O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (6), Boletim Epidemiológico Especial sobre Coronavírus que orienta a adoção de ações diferenciadas em relação ao distanciamento social por estados e municípios, a partir de distintos cenários. São considerados, tanto critérios epidemiológicos, quanto a disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), leitos e profissionais de saúde. O objetivo é promover o retorno gradual às atividades laborais com segurança, evitando uma explosão de casos sem que o sistema de saúde local tenha tempo de absorver.

Atualmente, a medida utilizada pela maioria das regiões do país é o Distanciamento Social Ampliado (DAS), quando todos os setores da sociedade precisam permanecer na residência enquanto durar a decretação da medida pelos gestores locais. O método deve ser utilizado em locais onde o número de casos confirmados tenha impactado mais que 50% da capacidade instalada do sistema de saúde local. Isso até que o suprimento de equipamentos (leitos, EPIs, respiradores e testes laboratoriais), além de equipes de saúde estejam disponíveis em quantitativo su¿ciente para promover, com segurança, a transição para a estratégia de Distanciamento Social Seletivo (DSS).

Já nos locais onde os casos confirmados não tenham impactado em mais de 50% da capacidade do sistema de saúde, o Ministério da Saúde indica a transição para o Distanciamento Social Seletivo. Nestes casos, apenas alguns grupos ¿cam isolados, com atenção aos de maior risco de agravamento da doença, como idosos e pessoas com doenças crônicas (diabetes e hipertensão) ou condições de risco, como obesidade e gestação de risco. Pessoas abaixo de 60 anos podem circular livremente, se estiverem assintomáticos.

Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, as medidas devem ser proporcionais à realidade apresentada em cada município, cada região e cada capital. “Discutimos melhor com os estados e municípios de maneira em que não se tomasse medidas idênticas para situações completamente diferentes”, pontuou João Gabbardo.

“Nós criamos parâmetros de circulação de vírus e parâmetros de utilização de leitos que possam possibilitar que o gestor tome essas medidas de quarentena com mais segurança. Para tomarmos essa atitude precisamos estar seguros do ponto de vista de EPIs, leitos de retaguarda, de UTI, e recursos humanos”, destacou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

Até o momento, somente os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Distrito Federal estão apresentando situação próxima entre a ocorrência de epidemia localizada para evolução a proporções maiores. O Brasil, de forma geral, se encontra na fase de epidemias localizadas. A duração e a gravidade de cada fase da pandemia poderá variar dependo da resposta local de saúde pública.

Pequenos empreendedores, cooperativas e informais terão mais um apoio do Governo Federal para enfrentar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai oferecer até R$ 6 bilhões em linhas de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O objetivo é garantir capital de giro e recursos para investimentos nessas regiões. A aprovação pelo Conselho Monetário Nacional ocorreu nessa segunda-feira, dia 06 de abril.

“Esse é mais um auxílio que o Governo Federal disponibiliza para que nossa economia possa continuar girando e os impactos desse momento sejam minimizados. Queremos pulverizar esses recursos para o maior número de beneficiários, justamente para preservar empregos e recuperar atividades produtivas”, destaca o ministro Rogério Marinho.

O maior volume de recursos, R$ 3 bilhões, será destinado à região Nordeste, outros R$ 2 bilhões para o Norte, e R$ 1 bilhão para o Centro-Oeste. A expectativa do Governo Federal é de que sejam contratadas cerca de 85 mil operações. O custo para o Tesouro está projetado em R$ 439,6 milhões.

Estão disponíveis contratos de financiamentos nas modalidades capital de giro isolado e de investimentos, ambas com taxa efetiva de juros de 2,5% ao ano. Essa é a menor taxa do mercado, voltada exatamente para os pequenos empreendedores.

“Nosso foco principal é auxiliar os pequenos negócios – com até dez funcionários – e os autônomos dessas regiões. Os Fundos Constitucionais possuem as menores taxas do mercado e atendem especialmente quem não consegue ter acesso a financiamentos em outras instituições”, reforça o ministro Rogério Marinho.

