É inconstitucional excluir pessoas com deficiência auditiva passível de correção com aparelhos da reserva de vagas no serviço público, decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade.

O julgamento, realizado em ambiente virtual, considerou inconstitucional trechos de uma lei de Goiás que excluía da reserva de vagas os deficientes auditivos mesmo “que a perda causada por esta deficiência seja passível de correção mediante a utilização de aparelhos corretivos”.

Para a ministra Rosa Weber, a lei goiana não poderia ter feito a restrição, pois o tema já foi regulamentado pela legislação federal, que prevê a inclusão dos deficientes auditivos na reserva de vagas no serviço público. Ela foi acompanhada por todos os demais ministros do Supremo.

A lei goiana foi questionada na Corte pela Procuradoria-Geral da República.

A Prefeitura de Caruaru publicou decreto na noite do último domingo (15), elencando uma série de medidas que devem ser adotadas para o combate ao novo coronavírus. As definições foram resultados de uma reunião extraordinária, realizada no Palácio Jaime Nejaim, com representantes de todas as secretarias, em um trabalho conjunto de análise de vários cenários onde o vírus tem se instalado. Em Caruaru, nenhum caso foi confirmado até o momento.

O material foi elaborado pelo Comitê de Crise Municipal e todos os detalhes podem ser conferidos no Diário Oficial, a partir do Decreto Municipal nº 024/2020 e a da Portaria nº 157/2020. O documento norteia todas as estratégias iniciais do combate ao novo coronavírus.

No encontro também foi nomeado o Grupo Integrado de Atendimento de Emergências Relacionadas a Desastres Naturais e Correlatos.

De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Francisco Santos, as medidas de restrição de circulação de pessoas se constituem na forma mais eficaz de se evitar uma epidemia na nossa cidade. “A decisão foi tomada baseada em evidências científicas que demonstram que a redução da circulação de pessoas é a melhor saída para evitar a proliferação do novo coronavírus. Além disso, tivemos o apoio de pesquisadores brasileiros que estão na Europa, estudando sobre o tema, para poder tomar essa decisão, explicou.

Desta forma, dentre as ações definidas, serão proibidos eventos de qualquer natureza com público superior a 100 pessoas. Também serão adiadas as férias de servidores de áreas essenciais ao enfrentamento da pandemia, assim como serão suspensas as aulas regulares da rede pública e particular, inclusive universitária, no município, a partir de terça-feira (17).

Todas as ações e os serviços públicos de saúde estarão voltados à contenção do Covid-19 e serão articuladas com a Secretaria de Saúde do Estado, contando com o total apoio do município. “Uma série de providências estão sendo adotadas para garantir a segurança da nossa cidade. Todos os dias nós iremos nos reunir para acompanhar tudo o que aconteceu durante o dia e assim fazer os enfrentamentos necessários. Vamos continuar firmes nesse trabalho para garantir a saúde da nossa população”, afirmou a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Todos os detalhes podem ser conferidos no Decreto publicado no Diário Oficial do último domingo (15). Já a eficiência das medidas inicialmente adotadas serão revisadas diariamente pelo Grupo, podendo ser adotadas outras estratégias, conforme avaliação do núcleo gestor.

Diante do aumento no número de casos do coronavírus (Covid-19) em Pernambuco e seguindo as medidas de segurança da Organização Mundial de Saúde (OMS), a presidente estadual do PSDB em Pernambuco, a deputada estadual Alessandra Vieira, comunica o adiamento, por tempo indeterminado, do Congresso Estadual do PSDB Mulher, que estava marcado para ocorrer no dia 30 de março.

“Neste momento, é essencial que todos ajam com responsabilidade e sigam as instruções dadas pelos órgãos competentes de saúde”, destaca a presidente.

Nesta segunda-feira (16), às 16h, a Câmara Municipal de Caruaru fará uma reunião extraordinária para votação do projeto de lei que garante o reajuste salarial aos agentes de endemias de Caruaru. O PL foi enviado pelo Executivo em caráter de urgência na última semana.

