BC lança sistema de pagamento instantâneo no Brasil

O Banco Central lançou hoje (19), na capital paulista, um sistema de pagamentos e transferências instantâneos que poderão ser feitos pelo usuário de forma rápida e segura, em qualquer dia do ano, sem limite de horário, e com o dinheiro imediatamente disponível ao recebedor. Batizado de PIX, o sistema estará disponível para toda a população a partir de novembro.

Segundo o chefe adjunto no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC (Decem), Carlos Eduardo Brandt, com o PIX será possível enviar e receber quantias instantaneamente a partir de diversos meios, inclusive aplicativos em smartphones. Ou seja, ao efetuar um pagamento ou transferência, o dinheiro já entrará imediatamente na conta do recebedor. “Além das funcionalidades que estarão disponíveis em novembro, já estão no radar evoluções importantes como o pagamento por aproximação”, disse.

De acordo com o Banco Central, o objetivo é facilitar e agilizar os pagamentos e transferências entre pessoas, empresas e entes governamentais. Com a implantação do PIX, o país ganha mais uma alternativa para efetuar transações, além dos modelos tradicionais já existentes, como TED, DOC, boleto, cheque e cartões. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code ou a partir da inserção de informações simples como número de celular, e-mail, CPF ou CNPJ.

Para usar o PIX, será preciso que pagador e recebedor tenham conta em banco, em uma instituição de pagamento ou em uma fintech. A conta não precisa ser apenas corrente, já que as transações poderão ser feitas usando uma conta de pagamento ou de poupança. O dia e a hora da transação não terá importância, nem se o solicitante e o recebedor da operação têm relacionamento com o mesmo banco ou instituição. A liquidação será imediata, ou seja, o recebedor terá em poucos segundos os recursos disponíveis em sua conta.

QR Code

Serão definidos dois tipos de QR Code para as transações. O primeiro é o estático que poderá ser usado em múltiplas transações, permitindo a definição de um valor fixo para um produto ou a inserção do valor pelo pagador. Poderá ser usado para uma transferência entre duas pessoas, por exemplo.

O QR Code dinâmico será de uso exclusivo para cada transação e permitirá a inserção de informações adicionais, o que facilita a conciliação e automação comercial. Ele servirá para o pagamento de uma compra em um supermercado ou em um restaurante, entre outras possibilidades.

Competição de mercado

De acordo com o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, além da rapidez e praticidade dos pagamentos instantâneos, o PIX provocará maior competição no mercado de pagamentos, com a redução dos custos e melhoria na qualidade dos serviços.

“Além disso, essa iniciativa, em linha com a revolução tecnológica em curso, possibilita a inovação e o surgimento de novos modelos de negócio e promove a eletronização dos pagamentos, reduzindo o risco operacional e as dificuldades relacionadas ao uso do dinheiro em espécie”, ressaltou.

O chefe adjunto no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC (Decem), Carlos Eduardo Brandt, destacou ainda que o BC não está colocando restrições para a cobrança de tarifas para as transações e disse que PIX está sendo estruturado de forma aberta a fim de estimular a competição, a fim de que a disputa de mercado resulte em uma boa formação de preços para o usuário final.

Campanha contra o Sarampo vai até 13 de março

O Ministério da Saúde lançou  a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. A meta da pasta será vacinar 3 milhões de crianças e jovens de 5 a 19 anos. O período de vacinação começa nesta segunda a vai até 13 março. No dia 15 de fevereiro será realizado o “Dia D” de mobilização para alertar os pais e responsáveis sobre o risco de não vacinar os filhos.

Segundo o ministério, foram encaminhadas neste ano 3,9 milhões de doses da vacina tríplice viral aos estados. O número corresponde a um aumento de 9% no volume de doses que foram solicitadas, segundo a pasta.

De acordo com os números de registros da doença, em 2019 foram registrados 18,2 mil casos de sarampo em 526 municípios. Em São Paulo, foram registradas 14 mortes e uma em Pernambuco. O maior número de casos também foi registrado em São Paulo, 16 mil.

A campanha de vacinação faz parte de uma estratégia nacional para interromper a transmissão do sarampo e eliminar a circulação do vírus. As duas primeiras etapas ocorreram no ano passado. Em 2020, estão previstas mais duas. A primeira, entre junho e agosto para o publico de 20 a 29 anos de idade, e outra, também em agosto, para a população de 30 a 59 anos de idade.

Geral Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 170 milhões

Acumulada há 14 concursos, a Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (19) prêmio estimado em R$ 170 milhões.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.235 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Mega-Sena acumulada
As postas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotérias credenciadas pela Caixa – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O sorteio é aberto ao público, que pode acompanhar também pelo Facebook e canal Caixa no Youtube.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 440 mil por mês.

“O concurso 2.235 tem premiação maior por ter final 5. Concursos da Mega-Sena com final 0 e 5 têm premiações mais atrativas, porque parte da arrecadação de outros concursos é reservada a eles”.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Hospital Mestre Vitalino com ações do Fevereiro Laranja

A cada mês, as unidades e serviços de saúde estão voltadas para a conscientização e combate a diversas enfermidades, em fevereiro não é diferente. Neste mês que carrega a cor laranja, a campanha alerta para o combate à leucemia. A doença tem início na medula óssea, onde o sangue é produzido. A meta principal é destacar a importância da doação de medula e captar doadores para o banco.

Ontem, hoje e amanhã (19), uma equipe do Hemope está no Hospital Mestre Vitalino realizando palestras com acompanhantes e colaboradores sobre a importância da doação. Para quem se interessar em ser doador, haverá a possibilidade de realizar o cadastro e a coleta da amostra.

O objetivo da ação na unidade é conscientizar e captar novos doadores, fortalecendo assim o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME, o que amplia as possibilidades de compatibilidade para quem aguarda por uma doação.

O transplante de medula óssea é um tipo de tratamento proposto para algumas doenças que afetam as células do sangue, como as leucemias e os linfomas. Consiste na substituição de uma medula óssea doente, ou deficitária, por células normais, com o objetivo de reconstituição de uma nova medula saudável.

Justiça condena integrantes da PCR a devolver gastos com aquisição de camarote para Copa das Confederações

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital acolheu a argumentação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública de número 0027798-60.2015.8.17.0001, ingressada no ano de 2015, e condenou três integrantes da Prefeitura do Recife a devolver ao erário a soma de R$ 201.181,05 com correção monetária desde a época da despesa.

Esse foi o valor destinado pelo município à aquisição de um camarote e 459 ingressos para jogos da Copa das Confederações Fifa 2013, que teve a Arena de Pernambuco como uma das sedes da competição. Os réus já apresentaram recurso à decisão, que no momento encontra-se com o MPPE para a apresentação de contrarrazões, etapa inicial da tramitação em segunda instância.

De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Cajueiro, que atua na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Capital, a sentença proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco confirma o entendimento de que o gasto com a aquisição do camarote não se reverteu em nenhum benefício à população. Tampouco ficou comprovado o interesse público alegado pela administração municipal para efetuar o processo de inexigibilidade de licitação que autorizou a despesa.

“Comprovadamente, não há nos autos a justificativa necessária para que os imputados, a pretexto de fomentar o turismo, tenham destinado vultosa quantia para um evento privado. Não se consegue conceber que a compra de um camarote e 459 ingressos para a Copa da Confederações represente incentivo ao turismo”, destacou a magistrada Milena Flores Ferraz Cintra, no texto da decisão judicial.

Relembre o caso — A ação foi ajuizada em face dos três agentes públicos com vistas ao recolhimento solidário dos recursos públicos gastos com a aquisição do espaço de hospitalidade (camarote), no valor de R$ 201.181,05.

O MPPE entende que coube aos réus a responsabilidade pela condução e decisão proferida nos autos do processo de inexigibilidade de licitação n° 01/2013, que resultou na aquisição do Programa Oficial de Hospitalidade à empresa Match Hospitality Serviços Ltda, para assistir aos jogos da Copa das Confederações 2013, na Arena Pernambuco.

O promotor de Justiça Eduardo Cajueiro, durante a condução do inquérito civil, solicitou a relação nominal daqueles a que foram destinados os 459 ingressos, bem como a relação nominal dos convidados para o camarote adquirido pela PCR e acordo com o relatório do inquérito civil n° 009/2014. Ao se fazer a leitura dos convidados do camarote, foram identificadas autoridades locais e seus familiares.

O desvio de finalidade identificado nas aquisições traz como consequência a ilegalidade e nulidade da despesa, que ficou distanciada do interesse público para tutelar interesse exclusivamente privado, sem qualquer benefício ou legado para a população

MPPE recomenda que escolas e creches do Recife revisem planejamento para reposição de aulas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Prefeitura do Recife e a Secretaria Municipal de Educação reorganizem os processos de reposição de aulas em suas unidades de ensino, de modo a implementar um controle mensal dos déficits de carga horária em 21 unidades de ensino e permitir a reposição das atividades antes do início das férias semestrais e dentro do próprio ano letivo.

A iniciativa visa cobrar do poder público o fim da demora na reposição de aulas perdidas, que causa prejuízos pedagógicos aos estudantes. No texto da recomendação, as Promotorias de Justiça de Defesa da Educação da Capital ressaltam que o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) apresentou manifestação sobre o descumprimento da carga horária mínima anual prevista em lei para a educação infantil e o ensino fundamental. Segundo o sindicato, a prática institucionalizada está afetando os alunos de diversas creches e escolas municipais.

A denúncia também foi acompanhada de um abaixo-assinado subscrito por 266 pais de alunos de unidades de ensino municipais, solicitando providências das autoridades competentes para que seja respeitada a carga horária anual de cada etapa de ensino.

Os promotores de Justiça Eleonora Rodrigues e Muni Catão ainda apuraram, através de diversos procedimentos que tramitam nas Promotorias de Justiça, que a reposição das aulas promovida nas escolas e creches municipais não é realizada de forma eficaz porque os alunos não comparecem às aulas extras, que geralmente são marcadas para dias de sábado.

“A demora na reposição das aulas interfere na aquisição dos conteúdos e também ocasiona desperdício de recursos, pois há a alocação de pessoal, preparo de alimentação escolar, gastos com água e energia para realização das atividades no sábado, quando a frequência é inexpressiva”, destacaram os promotores de Justiça.

Outra medida recomendada pelo MPPE é a recomposição do quadro de professores, a fim de permitir a substituição imediata nos casos de professores afastados legalmente. O planejamento da reposição das aulas deve ser realizado em conjunto pelos coordenadores pedagógicos das unidades de ensino, pelos professores das turmas com carga horária deficitária e pelos professores contratados para eventuais substituições ou reposições.

A Prefeitura do Recife e a Secretaria de Educação têm até o dia 19 de maio para informar sobre as medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação. O documento foi publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (18)

Em Caruaru, Senac oferece capacitação na área de moda

Um estudo socioeconômico realizado, no ano passado, pelo Sebrae/PE e Nectar – Núcleo de Empreendimentos em Ciência e Tecnologia e Artes – revelou que Toritama, Surubim, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe geram quase 120 mil empregos diretos e 360 mil indiretos relacionados só com a cadeia do jeans. O polo de confecções tem outros produtos, a exemplo de moda praia e fitness, o que sinaliza a oportunidade de vários negócios para o setor de moda. Atento a isso, o Senac em Caruaru está com inscrições abertas para os cursos de Desenho de Moda e de Planejamento e Desenvolvimento de Coleção.

Para a instrutora do Senac Brenda Mendes, os cursos são de extrema pertinência para o polo de confecção. O de Planejamento e Desenvolvimento pela questão da exclusividade da coleção, possibilitando “a formação da identidade da empresa, que é comunicada pela imagem de moda resultante do estudo e desenvolvimento da coleção através dos signos, texturas, formas, volumes”, comenta. Já o curso de Desenho de Moda tem aplicabilidade direta nos processos de desenvolvimento de coleção. “Para a cadeia produtiva é essencial entender de forma planificada e visual como se dará o projeto da roupa, e, através do desenho de moda atrelado ao desenvolvimento de coleção, é possível planejar todos os insumos necessários que alimentarão a produção de todos os setores, dando sustentabilidade ao projeto”, destacou Brenda Mendes.

O curso de Desenho de Moda visa preparar o profissional para representar a figura humana (masculino, feminino) por meio de desenho na adequada proporção. Ele tem carga horária de 40 horas e será realizado de 2 de março a 3 de abril deste ano, com aulas às segundas, quartas e sextas, das 14h às 17h. O Investimento é de R$250.

Já o Curso de Planejamento e Desenvolvimento de Coleção tem 15 horas/aula, com início dos encontros previsto para 3 de março, terminando no dia 17 do mesmo mês. A capacitação acontecerá às terças e quintas, das 14h às 17h e visa tornar o profissional apto a identificar o público-alvo, realizar pesquisas de mercado, tendências e planejar coleções de acordo com seu público. O investimento é de R$150.

