A Justiça do Rio de Janeiro determinou hoje (18) tornar indisponíveis R$ 396 milhões do Grupo Petrópolis, dono da cerveja Itaipava, além de suspender o contrato de apoio financeiro, devido a atos de improbidade administrativa cometidos pelo ex-governador Luiz Fernando Pezão, o empresário Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis e agentes políticos e públicos que ocuparam cargos na Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) e na Agência Estadual de Fomento (AgeRio).

O pedido foi feito na ação civil pública (ACP), através do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Na decisão, o juiz Bruno Bodart, da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital, suspende o contrato de apoio financeiro celebrado entre o Estado do Rio e a cervejaria Petrópolis, além da cessação imediata de qualquer benefício tributário ou repasse de recursos decorrente do decreto estadual 45.446/2015, que autorizava o repasse de valores para a empresa, estão indisponíveis bens móveis, imóveis e ativos financeiros, no Brasil e no exterior, do patrimônio dos demandados, no valor total de R$ 396 milhões.

A ação foi movida em virtude da comprovação de danos ao tesouro fluminense decorrentes de renúncias de receitas provenientes da política de fomento estadual, denominada Rioinvest. De acordo com a ação civil pública, foi permitido o desvio de finalidade pública do programa de fomento para reembolsar investimentos privados do Grupo Petrópolis realizados em suas fábricas de Teresópolis e Petrópolis desde 2009, concedendo-lhe indevidamente benefícios que, na prática, resultaram em 50% de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido.

Na ACP, é demonstrado que, após a eleição de 2014, na qual o Grupo Petrópolis efetuou a segunda maior doação eleitoral para o então PMDB, partido do ex-governador, no valor de R$ 10,8 milhões, a cervejaria requereu a concessão de incentivos financeiros para suas fábricas e, após identificar que a empresa não preenchia os requisitos do Rioinvest, Pezão alterou as normas do programa de fomento para atender às necessidades do dono da empresa, Walter Faria, que repassou ao grupo político do ex-governador propinas de outros agentes econômicos, através do denominado caixa 3.

Desta forma, com a aprovação da Comissão Permanente para Política de Desenvolvimento do Estado (CPPDE), Pezão editou o decreto que concedeu um financiamento de R$ 687 milhões à cervejaria, R$ 587 milhões referentes ao reembolso de investimentos realizados, em grande parte, com recursos do BNDES e do próprio FUNDES, havendo, inclusive, financiamento duplo ou triplo para os mesmos gastos, tendo sido liberados R$ 379 milhões.

Na decisão, juiz Bruno Bodart destaca a importância de preservação do patrimônio público em um momento de notória debilidade fiscal do Estado.

“Na escolha entre preservar os recursos públicos, tão necessários ao combate à pandemia da covid-19, e o caixa de uma empresa privada que por tantos anos foi beneficiada por programas de incentivo estaduais, sugere a imputada seja privilegiado o interesse particular, o que não se pode admitir”, diz em um dos trechos da decisão.

O magistrado determinou que a Secretaria de Estado de Fazenda encaminhe informações sobre a arrecadação e o faturamento da cervejaria desde 2008, realize, no prazo de 30 dias, ação fiscal nas unidades da empresa em Petrópolis e Teresópolis, região serrana do Rio, para contabilizar os valores recebidos em função dos incentivos fiscais e financeiros decorrentes do decreto, apurando a redução ou supressão de créditos tributários e elaborando as respectivas notas de lançamento, quando cabível, e informe todos os autos de infração já lavrados contra a empresa.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (18) que a Corte vem se colocando como obstáculo ao descumprimento do federalismo durante o período da pandemia da covid-19. Moraes participou, nesta tarde, de um debate sobre o papel da União, dos estados e municípios no enfrentamento ao novo coronavírus.

Moraes destacou que o Supremo somente atua quando não há solução entre os governos estaduais, municipais e federal.

“O Supremo Tribunal Federal se coloca como obstáculo a mais contra eventual desrespeito ao federalismo brasileiro. Seja desrespeito por parte da União, seja desrespeito por parte dos estados e municípios. Nem a União pode querer o monopólio do combate à pandemia, nem os estados e municípios podem querer se transformar em repúblicas autônomas”, afirmou.

