Começou a valeu nesta quinta-feira (5) o período chamado de “janela partidária”, no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais de 2020 poderão mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo. O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril, seis meses antes da realização do primeiro turno do pleito, marcado para 4 de outubro.

A desfiliação partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último prazo para filiação. O intervalo para mudança de legenda também está previsto no artigo 22-A, inciso III, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução TSE nº 23.606/2019, que trata do Calendário Eleitoral 2020.

A Resolução TSE nº 23.606/2019 fixa, ainda, o dia 4 de abril como data-limite para que os candidatos estejam com a filiação aprovada pelo partido e tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer ao pleito.

O Centro Universitário UniFavip|Wyden realiza o 1º Congresso de Comunicação e Linguagem, com o tema “Construção do discurso na sociedade transmidiática: design, marketing e estratégias mercadológicas”. Envolvendo todos os cursos de comunicação da Instituição, o evento vai impulsionar debates sobre temas relacionados aos novos modelos propostos na sociedade, a partir das relações entre as tecnologias da informação e comunicação. Será discutida a relação multidisciplinar entre as áreas de gestão, design, marketing, comunicação e linguagem a partir do melhoramento das práticas acadêmicas diante das necessidades de diferentes sujeitos de mercado.

Diante de um cenário em constante mutação, o congresso tem uma importância relevante. “Tendo em vista que o tema aborda ‘construção do discurso na sociedade transmidiática’ é fundamental para o mercado regional debater o papel da comunicação neste processo. Quando a gente fala em “transmídia” tratamos de novas interações que geram novas interpretações e impactos para todos, seja quem produz ou quem consume o conteúdo”, destacou Francisco Santana de Oliveira, professor dos cursos de comunicação do UniFavip|Wyden e um dos organizadores do evento.

Com um público-alvo amplo, formado por estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais nas áreas de comunicação, MEI’s, profissionais liberais, professores, mercadólogos, empreendedores, pesquisadores em linguagem e demais pessoas que utilizam estratégias e ferramentas de comunicação, no dia a dia, o Congresso trará assuntos de interesse para todos eles. Haverá abordagens referentes às oportunidades de atuação profissional em ambientes organizacionais e corporativos; análise das abordagens e conteúdos que mobilizam as construções dos novos funcionamentos da linguagem e comunicação no mercado e discutirá o novo papel acadêmico neste contexto geral promovendo novos valores aos estudantes e futuros profissionais; por fim analisará papeis e inclusão de suportes tecnológicos e procedimentos na formação e atuação social dos profissionais de comunicação, design, marketing e áreas afins.

“As atividades envolvem grupos de apresentação oral de trabalhos acadêmicos para alunos e ex-alunos, mesas redondas formadas por profissionais atuantes de mercado nas áreas de publicidade e propaganda, jornalismo, design (moda e gráfico) e marketing e oficinas que serão ofertadas durante as tardes nos dias dos eventos ministrados também por profissionais de outras áreas como direito, arquitetura, psicologia entre outras, áreas que são atravessadas ou influenciadas diretamente pela comunicação. A ideia é integrar profissionais de áreas diferentes para enriquecer as discussões propostas no evento”.

Contaremos com a participação de vários profissionais de diversos veículos de comunicação da região, como jornalistas, publicitários e profissionais de marketing, além de empreendedores, digitais influencers e líderes de departamentos em empresas. Para participar, basta se inscrever no site https://www.even3.com.br/1congressocomunifavip/, de forma gratuita. Neste endereço eletrônico também é possível ter acesso à toda programação, com atividades, modalidade e áreas temáticas. As inscrições vão até 25 de março, conforme disponibilidade de vagas.

Serviço

O 1º Congresso de Comunicação e Linguagem será realizado nos dias 24 e 25 de março, no Centro Universitário UniFavip|Wyden, localizado na Av. Adjar da Silva Casé, 800 – bairro Indianópolis. As inscrições podem ser feitas gratuitamente, até 25 de março, no site https://www.even3.com.br/1congressocomunifavip/.

O Caruaru Shopping realizará, nos dias 6 e 7 de março (sexta e sábado), a Expo Máscaras. A mostra, que reunirá belas máscaras de teatro, acontecerá próximo ao cinema, das 10h às 22h.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Caruaru Shopping estará realizando, neste domingo, um momento especial para festejar a data. Massagens e dicas de relaxamento estarão sendo oferecidas a clientes do centro de compras e convivência.

O evento, que é gratuito, acontecerá próximo ao cinema, a partir das 11h. “Queremos proporcionar as nossas clientes um momento de total relaxamento, diante do corre-corre e do estresse do dia a dia”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O balanço de mortos na China, devido ao surto do novo coronavírus (Covid-19), ultrapassou a barreira das 3 mil pessoas, com 31 novas mortes registradas nas últimas 24 horas, anunciaram as autoridades chinesas.

Desde que foi detectado, no fim do ano passado, no centro da China, o país registrou 3.012 mortes pelo novo coronavírus.

