A Caixa Econômica Federal começará a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir da próxima segunda-feira (18), informou hoje (14) o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro. O calendário de pagamento será detalhado em coletiva de imprensa amanhã (15), às 15 horas, no Palácio do Planalto.

“Nós começamos na segunda-feira. Amanhã, às 15h da tarde, eu e o ministro Onyx [Lorenzoni, da Cidadania] vamos dar todos os detalhes. Mas nós começamos na segunda e faremos toda a questão via mês de nascimento, exatamente para que nós tenhamos uma tranquilidade maior no pagamento. Amanhã a gente detalha”, antecipou Guimarães.

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa, criado para garantir uma renda básica emergencial durante três meses, para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

Contas digitais

Ainda segundo o presidente da Caixa, o banco vai oferecer, de graça, uma conta digital para todos os beneficiários do auxílio emergencial. Até então, o banco só havia aberto contas digitais para pessoas cadastradas que não tinham conta bancária informada. “É o maior programa de inclusão digital do Brasil, que tem notícia, de todos os tempos, e numa velocidade muito grande”, enfatizou Guimarães.

Auxílio irregular

Durante a live, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o pagamento irregular do auxílio emergencial a militares. As irregularidades foram detectadas após o ministérios da Defesa e da Cidadania realizarem um cruzamento de dados e identificarem que 73,2 mil militares ativos, inativos, temporários, pensionistas e anistiados receberam a ajuda do governo.

“O que aconteceu com muitos recrutas, não sei precisar o número aqui. Como ano passado eles não declararam renda, e ficava difícil passar no filtro, eles se inscreveram como beneficiários e receberam os R$ 600, só que foram plotados, foram descobertos e, no nosso meio, quando alguém faz algo errado, o bicho pega. Então, vão devolver essa grana e vão sofrer, com toda certeza, uma punição disciplinar”, afirmou.

Uma decisão do Tribunal de Contas de União (TCU) também obrigou os militares acusados de receber irregularmente o auxílio emergencial a devolverem os valores aos cofres públicos.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de lei do Senado que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia do novo coronavírus, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. Como o texto foi alterado na Câmara, a matéria retorna ao Senado Federal.

O projeto foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) após sugestões do Poder Judiciário e de juristas. Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é criar dispositivos que, em certos casos, suspendam temporariamente algumas exigências legais. Questões tributárias, administrativas, de natureza falimentar ou de recuperação empresarial não foram incluídas e deverão ser tratadas por projetos específicos.

O texto vai alterar dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, regras de defesa da concorrência e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O relator do texto aprovado na Câmara, deputado Enrico Misasi (PV-SP), retirou do texto a redução de 15% das comissões cobradas por aplicativos de transporte de seus motoristas, transferindo a quantia para eles. A medida teria impacto em empresas como Uber e 99.

“[O projeto] fixa regras claras a respeito dos impactos da pandemia nas relações de direito privado em setores que a legislação ordinariamente aplicável seria insuficiente para, com isso, trazer maior segurança jurídica, além de evitar o assoberbamento dos Tribunais brasileiros com demandas tendentes a ajustar o direito à realidade dos fatos”, argumentou Misasi.

Imóveis alugados

O texto suspende, por até 30 de outubro deste ano, a concessão de liminares protocoladas até 20 de março para despejo de inquilinos por atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel.

A suspensão abrange os imóveis urbanos (comerciais e residenciais) e atinge todas as ações ajuizadas a partir de 20 de março, data em que foi reconhecido oficialmente o estado de calamidade no país.

A matéria aprovada também estabelece que até 30 de outubro ficam suspensos os prazos de aquisição de propriedade mobiliária ou imobiliária por meio de usucapião.

Convívio social

O texto estabelece ainda poderes excepcionais aos síndicos para restringir a utilização de áreas comuns e, em certas circunstâncias, particulares, com o objetivo de evitar contaminações, respeitado o direito de propriedade. A medida não se aplica em casos de atendimento médico, obras de natureza estrutural ou realização de benfeitorias necessárias.