Moraes também disse que a União não pode proibir os estados de estabelecerem medidas para restringir o transporte intermunicipal, e os estados não podem impedir a livre circulação de alimentos e a manutenção dos serviços de energia elétrica e de telecomunicações.

“Os três entes federativos e os três Poderes de Estado devem interpretar o federalismo com objetivo muito claro, diminuir as desigualdades sociais e regionais. Não se diminui desigualdade social nem regional se não houver o federalismo cooperativo”, argumentou.

Nos últimos dois meses, o Supremo definiu que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições.

Com a decisão, os governadores e prefeitos também podem definir os serviços essenciaisautorizados a funcionar durante o período da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer a definição.

A Corte também confirmou que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho. O recesso é previsto na Constituição e ocorre todos os anos. A decisão foi anunciada pela Presidência da Casa após reunião de líderes, realizada na manhã de hoje (18). Segundo nota oficial, o motivo é a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Alcolumbre decidiu também não pautar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes desse período. De acordo com a Constituição, o Congresso Nacional, deputados e senadores em sessão conjunta, precisam aprovar a LDO antes de entrarem em recesso. Dessa forma, o recesso está condicionado à aprovação da LDO.

Sessões remotas
Desde o dia 20 de março que o Senado vem realizando sessões remotas LINK 1 , com apenas dois senadores no Congresso, em uma sala do Prodasen, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado. Os demais senadores ficam em suas residências ou gabinetes, participando das discussões por videoconferência e usando um aplicativo desenvolvido por técnicos do Prodasen para as votações.

Na Câmara, as sessões remotas tiveram início no dia 25 de março LINK 2 . O sistema adotado pelos deputados é diferente do usado pelos senadores. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, fica no plenário, assim como um representante de cada partido. Os demais participam das discussões por videoconferência. O sistema de tecnologia da Câmara permitiu que os deputados tivessem acesso, por meio da internet, às ferramentas legislativas com as opções de voto.

Tanto na Câmara quanto no Senado estão sendo priorizadas votações de propostas de combate a epidemia e suas consequências, tanto na área da saúde quanto na área econômica, e que encontrem consenso entre a maioria. Medidas provisórias com vencimento próximo que, preferencialmente, sejam consensuais, também estão sendo votadas durante o período de isolamento.

Os novos calendários de saques do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) foram elaborados de modo a manter o fluxo nas agências da Caixa Econômica Federal em torno de 2,5 milhões de pessoas por dia, disse hoje, em Brasília, o presidente do banco, Pedro Guimarães.

Explicou que, em todo o país, esse movimento se repetirá diariamente de amanhã (19) até 13 de junho, quando acabará o saque em dinheiro da segunda parcela.

Segundo Guimarães, o cronograma foi pensado para impedir picos de movimentação nas agências, como os ocorridos em 4 e 5 de maio, quando o saque da primeira parcela em espécie coincidiu com a retirada do dinheiro por quem tinha transferido o benefício para a conta de amigos ou de parentes. “Esse equilíbrio é para ter 2,5 milhões de pessoas [sacando nas agências] na mesma data”, explicou o presidente da Caixa.

De hoje até o dia 29, as agências receberão diariamente 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família, que retirarão a segunda parcela do auxílio emergencial com base no último dígito do Número de Inscrição Social (NIS). A partir de amanhã, o movimento diário será reforçado por pessoas que tiveram a primeira parcela liberada na última sexta-feira (15) <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-05/dataprev-aprova-auxilio-emergencial-para-83-milhoes-de-brasileiros>. Esse contingente, de 8,3 milhões de pessoas, irá ao banco dividido em grupos de 600 mil pessoas por dia, com base no mês de nascimento.

De 30 de maio a 13 de junho, será a vez de os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e dos trabalhadores informais irem às agências sacarem a segunda parcela em dinheiro. A retirada também se dará conforme o mês de nascimento, num total estimado entre 2,4 milhões e 2,7 milhões de pessoas por dia.

O pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para os informais e os inscritos no CadÚnico começa amanhã e vai até o dia 26, mas o dinheiro só será depositado na conta poupança digital da Caixa.

Até o dia 30, esses beneficiários só poderão movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas, de boletos bancários e de compras em lojas e estabelecimentos parceiros do banco.

O presidente da Caixa explicou que o dinheiro da segunda parcela depositado na conta digital só poderá ser sacado em espécie a partir do dia 30 para evitar aglomerações nas agências.