Terão preferência no acesso às linhas de crédito emergencial as atividades vinculadas aos setores comerciais e de serviços.

Como funciona

Para a modalidade Capital de giro isolado, serão disponibilizados até R$ 100 mil por beneficiário. O recurso poderá ser utilizado em despesas de custeio, manutenção e formatação de estoques e, também, para o pagamento de funcionários, contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas por conta da redução ou paralisação das atividades produtivas.

Já na modalidade Investimentos, serão disponibilizados até R$ 200 mil por beneficiário, com a finalidade do empreendedor investir e, ao mesmo tempo, utilizar o recurso como capital de giro.

Nas duas situações, os financiamentos poderão ser contratados enquanto o decreto de calamidade pública estiver em vigor, limitado a 31 de dezembro de 2020. O prazo para quitação será de até 24 meses e carência até 31 de dezembro de 2020, de acordo com a capacidade de pagamento do beneficiário.

As novas linhas de crédito entrarão em vigor a partir da publicação de Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional para cada região.

Os recursos dos três Fundos Constitucionais são administrados pelo MDR e concedidos por meio do Banco da Amazônia, do Banco do Nordeste e, no Centro-Oeste, pelo Banco do Brasil. A orientação do Governo Federal será para pulverizar a aplicação dos recursos chegando ao maior número de beneficiários e municípios possível.

Refinanciamento

As pessoas físicas e jurídicas com contratos vigentes junto aos Fundos, mas que agora enfrentam dificuldades para honrar os pagamentos, poderão prorrogar por 12 meses as parcelas, inclusive as vencidas até 90 dias antes da publicação da portaria.

Os beneficiários de planos de saúde podem fazer consultas por telessaúde, ou telemedicina, com a utilização da rede assistencial, da mesma forma que seriam realizadas no sistema presencial em consultórios e clínicas, que ocorriam antes da determinação do isolamento social. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os atendimentos “serão de cobertura obrigatória, uma vez atendida a diretriz de utilização do procedimento e de acordo com as regras pactuadas no contrato estabelecido entre a operadora e o prestador de serviços”.

Além disso, a ANS informou que se o prestador de serviço não pertencer à rede de atendimento do plano do beneficiário, o usuário do plano poderá ser atendido e depois pedir o reembolso, se o contrato permitir essa opção. “Caso o plano do beneficiário tenha previsão de livre escolha de profissionais, mediante reembolso, o atendimento realizado por meio dessa modalidade também terá cobertura e deverá ser reembolsado, na forma prevista no contrato”, indicou a ANS.

“As operadoras e os prestadores de serviços de saúde trocarão informações mais precisas acerca de procedimentos realizados a distância. O início da vigência da utilização dessa alteração no TISS (Troca de Informações de Saúde Suplementar) será imediato”, orientou a agência.

Medidas

Essas decisões foram resultado de uma reunião da diretoria colegiada da agência reguladora, que ocorreu na semana passada. No encontro, que definiu novas medidas para o setor de planos de saúde no enfrentamento ao coronavírus, foram propostas ações para organizar a utilização da telessaúde, flexibilizar normativas econômico-financeiras e adotar medidas regulatórias temporárias na fiscalização. “As deliberações visam a minimizar os impactos da pandemia na saúde suplementar, permitindo que as operadoras de planos de saúde respondam de maneira mais efetiva às prioridades assistenciais deflagradas pela covid-19”, disse a ANS.

O órgão regulador acrescentou que para facilitar o uso imediato da telessaúde no setor e garantir a segurança jurídica necessária, vai ser aplicado o entendimento de que a utilização desse tipo de serviço não depende de alteração contratual para se adequar às regras de celebração de contratos entre operadoras e prestadores de serviços, em especial as dispostas nas resoluções normativas n° 363 e 364, de 2015. A ANS advertiu, no entanto, que para que os atendimentos sejam feitos por meio de telemedicina, é preciso prévio ajuste entre as operadoras e os prestadores de serviços integrantes de sua rede, como, por exemplo, troca de e-mail e troca de mensagem eletrônica no site da operadora que permita a identificação dos serviços que podem ser prestados em atendimento telessaúde. A agência destacou que devem ser definidos também os valores que vão remunerar os serviços prestados e os ritos a serem observados para faturamento e pagamento dos serviços.

