O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, caso o governo solicite o reconhecimento de calamidade pública, a medida terá “prioridade máxima”. A possibilidade de decretar a medida foi anunciada ontem pelo governo federal.

Ainda no documento, Davi Alcolumbre informa que o Congresso Nacional fará o que for necessário para dar andamento às matérias relacionadas ao novo coronavírus, necessárias ao enfrentamento e ao combate da doença no país. “Reafirmamos a responsabilidade do Parlamento brasileiro na luta contra o Covid-19”, afirmou.

Pelo Twitter o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também destacou a importância do decreto. “Nós só vamos supera-lá [a crise] com essa decisão do decreto de calamidade, que abre espaço fiscal, o que significa recursos para que a gente possa garantir toda a base de atendimento de saúde”, disse Maia.

Segundo Maia, o decreto também permitirá a intervenção na economia, para que sejam garantidos os empregos, que as empresas não quebrem e que também seja possível cuidar dos mais vulneráveis.

Votação remota
Tanto o Senado quanto a Câmara estão adotando uma série de medidas para evitar a disseminação do novo cornonavírus. Uma delas, estará disponível já na próxima sexta-feira (20). É o Sistema de Deliberação Remota (SDR) , que permitirá aos parlamentares discutirem e votarem à distância em situações de crise.

Na prática, a plataforma, que deve ser utilizada a partir da semana que vem, permite acesso simultâneo de até 600 usuários, superior a soma de deputados (513) mais senadores (81). No momento, porém, o sistema ficará restrito às sessões plenárias e reuniões de comissões.

Cada sessão realizada através do sistema remoto precisará ser convocada especificamente, com apenas um item na pauta, que deve ser uma matéria considerada de urgência (como uma medida provisória prestes a vencer). A ferramenta só será utilizada em casos excepcionais.

Os sistemas das duas Casas são semelhantes, embora pelo número bem maior de parlamentares, na Câmara, será utilizada uma opção tecnológica diferente.

Centenas de milhões de pessoas de todo o mundo estavam se adaptando nesta quarta-feira (18) a medidas vistas uma vez a cada geração para enfrentar a crise do novo coronavírus (Covid-19), que não só está matando os idosos e vulneráveis, mas ameaçando causar um desastre econômico prolongado.

A doença de disseminação rápida, que migrou de animais para humanos na China, já infectou cerca de 200 mil pessoas e causou quase 8.500 mortes em 164 nações, desencadeando interdições de emergência e injeções de dinheiro que não eram vistas desde a Segunda Guerra Mundial.

“Este evento é do tipo uma vez a cada cem anos”, disse o primeiro-ministro da Austrália, Scott Morrison, alertando que a crise pode durar seis meses. O país foi o mais recente a limitar aglomerações e viagens internacionais.

“A vida está mudando na Austrália, como está mudando em todo o mundo”, acrescentou enquanto seu governo se prepara para um aumento possivelmente exponencial após as seis mortes registradas até agora.

Existe alarme particularmente na Itália, que testemunha uma taxa de mortalidade anormalmente alta – 2.503 de 31.506 casos – e está convocando milhares de estudantes de medicina para que entrem em ação antes da conclusão dos cursos e ajudem um sistema de saúde sobrecarregado.

Em todo o globo, tanto ricos quanto pobres viram suas vidas viradas de ponta-cabeça quando eventos foram cancelados, lojas ficaram desabastecidas, locais de trabalho esvaziados, ruas desertas, escolas fechadas e viagens reduzidas ao mínimo.

“A higiene é importante, mas aqui não é fácil”, disse Marcelle Diatta, de 41 anos e mãe de quatro filhos no Senegal, onde anúncios emitidos em alto-falantes exortam as pessoas a lavarem as mãos – mas a água é cortada com frequência em seu bairro pobre.

A crise está gerando uma onda de solidariedade em alguns países. Vizinhos, famílias e colegas se unem para cuidar dos mais necessitados, chegando a deixar suprimentos nas portas das pessoas forçadas a ficar em casa.

No sul da Espanha, aplausos ecoam todas as manhãs às 8h quando vizinhos que se isolaram agradecem os serviços de saúde por seu trabalho e cumprimentam uns aos outros.

Assombradas por uma recessão global aparentemente inevitável, nações ricas estão liberando bilhões de dólares em estímulos para as economias, auxílio para os serviços de saúde, empréstimos para negócios ameaçados e ajuda para indivíduos receosos de hipotecas e outros pagamentos de rotina

Recuperação ou recessão

“Nunca passamos por nada assim. E nossa sociedade, que se acostumou com mudanças que ampliam nossas possibilidades de conhecimento, saúde e vida, agora se encontra em uma guerra para defender tudo que tínhamos como certo”, disse o premiê espanhol, Pedro Sánchez, ao Parlamento.

A câmara estava quase vazia, já que a maioria dos parlamentares não pôde comparecer.

O dinheiro extra de governos e bancos centrais não bastou para acalmar os mercados: as ações e os preços do petróleo voltaram a sofrer abalos.

Apoiados no recuo do coronavírus na China, onde a doença surgiu no final do ano passado, otimistas preveem uma recuperação assim que a epidemia também ultrapassar seu pico em outras partes – o que se espera ocorrer em meses.

Já os pessimistas estão computando a possibilidade de surtos recorrentes e anos de sofrimento, e alguns até insinuaram comparações com a Grande Depressão dos anos 1930.

Em vários locais, milhões de trabalhadores temem por seus empregos.

Restaurantes, bares e hotéis estão fechando, e as empresas aéreas, que enfrentam a pior crise de que se recordam nos últimos tempos, já dispensaram dezenas de milhares de pessoas ou as sujeitaram a licenças sem remuneração.

Na China, a taxa de desemprego subiu para 6,2% em fevereiro, a mais alta desde que os registros começaram. Em dezembro ela foi de 5,2%. A maioria dos negócios e fábricas – tirando o epicentro da província de Hubei – já reabriu, mas não está claro quantos trabalhadores e funcionários de fato voltaram. Alguns setores estão se saindo melhor do que outros, como as farmacêuticas, supermercados, fornecedores de alimentos e prestadoras de serviço.

Tensão geopolítica

Mas alguns atritos geopolíticos continuaram normalmente, ou foram até exacerbados pela crise. Um documento da União Europeia acusou a mídia russa de atiçar o pânico no Ocidente por meio da desinformação a respeito da doença. A Rússia negou acusações do tipo no passado.

Em outro atrito de longa data, a China retirou as credenciais de imprensa de três jornalistas norte-americanos em meio a uma disputa sobre a liberdade de imprensa e a cobertura do coronavírus.

A campanha presidencial dos Estados Unidos seguiu em frente, e Joe Biden venceu três primárias estaduais, mas agora se espera um hiato devido à epidemia.

Como a maioria dos grandes eventos esportivos já foi cancelada, o Comitê Olímpico Internacional (COI) está enfrentando uma pressão crescente para reconsiderar a Olimpíada de Tóquio de 2020.

“Todos nós queremos que Tóquio aconteça, mas qual é o plano B se não acontecer?”, questionou a atual campeã olímpica de salto com vara, Katerina Stefanidi, uma de vários atletas que disseram que sua saúde está em risco enquanto tentam equilibrar os treinamentos com as interdições do coronavírus.

O estado do Rio de Janeiro já confirmou 49 casos de infecção por coronavírus (Covid-19), segundo dados divulgados hoje (18) pela Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com o balanço, a maioria dos casos se concentra na cidade do Rio (42), que já registra transmissão comunitária.

Em Niterói, no Grande Rio, foram confirmados seis casos. Em Barra Mansa, no interior do estado, foi registrado um caso.

De acordo com a secretaria, um dos pacientes está internado em estado grave. Os demais estão em isolamento domiciliar, com quadro de saúde estável.

Mortes suspeitas

Até agora não foram confirmadas mortes pela doença no estado. Ontem (17), no entanto, duas pessoas com suspeita de coronavírus morreram nas cidades de Niterói e Miguel Pereira. Os casos não são computados porque ainda não houve confirmação da infecção pelo vírus, o que só deve acontecer nos próximos dias.

A vítima de Niterói é um homem de 69 anos que teve contato com o enteado, que chegou de uma viagem aos Estados Unidos contaminado com o coronavírus. Além da idade, ele tinha problemas de saúde que agravaram seu quadro. O homem foi internado no Hospital Icaraí, teve insuficiência respiratória aguda e morreu ontem.