Diferentemente do pagamento da primeira parcela, a transferência da conta digital para contas de terceiros também só será liberada quando começar o saque em dinheiro.

“O movimento nas agências subiu no início de maio por causa disso. Muita gente transferiu para a conta de amigos ou de parentes que foram sacar nas agências da Caixa, aumentando as filas”, justificou.

Guimarães explicou ainda que quem teve o auxílio emergencial liberado mais tarde terá um calendário próprio, recebendo as três parcelas com 30 dias de diferença cada. Como o benefício pode ser pedido até 3 de julho, quem tiver o auxílio liberado após essa data receberá até setembro, caso a primeira parcela saia em julho, ou outubro, caso a primeira parcela só saia em agosto.

Um total de 118 produtos usados no combate ao novo coronavírus teve o Imposto de Importação zerado. Desse total, cerca de 80 correspondem a medicamentos usados no tratamento de pacientes hospitalizados. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.

Com a medida, sobe para 509 o número de produtos que tiveram a tarifa de importação zerada desde o início da pandemia de covid-19. Em nota, o Ministério da Economia informou que a ampliação da lista de itens importados atende à demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e a parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Um dos itens com imposto reduzido a zero é a prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares, alérgicas e oftálmicas. Medicamentos antivirais e antirretrovirais também estão na lista.

A redução do Imposto de Importação soma-se a uma série de medidas do Ministério da Economia para facilitar a compra de produtos usados no enfrentamento da pandemia. Além de diminuir o Imposto de Importação, o governo reduziu a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de centenas de produtos essenciais no combate à doença.

Para evitar gargalos nos portos e aeroportos e acelerar a entrega das cargas, a Receita Federal simplificou o despacho aduaneiro de importação. O governo também suspendeu tarifas antidumping (aplicadas quando há concorrência desleal de itens importados) sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis e eliminou licenciamento de importação de mercadorias essenciais no combate à doença.

Outra medida tomada nos últimos meses foi a autorização temporária para a importação de equipamentos de unidades de terapia intensiva usados. Desde que sejam indispensáveis ao tratamento, os equipamentos podem entrar no país sem exigências como a comprovação de inexistência de produtos nacionais semelhantes.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro comentou a medida no Twitter. “O Governo Federal zera impostos sobre medicamentos em teste para Covid-19. A isenção da alíquota do Imposto de Importação versa sobre mais de 100 medicamentos, como antirretrovirais e antivirais, a fim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus”, postou.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou nesta segunda-feira (18) mais dois casos de Covid-19 no município. Segue histórico das vítimas:

– Mulher, 56 anos, em isolamento domiciliar. Estado de saúde é bom.

– Homem, 25 anos, em isolamento domicilia. Estado de saúde é bom.

Ao todo, Riacho das Almas tem agora seis casos confirmados de infecção por coronavírus. Outros dois casos estão em investigação, e 12 pacientes testados tiveram diagnóstico descartado para a doença.

Pessoas com deficiência visual poderão solicitar leitura em tela na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. O recurso deve ser solicitado durante o processo de inscrição, na Página do Participante, no site do Enem, até 22 de maio.

De acordo com Ministério da Educação, um software possibilita a leitura de textos que estão na tela do computador, ao converter, por meio de voz sintetizada, tudo o que aparece escrito no monitor.

Com esse recurso, pessoas com cegueira, surdocegueira, baixa visão ou visão monocular têm mais autonomia porque podem ler a prova na ordem em que desejarem, repetir a leitura quantas vezes considerarem necessário ou retomarem uma questão no ponto em que escolherem. O software disponibilizado será o NVDA, e o sistema, o Dosvox.

A edição do Enem deste ano tem diversos recursos de acessibilidade. Todas as solicitações devem ser realizadas no ato da inscrição. Quem teve o laudo médico aceito em 2017, 2018 e 2019 não precisa de novo do documento, desde que a solicitação de atendimento seja a mesma dos anos anteriores. https://enem.inep.gov.br/antes#leia-o-edital

Já o Enem Digital terá aplicação-piloto e, por isso, não oferece recursos de acessibilidade em 2020.

O participante com deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira deve informar, durante a inscrição, se usa aparelho auditivo ou implante coclear, o que dispensa a vistoria nos dias da prova, por parte do aplicador.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem versões dos editais do Enem traduzidos em língua brasileira de sinais (libras) desde 2013. Neste ano, a versão em libras do edital do Enem impresso está disponível no canal do Inep no YouTube.

Recursos de acessibilidade por tipo de atendimento
– autismo: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição;

– baixa visão: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, prova ampliada ou superampliada, sala de fácil acesso, leitor de tela;

– cegueira: tempo adicional, prova em braile, auxílio para leitura, sala de fácil acesso, leitor de tela;

– deficiência auditiva: tempo adicional, tradutor-intérprete de libras, videoprova em libras, leitura labial;

– deficiência física: tempo adicional, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso, mesa para cadeira de rodas, apoio para pernas e pés, auxílio para leitura;

– deficiência intelectual: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso;

– déficit de atenção: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição;

– discalculia: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição

– dislexia: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição;

– gestante: sala de fácil acesso, mesa e cadeira sem braços, apoio para pernas e pés;

– idoso: sala de fácil acesso;

– lactante: tempo adicional, sala de fácil acesso, mesa e cadeira sem braços, apoio para pernas e pés. É obrigatório levar um acompanhante para cuidar da criança;

– surdez: tempo adicional, tradutor-intérprete de libras, videoprova em libras, leitura labial;

– surdocegueira: tempo adicional, guia-intérprete, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso, prova em braile ou prova ampliada ou superampliada, leitor de tela;

– visão monocular: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, prova em braile ou prova ampliada ou superampliada, sala de fácil acesso, leitor de tela.

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participou hoje (18) da abertura da 73ª Assembleia Mundial da Saúde, órgão decisório da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em sua fala, o ministro disse que a disseminação do novo coronavírus (covid-19) trouxe grandes desafios para todos os países do mundo e ressaltou a importância da saúde universal para o desenvolvimento e para segurança das nações.

O evento acontece todos os anos em maio, em Genebra, na Suíça. Este ano, devido à pandemia, a reunião foi virtual e transmitida pelo site da OMS. Na abertura, o diretor-geral do órgão, Tedros Adhanom, fez um pronunciamento em que afirma que há um longo caminho a ser percorrido ainda em relação à covid-19.

Além da fala do diretor-geral e da eleição de Keva Bain, representante permanente das Bahamas nas Nações Unidas, para a presidência da 73ª Assembleia, representantes dos estados-membros também fizeram seus pronunciamentos.

Discurso

Representando o Brasil, Pazuello, que discursou em inglês, disse que o país está organizado em duas macroestruturas no combate à covid-19. Uma delas é o Comitê de Crise, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, e a outra é o Comitê de Operações de Emergência, coordenado pelo Ministério da Saúde.

A Fundação Fifa anunciou nesta segunda (18) que promoverá uma partida de futebol com o objetivo de arrecadar recursos para contribuir com a Access to Covid-19 Tools Accelerator, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) que tem o objetivo de acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias essenciais de saúde para combater o novo coronavírus (covid-19) por meio de diagnóstico, ações terapêuticas e vacinas.

“A Fundação Fifa se envolverá não apenas com a comunidade mundial de futebol, mas também com outras partes interessadas, de organizações não governamentais a outras fundações e do setor privado a governos, para garantir que esta iniciativa seja uma ajuda significativa para aqueles que estão na vanguarda da pesquisa do combate à covid-19”, disse o presidente executivo da Fundação Fifa, Mauricio Macri.

A entidade se comprometeu a anunciar futuramente a data, o local, os participantes e o formato do evento. A Fundação Fifa foi fundada em 2018 e se apresenta como “independente com os objetivos de ajudar a promover mudanças sociais positivas em todo o mundo e aumentar o apoio à recuperação e reconstrução de infraestrutura esportiva danificada ou destruída em todo o planeta”.

O trabalho da organização é supervisionado pelo Conselho da Fifa, que é liderado pelo presidente Gianni Infantino. O mandatário explica que o jogo pode demorar a acontecer, levando em consideração a segurança sanitária: “Temos participado ativamente da conscientização por meio de várias outras campanhas, e a Fifa também contribuiu financeiramente para essa causa, mas agora nos comprometemos a organizar esse evento global de captação de recursos quando a situação de saúde permitir, mesmo que seja apenas em alguns meses.”