facilitar a vida do eleitor ao mesmo tempo em que cumpre as determinações das autoridades médicas em meio à pandemia da Covid-19. Todos os atendimentos presenciais do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) estão suspensos para preservar a saúde dos eleitores e servidores.

O governo federal aumentou para 300 unidades o limite de compra de munições por pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo. A Portaria Interministerial n° 1.634/2020, dos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

O documento especifica os limites a serem respeitados de acordo com a categoria profissional e o tipo de arma. Em outra portaria publicada em janeiro, o governo havia determinado um limite de 200 unidades por arma de fogo para pessoas físicas e 600 unidades por arma para integrantes de órgãos de segurança e instituições previstas no Estatuto do Desarmamento, sem especificações.

De acordo com a portaria publicada hoje (23), ficam estabelecidos os seguintes limite de compra, por arma de fogo:

Pessoas físicas:
– até 300 unidades de munição esportiva calibre .22 de fogo circular;
– até 200 unidades de munição de caça e esportiva nos calibres 12, 16, 20, 24, 28, 32, 36 e 9.1mm;
– até 50 unidades das demais munições de calibre permitido;

Integrantes de órgãos e instituições prevista no Estatuto do Desarmamento e por legislação especial:
– até 300 unidades de munição esportiva calibre .22 de fogo circular;
– até 200 unidades de munição de caça e esportiva nos calibres 12, 16, 20, 24, 28, 32, 36 e 9.1mm; e
– até 100 unidades das demais munições de calibre permitido.
– até 50 unidades de munições de calibre restrito.

A flexibilização das regras de posse e porte de armas foram bandeiras da campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018. Após algumas mudanças nos dispositivos legais ao longo do ano passado, em setembro o governo editou o Decreto nº 10.030/2019 que prevê que um ato conjunto dos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública estabelecerá as quantidades de munições que podem ser adquiridas.

Agência Brasil

O número de pacientes recuperados da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, chega a 48% dos 3.656 casos confirmados até o momento na cidade do Rio de Janeiro. Segundo o último balanço do Painel Rio Covid-19 da prefeitura, divulgado nessa quarta-feira (22), 1.775 pessoas conseguiram se recuperar da doença. Na capital fluminense, 303 pessoas morreram em função da covid-19.

Em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital, há 1.133 pessoas hospitalizadas por causa da doença, sendo que 274 estão em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI).

Os bairros que concentram o maior número de infectados pelo novo coronavírus são Barra da Tijuca, Copacabana, Tijuca, Leblon, Botafogo, Campo Grande, Ipanema, Bangu, Flamengo e Jacarepaguá.

No país, o número de mortes em razão da pandemia do novo coronavírus chegou a 2.906, conforme balanço mais recente divulgado ontem (22) pelo Ministério da Saúde. Já os casos confirmados subiram para 45.757. O índice de letalidade ficou em 6,4%. O ministro da Saúde, Nelson Teich, confirmou que 25,3 mil pessoas conseguiram se recuperar da doenç

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) incluiu hoje (23) a validação digital de receitas e atestados médicos na ferramenta que permite certificar pela internet a autenticidade de documentos.

No portal de validação, um farmacêutico pode agora checar se uma receita recebida por e-mail, por exemplo, foi assinada por um médico com certificação digital. A segurança do processo é garantida pelo ITI, autarquia ligada à Casa Civil que é responsável pela manutenção da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A iniciativa tem apoio técnico do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Farmácia.

A Lei 13.989/2020, sancionada em 16 de abril, autorizou a prática de telemedicina para todas as áreas da saúde, observados os mesmos padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial.

O Irã destruirá navios de guerra dos Estados Unidos se a segurança do país for ameaçada no Golfo Pérsico, disse o chefe da Guarda Revolucionária, Hossein Salami, na televisão estatal nesta quinta-feira, um dia depois de o presidente norte-americano, Donald Trump, alertar Teerã por causa do “assédio” a navios dos EUA.

“Ordenei nossas forças navais a destruírem qualquer força terrorista americana no Golfo Pérsico que ameace a segurança de navios militares ou não militares do Irã”, disse o chefe da força de elite na TV estatal.

“A segurança do Golfo Pérsico é parte das prioridades estratégicas do Irã.”

Na quarta-feira, Trump disse ter instruído a Marinha a disparar contra qualquer navio iraniano que a assedie no mar, mas mais tarde disse que não está alterando as regras de combate militar.

O ex-presidente do Brasil e hoje senador Fernando Collor (Pros-AL) mandou um recado para o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro. “Experiência não se transfere; se transmite. Eu já vi esse filme e não foi bom”, alertou Collor, referindo-se ao impeachment que foi alvo em 1992.

Assim como Bolsonaro, o ex-presidente foi eleito com o discurso de combate à corrupção. Na época ele se fez conhecer “caçador de marajás”. Collor, quando eleito tinha um grande apoio popular e puxava para si o título de patriota, chegando, assim como Bolsonaro, a conclamar manifestações de populares vestindo verde e amarelo para defenderem seu governo.

Quando presidente, em seu terceiro ano de mandato, Fernando Collor foi alvo de denúncias de corrupção que culminaram com seu processo de impeachment. Somente 22 anos após o impedimento, Collor foi inocentado do último processo pendente que estava no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse nesta quarta-feira (22) que havia instruído a Marinha norte-americana a disparar contra qualquer navio iraniano que a incomodasse no mar.

A determinação foi dada uma semana depois que 11 navios da Guarda Revolucionária do Irã se aproximaram perigosamente dos navios dos EUA no Golfo.

“Eu instruí a Marinha dos Estados Unidos a abater e destruir toda e qualquer canhoneira [embarcação] iraniana que importune nossos navios no mar”, tuitou Trump horas depois que a Guarda Revolucionária anunciou ter lançado em órbita o primeiro satélite militar do país islâmico.

O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a contar desta quinta-feira (23), as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus (covid-19).

A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos; as escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas.

A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União de hoje e considera, entre outras ações, a situação do emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos servidores, colaboradores e presos, enfim, a proteção de todos, a fim de evitar a disseminação da doença no âmbito das penitenciárias federais.

O documento diz ainda que o Sistema Penitenciário Federal já elaborou o procedimento operacional padrão de medidas de controle e prevenção da doença, devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta e também padronizar ações e medidas de controle e prevenção nas penitenciárias federais.

A portaria determia também que as penitenciárias deverão adotar as providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos.