Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contigenciamento.

“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses [na arrecadação]. O mesmo aconteceu com o Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões, para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal, até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude do excesso de dispêndio acima dos 2,5% [de crescimento acima da inflação] previstos no arcabouço fiscal. E de R$ 3,8 bilhões de contigenciamento, em virtude da Receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes [reoneração da folha de pagamento das empresas] junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Senado Federal”, explicou o ministro, em declaração à imprensa.

Ele estava acompanhado das ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A decisão foi tomada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os detalhes sobre os cortes serão informados na apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, na próxima segunda-feira (22), como a queda na projeção de receitas e os aumentos de despesas. Em seguida, o governo deve editar um decreto listando as pastas afetadas pelos cortes.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando o governo ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

No caso do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, segundo Haddad, há maior possibilidade de que possa ser revisto, caso as negociações com o Senado para a reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia avancem, com a aprovação da medida pelos parlamentares, em acordo com o governo.

Já a meta fiscal estabelecida para este ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruno (PIB). Essa projeção segue mantida, garantiu o ministro.

Os parlamentares do Gabinete Compartilhado apresentaram, na última dia 10, um pacote de iniciativas legislativas para enfrentamento a desastres climáticos. Ao todo, foram protocolados dois projetos de lei e dois requerimentos de indicação, que tratam dos sistemas de alerta, especialmente no que diz respeito ao seu monitoramento, eficácia e capacitação para o uso adequado.

O deputado federal Pedro Campos(PSB) protocolou projeto de lei n° 2809/2024 para alterar as legislações ambientais visando fortalecer ações educativas de enfrentamento e resposta a desastres climáticos. “O objetivo é ter uma sociedade mais segura e preparada para enfrentar os desafios climáticos. Programas educativos que propaguem uma cultura de prevenção e as formas adequadas de agir em situações de emergência seguramente podem salvar vidas”, explica o deputado Pedro Campos.

O senador Alessandro Vieira reforça que a medida se justifica pelo aumento significativo de desastres climáticos no Brasil “A principal vantagem desse projeto é preparar a população para reconhecer sinais de perigo, adotar medidas preventivas e agir corretamente em situações de emergência. Isso promove uma cultura de prevenção e resiliência, protegendo vidas e reduzindo danos materiais e ambientais”, completa.

Outro ponto fundamental para um serviço de qualidade é garantir o uso adequado também por parte dos responsáveis pelos sistemas de alerta, a fim de evitar graves prejuízos à população. Sendo assim, o PL, denominado 2821/2024 na Câmara e 2739/2024 no Senado, estabelece sanções administrativas para ações que prejudiquem a eficácia e a confiabilidade dos sinais emitidos como, por exemplo, divulgação de informações falsas ou enganosas, alteração não autorizada dos critérios de emissão e atraso injustificado na emissão dos alertas, entre outros.

“O mau uso dos sistemas de alerta coloca ainda mais vidas em risco. Acionamentos acidentais ou falsos, conhecidos como terrorismo de barragem, geram pânico e desconfiança, e são explorados por empresas para aumentar seu controle regional. Preparar a população para responder a esses alertas é responsabilidade dos órgãos públicos e privados. Um sistema de alerta integrado a nível federal vai nos ajudar a garantir a dignidade e segurança dos grupos mais afetados pelas mudanças climáticas”, defende a deputada Camila Jara.

Cabe ressaltar que a responsabilidade pelo uso adequado dos sistemas fica atribuída aos órgãos e entidades públicas e privadas responsáveis pela sua operação, sendo passíveis de sanções como advertência, afastamento de servidor e multa, que pode variar de R$ 10 mil a R$ 1 milhão, suspensão e interdição das atividades e cassação da autorização para operação dos sistemas de alerta.

Sugestões ao Governo – Além dos projetos, também foram enviados dois requerimentos de indicação ao Governo Federal. O primeiro, sob o número INC 1056/2024 na Câmara e INS 51/2024 no Senado, é direcionado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e propõe a criação de sistema de alerta integrado. A ideia é garantir que as informações cheguem de diversas formas até o cidadão, sendo mais um mecanismo de resposta rápida aos desastres naturais.

“Não é justo termos mecanismos para evitar mortes e continuar a assistir inertes um alto número de óbitos nessas tragédias climáticas, principalmente da população mais vulnerável. É preciso atualizar como são feitos esses alertas. Mais que isso, é preciso pensar na inclusão, ou seja, dentro da divulgação em grande massa, produzir material em libras, em idiomas nativos, em formatos diferenciados, que atendam toda a população”, explica o deputado Amom Mandel.

O sistema sugerido deve incluir TV, com a utilização de tarjas e mensagens emergenciais em canais de TV por assinatura; Rádio, com a emissão de alertas via rádios locais e nacionais; SMS, com o envio de mensagens de texto para celulares cadastrados no sistema; e Bloqueio de tela (Cell Broadcast), com a implementação de mensagem instantânea que sobreponha o conteúdo da tela dos celulares, direcionando a atenção dos usuários para a emergência.

Já a INC 1057/2024 sugere, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a implementação de uma Autoridade Nacional Brasileira de Resposta a Emergências Climáticas. A expectativa é de que a criação de uma agência específica ajude a minimizar o número de vítimas e os danos materiais, além de incentivar a preparação e adaptação para desafios climáticos futuros.

Os parlamentares também são autores do PL 1275/2024, que inclui, na Política Nacional de Mudança do Clima, dispositivos para reconhecer a emergência climática e estabelecer medidas para combatê-la, de forma a proteger a população, os ecossistemas e a biodiversidade.

Grupo político – O Gabinete Compartilhado é composto pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e pelos deputados federais Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP).

Na manhã desta quinta-feira (18), o pré-candidato a prefeito de Caruaru, Tonynho Rodrigues, se reuniu com representantes da Câmara do Dirigentes Lojistas (CDL). A reunião foi realizada para conversar sobre ideias de melhorias para o setor no município, que serão integradas ao plano de governo do pré-candidato.

Estiveram presentes o presidente da CDL, Rossini Batista, a gerente administrativa e comercial, Amanda Burégio, e o diretor de serviços da entidade, Adjar Soares. Foram discutidas ideias de melhorias para beneficiar os lojistas e consumidores, envolvendo intervenções de segurança pública, mobilidade e desenvolvimento econômico.

“Estamos colocando nossas ideias para Caruaru e construindo um projeto para a nossa cidade. Quero entender as dificuldades dos lojistas e de que forma a futura gestão municipal pode contribuir com esse setor”, destacou Tonynho.

O empreendedorismo é uma das chaves para o desenvolvimento econômico. As micro e pequenas empresas representam, atualmente, mais de 87% das empresas ativas de Pernambuco. Para estimular os candidatos a prefeito e vereador a inserirem estratégias voltadas ao fortalecimento desse setor em seus planos de governo, o Sebrae/PE apresenta o guia “Eleições 2024: candidato parceiro dos pequenos negócios”. O documento sugere uma agenda estratégica, reunindo 65 propostas em 13 eixos de atuação, que vão desde o incentivo à priorização dos empreendedores nas compras governamentais até a desburocratização do ambiente de negócios.

Gerente de Políticas Públicas do Sebrae/PE, Priscila Lapa destaca que, atualmente, a instituição soma acordos de parcerias com 100 municípios pernambucanos, por meio do programa Cidade Empreendedora, cujo foco é a transformação local com a implantação de políticas de desenvolvimento em eixos estratégicos. Em Araripina, por exemplo, a instituição capacitou empreendedoras do ramo da costura para fornecer fardamentos para as escolas municipais. Já no Recife, a criação do GO MEI está facilitando o processo de contratação de microempreendedores para manutenções em equipamentos públicos do Recife.

Os exemplos exitosos revelam a importância do desenvolvimento econômico com foco nas micro e pequenas empresas. “Ter uma agenda de desenvolvimento com foco no empreendedorismo e no fomento aos pequenos negócios faz parte das soluções para as cidades que hoje dependem de repasses. As políticas públicas municipais precisam ser estruturadas com visão de longo prazo”, observa.

*GUIA*

Para sensibilizar os candidatos ao executivo e ao legislativo municipal, o guia está estruturado em 65 pautas que podem ser incorporadas aos planos de governo, com o objetivo de impulsionar pequenos negócios locais. As propostas estão divididas por áreas. No campo das compras governamentais, por exemplo, uma das propostas é a priorização dos pequenos negócios locais e regionais nas compras do município. Já no tópico acesso ao crédito, o guia recomenda a construção de parcerias com bancos e cooperativas para a criação de linhas de crédito, voltadas aos pequenos negócios.

Considerando que a sobrecarga feminina é um desafio para que as mulheres cresçam no empreendedorismo, o guia ainda propõe a adoção de creches, escolas de tempo integral, casas de idosos e restaurantes comunitários. Esses equipamentos podem auxiliá-las a dispor de tempo para se dedicar aos estudos e à gestão dos empreendimentos. “A ideia é orientar a construção dos planos de governo dos candidatos, tanto do Executivo como do Legislativo, para que, ao assumirem o mandato, possam implantar as políticas propostas”, explica.

O guia “Eleições 2024: candidato parceiro do pequeno negócio” está disponível para download do Sebrae/PE. “Esse guia será difundido em todas as regionais de atuação do Sebrae/PE, para que os candidatos interessados em discutir as informações possam ter suporte dos nossos especialistas. O Sebrae/PE está à disposição desses futuros gestores”, afirma o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra.

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Link para baixar a cartilha:

https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/pe/artigos/conheca-o-guia-eleicoes-2024-candidato-parceiro-do-pequeno-negocio,9e479c4c903a0910VgnVCM1000001b00320aRCRD.

A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO desencadeou a Operação de Intervenção Tática, denominada “Vindicta Regi”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior I – DINTER I, sob a presidência do Delegado Allysson Christopher Silva Freire, da Delegacia de Polícia da 90ª Circunscrição – Caruaru, unidade integrante da 14ª Delegacia Seccional – 14ª DESEC

A investigação foi iniciada em fevereiro de 2024, tendo o objetivo de investigar práticas de Tortura, Associação criminosa e Tráfico de entorpecentes.

No dia de hoje, 18/07/2024, estão sendo cumpridos 04 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar e 03 (três) Mandados de Prisão.

Na execução, foram empregados 25 (vinte e cinco) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães, além do apoio da Polícia Militar (1º BIESP – Caruaru) e Corpo de Bombeiros Militar.

Os detalhes da referida operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, em momento oportuno.

O Real Madrid divulgou nesta quarta-feira (17) que um homem foi condenado pela Justiça da Espanha a oito meses de prisão por racismo, após ter proferido insultos na internet contra o atacante brasileiro Vinicius Júnior e o zagueiro alemão Antonio Rüdiger. De acordo com o clube, a sentença do Tribunal de Instrução número 5 de Parla, afirma que o acusado – cuja identidade não foi revelada – adotou vários pseudônimos para fazer os ataques racistas e insultos contra Vini e Rüdiger no fórum da edição digital do jornal Marca. Esta é a segunda condenação por racismo na Espanha.

“O acusado foi considerado culpado, especificamente, de dois crimes contra a integridade moral cometidos contra Vinicius Junior e Antonio Rüdiger, ambos agravados por terem agido com motivações racistas e, no caso de Antonio Rüdiger, também desprezando sua religião”, diz um trecho da nota oficial publicada pelo Real Madrid.

Zagueiro alemão Antonio Rüdiger foi alvo de ataques racistas na internet, junto com o brasileiro Vini Jr., protagonizado pelo homem condenado a oito meses de prisão por racismo – Reuters/Thilo Schmuelgen/Proibida reprodução

Além da prisão, o Tribunal proibiu o condenado de participar do fórum do jornal por 20 meses. De acordo com a sentença, “a suspensão da pena de prisão ficou sujeita à participação do acusado em um programa de igualdade de tratamento e não discriminação”.

A primeira condenação por racismo na Espanha ocorreu no mês passado, referente ao ataque racista contra Vini Jr no estádio Mestalla em maio de 2023, quando o brasileiro foi xingado de “macaco” durante o confronto entre Real e Valência. A Justiça condenou três torcedores do Valência a oito meses de prisão, a pagamento de multas e também os proibiu de frequentar estádio de futebol por dois anos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola.

A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por “discurso potencialmente preconceituoso e misógino” durante uma sessão de julgamento realizada no dia 3 de julho.

Durante o julgamento sobre assédio envolvendo uma menor de 12 anos, o desembargador disse que as “mulheres estão loucas atrás dos homens” e criticou o que chamou de “discurso feminista desatualizado”. Na sessão, o magistrado também votou contra a concessão de medida protetiva à adolescente.

“Se Vossa Excelência sair na rua hoje, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Hoje em dia, o que existe é que as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos. A mulherada está louca atrás de homem”. afirmou.

O afastamento foi motivado por uma ação da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná. No entendimento do corregedor, o desembargador não pode continuar no cargo, exercendo a presidência da 12ª Câmara Cível, destinada ao julgamento de causas de família.

“Diante da gravidade do caso e a premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência do desembargador à frente da Câmara que atua nesta mesma matéria, com atitudes reiteradas de contrariedade às políticas e normativos encampados por este conselho”, afirmou o ministro.

Em nota divulgada após o episódio, o desembargador disse que não teve a intenção de “menosprezar o comportamento feminino”.

“Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal. Afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, declarou.

Depois de passar por Taquaritinga do Norte no último final de semana, chegou a hora do Festival Pernambuco Meu País (@festivalpernambucomeupais) aportar em Serra Negra, no município de Bezerros. A partir desta sexta-feira (19) e até o domingo (21), serão realizadas dezenas de ações culturais com artistas pernambucanos e nacionais, espalhados em oito palcos/linguagens que ficarão na Praça da Vila e no Polo Cultural de Serra Negra. Em mais uma edição, o festival fará jus ao reconhecimento nacional que Pernambuco tem como o estado brasileiro que reúne uma das mais ricas identidades e diversidades culturais do País. Confira abaixo a programação.

A presidente da Fundarpe, Renata Borba, explica que o evento se coloca como uma política pública guiada por critérios que fortalecem e valorizam a cadeia produtiva do setor. “A curadoria tem como prioridade o protagonismo dos artistas, em especial da cultura popular, além das outras linguagens artísticas, bem como espaços de capacitação, entre tantas outras abordagens”, ressalta.

Para a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, “o Festival Pernambuco Meu País será uma plataforma de construção de novos saberes e fazeres culturais, através do intercâmbio dos nossos artistas com artistas de todo país, e deixará um legado importante na formação e valorização da identidade pernambucana”.

PROGRAMAÇÃO – Em Bezerros/Serra Negra, além do palco Pernambuco Meu País, outros polos voltados para as mais diversas linguagens artísticas também compõem a programação, como os palcos País da Literatura, País das Artes Cênicas, País do Circo, País das Culturas Populares, País da Música, País das Conexões Visuais e País da Cultura Alimentar. A proposta é promover ações voltadas para todos os públicos e de todas as idades.

Outra ação de destaque é o Cortejo Brincantes, que acontecerá nos três dias do festival, com apresentações itinerantes pelas ruas de Serra Negra e na Praça da Vila. A atividade contará com a participação de grupos da cultura popular como o Boi Treloso do Recife, o Maracatu Rural Leão Vencedor de Chã de Alegria, o Caboclinho União Sete Flexas, o Bloco Carnavalesco Misto da Saudade, o Grupo de Bacamarteiros Batalhão 56, o Grupo de Dança Folcpopular e o Clube de Boneco Seu Malaquias, Patrimônio Vivo de Pernambuco, entre outros.