“É necessário, ainda, que tal instrumento permita a manifestação da vontade de ambas as partes”, observou a agência.

Esse entendimento vai valer enquanto o país estiver em situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). No entanto, se após esse período, os atendimentos continuarem autorizados pela legislação e regulação nacional, será necessário ajustar os instrumentos contratuais que definem as regras para o relacionamento entre operadoras e prestadores de serviços de saúde.

A ANS chamou atenção também para o fato de que a telessaúde é um procedimento que já tem cobertura obrigatória pelos planos, uma vez que se trata de uma modalidade de consulta com profissionais de saúde. Por isso, no entendimento da agência, não há motivo para se falar em inclusão de procedimento no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Em consequência, os profissionais devem observar as normativas dos conselhos profissionais de Saúde e/ou do Ministério da Saúde.

Fiscalização

O órgão regulador garantiu que, neste momento de crise, a fiscalização será ainda mais atuante para que o consumidor não fique sem a assistência contratada. Os prazos que foram prorrogados não deverão ser ultrapassados, resguardando o direito do beneficiário ao seu atendimento. Sendo assim, casos que tiveram os prazos dobrados, se forem ultrapassados serão tratados pela reguladora com as apurações e eventuais sanções previstas para atrasos nas situações normais.

A cobertura obrigatória continua garantida a todos os beneficiários. Os prazos não foram prorrogados para os casos de urgência e emergência, quando o atendimento deve ser imediato, em que o médico assistente justifique, por meio de atestado, que determinado procedimento não poderá ser adiado; nos tratamentos que não podem ser interrompidos ou adiados por colocar em risco a vida do paciente, como nos casos de pré-natal, parto e puerpério; no caso de doentes crônicos, tratamentos continuados, revisões pós-operatórias, diagnóstico e terapias em oncologia, psiquiatria e aqueles tratamentos cuja não realização ou interrupção coloque em risco o paciente, conforme declaração do médico assistente.

Efeitos financeiros

Para reduzir os impactos econômico-financeiros da pandemia e as possíveis consequências para o setor de saúde suplementar, a ANS decidiu antecipar os efeitos do congelamento da margem de solvência para as operadoras que manifestem a opção pela adoção antecipada do capital baseado em riscos (CBR). Segundo a reguladora, a margem de solvência é um montante variável, a ser observada em função do volume de contraprestações e eventos indenizáveis aferidos pela operadora. A intenção é assegurar liquidez ao setor, uma vez que o congelamento de percentual de exigência crescia mensalmente. Conforme a ANS, estudos técnicos indicaram uma redução de, aproximadamente, R$ 1 bilhão da quantia exigida para todo o setor, utilizando como referência as projeções para o mês de dezembro de 2019.

As exigências de provisões de passivo também foram flexibilizadas. A agência transferiu de 2020 para 2021 o início da exigência das provisões de passivo para Insuficiência de Contraprestação/Prêmio (PIC) e para Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados ocorridos no SUS (PEONA SUS). “Com a postergação, fica adiada também a exigência de constituição de ativos garantidores, recursos que as operadoras necessitam manter para garantir na mesma proporção essas novas provisões de passivo”, informou.

“Estudos técnicos apontam que o efeito esperado da constituição dessas provisões seria de aproximadamente 2% do total de receita anual das operadoras para a PIC e de 0,54%, para a PEONA SUS. Ao todo, esse adiamento de exigências totalizaria, ao longo de 2020, aproximadamente R$ 1,7 bilhão, que poderão ser utilizados pelas operadoras para outros fins”, completou.

Com o intuito de apoiar os bares que tiveram seus faturamentos drasticamente reduzidos em razão da pandemia de Covid-19, o Grupo HEINEKEN no Brasil convida consumidores a participarem do movimento “Brinde do Bem”, que irá auxiliar os estabelecimentos de todo país a manter empregos, pagamentos e salários em dia.

O Grupo HEINEKEN irá dobrar os valores computados no site do movimento, no período de 3 de abril até 31 de maio de 2020. A Companhia também convida outras empresas para participarem da iniciativa e apoiar o setor nesse momento difícil.

Para participar do movimento, os donos de bares de todo o Brasil devem entrar na plataforma de crowdfunding desenvolvida em parceria com o Abacashi (www.brindedobem.com), preencher o cadastro e criar gratuitamente uma campanha de arrecadação para seu bar.

O consumidor, por sua vez, poderá escolher um estabelecimento de sua preferência e contribuir com os valores predefinidos na página: R$25, R$50, R$75 e R$100. A contribuição do consumidor será revertida em consumação, que poderá ser resgatada no bar escolhido, assim que as atividades forem normalizadas.

O Grupo HEINEKEN no Brasil também convida outras empresas a somarem esforços em apoio ao setor. “Acreditamos que, juntos, podemos fazer mais e ajudar um número ainda maior de bares. Por isso, convidamos outras empresas que tenham interesse em contribuir com o setor para participar do Brinde do Bem. Este é o momento de todos se solidarizarem e contribuírem de todas as formas possíveis. Juntos somos mais fortes”, ressalta Maurício Giamellaro, presidente do Grupo HEINEKEN no Brasil.

Para fazer sua contribuição e conferir o regulamento da iniciativa “Brinde do Bem”, acesse: www.brindedobem.com.

O Grupo HEINEKEN no Brasil está totalmente empenhado em minimizar a propagação da Covid-19. Além do movimento “Brinde do Bem”, a Companhia criou uma grande força-tarefa para implementar uma série de ações, visando a proteção de seus colaboradores, o suporte a fornecedores e parceiros de negócio, além da colaboração em ações voltadas para a sociedade em geral a fim de viabilizar insumos fundamentais para a população nesse momento.

Sobre o Grupo HEINEKEN no Brasil

O Grupo HEINEKEN chegou ao Brasil em maio de 2010, após a aquisição da divisão de cerveja do Grupo FEMSA e, em 2017, adquiriu a Brasil Kirin Holding S.A (“Brasil Kirin”), tornando-se o segundo player no mercado brasileiro de cervejas.

Grupo gera mais de 13 mil empregos e tem 15 unidades produtivas no país, sendo 12 cervejarias, localizadas em Alagoinhas (BA), Alexânia (GO), Araraquara (SP), Benevides (PA), Caxias (MA), Igarassu (PE), Igrejinha (RS), Itu (SP), Jacareí (SP), Pacatuba (CE), Ponta Grossa (PR) e Recife (PE), duas micro cervejarias em Campos do Jordão (SP) e Blumenau (SC) e uma unidade de concentrados para refrigerantes em Manaus (AM).

No Brasil, o portfólio de cervejas do Grupo HEINEKEN é composto por Heineken®, Sol, Amstel, Kaiser, Bavaria, Eisenbahn, Baden Baden, Devassa, Schin, Glacial, No Grau e Kirin Ichiban. O portfólio de não alcoólicos inclui Água Schin, Schin Tônica, Skinka e os refrigerantes Itubaína, Viva Schin e FYs. Com sede em São Paulo, a companhia é uma subsidiária da HEINEKEN NV, a maior cervejaria da Europa.

Após meses de articulação, o vereador Cecílio Pedro (MDB) bateu o martelo e decidiu que permanece no MDB para disputar a sua reeleição em 2020.