Até a meia-noite de quinta-feira (16h de quarta-feira em Lisboa), foram também confirmadas 139 novas infecções, um pouco mais do que na véspera (119), para um total de 80.409 casos confirmados, segundo a Comissão Nacional de Saúde do país.

Todas as novas mortes foram registradas na província de Hubei, epicentro do surto, e onde foram notificados 134 dos 139 novos casos. Várias cidades da província foram colocadas sob quarentena, em janeiro passado, com entradas e saídas bloqueadas.

Até a data, Hubei registrou 2.902 mortes e 67.466 casos confirmados de infecção, a maioria em Wuhan, capital da província.

A Comissão Nacional de Saúde da China informou ainda que, no mesmo período de 24 horas, 2.189 pessoas receberam alta após superar a doença.

Segundo os dados oficiais, 52.045 pacientes receberam alta desde o início do surto e 669.025 pessoas que tiveram contato próximo com pacientes foram acompanhadas, entre as quais 32.870 permanecem sob observação.

Nas últimas 24 horas surgiram mais 143 novos casos classificados como suspeitos por terem estado em contato com os infectados, ficando o total em 522.

Há 20 casos confirmados, “importados” de fora, sobretudo procedentes da Itália e do Irã, que registraram na última semana um rápido aumento no número de casos.

Uma das prioridades das autoridades chinesas é “proteger-se da importação” de infecções de outros países.

O surto de Covid-19, que pode causar infecções respiratórias como pneumonia, provocou mais de 3.200 mortos e infectou mais de 93 mil pessoas em 78 países.

Além dos 3.012 mortos na China Continental, há registro de mortes no Irã, na Itália, Coreia do Sul, no Japão, na França, em Hong Kong, Taiwan, na Austrália, Tailândia, nos Estados Unidos e nas Filipinas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para “muito elevado”.

O cenário fica cada vez mais claro rumo ao grande dia das eleições primárias nos Estados Unidos (EUA). O ex-vice-presidente de Barack Obama, Joe Biden, deu forte guinada na disputa pela candidatura do Partido Democrata, conquistando o estado do Texas e mais nove, até agora.

As primárias do Partido Democrata foram realizadas em 14 estados na Superterça. Com a projeção de vencedores em aproximadamente todos os estados, até as 13h40 – horário padrão do Leste, a emissora ABC News informou que Biden conquistou 433 delegados.

O senador Bernie Sanders assegurou 388 delegados e venceu em três estados. A senadora Elizabeth Warren conquistou 36 delegados. O ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg, apenas 12.

Após os resultados, Bloomberg anunciou sua retirada da corrida pela indicação do partido Democrata e declarou apoio à candidatura de Biden.

Os resultados deixam cada candidato ainda longe de assegurar a maioria dos delegados – 1.991 – necessária para obter a indicação do partido e para se enquadrar na disputa contra Donald Trump na eleição presidencial de novembro.

Com mais primárias marcadas para ocorrer nas duas próximas semanas, os resultados da Superterça terão influência na escolha dos votos em outros estados.

O Congresso Nacional manteve, na tarde de ontem, quarta-feira (4), o veto presidencial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A manutenção do veto veio após acordo entre Congresso e Palácio do Planalto, o que explicou a votação maciça favorável ao veto. O acordo envolveu o envio, pelo governo, de Projetos de Lei (PL) que tratam da distribuição das verbas de emendas e do relator-geral do Orçamento.

Com a manutenção dos vetos, o relator-geral do orçamento não poderá indicar prioridades na execução de obras realizadas com orçamento público. O governo não terá mais o prazo limite de três meses para repassar a verba do Orçamento. Na prática, o orçamento destinado a emendas de comissão e do relator não são mais impositivas. Além disso, não haverá penalização ao governo caso ele não faça o pagamento dessa verba.

Independentemente do acordo, partidos de vários matizes ideológicos, como Rede, Novo, PSL e MDB, mostraram-se favoráveis aos vetos. Para eles, se o veto fosse derrubado, a governabilidade e o poder de gestão do presidente da República sobre a verba pública ficariam prejudicado. Partidos de oposição se colocaram a favor do veto, considerando que a medida prejudicaria não só o atual presidente, mas todos os que se seguirem.

A votação ocorreu após dias de negociações e acordos entre governo e Congresso, encabeçados, principalmente, pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Secretaria-Geral de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Os projetos de lei encaminhados ontem (3) pelo governo passarão pela Comissão Mista do Orçamento, onde poderão sofrer alterações através de emendas. Alcolumbre quer votaro taisprojetos no plenário na próxima sessão do Congresso, prevista para a terça-feira que vem (10).

Poder reduzido
Nos últimos dias, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara Rodrigo Maia, tiveram reuniões com representantes do governo para estudar um acordo que agradasse tanto ao Executivo quanto ao Legislativo. Os projetos encaminhados pelo governo definem que o relator do Orçamento terá liberdade de indicar a destinação apenas das verbas acrescidas ao projeto original. Na prática, isso limita o poder do relator.