A reunião será restrita ao corpo parlamentar e servidores que atuam na reunião. Em breve, a Casa Jornalista José Carlos Florêncio irá se posicionar sobre as atividades legislativas e administrativas por conta do COVID-19.

A população poderá acompanhar a reunião normalmente através do Facebook, na transmissão ao vivo da sessão ordinária, no www.facebook.com/legislativocaruaru

Os estudantes da rede pública do Distrito Federal (DF) vão continuar recebendo a alimentação escolar durante o período de suspensão das aulas, conforme o Decreto nº 40.519, de 14 de março de 2020, assinado pelo governernador Ibaneis Rocha, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Decreto nº 40.523, de 15 de março de 2020, com a medida, está publicado na edição do Diário Oficial do DF desse domingo (15).

“Os alunos da rede pública de educação, cadastrados e beneficiados no Bolsa Família, no período de suspensão das aulas continuarão tendo direito à alimentação escolar”, diz o decreto.

O dinheiro será disponibilizado por meio do Cartão Material Escolar. No total, cerca de 70 mil famílias receberão o benefício.

O valor de substituição do fornecimento por refeição é de R$ 3,98 e será transferido às famílias conforme situação de cada aluno apurada no cadastro da Secretaria de Educação, ou seja, em três faixas: alunos que fazem uma refeição na unidade escolar terão direito ao valor de R$ 59,70, para os 15 dias de suspensão; alunos que fazem duas refeições na unidade escolar terão direito ao valor de R$ 119,40; e os que fazem três refeições terão direito a R$ 179,10.

A portabilidade do crédito imobiliário disparou recentemente impulsionada pela redução das taxas de juros e por novas modalidades de financiamento, com condições mais atrativas.

A portabilidade de crédito, tanto do imobiliário quanto de outras modalidades, é a transferência de uma operação de crédito, a pedido do cliente, de uma instituição financeira para outra, com o objetivo obter uma condição mais vantajosa em relação ao contrato original. Ao fazer a transferência ou portabilidade, o contrato original é liquidado antecipadamente. O saldo devedor é pago pela nova instituição financeira, com a qual o novo contrato foi firmado, mediante uma transferência eletrônica, sem a participação do cliente.

Os dados mais recentes do Banco Central (BC) mostram que, em janeiro, os pedidos efetivados de portabilidade para os contratos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) chegaram a 678. Em relação a janeiro de 2019, esses pedidos aumentaram mais de quatro vezes – crescimento de 326,4%. Em todo o ano passado, os pedidos efetivados chegaram a 3.325, com aumento de 232,5% em relação ao ano de 2018. Em valores, a portabilidade chegou a R$ 188,9 milhões em janeiro e a R$ 868,542 milhões, ao longo de 2019.

No caso do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), os pedidos efetivados em janeiro foram 162, com aumento de 153,13% em relação ao mesmo mês de 2019. No ano passado, os pedidos somaram 1.282, com crescimento em relação a 2018 de 173,9%. O volume chegou a R$ 93,6 milhões, em janeiro, e a R$ 813,1 milhões, em 2019.

O SFH é regulamentado pelo Governo Federal, que estabelece o valor máximo de avaliação do imóvel, o custo efetivo máximo igual a 12% ao ano e atualização do saldo devedor pela remuneração básica aplicável aos depósitos de poupança (taxa referencial). No caso do SFI, essas condições são livremente negociadas entre os clientes e os bancos.

Os recursos do SFH e do SFI são captados principalmente em depósitos de poupança pelos bancos e outras instituições financeiras integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). No caso do SFH, os recursos também provêm do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Vale a pena fazer portabilidade?

O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialista em mercado imobiliário, Pedro Seixas, destaca que as taxas de juros mais baixas tornam a portabilidade mais atraente. Entretanto, para saber se vale a pena trocar de banco, é preciso fazer uma simulação com a instituição escolhida e comparar com o contrato atual. “Quanto mais próximo do final do contrato, menores os benefícios porque o cliente já pagou a maior parte do financiamento”, disse.

Ele alerta que é preciso avaliar não somente a diferença de taxas de juros, mas os custos adicionais com cartório e se haverá alguma cobrança de tarifa. “A recomendação é procurar o banco e simular, ficar atento a taxas de cartório e checar se não tem algum outro valor para pagar. Tudo precisa ser considerado, não somente o valor da parcela”, disse.