Eleito pelo MDB em 2016, Cecílio decidiu permanecer no partido devido a sua afinidade ideológica com as bandeiras partidárias e com as figuras que fazem o MDB em Pernambuco e no Brasil. “Atualmente, sou o único mandatário do MDB, e tenho exercido mais um mandato a serviço do povo de Caruaru. A decisão de ficar no MDB vem da minha admiração a figuras históricas como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves e o nosso Senador Jarbas Vasconcelos. Aqui em Caruaru, não é diferente: temos a figura do Deputado Tony Gel e da ex-deputada Miriam Lacerda, que são pessoas que tenho profundo carinho e admiração. No MDB, eu me sinto em casa,” disse Cecílio.

Exercendo o 4º mandato de vereador, Cecílio foi o único vereador eleito pelo MDB em 2016 e espera fortalecer o partido no legislativo municipal por mais 4 anos.

Texto assessoria do vereador

Os Estados Unidos (EUA) registraram nesse domingo (5) mais de 1.200 mortes em 24 horas causadas pela covid-19, de acordo com a contagem da Universidade Johns Hopkins.

O número total de morte, desde o início da pandemia nos Estados Unidos, é agora de mais de 9 mil e o de infectados, de cerca de 337mil.

Segundo a Universidade Johns Hopkins, mais de 17 mil pessoas já se ecuperam da doença no país.

“Estamos aprendendo muito sobre o inimigo invisível. É duro e inteligente, mas somos mais duros e inteligentes!”, escreveu o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na rede social Twitter.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infectou mais de 1,2 milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 68 mil.

Dos casos de infecção, mais de 283 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia.

A Itália, que parece ter atingido uma estabilidade na curva de propagação do novo coronavírus, prepara medidas para a suspensão “gradual e controlada” das restrições impostas, mas adverte que falta muito para a volta à normalidade.

O uso generalizado de máscara, um rastreamento, a multiplicação dos testes de diagnóstico e a assistência especializada nos domicílios estão entre as medidas citadas pelo ministro da Saúde italiano, Roberto Speranza.

O país, que registra o maior número de mortes associadas a covid-19 em todo o mundo, tem verificado nos últimos dias uma tendência de redução do número de novos casos de infeção e, no sábado (4), anunciou a queda, pela primeira vez, do número de doentes internados em unidades de cuidados intensivos.

Apesar dessa evolução, a população “não pode baixar a guarda” e deve continuar a respeitar as medidas de confinamento, que “não podem ser aliviadas de momento”, disse o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, ao anunciar o prolongamento do confinamento até 13 de abril.

Segundo o diretor da Proteção Civil, Angelo Borrelli, o país deverá continuar em quarentena pelo menos até o fim de semana prolongado de 1º de maio. Ele lembrou que a decisão, no entanto, cabe ao governo.

Borrelli admitiu que em16 de maio o país entre numa “fase dois”, de “coexistência com o vírus”, mas apenas “se a evolução não se alterar”.

Em entrevista hoje aos diários La Repubblica e Corriere della Sera, o ministro da Saúde, Roberto Speranza, explicou que o governo pretende reforçar “as redes de saúde locais” para que cada caso identificado possa ser triado para tratamento, assim como testar amostras da população para determinar “quantos italianos foram infectados, se são imunes e como, quantos e em que regiões podem voltar à vida normal”.

O plano do governo prevê também a determinação do uso generalizado de máscara, o respeito por um “distanciamento social escrupuloso” e a indicação de determinados hospitais para tratamento exclusivo da covid-19. Eles se manterão abertos para a eventualidade de uma segunda onda de infeções, de forma que outros hospitais possam voltar a se dedicar ao tratamento de outros doentes.

O governo também analisa o desenvolvimento de uma aplicação de telemóvel, inspirada em modelo adotado na Coreia do Sul, para acompanhar os movimentos dos doentes diagnosticados durante as 48 horas anteriores à infecção e para facilitar a telemedicina, permitindo, por exemplo, controlar a distância o ritmo cardíaco e a taxa de oxigenação do sangue das pessoas infectadas.