A vítima de Miguel Pereira é uma mulher de 63 anos que também morreu depois de apresentar sintomas do coronavírus. Ela teve contato com sua empregadora, que chegou de uma viagem à Itália contaminada com o Covid-19. A vítima chegou a dar entrada no Hospital Municipal Luiz Gonzaga em quadro grave, mas não resistiu.

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de aulas presenciais em universidades por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação. A intenção é não prejudicar cursos em andamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida vale, inicialmente, por 30 dias, podendo ser prorrogável, dependendo das orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.

A portaria com as orientações foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. As regras valem para as instituição de educação superior integrantes do sistema federal de ensino.

O sistema federal é composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

De acordo com a portaria, as regras não valem para cursos de medicina e práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos, que seguem com as aulas presenciais.

As instituições de ensino superior que optarem pela substituição de aulas terão 15 dias para comunicar o MEC. Caberá a elas definir quais disciplinas serão ofertadas nessa modalidade. Além disso, deverão disponibilizar ferramentas aos alunos que permitam que eles acompanhem os conteúdos ofertados. Deverão ainda definir as avaliações que serão feitas durante esse período de aulas remotas.

A portaria esclarece que as instituições não serão obrigadas a ofertar aulas remotas e poderão optar por suspender as atividades acadêmicas presenciais. Caso isso seja feito, as aulas deverão ser integralmente repostas posteriormente. Outra possibilidade é alterar o calendário de férias.

Segundo o MEC, o objetivo é manter a rotina de estudos dos alunos. A pasta diz ainda que disponibilizará salas virtuais para institutos e universidades federais.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou hoje (18) a suspensão de todas as viagens rodoviárias internacionais de passageiros, em decorrência da pandemia de coronavírus. A medida vale para os transportes de fretamento e semiurbano em região de fronteira, realizada por empresas brasileiras e estrangeiras.

Segundo a ANTT, a proibição tem vigência por 60 dias, podendo ser prorrogada. Além da suspensão das viagens internacionais, a agência também determinou que as empresas adotem medidas de higienização da frota, com a utilização de métodos que impeçam a proliferação de “vírus, bactérias, fungos, ácaros e microrganismos nocivos à saúde”.

Entre as medidas, estão higienizar ou esterilizar após cada viagem, os pega-mãos, corrimãos, catracas, equipamentos de bilhetagem e demais superfícies onde há o constante contato das mãos dos passageiros, do motorista e do cobrador. Também deve ser disponibilizado álcool-gel 70% para os motoristas, cobradores e passageiros e, se possível, máscaras.

A agência disse que o reembolso das passagens será feito de acordo com a resolução em vigor que prevê que o pagamento terá valor equivalente em moeda estrangeira convertida no câmbio do dia da efetivação do reembolso.

Com relação ao transporte interestadual de passageiros, a ANTT disse que continua em operação. “Devido à situação emergencial para evitar situações que possibilitem o contágio pelo coronavírus, a agência flexibilizou a redução de frequência de horários”.

Nesse momento em que o mundo se une para tomar medidas eficazes de combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), o Caruaru Shopping reforça o seu compromisso com o bem-estar de todos os clientes, colaboradores, lojistas e parceiros, criando um ambiente seguro e saudável para todos. Para atender a esse propósito, ações preventivas estão sendo tomadas em vários âmbitos, e uma delas é o horário de funcionamento que, a partir desta quinta-feira (19), será das 12h às 20h, para todas as operações.

Outras medidas tomadas foram a suspensão do Mega Day 2020; reforço dos procedimentos de higienização dos ambientes comuns, seguindo as orientações dos órgãos competentes; ampliação dos cuidados com a limpeza e higienização dos toaletes, por meio de uma equipe treinada e dedicada exclusivamente a essas áreas; a disponibilização de álcool 70% líquido nos corredores e praças de alimentação para que todos que circulam no empreendimento possam utilizar e ampliação do acesso à informação, repassando a todos os colaboradores os procedimentos adequados de prevenção e controle.