O BC recomenda observar as seguintes informações da simulação feita pelo banco: taxa de juros nominal e efetiva (Custo Efetivo Total – CET); prazo remanescente e valor da prestação.

Custos da operação

Há dois custos principais que podem ser cobrados dos clientes: custo de avaliação do imóvel e os cartoriais para substituição da alienação fiduciária.

Tarifas

Segundo o Banco Central, se você ainda não for cliente da instituição que vai lhe conceder o novo crédito, o banco pode lhe cobrar tarifa de confecção de cadastro para início de relacionamento. Contudo, os custos relacionados à troca de informações e à transferência de recursos entre as instituições proponente e credora original não podem ser repassados ao devedor.

Há ainda, segundo o BC, a possibilidade de cobrança de tarifa pela liquidação antecipada da operação nas seguintes situações:

1) contratos assinados antes de 10 de dezembro de 2007: pode ser cobrada a tarifa no momento em que for efetivada a liquidação, desde que a cobrança dessa tarifa esteja prevista no contrato;

2) contratos assinados entre 8 de setembro de 2006 e 9 de dezembro de 2007: para que seja cobrada a tarifa, o valor máximo a ser cobrado deve constar do contrato;

3) contratos assinados a partir de 10 de dezembro 2007: é vedada a cobrança de tarifa por liquidação antecipada, desde que o cliente seja pessoa física, microempresa ou empresa de pequeno porte.

Como fazer a portabilidade

O primeiro passo é solicitar à instituição financeira que fez o atual contrato as informações sobre a operação: cópia do contrato atual; saldo devedor atualizado; data do último vencimento da operação. Em seguida, o interessado deve procurar outras instituições financeiras para verificar se alguma lhe oferece condições mais vantajosas.

O BC lembra que não há emissão de boleto para o cliente pagar. A responsabilidade pela quitação do contrato original é da nova instituição financeira contratada. Toda a operação é realizada por meio de sistema informatizado, chamado Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP).

Após escolher a nova instituição financeira, o pedido é feito pelo próprio banco contratado na CIP. Depois de feito o registro nesse sistema, a instituição original tem prazo de 5 dias úteis para se manifestar. A instituição original pode entrar em contato com o cliente e oferecer a renegociação do contrato com condições mais vantajosas. Caso o cliente concorde e haja formalização dessa intenção, ela registra a manutenção do cliente na CIP e o processo de portabilidade é interrompido.

Quando não há a manutenção do cliente, o banco original envia as informações necessárias para que a instituição proponente finalize a portabilidade. Nesse caso, a instituição que vai receber a portabilidade, transfere automaticamente os recursos para a instituição original, realizando a liquidação antecipada da dívida por meio de uma Transferência Eletrônica Disponível (TED).

Após o recebimento dos recursos, a instituição original tem o prazo de 2 dias úteis para remeter à instituição proponente documento que ateste a efetivação da portabilidade.

Os custos dessa operação de transferência de recursos entre os bancos para a quitação da operação não podem ser repassados ao cliente.

O banco original pode se recursar a fazer a portabilidade?

Não. A instituição financeira do contrato original é obrigada a acatar o pedido de portabilidade, desde que o valor e o prazo da nova operação não sejam superiores ao valor do saldo devedor e ao prazo remanescente da operação original a ser liquidada.

Caso haja recusa, o BC orienta a procurar a instituição proponente (ofertante do novo crédito) para se informar sobre os motivos da não efetivação da portabilidade. Caso os motivos não sejam justificáveis, o próximo passo é entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou com a Ouvidoria da instituição financeira original. Se a situação não for resolvida, o cliente pode registrar reclamação no Banco Central

O crédito bancário para 72.546 contribuintes do lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019, está sendo feito nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal.

Ele totaliza R$ 240 milhões. Desse valor, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Quem atua no mercado de Beleza e Estética no Agreste tem oportunidade única para participar de oficinas, palestras e cursos para otimizar os resultados do seu negócio. As atividades são diversificadas e contemplam desde a área financeira até conteúdo para redes sociais.