Quando for possível uma retomada da atividade econômica, os primeiros a retomar o funcionamento normal deverão ser as cadeias de abastecimento alimentar e farmacêutico, seguido-se os estabelecimentos de serviços, com limites ao número de pessoas atendidas.

Bares, restaurantes, discotecas e recintos desportivos serão os últimos a reabrir e, quando o puderem, terão de assegurar uma distância de segurança de pelo menos um metro entre clientes e funcionários.

As pessoas que queiram regressar à Itália – segundo números oficiais, pelo menos 200 mil italianos – deverão fazer quarentena e apresentar, à entrada do meio de transporte, uma declaração sob compromisso de honra indicando o local onde vão respeitar a quarentena.

Os transportes públicos deverão manter lotação baixa, com a entrada de pessoas controlada por funcionários, a manutenção da distância entre passageiros e a ocupação máxima de um lugar em cada dois.

“Não haverá um dia em que possamos dizer que tudo terminou”, disse o ministro, acrescentando que “seria uma irresponsabilidade” prometer uma data para o regresso à normalidade. “Temos de conviver com o vírus. Pelo menos até termos uma vacina ou uma cura”, disse.

Considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de pessoas no momento atual, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais para comprovar o pagamento de multas eleitorais.

A partir de agora, aquele cidadão que pagou uma multa eleitoral está dispensado da obrigatoriedade de apresentar o comprovante junto ao cartório. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de débitos eleitorais pode ser emitida pelo Portal do TSE, sem sair de casa.

Em despacho enviado aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), no último dia 31 de março, sobre a solução a ser adotada em todo o país, a Corregedoria-Geral Eleitoral esclareceu que a comprovação do pagamento se dará de forma automática por meio do Sistema ELO, até 48 horas após o recolhimento. O cartório eleitoral acessará as informações sobre a quitação da multa e a registrará no cadastro.

No documento a unidade informou que a nova funcionalidade do sistema evoluiu para permitir a geração de relatório com a opção “multas pagas”, contendo todas as multas dos eleitores de determinada zona eleitoral cujos pagamentos foram identificados e permanecem na situação “emitida”, viabilizando o acompanhamento e a atualização das quitações no sistema.

Os Estados Unidos (EUA) entram em uma das semanas mais críticas até agora na crise do novo coronavírus, com o número de mortos explodindo em Nova York, Michigan e Louisiana. Alguns governadores pedem uma determinação nacional para a população ficar em casa.

Nova York, o estado mais atingido, informou neste domingo (5) que houve quase 600 novas mortes, num total de 4.159 mortes e 122 mil casos.

Corpos das vítimas de covid-19, doença respiratória semelhante à gripe, causada pelo novo coronavírus, foram empilhados em sacos laranja dentro de um necrotério improvisado do lado de fora do Wyckoff Heights Medical Center, no Brooklyn, de acordo com fotos fornecidas à agência Reuters.

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, disse que as novas hospitalizações caíram 50% e, pela primeira vez em pelo menos uma semana, as mortes caíram ligeiramente em relação ao dia anterior, quando subiram 630.

Ele alertou, no entanto, que ainda não está claro se a crise no estado está atingindo o pico. “O coronavírus é verdadeiramente cruel e eficaz no que faz”, disse Cuomo em um briefing diário. “É um assassino eficaz.”

O cirurgião-geral dos EUA Jerome Adams alertou na Fox News, neste domingo, que tempos difíceis estão por vir, mas “há uma luz no fim do túnel se todos fizerem sua parte pelos próximos 30 dias”.

“Esta será a semana mais difícil e mais triste da vida da maioria dos americanos, francamente. Este será o nosso momento Pearl Harbor, o momento 11 de Setembro, mas não será localizado”, disse ele. “Isso vai acontecer em todo o país. E eu quero que os EUA entendam isso.”

Lugares como Pensilvânia, Colorado e Washington DC estão começando a ver mortes crescentes. A força-tarefa de coronavírus da Casa Branca alertou que não é hora de ir ao supermercado ou a outros locais públicos.