As assembleias de condomínio e suas votações poderão ser realizadas por meios virtuais. Caso não seja possível assembleia online, os mandatos dos síndicos vencidos a partir do dia 20 de março, data do decreto de calamidade, ficam prorrogados até o dia 30 de outubro de 2020.

Arrependimento do consumidor

O texto também modifica o direito de arrependimento do consumidor. Atualmente, é garantido pela lei o prazo de até sete dias para a devolução de produtos perecíveis. Pelo projeto, alimentos e medicamentos entregues em domicílio (delivery) não estarão submetidos à regra.

Pensão alimentícia

Até 30 de outubro de 2020, a prisão por dívida alimentícia deverá ser cumprida exclusivamente em regime domiciliar.

Vasco, Botafogo, Fluminense e Flamengo estão unidos na luta contra a Covid-19. Além das várias campanhas sociais, como distribuição de cestas básicas e álcool gel, os quatro grandes clubes cariocas se uniram à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) para enfrentar as subnotificações da doença no estado do Rio.

As equipes convocaram, pelas redes sociais, os torcedores a preencherem um formulário digital para o mapeamento do novo coronavírus pelos 91 municípios do Rio de janeiro. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

O objetivo da ação é estimular a adesão à iniciativa. O questionário solicita informações sobre sintomas da covid-19, contato com pessoas infectadas e a localização dos casos. O preenchimento é voluntário, leva apenas dois minutos e pode salvar muitas vidas. A base digital é 100% segura e informações pessoais não serão divulgadas.

Quanto mais questionários, melhores os resultados para que os criadores da pesquisa, os cientistas da Comissão RJ Ciência no Combate à Covid-19, possam analisar dados atualizados em tempo real e ajudar o governo do estado para agir. A comissão é coordenada pela SECTI e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Segundo o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado na noite desta quinta (14), o estado possui 19.467 casos e 2.247 mortes. Para alguns especialistas da PUC-RJ, segundo modelo matemático desenvolvido pelos pesquisadores, apenas 12% dos casos são notificados.

Mais oito agências da Caixa Econômica Federal precisaram ser fechadas por suspeitas de contaminação de bancários pela Covid-19: cinco no estado de Pernambuco e três no Maranhão. Em Sergipe, casos confirmados de empregados infectados pelo coronavírus foram registrados no Complexo Pereira Lobo e em mais cinco agências da capital Aracaju, além do município de São Cristóvão, segundo informações da Associação do Pessoal da Caixa no estado (Apcef/SE).

“Lamentavelmente, os trabalhadores do banco — assim como a população — são vítimas da ineficiência e da irresponsabilidade do governo”, afirma o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto.

“Não houve planejamento nem ampla e efetiva campanha de informação à sociedade sobre o auxílio emergencial. A centralização do pagamento do benefício nas agências da Caixa provocou o que estamos vendo desde o início da pandemia: filas e aglomerações em diversas unidades do banco, colocando em risco a saúde de mais de 50 milhões de beneficiários e de aproximadamente 50 mil trabalhadores do banco à frente do atendimento à população”, ressalta Takemoto.

De acordo com as associações que representam os trabalhadores da Caixa (Apcefs) nestes três estados, as agências que precisaram ser fechadas passaram por higienização e, em algumas situações, troca de equipes. No Maranhão, foram suspensas as atividades de duas unidades em Imperatriz: a de número 644, uma das maiores do país, fechada hoje (14); e a unidade Rio Tocantins, fechada nesta quarta-feira (13). Na segunda-feira (11), a agência do município de Açailândia também teve o funcionamento suspenso. Estas três unidades prestam atendimento a todo o sudoeste maranhense e também para parte da região conhecida como “Bico do Papagaio” (sul do Pará e norte do Tocantins).

Em Pernambuco, cinco agências da Caixa foram fechadas ao longo desta semana depois que empregados do banco apresentaram sintomas da Covid-19. Três delas na capital Recife (unidades Conde da Boa Vista, Prazeres e Parque 13 de Maio), uma em Itamaracá e outra em Santa Cruz do Capiberibe.

“Fizemos diversas reivindicações à direção da Caixa e a outros órgãos do governo — inclusive, ao ministro da Saúde, Nelson Teich — solicitando que ações efetivas e definitivas fossem tomadas em proteção à saúde das pessoas e dos bancários”, observa o presidente da Fenae, “Descentralizar o pagamento do auxílio emergencial e realizar uma abrangente campanha de informação à sociedade estão entre as medidas imprescindíveis e que deveriam ter sido tomadas desde o início da concessão do benefício”, acrescenta.

Sérgio Takemoto também lembra que a Fenae e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) — diante da omissão do governo e da falta de ações coordenadas em nível nacional — enviaram, na última semana, ofício ao governador da Bahia, Rui Costa, presidente do Consórcio do Nordeste. No documento, as entidades pedem apoio aos nove governadores da região para a organização das filas e aglomerações em agências da Caixa.

“O governo continua jogando para os trabalhadores da Caixa Econômica a responsabilidade de organizar o pagamento do auxílio emergencial. Esse não é o papel dos bancários, que estão fazendo um trabalho essencial aos brasileiros, se desdobrando para atender a todos que precisam; especialmente, os mais carentes”, reforça o presidente da Fenae.

PROTOCOLOS — A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE-Caixa) vê como essencial o rigoroso cumprimento, pelo banco, dos protocolos de prevenção e enfrentamento à pandemia do coronavírus. As normas foram estabelecidas graças a reivindicações da Fenae, da CEE, do Comando Nacional dos Bancários, da Contraf-CUT e de outras instâncias do movimento sindical.

“Não é momento de abrandar os protocolos. É momento de fortalecer a prevenção e a promoção da saúde dos trabalhadores da Caixa”, afirma o coordenador da CEE, Dionísio Reis, ao defender que os empregados sejam submetidos à testagem para a Covid-19 e que o home office seja respeitado para as situações acordadas; principalmente, no caso de bancários em grupo de risco.

Os protocolos estabelecem, por exemplo, que quando houver nas agências casos confirmados ou suspeitos da doença, a medida adotada deve ser o afastamento imediato do trabalhador e a adoção de quarentena inicial por cinco dias, podendo ser estendida para 14 dias.

No caso de empregados ou terceirizados com sintomas da Covid-19, a agência deve ser fechada para higienização por uma empresa contratada. A unidade pode ser aberta após a desinfecção se todos os trabalhadores forem substituídos.

O Governo de Pernambuco incluiu, nesta quinta-feira, novas categorias entre as que não se submeterão ao rodízio de veículos durante a quarentena de 16 a 31 de maio no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Os funcionários de supermercados, padarias, farmácias e postos de gasolina, além dos trabalhadores em vigilância e zeladoria, assim como funcionários de empresas de serviços públicos de transporte coletivo e metroviários, todos considerados serviços essenciais básicos, precisarão portar uma declaração do empregador no caso de serem abordados nos pontos de fiscalização.

Por seu relevante trabalho social e espiritual à sociedade, o decreto esclarece que os líderes de todos os segmentos religiosos fazem parte das atividades essenciais e, por isso, podem se deslocar aos templos ou estúdios a fim de gravar ou transmitir celebrações via internet ou por outros meios de comunicação. A medida vale também para as equipes técnicas envolvidas nessas transmissões.

As profissionais que tomam conta de crianças nas casas de trabalhadores da saúde e da segurança também passam a ser consideradas essenciais. O objetivo é assegurar que essas duas categorias possam continuar se dedicando a garantir a segurança e a salvar vidas durante a quarentena. O decreto incluindo todos esses serviços na lista dos essenciais, no período de quarentena, será publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado.

Comemora-se nesta semana o Dia Mundial da Enfermagem. E quem é da área da saúde sabe a importância de reconhecer esses profissionais, em que o zelo e a dedicação diários são fundamentais. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no Brasil, existem mais de 500 mil enfermeiros, além de técnicos e auxiliares de enfermagem, que totalizam mais de 2 milhões de profissionais no país. Estão na profissão aqueles que se doam sem pensar a quem; por isso, enfermeiros são símbolos de amor, de respeito ao próximo, de empatia e, principalmente, de humanização. São prestadores de cuidados essenciais, que tratam muito além da saúde física, responsáveis também pela saúde mental, social e até espiritual das pessoas.