A cultura popular também estará presente com força no País Culturas Populares, com apresentações de grupos como Bonde Bloco Carnavalesco Lírico, o Grupo Coco do Pneu, o Bloco Afro Obá Nyjé, Mestra Totinha e Mestre Ciriaco do Coco, entre outros.

Haverá ainda ações de literatura, circo, artes cênicas, artes visuais e música durante a programação. Na sexta-feira (19), às 14h, por exemplo, haverá a apresentação Encantando Histórias, da Cia FISA D´arte. No sábado (20), a partir das 16h, os espetáculos circenses Suspiros e Burbujas, da Companhia Laguz Circo e Teatro Itinerante; e o Tudo Junto e Misturado, do Circo Muamba, encantam pessoas de todas as idades. Já no domingo (21), o palco País da Música recebe os artistas pernambucanos Joanatan Richard e Una. De sexta (19) a domingo (21), o País das Conexões Visuais sediará intervenções artísticas como Urbanização: Transformações e Consequências na Sociedade Contemporânea, da DuBom Produções; Leitura Sensorial, de Mozileide Neri; e a Exposição Fotográfica: Baianas Ricas de Maracatus, de Júlio Cesar.

Além da intensa agenda de atividades, o público poderá curtir em Bezerros três dias de shows no palco Pernambuco Meu País, que terá, pela primeira vez, apresentação do espetáculo homônimo produzido em homenagem a Naná Vasconcelos e Abelardo da Hora, com direção de Jam da Silva e Maria Paula Costa Rêgo. Na sexta-feira (19), sobem ao palco Joyce Alane, Almério e Duda Beat. No sábado (20), é a vez de Ciel Santos, Ylana (participação especial de Gabi da Pele Preta), The Fevers e Paulo Miklos. No último dia, apresentam-se os artistas Isadora Melo, Erisson Porto, Oswaldo Montenegro e Jorge Vercillo.

PERNAMBUCO MEU PAÍS – O Festival Pernambuco Meu País passará também pelos municípios de Gravatá (26 a 28 de julho), Pesqueira (2 a 4 de agosto), Caruaru (9 a 11 de agosto), Triunfo (16 a 18 de agosto), Arcoverde (23 a 25 de agosto) e Buíque (30 de agosto a 1º de setembro). Em todas as cidades, serão realizados shows, espetáculos teatrais e circenses, exposições visuais, mostras de cinema, intervenções artísticas e muitas outras atividades de linguagens como artesanato, design e moda, gastronomia e literatura, de forma gratuita, para todas as idades.

O objetivo é promover a conexão de linguagens artísticas pernambucanas e nacionais e apresentar à população do estado e turistas, de forma lúdica e comunicativa, uma conexão entre as regiões, cidades, identidades, gêneros, conceitos artísticos e dinâmicas do fazer de um povo que, historicamente, tem sua cultura como parte da identidade de estado-país. Ao todo, o Festival Pernambuco Meu País contará com 80% de artistas locais, beneficiando 700 mil pernambucanos de forma direta.

O Festival Pernambuco Meu País é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE) em conjunto com a Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Contando ainda com apoios das prefeituras das oito cidades que receberão o evento, assim como das Secretarias de Meio Ambiente (Sema-PE), de Saúde (SES-PE), da Mulher (SecMulher-PE), de Defesa Social (SDS) e de Turismo (Setur-PE), além da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), do Conservatório Pernambucano de Música (CPM) e também da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).

Para mais informações, acesse www.cultura.pe.gov.br/festivalpernambucomeupais ou a conta no Instagram @festivalpernambucomeupais.