Serviço

Curso Desenho de Moda – 40h

Período: 02/03 a 03/04/2020 – Seg, Qua e Sex – 14h às 17h

Investimento: R$250

Curso de Planejamento e desenvolvimento de coleção – 15h

Período: 03 a 17/03/2020 – Ter e Qui – 14h às 17h

Investimento: R$ 150,00

Onde: Unidade do Senac em Caruaru, localizada na Av. Maria José Lyra, 140 – Indianópolis
Inscrições e informações: (81) 3727.8259

União de Carmen Miriam e Roberval pode beneficiar agrestinenses

Depois de passar por vários escândalos no âmbito da corrupção no poder público municipal, incluindo com várias ações da Polícia Federal, a cidade de Agrestina vive a expectativa da volta do crescimento e de um cuidado melhor de sua população. Isso porque essa semana uma foto que circulou nas redes sociais da ‘Terra do Chocalho’, teve o significado de esperança e dias melhores para os agrestinenses.

Carmen Miriam é o principal nome da oposição para disputar o comando da prefeitura e Roberval, um mais importantes secretários de Saúde que a cidade já teve. Na foto, ele está ao lado de Caio Damasceno, filho mais novo de Carmen Miriam e outras lideranças da cidade

Vale lembrar que Roberval já teve ligação com o grupo de Carmen Miriam quando coordenou às campanhas de Cláudio Damasceno.

Bezerros: blocos Foliação Juventude Acumulada desfilarão nesta quinta-feira (20)

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) vai promover, mais uma vez, o Bloco Foliação e o Bloco Juventude Acumulada. As agremiações irão juntas percorrer as ruas do corredor da folia na próxima quinta-feira, 20 de fevereiro, com concentração a partir das 14h na Praça São Sebastião.

O Bloco Foliação irá contar com a participação dos servidores da SDSDH em geral. Já o Bloco Juventude Acumulada terá a presença dos integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa e outros foliões da boa idade, que prometem cair no passo do frevo, alegrando a tarde na Terra dos Papangus. Grupos de idosos de vinte cidades pernambucanas já confirmaram presença.

Ainda abrilhantarão o desfile os grupos de dança bezerrenses FolcPopular e do Papanguarte Balé Popular. Ao final do percurso, haverá show no Palco Cultural com a Orquestra Black Tie.

Ministro do Turismo confirma presença no São João de Caruaru

Desembarcaram, ontem, na Base Aérea do Recife, o presidente da Embratur, Gilson Neto, o superintendente do Incra, Kaio Maniçoba, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

Apesar de ainda ter o Carnaval e Semana Santa pela frente, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, confirmou que virá a Caruaru no mês de junho para conhecer o maior e melhor São João do Brasil. Ele confirmou sua presença com exclusividade ao blog.

O ministro estava acompanhado do superintendente da Sudene, o empresário caruaruense Douglas Cintra. “Estarei em Caruaru para conhecer e aproveitar uma das festas populares mais importantes do país”, disse.

Também estavam presentes o presidente da Embratur, Gilson Neto; e o superintendente do Incra, Kaio Maniçoba. Eles cumprem a chamada agenda turística do frevo nas cidades de Olinda e Recife, mas o Interior entra na pauta da discussão no dia hoje. “Vamos falar do turismo religioso no Estado que precisa de apoio. Na nossa região (Caruaru), por exemplo, temos que consolidar o Santuário de Frei Damião. Estamos motivados com as ações nessa área. O Governo Bolsonaro quer investir e profissionalizar o turismo em todo país. A vinda do ministro é muito importante”, comentou Douglas Cintra.

Ele falou ainda que vai sugerir um maior apoio ao São João de Caruaru. “Nós fazemos o maior festejo junino do país e, evidentemente, vamos tentar que Caruaru receba recursos do Governo Federal para realizar a festa que dura 30 dias e gera milhares de empregos”, disse Douglas.

Ele lembrou ainda que a cidade vem sendo tratada com desprezo e politicagem pelo Governo do Estado. Além de reduzir os repasses nos últimos três anos, o governador não comparece ao maior São João do Brasil desde que Raquel Lyra assumiu a prefeitura. No ano passado, nem o secretário de Turismo e nem o presidente da Empetur vieram à cidade. Segundo dados da prefeitura, mais de 1,8 milhão de pessoas circularam na cidade em 2019 devido ao evento junino.