De acordo com a enfermeira obstetra da Care Plus, Juliane Gama, de 36 anos e há 13 na profissão, a escolha pela enfermagem se baseou essencialmente na capacidade de cuidar de pessoas, e este tem sido um momento único em sua carreira. “Vivemos um período de muita resiliência, em que aprendemos a trabalhar e a nos relacionar de uma nova maneira. Aprendo mais a cada dia, e, inclusive, a trabalhar com atendimento on-line. Emocionalmente, é difícil lidar com consultas virtuais, ao contrário do que muitos pensam, mas profissionalmente falando, é extremamente gratificante”, revela.

Com mais de 28 anos de histórias como essas, a Care Plus, operadora de saúde premium, atualmente conta com mais de 20 profissionais de enfermagem dedicados aos seus beneficiários, em diversos programas e especialidades, seja para cuidar das gestantes, dos pacientes com doenças crônicas ou até mesmo analisar processos regulatórios. Diante do cenário atual, a companhia tem readequado os seus programas para cuidar ainda melhor da saúde e bem-estar de todos os seus beneficiários e, em homenagem ao Dia Mundial da Enfermagem, produziu um vídeo com depoimentos de quatro dos seus enfermeiros, que revelam histórias e desafios da profissão.

“Sou grata por poder participar de situações transformadoras na vida das pessoas, ainda mais eu, que lido com nascimentos e o início de novos ciclos para tantas famílias. Meu sentimento é de total gratidão. Um verdadeiro presente, pois todo dia recebo carinho e sou acolhida”, conta Juliane, que trabalha na Gestão de Saúde atualmente, lidando com prevenção e educação, no Mommy Care e em outros programas da Care Plus.

Para o presidente da operadora, Luiz Camargo, agradecer e dialogar se tornam iniciativas poderosas, ainda mais em momentos delicados como este: “A humanização e a qualidade de vida são partes fundamentais dos nossos valores. Nesse sentido, é nosso dever elevar o atendimento aos nossos beneficiários e reconhecer, além de agradecer, a cada um dos enfermeiros que trabalham rotineiramente com muito carinho, sempre com um sorriso no rosto, fazendo o que sabem de melhor aos nossos clientes. Temos uma força de trabalho dedicada incrível, com times qualificados, que têm cada vez mais adaptado suas táticas para lidar com a situação atual. Parabéns e muito obrigado a todos os profissionais de enfermagem que nos auxiliam diariamente”.

O Brasil registrou até as 19h desta quinta-feira (14) o total de 202.918 casos de coronavírus e confirmou a recuperação de 79.479 (39,2% do total) pacientes. As informações foram atualizadas e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o Brasil.

Até o momento, são 13.993 mortes provocadas pela doença, cuja a taxa de letalidade é de 6,9%, considerando o total de casos confirmados. Nas últimas 24 horas, o país registrou 13.944 novos casos e 844 novas mortes, sendo que a maioria delas aconteceu em períodos anteriores, mas foi inscrita nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde somente de ontem para hoje, após conclusão da investigação. Outros 2 mil óbitos estão em investigação.

Desde o dia 26 de fevereiro, quando o primeiro caso foi confirmado no país, o Governo do Brasil adotou uma série de medidas, junto a estados e municípios, para garantir a estrutura necessária ao atendimento dos pacientes com a doença através da distribuição de recursos, materiais, insumos, equipamentos de proteção individual e habilitação de leitos de UTI.

Atualmente, boa parte dos municípios de todos os estados brasileiros registram casos e óbitos por coronavírus.

Confira o detalhamento de casos e óbitos por UF

SITUAÇÃO DE HOJE: 14/05/2020 – 19h
▶️ 202.918 diagnosticados com COVID-19
▶️ 109.446 em acompanhamento (53,9%)
▶️ 79.479 recuperados* (39,2%)
▶️ 13.993 óbitos (6,9%)
⏺️ 2.000 óbitos em investigação

Em boletim divulgado nesta quarta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde do estado confirmou 2.892 casos positivos da Covid-19 em profissionais de saúde. Os testes são feitos apenas quando há sintomas gripais e abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. Até o momento outros 1.845 casos foram descartados.