Confira a programação do Festival Pernambuco Meu País em Bezerros/Serra Negra:

País das Conexões Visuais
19 a 21 de julho
Praça da Vila, Estrada de Pedra Pintada
– Urbanização: Transformações e Consequências na Sociedade Contemporânea, da DuBom Produções
– Leitura Sensorial, de Mozileide Neri
– Exposição Fotográfica: Baianas Ricas de Maracatus, de Júlio Cesar

Sexta-feira (19)

País da Literatura
Praça da Vila, Serra Negra
14h – Encantando Histórias – Cia FISA D´arte

País da Música
Praça da Vila, Serra Negra
18h – Riáh
19h20 – Dani Carmesim

País das Artes Cênicas
Praça da Vila, Serra Negra
15h – Espetáculo: No Rastro do Encantado – Coletivo Poeira
16h30 – Espetáculo: São João Encantado – Cia de Dança Waldeck Farias

País das Culturas Populares
Praça da Vila, Serra Negra
13h – Perigosas Pastoras
14h – Maracatu Várzea do Capibaribe
15h – Afoxé Babá Orixalá Funfun
16h – Mestre Ciriaco do Coco

Cortejo Brincantes
Itinerantes pelas ruas da Serra Negra
13h – Afoxé Filhos de Dandalunda
14h – Maracatu Rural Leão Vencedor de Chã de Alegria
15h – Boi Cara Branca de Limoeiro
16h – Maracatu de Baque Solto Leão Formoso de Tracunhaém
18h – Clube de Boneco Seu Malaquias
Escola de Samba Pérola do Samba
Maracatu Estrela de Ouro de Aliança
Nação do Maracatu Leão da Campina
Grupo de Dança Folcpopular
Urso Cangaçá de Água Fria

País do Circo
Praça da Vila, Serra Negra
15h30 – Espetáculo Circense: Bafafá – Circo Muamba

Pernambuco Meu País
Polo Cultural de Serra Negra
19h – Espetáculo PE Meu País
20h20 – Joyce Alane
21h50 – Almério
23h40 – Duda Beat

Sábado (20)

País do Circo
Praça da Vila, Serra Negra
16h – Espetáculo: Suspiros e Burbujas – Companhia Laguz Circo e Teatro Itinerante
18h – Espetáculo: Tudo Junto e Misturado – Circo Muamba

País da Literatura
Praça da Vila, Serra Negra
14h – Espetáculo: A Vaca Minuciosa – Pochyua Andrade

País da Música
Praça da Vila, Serra Negra
18h – Dama do Rei
19h20 – Banda Guma

País das Artes Cênicas
Praça da Vila, Serra Negra
15h – Espetáculo: Luiz Lua Gonzaga – Grupo Magiluth
16h30 – Espetáculo: Passo – Compassos Cia de Dança

País das Culturas Populares
Praça da Vila, Serra Negra
13h – Maracatu Nação Encanto do Dendê
14h – Zeca Cirandeiro
15h – Afoxé Elegbará
16h – Mestra Totinha

Cortejo Brincantes
Itinerantes pelas ruas da Serra Negra
13h – Maracatu Xililique
14h – Boi Arcoverde- Vem Brincar de Bumbar
15h – Bloco Rural Estrelinha
16h – Grupo de Bacamarteiros Batalhão 56

País do Circo
Praça da Vila, Serra Negra
15h30 – Espetáculo Circense: Um Curto Circuito de Risos – Du Yândi Ramos

Pernambuco Meu País
Polo Cultural de Serra Negra
18h50 – Ciel Santos
20h20 – Ylana (participação especial de Gabi da Pele Preta)
21h50 – The Fevers
23h40 – Paulo Miklos

Domingo (21)

País do Circo
Praça da Vila, Serra Negra
16h – Espetáculo: O Circo De Todos – Coletivo 3º Ato
18h – Espetáculo Circense: Moleza e Gentileza Show – Eronildo de Melo