Por exemplo, se o governo manda um projeto de lei para construção de escolas no valor de R$ 80 milhões, o relator do Orçamento só poderá indicar a destinação de uma verba extra que o Congresso acrescente ao projeto original.

“O Congresso faz um trabalho de revisão de receita, de corte de despesa, de encontrar recurso que não está sendo executado. Tudo isso permite que o Congresso remaneje recursos para áreas prioritárias. Nessas ações que têm acréscimo, o Congresso pode fazer a indicação”, explicou o relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSB-CE), à TV Câmara, após a sessão do Congresso de ontem (3).

Ciência e tecnologia
Como parte do acordo, a liderança do governo no Congresso orientou os parlamentares a derrubarem um veto sobre o contingenciamento de verbas para órgãos de ciência, tecnologia e pesquisa. O acordo foi cumprido e o veto, derrubado.

Com isso, instituições públicas como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) não podem ter a verba retida pelo governo federal.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Ouvidoria-geral do MPPE (OGMP), realiza nesta quinta-feira, 5 de março, a primeira edição do “Seminário do Dia Nacional do Ouvidor: Integridade & Conexão”, em celebração ao dia do ouvidor.

O evento contará com painéis e palestras que tem o objetivo de trocar informações sobre a utilização das redes sociais e a comunicação, mantendo-se a integridade institucional. O seminário será realizado no auditório da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco, localizado na Rua do Sol, n.º 143. As inscrições podem ser efetuadas no formulário eletrônico disponível em  https://bit.ly/2H1XKnJ

O Seminário será realizado no auditório da Procuradoria Geral do Estado, localizado à Rua do Sol, nº 143, 7º andar – Ed. Ipsep, Santo Antônio – Recife/PE.

Data: 05 de março de 2020.

Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h30.

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto – Rua do Hospício, 875 – Boa Vista, Recife/PE.

Carga Horária: 6h30.

Público-alvo e vagas: 250 vagas para integrantes dos Ministérios Públicos do Brasil e das Ouvidorias do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa de Pernambuco e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, OAB/PE e demais Ouvidorias.

“As atividades desenvolvidas pela ouvidoria são de extrema importância para todas as organizações públicas. Nosso trabalho, principal com essa iniciativa é trazer discussões essenciais ao exercício do profissional que atua na ouvidoria, bem como os demais membros e servidores do Ministério Público e de outras instituições”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Em meio a um debate intenso, o projeto que cobra dos presos ou apenados com condições financeiras o uso de tornozeleira eletrônica foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A votação ocorreu na tarde desta quarta-feira, 04. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa, por meio do projeto de lei nº 439/2019, e pelo deputado Gustavo Gouveia, através do PL nº 394/2019. A medida deverá seguir para a sanção do Poder Executivo.

Durante a sessão, o deputado Erick Lessa subiu à tribuna da Casa para apresentar esclarecimentos acerca da matéria. Ele deixou claro que o texto não condiciona o uso da tornozeleira ao pagamento, tendo em vista que o possível pagamento só deverá ser feito depois de fornecido o equipamento. “A medida fará com que o dinheiro usado volte para os cofres públicos e possa ser empregado no sistema penitenciário, inclusive no fornecimento de mais tornozeleiras a quem não pode pagar e faz jus a tal direito”, explanou.

O decano da Casa Joaquim Nabuco, deputado Romário Dias, esteve entre os parlamentares que se colocaram a favor do projeto, parabenizando os autores da proposta e elogiando o trabalho das comissões que, com critérios técnicos, deram parecer favorável à matéria. “O projeto dá o direito que os presos pobres tenham acesso à tornozeleira sem precisar pagar, em um sistema que não recupera”, posicionou-se. Além dele, os deputados Joel da Harpa, Alberto Feitosa e Romero Albuquerque também discursaram em favor da medida.

Na mira do projeto estão políticos envolvidos em corrupção, empresários que cometeram crimes fiscais, agressores de mulheres e líderes de facções criminosas com condições financeiras, entre outros tipos de criminosos. A ideia é diminuir a superlotação nos presídios do estado, que possui uma das maiores populações carcerárias do Brasil. Levantamentos dão conta que há quase 34 mil presos no sistema penitenciário de Pernambuco, que possui suporte para 13 mil, além de enfrentar problemas como o poder paralelo das organizações criminosas, infraestrutura precária e necessidade de contratação de agentes.

Apoio

Construído com amplo debate popular, o projeto de lei recebeu apoio público do procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; do defensor-público geral do estado, José Fabrício Silva de Lima, além de integrantes do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), além de receber um parecer técnico da Secretaria Estadual de Ressocialização (Seres).

O governador Paulo Câmara assina, nesta quinta-feira (05), em Salgueiro, no Sertão Central, a ordem de serviço para o início da construção dos sistemas de abastecimento de água do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF).

Com um investimento total de mais de R$ 45 milhões, provenientes de convênios com a União, o programa contempla obras complementares à transposição do Rio São Francisco, que vão beneficiar 12 mil habitantes de comunidades próximas às margens dos ramais Norte e Leste. A previsão é que os sistemas sejam concluídos em até 24 meses.