Ainda durante o documento, a SES-PE divulgou 592 novos casos de Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 232 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 360 são casos leves. Com as novas informações, Pernambuco totaliza 14.901 casos já confirmados, sendo 7.876 graves e 7.025 leves. Dos casos graves, 1.566 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 2.486 estão internados, sendo 237 em UTI e 2.249 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada.

Foram confirmados laboratorialmente mais 67 óbitos, 22 mulheres e 45 homens. As vítimas eram residentes dos municípios de Recife (28), Jaboatão dos Guararapes
(8), Timbaúba (5), Igarassu (4), Abreu e Lima (2), Cabo de Santo Agostinho (2), Olinda (2), Paulista (2), São Lourenço da Mata (2), Bezerros (1), Bom Jardim (1), Camaragibe (1),
Carnaubeira da Penha (1), Catende (1), Goiana (1), Ipojuca (1), Itaquitinga (1), Rio Formoso (1), Saloá (1), São Joaquim do Monte (1) e Trindade (1). Com isso, o Estado totaliza 1.224 mortes pela Covid-19.

As mortes ocorreram entre os dias 22 do último mês e o dia 12 deste. Os pacientes tinham idades entre 32 e 94 anos, além de uma criança do sexo masculino de 1 ano. Dos 67 pacientes que vieram a óbito, 46 apresentavam comorbidades confirmadas: hipertensão (24), diabetes (24), doença cardiovascular (11), histórico de tabagismo (7), doença renal crônica (5), asma (3), doença de Alzheimer (3), histórico de etilismo (3), obesidade (2), derrame pleural (2), lúpus (1), pneumonia (1), doença arterial periférica (1), esquizofrenia (1), câncer (1), doença pulmonar obstrutiva crônica (1), AVC (1), neuroblastoma (1), tuberculose (1) e acidente vascular encefálico – AVE (1). Quatro não tinham comorbidade e os demais estão em investigação pelos municípios.

Além disso, o boletim de hoje registra mais 134 pacientes recuperados, totalizando 2.600 pessoas curadas da Covid-19 no Estado. Até agora, os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 143 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.

O presidente da Colômbia, Iván Duque, decidiu reforçar a presença militar nas fronteiras para evitar um aumento no contágio pelo novo coronavírus na região. O estado colombiano do Amazonas, fronteiriço com Peru e Brasil, é o mais atingido pela doença no país. A principal preocupação é a contaminação por populações flutuantes, aquelas que transitam de um país para o outro em zonas de fronteira.

A Colômbia tem, até o momento, mais de 12 mil casos confirmados de contaminação pela Covid -19 e 493 mortes. O Brasil registra mais de 178 mil casos e 12.461 mortes, e o Peru, mais de 72 mil casos e 2.057 mortes.

Na Colômbia, a população está em isolamento desde 24 de março, duas semanas após a detecção do primeiro caso de covid- 9 no país. O estado do Amazonas, com maioria de população pobre e indígena, tem a maior taxa de infecção per capita na Colômbia, com 94 pessoas contaminadas para cada 10.000 habitantes.

Duque afirmou que, além do reforço militar nas fronteiras, é preciso endurecer as medidas de isolamento preventivo obrigatório e a exigência de medidas como uso de máscaras e distanciamento social pela população que vive na fronteira.

“Foi tomada a decisão de militarizar com mais presença todos os pontos de fronteira e exercer o devido controle, para evitar que cheguem casos de populações flutuantes”, disse Duque.

Os Estados Unidos registraram quase 1,9 mil mortes nas últimas 24 horas, um novo aumento no número diário de óbitos causados pela covid-19, após dois dias de declínio acentuado, segundo pesquisa da Universidade Johns Hopkins.

Nos Estados Unidos, morreram mais 1.894 pessoas, o que elevou para 82.246 o total de óbitos no país, depois da descida verificada no domingo e na segunda-feira, abaixo das mil vítimas fatais diárias, o que aconteceu pela primeira vez desde o início de abril.

Os EUA, de longe o país mais afetado em termos absolutos, devem atingir 113 mil mortes até 6 de junho, de acordo com uma média de 20 modelos epidemiológicos feitos por investigadores da Universidade de Massachusetts.