Elas começam a partir do dia 18 de março na Unidade do Senac em Caruaru. A ação é uma parceria entre Senac e Sebrae, e as inscrições podem ser feitas no link https://loja.pe.sebrae.com.br/loja

Segundo Carlos Eduardo Leitão, analista de Gestão e Negócios do Senac em Caruaru, a parceria com o Sebrae objetiva capacitar as empresas para o mercado que tem alta demanda e requer que o profissional esteja sempre qualificado. “Ser um profissional capacitado está ligado a ter certificação de qualidade, com reconhecimento, apostando em conhecimento de acordo com as necessidades e tendências do mercado, como o Senac”, destacou Carlos Eduardo.

O Ministério Público de Pernambuco, por meio do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo, iria realizaá em Caruaru, nesta segunda-feira (16), a 4ª Oficina do Projeto Raízes. O encontro teria a presença de  lideranças quilombolas, indígenas, de terreiros e ciganas com os promotores de Justiça dos municípios da região. O objetivo é assegurar a preservação dos direitos das comunidades tradicionais do Estado. Devido ao coronavirus, o evento foi cancelado.

A oficina aconteceria a partir das 8h, na Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico. Foram convidados para participar do evento promotores de Justiça dos municípios (que compõem a 6ª Circunscrição Ministerial) de Agrestina, Altinho, Bezerros, Brejo de Madre de Deus, Cachoeirinha, Caruaru, Camocim de São Félix, Cupira, Ibirajuba, Jataúba, Panelas, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Sairé, São Caetano, Taquaritinga do Norte, Toritama e Tacaimbó.

O MPPE irá divulgar uma nova data

Pedro Augusto

A violência andou “solta”, no meio da semana, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado. Em pouco mais de 24 horas, três crimes de morte acabaram sendo computados na Terra da Sulanca. Após os levantamentos cadavéricos do Instituto de Criminalística, os corpos das vítimas foram encaminhados ao IML de Caruaru. Até fechamento desta matéria, nenhum suspeito havia sido preso.

O primeiro homicídio da nova série de mortes do município ocorreu no início da tarde da última terça-feira (10), na Avenida Cesário Aragão, no Bairro Cruz Alta. José Carlos Belarmino da Conceição, de idade não informada, estava em casa, quando foi morto a facadas por uma mulher até agora não identificada. Após cometer o crime, a criminosa teria fugido através de uma mototáxi. Além de matar José, a assassina ainda teve tempo de atingir também com golpes de faca outra mulher que se encontrava também no imóvel. Esta última acabou sendo socorrida para um hospital municipal e seu estado de saúde é considerado estável.

Na madrugada da quarta-feira (11) e na Rua Deputado Ulisses Guimarães, no Bairro Santo Agostinho, quem levou a pior foi Antônio José da Silva, o “Ravengar”, de 47 anos. De acordo com as primeiras informações levantadas sobre o caso, a vítima estava dentro de casa, quando foi surpreendida com a chegada de criminosos que efetuaram vários disparos na sua direção. Antônio morreu antes da chegada do socorro do Samu. Ele era ex-presidiário, bem como teria envolvimento com vários tipos de crime.

Ainda na quarta, mas já à noite, o detento Renato Martins da Silva, de 24 anos, acabou sendo executado com um golpe de faca por outro reeducando do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe. Ele chegou a ser socorrido para UPA local, porém não resistiu aos ferimentos. De acordo com as investigações iniciais da Polícia Civil, a vítima teria sido morta durante uma briga generalizada entre grupos de detentos.

CARUARU

Em Caruaru, a 55 quilômetros de Santa Cruz, o jovem Joás Antônio da Silva Freitas, de 24 anos, foi assassinado a tiros, na noite da terça, na Avenida Brasil, no Bairro Universitário. Segundo informações repassadas pela polícia, ele estava dentro de casa, quando foi atender a um chamado. Assim que abriu a porta, acabou sendo alvejado com três disparos de arma de fogo. A vítima chegou ainda a ser socorrida para UPA do Bairro do Salgado, porém não resistiu aos ferimentos.