País da Literatura
Praça da Vila, Serra Negra
14h – Atividade Literária: Cordel Animado – Mariane Bigio

País da Música
Praça da Vila, Serra Negra
18h – Joanatan Richard
19h20 – Una

País das Artes Cênicas
Praça da Vila, Serra Negra
15h – Mamulengo Flor Do Mulungu
16h30 – Espetáculo: Referências do Fuzuê – Mestras, Mestres e Terreiros – Grupo Fuzuê de Dança

País das Culturas Populares
Praça da Vila, Serra Negra
13h – O Bonde Bloco Carnavalesco Lírico
14h – Grupo Coco do Pneu
15h – Bloco Afro Obá Nyjé
16h – Gigante do Samba

Cortejo Brincantes
Itinerantes pelas ruas da Serra Negra
13h – Boi Treloso do Recife
14h – Maracatu Rural Leão Vencedor de Chã de Alegria
15h – Caboclinho União Sete Flexas
16h – Bloco Carnavalesco Misto da Saudade

País do Circo
Praça da Vila, Serra Negra
15h30 – Espetáculo: Suspiros e Burbujas – Companhia Laguz Circo e Teatro Itinerante

Pernambuco Meu País
Polo Cultural de Serra Negra
17h30 – Isadora Melo
19h – Erisson Porto
21h – Oswaldo Montenegro
22h30 – Jorge Vercillo

Pressionar funcionários a votar em determinado candidato, coagi-los a participar de atos políticos, ameaçar com demissão por causa da preferência política do trabalhador e oferecer benefícios em troca de apoio a partidos são práticas de assédio eleitoral. Essa conduta considerada crime pelo Código Eleitoral é alvo de campanha promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que começa a ser replicada, nesta quarta-feira (17/07), pelo Ministério Público de Pernambuco em seus canais de divulgação (site, redes sociais, rádio e TV MPPE). “O voto é seu: diga não ao assédio”, é a mensagem principal.

Dirigida à sociedade, considerando a proximidade das eleições municipais deste ano, a campanha tem o objetivo de alertar os trabalhadores dos setores público e privado sobre a liberdade de escolha no regime democrático. O CNMP orienta as vítimas acerca das diferentes práticas de assédio relacionadas às eleições e lista as formas de denunciá-las, que podem ser pela Ouvidoria das representações do Ministério Público Federal, Estadual ou do Trabalho e também da Justiça Eleitoral.

Segundo relatório do Ministério Público do Trabalho (MPT), no último pleito, em 2022, foi registrado aumento significativo de queixas relatando assédio eleitoral. Até o fim de outubro, foram 2.360 denúncias contra 1.808 empresas, informa o CNMP.

DEFESA DA DEMOCRACIA – A Recomendação CNMP nº 110/2024 dispõe sobre a integração da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento de práticas que afetem a liberdade de voto durante o período das eleições. A medida resulta das atividades do grupo de trabalho vinculado à Comissão de Defesa da Democracia do Conselho e considera, entre outros aspectos, que “ilícitos eleitorais podem, a um só tempo, ensejar violação de normas trabalhistas, militares, disciplinares, bem como configurar ato de improbidade administrativa, conforme o caso, cuja apuração e responsabilização são autônomas e independentes, mas que exigem atuação integrada e cooperativa entre os Membros do Ministério Público brasileiro”.

Ainda conforme a recomendação, “o assédio eleitoral caracteriza-se como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associada a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho”.

CANAIS DE DENÚNCIA NO MPPE – Para denunciar assédio eleitoral ao Ministério Público de Pernambuco, entre em contato com a Ouvidoria pelo Whatsapp: (81) 99679-0221, no site (www.mppe.mp.br), preenchendo o formulário ou conversando com a assistente virtual Dôra. Também é possível pelo  Facebook: @mppeouvidoria (somente inbox), no Disque MPPE (127), das 8h às 14h, em dias úteis. Para o atendimento em libras, acesse: www.bit.ly/ouvidoriamppe-libras.