A maioria dos estados determinou que os moradores fiquem em casa, exceto em viagens essenciais, para retardar a propagação do vírus no país, onde mais de 321 mil pessoas deram positivo e mais de 9.100 morreram, segundo relatório da Reuters.

As autoridades de saúde da Espanha pretendem, nos próximos dias, ampliar os testes para o controle da infecção pelo novo coronavírus a todos os setores considerados essenciais. Milhões de testes serão distribuídos pelas diferentes comunidades do país. O objetivo é encontrar infetcados assintomáticos, que são também agentes de contágio.

Trabalhadores da saúde, funcionários de lares de idosos, agentes das forças de segurança, motoristas, trabalhadores do ramo da alimentação constituem “um fluxo de transmissões silenciosas do coronavírus”, diz a versão online do jornal espanhol El País. É sobre esses profissionais que incidem as atenções do governo.

A Espanha registra mais de 12 mil mortes pela covid-19, mas é observada uma tendência de redução de casos.

De acordo com o diário, são duas as linhas de ação. O plano passa por conduzir testes em massa que permitam localizar esses casos assintomáticos. Depois, será necessário preparar estruturas de isolamento, evitando assim o contágio de pessoas próximas.

Nesse domingo (5), o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, pediu aos chefes de executivos municipais que encaminhem a Madri, até 10 de abril, uma lista de instalações públicas e privadas que permitam alojar infectados sem necessidade de hospitalização, incluindo os denominados “positivos assintomáticos”.

Fernando Grande-Marlaska, ministro espanhol do Interior, destacou que será levado em conta o aconselhamento médico nessa estratégia de confinamento. Mas não excluiu a possibilidade de o governo tornar a prática obrigatória.

Para ele, uma adesão voluntária, se necessária, poderia ocorrer, mas se não acontecer, seriam estudadas todas as opções legais, porque o princípio fundamental é manter a saúde pública. “Com estrito respeito aos direitos fundamentais”, disse o governante.

Arcas de Noé

O sistema imita, de certa forma, o dispositivo chinês das chamadas “arcas de Noé”, hospitais que as autoridades do país asiático destinaram ao isolamento de casos mais leves da infecção pelo novo coronavírus, contendo assim a sua propagação.

María José Sierra, do Centro de Coordenação de Aletas e Emergências Sanitárias, disse que a próxima fase de resposta à pandemia, na Espanha, passa pelo controle precoce e o isolamento de todos os casos, com ou sem sintomas iniciais.

“Às vezes, não se pode fazer isso nos domicílios. Estão em cima da mesa todos os tipos de opções e uma seria algum de tipo de instalação”, afirmou.

Os testes em massa para os serviços considerados essenciais vão começar a ser implementados nesta semana.

Para pôr em prática a medida, o governo de Sánchez diz ter destinado 5 milhões de testes sorológicos, que detectam anticorpos no sangue e apresentam uma sensibilidade de 64% na fase de sintomas iniciaise de 80% no sétimo dia da infecção pelo novo coronavírus. Constituem um complemento aos testes PCR (proteína C-reativa), “a base da estratégia”, segundo Madri.

A hospitalização obrigatória prevista na lei e pode ser adotada mediante aprovação de um juiz. A prática já foi empregada em várias ocasiões nas últimas duas décadas na Espanha, com pacientes de tuberculose multirresistente. É a Lei de Medidas Especiais de Saúde Pública, datada de 1986, que estabelece a possibilidade em caso de “perigo para a saúde da população”.

A cidade chinesa de Wuhan, ponto de origem da pandemia, teve um total de 16 hospitais Arca de Noé em funcionamento. Essas estruturas, instaladas em pavilhões desportivos ou centros de conferência mantiveram internadas 13 mil pessoas. Os últimos dois foram fechados no dia 10 de março.

A Espanha é o segundo país do mundo com mais casos de infecções pelo novo coronavírus – um total de 130.759. O número de mortes era, nesse domingo (5), de 12.418.