“O Caruaru Shopping reforça o seu compromisso em trabalhar para garantir a qualidade dos serviços, oferecendo um ambiente de compra, convivência e trabalho seguro para todos”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou de uma reunião, nesta terça-feira (17), no Palácio do Campo das Princesas, com o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e demais prefeitos do Agreste. O encontro serviu para reforçar as ações que vêm sendo feitas para o combate ao Covid-19 e levar ao governador as necessidades de cada município.

Raquel levou uma série de pontos, que foi apresentada na reunião: “Pedimos reforços no atendimento dos hospitais da nossa cidade, mais leitos de UTI, enfermaria, respiradores mecânicos e recursos para reforçar nossas equipes e equipamentos de proteção individual. Solicitamos também o rodízio de abastecimento de água na cidade, para que a gente possa se prevenir do vírus, fazendo toda higiene pessoal necessária”, destacou a prefeita.

Para o Caruaru, Paulo Câmara liberou 50 leitos na UTI e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde.

Um despacho desta terça-feira (17) da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, atendeu a uma solicitação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) e adiou a realização das eleições suplementares para o Senado Federal que aconteceriam no estado em 26 de abril. O despacho não marcou uma nova data para o pleito, que será deliberada oportunamente.

A decisão da presidente da Corte Eleitoral tem o objetivo de prevenir a expansão da pandemia do novo coronavírus, fundamentada em orientações das autoridades sanitárias que desaconselham a aglomeração de pessoas – como comumente acontece em dias de votação –, para se evitar a propagação do vírus.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) três propostas voltadas para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. As matérias seguem para análise do Senado.

Com poucos parlamentares no plenário, a sessão foi marcada pela distância física entre os parlamentares e a presença de diversos deputados usando máscara. O plenário que costuma reunir parlamentares, assessores e jornalistas, está restrito aos congressistas após determinação da Mesa Diretora para evitar a propagação do coronavírus na Casa.

Um dos projetos aprovados proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia no Brasil. O dispositivo determina a proibição de venda para fora do país de equipamentos de proteção individual de uso na área de saúde, como ventilador pulmonar mecânico e circuitos, luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscaras cirúrgicas, protetor facial, camas hospitalares e monitores multiparâmetro.

Durante a votação, deputados incluíram no texto a possibilidade de que o Executivo inclua ou retire itens da lista, conforme a necessidade brasileira.

Os deputados também aprovaram o projeto que autoriza os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a utilizar saldos de ações em saúde para o combate à pandemia de coronavírus.

De autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a proposta pode alcançar R$ 6 bilhões em recursos não comprometidos, que atualmente estão parados em contas de estados e municípios. O uso desses recursos, oriundos do Ministério da Saúde, está condicionado à adesão a programas e projetos específicos e ao cumprimento dos critérios pré-estabelecidos por cada um deles.

Congressistas também aprovaram o projeto que suspende, por 90 dias, os efeitos de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ampliar o acesso a álcool etílico hidratado na graduação de 70% em embalagens maiores.

Votação a distância
Um acordo entre os partidos viabilizou a aprovação do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que vai permitir a discussão e votação remota de matérias que devem ser apreciadas no plenário da Casa.

A medida visa evitar a necessidade de um alto quórum de parlamentares nas votações no plenário. Atualmente, deputados acima de 65 anos estão dispensados das atividades dentro da Câmara dos Deputados. O grupo de congressistas ausentes vai aumentar na próxima semana, já que quando a dispensa será estendida aos maiores de 60 anos.

O aplicativo que viabilizará a votação ainda está em desenvolvimento pela equipe de Tecnologia da Informação da Câmara e deve estar em funcionamento na próxima semana.

Líderes da União Europeia (UE) concordaram nesta terça-feira em fechar as fronteiras da Europa por 30 dias para impedir a propagação do coronavírus, mas também em estabelecer vias rápidas nas divisas de seus países para manter a circulação de mercadorias, disseram os próprios líderes do bloco após uma videoconferência.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou em entrevista coletiva que caberia aos países europeus implementar o fechamento de suas fronteiras para cidadãos de países terceiros.

“O inimigo é o vírus e agora temos que fazer o possível para proteger nosso povo e proteger nossas economias”, disse ela. “Estamos prontos para fazer tudo o que for necessário. Não hesitaremos em tomar medidas adicionais conforme a situação evoluir.”